DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013009/2020 - CPL/PMPBA

“REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO PEDRA BRANCA DO AMAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Modifica o Decreto 216/2020-PMPBA, de 13.06.2020, e o Decreto nº 252/2020PMPBA, de 20.07.2020 na parte que menciona, flexibilizando funcionamento de bares, devido a contenção local da infestação pela COVID-19, e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011509/2020

AVISOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n° 015/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.. 5º DO DECRETO Nº 125/2020-GAB/PMPBA, DE 27.03.2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 7 DE 01.04.2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 25 “caput” do Decreto nº 119/2020-PMPBA, de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 5, de 27.03.2020 que declara situação de emergência no Município de Pedra Branca do Amapari/AP, e prorroga seus efeitos até 31 de dezembro de 2020, por meio deste Decreto

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

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AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 001/2020 - SEDUC/PMPBA

Exonerar a pedido RICHELLY COSTA DE SOUZA, CPF Nº 931.594.392-91, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Nomear DANIELLA DI LORENA PELAES DOS SANTOS, CPF Nº 509.492.172-04, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, correspondente ao Código DAS-6N1 – SEDUC e exercer cumulativamente o cargo de Secretária Municipal de Governo, Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data

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Designa os profissionais para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação Técnica para proceder análise das propostas apresentadas no Processo nº 10.292/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº022/2020 para AQUISIÇÃO DOS CORRELATOS HOSPITALARES para o município de Pedra Branca do Amaparí - PBA.

AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2020-CPL/PMPBA

ERRATA TERMO DE CONCLUSAO PAD 001/2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2020-CPL/PMPBA

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Designa os profissionais abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação Técnica para proceder análise das propostas apresentadas no Processo nº 8.618/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº020/2020 – Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E GERADORES, PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES, PROPOSTAS Nº 11831.471000/1180-04, 11831.471000/1170-06, 11831.471000/1170-19, 11831.471000/1170-20, 11831.471000/1170-23, 11831.471000/1170-26 E 11831.471000/1170-28 do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA

AVISOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n° 020/2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS do Pregão Eletrônico nº 020/2020–CPL/PMPBA,que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E GERADORES, PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES, PROPOSTAS Nº 11831.471000/1180-04, 11831.471000/1170-06, 11831.471000/1170-19, 11831.471000/1170-20, 11831.471000/1170-23, 11831.471000/1170-26 E 11831.471000/1170-28, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari,

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AVISOS DE CONTRATOS Processo 10.195/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013108/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010809/2020

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PORTARIA N.° 0030/20 – SEMSA/PMPBA Designar os profissionais abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação Técnica para proceder análise das propostas apresentadas no Processo nº 10.195/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº021/2020 para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP 4X4 E SUV para o município de Pedra Branca do Amaparí - PBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020–CPL/PMPBA

Designar SILVANI DA SILVA FERREIRA, Professora, matrícula nº 590-4; JOCIVAN DA SILVA BRITO, Digitador, matrícula nº 124-4; e MARCOS BORGES DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 6033-4; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 10.679/2020, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos

Designar JOCIVAN DA SILVA BRITO, Digitador, matrícula nº 124-4; SILVANI DA SILVA FERREIRA, Professora, matrícula nº 590-4; e MARCOS BORGES DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 6033-4; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 10.680/2020, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

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Altera o art. 1º da lei nº 532/2019-PMPBA, que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.

REEDITA DECRETO Nº 330/2020 de 13.08.2020 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-rograma do Exercício Financeiro de 2020.

DECRETO (P) Nº 351/2020-PMPBA, DE 14.08.2020.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1° Conceder o afastamento do Servidor Municipal Sr. sidvan lira dos santos, para concorrer mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.

DECRETO (P) Nº 350/2020-PMPBA, DE 14.08.2020.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1° Conceder o afastamento da Servidora Municipal Sra. Joelma Fortuna Gomes, para concorrer mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.

DECRETO (P) Nº 352/2020-PMPBA, DE 14.08.2020.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1° Conceder o afastamento do Servidor Municipal Sr. charles de oliveira silva, para concorrer mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.

DECRETO (P) Nº 353/2020-PMPBA, DE 14.08.2020. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1° Conceder o afastamento do Servidor Municipal Sr. francinaldo rodrigues de moraes, para concorrer mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.

DECRETO (P) Nº 354/2020-PMPBA, DE 14.08.2020.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1° Conceder o afastamento do Servidor Municipal Sr. rubem samuel de souza gemaque filho, para concorrer mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.

DECRETO (P) Nº 355/2020-PMPBA, DE 14.08.2020.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1° Conceder o afastamento do Servidor Municipal Sr. mizael ramos pereira dos santos, para concorrer mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.

DECRETO (P) Nº 356/2020-PMPBA, DE 14.08.2020.  

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1° Conceder o afastamento do Servidor Municipal Sr. flavio souSa da costa, para concorrer mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.

DECRETO (P) Nº 357/2020-PMPBA, DE 14.08.2020.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1° Conceder o afastamento do Servidor Municipal Sr. arlan patricio moreira rodrigues, para concorrer mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 – CPL/PMPBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2020-CPL/PMPBA