AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 - Diário Oficial Eletrônico da União, Seção 3, nº 112, quinta-feira, 18 de junho de 2026, PAG. 183

ONDE SE LÊ:

Processo: nº 775/2026-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA

BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 6.813.853,21 (Seis milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 07.05.2026, do presente certame.

LEIA-SE:

Processo: nº 775/2026-SEINC/PMPBA, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-CONLESTE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHANSE, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CONTEMPLANDO SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA MODALIDADE GRID TIE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI NO ESTADO DO AMAPÁ, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. CONTRATADA: IPS CONLESTE LTDA, CNPJ/MF – 57.709.864/0001-02. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 5.298.548,00 (Cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

Pedra Branca do Amapari–AP, 22 de julho de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

Extrato de Publicação

Registro de Preços Eletrônico - 011/2026

Nº PROCESSO ADM. 7.721/2026 ­ SEMSA/PMPBA

Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,

torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com a

regulamentação especificada em edital, realizará Pregão para Registro de Preços sendo conduzido por Mateus Oliveira Teixeira,

Pregoeiro e tendo como autoridade Gheysa Priscila Da Silva Duarte.

Data de publicação do processo: 22/07/2026 - 15:34

Data início das propostas: 23/07/2026 - 08:00

Data final das propostas: 04/08/2026 - 08:00

Data de abertura das propostas: 04/08/2026 - 08:01

Tipo de Julgamento: Menor Preço

Modo de disputa:

Processo exclusivo ME: Não

Valor total do processo: R$ 29.238.480,28

OBJETO DO PROCESSO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS (MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAIS

PARA CURATIVO, SOLUÇÕES, DISPOSITIVOS E ITENS DE APOIO ÀS ROTINAS ASSISTENCIAIS) PARA ABASTECIMENTO

REGULAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP., DE ACORDO COM AS

CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Link público do processo:

Pregoeiro

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