A EMPRESA CONCRETA ENGENHARIA LTDA

Torna-se público que requereu junto a

SEMAB a Licença de Operação (LO), (PARA

RETIRADA DE CASCALHO) na fazenda

nossa senhora de Fatima no Município de

Pedra Branca do Amapari/AP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2026-CPL/PMPBA. O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: P.A Nº 8.314/2026-SEMEL/PMPBA. Data da Adjudicação: 08/07/2026. Data da Homologação: 08/07/2026. OBJETO da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, destinados à manutenção das atividades pedagógicas, culturais, institucionais e operacionais da Escola de Música João Maria Dias de Moraes-JMDM, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SEMEL, do Município de Pedra Branca do Amapari-AP. EMPRESA: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30. Valor Global de R$ 186.100,00 (Cento e oitenta e seis mil e cem reais).

Pedra Branca do Amapari-AP, 09 de julho de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026-PMPBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.599/2026 -CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: G.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 34.163.144/0001-80 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura destinados à implantação de unidades habitacionais de interesse social padrão Caixa Econômica Federal (Termo de Compromisso 038913/2025 MCID/CAIXA - Provisão habitacional no Município de Pedra Branca do Amapari-AP. (20 CASAS). VIGÊNCIA: O prazo da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência da CONTRATANTE, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.1333/2021. Fundamentação legal: art. 86, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
Pedra Branca do Amapari/AP, 09 de julho de 2026.
RAFAEL DE SOUZA SERRÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO – SEINC - PMPBA