DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EDITAL Nº 045/2020 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015/2016/2017/2018/2019/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇAO E POSSE N.º 040/2020

Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 89/2018, que tem por objeto a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo e banda larga para os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias da semana, inclusive feriados, referente ao Processo nº 26842/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 027/2018, na forma do Art. 58, III c/c 67 da Lei nº 8.666/93.

Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contratos de nºs 141/2019 e 142/2019, que tem por objeto a fornecimento de equipamentos de rede com o objetivo de atender as necessidades de infraestrura de comunicação de dados das administração pública municipal, direta e indireta, referente ao Processo nº 23095/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 031/2019, na forma do Art. 58, III c/c 67 da Lei nº 8.666/93.

Processo Administrativo n.º 21570/2019 Pregão Presencial n.º 077/2019- I Aquisição de gás liquefeito (GLP) para atender as necessidades da Administração do Município de Nova Friburgo e para confecção da alimentação escolar para o exercício de 2020 na forma do Anexo II.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019-I PROCESSO Nº 23063/2019 Registro de Preços - Aquisição De Combustível Para Abastecimento Da Frota De Veículos Municipais.

Pregão Presencial n°080/2019-I Processo n° 23063/2019

Processo Administrativo: 10571/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 092/18 (Locação do imóvel situado na Rua Eugênia de Almeida Maia 110 àrea F-2/Loja, Cons. Paulino, para fins de acomodação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família -ESF do Conjunto Habitacional Terra Nova) Alteração da parte locadora passando a constar: Município de Nova Friburgo e Marccon Empreiteira de Construção Civil Ltda CNPJ: 12.675.147/0001-60

Processo Administrativo: 27039/2019 Convênio: 054/2019 O presente convênio tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas atividades

Processo Administrativo: 15511/2019 Convênio: 053/2019 O presente convênio tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas atividades

Processo Administrativo: 12823/2018 Contrato: 161/2019 Serviço de limpeza e higienização dos reservatórios das unidades e setores que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo.

Processo Administrativo: 18873/2019 Contrato: 164/2019 Aquisição de Caminhão VW Tração 4x2, cabine avançada, 0 KM ano 2019/2020 Modelo 11180 delivery, com plataforma com cesto aéreo duplo isolado

Processo Administrativo: 20722/2019 Contrato: 158/2019 Locação do imóvel situado na Rua Acedimiro Bussinger s/n, Vale do Stucky, Mury, 8º Distrito de Nova Friburgo, para fins de instalação da Unidade de Estratégia de Saúde em Família em Stucky

Processo Administrativo: 27839/2014 Contrato: 160/2019 Locação do imóvel situado na Rua Xingu nº 12 lote 01 Fração B-2 Olaria, para instalação de uma unidade de Programa de Saúde da Família

Processo Administrativo: 24140/2019 Termo de Ajuste de Contas, pagamento da subvenção prevista na lei Municipal 4664/2018

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Relação de Concluintes do curso de Técnicos em Enfermagem da Escola de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima Técnico em Enfermagem – Módulo I e I I - Ano de Conclusão – 2019

Decreto nº 406 de 26 de Dezembro de 2019. "Estabelece o Planejamento Anual de Auditoria Interna - PAINT - 2020 da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Friburgo”

Decreto nº 413 de 26 de dezembro de 2019 Estabelece o Calendário Fiscal do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 080/2019-I Processo nº 23063/2019 Registro de Preços - Aquisição De Combustível Para Abastecimento Da Frota De Veículos Municipais.

Extrato de Instrumento Contratual - Processo Administrativo nº 24140/2019 -Termo de Ajuste de Contas, pagamento da subvenção prevista na Lei Municipal 4664/2018. Processo Administrativo nº 15511/2019- Convênio 053 - O presente convênio tem por objetivo subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas atividades Processo Administrativo nº 27039/2019 -Convênio 054 - O presente convênio tem por objetivo subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas atividades

Lauda - Expediente de 17/12/2019 - Processo nº: 31811/18 - Empenho estimativo referente à despesa com pagamento das contas de água, para cobrir os meses de novembro e dezembro de 2019.

Lauda - Expediente de 17/12/2019 - Processo nº 31812/18 - Complemento de empenho estimativo referente á despesa com pagamento de energia elétrica, para cobrir os meses de novembro e dezembro de 2019.

Portaria nº 882, nº 884, nº 885, nº 887, nº 889, nº 890, nº 891, nº 892, nº 896, nº 897, nº 898, nº 926 e nº 932.,

Decreto 410/19

Portaria nº 405

Portaria nº 878

Portaria nº 936

Decreto 377

Decreto 390

Decreto 391

Decreto 394

Decreto 408

Processo Administrativo: 30672/2019 O presente tem por objeto a transferência de recursos oriundos do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior – PAHI à Casa de São Lucas S/A.

Decreto 411/19

Lauda Processo nº: 31.335/2019 Apresentação Artística da Banda LG (Los Gringos).

PORTARIA SME nº 08, de 16 de dezembro 2019

Portaria SME nº 09, de 17 de dezembro 2019

Crédito suplementar no valor de R$ 9.125.000,00 (nove milhões, cento e vinte e cinco mil reais) para reforço da dotação orçamentária.

O crédito especial no valor de R$ 1.542.000,00( um milhão,quinhentos e quarenta e dois mil reais ) na dotação orçamentária.

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Processo Administrativo: 31903/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 020/19 (Prestação de serviços de transporte escolar) Renovação de Contrato

Processo Administrativo: 23095/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 141/19 (Aquisição de equipamentos de Rede, para atender as necessidades de infraestrutura de comunicação de dados do prédio principal da Prefeitura e outras secretarias, entidades e órgãos da Administração Pública Municipal) Substituição de marca dos itens

Lei Complementar Nº 130 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Dispõe sobre a isenção de IPTU de imóveis cedidos ou locados a templos religiosos.

Processo Administrativo nº 10.977/2018 e processo nº 29.203/18. Revisão quadrienal do referido Contrato de Concessão (celebrado em 31 de maio de 1999), nos termos definidos nos processos administrativos acima epigrafados, na conformidade da cláusula sexta (6ª) do Quarto Termo Aditivo ao vigente Contrato de Concessão Pública, com a inclusão da construção de novas estações de tratamento de esgoto e revisão ordinária das tarifas sobre os valores das tarifas vigentes no mês de referência de janeiro de 2020.

Resolução Nº. 021– CMDCA-NF 2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente DE NOVA FRIBURGO – CMDCA-NF, usando das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com o deliberado na Assembleia Geral Ordinária realizada em 16 de dezembro de 2019, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4684/2019 e no seu Regimento Interno,

Processo:27039/2019 Expediente de 20/12/2019 Pagamento de subvenção social

COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA CONSIDERANDO a 10º sessão da COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP, realizada em 11 de Dezembro de 2019, presidida pela Sra. Fernanda Medeiros Rodrigues, torna pública a solução dos RECURSOS JULGADOS: RECURSOS DE MULTAS

Abre crédito suplementar para Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1.285.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor

Portaria nº 96

Portaria nº 97

Portaria nº 98

Portaria nº 99

òrtaria nº 100

Portaria nº 101

Portaria nº 102

Portaria nº 103

Portaria nª 104

Portaria nº 105

Portaria nº 106

Portaria nº 107

Portaria nº 108

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Contratação de empresa ou instituição credenciada como instaladora e conservadora junto ao CBMERJ visando a adequação do Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura as novas exigências de prevenção e pânico de acordo com a legislação vigente.

LEI MUNICIPAL Nº 4.723 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2020.

Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios, pão, carnes e cereais) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo. OBS: Em virtude de pedido de esclarecimentos técnicos relativo ao termo de referência, fica adiado o presente certame.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GESTÃO NO VALOR DE R$ 230.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

DECRETO 402/19 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício financeiro de 2020.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 570.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Processo Administrativo n.º 21570/2019 HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 077/2019- I Aquisição de gás liquefeito (GLP) para atender as necessidades da Administração do Município de Nova Friburgo e para confecção da alimentação escolar para o exercício de 2020 na forma do Anexo II.

PROCESSO Nº 14810/2019 Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 069/2019-I. Contratação de empresa ou instituição credenciada como instaladora e conservadora junto ao CBMERJ visando a adequação do Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura as novas exigências de prevenção e pânico de acordo com a legislação vigente.

Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo. Informamos que o valor a ser empenhado complementa o valor do aluguel do exercício de 2019 (Novembro e Dezembro/2019) conforme atualização do IGPM referente ao mês de outubro/2019.

Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – Escola Estadual Municipalizada Neuza Brizola para atendimento da demanda. Informamos que o valor a ser empenhado complementa o valor do aluguel do exercício de 2019 (Novembro e Dezembro/2019) conforme atualização do IGPM referente ao mês de outubro de 2019.

Designar Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 154/2019, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa, que tem por objeto a aquisição de insumos de laboratório para atender as necessidades da rede municipal de saúde, referente ao Processo Administrativo nº 11007/2019.

PROCESSO SELETIVO Decreto n. 371, de 22 de Novembro de 2019 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO VALOR DE R$ 55.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

LICENÇA PRÊMIO

Exonerar por motivo de falecimento

LICENÇA PRÊMIO

LICENÇA PRÊMIO

LICENÇA PRÊMIO

COMUNICADO OFICIAL AOS CONTRIBUINTES E DEMAIS INTERESSADOS SOBRE OS SISTEMS.

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CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.111,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

PROCESSO Nº 799/2019 Aquisição de MATERIAL DE CARPINTARIA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para pequenos reparos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

Tornar sem efeito a Ordem de Serviço Nº 04 de 29/10/2019, publicada dia 30/10/2019 Ordem de Serviço nº 04 de 29 de outubro de 2019 (Omitido de Publicação)

Designar Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 134/2019, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Esterilização por Óxido de Etileno para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, referente ao Processo Administrativo nº 13.666/2018.

Designar Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 111/2019, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa, que tem por objeto a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da rede municipal de saúde, referente ao Processo Administrativo nº 1097/2017.

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CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 43.188,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

DELEGA COMPETÊNCIA A DIRIGENTES MUNICIPAIS PARA ORDENAR DESPESAS E PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA..

PORTARIA Nº. 879, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. (CORRIGENDA)

PORTARIA Nº. 899, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Efetivar, até 31 de dezembro de 2020, a cessão.

PORTARIA Nº. 931, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Outorgar poderes de representação ao Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, especificamente para firmar o Convênio de Cooperação Técnica nº 20, de 26 de junho de 2015, com a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, regulamentado pela RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 253, de 09 de maio de 2018.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO NOVA FRIBURGO, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística, torna pública o seu PECOMPE, visando implementar o tratamento diferenciado estabelecido na Lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações, bem como na Lei Complementar Municipal nº 119, de 21 de dezembro de 2017, regulamentado pelo Decreto nº 191 de 05 de setembro de 2017, com o firme propósito de ampliar a participação dos Pequenos Negócios, Produtores Rurais Pessoas Físicas e Agricultores Familiares nas aquisições de bens e serviços do Poder Executivo.

o Prefeito de Nova Friburgo, no exercício de suas atribuições funcionais, vem por meio do presente CONVOCAR as instituições integrantes do Plenário do CODENF para realização de nova eleição da mesa diretora, na forma da legislação vigente e do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento de Nova Friburgo, com objetivo de reestabelecer o regular exercício deliberativo e consultivo do CODENF em meio ao “Plano de Desenvolvimento Nova Friburgo 2030

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019-I PROCESSO Nº 799/2019

Processo Administrativo: 1713/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 075/19 (Realização de torneio regional de futebol amador de futsal e fornecimento de material (lote 2)) Prorrogação de prazo

Processo Administrativo: 9880/2019 Contrato: 168/2019 Aquisição de veículos para o atendimento aos equipamentos da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude e Conselho Tutelar.

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Aquisição de veículos ciclomotores e equipamentos de proteção e segurança para atendimento as demandas da Subsecretaria da Guarda Civil Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2020, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento Fiscal, à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, e dá outras providências

Dispõe sobre o Macrozoneamento Ambiental e o Zoneamento de Nova Friburgo, delimita os parâmetros urbanísticos para construção civil e dá outras providências.

Aquisição de gás liquefeito (GLP) para atender as necessidades da Administração do Município de Nova Friburgo e para confecção da alimentação escolar.

Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo

Homologo o resultado da licitação na modalidade de convite nº 002/2019. para realização de obra de reparos na cobertura e forro das salas da Secretaria e Subsecretaria de Gabinete – Nova Friburgo - RJ.

Aquisição de Equipamentos Esportivos para instalação de Academias ao Ar Livre.

referente a contratação de empresa para reforma na residência do Oficial do Tiro de Gerra, situada na Travessa José Lopes Filho s/nº - Bairro Vila Amélia – Nova Friburgo/RJ

Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – Escola Estadual Municipalizada Neuza Brizola para atendimento da demanda

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 303.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 450.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 1.614.728,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Institui Grupo de Trabalho de Avaliação de Recursos Humanos, sem ônus para a municipalidade, para promover processo seletivo simplificado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para os cargos que mencionam os Editais Decreto 370, de 22 de Outubro de 2019; Decreto 371, de 22 de Outubro de 2019 e Decreto 372, de 22 de Outubro de 2019.

Contratação de empresa para a ampliação e reforma da cozinha e refeitório do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REVISÃO DO EDITAL, FICA ADIADO ESTE CERTAME. Contratação de empresa para realização de obra de reforma e cobertura da quadra de Lumiar - Nova Friburgo - RJ