DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Dispõe sobre medidas disciplinadoras quanto a reabertura de templos religiosos para pratica de culto de qualquer natureza, obedecendo as normas gerais do Decreto Estadual 1878 de 12.06.2020, prevendo a contenção do contágio do novo coronavirus em decorrência da situação de emergência em Saúde de importância global, e dá outras providências.

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011806/2020-CPL/PMPBA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/20-CPL/PMPBA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE

Ementa

Retificar a publicação do aviso publicado em 16 de junho de 2020, no Diário Oficial da União nº 113.

Dispõe sobre medidas disciplinadoras de quarentena ao Decreto Estadual 1878 de 12.06.2020, à contenção do contágio do Novo Coronavirus em decorrência da situação de emergência em Saúde de importância global, e dá outras providências.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020-CPL/PMPBA

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2020-CPL/PMPBA

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, a realizar Concurso Público de provas ou de provas e títulos, para preenchimento de vagas, podendo ampliar o número de cargos já existentes, bem como criar novos cargos na estrutura administrativa de pessoal permanente, definindo o salário, atribuições do cargo, carga horária e escolaridade mínima por meio de Lei Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do número de cargos e a criação de novos cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, estabelece o quantitativo, o salário, a duração do trabalho semanal, a escolaridade mínima, para fins de concurso público de provas ou de provas e títulos, e dá outras providências.

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COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2020-CPL/PMPBA

Ementa

Emenda Modificativa ao §2º do art. 2º do Decreto 200/2020-PMPBA, de 30.05.2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 25, de 01.06.2020, sobre novas normas internas em complementação a situação lockdown instituída em todo o Estado do Amapá pelo Decreto nº 1726, de 15.05.2020 e prorrogado pelo Decreto nº 1782 de 28/05/2020 e Decreto nº 1790 de 30.05.2020, bem como os Decretos Municipais nº 174/2020-PMPBA, de 02.05.2020 e o Decreto 197/2020-PMPBA, de 28.05.2020, tendo em vista que o combate a pandemia COVID-19 necessita de ações contínuas, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010805/2020 CPL/PMPBA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – CPL/PMPBA

Dispõe sobre novas normas internas em complementação a situação lockdown instituída em todo o Estado do Amapá pelo Decreto nº 1726, de 15.05.2020 e prorrogado pelo Decreto nº 1782 de 28/05/2020 e Decreto nº 1790 de 30.05.2020, bem como os Decretos Municipais nº 174/2020-PMPBA, de 02.05.2020 e o Decreto 197/2020-PMPBA, de 28.05.2020, tendo em vista que o combate a pandemia COVID-19 necessita de ações contínuas, e dá outras providências.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA N° 001/2020 - CPL/PMPBA

JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVO E DAS IMPUGNAÇÕES/CONTRARRAZÕES REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 CPL/PMPBA

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2020

Transfere a Operação Inspeção Sanitária (do pórtico da cidade) para a Comunidade do Cachorrinho, Município de Pedra Branca do Amapari, que será instalada no ponto limítrofe ao Município de Porto Grande para o controle de veículos e seus passageiros, dando prosseguimento a fiscalização das medidas sanitárias, visando contenção ao avanço da pandemia – COVID-19, pelo prazo que menciona, e dá outras providências

Adere a ampliação do lockdown instituída em todo o Estado do Amapá pelo Decreto nº 1726, de 15.05.2020 e prorrogado pelo Decreto nº 1782 de 28/05/2020, tendo em vista que o combate a pandemia COVID-19 necessita de ações contínuas, e dá outras providências.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/20-CPL/PMPB

RESOLUÇÃO 001 DE 2020 CMS-PMPBA Aprovação das Comissões para atuarem no Conselho Municipal de saúde de Pedra Branca do Amapari.

RESOLUÇÃO 002 DE 2020 CMS-PMPBA Aprovação do Plano Anual de Saúde-PAS 2020.

DECRETO (P) Nº 512/2019-PMPBA, DE 09.12.2019. Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município Pedra Branca do Amapari – AP, para Exercerem mandato de 03 (três) anos, pelo período de 2020/2022.

Altera o Decreto nº 193/2020-PMPBA, 18.05.2020 que Decreto nº 1726, de 15.05.2020, do Governo do Estado do Amapá, que dispõe sobre intensificação das medidas de restrição à locomoção de pessoas, com adoção de normas de isolamento social rígido (lockdown) em todo o Território do Estado do Amapá, visando à contenção do avanço da pandemia – COVID-19, e dá outras providências.

Ementa

ADERE AO 1726 DO GOVERNO DO ESTADO

CONSIDERANDO, Os casos crescentes de contaminação pela COVID-19 em todo o Estado do Amapá, tornando obrigatório o controle, a inspeção da entrada e a circulação de veículos automotores na cidade de Pedra Branca do Amapari.