DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Pedra Branca do Amapari - Amapá

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 14/04/2020 Edição nº 11

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    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

     

     

    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2020 – SEINC/PMPBA.

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2020 – SEINC/PMPBA.

     

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2020 – SEINC/PMPBA.

    Exonerar MARCELO PANTOJA DOS SANTOS,

    Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, constituída na forma da Lei para todos os efeitos legais, ficando assim constituída:

    . Nomear para exercer a função de pregoeiros e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, em complemento ao Decreto nº 134/2020-PMPBA, de 03.04.2020, os seguintes servidores

    Nomear ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO, portador do CPF nº 415.838.502-44, para exercer o cargo em Comissão de Presidente da CPL

  • Diário Oficial de 08/04/2020 Edição nº 10

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    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010204/2020 – PMPBA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2020 – FIP/PMPBA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2020 – PMPBA

    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 012303/2020 – CPL/PMPBA 

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013103/2020

     

     

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023103/2020

     

  • Diário Oficial de 06/04/2020 Edição nº 9

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    DECRETADA a prorrogação da suspensão das aulas da rede Municipal de Ensino no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado Amapá, por mais 30 (trinta) dias.

  • Diário Oficial de 02/04/2020 Edição nº 8

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    AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020 - PMPBA

    AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020 - PMPBA

    EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2020 - PMPBA

  • Diário Oficial de 01/04/2020 Edição nº 7

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    DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020601/2020 - SEMSA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010601/2020 - SEMAH

  • Diário Oficial de 30/03/2020 Edição nº 6

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  • Diário Oficial de 27/03/2020 Edição nº 5

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    DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DOA AMAPARI

  • Diário Oficial de 24/03/2020 Edição nº 3

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    INSTITUI PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

  • Diário Oficial de 24/03/2020 Edição nº 4

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    A Prefeitura durante 15 (quinze) dias, no âmbito administrativo, terá expediente excepcionalmente das 7:30h as 12horas, a partir do dia 17.03.2020, de segunda a sexta-feira

    Fica criado o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19),

  • Diário Oficial de 17/03/2020 Edição nº 2

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    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

    INSTITUI AS TABELAS DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES SALARIAIS AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS, ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E AOS AUXILIARES EDUCACIONAIS.

    ORDEM DE SERVIÇO

    ORDEM DE SERVIÇO

    CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

    EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2020 - CPL/PMPBA

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