DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2020-CPL/PMPBA

Modifica o Decreto que Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, e dá outras providências.

Modifica o Decreto 235/2020-PMPBA, de 25.06.2020, na parte que menciona, flexibilizando atividades religiosas em decorrência do controle local da infestação pela COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2020.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 011607/2020 -CPL/PMPBA

Modifica o Decreto nº 235/2020/PMPBA de 25.06.2020, na parte que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retomada das aulas na Rede Municipal de Ensino do município de Pedra Branca do Amapari, por meio de atividades pedagógicas não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19, e sobre a substituição das aulas presenciais por trabalho remoto, enquanto durar a situação, devido à referida Pandemia.

Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, e dá outras providências.

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020–CPL/PMPBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2020-CPL/PMPBA

AVISOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n° 015/2020

AVISOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n° 013/2020.

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Fica instituída no Município de Pedra Branca do Amapari a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO: 7.352/2020 - OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Correlatos, Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s e Testes de COVID-19, para suprir a demanda das ações de enfrentamento ao COVID-19 do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA.

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Autorizar o funcionamento da JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, com atendimento presencial, a partir do dia 22 de julho do ano em curso, das 08 às 12horas, de segunda a sexta-feira, conforme manda adotar o art. 1º do Decreto nº 216/2020PMPBA, de 13.06.2020, observando as medidas protetivas ao contágio do novo coronavrius, comum a todos os ambientes públicos.

Dispõe sobre a retomada gradual de atividades econômicas no Município de Pedra Branca do Amapari, em decorrência do controle local na infestação da COVID19, e dá outras providências.

Nomear, SAYMON JONATHAN NASCIMENTO PEREIRA ABREU, CPF Nº 694.290.302-72, para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município de Pedra Branca do Amapari –SAEPE - correspondente ao Código CDS-6, e exercer cumulativamente o cargo de Secretário Executivo de Gabinete, sendo remunerado pelo Código DAS-6N1 – GAB, Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Nomear RAPHAEL SANTANA ARAUJO, CPF Nº 005.120.902-03, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEMAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data

Exonerar SAYMON JONATHAN NASCIMENTO PEREIRA ABREU, CPF Nº 694.290.302-72, do cargo em Comissão de Secretário de Meio Ambiente, correspondente ao Código DAS-6N1 da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020–CPL/PMPBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020–CPL/PMPBA

AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020

AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020

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Regulamenta a data de recolhimento do tributo denominado ISSQN do Código Tributário do Município de Pedra Branca do Amapari instituído pela Lei Complementar nº 484, de 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2021.

Autorizar o funcionamento do POSTO DO INSS DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, com atendimento presencial, a partir do dia 13 de julho do ano em curso, das 08 às 12horas, de segunda a sextafeira, conforme manda adotar o art. 1º do Decreto nº 216/2020-PMPBA, de 13.06.2020, observando as medidas protetivas ao contágio do novo coronavrius, comum a todos os ambientes públicos.

Apresenta menção elogiosa a Empresa Mineradora Mina Tucano, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

HOMOLOGAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 – CPL/PMPBA