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Estado Rio de Janeiro

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EDITAL Nº 045/2020

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015/2016/2017/2018/2019/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇAO E POSSE N.º 040/2020

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato

Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação parcial do

Concurso Público ­ Edital 001/2015, por meio dos Decretos Municipais n.º 116, de 13 de

maio de 2016, e 161, de 27 de junho de 2016, NOMEIA E CONVOCA os candidatos

aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, com vistas à nomeação para os cargos

efetivos, observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE ACEITAÇÃO PARA

PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO

1 Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer na

Subsecretaria de Recursos Humanos, situada na Av. Alberto Braune, n.º 224, 2º andar,

Centro, Nova Friburgo-RJ, durante o período de 03 a 08 de janeiro de 2020, das 10:00h às

17:00h, para apresentação dos originais e entrega de cópias reprográficas dos documentos

relacionados no Anexo II deste Edital.

1.1 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer

documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.

1.2 Os candidatos convocados deverão responder se aceitam ou não ocupar a vaga do

cargo efetivo para o qual estão sendo convocados, através da assinatura do Termo de

Aceitação para Provimento de Cargo Efetivo.

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1.3 Os candidatos que não tiverem interesse em assumir o cargo deverão preencher o termo

citado no item 1.2 com sua desistência.

1.4 Em caso de algum impedimento para que a posse ocorra no prazo estabelecido, o

candidato nomeado deverá, também, preencher o termo constante do item 1.2, dentro do

prazo assinalado, justificando e informando a data para a sua posse, cujo teor será

analisado na forma da lei pela Procuradoria Geral deste Município.

DA AVALIAÇÃO MÉDICA

2 A avaliação médica dar-se-á em momento anterior à posse.

2.1 O candidato será encaminhado à avaliação médica pela Subsecretaria de Recursos

Humanos.

2.2 Após a realização da avaliação médica, o candidato deve entregar, dentro do prazo

estipulado, o resultado da referida avaliação no endereço constante no item 1.

2.3 A não realização da avaliação médica ou não apresentação de seu resultado impedirá a

investidura no cargo.

DA POSSE

3 Cumpridas as exigências constantes deste Edital, será dada a posse ao candidato,

mediante assinatura do Termo de Posse.

3.1 No ato da posse, o nomeado deverá preencher a Declaração de Acumulação ou não

Acumulação de cargos/empregos/funções e a Declaração de não ter sido demitido ou

exonerado do serviço público municipal, estadual ou federal em consequência de aplicação

de pena disciplinar após sindicância, nos últimos 02 (dois) anos, contados de forma

retroativa a partir da data da contratação, e de que não perdeu o cargo em razão de ordem

judicial transitada em julgado a ser cumprida ou em cumprimento.

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3.2 O candidato, ao tomar posse, ficará ciente das atribuições do seu cargo e do endereço

na rede mundial de computadores em que se encontram disponíveis a legislação municipal

de regência entre a Administração Pública e seus servidores.

DO EXERCÍCIO

4 Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo efetivo e somente a partir

deste os nomeados passarão a contar os dias trabalhados para efeito de recebimento de

seus vencimentos, sendo que tanto a nomeação como a assinatura do termo de posse não

irão configurar efetivo exercício do cargo.

4.1 Após tomar posse, o candidato deverá apresentar-se imediatamente ao local de sua

lotação para início do exercício de suas atividades.

4.2 Ao entrar em exercício, ficará sujeito ao Estágio Probatório pelo período de 3 (três) anos,

observada a legislação vigente.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5 O não comparecimento em qualquer fase do presente Edital no prazo estabelecido

implicará a perda do direito à vaga ao cargo para o qual o candidato foi aprovado e

classificado, sendo sua nomeação revogada, ficando caracterizada a desistência do

candidato para o provimento do cargo. A Prefeitura de Nova Friburgo poderá convocar o

candidato subsequente, obedecendo a ordem de classificação.

5.1 Não será nomeado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração

falsa ou inexata para fins de posse ou não possuir, na data da posse, os requisitos exigidos

neste Edital e no item 2.1.1 do Edital de Concurso Público 001/2015 (vide também Edital de

Complementação e Retificação n.º 02 do Edital de Abertura).

5.2 Os candidatos convocados serão encaminhados para as Secretarias, com os respectivos

locais de lotação.

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Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2020.

RENATO BRAVO

Prefeito

ANEXO I

CARGO:

Inscrição MOTORISTA DE VEÍCULOS Classificação

1837557 MAYKSON DUTRA TORRES 29

1798216 LUAN DE PAULA MIRANDA 30

1794104 CLEBIO JORGE SCHUENCK 31

Inscrição ASSISTENTE SOCIAL Classificação

1812829 FLÁVIA FELISARDO 21

1830935 PAULA REIS DA SILVA LEMOS 22

Inscrição PSICÓLOGO Classificação

1810090 NATALIA AMENDOLA SANTOS 8

ANEXO II

- FOTO 3X4 (DUAS FOTOS);

- CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL;

- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS (MENORES DE 14 ANOS);

- CADERNETA DE VACINAÇÃO DE FILHOS (MENORES DE 14 ANOS);

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- CADASTRO NACIONAL DE PESSOA FÍSICA ­ CPF, DE FILHOS (MENORES DE 14

ANOS);

- CARTEIRA DE IDENTIDADE;

- CADASTRO NACIONAL DE PESSOA FÍSICA ­ CPF, COM CERTIFICADO DE

REGULARIDADE OBTIDO NO SITE WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR;

- TÍTULO DE ELEITOR, COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO OU

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO PARA COM A JUSTIÇA ELEITORAL;

- CERTIFICADO DE RESERVISTA (SOMENTE PARA O SEXO MASCULINO);

- CARTÃO DO PIS/PASEP OU COMPROVANTE BANCÁRIO QUE CONTENHA O

NÚMERO;

- COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO, COM CEP, EM NOME DO PRÓPRIO

OU DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA COM FIRMA RECONHECIDA;

- CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL ­ CTPS (PÁGINA DA FOTO

FRENTE E VERSO E PÁGINAS COM TODOS OS CONTRATOS EXISTENTES);

- CARTEIRA DE HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO, QUANDO FOR O CASO.

- CÓPIA DO CARTÃO BANCÁRIO COM O NÚMERO DA CONTA CORRENTE (BANCO DO

BRADESCO);

- CERTIFICADO DE CONCLUSÃO EM CURSO DE ENSINO NO GRAU EQUIVALENTE AO

CARGO;

- CERTIFICADO DE CURSO TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE EQUIVALENTE AO

CARGO, QUANDO FOR O CASO;

- REGISTRO DA PROFISSÃO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUANDO FOR O CASO;

- ÚLTIMA DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA OU

DECLARAÇÃO DE ISENTO, QUANDO FOR O CASO.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 27039/2019

Convênio: 054/2019

Data de Assinatura: 20/12/2019

Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação dos Grupos de Folia de Reis de

Nova Friburgo

CNPJ : 02.630.489/0001-00

Objeto: O presente convênio tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção

do pleno desenvolvimento de suas atividades

Valor: R$ 18.332,50 (Dezoito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)

Prazo: De 20/12/2019 à 31/12/2019

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Fundamento Legal: Lei 8666/93 Dec 003/12 e Lei Municipal 4664/18

Nova Friburgo, 20 de dezembro de 2019

Renato Bravo

Prefeito

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 27039/2019

Convênio: 054/2019

Data de Assinatura: 20/12/2019

Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação dos Grupos de Folia de Reis de

Nova Friburgo

CNPJ : 02.630.489/0001-00

Objeto: O presente convênio tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção

do pleno desenvolvimento de suas atividades

Valor: R$ 18.332,50 (Dezoito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)

Prazo: De 20/12/2019 à 31/12/2019

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Fundamento Legal: Lei 8666/93 Dec 003/12 e Lei Municipal 4664/18

Nova Friburgo, 20 de dezembro de 2019

Renato Bravo

Prefeito

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 27039/2019

Convênio: 054/2019

Data de Assinatura: 20/12/2019

Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação dos Grupos de Folia de Reis de

Nova Friburgo

CNPJ : 02.630.489/0001-00

Objeto: O presente convênio tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção

do pleno desenvolvimento de suas atividades

Valor: R$ 18.332,50 (Dezoito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)

Prazo: De 20/12/2019 à 31/12/2019

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Fundamento Legal: Lei 8666/93 Dec 003/12 e Lei Municipal 4664/18

Nova Friburgo, 20 de dezembro de 2019

Renato Bravo

Prefeito

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Processo Administrativo: 27039/2019

Convênio: 054/2019

Data de Assinatura: 20/12/2019

Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação dos Grupos de Folia de Reis de

Nova Friburgo

CNPJ : 02.630.489/0001-00

Objeto: O presente convênio tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção

do pleno desenvolvimento de suas atividades

Valor: R$ 18.332,50 (Dezoito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)

Prazo: De 20/12/2019 à 31/12/2019

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Fundamento Legal: Lei 8666/93 Dec 003/12 e Lei Municipal 4664/18

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Renato Bravo

Prefeito

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Processo Administrativo: 27039/2019

Convênio: 054/2019

Data de Assinatura: 20/12/2019

Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação dos Grupos de Folia de Reis de

Nova Friburgo

CNPJ : 02.630.489/0001-00

Objeto: O presente convênio tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção

do pleno desenvolvimento de suas atividades

Valor: R$ 18.332,50 (Dezoito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)

Prazo: De 20/12/2019 à 31/12/2019

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Fundamento Legal: Lei 8666/93 Dec 003/12 e Lei Municipal 4664/18

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Renato Bravo

Prefeito

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Convênio: 054/2019

Data de Assinatura: 20/12/2019

Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação dos Grupos de Folia de Reis de

Nova Friburgo

CNPJ : 02.630.489/0001-00

Objeto: O presente convênio tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção

do pleno desenvolvimento de suas atividades

Valor: R$ 18.332,50 (Dezoito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)

Prazo: De 20/12/2019 à 31/12/2019

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Fundamento Legal: Lei 8666/93 Dec 003/12 e Lei Municipal 4664/18

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Renato Bravo

Prefeito

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Processo Administrativo: 27039/2019

Convênio: 054/2019

Data de Assinatura: 20/12/2019

Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação dos Grupos de Folia de Reis de

Nova Friburgo

CNPJ : 02.630.489/0001-00

Objeto: O presente convênio tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção

do pleno desenvolvimento de suas atividades

Valor: R$ 18.332,50 (Dezoito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)

Prazo: De 20/12/2019 à 31/12/2019

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Fundamento Legal: Lei 8666/93 Dec 003/12 e Lei Municipal 4664/18

Nova Friburgo, 20 de dezembro de 2019

Renato Bravo

Prefeito

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Processo Administrativo: 27039/2019

Convênio: 054/2019

Data de Assinatura: 20/12/2019

Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação dos Grupos de Folia de Reis de

Nova Friburgo

CNPJ : 02.630.489/0001-00

Objeto: O presente convênio tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção

do pleno desenvolvimento de suas atividades

Valor: R$ 18.332,50 (Dezoito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)

Prazo: De 20/12/2019 à 31/12/2019

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Fundamento Legal: Lei 8666/93 Dec 003/12 e Lei Municipal 4664/18

Nova Friburgo, 20 de dezembro de 2019

Renato Bravo

Prefeito

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria de Infraestrutura e Logística, Educação e Obras

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

(CORRIGENDA)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019-I

PROCESSO Nº 23063/2019

OBJETO: Registro de Preços - Aquisição De Combustível Para Abastecimento

Da Frota De Veículos Municipais.

ITEM 01 onde SE LÊ (três reis e oitenta e oito centavos), LEIA-SE (três reais e oitenta e oito

centavos) e no ITEM 3 onde se lê (sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), Leia-

se (sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).

Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2020.

Jaguarê Garcia Ferreira

Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística

Matrícula 199.456

Igor da Silva Santos Pinto

Secretário Municipal de Educação

Mat.: 107.307

Jeferson Pires Aragão

Secretário Municipal de Obras

Mat.: 200.0168

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretarias Municipais de Infraestrutura e Logística e

de Educação

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

(CORRIGIDA)

Processo Administrativo n.º 21570/2019

HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 077/2019- I

OBJETO: Aquisição de gás liquefeito (GLP) para atender as necessidades da

Administração do Município de Nova Friburgo e para confecção da alimentação escolar

para o exercício de 2020 na forma do Anexo II.

AUTORIZAMOS a despesa em favor da empresa:

MAIS GÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS GLP LTDA, para o COTA PRINCIPAL

para o ITEM 01 pelo menor valor unitário de R$ 58,50 (cinquenta e oito reais e cinquenta

centavos), total de R$ 82.075,50 (oitenta e dois mil setenta e cinco reais e cinquenta

centavos).Para o ITEM 02 pelo menor valor unitário de 244,50 (duzentos e quarenta e quatro

reais e cinquenta centavos), total de R$ 282.397,50 (duzentos e oitenta e dois mil trezentos e

noventa e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 364.473,00 (trezentos e sessenta

e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais). COTA RESERVADA para o ITEM 01 pelo

menor valor unitário de 58,50 (cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), total de R$

27.319,50 (vinte e sete mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Para o ITEM 02

pelo menor valor unitário de R$ 244,50 ( duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta

centavos), total R$ 94.132,50 (noventa e quatro mil cento e trinta e dois reais e cinquenta

centavos), totalizando R$ 121.452,00 (cento e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e dois

reais).Totalizando o certame em R$ 485.925,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil

novecentos e vinte cinco reais).

Nova Friburgo, 27 de dezembro de 2019.

Jaguarê Garcia Ferreira

Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística

Matrícula 199.456

Igor da Silva Santos Pinto

Secretário Municipal de Educação

Matrícula: 107.307

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento

Econômico e Gestão

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão

ORDEM DE SERVIÇO nº 016 , de 04 de dezembro de 2019.

O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e

Gestão, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 67 da Lei

8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar os servidores: Alexandre Ricarte Ramalho, matr.: nº: 199.498, na

função de Gestor(a), Marta Ferreira Rezende, matr.: 199.506 como Gestor(a) substituto(a),

Aline Oliveira de Bustamante , matr.: nº 199.017 na função de Fiscal, Amanda Foly

Azevedo, matr.: 115.212 como Fiscal substituto(a), para acompanhar e fiscalizar a

execução do contrato de nº 89/2018, firmado com este Município e a empresa: ALTA REDE

CORPORATE NETWORK TELECOM LTDA., que tem por objeto a prestação de serviço de

acesso IP permanente, dedicado e exclusivo e banda larga para os órgãos da administração

direta e indireta da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e a rede mundial de

computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias da semana, inclusive feriados, referente

ao Processo nº 26842/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 027/2018, na forma do

Art. 58, III c/c 67 da Lei nº 8.666/93.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 04 de dezembro de 2019.

_____________________________________

Sérvio Túlio Santos do Lago

Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão

Matr.: 200.0003

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Econômico e Gestão

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão

ORDEM DE SERVIÇO nº 017, de 04 de dezembro de 2019.

O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e

Gestão, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 67 da Lei

8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar os servidores: Alexandre Ricarte Ramalho, matr.: nº: 199.498, na

função de Gestor(a), Marta Ferreira Rezende, matr.: 199.506 como Gestor(a) substituto(a),

Aline Oliveira de Bustamante, matr.: nº 199.017 na função de Fiscal, Amanda Foly Azevedo,

matr.: 115.212 como Fiscal substituto(a), para acompanhar e fiscalizar a execução do

contratos de nºs 141/2019 e 142/2019, firmado com este Município e a empresa:

PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA-ME e PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI, que tem por

objeto a fornecimento de equipamentos de rede com o objetivo de atender as necessidades

de infraestrura de comunicação de dados das administração pública municipal, direta e

indireta, referente ao Processo nº 23095/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº

031/2019, na forma do Art. 58, III c/c 67 da Lei nº 8.666/93.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 04 de dezembro de 2019.

_____________________________________

Sérvio Túlio Santos do Lago

Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão

Matr.: 200.0003

03/01/2020 Ano I | Edição nº53 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Comissão Pregão I

RESULTADO DE JULGAMENTO - ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019-I

PROCESSO Nº 23063/2019

OBJETO: Registro de Preços - Aquisição De Combustível Para Abastecimento

Da Frota De Veículos Municipais.

ITEM 01 onde SE LÊ (três reis e oitenta e oito centavos), LEIA-SE (três reais e oitenta e

oito centavos) e no ITEM 3 onde se lê (sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos),

Leia-se (sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).

Nova Friburgo, 02 de Janeiro de 2020.

Jacir Lagoa Mendes

Pregoeiro Substituto- Mat. 0046

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