Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 47 - 21/12/2019 e Ano VII
Publicações da edição 47
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Aviso de Pregão Presencial 078/2019-I SINE DIE
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PREGÃO Presencial 078/2019-I
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP e MEI
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios, pão,
carnes e cereais) para atender as necessidades das Unidades Escolares
do Município de Nova Friburgo.
OBS: Em virtude de pedido de esclarecimentos técnicos relativo ao
termo de referência, fica adiado o presente certame.
Estimativa: R$ 6.094.233,00 Processo nº 16769/2019
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2533-1458
e-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br
licitacaopmnf@yahoo.com.br
End.: Av. Alberto Braune, 224, Centro Nova Friburgo/RJ
COMISSÃO DE PREGÃO-I
Luciana de F.C.Heckert do Amaral
Pregoeira
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Comunicado Oficial
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Gestão
COMUNICADO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
O Secretário, Sr. Sérvio Tullio Santos do Lago, informa aos contribuintes e demais
interessados que os sistemas Tributário e Notas Fiscais Eletrônicas estarão indisponíveis, inclusive,
internamente, em razão da migração de dados para implementação de novos sistemas. Portanto, a
partir do dia 27/12/2019 até 05/01/2019 o sistema tributário não funcionará, e, do dia 29/12/2019, à
meia-noite (00 h), até 05/01/2020, o sistema de notas estará indisponível. Os sistemas e serviços
estarão normalizados no dia 06/01/2020.
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto 402/19 QDD 2020
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO 402/19
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício financeiro de 2020.
O Prefeito Municipal de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado, na forma dos anexos, o QDD - Quadro Detalhamento de Despesa
Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta, Fundações,
Autarquias e Fundos.
Art. 2º - Este Decreto vigorará durante o exercício de 2020, produzindo efeitos a partir de 01 de
Janeiro de 2020, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 20 de Dezembro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Decreto n° 371 - Processo Seletivo
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROCESSO SELETIVO
Decreto n. 371, de 22 de Novembro de 2019
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
PROFISSIONAIS MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTA
Nº INSCRIÇÃO NOME CPF ACERTOS
1.001 BRUNO FURTADO MENDES MACHADO 086.468.347-09 60
1.082 PAULO LUIZ TUFFI BRAZ 638.135.137-34 40
1.066 MARCELO YUDI MURATA 026.307.137-50 35
1.033 MARIANA DO VALLE DE CARVALHO 125.605.217-50 27
1.088 KARINE RAMOS BOHRER 123.371.007-90 26
1.030 LETÍCIA DE SOUZA PESTANA 121.775.667-11 5
ANGIOLOGISTA
2.006 JOSÉ RENATO CHERMONT ERTHAL 457.616.557-72 40
AUDITOR
3.108 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DESLANDES 019.139.047-09 20
CARDIOLOGISTA
4.125 MARGARETH DE FATIMA SOUZA 458.877.647-91 62
4.134 EDUARDO CARDOSO SAIPPA 072.742.787-38 60
4.107 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DESLANDES 019.139.047-09 50
4.047 DAVID LOUBACK DE SOUZA 936.216.637-20 49
4.039 LEONARDO FERREIRA GARCIA 082.732.567-31 27
CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICO
5.072 MARIA DO ROSÁRIO MENDES ERTHAL LVES 029.633.267-42 65
CIRURGIÃO GERAL
6.038 GABRIEL ALVES DA COSTA VASCONCELLOS 110.839.047-10 50
6.070 FERNANDO CAMILO JORGE 551.168.336-15 50
6.090 TATIANA ABBUD PEREIRA 076.979.337-13 49
6.109 ROBSON ROSA DE MEDEIROS 08.064.147-77 45
6.040 GUILHERME LACZYNSKI ASSAF 142.876.207-80 19
6.004 GABRIELA MARCHETTI DE CASTRO 131.928.827-86 13
6.084 MARCELO GOMES 002.396.987-38 10
CIRURGIÃO PLÁSTICO
7.073 JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS ALONSO 812.319.627-04 57
7.005 JOSÉ RENATO CHERMONT ERTHAL 457.616.557-72 30
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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
7.101 WANIA DA ROCHA FURTADO 080.794.297-90 24
CIRURGIÃO VASCULAR
8.126 MARISE CLAUDIA MUNIZ DE ALMEIDA 032.905.987-48 59
8.074 BRUNO BRANDÃO LOUREIRO 105.196.407-56 22
CLÍNICO GERAL
9.028 ELIZABETH DE ALMEIDA FONSECA 892.122.407-63 68
9.068 NILTON VIEIRA FILHO 629.950.147-20 64
9.080 LILIANE MARIA RODRIGUES FALCÃO 836.897.027-04 61
9.083 MARIA VIRGINIA EIRAS FALCÃO DUARTE 422.924.337-53 57
9.099 ISABELLA NASCIMENTO MORAES 022.150.967-48 57
9.094 MARCIA LIMA SALES TEIXEIRA 046.414.767-05 45
9.086 LEONARDO FLORIANO PORTILHO EYER 801.894.587-04 40
9.011 MATHEUS LIMA DE MORAES 113.431.327-62 40
9.102 ALESSANDRA MARCHON BOTELHO 036.757.597-33 40
9.002 PEDRO ROBERTO CUNHA E SILVA 112.685.307-00 37
9.041 GUSTAVO MILWARD DE AZEVEDO NETTO 518.000.807-78 35
9.069 GABRIEL MONTEIRO CRESCÊNCIO 124.154.757-26 30
9.115 EDUARDO CHERMONT VIEIRA 909.730.037-15 21
9.055 SUELEN MARIA GURGEL DA SILVA 983.068.392-34 18
9.095 EDELBERTO ABDALLA SOBRINHO 379.645.857-20 2
9.031 NELSON MOURA NETO 097.183.697-32 0
9.129 CAMILA BORGES PARRODE 121.932.867-79 0
DERMATOLOGISTA
10.010 JOSÉ HENRIQUE BOM JUNIOR 081.156.327-83 60
10.096 MÁRCIA LIMA SALES TEIXEIRA 046.414.767-05 27
10.098 ISABELA SALEME COSTA 117.652.807-61 13
ENDOCRINOLOGISTA
11.128 MAYARA PERES BARBOSA TEIXEIRA 084.525.796-08 60
11.054 ANA CLAUDIA XAVIER DA VEIGA EYER 018.508.187-89 40
11.085 MARIA VIRGINIA EIRAS FALCÃO DUARTE 422.924.337-53 37
11.111 RAFAELA LEITÃO SIQUEIRA GOMES 080.989.127-10 32
11.104 THAIS PLACIDO LENGRUBER CORRÊA 090.739.647-09 26
ENDOCRINOLOGISTA INFANTIL
12.021 LAÍS VANDESTEEN PEREIRA 100.987.587-64 43
ENDOSCOPISTA
13.022 LUCIANA VADESTEEN PEREIRA 100.909.687-78 75
13.131 LILIANE MARIA RODRIGUES FALCÃO 836.897.027-04 59
GINECOLOGISTA
14.071 FERNANDO CAMILO JORGE 551.168.336-15 55
14.116 ANA CAROLINA ABI RAMIA MANNARINO 110.548.257-00 46
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
GINECOLOGISTA OBSTETRA
15.119 ANTONIO SERGIO DA SILVA TERRA 427.951.847-53 59
15.056 SHEILA APARECIDA LUIZ BARBOSA 256.802.578-66 54
15.020 REGINA LÚCIA XAVIER DE BRITO LOBO 840.466.357-20 40
15.078 ANA CAROLINA ABI RAMIA MANNARINO 110.548.257-00 34
15.043 ALDMILLA ESPINDOLA LEITE RIBEIRO 109.396.437-58 2
HEMATOLOGISTA
17.048 KARLA BAYER MENDONÇA 005.689.487-26 27
INFECTOLOGISTA
18.063 PATRICIA LIMA HOTTZ 100.354.187-96 45
INTENSIVISTA
19.027 ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES NETO 036.731.877-67 40
19.024 ANGELO DI CANDIA MASULLO 122.827.807-52 8
MÉDICO DO TRABALHO
21.133 LILIANE MRIA RODRIGUES FALCÃO 836.897.027-04 39
21.118 ANTONIO SERGIO DA SILVA TERRA 427.951.847-53 25
21.012 MATHEUS LIMA DE MORAES 113.431.327-62 20
21.077 FRANCISCO JOSÉ EIRAS FALCÃO 430.245.807-00 10
NEFROLOGISTA
22.049 CLARA ENNES TEIXEIRA 101.165.017-74 40
NEUROCIRURGIÃO
23.016 BRUNO LIMA PESSÔA 053.364.977-38 28
23.051 JORDAN CÂMARA MOURA 127.271.047-58 10
NEUROLOGISTA PEDIATRA
25.089 GISLAINE CRISTINA ABE 554.382.701-63 78
OBSTETRA
26.117 ANA CAROLINA ABI RAMIA MONNARINO 110.548.257-00 68
26.052 EDITH MARIA COUTO PERRET 818.805.967-68 52
26.019 REGINA LÚCIA XAVIER DE BRITO LOBO 840.466.357-20 40
26.044 ALDMILLA ESPINDOLA LEITE RIBEIRO 109.396.437-58 2
ORTOPEDISTA
27.110 FELIPE MENDONÇA CAPUTS 014.159.427-65 59
27.058 GLAUBER QUEIROZ BOARETTO 098.714.557-63 55
27.023 GEOVANE TAVARES 307.226.087-72 52
27.120 FREDERICO CHAUFFAILLE GROGNET 087.054.447-05 50
27.067 HELBER CANELHAS DO CARMO 104.369.207-00 40
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
27.103 FREDERICO COELHO CARRIELLO CORREA 088.734.467-44 36
27.105 GULHERME DE ALMEIDA SELLOS CORRÊA 114.640.987-78 23
27.091 CARLOS EDUARDO FERREIRA DE MOURA 880.139.107-25 10
OTORRINOLARINGOLOGISTA
28.112 CARLOS GUIMARÃES TASSARA 729.567.477-20 60
28.114 KARLA MARIANA SANTOS TASSARA 102.430.487-69 21
PEDIATRA
30.079 LIA FERREIRA SOARES 010.268.647-55 65
30.046 ANA CRISTINA COSTA CABRAL 685.751.817-34 61
30.007 MAICON SIAS FRATTANI 075.918.527-10 60
30.075 CÉSAR JOSÉ BARROS COSTA 124.367.437-70 32
30.132 ANA PAULA REZENDE MONSORES 867.450.777-87 26
PEDIATRA NEONATOLOGISTA
31.065 DENISE DE ARAUJO SENRA 068.536.737-19 52
31.050 LETÍCIA MOSTARO PIMENTEL 074.113.316-43 12
PSIQUIATRA
33.093 DEIVISON LOPES ALVES DA SILVA 055.680.106-76 59
33.025 ANGELO DI CANDIA MASSULLO 122.827.807-52 8
RADIOLOGISTA
36.057 ALYSSON ALVES LORETTI 997.274.807-30 75
36.059 DANIELLE ABIB SUAREZ DA SILVEIRA 079.668.837-01 37
36.014 MATHEUS LIMA DE MORAES 113.431.327-62 20
36.127 JOICE ALTINA LOPES BRETAS CABRAL 015.797.366-29 13
REGULADOR
37.035 CARLOS EDUARDO AGUILERA CAMPOS 745.220.437-91 57
37.053 MONICA NETTO CARVALHO 003.426.627-59 36
37.060 LORHAYNNE DE JESUS ZEBENDE BAYER 107.870.777-47 29
37.106 LEILA DE FIGUEIREDO ANGELO 562.122.407-87 27
37.030 NELSON MOURA NETO 97183697 - 32 0
SOCORRISTA
38.008 MAICON SIAS FRATTANI 075.918.527-10 60
38.081 LILIANE MARIA RODRIGUES FALCÃO 836.897.027-04 57
38.076 FRANCISCO JOSÉ EIRAS FALCÃO 430.245.807-00 51
38.113 RODOLFO BACHINI DUARTE RAMOS 003.499.747-48 45
38.013 MATHEUS LIMA DE MORAES 113.431.327-62 40
38.064 MARCELA LOBO DE OLIVEIRA 106.837.097-12 40
38.061 LORAYNNE DE JESUS ZEBENDE BAYER 107.870.777-47 38
38.018 CAROLINA SERRA VIEIRA AFFONSO FERREIRA 109.443.377-97 34
38.123 CAMILA BORGES PARRODE 022.017.011-80 22
38.026 VICENTE DE CANDIA MASSULLO 151.200.247-00 19
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
38.122 GABRIEL BEVILACQUA DA MATTA ABDALLA 124.672.997-08 14
38.087 ALEXSANDRO LEITE DE JESUS 076.427.287-00 10
38.029 NELSON MOURA NETO 097.183.697-32 0
38.017 DANIELLE DE MELLO VAISMAN 135.461.077-64 0
ULTRASSONOGRAFISTA
39.100 CLARISSE EMERICK PADILHA DO CARMO CURTY 119.009.696-85 44
39.092 ROBERTO AMORIM 461.577.787-68 40
39.124 JOICE ALTINA LOPES BRETAS CABRAL 015.797.366-29 13
39.015 MATHEUS LIMA DE MORAES 113.431.327-62 10
UROLOGISTA
40.037 GABRIEL ALVES DA COSTA VASSALLO 110.839.047-10 50
40.003 FERNANDO POVOLERI 300.648.057-00 40
MÉDICO DE FAMÍLIA
41.034 CARLOS EDUARDO AGUILERA CAMPOS 745.220.437-91 82
41.097 FAVIA LOUBACK LIMA 092.791.757-26 64
41.045 ANA CRISTINA COSTA CABRAL 685.751.817-34 45
41.062 LORAYNNE DE JESUS ZEBENDE BAYER 107.870.777-47 38
41.042 GUSTAVO MILWARD DE AZEVEDO NETTO 518.000.807-78 30
41.121 CLARA GOMES DE SOUZA VIEIRA 051.533.034-54 16
41.032 DÉBORA RIMES ALT 152.238.827-33 0
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Decreto nº. 401/19
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 401/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E GESTÃO NO VALOR DE R$ 230.000,00 PARA
REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO
EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00( duzentos e trinta mil reais )
para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
07001.0412200012.001 3190-94 01 230.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
01001.01.03100532.002 3390-46 01 50.000,00
01001.0103100212.160 3390-30 01 90.000,00
01001.0103100212.160 4490-52 01 90.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 19 de Dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto nº. 403/19
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 403/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$
570.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil
reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
30001.10.122.0001.2.312 3190-11 01 570.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
01001.01.031.0053.2.002 3390-14 01 10.000,00
01001.01.031.0053.2.002 3390-35 01 10.000,00
01001.01.031.0053.2.002 3390-36 01 5.000,00
01001.01.031.0053.2.002 3390-39 01 255.000,00
01001.01.031.0053.2.002 3390-49 01 10.000,00
01001.01.031.0053.2.002 3390-91 01 5.000,00
01001.01.031.0053.2.002 3390-92 01 10.000,00
01001.01.031.0053.2.002 3390-93 01 5.000,00
01001.01.031.0054.2.005 3390-30 01 10.000,00
01001.01.031.0054.2.006 3390-39 01 25.000,00
01001.01.031.0020.2.013 3191-13 01 100.000,00
01001.01.031.0051.2.131 3390-39 01 30.000,00
01001.01.031.0021.2.158 3190-11.01 01 66.055,12
01001.01.031.0021.2.158 3190-13.03 01 713,93
01001.01.031.0021.2.159 3390-30 01 4.740,00
01001.01.031.0021.2.159 3390-36 01 5.000,00
01001.01.031.0021.2.159 3390-39 01 12.756,00
01001.01.031.0021.2.160 3390-14 01 5.734,95
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 20 de Dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Decreto nº. 404/19
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 404/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO VALOR
DE R$ 55.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais )
para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
170012369500132.116 3390-39 19 45.000,00
170012369500132.116 3390-39 01 10.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
06001.0412100591.021 3390-39 02 45.000,00
07001.0412600052.340 3390-39 01 10.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 20 de Dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Homologação de Licitação
Licitações e Contratos • Homologação
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Cultura
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO Nº 14810/2019
Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 069/2019-I.
OBJETO: Contratação de empresa ou instituição credenciada como instaladora e
conservadora junto ao CBMERJ visando a adequação do Teatro Municipal Laercio
Rangel Ventura as novas exigências de prevenção e pânico de acordo com a legislação
vigente.
Autorizo a despesa em favor da empresa REDANTEC BRAGA EXTINTORES
PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA-EPP, que ofertou o menor valor global, objeto
da presente licitação, totalizando o valor de R$ 28.184,94 (vinte e oito mil cento e
oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Nova Friburgo, 20 de dezembro de 2019.
Mário José Bastos Jorge
Secretário Municipal de Cultura
Matrícula 200.0194
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Homologação de Licitação
Licitações e Contratos • Homologação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO Nº 14810/2019
Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 069/2019-I.
OBJETO: Contratação de empresa ou instituição credenciada como instaladora e
conservadora junto ao CBMERJ visando a adequação do Teatro Municipal Laercio
Rangel Ventura as novas exigências de prevenção e pânico de acordo com a legislação
vigente.
Autorizo a despesa em favor da empresa REDANTEC BRAGA EXTINTORES
PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA-EPP, que ofertou o menor valor global, objeto
da presente licitação, totalizando o valor de R$ 28.184,94 (vinte e oito mil cento e
oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Nova Friburgo, 20 de dezembro de 2019.
Mário José Bastos Jorge
Secretário Municipal de Cultura
Matrícula 200.0194
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Lei Municipal nº 4.723 - LOA
Atos Oficiais • Leis
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LM 4723 Página 1
LEI MUNICIPAL Nº 4.723
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei
Municipal:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Nova Friburgo para o exercício financeiro de
2020.
Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município de Nova Friburgo para o exercício
financeiro de 2020 no montante de R$ 578.431.565,00 (Quinhentos e setenta e oito milhões,
quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) e fixa a despesa em igual
valor, compreendendo, nos termos o art.165, § 5º, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos e fundações,
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 578.431.565,00 (Quinhentos e setenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais)
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LM 4723 Página 2
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 578.431.565,00 (Quinhentos e setenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais), assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 407.425.014,72; e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 171.006.550,28
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Seção I
Das Fontes de Recursos
Art. 4º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor
correspondente a 20% (vinte por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, criando
elementos de despesa quando necessários, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I anulação total ou parcial de dotações;
II incorporação de superávit financeiro e/ou saldo financeiro disponível do exercício
anterior, efetivamente apurados em balanço, segundo norma estabelecida pela Lei nº 4.320/64;
III excesso de arrecadação em bases constantes; e
IV recursos de convênios firmados no decorrer do exercício não inclusos na Lei
Orçamentária Anual.
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Seção II
Da Autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 5º Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade
Fiscal, ficam autorizadas as contratações das operações de crédito incluídas nesta Lei, nos termos
dos artigos 24 e 25 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 sem prejuízo de possível
apreciação de demais normas que regulem a matéria.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6º A utilização das dotações com origem de recursos em convênios, operações de
crédito ou parcerias público-privadas fica condicionada à celebração dos instrumentos e à efetiva
realização dos recursos financeiros.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação
da receita, observados os preceitos legais consolidados na Lei nº 4.320/64.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º Integram esta Lei, os seguintes Anexos, incluindo os mencionados no art. 5º desta
Lei:
I Receita e Despesa por Fonte de Recurso;
II Metas Bimestrais da Despesa;
III Metas Bimestrais da Receita;
IV Resumo Geral da Despesa por Categoria Econômica e Grupo de Despesa;
V Receita Fiscal e da Seguridade Social;
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VI Despesa por órgão, Secretaria e Fonte;
VII Resumo Geral da Receita
VIII Resumo por Órgão;
IX Despesa por Secretaria e Função;
X Despesa por Função;
XI Despesa por Unidade;
XII Resumo por Programa;
XIII Orçamento de Seguridade Social;
XIV Orçamento Fiscal;
XV Quadro Detalhamento de Despesa;
XVI Despesa por Subfunção;
XVII Despesa por Órgão e Função; e
XVIII Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências
nacionais e internacionais oficiais de crédito, mediante autorização legislativa, para aplicação em
investimentos fixados nesta Lei.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar e transferir dotações em
conseqüência de alteração na estrutura administrativa governamental, com vistas a conferir maior
agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista nesta Lei.
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Art. 11. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas,
garantindo o equilíbrio da execução orçamentária e financeira e as metas de Resultado Primário.
Art. 12 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2020.
Nova Friburgo, 19 de Dezembro de 2019.
RENATO PINHEIRO BRAVO
PREFEITO
______________________________, Vereador Alexandre Azevedo da Cruz Presidente
______________________________, Vereador Marcio José da Silva Damazio 1º Vice-Presidente
______________________________, Vereador Wellington da Silva Moreira 2ª Vice-Presidente
______________________________, Vereador Pierre da Silva Moraes - 1º Secretário
______________________________, Vereador Carlos Alberto Nogueira Blaudt - 2º Secretário
AUTORIA: PODER EXECUTIVO P. 638/19
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ANEXO ESPECIAL DE EMENDAS
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 Autoria: Vereador Alcir Fonseca
Art. 1º Transfere-se a quantia de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais ) ao
orçamento do exercício de 2020, do órgão SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO / UNIDADE: 001
07- SECRETARIA DE FINANÇAS, sob o Projeto/Atividade nº 04.126.00052.383 - MANUTENÇÃO
E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5157 3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Fonte 000 ORDINÁRIOS (NÃO
VINCULADO) no valor total de R$ 1.520.000,00 ( um milhão, quinhentos e vinte mil reais ).
Art. 2º Inclui-se a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de que trata o
artigo 1º, ao exercício de 2020, órgão 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMADR
sob o Projeto/Atividade nº 20.606.0041 2.067 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS,
PONTAS E GALHOS - 2134 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte 0001, para a
compra de bica modelo para utilização nas Estradas Vicinais.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 Autoria: Vereador Alcir Fonseca
Art. 1º Transfere-se a quantia de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) ao orçamento do
exercício de 2020, do órgão SECRETARIA: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS/ UNIDADE: 001 09- SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sob o
Projeto/Atividade nº 15.452.0064 2.147 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO 588
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Fonte 000 ORDINÁRIOS ( NÃO
VINCULADO ) no valor total de R$ 13.659.439,70 ( treze milhões, seiscentos e cinquenta e nove
mil e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos.
Art. 2º Inclui-se a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de que trata o artigo 1º, ao
exercício de 2020, órgão 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMADR
sob o Projeto/Atividade nº 20.606.0042 2.069 ENCONTRO DA MULHER RURAL - 816
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Fonte 0001, para a realização do
Encontro da Mulher Rural.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 Autoria: Vereador Alcir Fonseca
Art. 1º Transfere-se a quantia de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) ao orçamento do
exercício de 2020, do órgão SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO / UNIDADE: 001 07-
SECRETARIA DE FINANÇAS, sob o Projeto/Atividade nº 04.122.00012.002 MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO Á EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS 389
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Fonte 001 no valor total de
R$ 1.505.000,00 ( um milhão, quinhentos e cinco mil reais ).
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Art. 2º Inclui-se a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de que trata o artigo 1º, ao
exercício de 2020, órgão 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMADR
sob o Projeto/Atividade nº 20.606.0042 2.071 FESTA DO PRODUTOR RURAL - 822
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Fonte 0001, para a realização da
Festa do Produtor Rural.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 Autoria: Vereador Alcir Fonseca
Art. 1º Transfere-se a quantia de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais ) ao
orçamento do exercício de 2020, do órgão SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO / UNIDADE: 001
07- SECRETARIA DE FINANÇAS, sob o Projeto/Atividade nº 04.126.00052.383 - MANUTENÇÃO
E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5157 3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Fonte 000 ORDINÁRIOS ( NÃO
VINCULADO ) no valor total de R$ 1.520.000,00 ( um milhão, quinhentos e vinte mil reais ).
Art. 2º Inclui-se a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de que trata o
artigo 1º, ao exercício de 2020, órgão 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMADR
sob o Projeto/Atividade nº 20.606.0042 2.298 FESTA DA FLOR E DO MORANGO - 2132
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Fonte 0001, para a realização da
Festa da Flor e do Morango com Chocolate.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 Autoria: Vereador Alcir Fonseca
Art. 1º Transfere-se a quantia de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) ao orçamento do
exercício de 2020, do órgão SECRETARIA: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS/ UNIDADE: 001 09- SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sob o
Projeto/Atividade nº 15.452.0064 2.147 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO 588
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Fonte 000 ORDINÁRIOS ( NÃO
VINCULADO ) no valor total de R$ 13.659.439,70 ( treze milhões, seiscentos e cinquenta e nove
mil e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos.
Art. 2º Inclui-se a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de que trata o artigo 1º, ao
exercício de 2020, órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Unidade 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA sob
o Projeto/Atividade nº 04.122.0001 2.154 EXPANSÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS
LEVES - 2168 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 0000
ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO), para a aquisição de 2 veículos para a Secretaria Municipal de
Agricultura destinado ao trabalho do DECLAN-IPM.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006 Autoria: Vereador Alexandre Cruz
Art. 1° Transfere-se a quantia de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) do orçamento do
exercício de 2020, do órgão Secretaria Municipal de Governo Unidade Administrativa Central
SMG, sob o Projeto/Atividade n° 04.122.00012.351 Serviços de Agências de Viagem e
Transporte 2028 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Fonte 0001 Recursos de Impostos e Transferências, no valor total de R$ 98.000,00 (noventa e
oito mil reais).
Art. 2° Inclui-se a quantia de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) ao orçamento do
exercício de 2020, Órgão Secretaria Municipal de Cultura Unidade Administrativa central SMC,
Projeto/Atividade n° 13.392.00102.117 Subvencionar e Auxiliar Associações e Grupos
Culturais 359 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte 0001 Recursos de
Impostos e Transferências, sendo esta quantia destinada exclusivamente para o CÁRITAS
DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007 Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e
Planejamento
Art. 1º Transfere-se a quantia de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais) ao
orçamento do exercício de 2020, do órgão 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA
FRIBURGO: 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: 001 30 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, sob o Projeto/Atividade nº 10.302.0070 2.191 MANUTENÇÃO DO SAMU Fonte 0007
SUS, no valor total de R$ 85.900,00 (oitenta e cinco mil e novecentos reais), de acordo com o
disposto no artigo 2º.
Art. 2º Inclui-se a quantia de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais), de que
trata o artigo 1º, ao orçamento do exercício de 2020, órgão 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE NOVA FRIBURGO: 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: 001 30 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE sob o Projeto/Atividade nº 10.302.0070 2.188 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ
- 497 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Fonte 0007 SUS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e
Planejamento
Art. 1º Transfere-se a quantia de R$ 15.560,00 (quinze mil e quinhentos e sessenta mil
reais) ao orçamento do exercício de 2020, do órgão SECRETARIA: 07 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
/ UNIDADE: 001 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS, sob o Projeto/Atividade nº 04.122.0001 2.002
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO À EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS - 389 3.3.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA Fonte 001 RECURSO DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA, no valor total de
R$ 1.505.000,00 (um milhão e quinhentos e cinco mil reais), de acordo com o disposto no artigo 2º.
Art. 2º Inclui-se a quantia de 15.560,00 (quinze mil e quinhentos e sessenta mil reais),
de que trata o artigo 1º, ao orçamento do exercício de 2020, órgão SECRETARIA: 18 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA
CENTRAL SMC, sob o Projeto/Atividade nº 13.392.0010 2.117 - SUBVENCIONAR E AUXILIAR
ASSOCIAÇÕES E GRUPOS CULTURAIS - 959 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte 0001, sendo esta quantia destinada exclusivamente para a Associação Friburguense de
Imprensa com a única finalidade de aperfeiçoamento cultural e profissional da categoria,
promovendo palestras, concursos, exposições, bem como, eventos socioculturais e desportivos.
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LM 4723 Página 9
EMENDA MODIFICATIVA Nº 009 Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e
Planejamento
Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do Projeto/Atividade nº 04.122.0011 2.127 para
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FORUM MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO ao orçamento do exercício de 2020, do órgão SECRETARIA: 22 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: 001 22 EDUCAÇÃO.
OBSERVAÇÃO:
Esta Casa Legislativa nota que existem pequenas incorreções materiais no
preenchimento do ano de referência de determinadas tabelas dos anexos, como por exemplo:
Tabela II Despesa de Pessoal, ano 2018; Tabela V Receita Estimada, ano 2019.
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Centro Orçamento 2020
NOVA FRIBURGO - RJ RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Valores expressos em R$
Codigo Nome Receita % Despesa %
0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 30.255.652,17 5,23 % 30.255.652,17 5,23 %
0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMP2O0S1.T4O13S.165,26 34,82 % 201.413.165,26 34,82 %
0002 CONVÊNIOS 91.475.716,86 15,81 % 91.475.716,86 15,81 %
0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 11.931.000,00 2,06 % 11.931.000,00 2,06 %
0004 FUNDEB 69.950.000,00 12,09 % 69.950.000,00 12,09 %
0005 CIP 13.527.109,55 2,34 % 13.527.109,55 2,34 %
0006 ROYALTIES 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0007 SUS 74.602.198,66 12,90 % 74.602.198,66 12,90 %
0008 FNDE 4.877.000,00 0,84 % 4.877.000,00 0,84 %
0009 PNAE 2.207.000,00 0,38 % 2.207.000,00 0,38 %
0010 FEAS 354.600,00 0,06 % 354.600,00 0,06 %
0011 FNAS 1.238.000,00 0,21 % 1.238.000,00 0,21 %
0013 DIRET. ARRECADADOS 4.156.231,20 0,72 % 4.156.231,20 0,72 %
0014 OPER. CRÉD. A REALIZAR 12.850.417,57 2,22 % 12.850.417,57 2,22 %
0015 PNAT 559.300,00 0,10 % 559.300,00 0,10 %
0016 CIDE 152.700,00 0,03 % 152.700,00 0,03 %
0017 ROYALTIES FEDERAIS 12.488.481,00 2,16 % 12.488.481,00 2,16 %
0018 ROYALTIES RECURSOS MINERAIS 155.098,00 0,03 % 155.098,00 0,03 %
0019 ROYALTIES FEP 650.535,00 0,11 % 650.535,00 0,11 %
0020 ROYALTIES ESTADUAIS 4.328.988,00 0,75 % 4.328.988,00 0,75 %
0021 RPPS - Plano Previdenciário 23.350.447,65 4,04 % 22.145.676,85 3,83 %
0022 RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 % 1.204.770,80 0,21 %
0023 SUS ESTADO 8.732.824,08 1,51 % 8.732.824,08 1,51 %
0024 RPPS - Plano Financeiro 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0025 ESTACIONAMENTO ROTATIVO 7.125.100,00 1,23 % 7.125.100,00 1,23 %
0026 TURISMO SUSTENTÁVEL 50.000,00 0,01 % 50.000,00 0,01 %
0027 MULTAS DE TRÂNSITO 2.000.000,00 0,35 % 2.000.000,00 0,35 %
Totais 578.431.565,00 100,00 % 578.431.565,00 100,00 %
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NOVA FRIBURGO - RJ RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Valores expressos em R$
Codigo Nome Receita % Despesa %
Despesa e Receita p or Fonte de Recurso
MULTAS DE TRÂNSITO
ESTACIONAMENTO ROTATIVO
RPPS - Taxa de Administração
RPPS - Plano Previdenciário
ROY A LTIES
RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
SUS
FEA S
ROYALTIES FEP
ROYALTIES FEDERAIS
CIP
CIDE
OPER. CRÉD. A REALIZAR
FNA S
FNDE
FUNDEB
CONV ÊNIOS
ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO)
0 50.000.000 100.000.000 150.000.000 200.000.000
Receita Despesa
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Rio de Janeiro
28.606.630/0001-23
METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
317170000000 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 7.500,00 1.250,02 1.250,02 1.250,02 1.250,02 1.250,02 1.249,90
319001000000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 69.767.664,95 11.627.944,15 11.627.944,15 11.627.944,15 11.627.944,15 11.627.944,15 11.627.944,20
319003000000 PENSÕES (INCLUSIVE SALÁRIO FAMÍLIA) 18.017.640,00 3.002.940,00 3.002.940,00 3.002.940,00 3.002.940,00 3.002.940,00 3.002.940,00
319004000000 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 68.000,00 11.333,33 11.333,33 11.333,33 11.333,33 11.333,33 11.333,35
319005000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.086.502,32 181.083,70 181.083,70 181.083,70 181.083,70 181.083,70 181.083,82
319009000000 SALÁRIO FAMÍLIA (SERVIDOR ATIVO) 537.500,00 89.583,36 89.583,36 89.583,36 89.583,36 89.583,36 89.583,20
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 860.925.518,13 143.487.586,30 143.487.586,30 143.487.586,30 143.487.586,30 143.487.586,30 143.487.586,63
319013010000 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 53.469.291,19 8.911.548,52 8.911.548,52 8.911.548,52 8.911.548,52 8.911.548,52 8.911.548,59
319013030000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE16P2R.7E5V4I.D4Ê76N,C29IA (IN2S7.S1)25.746,13 27.125.746,13 27.125.746,13 27.125.746,13 27.125.746,13 27.125.745,64
319013090000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OUTROS ENCARGOS PATRONAIS 137.000,00 22.833,33 22.833,33 22.833,33 22.833,33 22.833,33 22.833,35
319016000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 226.000,00 37.666,68 37.666,68 37.666,68 37.666,68 37.666,68 37.666,60
319091000000 SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 19.421.318,50 3.236.886,42 3.236.886,42 3.236.886,42 3.236.886,42 3.236.886,42 3.236.886,40
319092000000 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 1.619.000,00 269.833,32 269.833,32 269.833,32 269.833,32 269.833,32 269.833,40
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.054.953,19 1.175.825,18 1.175.825,18 1.175.825,18 1.175.825,18 1.175.825,18 1.175.827,29
319096000000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 791.799,17 131.966,53 131.966,53 131.966,53 131.966,53 131.966,53 131.966,52
319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.747.003,73 1.624.500,73 1.624.500,73 1.624.500,73 1.624.500,73 1.624.500,73 1.624.500,08
329021000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.046.690,04 1.007.781,67 1.007.781,67 1.007.781,67 1.007.781,67 1.007.781,67 1.007.781,69
332001010000 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APOSENT. ENTRE RPPS E RGPS 2.100.241,20 350.040,20 350.040,20 350.040,20 350.040,20 350.040,20 350.040,20
335041000000 CONTRIBUIÇÕES 628.000,00 104.666,68 104.666,68 104.666,68 104.666,68 104.666,68 104.666,60
335043000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 39.234.741,69 6.539.123,72 6.539.123,72 6.539.123,72 6.539.123,72 6.539.123,72 6.539.123,09
336045000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 5.270.090,00 878.348,33 878.348,33 878.348,33 878.348,33 878.348,33 878.348,35
337170000000 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 95.367,68 15.894,64 15.894,64 15.894,64 15.894,64 15.894,64 15.894,48
337200000000 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 8.000,00 1.333,36 1.333,36 1.333,36 1.333,36 1.333,36 1.333,20
339001000000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 853.513,00 142.252,16 142.252,16 142.252,16 142.252,16 142.252,16 142.252,20
339005000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.622.956,00 603.826,01 603.826,01 603.826,01 603.826,01 603.826,01 603.825,95
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 4.903.351,54 817.225,10 817.225,10 817.225,10 817.225,10 817.225,10 817.226,04
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 302.446.735,02 50.407.789,09 50.407.789,09 50.407.789,09 50.407.789,09 50.407.789,09 50.407.789,57
339031000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT2R0A2S.000,00 33.666,66 33.666,66 33.666,66 33.666,66 33.666,66 33.666,70
339032000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 34.543.426,58 5.757.237,55 5.757.237,55 5.757.237,55 5.757.237,55 5.757.237,55 5.757.238,83
339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 105.852.916,41 17.642.152,71 17.642.152,71 17.642.152,71 17.642.152,71 17.642.152,71 17.642.152,86
339034000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TER6.C6E05IR.3IZ6A3,Ç06ÃO 1.100.893,83 1.100.893,83 1.100.893,83 1.100.893,83 1.100.893,83 1.100.893,91
339035000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.137.520,00 522.920,06 522.920,06 522.920,06 522.920,06 522.920,06 522.919,70
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.353.049.005,57 725.508.167,76 725.508.167,76 725.508.167,76 725.508.167,76 725.508.167,76 725.508.166,77
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.047.456.508,71 841.242.751,71 841.242.751,71 841.242.751,71 841.242.751,71 841.242.751,71 841.242.750,16
339040000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA3.J5U34R.Í5D4I5C,A67 589.090,92 589.090,92 589.090,92 589.090,92 589.090,92 589.091,07
339046000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 380.000,00 63.333,33 63.333,33 63.333,33 63.333,33 63.333,33 63.333,35
339047000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 28.272.986,59 4.712.164,49 4.712.164,49 4.712.164,49 4.712.164,49 4.712.164,49 4.712.164,14
339048000000 AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.688.570,00 448.094,97 448.094,97 448.094,97 448.094,97 448.094,97 448.095,15
339049000000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 41.427.155,87 6.904.525,93 6.904.525,93 6.904.525,93 6.904.525,93 6.904.525,93 6.904.526,22
339091000000 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 21.596.311,01 3.599.385,15 3.599.385,15 3.599.385,15 3.599.385,15 3.599.385,15 3.599.385,26
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Rio de Janeiro
28.606.630/0001-23
METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL) 4.279.445,23 713.240,89 713.240,89 713.240,89 713.240,89 713.240,89 713.240,78
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 503.151.482,99 83.858.580,67 83.858.580,67 83.858.580,67 83.858.580,67 83.858.580,67 83.858.579,64
339197000000 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 68.258.555,45 11.376.425,89 11.376.425,89 11.376.425,89 11.376.425,89 11.376.425,89 11.376.426,00
449030000000 MATERIAL DE CONSUMO 16.262.669,00 2.710.444,88 2.710.444,88 2.710.444,88 2.710.444,88 2.710.444,88 2.710.444,60
449039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.150.000,00 358.333,32 358.333,32 358.333,32 358.333,32 358.333,32 358.333,40
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.767.196.933,27 294.532.822,43 294.532.822,43 294.532.822,43 294.532.822,43 294.532.822,43 294.532.821,12
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 129.374.328,06 21.562.387,46 21.562.387,46 21.562.387,46 21.562.387,46 21.562.387,46 21.562.390,76
449061000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 507.746.489,94 84.624.414,96 84.624.414,96 84.624.414,96 84.624.414,96 84.624.414,96 84.624.415,14
449092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 395.000,00 65.833,34 65.833,34 65.833,34 65.833,34 65.833,34 65.833,30
449093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 56.424,70 9.404,20 9.404,20 9.404,20 9.404,20 9.404,20 9.403,70
459061000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.160.000,00 693.333,28 693.333,28 693.333,28 693.333,28 693.333,28 693.333,60
469071000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15.067.980,03 2.511.330,03 2.511.330,03 2.511.330,03 2.511.330,03 2.511.330,03 2.511.329,88
469077000000 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL REFINANCIADO 19.898.975,57 3.316.495,93 3.316.495,93 3.316.495,93 3.316.495,93 3.316.495,93 3.316.495,92
999999990001 RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 18.951.518,45 3.158.586,41 3.158.586,41 3.158.586,41 3.158.586,41 3.158.586,41 3.158.586,40
Total Secretaria: 14.276.536.965,80 2.379.422.827,42 2.379.422.827,42 2.379.422.827,42 2.379.422.827,42 2.379.422.827,42 2.379.422.828,70
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
01 - CÂMARA MUNICIPAL
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.622.018,51 1.770.336,42 1.770.336,42 1.770.336,42 1.770.336,42 1.770.336,42 1.770.336,41
319013030000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE P1R.6E5V0I.D0Ê00N,C00IA (INSS2)75.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00
319013090000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OUTROS ENCARGOS PATRONAIS 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
319016000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
319091000000 SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 20.000,00 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,35
319092000000 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 10.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,65
319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 550.000,00 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,65
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 607.000,00 101.166,65 101.166,65 101.166,65 101.166,65 101.166,65 101.166,75
339035000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,65
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.000,00 6.166,67 6.166,67 6.166,67 6.166,67 6.166,67 6.166,65
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.521.000,00 253.499,99 253.499,99 253.499,99 253.499,99 253.499,99 253.500,05
339046000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 50.000,00 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35
339049000000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 350.000,00 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,35
339091000000 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL) 10.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,65
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
449039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,65
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,35
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
469077000000 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL REFINANCIADO 3.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
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METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
01 - CÂMARA MUNICIPAL
Total Secretaria: 15.830.018,51 2.638.336,39 2.638.336,39 2.638.336,39 2.638.336,39 2.638.336,39 2.638.336,56
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
02 - SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.052.444,63 342.074,11 342.074,11 342.074,11 342.074,11 342.074,11 342.074,08
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.036,00 339,33 339,33 339,33 339,33 339,33 339,35
335041000000 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 21.000,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 3.833,33 3.833,33 3.833,33 3.833,33 3.833,33 3.833,35
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.908.000,00 318.000,00 318.000,00 318.000,00 318.000,00 318.000,00 318.000,00
339040000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDI0C,A00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.200,00 7.866,67 7.866,67 7.866,67 7.866,67 7.866,67 7.866,65
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,70
Total Secretaria: 4.102.680,63 683.780,10 683.780,10 683.780,10 683.780,10 683.780,10 683.780,13
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
03 - CONTROLADORIA GERAL
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 921.205,80 153.534,30 153.534,30 153.534,30 153.534,30 153.534,30 153.534,30
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 23.000,00 3.833,33 3.833,33 3.833,33 3.833,33 3.833,33 3.833,35
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,65
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.000,00 15.833,34 15.833,34 15.833,34 15.833,34 15.833,34 15.833,30
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,65
Total Secretaria: 1.061.205,80 176.867,64 176.867,64 176.867,64 176.867,64 176.867,64 176.867,60
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.102.008,21 183.668,04 183.668,04 183.668,04 183.668,04 183.668,04 183.668,01
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.036,00 339,33 339,33 339,33 339,33 339,33 339,35
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 9.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,65
339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 98.000,00 16.333,33 16.333,33 16.333,33 16.333,33 16.333,33 16.333,35
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rio de Janeiro
28.606.630/0001-23
METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 568.000,00 94.666,67 94.666,67 94.666,67 94.666,67 94.666,67 94.666,65
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,35
449061000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,65
459061000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,65
Total Secretaria: 1.934.044,21 322.340,71 322.340,71 322.340,71 322.340,71 322.340,71 322.340,66
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
05 - PROCURADORIA GERAL
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.693.857,34 282.309,56 282.309,56 282.309,56 282.309,56 282.309,56 282.309,54
319091000000 SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 3.107.839,82 517.973,31 517.973,31 517.973,31 517.973,31 517.973,31 517.973,27
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.054,00 509,00 509,00 509,00 509,00 509,00 509,00
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,35
339091000000 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 6.067.630,14 1.011.271,69 1.011.271,69 1.011.271,69 1.011.271,69 1.011.271,69 1.011.271,69
Total Secretaria: 10.890.381,30 1.815.063,55 1.815.063,55 1.815.063,55 1.815.063,55 1.815.063,55 1.815.063,55
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 888.508,63 148.084,77 148.084,77 148.084,77 148.084,77 148.084,77 148.084,78
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.036,00 339,33 339,33 339,33 339,33 339,33 339,35
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 13.000,00 2.166,67 2.166,67 2.166,67 2.166,67 2.166,67 2.166,65
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200.000,00 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,35
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.104.000,00 350.666,67 350.666,67 350.666,67 350.666,67 350.666,67 350.666,65
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total Secretaria: 3.302.544,63 550.424,10 550.424,10 550.424,10 550.424,10 550.424,10 550.424,13
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
319005000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 38.592,00 6.432,00 6.432,00 6.432,00 6.432,00 6.432,00 6.432,00
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.928.537,41 488.089,57 488.089,57 488.089,57 488.089,57 488.089,57 488.089,56
319013010000 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 1.844.552,00 307.425,33 307.425,33 307.425,33 307.425,33 307.425,33 307.425,35
319013030000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE P8R.7E3V6I.D3Ê33N,C23IA (INS1.S4)56.055,54 1.456.055,54 1.456.055,54 1.456.055,54 1.456.055,54 1.456.055,53
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METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
319092000000 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.360,00 3.393,33 3.393,33 3.393,33 3.393,33 3.393,33 3.393,35
319096000000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 50.000,00 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35
319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
329021000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 509.000,00 84.833,33 84.833,33 84.833,33 84.833,33 84.833,33 84.833,35
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 23.000,00 3.833,33 3.833,33 3.833,33 3.833,33 3.833,33 3.833,35
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00
339035000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.200,00 366,67 366,67 366,67 366,67 366,67 366,65
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.875.031,00 1.812.505,18 1.812.505,18 1.812.505,18 1.812.505,18 1.812.505,18 1.812.505,10
339040000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA3.J6U06R.Í7D8I2C,A00 601.130,33 601.130,33 601.130,33 601.130,33 601.130,33 601.130,35
339047000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.273.112,20 378.852,03 378.852,03 378.852,03 378.852,03 378.852,03 378.852,05
339049000000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.462.103,00 243.683,83 243.683,83 243.683,83 243.683,83 243.683,83 243.683,85
339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL) 500,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 230.000,00 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,35
339197000000 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 11.892.478,45 1.982.079,74 1.982.079,74 1.982.079,74 1.982.079,74 1.982.079,74 1.982.079,75
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 101.800,00 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,65
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 605.100,00 100.850,00 100.850,00 100.850,00 100.850,00 100.850,00 100.850,00
469071000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.634.260,00 439.043,34 439.043,34 439.043,34 439.043,34 439.043,34 439.043,30
469077000000 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL REFINANCIADO 2.513.680,36 418.946,73 418.946,73 418.946,73 418.946,73 418.946,73 418.946,71
999999990001 RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 101.800,00 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,65
Total Secretaria: 51.660.821,65 8.610.136,95 8.610.136,95 8.610.136,95 8.610.136,95 8.610.136,95 8.610.136,90
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.527.362,82 254.560,47 254.560,47 254.560,47 254.560,47 254.560,47 254.560,47
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 27.000,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.227.000,00 871.166,67 871.166,67 871.166,67 871.166,67 871.166,67 871.166,65
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.145.200,00 524.200,01 524.200,01 524.200,01 524.200,01 524.200,01 524.199,95
339040000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDI0C,A00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339047000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 70.000,00 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,65
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 630.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00
Total Secretaria: 10.631.562,82 1.771.927,15 1.771.927,15 1.771.927,15 1.771.927,15 1.771.927,15 1.771.927,07
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rio de Janeiro
28.606.630/0001-23
METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.405.880,43 567.646,74 567.646,74 567.646,74 567.646,74 567.646,74 567.646,73
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.720,00 6.786,67 6.786,67 6.786,67 6.786,67 6.786,67 6.786,65
335043000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 194.542,00 32.423,67 32.423,67 32.423,67 32.423,67 32.423,67 32.423,65
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 288.000,00 47.999,99 47.999,99 47.999,99 47.999,99 47.999,99 48.000,05
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.541.890,13 5.256.981,69 5.256.981,69 5.256.981,69 5.256.981,69 5.256.981,69 5.256.981,68
339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,35
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 9.166,66 9.166,66 9.166,66 9.166,66 9.166,66 9.166,70
Total Secretaria: 36.032.032,56 6.005.338,75 6.005.338,75 6.005.338,75 6.005.338,75 6.005.338,75 6.005.338,81
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.131.097,64 355.182,94 355.182,94 355.182,94 355.182,94 355.182,94 355.182,94
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 81.440,00 13.573,33 13.573,33 13.573,33 13.573,33 13.573,33 13.573,35
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 886.587,00 147.764,50 147.764,50 147.764,50 147.764,50 147.764,50 147.764,50
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 582.400,00 97.066,68 97.066,68 97.066,68 97.066,68 97.066,68 97.066,60
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,65
449030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.689.302,26 281.550,39 281.550,39 281.550,39 281.550,39 281.550,39 281.550,31
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 73.911.141,15 12.318.523,54 12.318.523,54 12.318.523,54 12.318.523,54 12.318.523,54 12.318.523,45
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35
449093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
Total Secretaria: 79.309.068,05 13.218.178,05 13.218.178,05 13.218.178,05 13.218.178,05 13.218.178,05 13.218.177,80
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.927.731,97 321.288,67 321.288,67 321.288,67 321.288,67 321.288,67 321.288,62
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.360,00 3.393,33 3.393,33 3.393,33 3.393,33 3.393,33 3.393,35
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 22.000,00 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,65
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 54.100,00 9.016,68 9.016,68 9.016,68 9.016,68 9.016,68 9.016,60
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.100,00 5.183,34 5.183,34 5.183,34 5.183,34 5.183,34 5.183,30
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 387.000,00 64.500,00 64.500,00 64.500,00 64.500,00 64.500,00 64.500,00
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rio de Janeiro
28.606.630/0001-23
METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,65
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632.600,00 105.433,33 105.433,33 105.433,33 105.433,33 105.433,33 105.433,35
Total Secretaria: 3.174.991,97 529.165,36 529.165,36 529.165,36 529.165,36 529.165,36 529.165,17
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 410.955,50 68.492,58 68.492,58 68.492,58 68.492,58 68.492,58 68.492,60
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.036,00 339,33 339,33 339,33 339,33 339,33 339,35
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 421.500,00 70.250,00 70.250,00 70.250,00 70.250,00 70.250,00 70.250,00
339032000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 42.500,00 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,35
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 157.500,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 169.000,00 28.166,66 28.166,66 28.166,66 28.166,66 28.166,66 28.166,70
339049000000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 40.000,00 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,65
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 213.000,00 35.499,99 35.499,99 35.499,99 35.499,99 35.499,99 35.500,05
449061000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
Total Secretaria: 1.662.491,50 277.081,89 277.081,89 277.081,89 277.081,89 277.081,89 277.082,05
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 698.582,50 116.430,42 116.430,42 116.430,42 116.430,42 116.430,42 116.430,40
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.036,00 339,33 339,33 339,33 339,33 339,33 339,35
335041000000 CONTRIBUIÇÕES 36.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
335043000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 18.600,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 389.500,00 64.916,67 64.916,67 64.916,67 64.916,67 64.916,67 64.916,65
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 77.000,00 12.833,33 12.833,33 12.833,33 12.833,33 12.833,33 12.833,35
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
449030000000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,65
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.534.000,00 255.666,67 255.666,67 255.666,67 255.666,67 255.666,67 255.666,65
449093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
Total Secretaria: 3.008.918,50 501.486,43 501.486,43 501.486,43 501.486,43 501.486,43 501.486,35
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METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.992.853,45 332.142,24 332.142,24 332.142,24 332.142,24 332.142,24 332.142,25
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 18.324,00 3.054,00 3.054,00 3.054,00 3.054,00 3.054,00 3.054,00
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,65
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 270.500,00 45.083,33 45.083,33 45.083,33 45.083,33 45.083,33 45.083,35
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.393.860,00 232.309,99 232.309,99 232.309,99 232.309,99 232.309,99 232.310,05
339047000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 197.000,00 32.833,33 32.833,33 32.833,33 32.833,33 32.833,33 32.833,35
449093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 101,80 16,97 16,97 16,97 16,97 16,97 16,95
Total Secretaria: 3.892.739,25 648.789,86 648.789,86 648.789,86 648.789,86 648.789,86 648.789,95
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 749.396,00 124.899,33 124.899,33 124.899,33 124.899,33 124.899,33 124.899,35
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,65
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 158.000,00 26.333,33 26.333,33 26.333,33 26.333,33 26.333,33 26.333,35
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,70
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 870.000,00 145.000,02 145.000,02 145.000,02 145.000,02 145.000,02 144.999,90
339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL) 2.000,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 100.000,01 100.000,01 100.000,01 100.000,01 100.000,01 99.999,95
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.477.000,00 246.166,67 246.166,67 246.166,67 246.166,67 246.166,67 246.166,65
449093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
Total Secretaria: 3.969.596,00 661.599,36 661.599,36 661.599,36 661.599,36 661.599,36 661.599,20
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 675.807,58 112.634,60 112.634,60 112.634,60 112.634,60 112.634,60 112.634,58
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.036,00 339,33 339,33 339,33 339,33 339,33 339,35
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,35
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 167.000,00 27.833,33 27.833,33 27.833,33 27.833,33 27.833,33 27.833,35
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00 4.000,01 4.000,01 4.000,01 4.000,01 4.000,01 3.999,95
Total Secretaria: 891.843,58 148.640,60 148.640,60 148.640,60 148.640,60 148.640,60 148.640,58
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/256
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rio de Janeiro
28.606.630/0001-23
METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 652.960,31 108.826,72 108.826,72 108.826,72 108.826,72 108.826,72 108.826,71
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.090,00 848,33 848,33 848,33 848,33 848,33 848,35
335043000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 620.000,00 103.333,34 103.333,34 103.333,34 103.333,34 103.333,34 103.333,30
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 59.000,00 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,35
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00 5.166,68 5.166,68 5.166,68 5.166,68 5.166,68 5.166,60
339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.000,00 3.666,66 3.666,66 3.666,66 3.666,66 3.666,66 3.666,70
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 157.000,00 26.166,67 26.166,67 26.166,67 26.166,67 26.166,67 26.166,65
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 998.000,00 166.333,35 166.333,35 166.333,35 166.333,35 166.333,35 166.333,25
339047000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 21.000,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.214.100,00 202.350,01 202.350,01 202.350,01 202.350,01 202.350,01 202.349,95
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 2.166,67 2.166,67 2.166,67 2.166,67 2.166,67 2.166,65
449093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
Total Secretaria: 3.793.250,31 632.208,43 632.208,43 632.208,43 632.208,43 632.208,43 632.208,16
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 910.000,00 151.666,67 151.666,67 151.666,67 151.666,67 151.666,67 151.666,65
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 34.521,78 5.753,63 5.753,63 5.753,63 5.753,63 5.753,63 5.753,63
335043000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.164.531,80 194.088,64 194.088,64 194.088,64 194.088,64 194.088,64 194.088,60
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,35
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 135.350,00 22.558,34 22.558,34 22.558,34 22.558,34 22.558,34 22.558,30
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 334.700,00 55.783,35 55.783,35 55.783,35 55.783,35 55.783,35 55.783,25
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 510.780,00 85.130,01 85.130,01 85.130,01 85.130,01 85.130,01 85.129,95
339047000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 40.000,00 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,65
339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL) 55.180,00 9.196,67 9.196,67 9.196,67 9.196,67 9.196,67 9.196,65
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.486,87 247,81 247,81 247,81 247,81 247,81 247,82
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 167.430,00 27.905,01 27.905,01 27.905,01 27.905,01 27.905,01 27.904,95
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303.375,19 50.562,54 50.562,54 50.562,54 50.562,54 50.562,54 50.562,49
449093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.479,60 1.913,27 1.913,27 1.913,27 1.913,27 1.913,27 1.913,25
Total Secretaria: 3.688.835,24 614.805,94 614.805,94 614.805,94 614.805,94 614.805,94 614.805,54
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.969.377,55 494.896,26 494.896,26 494.896,26 494.896,26 494.896,26 494.896,25
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 45.810,00 7.635,00 7.635,00 7.635,00 7.635,00 7.635,00 7.635,00
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 99.300,00 16.550,00 16.550,00 16.550,00 16.550,00 16.550,00 16.550,00
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rio de Janeiro
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METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,35
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 69.400,00 11.566,66 11.566,66 11.566,66 11.566,66 11.566,66 11.566,70
339091000000 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104.700,00 17.450,01 17.450,01 17.450,01 17.450,01 17.450,01 17.449,95
Total Secretaria: 3.304.587,55 550.764,59 550.764,59 550.764,59 550.764,59 550.764,59 550.764,60
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 543.656,52 90.609,42 90.609,42 90.609,42 90.609,42 90.609,42 90.609,42
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.378,00 3.563,00 3.563,00 3.563,00 3.563,00 3.563,00 3.563,00
335043000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,65
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 68.000,00 11.333,33 11.333,33 11.333,33 11.333,33 11.333,33 11.333,35
339031000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTR3A0S.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.100,00 9.183,33 9.183,33 9.183,33 9.183,33 9.183,33 9.183,35
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.100,00 12.016,68 12.016,68 12.016,68 12.016,68 12.016,68 12.016,60
339048000000 AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,35
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.530.000,00 421.666,67 421.666,67 421.666,67 421.666,67 421.666,67 421.666,65
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 264.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00
449093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
Total Secretaria: 3.676.334,52 612.722,43 612.722,43 612.722,43 612.722,43 612.722,43 612.722,37
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
319005000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
335043000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 82.000,00 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,65
339091000000 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 3.000.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL) 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 401,80 66,98 66,98 66,98 66,98 66,98 66,90
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
Total Secretaria: 3.082.901,80 513.817,00 513.817,00 513.817,00 513.817,00 513.817,00 513.816,80
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
319004000000 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 500,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rio de Janeiro
28.606.630/0001-23
METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
319005000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 40.000,00 6.666,65 6.666,65 6.666,65 6.666,65 6.666,65 6.666,75
319009000000 SALÁRIO FAMÍLIA (SERVIDOR ATIVO) 140.000,00 23.333,34 23.333,34 23.333,34 23.333,34 23.333,34 23.333,30
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.785.000,00 10.797.500,01 10.797.500,01 10.797.500,01 10.797.500,01 10.797.500,01 10.797.499,95
319013010000 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 5.181.520,00 863.586,65 863.586,65 863.586,65 863.586,65 863.586,65 863.586,75
319013030000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE 1P4R.2E4V9I.D1Ê80N,C00IA (INS2.S3)74.863,35 2.374.863,35 2.374.863,35 2.374.863,35 2.374.863,35 2.374.863,25
319092000000 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 416.713,38 69.452,24 69.452,24 69.452,24 69.452,24 69.452,24 69.452,18
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 250.000,00 41.666,65 41.666,65 41.666,65 41.666,65 41.666,65 41.666,75
319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00 6.999,99 6.999,99 6.999,99 6.999,99 6.999,99 7.000,05
335041000000 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 5.000,01 5.000,01 5.000,01 5.000,01 5.000,01 4.999,95
335043000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.600.000,00 433.333,34 433.333,34 433.333,34 433.333,34 433.333,34 433.333,30
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 61.000,00 10.166,68 10.166,68 10.166,68 10.166,68 10.166,68 10.166,60
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 12.460.600,00 2.076.766,63 2.076.766,63 2.076.766,63 2.076.766,63 2.076.766,63 2.076.766,85
339032000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,65
339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00 24.999,99 24.999,99 24.999,99 24.999,99 24.999,99 25.000,05
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.015.000,00 169.166,67 169.166,67 169.166,67 169.166,67 169.166,67 169.166,65
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.771.000,00 2.128.499,99 2.128.499,99 2.128.499,99 2.128.499,99 2.128.499,99 2.128.500,05
339040000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA J6U05R.Í0D0I0C,A00 100.833,32 100.833,32 100.833,32 100.833,32 100.833,32 100.833,40
339047000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 131.000,00 21.833,34 21.833,34 21.833,34 21.833,34 21.833,34 21.833,30
339049000000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.185.000,00 530.833,32 530.833,32 530.833,32 530.833,32 530.833,32 530.833,40
339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL) 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.200,00 2.866,69 2.866,69 2.866,69 2.866,69 2.866,69 2.866,55
449039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 750.000,00 124.999,98 124.999,98 124.999,98 124.999,98 124.999,98 125.000,10
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.860.000,00 1.310.000,00 1.310.000,00 1.310.000,00 1.310.000,00 1.310.000,00 1.310.000,00
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.584.000,00 430.666,63 430.666,63 430.666,63 430.666,63 430.666,63 430.666,85
449061000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.050.000,00 174.999,99 174.999,99 174.999,99 174.999,99 174.999,99 175.000,05
449093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.200,00 866,67 866,67 866,67 866,67 866,67 866,65
459061000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 300.000,00 49.999,98 49.999,98 49.999,98 49.999,98 49.999,98 50.000,10
Total Secretaria: 130.780.913,38 21.796.818,78 21.796.818,78 21.796.818,78 21.796.818,78 21.796.818,78 21.796.819,48
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
23 - SUBPREFEITURA DE CAMPO DO COELHO
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 651.041,12 108.506,85 108.506,85 108.506,85 108.506,85 108.506,85 108.506,87
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.413,40 1.068,90 1.068,90 1.068,90 1.068,90 1.068,90 1.068,90
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 158.000,00 26.333,33 26.333,33 26.333,33 26.333,33 26.333,33 26.333,35
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,65
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rio de Janeiro
28.606.630/0001-23
METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
23 - SUBPREFEITURA DE CAMPO DO COELHO
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,35
Total Secretaria: 955.454,52 159.242,41 159.242,41 159.242,41 159.242,41 159.242,41 159.242,47
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
24 - SUBPREFEITURA DE CONSELHEIRO PAULINO
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 912.233,77 152.038,96 152.038,96 152.038,96 152.038,96 152.038,96 152.038,97
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 39.702,00 6.617,00 6.617,00 6.617,00 6.617,00 6.617,00 6.617,00
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 833,34 833,34 833,34 833,34 833,34 833,30
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,65
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000,00 2.333,34 2.333,34 2.333,34 2.333,34 2.333,34 2.333,30
Total Secretaria: 983.935,77 163.989,30 163.989,30 163.989,30 163.989,30 163.989,30 163.989,27
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
25 - SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 792.707,33 132.117,89 132.117,89 132.117,89 132.117,89 132.117,89 132.117,88
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 39.702,00 6.617,00 6.617,00 6.617,00 6.617,00 6.617,00 6.617,00
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,65
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,65
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Total Secretaria: 858.409,33 143.068,23 143.068,23 143.068,23 143.068,23 143.068,23 143.068,18
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
26 - SUBPREFEITURA DE LUMIAR E SÃO PEDRO DA SERRA
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.053.479,97 175.580,00 175.580,00 175.580,00 175.580,00 175.580,00 175.579,97
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.275,60 712,60 712,60 712,60 712,60 712,60 712,60
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,35
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rio de Janeiro
28.606.630/0001-23
METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
26 - SUBPREFEITURA DE LUMIAR E SÃO PEDRO DA SERRA
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.500,00 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,35
Total Secretaria: 1.097.255,57 182.875,92 182.875,92 182.875,92 182.875,92 182.875,92 182.875,97
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
319004000000 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
319005000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 81.091,00 13.515,16 13.515,16 13.515,16 13.515,16 13.515,16 13.515,20
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.053.194,16 7.008.865,69 7.008.865,69 7.008.865,69 7.008.865,69 7.008.865,69 7.008.865,71
319013010000 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 2.687.908,77 447.984,80 447.984,80 447.984,80 447.984,80 447.984,80 447.984,77
319013030000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE P7R.6E6V6I.D7Ê49N,C64IA (INS1.S2)77.791,61 1.277.791,61 1.277.791,61 1.277.791,61 1.277.791,61 1.277.791,59
319091000000 SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
319092000000 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
319094000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 385.484,00 64.247,34 64.247,34 64.247,34 64.247,34 64.247,34 64.247,30
319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 96.752,00 16.125,33 16.125,33 16.125,33 16.125,33 16.125,33 16.125,35
337170000000 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 43.683,84 7.280,64 7.280,64 7.280,64 7.280,64 7.280,64 7.280,64
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 237.700,00 39.616,66 39.616,66 39.616,66 39.616,66 39.616,66 39.616,70
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.588.634,72 1.764.772,49 1.764.772,49 1.764.772,49 1.764.772,49 1.764.772,49 1.764.772,27
339032000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.068.806,44 511.467,74 511.467,74 511.467,74 511.467,74 511.467,74 511.467,74
339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 636.400,00 106.066,65 106.066,65 106.066,65 106.066,65 106.066,65 106.066,75
339034000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TER3.C4E33IR.8IZ5A6,Ç95ÃO 572.309,49 572.309,49 572.309,49 572.309,49 572.309,49 572.309,50
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 462.400,00 77.066,66 77.066,66 77.066,66 77.066,66 77.066,66 77.066,70
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.911.697,62 7.818.616,26 7.818.616,26 7.818.616,26 7.818.616,26 7.818.616,26 7.818.616,32
339040000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA J7U35R.Í7D0I0C,A00 122.616,66 122.616,66 122.616,66 122.616,66 122.616,66 122.616,70
339047000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 497.900,00 82.983,35 82.983,35 82.983,35 82.983,35 82.983,35 82.983,25
339048000000 AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 512.800,00 85.466,67 85.466,67 85.466,67 85.466,67 85.466,67 85.466,65
339049000000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.982.649,76 330.441,62 330.441,62 330.441,62 330.441,62 330.441,62 330.441,66
339091000000 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL) 25.000,00 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,65
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.438.415,20 406.402,54 406.402,54 406.402,54 406.402,54 406.402,54 406.402,50
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.123.922,00 1.187.320,37 1.187.320,37 1.187.320,37 1.187.320,37 1.187.320,37 1.187.320,15
449061000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 37.072,08 6.178,68 6.178,68 6.178,68 6.178,68 6.178,68 6.178,68
449092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
449093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35
469077000000 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL REFINANCIADO 850.000,00 141.666,67 141.666,67 141.666,67 141.666,67 141.666,67 141.666,65
Total Secretaria: 132.626.818,18 22.104.469,75 22.104.469,75 22.104.469,75 22.104.469,75 22.104.469,75 22.104.469,43
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rio de Janeiro
28.606.630/0001-23
METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
31 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 545.000,00 90.833,33 90.833,33 90.833,33 90.833,33 90.833,33 90.833,35
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 85.000,00 14.166,67 14.166,67 14.166,67 14.166,67 14.166,67 14.166,65
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 475.000,00 79.166,68 79.166,68 79.166,68 79.166,68 79.166,68 79.166,60
339040000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDI0C,A00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339091000000 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 10.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,65
339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL) 10.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,65
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
449039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700.000,00 116.666,66 116.666,66 116.666,66 116.666,66 116.666,66 116.666,70
Total Secretaria: 1.980.000,00 330.000,01 330.000,01 330.000,01 330.000,01 330.000,01 329.999,95
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
32 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00 66,67 66,67 66,67 66,67 66,67 66,65
Total Secretaria: 500,00 83,34 83,34 83,34 83,34 83,34 83,30
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
33 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 82.407,00 13.734,49 13.734,49 13.734,49 13.734,49 13.734,49 13.734,55
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Secretaria: 82.407,00 13.734,49 13.734,49 13.734,49 13.734,49 13.734,49 13.734,55
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
34 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.270.501,80 2.545.083,64 2.545.083,64 2.545.083,64 2.545.083,64 2.545.083,64 2.545.083,60
Total Secretaria: 15.270.501,80 2.545.083,64 2.545.083,64 2.545.083,64 2.545.083,64 2.545.083,64 2.545.083,60
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
35 - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 13.437,60 2.239,60 2.239,60 2.239,60 2.239,60 2.239,60 2.239,60
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51.103,60 8.517,26 8.517,26 8.517,26 8.517,26 8.517,26 8.517,30
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.241,40 8.873,56 8.873,56 8.873,56 8.873,56 8.873,56 8.873,60
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/256
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rio de Janeiro
28.606.630/0001-23
METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
35 - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA
449030000000 MATERIAL DE CONSUMO 254.500,00 42.416,67 42.416,67 42.416,67 42.416,67 42.416,67 42.416,65
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 511.137,00 85.189,50 85.189,50 85.189,50 85.189,50 85.189,50 85.189,50
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 152.700,00 25.450,00 25.450,00 25.450,00 25.450,00 25.450,00 25.450,00
Total Secretaria: 1.036.119,60 172.686,59 172.686,59 172.686,59 172.686,59 172.686,59 172.686,65
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
36 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
319005000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 241.378,66 40.229,78 40.229,78 40.229,78 40.229,78 40.229,78 40.229,76
319013010000 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 40.000,00 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,70
319013030000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PRE9V4I.D0Ê00N,C00IA (INSS)15.666,66 15.666,66 15.666,66 15.666,66 15.666,66 15.666,70
319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
335043000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.300.000,00 216.666,67 216.666,67 216.666,67 216.666,67 216.666,67 216.666,65
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 4.330,00 721,67 721,67 721,67 721,67 721,67 721,65
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 616.670,00 102.778,34 102.778,34 102.778,34 102.778,34 102.778,34 102.778,30
339032000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.000,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00
339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 81.000,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 196.130,00 32.688,33 32.688,33 32.688,33 32.688,33 32.688,33 32.688,35
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 818.100,00 136.350,02 136.350,02 136.350,02 136.350,02 136.350,02 136.349,90
339040000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU70R.Í0D0I0C,A00 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,70
339048000000 AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
339049000000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 56.000,00 9.333,33 9.333,33 9.333,33 9.333,33 9.333,33 9.333,35
339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL) 2.000,00 333,34 333,34 333,34 333,34 333,34 333,30
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 9.999,99 9.999,99 9.999,99 9.999,99 9.999,99 10.000,05
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 633.100,00 105.516,67 105.516,67 105.516,67 105.516,67 105.516,67 105.516,65
Total Secretaria: 4.268.708,66 711.451,45 711.451,45 711.451,45 711.451,45 711.451,45 711.451,41
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
37 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
319001000000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 13.367.411,95 2.227.902,00 2.227.902,00 2.227.902,00 2.227.902,00 2.227.902,00 2.227.901,95
319003000000 PENSÕES (INCLUSIVE SALÁRIO FAMÍLIA) 3.298.320,00 549.719,99 549.719,99 549.719,99 549.719,99 549.719,99 549.720,05
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 76.268,56 12.711,43 12.711,43 12.711,43 12.711,43 12.711,43 12.711,41
319013010000 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 5.090,00 848,33 848,33 848,33 848,33 848,33 848,35
319013030000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREV7I.D1Ê26N,C00IA (INSS) 1.187,67 1.187,67 1.187,67 1.187,67 1.187,67 1.187,65
332001010000 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APOSENT. ENTRE RPPS E RGPS 420.841,20 70.140,20 70.140,20 70.140,20 70.140,20 70.140,20 70.140,20
339005000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 958.956,00 159.826,00 159.826,00 159.826,00 159.826,00 159.826,00 159.826,00
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 80.400,00 13.400,00 13.400,00 13.400,00 13.400,00 13.400,00 13.400,00
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Rio de Janeiro
28.606.630/0001-23
METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
37 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 65.355,60 10.892,60 10.892,60 10.892,60 10.892,60 10.892,60 10.892,60
339035000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 131.320,00 21.886,67 21.886,67 21.886,67 21.886,67 21.886,67 21.886,65
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 137.720,00 22.953,33 22.953,33 22.953,33 22.953,33 22.953,33 22.953,35
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 101.800,00 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,65
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.900,00 8.483,33 8.483,33 8.483,33 8.483,33 8.483,33 8.483,35
449061000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 315.580,00 52.596,67 52.596,67 52.596,67 52.596,67 52.596,67 52.596,65
999999990001 RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 4.100.147,70 683.357,95 683.357,95 683.357,95 683.357,95 683.357,95 683.357,95
Total Secretaria: 23.117.237,01 3.852.872,84 3.852.872,84 3.852.872,84 3.852.872,84 3.852.872,84 3.852.872,81
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
38 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800,00 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,35
Total Secretaria: 800,00 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,35
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
39 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 18.300,00 3.050,00 3.050,00 3.050,00 3.050,00 3.050,00 3.050,00
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,65
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 159.300,00 26.550,00 26.550,00 26.550,00 26.550,00 26.550,00 26.550,00
Total Secretaria: 183.100,00 30.516,67 30.516,67 30.516,67 30.516,67 30.516,67 30.516,65
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
40 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DOM JOÃO VI
319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
319013010000 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
319013030000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊ0N,C00IA (INSS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 305.400,00 50.900,00 50.900,00 50.900,00 50.900,00 50.900,00 50.900,00
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 101.800,00 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,65
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.005.000,00 167.500,01 167.500,01 167.500,01 167.500,01 167.500,01 167.499,95
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.490.259,80 581.709,97 581.709,97 581.709,97 581.709,97 581.709,97 581.709,95
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 403.523,20 67.253,87 67.253,87 67.253,87 67.253,87 67.253,87 67.253,85
Total Secretaria: 5.306.083,00 884.347,19 884.347,19 884.347,19 884.347,19 884.347,19 884.347,05
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METAS BIMESTRAIS DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
41 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
319016000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 216.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,35
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,35
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,65
339040000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU80R.Í0D0I0C,A00 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,35
339091000000 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,65
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.000,00 9.666,67 9.666,67 9.666,67 9.666,67 9.666,67 9.666,65
Total Secretaria: 450.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
42 - FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA
336045000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 5.090,00 848,33 848,33 848,33 848,33 848,33 848,35
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.664,80 610,80 610,80 610,80 610,80 610,80 610,80
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 509,00 84,83 84,83 84,83 84,83 84,83 84,85
999999990001 RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 2.538,00 423,00 423,00 423,00 423,00 423,00 423,00
Total Secretaria: 11.801,80 1.966,96 1.966,96 1.966,96 1.966,96 1.966,96 1.967,00
Código Descrição Orçado 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
43 - FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
339014000000 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,70
339035000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,65
339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.000,00 4.833,34 4.833,34 4.833,34 4.833,34 4.833,34 4.833,30
339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 56.000,00 9.333,34 9.333,34 9.333,34 9.333,34 9.333,34 9.333,30
449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35
449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 108.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
Total Secretaria: 293.000,00 48.833,34 48.833,34 48.833,34 48.833,34 48.833,34 48.833,30
Total Geral: 14.844.740.861,80 2.474.123.476,94 2.474.123.476,94 2.474.123.476,94 2.474.123.476,94 2.474.123.476,94 2.474.123.477,10
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.1.1.2.02.00.001 IMPOSTO S/ A PROP. PREDIAL/TERRITORIAL URBANA (IPTU) 81.599.847,54 13.599.974,59 13.599.974,59 13.599.974,59 13.599.974,59 13.599.974,59 13.599.974,59
1.1.1.2.02.00.002 IMPOSTO S/ A PROP. PREDIAL/TERRITORIAL URBANA (IPTU LC 90) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.02.00.999 IMPOSTO S/ A PROP. PREDIAL/TERRITORIAL URBANA (IPTU) 15.202.993,00 2.533.832,17 2.533.832,17 2.533.832,17 2.533.832,17 2.533.832,17 2.533.832,15
1.1.1.2.04.31.001 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE RENDIMENTO DO TRAB3A4.L9H47O.4(0IR6R,1F2 ART5IG.8O241.5687, ,I6N8CISO 5I .D82A4C.5F6)7,68 5.824.567,68 5.824.567,68 5.824.567,68 5.824.567,72
1.1.1.2.04.31.002 IRRF - SERICO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE OUTROS RENDIMENTOS2.(9IR65R.F14A4R,2T6IGO 15489, 4IN.1C9I0S,O71I DA CF4)94.190,71 494.190,71 494.190,71 494.190,71 494.190,71
1.1.1.2.08.00.000 IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) 32.398.874,92 5.399.812,49 5.399.812,49 5.399.812,49 5.399.812,49 5.399.812,49 5.399.812,47
1.1.1.3.03.11.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP1A8L.216.000,00 3.036.000,00 3.036.000,00 3.036.000,00 3.036.000,00 3.036.000,00 3.036.000,00
1.1.1.3.03.21.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - PRINCIPAL 3.304.289,34 550.714,89 550.714,89 550.714,89 550.714,89 550.714,89 550.714,89
1.1.1.3.03.31.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - REMESSA AO EXTERIO2R.5-42P.R68IN0C,0I0PAL 423.780,00 423.780,00 423.780,00 423.780,00 423.780,00 423.780,00
1.1.1.3.03.41.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTO1S.0-0P0R.0I0N0C,0IP0AL 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,65
1.1.1.3.05.01.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 130.423.647,54 21.737.274,59 21.737.274,59 21.737.274,59 21.737.274,59 21.737.274,59 21.737.274,59
1.1.1.3.05.02.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - NOTAS FISCA6IS.199.897,00 1.033.316,16 1.033.316,16 1.033.316,16 1.033.316,16 1.033.316,16 1.033.316,20
1.1.1.3.05.03.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(MEIO AMBIENTE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.11.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -6P5.R0I0N6C.6IP61A,L39 10.834.443,57 10.834.443,57 10.834.443,57 10.834.443,57 10.834.443,57 10.834.443,54
1.1.1.8.01.12.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MUL6T.A19S7E,44JUROS 1.032,91 1.032,91 1.032,91 1.032,91 1.032,91 1.032,89
1.1.1.8.01.13.001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 12.799.009,42 2.133.168,24 2.133.168,24 2.133.168,24 2.133.168,24 2.133.168,24 2.133.168,22
1.1.1.8.01.13.002 RECEITA NÃO CONTABILIZADA - TJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.14.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D6.Í7V2ID3.A96A2T,8IV3A - M1U.1L2T0A.6S60E,4J7UROS1.120.660,47 1.120.660,47 1.120.660,47 1.120.660,47 1.120.660,48
1.1.1.8.01.14.001 CORREÇÃO MONETÁRIA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA (IPTU) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.23.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.41.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D1E9D.0I2R5E.2IT9O5,S61REAIS3.1S7O0B.8R8E2,6IM0ÓVEI3S.1-7P0R.8I8N2C,6IP0AL 3.170.882,60 3.170.882,60 3.170.882,60 3.170.882,61
1.1.1.8.01.42.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIR3E.0IT5O4,S32REAIS SOB5R0E9,0IM6ÓVEIS - MU5L09T,A0S6 E JUROS 509,06 509,06 509,06 509,02
1.1.1.8.01.43.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIR3E.0IT5O4,S32REAIS SOB5R0E9,0IM6ÓVEIS - DÍV50ID9A,06ATIVA 509,06 509,06 509,06 509,02
1.1.1.8.01.44.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIR1E.5IT2O7,S16REAIS SOB2R5E4,5IM2ÓVEIS - DÍV25ID4A,52ATIVA - MUL2T5A4S,5E2 JUROS 254,52 254,52 254,56
1.1.1.8.02.31.001 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.02.31.002 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - NOTAS FISCA47IS.036.589,57 7.839.431,60 7.839.431,60 7.839.431,60 7.839.431,60 7.839.431,60 7.839.431,57
1.1.1.8.02.31.004 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIAFI 586.430,21 97.738,37 97.738,37 97.738,37 97.738,37 97.738,37 97.738,36
1.1.1.8.02.31.005 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - OBRAS 2.321.286,24 386.881,05 386.881,05 386.881,05 386.881,05 386.881,05 386.880,99
1.1.1.8.02.31.006 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FO3N.9T7E0P.6M21N,F20 661.770,21 661.770,21 661.770,21 661.770,21 661.770,21 661.770,15
1.1.1.8.02.31.007 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO EMPRESA61S.086,48 10.181,07 10.181,07 10.181,07 10.181,07 10.181,07 10.181,13
1.1.1.8.02.31.008 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - AUTONOMOS 700.000,00 116.666,67 116.666,67 116.666,67 116.666,67 116.666,67 116.666,65
1.1.1.8.02.31.009 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - EVENTUAIS 763.581,00 127.263,51 127.263,51 127.263,51 127.263,51 127.263,51 127.263,45
1.1.1.8.02.31.010 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NAC2I1O.3N8A0L.267,99 3.563.378,01 3.563.378,01 3.563.378,01 3.563.378,01 3.563.378,01 3.563.377,94
1.1.1.8.02.32.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS80.774,66 13.462,45 13.462,45 13.462,45 13.462,45 13.462,45 13.462,41
1.1.1.8.02.33.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 838.824,27 139.804,05 139.804,05 139.804,05 139.804,05 139.804,05 139.804,02
1.1.1.8.02.33.001 IMPOSTO SOB.SERVIÇ. DE QUALQ. NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - RETENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.02.34.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - M5U02L.T0A94S,2E1JUROS83.682,37 83.682,37 83.682,37 83.682,37 83.682,37 83.682,36
1.1.2.1.01.11.001 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA 249.074,00 41.512,33 41.512,33 41.512,33 41.512,33 41.512,33 41.512,35
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
39/256
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rio de Janeiro
28.606.630/0001-23
METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.1.2.1.01.11.002 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS CO1M.5E51R.C39IA0I,S00E INDU2S5T8R.5I6A5IS,00E PRET2D5E8.5S6E5R,0V0IÇOS 258.565,00 258.565,00 258.565,00 258.565,00
1.1.2.1.01.11.003 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 6.110,00 1.018,33 1.018,33 1.018,33 1.018,33 1.018,33 1.018,35
1.1.2.1.01.11.004 TAXA DE APREENSÃO E DEPOSITO 435.262,00 72.543,67 72.543,67 72.543,67 72.543,67 72.543,67 72.543,65
1.1.2.1.01.11.005 TAXA - MAIS VALIA 55.000,00 9.166,67 9.166,67 9.166,67 9.166,67 9.166,67 9.166,65
1.1.2.1.01.11.006 TAXA LEGALIZAÇÃO OBRAS PARTICULARES(MEIO AMBIENTE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.11.009 TAXA AVERBAÇÃO PREDIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.11.010 TAXA PARA LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 308.887,00 51.481,17 51.481,17 51.481,17 51.481,17 51.481,17 51.481,15
1.1.2.1.01.11.011 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO 7.149,00 1.191,50 1.191,50 1.191,50 1.191,50 1.191,50 1.191,50
1.1.2.1.01.11.012 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONTRUÇÃO CIVIL 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.1.2.1.01.13.001 RECEITA DÍVIDA ATIVA - DEMAIS TRIBUTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.13.002 REC DIV ATIVA TX LIC. EXEC. OBRA E URB.ÁREAS PART 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.13.003 REC DIV ATIVA TX CONT.FISC. AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.13.004 REC DIV ATIVA TX DE CEMITÉRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.13.006 REC.DIV. ATIVA TX DE LINC. FUNC. ESTABELEC. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.13.007 OUTRAS RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE OUTROS TRIBUTO2S.3(5T5A.8X1A9S,0)0 392.636,50 392.636,50 392.636,50 392.636,50 392.636,50 392.636,50
1.1.2.1.04.11.000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 96.575,00 16.095,83 16.095,83 16.095,83 16.095,83 16.095,83 16.095,85
1.1.2.1.17.00.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA 544.235,00 90.705,83 90.705,83 90.705,83 90.705,83 90.705,83 90.705,85
1.1.2.1.21.00.100 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBENTAL(MEIO AMBIENTE) 434.525,00 72.420,83 72.420,83 72.420,83 72.420,83 72.420,83 72.420,85
1.1.2.1.25.00.000 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS CO8M.7E99R.C73IA4I,S00E IND1U.4S6T6R.6I2A2IS,33E PRE1T.4D6E6.6S2E2R,3V3IÇOS 1.466.622,33 1.466.622,33 1.466.622,33 1.466.622,35
1.1.2.1.26.00.000 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 22.569,00 3.761,49 3.761,49 3.761,49 3.761,49 3.761,49 3.761,55
1.1.2.1.27.00.999 TAXA DE APREENSÃO E DEPOSITO 1.531.832,00 255.305,34 255.305,34 255.305,34 255.305,34 255.305,34 255.305,30
1.1.2.1.29.01.000 TAXA - MAIS VALIA 111.444,00 18.574,00 18.574,00 18.574,00 18.574,00 18.574,00 18.574,00
1.1.2.1.29.99.001 TAXA LEGALIZAÇÃO OBRAS PARTICULARES(MEIO AMBIENTE) 2.364.592,00 394.098,66 394.098,66 394.098,66 394.098,66 394.098,66 394.098,70
1.1.2.1.29.99.002 TAXA AVERBAÇÃO PREDIAL(MEIO AMBIENTE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.29.99.003 TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL(MEIO AMBIENTE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.29.99.005 TAXA AVERBAÇÃO PREDIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.29.99.999 TAXA PARA LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.560.612,00 260.102,00 260.102,00 260.102,00 260.102,00 260.102,00 260.102,00
1.1.2.1.31.00.000 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO 128.634,00 21.439,00 21.439,00 21.439,00 21.439,00 21.439,00 21.439,00
1.1.2.1.32.00.000 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONTRUÇÃO CIVIL 35.193,00 5.865,50 5.865,50 5.865,50 5.865,50 5.865,50 5.865,50
1.1.2.2.01.00.000 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 4.077.610,00 679.601,67 679.601,67 679.601,67 679.601,67 679.601,67 679.601,65
1.1.2.2.01.11.001 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 387.290,00 64.548,33 64.548,33 64.548,33 64.548,33 64.548,33 64.548,35
1.1.2.2.01.11.003 TAXA DE CEMITÉRIOS 374.914,00 62.485,67 62.485,67 62.485,67 62.485,67 62.485,67 62.485,65
1.1.2.2.01.11.004 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 10.901.430,00 1.816.905,00 1.816.905,00 1.816.905,00 1.816.905,00 1.816.905,00 1.816.905,00
1.1.2.2.01.11.005 TAXA DE EXPEDIENTE 192.453,00 32.075,50 32.075,50 32.075,50 32.075,50 32.075,50 32.075,50
1.1.2.2.01.13.001 Taxas pela Prestação de Serviços (Custas Judiciais) - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.10.00.000 TAXA DE SERVICOS CADASTRAIS 4.465.615,18 744.269,20 744.269,20 744.269,20 744.269,20 744.269,20 744.269,18
1.1.2.2.28.00.000 TAXA DE CEMITÉRIOS 1.853.582,00 308.930,34 308.930,34 308.930,34 308.930,34 308.930,34 308.930,30
1.1.2.2.90.00.000 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 49.054.067,37 8.175.677,89 8.175.677,89 8.175.677,89 8.175.677,89 8.175.677,89 8.175.677,92
1.1.2.2.99.01.000 TAXA DE EXPEDIENTE 281.722,00 46.953,67 46.953,67 46.953,67 46.953,67 46.953,67 46.953,65
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.1.2.8.01.01.001 LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL,2I.N00D0U.0S0T0R,0IA0 L E PR3E3S3.T3A33Ç,Ã33O DE SE3R33V.I3Ç3O3,S33 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,35
1.1.2.8.01.01.003 LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES P85A0R.0T0IC0,U0L0ARES 141.666,67 141.666,67 141.666,67 141.666,67 141.666,67 141.666,65
1.1.2.8.01.01.006 LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS7.278,00 1.213,00 1.213,00 1.213,00 1.213,00 1.213,00 1.213,00
1.1.2.8.01.01.007 MAIS VALIA 55.990,00 9.331,67 9.331,67 9.331,67 9.331,67 9.331,67 9.331,65
1.1.2.8.01.01.009 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 372.807,00 62.134,50 62.134,50 62.134,50 62.134,50 62.134,50 62.134,50
1.1.2.8.01.01.010 OUTRA RECEITAS DE RECURSOS DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 3.001.828,00 500.304,67 500.304,67 500.304,67 500.304,67 500.304,67 500.304,65
1.1.2.8.01.01.011 CONTROLE AMBIENTAL 148.300,00 24.716,67 24.716,67 24.716,67 24.716,67 24.716,67 24.716,65
1.1.2.8.01.01.012 LICENÇA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE 6.219,98 1.036,66 1.036,66 1.036,66 1.036,66 1.036,66 1.036,68
1.1.2.8.01.02.001 EXPEDIENTE 830.180,00 138.363,33 138.363,33 138.363,33 138.363,33 138.363,33 138.363,35
1.1.2.8.01.02.002 APEENSÃO DE BENS MÓVEIS , SEMOVENTES E MERCADORIAS 435.262,00 72.543,67 72.543,67 72.543,67 72.543,67 72.543,67 72.543,65
1.1.2.8.01.02.003 SERVIÇOS PRESTADOS CEMITÉRIOS MUNICIPAL - INCLUSIVE CONCESSÃ4O20.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
1.1.2.8.01.02.004 COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL 11.097.656,00 1.849.609,33 1.849.609,33 1.849.609,33 1.849.609,33 1.849.609,33 1.849.609,35
1.1.2.8.01.02.005 TAXA DE EXPEDIENTE DA DELEG. JUCERJA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.8.01.02.006 APEENSÃO DE BENS MÓVEIS , SEMOVENTES E MERCADORIAS - MOBILIDADE U0R,0B0ANA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.8.01.10.001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 246.913,15 41.152,19 41.152,19 41.152,19 41.152,19 41.152,19 41.152,20
1.1.2.8.01.91.001 LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL,2I.N00D0U.0S0T0R,0IA0 L E PR3E3S3.T3A33Ç,Ã33O DE SE3R33V.I3Ç3O3,S33 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,35
1.1.2.8.01.91.003 LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES P85A0R.0T0IC0,U0L0ARES 141.666,67 141.666,67 141.666,67 141.666,67 141.666,67 141.666,65
1.1.2.8.01.91.006 LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS7.278,00 1.213,00 1.213,00 1.213,00 1.213,00 1.213,00 1.213,00
1.1.2.8.01.91.007 MAIS VALIA 55.990,00 9.331,67 9.331,67 9.331,67 9.331,67 9.331,67 9.331,65
1.1.2.8.01.91.011 CONTROLE AMBIENTAL 148.300,00 24.716,67 24.716,67 24.716,67 24.716,67 24.716,67 24.716,65
1.1.2.8.01.91.012 LICENÇA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE 6.219,98 1.036,66 1.036,66 1.036,66 1.036,66 1.036,66 1.036,68
1.1.2.8.01.91.013 ESTACIONAMENTO ROTATIVO 7.125.000,00 1.187.500,00 1.187.500,00 1.187.500,00 1.187.500,00 1.187.500,00 1.187.500,00
1.1.2.8.02.91.001 EXPEDIENTE 830.180,00 138.363,33 138.363,33 138.363,33 138.363,33 138.363,33 138.363,35
1.1.2.8.02.91.002 APREENSÃO DE BENS MÓVEIS , SEMOVENTES E MERCADORIAS 435.262,00 72.543,67 72.543,67 72.543,67 72.543,67 72.543,67 72.543,65
1.1.2.8.02.91.003 SERVIÇOS PRESTADOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - INCLUSIVE CONCESSÃ42O0.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
1.1.2.8.02.91.004 COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL 13.659.439,70 2.276.573,28 2.276.573,28 2.276.573,28 2.276.573,28 2.276.573,28 2.276.573,30
1.1.2.8.02.91.005 TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL 50.000,00 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35
1.1.3.0.00.12.000 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - MULTAS E JUROS 2.018,00 336,34 336,34 336,34 336,34 336,34 336,30
1.1.3.0.99.00.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 100.000,00 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,65
1.1.3.8.99.11.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 30.543,24 5.090,55 5.090,55 5.090,55 5.090,55 5.090,55 5.090,49
1.1.3.8.99.12.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - MULTAS E JUROS 1.018,00 169,67 169,67 169,67 169,67 169,67 169,65
1.2.1.0.04.21.001 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PMNF 782.301,00 130.383,50 130.383,50 130.383,50 130.383,50 130.383,50 130.383,50
1.2.1.0.04.21.002 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS-CMNF 186.736,00 31.122,67 31.122,67 31.122,67 31.122,67 31.122,67 31.122,65
1.2.1.0.04.21.003 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.0.04.21.004 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.0.04.31.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIP1A7L4.181,00 29.030,17 29.030,17 29.030,17 29.030,17 29.030,17 29.030,15
1.2.1.0.04.41.000 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIPAL 30.561,00 5.093,50 5.093,50 5.093,50 5.093,50 5.093,50 5.093,50
1.2.1.0.29.07.001 CONTRIBUIÇAO SERVIDOR ATIVO CIVIL - PMNF 3.985.738,63 664.289,78 664.289,78 664.289,78 664.289,78 664.289,78 664.289,73
1.2.1.0.29.07.002 CONTRIBUIÇAO SERVIDOR ATIVO CIVIL-CMNF 998.302,00 166.383,66 166.383,66 166.383,66 166.383,66 166.383,66 166.383,70
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.2.1.0.29.09.000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 807.814,00 134.635,66 134.635,66 134.635,66 134.635,66 134.635,66 134.635,70
1.2.1.0.29.11.000 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL 125.421,00 20.903,50 20.903,50 20.903,50 20.903,50 20.903,50 20.903,50
1.2.1.8.01.10.001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PMNF 1.607.099,72 267.849,95 267.849,95 267.849,95 267.849,95 267.849,95 267.849,97
1.2.1.8.01.10.002 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CMNF 383.616,25 63.936,05 63.936,05 63.936,05 63.936,05 63.936,05 63.936,00
1.2.1.8.01.10.003 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMS 116.661,22 19.443,54 19.443,54 19.443,54 19.443,54 19.443,54 19.443,52
1.2.1.8.01.10.004 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMAS 44.444,44 7.407,41 7.407,41 7.407,41 7.407,41 7.407,41 7.407,39
1.2.1.8.01.10.005 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 28.499,99 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.749,99
1.2.1.8.01.20.001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 357.824,21 59.637,37 59.637,37 59.637,37 59.637,37 59.637,37 59.637,36
1.2.1.8.01.30.001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL PENSIONISTAS - PRINCIPAL 62.782,20 10.463,70 10.463,70 10.463,70 10.463,70 10.463,70 10.463,70
1.2.2.0.29.00.000 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA34(.E7C80N.5º1369,0/002) 5.796.752,67 5.796.752,67 5.796.752,67 5.796.752,67 5.796.752,67 5.796.752,65
1.2.3.0.00.00.000 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA14.944.857,91 2.490.809,65 2.490.809,65 2.490.809,65 2.490.809,65 2.490.809,65 2.490.809,66
1.2.4.0.00.11.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLI3C8A.1-7P1.R9I4N0C,8I1PAL 6.361.990,14 6.361.990,14 6.361.990,14 6.361.990,14 6.361.990,14 6.361.990,11
1.3.1.0.01.11.001 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS - PMNF 1.538.853,91 256.475,65 256.475,65 256.475,65 256.475,65 256.475,65 256.475,66
1.3.1.0.01.11.002 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS - FMS 387.612,13 64.602,02 64.602,02 64.602,02 64.602,02 64.602,02 64.602,03
1.3.1.0.01.21.001 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 8.452.615,18 1.408.769,20 1.408.769,20 1.408.769,20 1.408.769,20 1.408.769,20 1.408.769,18
1.3.1.0.01.23.001 FORO DÍVIDA ATIVA 1.000.000,00 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,65
1.3.1.1.01.00.000 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS 1.800.922,00 300.153,68 300.153,68 300.153,68 300.153,68 300.153,68 300.153,60
1.3.1.3.00.00.000 FOROS 6.255.915,00 1.042.652,50 1.042.652,50 1.042.652,50 1.042.652,50 1.042.652,50 1.042.652,50
1.3.1.4.00.00.000 LAUDÊMIOS 6.493.861,00 1.082.310,16 1.082.310,16 1.082.310,16 1.082.310,16 1.082.310,16 1.082.310,20
1.3.2.1.00.00.000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 2.000,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35
1.3.2.1.00.11.002 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINCULADOS 27.012,19 4.502,03 4.502,03 4.502,03 4.502,03 4.502,03 4.502,04
1.3.2.1.00.11.003 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULA1D43O.9S8-0R,5O2YALTIE2S3F.9E9D6,E7R6AL 23.996,76 23.996,76 23.996,76 23.996,76 23.996,72
1.3.2.1.00.11.004 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULAD18O.2S1-5R,3O5YALTIES3-.0F3E5P,89 3.035,89 3.035,89 3.035,89 3.035,89 3.035,90
1.3.2.1.00.11.005 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULA1D02O.5S8-8R,5O8YALTIE1S7E.0S9T8A,0D9UAL 17.098,09 17.098,09 17.098,09 17.098,09 17.098,13
1.3.2.1.00.11.006 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDEB 316.705,00 52.784,17 52.784,17 52.784,17 52.784,17 52.784,17 52.784,15
1.3.2.1.00.11.007 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - CONVENIOS UNIÂO 513.126,43 85.521,07 85.521,07 85.521,07 85.521,07 85.521,07 85.521,08
1.3.2.1.00.11.008 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. DE POUPANÇA DO CPSSS - ART. 2º D1A5.1R8E0S,0.0CMN Nº. 22..655229/,9999 2.529,99 2.529,99 2.529,99 2.529,99 2.530,05
1.3.2.1.00.11.009 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. CONVENIO ESTADO 39.092,29 6.515,38 6.515,38 6.515,38 6.515,38 6.515,38 6.515,39
1.3.2.1.00.11.010 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 1S.A75Ú5D.0E00,00 292.500,00 292.500,00 292.500,00 292.500,00 292.500,00 292.500,00
1.3.2.1.00.11.011 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS REC. VINCULADOS - FU2N2D.0E3T7U,0R0 3.672,83 3.672,83 3.672,83 3.672,83 3.672,83 3.672,85
1.3.2.1.00.11.012 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - CIDE 1.527,16 254,52 254,52 254,52 254,52 254,52 254,56
1.3.2.1.00.11.013 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FNAS 299.650,00 49.941,66 49.941,66 49.941,66 49.941,66 49.941,66 49.941,70
1.3.2.1.00.11.014 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - SALÁRIO EDUCAÇÃO 653.040,00 108.840,01 108.840,01 108.840,01 108.840,01 108.840,01 108.839,95
1.3.2.1.00.11.015 PNAT-RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS 5.497,40 916,23 916,23 916,23 916,23 916,23 916,25
1.3.2.1.00.11.017 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - F.M.MEIO AMBIENTE 300,00 50,01 50,01 50,01 50,01 50,01 49,95
1.3.2.1.00.11.018 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - F.DESENV. ECONÔMICO 300,00 50,01 50,01 50,01 50,01 50,01 49,95
1.3.2.1.00.11.019 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO HABITAÇÃO 501,80 83,63 83,63 83,63 83,63 83,63 83,65
1.3.2.1.00.11.020 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA 1.500,00 249,99 249,99 249,99 249,99 249,99 250,05
1.3.2.1.00.11.022 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 6.150,00 1.025,00 1.025,00 1.025,00 1.025,00 1.025,00 1.025,00
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.3.2.1.00.11.023 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - CIP 256.086,74 42.681,12 42.681,12 42.681,12 42.681,12 42.681,12 42.681,14
1.3.2.1.00.11.026 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - PNAE 76.105,64 12.684,28 12.684,28 12.684,28 12.684,28 12.684,28 12.684,24
1.3.2.1.00.11.027 REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC. - FUNDO MUNICIPAL CALAMIDADE PUBLIC1A0.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70
1.3.2.1.00.11.028 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC - FEAS 32.007,00 5.334,50 5.334,50 5.334,50 5.334,50 5.334,50 5.334,50
1.3.2.1.00.11.029 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE U2R9B3.A3N28A,00 48.888,00 48.888,00 48.888,00 48.888,00 48.888,00 48.888,00
1.3.2.1.00.11.030 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA19G9E.7R0A0,L00 33.283,34 33.283,34 33.283,34 33.283,34 33.283,34 33.283,30
1.3.2.1.00.11.033 REC. DE REM. DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS 2.112.504,86 352.084,14 352.084,14 352.084,14 352.084,14 352.084,14 352.084,16
1.3.2.1.00.11.034 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE RECURSOS-FMDCA 167.144,00 27.857,33 27.857,33 27.857,33 27.857,33 27.857,33 27.857,35
1.3.2.1.00.11.039 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS 300,00 50,01 50,01 50,01 50,01 50,01 49,95
1.3.2.1.00.11.045 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS DIRETAMENTE ARR6.E0C00A,0D0ADO FMS 999,99 999,99 999,99 999,99 999,99 1.000,05
1.3.2.1.00.11.046 REC. REM. DEP. REC. NÃO VINCULADOS - FMDCAD 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
1.3.2.1.00.11.047 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO-VINCULAD3.O99S5.532,88 665.922,22 665.922,22 665.922,22 665.922,22 665.922,22 665.921,78
1.3.2.1.00.11.048 REC. REM DEP BANC.REC. VINC - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.11.049 REM. DEP. BANCÁRIO EM ASPS - FNS 900.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
1.3.2.1.00.11.050 REM. DEP. BANCÁRIO EM ASPS - FES 88.500,00 14.750,00 14.750,00 14.750,00 14.750,00 14.750,00 14.750,00
1.3.2.1.00.11.051 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.3.2.1.00.11.052 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS2.500,00 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,65
1.3.2.1.00.41.001 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO CPSSS EM RENDA FIXA 7.633.551,42 1.272.258,58 1.272.258,58 1.272.258,58 1.272.258,58 1.272.258,58 1.272.258,52
1.3.2.1.00.41.002 REMUN. DOS INVEST. DA CPSSS EM RENDA VARIÁVEL 1.933.358,20 322.226,37 322.226,37 322.226,37 322.226,37 322.226,37 322.226,35
1.3.2.1.00.41.004 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DA CPSSS - PRINCIPAL 6.072,00 1.011,99 1.011,99 1.011,99 1.011,99 1.011,99 1.012,05
1.3.2.1.00.71.001 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - ASPS FNS 1.705.000,00 284.166,67 284.166,67 284.166,67 284.166,67 284.166,67 284.166,65
1.3.2.1.00.71.002 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - ASPS FES 50.000,00 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35
1.3.2.2.00.00.000 DIVIDENDOS 2.453.831,00 408.971,83 408.971,83 408.971,83 408.971,83 408.971,83 408.971,85
1.3.2.2.00.11.000 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 1.653.946,99 275.657,84 275.657,84 275.657,84 275.657,84 275.657,84 275.657,79
1.3.2.4.01.00.000 FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.5.01.01.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - ROYALTIES MINERAIS 2.288,00 381,33 381,33 381,33 381,33 381,33 381,35
1.3.2.5.01.01.001 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINCULADOS 26.013,00 4.335,50 4.335,50 4.335,50 4.335,50 4.335,50 4.335,50
1.3.2.5.01.01.002 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULA6D06O.9S4-0R,0O0YALTI1E0S1F.1E5D6,E6R7AL 101.156,67 101.156,67 101.156,67 101.156,67 101.156,65
1.3.2.5.01.01.003 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULAD58O.1S2-2R,0O0YALTIES9-.6F8E7P,00 9.687,00 9.687,00 9.687,00 9.687,00 9.687,00
1.3.2.5.01.01.004 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULA2D57O.1S7-1R,0O0YALTIE4S2E.8S6T1A,8D3UAL 42.861,83 42.861,83 42.861,83 42.861,83 42.861,85
1.3.2.5.01.02.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDEB 1.358.481,00 226.413,50 226.413,50 226.413,50 226.413,50 226.413,50 226.413,50
1.3.2.5.01.03.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - CONVENIOS UNIÂO 504.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00
1.3.2.5.01.04.000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. DE POUPANÇA DO RPPS - ART. 2º DA15R.0E0S0.,0C0MN Nº. 2.625.520/909,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
1.3.2.5.01.05.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. CONVENIO ESTADO 85.839,00 14.306,50 14.306,50 14.306,50 14.306,50 14.306,50 14.306,50
1.3.2.5.01.06.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 4S.A45Ú5D.2E23,00 742.537,16 742.537,16 742.537,16 742.537,16 742.537,16 742.537,20
1.3.2.5.01.07.000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS REC. VINCULADOS - FU26N2D.3E7T2U,0R0 43.728,66 43.728,66 43.728,66 43.728,66 43.728,66 43.728,70
1.3.2.5.01.09.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - CIDE 9.700,00 1.616,66 1.616,66 1.616,66 1.616,66 1.616,66 1.616,70
1.3.2.5.01.10.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FNAS 413.162,00 68.860,33 68.860,33 68.860,33 68.860,33 68.860,33 68.860,35
1.3.2.5.01.11.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.425.389,00 237.564,84 237.564,84 237.564,84 237.564,84 237.564,84 237.564,80
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.3.2.5.01.12.000 PNAT-RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS 7.600,00 1.266,66 1.266,66 1.266,66 1.266,66 1.266,66 1.266,70
1.3.2.5.01.14.999 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - AUTRAN 1.000,00 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70
1.3.2.5.01.16.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - F.M.MEIO AMBIENTE 800,00 133,35 133,35 133,35 133,35 133,35 133,25
1.3.2.5.01.17.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - F.DESENV. ECONÔMICO 600,00 100,01 100,01 100,01 100,01 100,01 99,95
1.3.2.5.01.18.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO HABITAÇÃO 700,00 116,68 116,68 116,68 116,68 116,68 116,60
1.3.2.5.01.19.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA 8.367,50 1.394,58 1.394,58 1.394,58 1.394,58 1.394,58 1.394,60
1.3.2.5.01.20.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - AUTARQUIA REG.FISC.CONCESSÕES 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.3.2.5.01.21.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.500,00 250,02 250,02 250,02 250,02 250,02 249,90
1.3.2.5.01.22.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - CIP 197.288,00 32.881,32 32.881,32 32.881,32 32.881,32 32.881,32 32.881,40
1.3.2.5.01.24.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO M. ASSISTÊNCIA SOCIAL 125.230,00 20.871,67 20.871,67 20.871,67 20.871,67 20.871,67 20.871,65
1.3.2.5.01.25.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - AMAE 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.3.2.5.01.26.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - PNAE 172.553,00 28.758,84 28.758,84 28.758,84 28.758,84 28.758,84 28.758,80
1.3.2.5.01.27.000 REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC. - FUNDO MUNICIPAL CALAMIDADE PUBLIC3A6.500,00 6.083,32 6.083,32 6.083,32 6.083,32 6.083,32 6.083,40
1.3.2.5.01.28.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC - FEAS 28.407,00 4.734,50 4.734,50 4.734,50 4.734,50 4.734,50 4.734,50
1.3.2.5.01.29.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE U2R5B2.A0N14A,00 42.002,33 42.002,33 42.002,33 42.002,33 42.002,33 42.002,35
1.3.2.5.01.30.000 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA1G3E.0R0A0,L00 2.166,67 2.166,67 2.166,67 2.166,67 2.166,67 2.166,65
1.3.2.5.01.31.000 REC.REM.DEP.BANC. REC. VINC - FUNCOTAR 81.221,88 13.536,98 13.536,98 13.536,98 13.536,98 13.536,98 13.536,98
1.3.2.5.01.99.000 REC. DE REM. DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS 251.000,00 41.833,34 41.833,34 41.833,34 41.833,34 41.833,34 41.833,30
1.3.2.5.01.99.002 REC. DE REM. DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS 5.851.988,00 975.331,35 975.331,35 975.331,35 975.331,35 975.331,35 975.331,25
1.3.2.5.01.99.003 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE RESCURSOS-FMCA 138.982,00 23.163,66 23.163,66 23.163,66 23.163,66 23.163,66 23.163,70
1.3.2.5.01.99.007 PNAT-RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.3.2.5.01.99.008 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS - PAIF 1.500,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00
1.3.2.5.01.99.009 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS - FNA1S12.738,00 18.789,67 18.789,67 18.789,67 18.789,67 18.789,67 18.789,65
1.3.2.5.01.99.010 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS - SUS904.700,00 150.783,33 150.783,33 150.783,33 150.783,33 150.783,33 150.783,35
1.3.2.5.01.99.011 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS 1.072.272,00 178.712,00 178.712,00 178.712,00 178.712,00 178.712,00 178.712,00
1.3.2.5.01.99.012 RECEITA DE REMUNERAÇAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.013 RECEITA DE REMUNERAÇAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.02.03.000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - AMES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.02.99.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO-VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.02.99.001 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS ORDINÁRIOS F2M.8S18.074,00 469.679,04 469.679,04 469.679,04 469.679,04 469.679,04 469.678,80
1.3.2.5.02.99.002 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS DIRETAMENTE A1R7R0.E0C00A,0D0ADO FM2S8.333,34 28.333,34 28.333,34 28.333,34 28.333,34 28.333,30
1.3.2.5.02.99.030 REC. REM. DEP. REC. NÃO VINCULADOS - FMDCAD 9.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
1.3.2.5.02.99.999 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO-VINCULAD8.O42S5.489,06 1.404.248,24 1.404.248,24 1.404.248,24 1.404.248,24 1.404.248,24 1.404.247,86
1.3.2.8.10.00.000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA FIXA 10.654.940,00 1.775.823,33 1.775.823,33 1.775.823,33 1.775.823,33 1.775.823,33 1.775.823,35
1.3.2.8.20.00.000 REMUN. DOS INVEST. DO REG. PRÓPRIO DE PREV. DO SERVIDOR EM REN9D3A4.8V1A1R,0IÁ0VEL 155.801,83 155.801,83 155.801,83 155.801,83 155.801,83 155.801,85
1.3.2.8.99.10.000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - POUPANÇA DO RPPS - A3R0T..020º0,D0A0 RES. CM5N.00N0º,.021.652/99 5.000,01 5.000,01 5.000,01 5.000,01 4.999,95
1.3.3.1.01.05.999 RECEITA DE OUTORGA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO LOC2.A74L4E.6I9N4T,0E0RMUNI4C5IP7.A4L49,00 457.449,00 457.449,00 457.449,00 457.449,00 457.449,00
1.3.3.1.01.11.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RO1D.5O8V5I.Á90R5I,O80- PRINC2I6P4A.3L17,63 264.317,63 264.317,63 264.317,63 264.317,63 264.317,65
1.3.3.1.99.00.000 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS 1.912.504,00 318.750,67 318.750,67 318.750,67 318.750,67 318.750,67 318.750,65
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.3.3.2.99.01.000 RECEITA DE OUTORGA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA 1.452.000,00 242.000,00 242.000,00 242.000,00 242.000,00 242.000,00 242.000,00
1.3.3.2.99.02.000 RECEITA DE REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁG3U60A.300,00 60.050,00 60.050,00 60.050,00 60.050,00 60.050,00 60.050,00
1.3.3.9.99.00.000 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES097 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3.9.99.11.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.734.645,84 289.107,63 289.107,63 289.107,63 289.107,63 289.107,63 289.107,69
1.3.4.9.99.11.001 RECEITA DE OUTORGA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA 4.434.878,45 739.146,41 739.146,41 739.146,41 739.146,41 739.146,41 739.146,40
1.3.4.9.99.11.002 RECEITA DE REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE Á1G.1U00A.472,94 183.412,16 183.412,16 183.412,16 183.412,16 183.412,16 183.412,14
1.3.9.0.00.11.002 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - FMS 5.300,00 883,34 883,34 883,34 883,34 883,34 883,30
1.3.9.0.00.11.003 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PMNF 10.271,62 1.711,93 1.711,93 1.711,93 1.711,93 1.711,93 1.711,97
1.3.9.0.02.00.000 RECEBIMENTO ALUGUEL CENTRO DE NEFROLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.0.99.00.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 70.100,00 11.683,33 11.683,33 11.683,33 11.683,33 11.683,33 11.683,35
1.6.0.0.02.00.000 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.6.0.0.13.00.001 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - AUTRAN 116.132,00 19.355,33 19.355,33 19.355,33 19.355,33 19.355,33 19.355,35
1.6.0.0.13.00.999 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 260.917,00 43.486,15 43.486,15 43.486,15 43.486,15 43.486,15 43.486,25
1.6.0.0.16.01.000 MENSALIDADES - AMES 2.014.500,00 335.749,99 335.749,99 335.749,99 335.749,99 335.749,99 335.750,05
1.6.0.0.16.02.000 MENSALIDADES EDUCACIONAIS 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70
1.6.0.0.99.00.999 OUTROS SERVIÇOS 45.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00
1.6.0.0.99.01.001 OUTRAS RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 120.641,00 20.106,83 20.106,83 20.106,83 20.106,83 20.106,83 20.106,85
1.6.0.0.99.01.002 SERVIÇOS DE REBOQUE 507.368,00 84.561,33 84.561,33 84.561,33 84.561,33 84.561,33 84.561,35
1.6.0.0.99.01.004 ESTACIONAMENTO ROTATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.99.03.001 ESTACIONAMENTO ROTATIVO 488.420,00 81.403,34 81.403,34 81.403,34 81.403,34 81.403,34 81.403,30
1.6.0.0.99.03.999 ESTACIONAMENTO ROTATIVO 745.618,00 124.269,67 124.269,67 124.269,67 124.269,67 124.269,67 124.269,65
1.6.0.0.99.99.000 OUTROS SERVIÇOS 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70
1.6.1.0.01.11.001 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 6.108,65 1.018,10 1.018,10 1.018,10 1.018,10 1.018,10 1.018,15
1.6.1.0.01.11.003 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 60.708,65 10.118,10 10.118,10 10.118,10 10.118,10 10.118,10 10.118,15
1.6.1.0.01.11.004 MENSALIDADES - AMES 1.527,16 254,52 254,52 254,52 254,52 254,52 254,56
1.6.1.0.01.11.006 OUTROS SERVIÇOS 30.543,24 5.090,55 5.090,55 5.090,55 5.090,55 5.090,55 5.090,49
1.6.1.0.01.11.008 SERVIÇOS DE REBOQUE 510.860,00 85.143,33 85.143,33 85.143,33 85.143,33 85.143,33 85.143,35
1.6.1.0.01.11.013 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDO DE MOBILIDADE 120.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1.6.1.0.01.11.014 SERVIÇOS DE REBOQUE - MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.01.21.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA1M7E7.N6S07A.L62-5P,9R3INCI2P9A.6L01.270,99 29.601.270,99 29.601.270,99 29.601.270,99 29.601.270,99 29.601.270,98
1.7.1.8.01.31.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1% COTA1E.7N9T4R.0E1G6,U43E NO M2Ê9S9.D0E02D,7E4ZEMBR2O99-.P00R2IN,7C4IPAL 299.002,74 299.002,74 299.002,74 299.002,73
1.7.1.8.01.51.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURA1.L77- 5P.R03IN5,C6I6PAL 295.839,28 295.839,28 295.839,28 295.839,28 295.839,28 295.839,26
1.7.1.8.02.21.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -42C8F.E11M3,-8P1RINCIPA71L.352,30 71.352,30 71.352,30 71.352,30 71.352,30 71.352,31
1.7.1.8.02.31.000 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODU3Ç2Ã.1O92D.9E0P6,E1T1RÓLE5.O365.L4E8I4N,3º67.9905/8.396-5P.4R8I4N,3C6IPAL 5.365.484,36 5.365.484,36 5.365.484,36 5.365.484,31
1.7.1.8.02.51.000 COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL LEI Nº 9.478/9473,9A.1R1T0I,G00O 50 - PR7I3N.C18IP5A,0L0 73.185,00 73.185,00 73.185,00 73.185,00 73.185,00
1.7.1.8.02.61.000 COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO FEP PRINCIPAL 1.251.954,65 208.659,11 208.659,11 208.659,11 208.659,11 208.659,11 208.659,10
1.7.1.8.03.10.001 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB FIXO) 8.884.896,00 1.480.816,00 1.480.816,00 1.480.816,00 1.480.816,00 1.480.816,00 1.480.816,00
1.7.1.8.03.10.002 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 2.402.000,00 400.333,33 400.333,33 400.333,33 400.333,33 400.333,33 400.333,35
1.7.1.8.03.10.003 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3.506.176,00 584.362,67 584.362,67 584.362,67 584.362,67 584.362,67 584.362,65
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.7.1.8.03.10.004 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE -PMAQ 700.536,72 116.756,12 116.756,12 116.756,12 116.756,12 116.756,12 116.756,12
1.7.1.8.03.10.005 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS 148.015,20 24.669,20 24.669,20 24.669,20 24.669,20 24.669,20 24.669,20
1.7.1.8.03.10.006 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) 480.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
1.7.1.8.03.10.007 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 250.000,00 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,65
1.7.1.8.03.10.999 OUTROS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.7.1.8.03.11.038 PISO DE ATENÇAO BASICA FIXO 4.401.384,00 733.564,00 733.564,00 733.564,00 733.564,00 733.564,00 733.564,00
1.7.1.8.03.11.040 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO - PACS 1.120.470,00 186.745,00 186.745,00 186.745,00 186.745,00 186.745,00 186.745,00
1.7.1.8.03.11.041 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 864.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00
1.7.1.8.03.11.042 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 313.800,00 52.300,00 52.300,00 52.300,00 52.300,00 52.300,00 52.300,00
1.7.1.8.03.11.045 ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) RAU-ADOM 100.000,00 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,65
1.7.1.8.03.11.047 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS 148.015,20 24.669,20 24.669,20 24.669,20 24.669,20 24.669,20 24.669,20
1.7.1.8.03.11.048 OUTROS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.7.1.8.03.11.050 TETO MUNICIPAL DA MAC 35.833.306,80 5.972.217,80 5.972.217,80 5.972.217,80 5.972.217,80 5.972.217,80 5.972.217,80
1.7.1.8.03.11.051 TETO MUNICIPAL MELHOR EM CASA 672.000,00 112.000,00 112.000,00 112.000,00 112.000,00 112.000,00 112.000,00
1.7.1.8.03.11.052 TETO MUNICIPAL LIMITE UPA 6.250.000,00 1.041.666,67 1.041.666,67 1.041.666,67 1.041.666,67 1.041.666,67 1.041.666,65
1.7.1.8.03.11.053 TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL - CAPS 1.062.539,52 177.089,92 177.089,92 177.089,92 177.089,92 177.089,92 177.089,92
1.7.1.8.03.11.054 TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA (RCE - RCEG) 197.100,00 32.850,00 32.850,00 32.850,00 32.850,00 32.850,00 32.850,00
1.7.1.8.03.11.055 REDE MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ( RAU-HOSP ) 2.677.566,72 446.261,12 446.261,12 446.261,12 446.261,12 446.261,12 446.261,12
1.7.1.8.03.11.056 TETO MUNICIPAL DO CEREST 360.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
1.7.1.8.03.11.058 OUTROS PROG. FINANC. TRANSF. FUNDO A FUNDO 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.7.1.8.03.11.068 FAEC AIH - CIRURGIA ELETIVAS 31.570,76 5.261,79 5.261,79 5.261,79 5.261,79 5.261,79 5.261,81
1.7.1.8.03.11.078 FAEC - SIA - NEFROLOGIA 4.567.159,63 761.193,27 761.193,27 761.193,27 761.193,27 761.193,27 761.193,28
1.7.1.8.03.11.079 FAEC - SIA - MAMOGRAFIA PARA RESTREAMENTO 218.501,71 36.416,95 36.416,95 36.416,95 36.416,95 36.416,95 36.416,96
1.7.1.8.03.11.080 FAEC AIH - CIRURGIA OROFACIAL 503,18 83,86 83,86 83,86 83,86 83,86 83,88
1.7.1.8.03.11.081 OUTROS PROGRAMAS ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.7.1.8.03.11.082 FAEC SIA - EXAMES DO LEITE MATERNO 5.441,29 906,88 906,88 906,88 906,88 906,88 906,89
1.7.1.8.03.11.089 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇAO DA SAUDE - PFVPS 653.334,72 108.889,12 108.889,12 108.889,12 108.889,12 108.889,12 108.889,12
1.7.1.8.03.11.095 INCENTIVO PONTUAIS P/AÇÕES E SERV.DE VIGILÂNCIA EM SAUDE IPVS 189.127,89 31.521,32 31.521,32 31.521,32 31.521,32 31.521,32 31.521,29
1.7.1.8.03.11.096 INCREMENTO P/IMPL.MAN.AÇÕES ESTRAGECAS DE VIGILÂNCIA 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.7.1.8.03.11.097 PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA 110.155,04 18.359,17 18.359,17 18.359,17 18.359,17 18.359,17 18.359,19
1.7.1.8.03.11.098 INCENT.AÇÕES VIGIL.E CONTR.DAS DST / AIDS E HEPATITES VIRAIS 126.038,64 21.006,44 21.006,44 21.006,44 21.006,44 21.006,44 21.006,44
1.7.1.8.03.11.099 PROG.QUALIF.DAS AÇÕES DE VIGIL.EM SAÚDE - PVVS 113.513,79 18.918,97 18.918,97 18.918,97 18.918,97 18.918,97 18.918,94
1.7.1.8.03.11.100 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE 435.006,00 72.501,00 72.501,00 72.501,00 72.501,00 72.501,00 72.501,00
1.7.1.8.03.11.101 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSF. FUNDO A FUNDO 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.7.1.8.03.11.106 COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 932.014,80 155.335,80 155.335,80 155.335,80 155.335,80 155.335,80 155.335,80
1.7.1.8.03.11.107 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.7.1.8.03.11.117 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO O SUS 400.000,00 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,65
1.7.1.8.03.11.118 IMPLANTAÇÕES DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SÁUDE 2.500,00 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,65
1.7.1.8.03.11.119 PROG. FINANCIAMENTO DAS AÇOES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ( FAN2)0.000,00 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,35
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.7.1.8.03.11.120 OUTROS PROG. FINANC. TRANSF. FUNDO A FUNDO 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.7.1.8.03.11.125 BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.20.001 TETO MUNICIPAL DA MAC 62.232.240,11 10.372.040,02 10.372.040,02 10.372.040,02 10.372.040,02 10.372.040,02 10.372.040,01
1.7.1.8.03.20.002 TETO MUNICIPAL LIMITE UPA 12.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
1.7.1.8.03.20.003 TETO MUNICIPAL REDE DE SAÚDE MENTAL 2.125.079,04 354.179,84 354.179,84 354.179,84 354.179,84 354.179,84 354.179,84
1.7.1.8.03.20.004 TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA ( RCE-RCEG) 394.200,00 65.700,00 65.700,00 65.700,00 65.700,00 65.700,00 65.700,00
1.7.1.8.03.20.005 TETO MUNICIPAL MELHOR EM CASA 1.344.000,00 224.000,00 224.000,00 224.000,00 224.000,00 224.000,00 224.000,00
1.7.1.8.03.20.006 TETO MUNICIPAL DO CEREST 720.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
1.7.1.8.03.20.007 TETO MUNICIPAL DE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA(RAU-HOSP) 5.355.133,44 892.522,24 892.522,24 892.522,24 892.522,24 892.522,24 892.522,24
1.7.1.8.03.20.008 FAEC - SIA - NEFROLOGIA 9.532.291,07 1.588.715,18 1.588.715,18 1.588.715,18 1.588.715,18 1.588.715,18 1.588.715,17
1.7.1.8.03.20.009 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DO MAC 5.429.000,00 904.833,33 904.833,33 904.833,33 904.833,33 904.833,33 904.833,35
1.7.1.8.03.20.999 OUTROS PROGRAMAS ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 6.300,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00
1.7.1.8.03.30.001 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PFVS 1.258.740,72 209.790,12 209.790,12 209.790,12 209.790,12 209.790,12 209.790,12
1.7.1.8.03.30.002 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 225.111,60 37.518,60 37.518,60 37.518,60 37.518,60 37.518,60 37.518,60
1.7.1.8.03.30.003 INCENTIVO AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEP2A4T6IT.9E3S2,V64IRAIS 41.155,44 41.155,44 41.155,44 41.155,44 41.155,44 41.155,44
1.7.1.8.03.30.004 PROGRAMA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE 903.026,40 150.504,40 150.504,40 150.504,40 150.504,40 150.504,40 150.504,40
1.7.1.8.03.30.999 OUTROS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.7.1.8.03.40.001 COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.093.437,88 348.906,31 348.906,31 348.906,31 348.906,31 348.906,31 348.906,33
1.7.1.8.03.40.999 OUTROS PROGRAMAS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.7.1.8.03.50.001 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.7.1.8.03.50.002 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.7.1.8.03.50.003 PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇ4Ã0O.00(F0A,0N0) 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,70
1.7.1.8.03.50.999 OUTROS PROGRAMAS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.7.1.8.04.11.001 IGD-M - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTR. MUNICIPAL - PBF 81.339,00 13.556,50 13.556,50 13.556,50 13.556,50 13.556,50 13.556,50
1.7.1.8.04.11.002 IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTR. SUAS 202.700,00 33.783,33 33.783,33 33.783,33 33.783,33 33.783,33 33.783,35
1.7.1.8.04.11.003 PISO BÁSICO FIXO 327.879,00 54.646,50 54.646,50 54.646,50 54.646,50 54.646,50 54.646,50
1.7.1.8.04.11.004 PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI 9.156,00 1.526,00 1.526,00 1.526,00 1.526,00 1.526,00 1.526,00
1.7.1.8.04.11.005 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS 176.400,00 29.400,00 29.400,00 29.400,00 29.400,00 29.400,00 29.400,00
1.7.1.8.04.11.006 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE (LA -DEF. IDOSOS, FAM.)199.255,00 33.209,17 33.209,17 33.209,17 33.209,17 33.209,17 33.209,15
1.7.1.8.04.11.007 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 108.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
1.7.1.8.04.11.008 OUTRAS TRANSF. FNAS 135.021,00 22.503,50 22.503,50 22.503,50 22.503,50 22.503,50 22.503,50
1.7.1.8.05.11.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 33.858.979,00 5.643.163,16 5.643.163,16 5.643.163,16 5.643.163,16 5.643.163,16 5.643.163,20
1.7.1.8.05.21.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI6R.0O3D6,I0R0ETO NA E1S.0C0O5,L9A9 PDDE 1- .P0R05IN,9C9IPAL 1.005,99 1.005,99 1.005,99 1.006,05
1.7.1.8.05.31.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NA7C.8IO4N2.A88L4D,3E6ALIM1E.3N0T7A.1Ç4Ã7,O40ESCO1L.3A0R7.14P7N,4A0E - PRI1N.3C0I7P.A14L7,40 1.307.147,40 1.307.147,40 1.307.147,36
1.7.1.8.05.41.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NA1C.4IO4N7.A81L7D,6E0APOIO24A1O.3T0R2,A93NSPORT24E1D.3O02E,9S3COLAR 24P1N.3A0T2E,9-3PRINCIP2A4L1.302,93 241.302,93 241.302,95
1.7.1.8.06.11.000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO L.C. Nº 87/96 -7P82R.I8N5C0,I7P3AL 130.475,12 130.475,12 130.475,12 130.475,12 130.475,12 130.475,13
1.7.1.8.08.12.001 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 250.000,00 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,65
1.7.1.8.08.12.002 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA MAC 3.400.000,00 566.666,67 566.666,67 566.666,67 566.666,67 566.666,67 566.666,65
1.7.1.8.08.12.999 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIV1I0D0U,0A0IS - FMS 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.7.1.8.08.13.001 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PSB 100.000,00 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,65
1.7.1.8.08.13.002 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PSE 100.000,00 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,65
1.7.1.8.10.11.002 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/SUS 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.7.1.8.10.91.001 TRANSFERÊNCIA - CORREIOS 183.899,60 30.649,93 30.649,93 30.649,93 30.649,93 30.649,93 30.649,95
1.7.1.8.10.91.003 RECEITA TRANSF. RESPOSTAS AOS DESATRES E RECONSTRUÇÃO 1.000.100,00 166.683,34 166.683,34 166.683,34 166.683,34 166.683,34 166.683,30
1.7.1.8.10.91.004 RECEITA AQUISIÇAO MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇO 2.053.055,60 342.175,93 342.175,93 342.175,93 342.175,93 342.175,93 342.175,95
1.7.1.8.10.91.005 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.638.100,05 273.016,66 273.016,66 273.016,66 273.016,66 273.016,66 273.016,75
1.7.1.8.12.10.001 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO IGDBF 152.274,20 25.379,03 25.379,03 25.379,03 25.379,03 25.379,03 25.379,05
1.7.1.8.12.10.002 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SUAS 35.043,76 5.840,63 5.840,63 5.840,63 5.840,63 5.840,63 5.840,61
1.7.1.8.12.10.003 PISO BÁSICO FIXO PAIF 332.000,00 55.333,33 55.333,33 55.333,33 55.333,33 55.333,33 55.333,35
1.7.1.8.12.10.004 PISO BÁSICO FIXO - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE V5Í2N6C.0U0L0O,0S0 87.666,67 87.666,67 87.666,67 87.666,67 87.666,67 87.666,65
1.7.1.8.12.10.005 PISO BÁSICO FIXO - APOIO FINANCEIRO 359.660,70 59.943,45 59.943,45 59.943,45 59.943,45 59.943,45 59.943,45
1.7.1.8.12.10.006 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 47.000,00 7.833,34 7.833,34 7.833,34 7.833,34 7.833,34 7.833,30
1.7.1.8.12.10.007 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 423.000,00 70.500,00 70.500,00 70.500,00 70.500,00 70.500,00 70.500,00
1.7.1.8.12.10.008 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.12.10.009 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 70.000,00 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,65
1.7.1.8.12.10.010 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PSB 100.000,00 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,65
1.7.1.8.12.10.011 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PSE 100.000,00 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,65
1.7.1.8.12.10.012 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE(LA - DEF. IDOSOS, FAM) 240.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1.7.1.8.12.10.013 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.7.1.8.12.10.014 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MSE 12.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1.7.1.8.12.10.015 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 90.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
1.7.1.8.12.10.016 PISO BÁSICO FIXO 280.000,00 46.666,67 46.666,67 46.666,67 46.666,67 46.666,67 46.666,65
1.7.1.8.99.11.001 FEX 907.812,30 151.302,05 151.302,05 151.302,05 151.302,05 151.302,05 151.302,05
1.7.1.8.99.11.003 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 502.637,89 83.772,99 83.772,99 83.772,99 83.772,99 83.772,99 83.772,94
1.7.2.1.01.02.000 COTA PARTE DO FPM (100%) 316.560.144,61 52.760.024,10 52.760.024,10 52.760.024,10 52.760.024,10 52.760.024,10 52.760.024,11
1.7.2.1.01.03.000 TRANSFERENCIAS RECEBIDAS DA UNIAO 1.181.596,53 196.932,76 196.932,76 196.932,76 196.932,76 196.932,76 196.932,73
1.7.2.1.01.05.000 ITR-COTA-PARTE DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 1.080.138,00 180.023,01 180.023,01 180.023,01 180.023,01 180.023,01 180.022,95
1.7.2.1.22.20.000 CFEM-COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINE6R29A.I4S03L,E0I08.001 D1E041.9090,4A9RT 2º 104.900,49 104.900,49 104.900,49 104.900,49 104.900,55
1.7.2.1.22.30.000 COTA PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇAO FINANCEIRA PELA PRODUÇ60A.2O1D0.O56P5E,0T0ROL1E0O.03-5L.E09I 47,.19790/8910.035.094,17 10.035.094,17 10.035.094,17 10.035.094,17 10.035.094,15
1.7.2.1.22.50.000 COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI 9.478/972, .A6R57T..05708,00 442.846,33 442.846,33 442.846,33 442.846,33 442.846,33 442.846,35
1.7.2.1.22.70.000 COTA-PARTE ROYALTIES DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP (LE1I.275.52.453,9A,0R0T. 6º) 209.239,83 209.239,83 209.239,83 209.239,83 209.239,83 209.239,85
1.7.2.1.33.01.016 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO 3.500.000,00 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,35
1.7.2.1.33.01.017 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 950.000,00 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,35
1.7.2.1.33.01.019 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA 1.154.000,00 192.333,33 192.333,33 192.333,33 192.333,33 192.333,33 192.333,35
1.7.2.1.33.01.020 TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.01.032 FAEC - DIAGNOSTICO EM LABORATORIO CLINICO 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.01.033 FAEC - DIAG EM PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.01.035 FAEC - ATEND ACOMP REAB FISICA, MENTAL, VISUAL E MULT DIF 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.7.2.1.33.01.036 FAEC - ATEND ACOMP PSICOSSOCIAL 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.01.037 F C ESPECIFICIDADES REGIONAIS 470.000,00 78.333,33 78.333,33 78.333,33 78.333,33 78.333,33 78.333,35
1.7.2.1.33.02.000 GESTÃO PLENA - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 29.012.500,00 4.835.416,67 4.835.416,67 4.835.416,67 4.835.416,67 4.835.416,67 4.835.416,65
1.7.2.1.33.03.000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 2.000.000,00 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,35
1.7.2.1.33.04.001 MANUTENÇÃO DO PSF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.05.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.06.001 FAEC - AIH - AIDS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.06.002 FAEC - AIH - ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.06.003 FAEC - AIH - QUEIMADOS 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.06.004 FAEC - AIH - REGISTRO CIVIL E NASCIMENTO 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.06.005 FAEC - SIA - ACOMPANHAMENTO DE SAUDE MENTAL (CAPS) 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.06.006 FAEC - SIA - FISIOTERAPIA 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.06.007 FAEC - SIA - HUMANIZAÇÃO DO PARTO 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.06.008 FAEC - SIA - PROGRAMA DE COMBATE AO CANCER DO COLO UTERINO 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.06.010 FAEC - SIA - TERAPIA E PSICOTERAPIA 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.06.011 FAEC - SIA - TERAPIA RENAL E SUBSTITUTIVA 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.06.012 FAEC - SIA - TUBERCULOSE 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.06.013 FAEC - SIA - VACINAÇÃO DO IDOSO (INFLUENZA) 50.000,00 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35
1.7.2.1.33.06.014 FAEC - SIA - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.06.015 FAEC - AIH - AIDS 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.06.016 FAEC - SIA - NEFROLOGIA 3.000.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
1.7.2.1.33.06.017 FAEC - SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO 226.012,00 37.668,67 37.668,67 37.668,67 37.668,67 37.668,67 37.668,65
1.7.2.1.33.07.001 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 160.000,00 26.666,67 26.666,67 26.666,67 26.666,67 26.666,67 26.666,65
1.7.2.1.33.07.002 CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO 10.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,65
1.7.2.1.33.07.003 INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS36D4S.0T00,00 60.666,67 60.666,67 60.666,67 60.666,67 60.666,67 60.666,65
1.7.2.1.33.07.004 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS 2.000.000,00 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,35
1.7.2.1.33.07.005 INCENTIVO À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREV. DE DOENÇAS E35A.G00R0A,0V0OS 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,35
1.7.2.1.33.07.999 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUND1O.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.08.000 TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 38.000,00 6.333,33 6.333,33 6.333,33 6.333,33 6.333,33 6.333,35
1.7.2.1.33.09.000 SAUDE DO TRABALHADOR 360.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
1.7.2.1.33.11.100 PISO DE ATENÇAO BASICA FIXO 20.749.188,15 3.458.198,03 3.458.198,03 3.458.198,03 3.458.198,03 3.458.198,03 3.458.198,00
1.7.2.1.33.11.101 CENTRAL DE REGULAÇÃO 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.7.2.1.33.11.310 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO - PACS 4.593.839,00 765.639,83 765.639,83 765.639,83 765.639,83 765.639,83 765.639,85
1.7.2.1.33.11.320 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 4.875.582,00 812.597,00 812.597,00 812.597,00 812.597,00 812.597,00 812.597,00
1.7.2.1.33.11.330 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 2.379.220,00 396.536,67 396.536,67 396.536,67 396.536,67 396.536,67 396.536,65
1.7.2.1.33.11.340 FC ESPECIFICIDADES REGIONAIS 382.153,81 63.692,30 63.692,30 63.692,30 63.692,30 63.692,30 63.692,31
1.7.2.1.33.11.350 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 356.400,00 59.399,99 59.399,99 59.399,99 59.399,99 59.399,99 59.400,05
1.7.2.1.33.11.351 ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) RAU-ADOM 700.000,00 116.666,66 116.666,66 116.666,66 116.666,66 116.666,66 116.666,70
1.7.2.1.33.11.352 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR 9.907,00 1.651,17 1.651,17 1.651,17 1.651,17 1.651,17 1.651,15
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.7.2.1.33.12.101 RESIDÊNCIA TERAPEUTICA 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
1.7.2.1.33.12.110 TETO MUNICIPAL DA MAC 160.062.535,41 26.677.089,24 26.677.089,24 26.677.089,24 26.677.089,24 26.677.089,24 26.677.089,21
1.7.2.1.33.12.120 TETO MUNICIPAL MELHOR EM CASA 950.000,00 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,35
1.7.2.1.33.12.130 TETO MUNICIPAL LIMITE UPA 12.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
1.7.2.1.33.12.140 TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL - CAPS 2.915.229,00 485.871,50 485.871,50 485.871,50 485.871,50 485.871,50 485.871,50
1.7.2.1.33.12.150 TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA (RCE - RCEG) 421.162,00 70.193,67 70.193,67 70.193,67 70.193,67 70.193,67 70.193,65
1.7.2.1.33.12.180 TETO MUNICIPAL MELHOR EM CASA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.12.191 TETO MUNICIPAL DE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RAU-HOSP) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.12.210 FAEC - DIAGNOSTICO EM LAB. CLINICO 353.000,00 58.833,33 58.833,33 58.833,33 58.833,33 58.833,33 58.833,35
1.7.2.1.33.12.220 FAEC - DIAGNOSTICO EM PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA 21.000,00 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.500,05
1.7.2.1.33.12.230 FAEC - ATEND. REAB. FISICA, METAL, VISUAL E MULT. DIF. 21.000,00 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.500,05
1.7.2.1.33.12.240 FAEC - ATEND. ACOMP. PSICOSSOCIAL 21.000,00 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.500,05
1.7.2.1.33.12.250 FAEC - AIH - AIDS 26.000,00 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,35
1.7.2.1.33.12.260 FAEC - AIH - ASSISTENCIA PRE-NATAL 26.000,00 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,35
1.7.2.1.33.12.270 FAEC - AIH - QUEIMADOS 26.000,00 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,35
1.7.2.1.33.12.280 FAEC - AIH - REGISTRO CIVIL E NASCIMENTO 26.000,00 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,35
1.7.2.1.33.12.290 FAEC - SIA - ACOMPANHAMENTO DE SAUDE MENTAL (CAPS) 266.000,00 44.333,32 44.333,32 44.333,32 44.333,32 44.333,32 44.333,40
1.7.2.1.33.12.300 FAEC - SIA - CIRUGIAS ELETIVAS 283.804,06 47.300,67 47.300,67 47.300,67 47.300,67 47.300,67 47.300,71
1.7.2.1.33.12.310 FAEC - SIA - HUMANIZAÇAO DO PARTO 16.000,00 2.666,65 2.666,65 2.666,65 2.666,65 2.666,65 2.666,75
1.7.2.1.33.12.320 FAEC - SIA - PROGRAMA DE COMBATE AO CANCER DO COLO UTERINO 16.000,00 2.666,65 2.666,65 2.666,65 2.666,65 2.666,65 2.666,75
1.7.2.1.33.12.330 FAEC - SIA - TERAPIA E PSICOTERAPIA 16.000,00 2.666,65 2.666,65 2.666,65 2.666,65 2.666,65 2.666,75
1.7.2.1.33.12.340 FAEC - SIA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 16.000,00 2.666,65 2.666,65 2.666,65 2.666,65 2.666,65 2.666,75
1.7.2.1.33.12.350 FAEC - SIA - TUBERCULOSE 16.000,00 2.666,65 2.666,65 2.666,65 2.666,65 2.666,65 2.666,75
1.7.2.1.33.12.360 FAEC - SIA - VACINAÇAO DO IDOSO (INFLUENZA) 99.860,00 16.643,34 16.643,34 16.643,34 16.643,34 16.643,34 16.643,30
1.7.2.1.33.12.370 FAEC - SIA - ASSISTENCIA DOMICILIAR 488.000,00 81.333,32 81.333,32 81.333,32 81.333,32 81.333,32 81.333,40
1.7.2.1.33.12.380 FAEC - SIA - NEFROLOGIA 19.090.166,72 3.181.694,45 3.181.694,45 3.181.694,45 3.181.694,45 3.181.694,45 3.181.694,47
1.7.2.1.33.12.390 FAEC - SIA - MAMOGRAFIA PARA RESTREAMENTO 892.179,00 148.696,50 148.696,50 148.696,50 148.696,50 148.696,50 148.696,50
1.7.2.1.33.12.990 OUTROS PROGRAMAS ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 81.500,00 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,35
1.7.2.1.33.12.991 FAEC SIA - EXAMES DO LEITE MATERNO 15.000,00 2.499,99 2.499,99 2.499,99 2.499,99 2.499,99 2.500,05
1.7.2.1.33.12.992 IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE SAÚDE METAL (PI) - RSM - RSME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.12.993 PROGRAMA DE FIN. DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (FAN) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.13.001 CEO 50.000,00 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35
1.7.2.1.33.13.010 AÇOES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA 330.128,54 55.021,43 55.021,43 55.021,43 55.021,43 55.021,43 55.021,39
1.7.2.1.33.13.020 CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇAO 75.000,00 12.499,99 12.499,99 12.499,99 12.499,99 12.499,99 12.500,05
1.7.2.1.33.13.030 INCENTIVO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS60D1S.1T66,16 100.194,37 100.194,37 100.194,37 100.194,37 100.194,37 100.194,31
1.7.2.1.33.13.040 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇAO DA SAUDE - PFVPS 5.009.512,49 834.918,74 834.918,74 834.918,74 834.918,74 834.918,74 834.918,79
1.7.2.1.33.13.050 INCENTIVO A POLITICA DE PROMOÇAO DA SAUDE E PREV. DE DOENÇAS1E19A.G75R0A,0V0OS 19.958,33 19.958,33 19.958,33 19.958,33 19.958,33 19.958,35
1.7.2.1.33.13.060 TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 800.759,00 133.459,83 133.459,83 133.459,83 133.459,83 133.459,83 133.459,85
1.7.2.1.33.13.070 SAUDE DO TRABALHADOR 523.000,00 87.166,66 87.166,66 87.166,66 87.166,66 87.166,66 87.166,70
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.7.2.1.33.13.080 INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE 280.000,00 46.666,67 46.666,67 46.666,67 46.666,67 46.666,67 46.666,65
1.7.2.1.33.13.090 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (P2Q2A2.V3S48) ,00 37.058,00 37.058,00 37.058,00 37.058,00 37.058,00 37.058,00
1.7.2.1.33.13.990 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSF. FUNDO A FUNDO 151.000,00 25.166,67 25.166,67 25.166,67 25.166,67 25.166,67 25.166,65
1.7.2.1.33.13.992 FAEC SIA - TROCA DE DIALISADOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.13.993 FAEC AIH - CIRURGIA ELETIVAS - COMPONENTE ÙNICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.14.001 CAPS AD. 45.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00
1.7.2.1.33.14.010 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 4.779.166,00 796.527,67 796.527,67 796.527,67 796.527,67 796.527,67 796.527,65
1.7.2.1.33.15.000 CAPS II - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSIC3O0S.0S0O0C,0I0AL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1.7.2.1.33.15.010 CENTRAL DE REGULAÇAO 3.000,00 499,99 499,99 499,99 499,99 499,99 500,05
1.7.2.1.33.15.020 RESIDENCIA TERAPEUTICA 45.000,00 7.500,01 7.500,01 7.500,01 7.500,01 7.500,01 7.499,95
1.7.2.1.33.15.030 CEO 160.000,00 26.666,67 26.666,67 26.666,67 26.666,67 26.666,67 26.666,65
1.7.2.1.33.15.040 CAPS AD 479.000,00 79.833,33 79.833,33 79.833,33 79.833,33 79.833,33 79.833,35
1.7.2.1.33.15.050 CAPS I - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSIC2O23S.S00O0C,0IA0L 37.166,67 37.166,67 37.166,67 37.166,67 37.166,67 37.166,65
1.7.2.1.33.15.060 CAPS II - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSIC51O5S.3S0O0C,0I0AL 85.883,34 85.883,34 85.883,34 85.883,34 85.883,34 85.883,30
1.7.2.1.33.15.070 CAPS III - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSI5C5O4.S6S00O,C00IAL 92.433,34 92.433,34 92.433,34 92.433,34 92.433,34 92.433,30
1.7.2.1.33.15.080 GESTAO DE POLITICAS DE SAUDE 35.500,00 5.916,68 5.916,68 5.916,68 5.916,68 5.916,68 5.916,60
1.7.2.1.33.15.990 OUTRAS RECEITAS-SAÚDE MENTAL/GESTÃO SUS 7.000,00 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,65
1.7.2.1.33.16.000 CAPS I - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICO62S.S00O0C,0IA0L 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,35
1.7.2.1.33.17.000 GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE 40.000,00 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,65
1.7.2.1.33.99.000 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUN3D1O.000,00 5.166,68 5.166,68 5.166,68 5.166,68 5.166,68 5.166,60
1.7.2.1.34.01.000 IGD-M - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTR. MUNICIPAL - PBF 1.634.531,00 272.421,84 272.421,84 272.421,84 272.421,84 272.421,84 272.421,80
1.7.2.1.34.02.000 IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTR. SUAS 798.496,00 133.082,66 133.082,66 133.082,66 133.082,66 133.082,66 133.082,70
1.7.2.1.34.03.000 PISO BÁSICO FIXO 1.714.568,00 285.761,33 285.761,33 285.761,33 285.761,33 285.761,33 285.761,35
1.7.2.1.34.04.000 PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI 228.468,00 38.078,00 38.078,00 38.078,00 38.078,00 38.078,00 38.078,00
1.7.2.1.34.05.000 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS 738.718,00 123.119,67 123.119,67 123.119,67 123.119,67 123.119,67 123.119,65
1.7.2.1.34.06.000 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE (LA -DEF. IDOSOS, FAM1.).566.227,00 261.037,84 261.037,84 261.037,84 261.037,84 261.037,84 261.037,80
1.7.2.1.34.07.000 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 620.290,00 103.381,67 103.381,67 103.381,67 103.381,67 103.381,67 103.381,65
1.7.2.1.34.08.000 OUTRAS TRANSF. FNAS 1.507.328,01 251.221,33 251.221,33 251.221,33 251.221,33 251.221,33 251.221,36
1.7.2.1.34.11.000 PVMC - PISO VARIAVEL MEDIA COMPLEXIDADE 65.382,00 10.897,00 10.897,00 10.897,00 10.897,00 10.897,00 10.897,00
1.7.2.1.34.12.000 PROJOVEM 10.350,00 1.725,00 1.725,00 1.725,00 1.725,00 1.725,00 1.725,00
1.7.2.1.34.13.000 CONVENIO - FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.35.01.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 54.662.858,00 9.110.476,34 9.110.476,34 9.110.476,34 9.110.476,34 9.110.476,34 9.110.476,30
1.7.2.1.35.02.000 PDDE-TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAM6.A38D4.I3N6H2E,0IR0O DI1R.E06T4O.0N6A0,3E3SCOL1A.064.060,33 1.064.060,33 1.064.060,33 1.064.060,33 1.064.060,35
1.7.2.1.35.03.000 PNAE-TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA1M4.A63N4.A9C25IO,0N0AL D2E.4A3L9I.M15E4N,1T7AÇÃO2.E4S39C.O15L4A,1R7- 2.439.154,17 2.439.154,17 2.439.154,17 2.439.154,15
1.7.2.1.35.04.000 PNATE-TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA1.M50A2N.4A4C5,I0O0NAL DE25A0P.4O0I7O,4A9O TRA2N5S0P.4O0R7,T4E9 ESCOL2A5R0.407,49 250.407,49 250.407,49 250.407,55
1.7.2.1.35.99.099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN1V6O.0L4V9.I1M3E8N,0T0O DA2E.6D7U4.C8A56Ç,3Ã3O - FN2D.6E74.856,33 2.674.856,33 2.674.856,33 2.674.856,33 2.674.856,35
1.7.2.1.36.00.000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO LC Nº 87/96 1.514.529,00 252.421,51 252.421,51 252.421,51 252.421,51 252.421,51 252.421,45
1.7.2.1.99.04.000 FEX 1.344.113,00 224.018,83 224.018,83 224.018,83 224.018,83 224.018,83 224.018,85
1.7.2.1.99.09.000 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.7.2.1.99.99.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.603.729,00 267.288,17 267.288,17 267.288,17 267.288,17 267.288,17 267.288,15
1.7.2.2.01.01.000 COTA-PARTE DO ICMS (100%) 404.899.553,00 67.483.258,83 67.483.258,83 67.483.258,83 67.483.258,83 67.483.258,83 67.483.258,85
1.7.2.2.01.02.000 COTA-PARTE DO IPVA (100%) 96.010.551,89 16.001.758,64 16.001.758,64 16.001.758,64 16.001.758,64 16.001.758,64 16.001.758,69
1.7.2.2.01.04.000 COTA-PARTE DO IPI - EXPORTAÇÃO (100%) 10.428.696,00 1.738.116,01 1.738.116,01 1.738.116,01 1.738.116,01 1.738.116,01 1.738.115,95
1.7.2.2.01.13.000 CIDE-COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO E1C.4O7N2.Ô20M3I,C0O0 245.367,17 245.367,17 245.367,17 245.367,17 245.367,17 245.367,15
1.7.2.2.22.30.000 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODU2Ç0Ã.1O58D.O69P5E,0T0RÓLE3O.35-9L.7E8I 27,.49990/89 3-.A35R9T.7. 892º ,49 3.359.782,49 3.359.782,49 3.359.782,49 3.359.782,55
1.7.2.2.22.33.010 T. DE R. ESTADO P/PROGRAMA DE SAÚDE - UPA 9.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00
1.7.2.2.22.33.020 T. DE R. ESTADO P/PROG. DE SAÚDE-COF ATENÇÃO BÁSICA 168.750,00 28.125,00 28.125,00 28.125,00 28.125,00 28.125,00 28.125,00
1.7.2.2.22.33.030 TRANSF. PARA PROGRAMAS DE ASSIST.FARMACEUTICA BÁSICA 328.107,00 54.684,50 54.684,50 54.684,50 54.684,50 54.684,50 54.684,50
1.7.2.2.22.33.990 OUTRAS TRANSF. REC.ESTADO PARA PROGRAMA DE SAÚDE 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70
1.7.2.2.33.00.003 TRANSFERENCIA DO ESTADO COF ATENÇÃO BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.2.33.00.007 BLGES - GESTÃO 42.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
1.7.2.2.33.00.009 TRANSFERÊNCIAS PARA PROGRAMAS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA918.372,14 153.062,03 153.062,03 153.062,03 153.062,03 153.062,03 153.061,99
1.7.2.2.33.00.010 TRANSFERÊNCIAS PARA PROGRAMAS DE SAUDE - SAMU 475.000,00 79.166,67 79.166,67 79.166,67 79.166,67 79.166,67 79.166,65
1.7.2.2.33.00.999 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO P/ PROGRAMAS DE SAÚDE -4R.0E0P0A,0S0SE FUNDO6A66F,6U8NDO (SE HO66U6V,6E8R) 666,68 666,68 666,68 666,60
1.7.2.2.33.01.001 TRANSFERENCIA ESTADUAL PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 153.000,00 25.500,01 25.500,01 25.500,01 25.500,01 25.500,01 25.499,95
1.7.2.2.33.03.000 TRANSF. REC. ESTADO P/ PROGR. DE SAÚDE - UPA 25.620.000,00 4.270.000,00 4.270.000,00 4.270.000,00 4.270.000,00 4.270.000,00 4.270.000,00
1.7.2.2.33.04.000 TRANSF. REC. ESTADO P/ PROGR. DE SAÚDE - COF. ATENÇÃO BÁSICA 1.380.750,00 230.125,00 230.125,00 230.125,00 230.125,00 230.125,00 230.125,00
1.7.2.2.99.01.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.548.531,00 258.088,50 258.088,50 258.088,50 258.088,50 258.088,50 258.088,50
1.7.2.2.99.02.000 PROTEÇÃO SOCIAL - PAEFI 713.080,00 118.846,67 118.846,67 118.846,67 118.846,67 118.846,67 118.846,65
1.7.2.2.99.03.000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PETI 250.470,00 41.745,00 41.745,00 41.745,00 41.745,00 41.745,00 41.745,00
1.7.2.2.99.99.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 1.317.757,00 219.626,16 219.626,16 219.626,16 219.626,16 219.626,16 219.626,20
1.7.2.4.01.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 351.698.361,04 58.616.393,49 58.616.393,49 58.616.393,49 58.616.393,49 58.616.393,49 58.616.393,59
1.7.2.8.01.11.000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 230.264.338,48 38.377.389,75 38.377.389,75 38.377.389,75 38.377.389,75 38.377.389,75 38.377.389,73
1.7.2.8.01.12.000 ICMS VERDE 4.098.412,70 683.068,78 683.068,78 683.068,78 683.068,78 683.068,78 683.068,80
1.7.2.8.01.21.000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 64.115.034,62 10.685.839,10 10.685.839,10 10.685.839,10 10.685.839,10 10.685.839,10 10.685.839,12
1.7.2.8.01.31.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 4.752.607,56 792.101,27 792.101,27 792.101,27 792.101,27 792.101,27 792.101,21
1.7.2.8.01.41.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔM93IC8.O34-4P,8R4INCIPA1L56.390,81 156.390,81 156.390,81 156.390,81 156.390,81 156.390,79
1.7.2.8.02.31.000 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODU1Ç0Ã.9O38D.3O71P,E10TRÓL1E.O823.L0E61I ,N8º57.9901/8.892,3A.0R6T1I,G85O 9º - P1R.8IN23C.I0P6A1L,85 1.823.061,85 1.823.061,85 1.823.061,85
1.7.2.8.03.10.001 TRANSF. DE RECEITA DO ESTADO P/ PROGRAMA DE SAÚDE - UPA 7.800.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00
1.7.2.8.03.10.002 TRANSF. DE RECEITA DO ESTADO P/ PROGRAMA DE SAÚDE - COF ATENÇ1Ã00O.1B0Á0,S0I0CA 16.683,34 16.683,34 16.683,34 16.683,34 16.683,34 16.683,30
1.7.2.8.03.10.003 TRANSF. DE RECEITA DO ESTADO P/ PROGRAMA DE SAÚDE - ASSISTÊNC9I1A2F.0A5R0,M24ACEUTI1C5A2.0B0Á8S,3IC7A 152.008,37 152.008,37 152.008,37 152.008,37 152.008,39
1.7.2.8.03.10.004 PROMOÇÃO DA SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 170.000,00 28.333,33 28.333,33 28.333,33 28.333,33 28.333,33 28.333,35
1.7.2.8.03.10.005 PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR (PAHI) 1.440.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00
1.7.2.8.03.10.006 COF. ESTADUAL DE ACESSO À ATENÇÃO AMBULATORIAL DE MÉDIA E A1.L7T9A5.4C2O5M,8P4LEXID2A9D9E.237,64 299.237,64 299.237,64 299.237,64 299.237,64 299.237,64
1.7.2.8.03.10.999 OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMA DE SAÚDE 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.7.2.8.03.11.005 TRANSF. RECEITA DO ESTADO P/PROGRAMA DE SAÚDE UPA 4.800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
1.7.2.8.03.11.006 TRANSF. RECEITA DO ESTADO P/PROGRAMA DE SAÚDE COF ATENÇÃO112.000,00 18.666,67 18.666,67 18.666,67 18.666,67 18.666,67 18.666,65
1.7.2.8.03.11.007 TRANSF. RECEITA DO ESTADO P/PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMAUC4Ê5U6.T8I7C0A,00 76.145,00 76.145,00 76.145,00 76.145,00 76.145,00 76.145,00
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.7.2.8.03.11.008 PROMOÇÃO DA SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.7.2.8.03.11.009 OUTROS TRANSFERÊNCIAS REC. ESTADO P/PROGRAMA DE SAÚDE 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.7.2.8.07.10.001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEAS 168.720,00 28.120,00 28.120,00 28.120,00 28.120,00 28.120,00 28.120,00
1.7.2.8.07.10.002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FEAS 95.300,00 15.883,33 15.883,33 15.883,33 15.883,33 15.883,33 15.883,35
1.7.2.8.07.10.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PETI 19.880,00 3.313,33 3.313,33 3.313,33 3.313,33 3.313,33 3.313,35
1.7.2.8.10.11.002 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO ESTADO PARA PROGRAMA DO SUS 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.7.2.8.10.91.003 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 100.629,72 16.771,61 16.771,61 16.771,61 16.771,61 16.771,61 16.771,67
1.7.2.8.99.11.001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 411.547,00 68.591,17 68.591,17 68.591,17 68.591,17 68.591,17 68.591,15
1.7.2.8.99.11.002 PROTEÇÃO SOCIAL - PAEFI 393.820,00 65.636,67 65.636,67 65.636,67 65.636,67 65.636,67 65.636,65
1.7.2.8.99.11.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PETI 102.578,00 17.096,33 17.096,33 17.096,33 17.096,33 17.096,33 17.096,35
1.7.2.8.99.11.004 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 330.080,40 55.013,41 55.013,41 55.013,41 55.013,41 55.013,41 55.013,35
1.7.3.0.01.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA PROGRAMA DE EDU3C7A.0Ç00Ã,O00 6.166,66 6.166,66 6.166,66 6.166,66 6.166,66 6.166,70
1.7.3.0.99.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 10.364.939,50 1.727.489,89 1.727.489,89 1.727.489,89 1.727.489,89 1.727.489,89 1.727.490,05
1.7.4.0.00.11.002 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 8.537.416,00 1.422.902,66 1.422.902,66 1.422.902,66 1.422.902,66 1.422.902,66 1.422.902,70
1.7.4.8.10.11.001 OUTRAS TRANSF. DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA E/DF/M-NÃO ESPE2C.0IF1I3C.6A8D0A,0S0 ANTER33IO5.R6M13E,3N3TE 335.613,33 335.613,33 335.613,33 335.613,33 335.613,35
1.7.5.0.01.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO15.500,00 2.583,34 2.583,34 2.583,34 2.583,34 2.583,34 2.583,30
1.7.5.0.99.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 1.231.964,00 205.327,33 205.327,33 205.327,33 205.327,33 205.327,33 205.327,35
1.7.5.8.01.11.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE2S0E0N.2V9O9L.5V4I2M,3E3NTO3D3.A38E3D.2U5C7,A0Ç6 ÃO3B3Á.3S8I3C.2A5E7,0D6E VAL3O3R.3I8Z3A.2Ç5Ã7O,06DOS P3R3O.3F8I3S.S25IO7,N0A6IS DA33E.3D8U3C.2A5Ç7,Ã06O F3U3N.3D8E3B.25- 7P,R03INC
1.7.6.0.00.01.000 TRANSFERÊNCIA - CORREIOS 57.290,00 9.548,33 9.548,33 9.548,33 9.548,33 9.548,33 9.548,35
1.7.6.1.01.00.001 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO P/ SAMU 950.000,00 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,35
1.7.6.1.01.00.002 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/SUS 202.000,00 33.666,67 33.666,67 33.666,67 33.666,67 33.666,67 33.666,65
1.7.6.1.02.00.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO P/ PROGRAMA DE EDUCAÇÃO200.000,00 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,35
1.7.6.1.06.00.000 EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 55.760,00 9.293,33 9.293,33 9.293,33 9.293,33 9.293,33 9.293,35
1.7.6.1.99.00.001 RECEITA TRANSF. RESPOSTAS AOS DESATRES E RECONSTRUÇÃO 7.039.000,00 1.173.166,68 1.173.166,68 1.173.166,68 1.173.166,68 1.173.166,68 1.173.166,60
1.7.6.1.99.00.002 RECEITA AQUISIÇAO MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇO 814.200,00 135.700,00 135.700,00 135.700,00 135.700,00 135.700,00 135.700,00
1.7.6.1.99.00.999 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 38.321.118,84 6.386.853,12 6.386.853,12 6.386.853,12 6.386.853,12 6.386.853,12 6.386.853,24
1.7.6.2.01.00.001 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO P/SAMU 475.000,00 79.166,67 79.166,67 79.166,67 79.166,67 79.166,67 79.166,65
1.7.6.2.01.00.002 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO ESTADO PARA PROGRAMA DO SUS202.000,00 33.666,67 33.666,67 33.666,67 33.666,67 33.666,67 33.666,65
1.7.6.2.99.01.000 PETI - ESTADUAL 75.500,00 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,35
1.7.6.2.99.02.000 PAIF - CRAS - ESTADUAL 127.000,00 21.166,67 21.166,67 21.166,67 21.166,67 21.166,67 21.166,65
1.7.6.2.99.99.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 6.425.250,00 1.070.874,99 1.070.874,99 1.070.874,99 1.070.874,99 1.070.874,99 1.070.875,05
1.7.7.0.00.11.002 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 96.480,00 16.079,99 16.079,99 16.079,99 16.079,99 16.079,99 16.080,05
1.7.7.0.00.11.003 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS DOAÇÃO IRPF RECEITA FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.0.01.11.001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 2.688.079,00 448.013,16 448.013,16 448.013,16 448.013,16 448.013,16 448.013,20
1.9.1.0.01.11.003 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 141.988,51 23.664,75 23.664,75 23.664,75 23.664,75 23.664,75 23.664,76
1.9.1.0.01.11.004 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - MEIO AMBIENTE 10.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,65
1.9.1.0.07.11.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - PRINCIPAL 9.162,97 1.527,16 1.527,16 1.527,16 1.527,16 1.527,16 1.527,17
1.9.1.1.38.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O IPTU 509.850,00 84.975,00 84.975,00 84.975,00 84.975,00 84.975,00 84.975,00
1.9.1.1.39.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O ITBI 6.000,00 1.000,02 1.000,02 1.000,02 1.000,02 1.000,02 999,90
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.9.1.1.40.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O ISS 766.341,72 127.723,63 127.723,63 127.723,63 127.723,63 127.723,63 127.723,57
1.9.1.1.98.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.000,00 1.000,02 1.000,02 1.000,02 1.000,02 1.000,02 999,90
1.9.1.1.99.00.001 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS (TAXAS) 648.076,00 108.012,67 108.012,67 108.012,67 108.012,67 108.012,67 108.012,65
1.9.1.1.99.00.002 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS (TAXAS MEIO AMBIENTE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.99.00.999 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS (TAXAS) 103.839,00 17.306,50 17.306,50 17.306,50 17.306,50 17.306,50 17.306,50
1.9.1.3.11.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA SOBRE IPTU 7.375.964,00 1.229.327,34 1.229.327,34 1.229.327,34 1.229.327,34 1.229.327,34 1.229.327,30
1.9.1.3.12.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA SOBRE ITBI 3.000,00 499,98 499,98 499,98 499,98 499,98 500,10
1.9.1.3.13.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA SOBRE ISS 615.599,00 102.599,84 102.599,84 102.599,84 102.599,84 102.599,84 102.599,80
1.9.1.3.99.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS (T2A.X65A4S.8) 76,00 442.479,34 442.479,34 442.479,34 442.479,34 442.479,34 442.479,30
1.9.1.5.99.01.000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV.ATIVA DE OUTRAS RECEIT1A.2S67.339,86 211.223,32 211.223,32 211.223,32 211.223,32 211.223,32 211.223,26
1.9.1.5.99.02.000 MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA - AMES 25.888,00 4.314,67 4.314,67 4.314,67 4.314,67 4.314,67 4.314,65
1.9.1.8.01.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.9.15.01.999 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1.038.955,00 173.159,17 173.159,17 173.159,17 173.159,17 173.159,17 173.159,15
1.9.1.9.15.02.000 OUTRAS MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇAO DE TRANSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.9.15.02.999 OUTRAS MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇAO DE TRANSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.9.48.00.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 28.000,00 4.666,65 4.666,65 4.666,65 4.666,65 4.666,65 4.666,75
1.9.1.9.50.00.000 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 16.452,00 2.742,00 2.742,00 2.742,00 2.742,00 2.742,00 2.742,00
1.9.1.9.99.01.000 OUTRAS MULTAS 3.392.270,00 565.378,34 565.378,34 565.378,34 565.378,34 565.378,34 565.378,30
1.9.1.9.99.02.000 OUTRAS MULTAS ARRECADAÇÃO 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70
1.9.2.1.99.00.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 132.950,35 22.158,43 22.158,43 22.158,43 22.158,43 22.158,43 22.158,20
1.9.2.1.99.11.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 85.838,00 14.306,34 14.306,34 14.306,34 14.306,34 14.306,34 14.306,30
1.9.2.2.10.00.000 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ( ENTRE O RGPS E O RPPS) 2.005.000,00 334.166,66 334.166,66 334.166,66 334.166,66 334.166,66 334.166,70
1.9.2.2.99.00.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.341.458,00 223.576,39 223.576,39 223.576,39 223.576,39 223.576,39 223.576,05
1.9.2.2.99.11.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 151.493,95 25.249,01 25.249,01 25.249,01 25.249,01 25.249,01 25.248,90
1.9.2.8.01.10.001 INDENIZAÇÕES - PMNF 42.489,28 7.081,55 7.081,55 7.081,55 7.081,55 7.081,55 7.081,53
1.9.2.8.01.10.002 INDENIZAÇÕES - FMS 100,00 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70
1.9.2.8.01.10.003 INDEN IZAÇÕES - FUNDO DE MOBILIDADE 400,00 66,66 66,66 66,66 66,66 66,66 66,70
1.9.2.8.01.10.004 INDENIZAÇÕES - FUNDO DA PROCURADORIA 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.9.2.8.01.10.005 INDENIZAÇÕES - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.9.2.8.01.10.006 INDENIZAÇÕES - FDCA 1.000,00 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70
1.9.2.8.01.10.007 INDENIZAÇÕES - FUNDO DE CULTURA 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.9.2.8.01.10.008 INDEN IZAÇÕES - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.9.2.8.01.10.009 INDENIZAÇÕES - FUNDO DE HABITAÇÃO 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.9.2.8.01.10.010 INDENIZAÇÕES - FUNDO DE CALAMIDADE 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.9.2.8.01.10.011 INDENIZAÇÕES - FUNDO DE COMPENSAÇÃO 2.210,00 368,33 368,33 368,33 368,33 368,33 368,35
1.9.2.8.01.10.012 INDENIZAÇÕES - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.9.2.8.01.10.013 INDENIZAÇÕES - FAS 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.02.10.002 RESTITUIÇÕES - FMS 100,00 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70
1.9.2.8.02.10.003 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE MOBILIDADE 200,00 33,33 33,33 33,33 33,33 33,33 33,35
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.9.2.8.02.10.004 RESTITUIÇÕES - FUNDO DA PROCURADORIA 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.02.10.005 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE DESENV. ECONÔMICO 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.02.10.006 RESTITUIÇÕES - FMDCA 500,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35
1.9.2.8.02.10.007 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE CULTURA 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.02.10.008 RESTITUIÇÕES - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.02.10.009 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE HABITAÇÃO 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.02.10.010 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE CALAMIDADE 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.02.10.011 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE COMPENSAÇÃO 5.100,00 850,00 850,00 850,00 850,00 850,00 850,00
1.9.2.8.02.10.012 RESTITUIÇÕES - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.02.10.013 RESTITUIÇÕES - FAS 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.02.90.001 RESTITUIÇÕES - PMNF 71.822,95 11.970,49 11.970,49 11.970,49 11.970,49 11.970,49 11.970,50
1.9.2.8.02.90.003 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE MOBILIDADE 200,00 33,33 33,33 33,33 33,33 33,33 33,35
1.9.2.8.02.90.004 RESTITUIÇÕES - FUNDO DA PROCURADORIA 15.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
1.9.2.8.02.90.005 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.02.90.006 RESTITUIÇÕES - FMDCA 500,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35
1.9.2.8.02.90.007 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE CULTLURA 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.02.90.008 RESTITUIÇÕES - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.02.90.009 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE HABITAÇÃO 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.02.90.010 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE CALAMIDADE 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.02.90.011 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE COMPENSAÇÃO 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
1.9.2.8.02.90.012 RESTITUIÇÕES - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.02.90.013 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE PREVIDÊNCIA 1.018,00 169,67 169,67 169,67 169,67 169,67 169,65
1.9.2.8.03.10.002 RESSARCIMENTO - FMS 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
1.9.2.8.03.10.003 RESSARCIMENTO - PMNF - TCE - RJ 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.2.8.03.10.004 RECEITA DE DÍVIDA ATIVA RESSARCIMENTO - AO ERÁRIO - PMNF -TCE -RJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.1.11.00.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 27.984.228,00 4.664.038,00 4.664.038,00 4.664.038,00 4.664.038,00 4.664.038,00 4.664.038,00
1.9.3.1.11.00.001 RECEITA NÃO CONTABILIZADA - TJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.1.12.00.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI 6.000,40 1.000,08 1.000,08 1.000,08 1.000,08 1.000,08 1.000,00
1.9.3.1.13.00.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 2.332.744,00 388.790,67 388.790,67 388.790,67 388.790,67 388.790,67 388.790,65
1.9.3.1.14.00.000 REC DIV ATIVA FOROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.1.99.99.001 REC DIV ATIVA TX LIC. EXEC. OBRA E URB.ÁREAS PART 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.1.99.99.002 REC DIV ATIVA TX CONT.FISC. AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.1.99.99.003 REC DIV ATIVA TX DE CEMITÉRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.1.99.99.004 REC DIV ATIVA TX DE LIC. FUNC. ESTABELEC. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.1.99.99.007 REC.DIV. ATIVA TX DE LINC. FUNC. ESTABELEC. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.1.99.99.008 RECEITA DÍVIDA ATIVA - DEMAIS TRIBUTOS 9.807.893,00 1.634.648,83 1.634.648,83 1.634.648,83 1.634.648,83 1.634.648,83 1.634.648,85
1.9.3.2.01.00.000 RECEITA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA - AMES 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.9.3.2.03.00.000 RECEITA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA - AMAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.2.04.00.000 RECEITA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA - AUTRAN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.9.3.2.99.01.001 RECEITA DE DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 1.392.021,00 232.003,49 232.003,49 232.003,49 232.003,49 232.003,49 232.003,55
1.9.3.2.99.01.005 RECEITA DE DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS - AUTO DE I0N,0F0RAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.2.99.01.999 RECEITA DE DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 89.875,00 14.979,17 14.979,17 14.979,17 14.979,17 14.979,17 14.979,15
1.9.3.2.99.99.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 989.443,00 164.907,16 164.907,16 164.907,16 164.907,16 164.907,16 164.907,20
1.9.9.0.02.01.000 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 300.921,00 50.153,49 50.153,49 50.153,49 50.153,49 50.153,49 50.153,55
1.9.9.0.03.11.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES9P1R0Ó.8P0R0,I0O0S DE P1R5E1V.8ID00Ê,N00CIA DO1S5S1E.8R0V0,I0D0ORES - P1R51IN.8C0I0P,A00L 151.800,00 151.800,00 151.800,00
1.9.9.0.12.11.001 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa (Honorários) - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.00.001 RECEITAS DIVERSAS 1.000,00 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70
1.9.9.0.99.00.002 DIARIA DE VEICULOS APREENDIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.01.000 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 2.303.225,80 383.870,83 383.870,83 383.870,83 383.870,83 383.870,83 383.871,65
1.9.9.0.99.01.001 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 109.251,00 18.208,50 18.208,50 18.208,50 18.208,50 18.208,50 18.208,50
1.9.9.0.99.01.004 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 1.592.484,00 265.413,98 265.413,98 265.413,98 265.413,98 265.413,98 265.414,10
1.9.9.0.99.01.006 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.01.008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 202.081,00 33.680,18 33.680,18 33.680,18 33.680,18 33.680,18 33.680,10
1.9.9.0.99.01.009 SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
1.9.9.0.99.01.010 DOAÇÕES E LEGADOS 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.9.9.0.99.01.011 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.05.000 RECEITA DE DOAÇÕES SOS NOVA FRIBURGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.07.000 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.08.000 INSCRIÇÃO CONCURSO PUBLICO - 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.10.002 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE MOBILIDADE 70.000,00 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,65
1.9.9.0.99.10.003 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FAS 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.9.0.99.10.004 RECEITA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDO DA PROCURADORIA360.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
1.9.9.0.99.10.005 RECEITA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PMNF 51.816,20 8.636,03 8.636,03 8.636,03 8.636,03 8.636,03 8.636,05
1.9.9.0.99.10.006 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DA PROCURADORIA 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.9.0.99.10.007 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DESENV. ECONÔMICO 500,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35
1.9.9.0.99.10.008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FMDCA 500,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35
1.9.9.0.99.10.009 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE CULTURA 179.900,00 29.983,33 29.983,33 29.983,33 29.983,33 29.983,33 29.983,35
1.9.9.0.99.10.010 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.9.0.99.10.011 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE HABITAÇÃO 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.9.0.99.10.012 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE CALAMIDADE 500,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35
1.9.9.0.99.10.013 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE COMPENSAÇÃO 5.400,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00
1.9.9.0.99.10.014 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.9.0.99.11.002 OUTRAS MULTAS - FUNDO DE MOBILIDADE 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
1.9.9.0.99.11.003 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE MOBILIDADE 70.000,00 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,65
1.9.9.0.99.11.004 RECEITAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDO DA PROCURADORIA360.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
1.9.9.0.99.11.005 RECEITAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PMNF 52.748,00 8.791,33 8.791,33 8.791,33 8.791,33 8.791,33 8.791,35
1.9.9.0.99.11.006 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DA PROCURADORIA 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.9.0.99.11.007 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC5O00,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Rio de Janeiro
28.606.630/0001-23
METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
1.9.9.0.99.11.008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FMDCA 500,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35
1.9.9.0.99.11.009 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE CULTURA 185.750,00 30.958,33 30.958,33 30.958,33 30.958,33 30.958,33 30.958,35
1.9.9.0.99.11.010 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 500,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35
1.9.9.0.99.11.011 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS - FMS 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.9.9.0.99.11.012 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE CALAMIDADE 500,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35
1.9.9.0.99.11.013 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE COMPENSAÇÃO 5.490,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00
1.9.9.0.99.11.014 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.9.0.99.11.015 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE HABITAÇÃO 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.9.0.99.11.016 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS - PMNF 816.000,00 136.000,00 136.000,00 136.000,00 136.000,00 136.000,00 136.000,00
1.9.9.0.99.11.017 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE PREVIDÊNCIA 1.018,00 169,67 169,67 169,67 169,67 169,67 169,65
1.9.9.0.99.11.018 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO FISCALIZAÇÃO 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.9.9.0.99.11.019 SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS 5.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35
1.9.9.0.99.11.020 DOAÇÕES E LEGADOS 1.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,65
1.9.9.0.99.11.021 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE TURISMO 10.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,65
1.9.9.0.99.12.001 RECEITA DE DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS - PMNF6.054,00 1.009,00 1.009,00 1.009,00 1.009,00 1.009,00 1.009,00
1.9.9.0.99.12.002 RECEITA DE DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS - FUN5D0O5.0D0E0,M00OBILIDA8D4E.166,66 84.166,66 84.166,66 84.166,66 84.166,66 84.166,70
1.9.9.0.99.12.003 OUTRAS MULTAS - FUNDO DE MOBILIDADE 55.000,00 9.166,67 9.166,67 9.166,67 9.166,67 9.166,67 9.166,65
1.9.9.0.99.12.004 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS(TAXAS) 31.886,00 5.314,33 5.314,33 5.314,33 5.314,33 5.314,33 5.314,35
1.9.9.0.99.13.001 RECEITA DE DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 791.502,00 131.917,00 131.917,00 131.917,00 131.917,00 131.917,00 131.917,00
1.9.9.0.99.13.002 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 77.059,35 12.843,22 12.843,22 12.843,22 12.843,22 12.843,22 12.843,25
1.9.9.0.99.13.003 RECEITA DE DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS - AUTO DE I0N,0F0RAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.13.004 RECEITA DIVIDA ATIVA TAXA DE VIGILÂNCIA SANTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.13.005 RECEITA DIVIDA ATIVA TAXA DE VIGILÂNCIA SANTARIA - FMS 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
1.9.9.0.99.13.006 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS - PMNF42.681,00 7.113,50 7.113,50 7.113,50 7.113,50 7.113,50 7.113,50
1.9.9.0.99.13.007 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS - FUNDO DE0,M00OBILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.14.001 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV.ATIVA DE OUTRAS RECEIT3A.7S61.705,44 626.950,91 626.950,91 626.950,91 626.950,91 626.950,91 626.950,89
1.9.9.0.99.14.002 MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA - AMES 25.338,68 4.223,12 4.223,12 4.223,12 4.223,12 4.223,12 4.223,08
1.9.9.0.99.14.003 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS (TAXAS) 62.091,84 10.348,64 10.348,64 10.348,64 10.348,64 10.348,64 10.348,64
1.9.9.0.99.14.004 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS (T1A.X21A1S.1) 52,48 201.858,75 201.858,75 201.858,75 201.858,75 201.858,75 201.858,73
1.9.9.0.99.99.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.932.263,00 322.043,83 322.043,83 322.043,83 322.043,83 322.043,83 322.043,85
2.1.1.4.01.00.001 CAMINHO DA ESCOLA 700.000,00 116.666,66 116.666,66 116.666,66 116.666,66 116.666,66 116.666,70
2.1.1.4.05.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROG. DE MODERN. DA AD3M8.P93Ú0B.0L0IC0,A00 6.488.333,34 6.488.333,34 6.488.333,34 6.488.333,34 6.488.333,34 6.488.333,30
2.1.1.4.99.99.001 PRÓ-VIAS - PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS 40.936.725,00 6.822.787,50 6.822.787,50 6.822.787,50 6.822.787,50 6.822.787,50 6.822.787,50
2.1.1.4.99.99.003 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 1.540.000,00 256.666,66 256.666,66 256.666,66 256.666,66 256.666,66 256.666,70
2.1.1.8.01.51.001 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROG. DE MODERN. DA AD3M7.P87Ú3B.6L1IC7,A57 6.312.269,60 6.312.269,60 6.312.269,60 6.312.269,60 6.312.269,60 6.312.269,57
2.2.1.3.00.11.001 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 659.088,20 109.848,04 109.848,04 109.848,04 109.848,04 109.848,04 109.848,00
2.2.1.9.00.00.000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 691.376,87 115.229,47 115.229,47 115.229,47 115.229,47 115.229,47 115.229,52
2.4.1.8.03.11.001 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DA SAUDE 3.542.904,80 590.484,13 590.484,13 590.484,13 590.484,13 590.484,13 590.484,15
2.4.1.8.03.11.999 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO 100,00 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
2.4.1.8.04.10.001 TRANSF. DE REC. DO SUS DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA 910.000,00 151.666,67 151.666,67 151.666,67 151.666,67 151.666,67 151.666,65
2.4.1.8.04.20.001 TRANSF. DE REC. DO SUS DESTINADOS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA 9.670.000,00 1.611.666,67 1.611.666,67 1.611.666,67 1.611.666,67 1.611.666,67 1.611.666,65
2.4.1.8.04.30.001 TRANSF. DE REC. DO SUS DESTINADOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 150.100,00 25.016,67 25.016,67 25.016,67 25.016,67 25.016,67 25.016,65
2.4.1.8.04.40.001 TRANSF. DE REC. DO SUS DESTINADOS A GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE20T0E,C00NOLOGIA EM33S,3A4ÚDE 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
2.4.1.8.04.50.001 TRANSF. DE REC. DO SUS DESTINADOS A GESTÃO DO SUS 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
2.4.1.8.04.60.001 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 300,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00
2.4.1.8.08.12.001 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA 1.540.000,00 256.666,67 256.666,67 256.666,67 256.666,67 256.666,67 256.666,65
2.4.1.8.08.12.002 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E5M.42S9A.8Ú2D2,E00 904.970,33 904.970,33 904.970,33 904.970,33 904.970,33 904.970,35
2.4.1.8.08.12.999 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIV1I0D0U,0A0IS 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
2.4.1.8.08.13.001 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PSB 100.000,00 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,65
2.4.1.8.08.13.002 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PSE 100.000,00 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,65
2.4.1.8.10.10.001 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
2.4.1.8.10.11.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚ1D0E0,00SUS - PRINC1IP6,A6L7 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
2.4.1.8.10.21.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAM1A9S.40D1E.3E0D8,U4C0AÇÃ3O.2-3P3R.5I5N1C,4IP0AL 3.233.551,40 3.233.551,40 3.233.551,40 3.233.551,40 3.233.551,40
2.4.1.8.10.91.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 263.686.514,16 43.947.752,38 43.947.752,38 43.947.752,38 43.947.752,38 43.947.752,38 43.947.752,26
2.4.2.1.01.02.000 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.1.99.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
2.4.2.2.99.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 286.500,00 47.750,00 47.750,00 47.750,00 47.750,00 47.750,00 47.750,00
2.4.2.8.03.10.001 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
2.4.2.8.10.10.001 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SUS 200,00 33,34 33,34 33,34 33,34 33,34 33,30
2.4.2.8.10.11.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO D1E0S0,A0Ú0DE SUS - 1P6R,6IN7CIPAL 16,67 16,67 16,67 16,67 16,65
2.4.2.8.10.91.001 CONVENIO SOMANDO FORÇAS - OBRAS 30.361.636,70 5.060.272,78 5.060.272,78 5.060.272,78 5.060.272,78 5.060.272,78 5.060.272,80
2.4.2.8.10.91.002 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 120.720,00 20.120,01 20.120,01 20.120,01 20.120,01 20.120,01 20.119,95
2.4.7.1.01.00.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ2D0.E18-0S.2U2S0,50 3.363.370,08 3.363.370,08 3.363.370,08 3.363.370,08 3.363.370,08 3.363.370,10
2.4.7.1.02.99.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADOS A PROGRAMA62D.4E6E6D.2U87C,A00ÇÃO10.411.047,82 10.411.047,82 10.411.047,82 10.411.047,82 10.411.047,82 10.411.047,90
2.4.7.1.99.00.000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 632.647.380,19 105.441.230,05 105.441.230,05 105.441.230,05 105.441.230,05 105.441.230,05 105.441.229,94
2.4.7.2.01.00.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DO ESTADO DO SISTEMA ÚNICO DE SA11Ú.6D8E0.-2S2U0,S50 1.946.703,42 1.946.703,42 1.946.703,42 1.946.703,42 1.946.703,42 1.946.703,40
2.4.7.2.99.00.001 CONVENIO SOMANDO FORÇAS - OBRAS 50.102.573,20 8.350.428,87 8.350.428,87 8.350.428,87 8.350.428,87 8.350.428,87 8.350.428,85
2.4.7.2.99.00.999 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 25.769.613,00 4.294.935,50 4.294.935,50 4.294.935,50 4.294.935,50 4.294.935,50 4.294.935,50
2.5.9.0.00.00.001 OUTRAS RECEITAS VENDAS DE AÇÕES PMNF 60.000,40 10.000,08 10.000,08 10.000,08 10.000,08 10.000,08 10.000,00
2.9.9.0.00.11.001 OUTRAS RECEITAS VENDAS DE AÇÕES PMNF 30.544,47 5.090,75 5.090,75 5.090,75 5.090,75 5.090,75 5.090,72
7.2.1.0.04.21.001 CONTRIBUIÇAO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - PMNF 3.633.852,16 605.642,03 605.642,03 605.642,03 605.642,03 605.642,03 605.642,01
7.2.1.0.04.21.002 CONTRIBUIÇAO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - CMNF 992.435,00 165.405,84 165.405,84 165.405,84 165.405,84 165.405,84 165.405,80
7.2.1.0.04.21.003 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - FMS 178.491,68 29.748,61 29.748,61 29.748,61 29.748,61 29.748,61 29.748,63
7.2.1.0.04.21.004 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - FMAS 68.000,00 11.333,33 11.333,33 11.333,33 11.333,33 11.333,33 11.333,35
7.2.1.0.04.21.005 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - R P P S 268.000,00 44.666,67 44.666,67 44.666,67 44.666,67 44.666,67 44.666,65
7.2.1.0.04.21.006 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - FUNDAÇÃO DOM JOÃ4O3.V6I04,99 7.267,50 7.267,50 7.267,50 7.267,50 7.267,50 7.267,49
7.2.1.0.29.01.001 CONTRIBUIÇAO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - PMNF 6.430.605,00 1.071.767,49 1.071.767,49 1.071.767,49 1.071.767,49 1.071.767,49 1.071.767,55
7.2.1.0.29.01.002 CONTRIBUIÇAO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - CMNF 1.863.565,00 310.594,17 310.594,17 310.594,17 310.594,17 310.594,17 310.594,15
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METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
Código Descrição Orçado 1º BIM 2º BIM 3º Bim 4º BIM 5º BIM 6º BIM
7.2.1.0.29.13.000 CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA PARA A AMORTIZAÇAO DO DEFICIT 1A4T.U22A1R.0IA40L,00 2.370.173,34 2.370.173,34 2.370.173,34 2.370.173,34 2.370.173,34 2.370.173,30
7.9.9.0.01.11.001 COBERTURA DÉFICIT AT. ART. 14 LM 3857/2010 49.936.383,18 8.322.730,53 8.322.730,53 8.322.730,53 8.322.730,53 8.322.730,53 8.322.730,53
7.9.9.0.99.01.000 COBERTURA DÉFICIT AT. ART. 14 LM 3857/2010 27.640.992,00 4.606.832,00 4.606.832,00 4.606.832,00 4.606.832,00 4.606.832,00 4.606.832,00
9.7.1.8.01.21.001 DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO -35.521.525,18 -5.920.254,20 -5.920.254,20 -5.920.254,20 -5.920.254,20 -5.920.254,20 65.122.796,18
9.7.1.8.01.51.001 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR -355.007,14 -59.167,86 -59.167,86 -59.167,86 -59.167,86 -59.167,86 650.846,44
9.7.1.8.06.11.001 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS-DESONERA-1Ç5Ã6.O57-0L,1.C4. Nº 87/-9266.095,02 -26.095,02 -26.095,02 -26.095,02 -26.095,02 287.045,24
9.7.2.1.01.02.000 DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO -63.312.028,92 -10.552.004,83 -10.552.004,83 -10.552.004,83 -10.552.004,83 -10.552.004,83 116.072.053,07
9.7.2.1.01.05.000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR -216.027,60 -36.004,59 -36.004,59 -36.004,59 -36.004,59 -36.004,59 396.050,55
9.7.2.1.36.00.000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS-DESONERA-3Ç0Ã2.O90-5L,8.C0. Nº 87/-9560.484,29 -50.484,29 -50.484,29 -50.484,29 -50.484,29 555.327,25
9.7.2.2.01.01.000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS -80.979.910,60 -13.496.651,77 -13.496.651,77 -13.496.651,77 -13.496.651,77 -13.496.651,77 148.463.169,45
9.7.2.2.01.02.000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA -19.202.110,38 -3.200.351,74 -3.200.351,74 -3.200.351,74 -3.200.351,74 -3.200.351,74 35.203.869,08
9.7.2.2.01.04.000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI -2.085.739,20 -347.623,19 -347.623,19 -347.623,19 -347.623,19 -347.623,19 3.823.855,15
9.7.2.8.01.11.001 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS -46.872.550,38 -7.812.091,74 -7.812.091,74 -7.812.091,74 -7.812.091,74 -7.812.091,74 85.933.009,08
9.7.2.8.01.21.001 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA -12.823.006,93 -2.137.167,83 -2.137.167,83 -2.137.167,83 -2.137.167,83 -2.137.167,83 23.508.846,08
9.7.2.8.01.31.001 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI -950.521,48 -158.420,25 -158.420,25 -158.420,25 -158.420,25 -158.420,25 1.742.622,73
Total Geral: 4.824.220.493,10 804.036.749,26 804.036.749,26 804.036.749,26 804.036.749,26 804.036.749,26 1.329.592.554,30
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Av. Alberto Braune, 225
CENTRO
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CNPJ: 28606630000123 Orçamento 2020
RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
( em R$ 1,00 )
Código Especificação Fonte Principal Outras Fontes Total
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 449.938.961,07 449.938.961,07
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 218.422.046,26 218.422.046,26
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 100,00 100,00
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 231.516.814,81 231.516.814,81
4.0.00.00.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 0,00 124.288.118,23 124.288.118,23
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 119.116.473,07 119.116.473,07
4.6.00.00.00.00.00 PAGAMENTO DA DÍVIDA 0,00 400.000,00 400.000,00
9.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 4.771.645,16 4.771.645,16
0,00 4.204.485,70 4.204.485,70
Total R$ 0,00 578.431.565,00 578.431.565,00
Gráfico de Fontes:
S = Recursos Principais N 10.500
N = Outros Recursos N 192.400
N 200.321.539,79
N 1.510.044.000
N 3.684.500.050
24,82 % N 5.514.535.229,91
N 516.014.519
10,17 % N 570.108.102,1
1,35 % N 586.064.922
0 % N 558.157.069
0,00 % N 558.157.069
33,,893%% N 568.203.896
37,15 % 3,76 % N 578.431.565
3,76 %
3,84 %
3,48 %3,95 %
Página 1 de 1
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Receita Fiscal e da Seguridade Social
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
Código Descrição Orçado
Fiscal
1.1.1.3.03.11.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 6.108.000,00
1.1.1.3.03.21.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - PRINCIPAL 0,00
1.1.1.3.03.31.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - REMESSA AO EXTERIOR - PRINCIPAL 0,00
1.1.1.3.03.41.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.1.1.8.01.11.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 22.210.413,47
1.1.1.8.01.12.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 2.117,44
1.1.1.8.01.13.001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 4.372.956,42
1.1.1.8.01.14.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 2.297.333,83
1.1.1.8.01.23.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA 0,00
1.1.1.8.01.41.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 6.455.232,13
1.1.1.8.01.42.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 1.036,32
1.1.1.8.01.43.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 1.036,32
1.1.1.8.01.44.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 518,16
1.1.1.8.02.31.001 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00
1.1.1.8.02.31.002 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - NOTAS FISCAIS 15.959.389,57
1.1.1.8.02.31.004 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIAFI 198.974,21
1.1.1.8.02.31.005 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - OBRAS 787.606,24
1.1.1.8.02.31.006 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FONTE PMNF 1.347.221,20
1.1.1.8.02.31.007 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO EMPRESAS 20.726,48
1.1.1.8.02.31.009 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - EVENTUAIS 259.081,00
1.1.1.8.02.31.010 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL 7.254.267,99
1.1.1.8.02.32.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 27.406,63
1.1.1.8.02.33.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 284.610,84
1.1.1.8.02.34.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 170.359,23
1.1.2.1.01.11.006 TAXA LEGALIZAÇÃO OBRAS PARTICULARES(MEIO AMBIENTE) 0,00
1.1.2.1.01.11.009 TAXA AVERBAÇÃO PREDIAL 0,00
1.1.2.1.01.13.001 RECEITA DÍVIDA ATIVA - DEMAIS TRIBUTOS 0,00
1.1.2.1.01.13.002 REC DIV ATIVA TX LIC. EXEC. OBRA E URB.ÁREAS PART 0,00
1.1.2.1.01.13.004 REC DIV ATIVA TX DE CEMITÉRIOS 0,00
1.1.2.2.01.13.001 Taxas pela Prestação de Serviços (Custas Judiciais) - Divida Ativa 0,00
1.1.2.8.01.01.001 LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00
1.1.2.8.01.01.003 LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARTICULARES 0,00
1.1.2.8.01.01.006 LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 0,00
1.1.2.8.01.01.007 MAIS VALIA 0,00
1.1.2.8.01.01.011 CONTROLE AMBIENTAL 0,00
1.1.2.8.01.01.012 LICENÇA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE 0,00
1.1.2.8.01.02.001 EXPEDIENTE 0,00
1.1.2.8.01.02.002 APEENSÃO DE BENS MÓVEIS , SEMOVENTES E MERCADORIAS 0,00
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Receita Fiscal e da Seguridade Social
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
Código Descrição Orçado
Fiscal
1.1.2.8.01.02.003 SERVIÇOS PRESTADOS CEMITÉRIOS MUNICIPAL - INCLUSIVE CONCESSÃO 0,00
1.1.2.8.01.02.004 COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL 0,00
1.1.2.8.01.91.001 LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.000.000,00
1.1.2.8.01.91.003 LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARTICULARES 850.000,00
1.1.2.8.01.91.006 LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 7.278,00
1.1.2.8.01.91.007 MAIS VALIA 55.990,00
1.1.2.8.01.91.011 CONTROLE AMBIENTAL 148.300,00
1.1.2.8.01.91.012 LICENÇA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE 6.219,98
1.1.2.8.01.91.013 ESTACIONAMENTO ROTATIVO 7.125.000,00
1.1.2.8.02.91.001 EXPEDIENTE 830.180,00
1.1.2.8.02.91.002 APREENSÃO DE BENS MÓVEIS , SEMOVENTES E MERCADORIAS 435.262,00
1.1.2.8.02.91.003 SERVIÇOS PRESTADOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - INCLUSIVE CONCESSÃO 420.000,00
1.1.2.8.02.91.004 COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL 13.659.439,70
1.1.2.8.02.91.005 TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL 50.000,00
1.1.3.0.00.12.000 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - MULTAS E JUROS 0,00
1.1.3.8.99.11.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 10.363,24
1.1.3.8.99.12.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - MULTAS E JUROS 1.018,00
1.2.4.0.00.11.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 13.440.220,00
1.3.1.0.01.11.001 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS - PMNF 465.127,08
1.3.1.0.01.21.001 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 2.852.626,45
1.3.1.0.01.23.001 FORO DÍVIDA ATIVA 1.000.000,00
1.3.2.1.00.11.002 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINCULADOS 9.165,00
1.3.2.1.00.11.003 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES FEDERAL 48.852,00
1.3.2.1.00.11.004 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES - FEP 6.180,00
1.3.2.1.00.11.005 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES ESTADUAL 34.808,00
1.3.2.1.00.11.006 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDEB 200.000,00
1.3.2.1.00.11.007 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - CONVENIOS UNIÂO 174.102,43
1.3.2.1.00.11.009 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. CONVENIO ESTADO 13.263,91
1.3.2.1.00.11.012 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - CIDE 518,16
1.3.2.1.00.11.014 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - SALÁRIO EDUCAÇÃO 88.000,00
1.3.2.1.00.11.015 PNAT-RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS 1.865,00
1.3.2.1.00.11.017 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - F.M.MEIO AMBIENTE 100,00
1.3.2.1.00.11.018 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - F.DESENV. ECONÔMICO 100,00
1.3.2.1.00.11.019 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO HABITAÇÃO 200,00
1.3.2.1.00.11.020 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA 500,00
1.3.2.1.00.11.022 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 3.050,00
1.3.2.1.00.11.023 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - CIP 86.889,55
1.3.2.1.00.11.026 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - PNAE 10.000,00
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ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
Código Descrição Orçado
Fiscal
1.3.2.1.00.11.027 REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC. - FUNDO MUNICIPAL CALAMIDADE PUBLICA 0,00
1.3.2.1.00.11.029 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 97.776,00
1.3.2.1.00.11.030 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL 100.000,00
1.3.2.1.00.11.033 REC. DE REM. DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS 716.767,27
1.3.2.1.00.11.034 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE RECURSOS-FMDCA 56.380,00
1.3.2.1.00.11.039 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS 100,00
1.3.2.1.00.11.046 REC. REM. DEP. REC. NÃO VINCULADOS - FMDCAD 0,00
1.3.2.1.00.11.047 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO-VINCULADOS 1.448.052,23
1.3.2.1.00.11.051 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 100,00
1.3.2.2.00.11.000 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 561.179,81
1.3.3.1.01.11.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PRINCIPAL 538.093,61
1.3.3.9.99.11.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 676.326,55
1.3.4.9.99.11.001 RECEITA DE OUTORGA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA 1.504.742,45
1.3.4.9.99.11.002 RECEITA DE REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA 373.387,54
1.3.9.0.00.11.003 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PMNF 5.181,62
1.6.1.0.01.11.001 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2.072,65
1.6.1.0.01.11.003 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.072,65
1.6.1.0.01.11.004 MENSALIDADES - AMES 518,16
1.6.1.0.01.11.006 OUTROS SERVIÇOS 10.363,24
1.6.1.0.01.11.008 SERVIÇOS DE REBOQUE 200.000,00
1.6.1.0.01.11.013 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDO DE MOBILIDADE 60.000,00
1.7.1.8.01.21.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 60.261.794,46
1.7.1.8.01.31.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 608.705,00
1.7.1.8.01.51.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 602.264,87
1.7.1.8.02.21.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 145.933,00
1.7.1.8.02.31.000 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL 12.439.629,00
1.7.1.8.02.61.000 COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO FEP PRINCIPAL 644.355,00
1.7.1.8.05.11.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 11.843.000,00
1.7.1.8.05.21.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - PRINCIPAL 2.000,00
1.7.1.8.05.31.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL 2.197.000,00
1.7.1.8.05.41.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL 557.435,00
1.7.1.8.06.11.000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 265.619,17
1.7.1.8.10.91.001 TRANSFERÊNCIA - CORREIOS 68.409,60
1.7.1.8.10.91.003 RECEITA TRANSF. RESPOSTAS AOS DESATRES E RECONSTRUÇÃO 0,00
1.7.1.8.10.91.004 RECEITA AQUISIÇAO MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇO 410.000,00
1.7.1.8.10.91.005 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 538.498,82
1.7.1.8.99.11.001 FEX 308.018,30
1.7.1.8.99.11.003 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 170.543,70
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ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
Código Descrição Orçado
Fiscal
1.7.2.8.01.11.000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 77.451.172,48
1.7.2.8.01.12.000 ICMS VERDE 2.067.484,70
1.7.2.8.01.21.000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 21.754.060,49
1.7.2.8.01.31.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.612.547,09
1.7.2.8.01.41.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 152.181,84
1.7.2.8.02.31.000 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL 4.294.180,00
1.7.2.8.10.91.003 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 31.089,72
1.7.2.8.99.11.004 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 103.632,40
1.7.4.0.00.11.002 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00
1.7.4.8.10.11.001 OUTRAS TRANSF. DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA E/DF/M-NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 2.013.680,00
1.7.5.8.01.11.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 69F.U75N0D.0E0B0,-0P0RINC
1.7.7.0.00.11.002 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 32.480,00
1.9.1.0.01.11.001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 2.000.000,00
1.9.1.0.01.11.003 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 64.841,51
1.9.1.0.01.11.004 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - MEIO AMBIENTE 10.000,00
1.9.1.0.07.11.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - PRINCIPAL 3.108,97
1.9.2.1.99.11.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0,00
1.9.2.2.99.11.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0,00
1.9.2.8.01.10.001 INDENIZAÇÕES - PMNF 42.489,28
1.9.2.8.01.10.003 INDEN IZAÇÕES - FUNDO DE MOBILIDADE 200,00
1.9.2.8.01.10.004 INDENIZAÇÕES - FUNDO DA PROCURADORIA 100,00
1.9.2.8.01.10.005 INDENIZAÇÕES - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 100,00
1.9.2.8.01.10.006 INDENIZAÇÕES - FDCA 500,00
1.9.2.8.01.10.007 INDENIZAÇÕES - FUNDO DE CULTURA 100,00
1.9.2.8.01.10.008 INDEN IZAÇÕES - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 100,00
1.9.2.8.01.10.009 INDENIZAÇÕES - FUNDO DE HABITAÇÃO 100,00
1.9.2.8.01.10.010 INDENIZAÇÕES - FUNDO DE CALAMIDADE 100,00
1.9.2.8.01.10.011 INDENIZAÇÕES - FUNDO DE COMPENSAÇÃO 1.110,00
1.9.2.8.01.10.012 INDENIZAÇÕES - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 100,00
1.9.2.8.02.10.003 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE MOBILIDADE 0,00
1.9.2.8.02.10.004 RESTITUIÇÕES - FUNDO DA PROCURADORIA 0,00
1.9.2.8.02.10.005 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE DESENV. ECONÔMICO 0,00
1.9.2.8.02.10.006 RESTITUIÇÕES - FMDCA 0,00
1.9.2.8.02.10.007 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE CULTURA 0,00
1.9.2.8.02.10.008 RESTITUIÇÕES - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00
1.9.2.8.02.10.009 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE HABITAÇÃO 0,00
1.9.2.8.02.10.010 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE CALAMIDADE 0,00
1.9.2.8.02.10.011 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE COMPENSAÇÃO 0,00
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ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
Código Descrição Orçado
Fiscal
1.9.2.8.02.10.012 RESTITUIÇÕES - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 0,00
1.9.2.8.02.90.001 RESTITUIÇÕES - PMNF 71.822,95
1.9.2.8.02.90.003 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE MOBILIDADE 200,00
1.9.2.8.02.90.004 RESTITUIÇÕES - FUNDO DA PROCURADORIA 15.000,00
1.9.2.8.02.90.005 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 100,00
1.9.2.8.02.90.006 RESTITUIÇÕES - FMDCA 500,00
1.9.2.8.02.90.007 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE CULTLURA 100,00
1.9.2.8.02.90.008 RESTITUIÇÕES - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 100,00
1.9.2.8.02.90.009 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE HABITAÇÃO 100,00
1.9.2.8.02.90.010 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE CALAMIDADE 100,00
1.9.2.8.02.90.011 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE COMPENSAÇÃO 5.000,00
1.9.2.8.02.90.012 RESTITUIÇÕES - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 100,00
1.9.2.8.03.10.003 RESSARCIMENTO - PMNF - TCE - RJ 100,00
1.9.9.0.12.11.001 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa (Honorários) - Principal 0,00
1.9.9.0.99.01.001 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 0,00
1.9.9.0.99.01.004 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 0,00
1.9.9.0.99.01.006 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR 0,00
1.9.9.0.99.01.008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00
1.9.9.0.99.01.009 SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS 0,00
1.9.9.0.99.01.010 DOAÇÕES E LEGADOS 0,00
1.9.9.0.99.10.002 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE MOBILIDADE 0,00
1.9.9.0.99.10.004 RECEITA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDO DA PROCURADORIA 0,00
1.9.9.0.99.10.005 RECEITA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PMNF 0,00
1.9.9.0.99.10.006 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DA PROCURADORIA 0,00
1.9.9.0.99.10.007 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DESENV. ECONÔMICO 0,00
1.9.9.0.99.10.008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FMDCA 0,00
1.9.9.0.99.10.009 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE CULTURA 0,00
1.9.9.0.99.10.010 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00
1.9.9.0.99.10.011 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE HABITAÇÃO 0,00
1.9.9.0.99.10.012 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE CALAMIDADE 0,00
1.9.9.0.99.10.013 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE COMPENSAÇÃO 0,00
1.9.9.0.99.10.014 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 0,00
1.9.9.0.99.11.002 OUTRAS MULTAS - FUNDO DE MOBILIDADE 0,00
1.9.9.0.99.11.003 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE MOBILIDADE 70.000,00
1.9.9.0.99.11.004 RECEITAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDO DA PROCURADORIA 360.000,00
1.9.9.0.99.11.005 RECEITAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PMNF 52.748,00
1.9.9.0.99.11.006 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DA PROCURADORIA 100,00
1.9.9.0.99.11.007 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 500,00
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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Receita Fiscal e da Seguridade Social
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
Código Descrição Orçado
Fiscal
1.9.9.0.99.11.008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FMDCA 500,00
1.9.9.0.99.11.009 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE CULTURA 185.750,00
1.9.9.0.99.11.010 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 500,00
1.9.9.0.99.11.012 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE CALAMIDADE 500,00
1.9.9.0.99.11.013 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE COMPENSAÇÃO 5.490,00
1.9.9.0.99.11.014 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 100,00
1.9.9.0.99.11.015 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE HABITAÇÃO 100,00
1.9.9.0.99.11.016 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS - PMNF 816.000,00
1.9.9.0.99.11.018 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO FISCALIZAÇÃO 1.000,00
1.9.9.0.99.11.019 SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS 5.000,00
1.9.9.0.99.11.020 DOAÇÕES E LEGADOS 1.000,00
1.9.9.0.99.11.021 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE TURISMO 10.000,00
1.9.9.0.99.12.001 RECEITA DE DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS - PMNF 0,00
1.9.9.0.99.12.002 RECEITA DE DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS - FUNDO DE MOBILIDADE 0,00
1.9.9.0.99.12.003 OUTRAS MULTAS - FUNDO DE MOBILIDADE 55.000,00
1.9.9.0.99.12.004 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS(TAXAS) 31.886,00
1.9.9.0.99.13.001 RECEITA DE DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 0,00
1.9.9.0.99.13.002 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 0,00
1.9.9.0.99.13.003 RECEITA DE DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS - AUTO DE INFRAÇÃO 0,00
1.9.9.0.99.13.006 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS - PMNF 42.681,00
1.9.9.0.99.13.007 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS - FUNDO DE MOBILIDADE 0,00
1.9.9.0.99.14.001 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV.ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1.276.336,64
1.9.9.0.99.14.002 MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA - AMES 8.597,35
1.9.9.0.99.14.003 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS (TAXAS) 0,00
1.9.9.0.99.14.004 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS (TAXAS) 410.940,81
2.1.1.8.01.51.001 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROG. DE MODERN. DA ADM PÚBLICA 12.850.417,57
2.2.1.3.00.11.001 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 223.626,87
2.4.1.8.10.21.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 4.465.000,00
2.4.1.8.10.91.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 81.604.122,50
2.4.2.8.10.91.001 CONVENIO SOMANDO FORÇAS - OBRAS 8.288.742,61
2.4.2.8.10.91.002 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 40.720,00
2.9.9.0.00.11.001 OUTRAS RECEITAS VENDAS DE AÇÕES PMNF 10.363,66
9.7.1.8.01.21.001 DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO -12.052.358,89
9.7.1.8.01.51.001 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR -120.452,98
9.7.1.8.06.11.001 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS-DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 -53.123,83
9.7.2.8.01.11.001 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS -15.903.731,51
9.7.2.8.01.21.001 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA -4.350.812,10
9.7.2.8.01.31.001 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI -322.509,40
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Receita Fiscal e da Seguridade Social
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
Código Descrição Orçado
Fiscal
Total Tipo: 469.702.641,41
Seguridade
1.1.2.8.01.01.009 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00
1.1.2.8.01.10.001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 246.913,15
1.2.1.0.04.21.001 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PMNF 0,00
1.2.1.0.04.21.002 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS-CMNF 0,00
1.2.1.0.04.21.003 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - FMS 0,00
1.2.1.0.04.21.004 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - FMAS 0,00
1.2.1.0.04.31.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIPAL 0,00
1.2.1.0.04.41.000 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIPAL 0,00
1.2.1.8.01.10.001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PMNF 810.717,30
1.2.1.8.01.10.002 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CMNF 193.519,00
1.2.1.8.01.10.003 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMS 116.661,22
1.2.1.8.01.10.004 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMAS 44.444,44
1.2.1.8.01.10.005 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 28.499,99
1.2.1.8.01.20.001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 180.507,95
1.2.1.8.01.30.001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL PENSIONISTAS - PRINCIPAL 31.671,10
1.3.1.0.01.11.002 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS - FMS 183.140,05
1.3.2.1.00.11.008 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. DE POUPANÇA DO CPSSS - ART. 2º DA RES. CMN Nº. 2.652/99 5.090,00
1.3.2.1.00.11.011 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS REC. VINCULADOS - FUNDETUR 0,00
1.3.2.1.00.11.013 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FNAS 44.000,00
1.3.2.1.00.11.028 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC - FEAS 3.600,00
1.3.2.1.00.11.045 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADO FMS 5.000,00
1.3.2.1.00.11.047 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO-VINCULADOS 13.100,00
1.3.2.1.00.11.049 REM. DEP. BANCÁRIO EM ASPS - FNS 900.000,00
1.3.2.1.00.11.050 REM. DEP. BANCÁRIO EM ASPS - FES 88.500,00
1.3.2.1.00.11.052 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.500,00
1.3.2.1.00.41.001 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO CPSSS EM RENDA FIXA 2.559.603,21
1.3.2.1.00.41.002 REMUN. DOS INVEST. DA CPSSS EM RENDA VARIÁVEL 648.273,60
1.3.2.1.00.41.004 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DA CPSSS - PRINCIPAL 2.036,00
1.3.2.1.00.71.001 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - ASPS FNS 0,00
1.3.2.1.00.71.002 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - ASPS FES 0,00
1.3.9.0.00.11.002 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - FMS 100,00
1.3.9.0.99.00.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00
1.7.1.8.03.10.001 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB FIXO) 4.442.448,00
1.7.1.8.03.10.002 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 1.202.000,00
1.7.1.8.03.10.003 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.900.000,00
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Receita Fiscal e da Seguridade Social
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
Código Descrição Orçado
Seguridade
1.7.1.8.03.10.004 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE -PMAQ 333.336,72
1.7.1.8.03.10.006 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) 240.000,00
1.7.1.8.03.10.007 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 250.000,00
1.7.1.8.03.10.999 OUTROS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA 100,00
1.7.1.8.03.20.001 TETO MUNICIPAL DA MAC 30.853.697,63
1.7.1.8.03.20.002 TETO MUNICIPAL LIMITE UPA 6.000.000,00
1.7.1.8.03.20.003 TETO MUNICIPAL REDE DE SAÚDE MENTAL 1.062.539,52
1.7.1.8.03.20.004 TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA ( RCE-RCEG) 197.100,00
1.7.1.8.03.20.005 TETO MUNICIPAL MELHOR EM CASA 672.000,00
1.7.1.8.03.20.006 TETO MUNICIPAL DO CEREST 360.000,00
1.7.1.8.03.20.007 TETO MUNICIPAL DE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA(RAU-HOSP) 2.677.566,72
1.7.1.8.03.20.008 FAEC - SIA - NEFROLOGIA 4.922.291,07
1.7.1.8.03.20.009 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DO MAC 5.429.000,00
1.7.1.8.03.20.999 OUTROS PROGRAMAS ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 6.200,00
1.7.1.8.03.30.001 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PFVS 613.633,56
1.7.1.8.03.30.002 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 114.050,40
1.7.1.8.03.30.003 INCENTIVO AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 123.466,32
1.7.1.8.03.30.004 PROGRAMA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE 510.000,00
1.7.1.8.03.30.999 OUTROS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100,00
1.7.1.8.03.40.001 COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.060.568,72
1.7.1.8.03.40.999 OUTROS PROGRAMAS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO 100,00
1.7.1.8.03.50.001 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 100,00
1.7.1.8.03.50.002 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 100,00
1.7.1.8.03.50.003 PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (FAN) 20.000,00
1.7.1.8.03.50.999 OUTROS PROGRAMAS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO 100,00
1.7.1.8.04.11.001 IGD-M - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTR. MUNICIPAL - PBF 0,00
1.7.1.8.04.11.002 IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTR. SUAS 0,00
1.7.1.8.04.11.003 PISO BÁSICO FIXO 0,00
1.7.1.8.04.11.004 PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI 0,00
1.7.1.8.04.11.005 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS 0,00
1.7.1.8.04.11.006 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE (LA -DEF. IDOSOS, FAM.) 0,00
1.7.1.8.04.11.007 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 0,00
1.7.1.8.04.11.008 OUTRAS TRANSF. FNAS 0,00
1.7.1.8.08.12.001 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00
1.7.1.8.08.12.002 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA MAC 0,00
1.7.1.8.08.12.999 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - FMS 0,00
1.7.1.8.08.13.001 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PSB 0,00
1.7.1.8.08.13.002 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PSE 0,00
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Receita Fiscal e da Seguridade Social
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
Código Descrição Orçado
Seguridade
1.7.1.8.12.10.001 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO IGDBF 80.000,00
1.7.1.8.12.10.002 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SUAS 1.000,00
1.7.1.8.12.10.003 PISO BÁSICO FIXO PAIF 0,00
1.7.1.8.12.10.004 PISO BÁSICO FIXO - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 160.000,00
1.7.1.8.12.10.005 PISO BÁSICO FIXO - APOIO FINANCEIRO 0,00
1.7.1.8.12.10.006 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 1.000,00
1.7.1.8.12.10.008 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS 0,00
1.7.1.8.12.10.009 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 70.000,00
1.7.1.8.12.10.010 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PSB 100.000,00
1.7.1.8.12.10.011 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PSE 100.000,00
1.7.1.8.12.10.012 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE(LA - DEF. IDOSOS, FAM) 240.000,00
1.7.1.8.12.10.013 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 60.000,00
1.7.1.8.12.10.014 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MSE 12.000,00
1.7.1.8.12.10.015 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 90.000,00
1.7.1.8.12.10.016 PISO BÁSICO FIXO 280.000,00
1.7.2.8.03.10.001 TRANSF. DE RECEITA DO ESTADO P/ PROGRAMA DE SAÚDE - UPA 4.800.000,00
1.7.2.8.03.10.002 TRANSF. DE RECEITA DO ESTADO P/ PROGRAMA DE SAÚDE - COF ATENÇÃO BÁSICA 100.000,00
1.7.2.8.03.10.003 TRANSF. DE RECEITA DO ESTADO P/ PROGRAMA DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 448.598,24
1.7.2.8.03.10.004 PROMOÇÃO DA SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 60.000,00
1.7.2.8.03.10.005 PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR (PAHI) 1.440.000,00
1.7.2.8.03.10.006 COF. ESTADUAL DE ACESSO À ATENÇÃO AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.795.425,84
1.7.2.8.03.10.999 OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMA DE SAÚDE 100,00
1.7.2.8.99.11.001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 198.000,00
1.7.2.8.99.11.002 PROTEÇÃO SOCIAL - PAEFI 153.000,00
1.7.2.8.99.11.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PETI 0,00
1.9.2.1.99.11.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0,00
1.9.2.2.99.11.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0,00
1.9.2.8.01.10.002 INDENIZAÇÕES - FMS 50,00
1.9.2.8.02.10.002 RESTITUIÇÕES - FMS 50,00
1.9.2.8.02.90.013 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE PREVIDÊNCIA 1.018,00
1.9.2.8.03.10.002 RESSARCIMENTO - FMS 100,00
1.9.9.0.03.11.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 305.400,00
1.9.9.0.99.01.004 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 0,00
1.9.9.0.99.01.008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00
1.9.9.0.99.01.011 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 0,00
1.9.9.0.99.11.011 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS - FMS 1.000,00
1.9.9.0.99.11.017 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE PREVIDÊNCIA 1.018,00
1.9.9.0.99.13.005 RECEITA DIVIDA ATIVA TAXA DE VIGILÂNCIA SANTARIA - FMS 100,00
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Receita Fiscal e da Seguridade Social
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
Código Descrição Orçado
Seguridade
2.4.1.8.04.10.001 TRANSF. DE REC. DO SUS DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA 900.000,00
2.4.1.8.04.20.001 TRANSF. DE REC. DO SUS DESTINADOS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA 9.660.000,00
2.4.1.8.04.30.001 TRANSF. DE REC. DO SUS DESTINADOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 150.000,00
2.4.1.8.04.40.001 TRANSF. DE REC. DO SUS DESTINADOS A GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE 100,00
2.4.1.8.04.50.001 TRANSF. DE REC. DO SUS DESTINADOS A GESTÃO DO SUS 100,00
2.4.1.8.04.60.001 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 200,00
2.4.1.8.08.12.001 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00
2.4.1.8.08.12.002 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 0,00
2.4.1.8.08.12.999 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 0,00
2.4.1.8.10.10.001 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS 100,00
2.4.2.8.03.10.001 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 100,00
2.4.2.8.10.10.001 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SUS 100,00
7.2.1.0.04.21.001 CONTRIBUIÇAO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - PMNF 1.218.465,58
7.2.1.0.04.21.002 CONTRIBUIÇAO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - CMNF 332.773,00
7.2.1.0.04.21.003 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - FMS 178.491,68
7.2.1.0.04.21.004 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - FMAS 68.000,00
7.2.1.0.04.21.006 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 43.604,99
7.9.9.0.01.11.001 COBERTURA DÉFICIT AT. ART. 14 LM 3857/2010 16.580.652,59
Total Tipo: 108.728.923,59
Total Geral: 578.431.565,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Av. Alberto Braune, 225
Centro
DESPESA POR ÓRGÃO, SECRETARIA E FONTE
ORÇAMENTO 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.798.000,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.907.801,22
0002 - CONVÊNIOS 67.200,00
TOTAL DA SECRETARIA 3.773.001,22
CONTROLADORIA GERAL
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.030.429,68
TOTAL DA SECRETARIA 1.030.429,68
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 500.000,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.248.822,61
TOTAL DA SECRETARIA 1.748.822,61
PROCURADORIA GERAL
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 9.225.303,01
TOTAL DA SECRETARIA 9.225.303,01
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 60.000,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 835.480,36
0002 - CONVÊNIOS 2.000.000,00
0018 - ROYALTIES RECURSOS MINERAIS 30.000,00
0020 - ROYALTIES ESTADUAIS 100.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 3.025.480,36
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 4.066.575,75
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 35.465.312,16
0014 - OPER. CRÉD. A REALIZAR 7.949.417,57
0017 - ROYALTIES FEDERAIS 2.586.820,70
0018 - ROYALTIES RECURSOS MINERAIS 2.036,00
0019 - ROYALTIES FEP 8.836,92
0020 - ROYALTIES ESTADUAIS 150.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 50.228.999,10
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.437.869,58
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.377.389,17
0014 - OPER. CRÉD. A REALIZAR 200.000,00
0017 - ROYALTIES FEDERAIS 2.620.100,00
0019 - ROYALTIES FEP 40.000,00
0020 - ROYALTIES ESTADUAIS 1.970.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 7.645.358,75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 14.069.439,70
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 7.734.670,17
0005 - CIP 13.527.109,55
0017 - ROYALTIES FEDERAIS 5.650.560,30
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DESPESA POR ÓRGÃO, SECRETARIA E FONTE
ORÇAMENTO 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
0020 - ROYALTIES ESTADUAIS 772.095,68
TOTAL DA SECRETARIA 41.753.875,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 2.475.100,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 4.024.860,80
0002 - CONVÊNIOS 62.227.056,39
0014 - OPER. CRÉD. A REALIZAR 4.500.000,00
0016 - CIDE 152.700,00
0017 - ROYALTIES FEDERAIS 1.631.000,00
0018 - ROYALTIES RECURSOS MINERAIS 123.062,00
0019 - ROYALTIES FEP 601.698,08
0020 - ROYALTIES ESTADUAIS 1.336.892,32
TOTAL DA SECRETARIA 77.072.369,59
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.324.900,98
0002 - CONVÊNIOS 1.164.874,00
TOTAL DA SECRETARIA 3.489.774,98
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.000,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 381.427,52
0002 - CONVÊNIOS 1.219.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 1.601.427,52
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 750.000,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 964.363,23
0002 - CONVÊNIOS 1.500.100,00
TOTAL DA SECRETARIA 3.214.463,23
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 522.000,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.012.245,22
0002 - CONVÊNIOS 800.200,00
0014 - OPER. CRÉD. A REALIZAR 200.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 3.534.445,22
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.596.900,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 544.674,78
0002 - CONVÊNIOS 2.130.200,00
TOTAL DA SECRETARIA 4.271.774,78
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 620.468,64
0002 - CONVÊNIOS 110.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 730.468,64
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE
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DESPESA POR ÓRGÃO, SECRETARIA E FONTE
ORÇAMENTO 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 955.000,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.029.979,71
0002 - CONVÊNIOS 1.089.100,00
TOTAL DA SECRETARIA 4.074.079,71
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 188.200,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.308.559,64
0002 - CONVÊNIOS 36.566,47
TOTAL DA SECRETARIA 3.533.326,11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 130.100,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 4.255.991,84
TOTAL DA SECRETARIA 4.386.091,84
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.000,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 686.907,75
0002 - CONVÊNIOS 2.802.100,00
TOTAL DA SECRETARIA 3.490.007,75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 100.600,00
0002 - CONVÊNIOS 400,00
TOTAL DA SECRETARIA 101.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 910.000,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 39.560.411,85
0002 - CONVÊNIOS 200,00
0003 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 11.931.000,00
0004 - FUNDEB 69.950.000,00
0008 - FNDE 4.877.000,00
0009 - PNAE 2.207.000,00
0014 - OPER. CRÉD. A REALIZAR 1.000,00
0015 - PNAT 559.300,00
TOTAL DA SECRETARIA 129.995.911,85
SUBPREFEITURA DE CAMPO DO COELHO
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100.000,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 621.150,83
TOTAL DA SECRETARIA 721.150,83
SUBPREFEITURA DE CONSELHEIRO PAULINO
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.080.624,72
TOTAL DA SECRETARIA 1.080.624,72
SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 944.582,68
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DESPESA POR ÓRGÃO, SECRETARIA E FONTE
ORÇAMENTO 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO
TOTAL DA SECRETARIA 944.582,68
SUBPREFEITURA DE LUMIAR E SÃO PEDRO DA SERRA
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 780.642,54
TOTAL DA SECRETARIA 780.642,54
TOTAL DO ÓRGÃO 361.453.412,12
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE NO
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
0013 - DIRET. ARRECADADOS 800,00
TOTAL DA SECRETARIA 900,00
TOTAL DO ÓRGÃO 900,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA FRIB
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.012.000,00
0010 - FEAS 354.600,00
0011 - FNAS 1.238.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 3.604.600,00
TOTAL DO ÓRGÃO 3.604.600,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0013 - DIRET. ARRECADADOS 83.860,00
TOTAL DA SECRETARIA 83.860,00
TOTAL DO ÓRGÃO 83.860,00
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE NOVA FRIBURGO
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
0021 - RPPS - Plano Previdenciário 22.145.676,85
0022 - RPPS - Taxa de Administração 1.204.770,80
TOTAL DA SECRETARIA 23.350.447,65
TOTAL DO ÓRGÃO 23.350.447,65
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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DESPESA POR ÓRGÃO, SECRETARIA E FONTE
ORÇAMENTO 2020
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUNICIPAL
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 17.658.261,28
TOTAL DA SECRETARIA 17.658.261,28
TOTAL DO ÓRGÃO 17.658.261,28
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA FRIBURGO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
0013 - DIRET. ARRECADADOS 189.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 189.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 189.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NOVA FRIBURGO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 160.000,00
0013 - DIRET. ARRECADADOS 800,00
TOTAL DA SECRETARIA 170.800,00
TOTAL DO ÓRGÃO 170.800,00
FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI NOVA FRIBURGO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DOM JOÃO VI
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 393.067,14
0002 - CONVÊNIOS 1.058.720,00
0013 - DIRET. ARRECADADOS 2.010.980,00
TOTAL DA SECRETARIA 3.462.767,14
TOTAL DO ÓRGÃO 3.462.767,14
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
0002 - CONVÊNIOS 15.270.000,00
0013 - DIRET. ARRECADADOS 500,00
TOTAL DA SECRETARIA 15.270.600,00
TOTAL DO ÓRGÃO 15.270.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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DESPESA POR ÓRGÃO, SECRETARIA E FONTE
ORÇAMENTO 2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 58.515.302,87
0007 - SUS 74.602.198,66
0013 - DIRET. ARRECADADOS 435.253,20
0023 - SUS ESTADO 8.732.824,08
TOTAL DA SECRETARIA 142.285.678,81
TOTAL DO ÓRGÃO 142.285.678,81
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊN
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
0013 - DIRET. ARRECADADOS 10.700,00
TOTAL DA SECRETARIA 15.700,00
TOTAL DO ÓRGÃO 15.700,00
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
0013 - DIRET. ARRECADADOS 920.438,00
0025 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO 4.500.100,00
0027 - MULTAS DE TRÂNSITO 2.000.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 7.420.538,00
TOTAL DO ÓRGÃO 7.420.538,00
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
0013 - DIRET. ARRECADADOS 475.200,00
TOTAL DA SECRETARIA 475.200,00
TOTAL DO ÓRGÃO 475.200,00
FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA
FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
0013 - DIRET. ARRECADADOS 11.700,00
0025 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO 2.625.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 2.636.800,00
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DESPESA POR ÓRGÃO, SECRETARIA E FONTE
ORÇAMENTO 2020
FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA
TOTAL DO ÓRGÃO 2.636.800,00
FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 286.000,00
0013 - DIRET. ARRECADADOS 7.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 293.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 293.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
0013 - DIRET. ARRECADADOS 10.000,00
0026 - TURISMO SUSTENTÁVEL 50.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 60.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 60.000,00
TOTAL GERAL 578.431.565,00
RESUMO GERAL
Fonte Valor
0000 - ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 30.255.652,17
0001 - RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 201.413.165,26
0002 - CONVÊNIOS 91.475.716,86
0003 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 11.931.000,00
0004 - FUNDEB 69.950.000,00
0005 - CIP 13.527.109,55
0007 - SUS 74.602.198,66
0008 - FNDE 4.877.000,00
0009 - PNAE 2.207.000,00
0010 - FEAS 354.600,00
0011 - FNAS 1.238.000,00
0013 - DIRET. ARRECADADOS 4.156.231,20
0014 - OPER. CRÉD. A REALIZAR 12.850.417,57
0015 - PNAT 559.300,00
0016 - CIDE 152.700,00
0017 - ROYALTIES FEDERAIS 12.488.481,00
0018 - ROYALTIES RECURSOS MINERAIS 155.098,00
0019 - ROYALTIES FEP 650.535,00
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DESPESA POR ÓRGÃO, SECRETARIA E FONTE
ORÇAMENTO 2020
0020 - ROYALTIES ESTADUAIS 4.328.988,00
0021 - RPPS - Plano Previdenciário 22.145.676,85
0022 - RPPS - Taxa de Administração 1.204.770,80
0023 - SUS ESTADO 8.732.824,08
0025 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO 7.125.100,00
0026 - TURISMO SUSTENTÁVEL 50.000,00
0027 - MULTAS DE TRÂNSITO 2.000.000,00
TOTAL GERAL 578.431.565,00
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Av. Alberto Braune, 225 Orçamento de 2020
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NOVA FRIBURGO - RJ ANEXO I - RECEITA
CNPJ: 28.606.630/0001-23 RESUMO GERAL DA RECEITA
Valores expressos em R$
Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES 474.618.872,66
1.1.0.0.00.0.0.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 94.604.251,55
1.1.1.0.00.0.0.000 IMPOSTOS 68.758.287,48
1.1.1.3.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.1.1.3.03.1.1.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 0001 6.108.000,00
1.1.1.3.03.4.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.3.03.4.1.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 0001 1.000.000,00
1.1.1.8.00.0.0.000 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.0.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.8.01.1.1.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 0001 22.210.413,47
1.1.1.8.01.1.2.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 0001 2.117,44
1.1.1.8.01.1.3.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.8.01.1.3.001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 0001 4.372.956,42
1.1.1.8.01.1.4.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0001 2.297.333,83
1.1.1.8.01.4.0.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.8.01.4.1.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 0001 6.455.232,13
1.1.1.8.01.4.2.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 0001 1.036,32
1.1.1.8.01.4.3.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 0001 1.036,32
1.1.1.8.01.4.4.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0001 518,16
1.1.1.8.02.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.0.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.8.02.3.1.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
1.1.1.8.02.3.1.002 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - NOTAS FISCAIS 0001 15.959.389,57
1.1.1.8.02.3.1.004 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIAFI 0001 198.974,21
1.1.1.8.02.3.1.005 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - OBRAS 0001 787.606,24
1.1.1.8.02.3.1.006 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FONTE PMNF 0001 1.347.221,20
1.1.1.8.02.3.1.007 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO EMPRESAS 0001 20.726,48
1.1.1.8.02.3.1.009 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - EVENTUAIS 0001 259.081,00
1.1.1.8.02.3.1.010 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL 0001 7.254.267,99
1.1.1.8.02.3.2.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 0001 27.406,63
1.1.1.8.02.3.3.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 0001 284.610,84
1.1.1.8.02.3.4.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0001 170.359,23
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 RESUMO GERAL DA RECEITA
Valores expressos em R$
Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.2.0.00.0.0.000 TAXAS 25.834.582,83
1.1.2.8.00.0.0.000 TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.1.2.8.01.0.0.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.8.01.1.0.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.1.2.8.01.1.0.001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0013 246.913,15
1.1.2.8.01.9.1.000 INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - PRINCIPAL
1.1.2.8.01.9.1.001 LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0000 2.000.000,00
1.1.2.8.01.9.1.003 LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARTICULARES 0000 850.000,00
1.1.2.8.01.9.1.006 LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 0000 7.278,00
1.1.2.8.01.9.1.007 MAIS VALIA 0000 55.990,00
1.1.2.8.01.9.1.011 CONTROLE AMBIENTAL 0000 148.300,00
1.1.2.8.01.9.1.012 LICENÇA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE 0000 6.219,98
1.1.2.8.01.9.1.013 ESTACIONAMENTO ROTATIVO 0025 7.125.000,00
1.1.2.8.02.0.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.8.02.9.1.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL
1.1.2.8.02.9.1.001 EXPEDIENTE 0000 830.180,00
1.1.2.8.02.9.1.002 APREENSÃO DE BENS MÓVEIS , SEMOVENTES E MERCADORIAS 0013 435.262,00
1.1.2.8.02.9.1.003 SERVIÇOS PRESTADOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - INCLUSIVE CONCESSÃO 0000 420.000,00
1.1.2.8.02.9.1.004 COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL 0000 13.659.439,70
1.1.2.8.02.9.1.005 TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL 0026 50.000,00
1.1.3.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 11.381,24
1.1.3.8.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.1.3.8.99.0.0.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.3.8.99.1.0.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.3.8.99.1.1.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 0000 10.363,24
1.1.3.8.99.1.2.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - MULTAS E JUROS 0000 1.018,00
1.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES 14.846.241,00
1.2.1.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.406.021,00
1.2.1.8.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1.2.1.8.01.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.2.1.8.01.1.0.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.8.01.1.0.001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PMNF 0021 810.717,30
1.2.1.8.01.1.0.002 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CMNF 0021 193.519,00
1.2.1.8.01.1.0.003 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMS 0021 116.661,22
1.2.1.8.01.1.0.004 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMAS 0021 44.444,44
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 RESUMO GERAL DA RECEITA
Valores expressos em R$
Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.2.1.8.01.1.0.005 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 0021 28.499,99
1.2.1.8.01.2.0.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.2.1.8.01.2.0.001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 0021 180.507,95
1.2.1.8.01.3.0.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.2.1.8.01.3.0.001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL PENSIONISTAS - PRINCIPAL 0021 31.671,10
1.2.4.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.440.220,00
1.2.4.0.00.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.0.00.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 0005 13.440.220,00
1.3.0.0.00.0.0.000 RECEITA PATRIMONIAL 15.528.377,52
1.3.1.0.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 4.500.893,58
1.3.1.0.01.0.0.000 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.0.01.1.0.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1.3.1.0.01.1.1.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.3.1.0.01.1.1.001 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS - PMNF 0000 465.127,08
1.3.1.0.01.1.1.002 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS - FMS 0013 183.140,05
1.3.1.0.01.2.0.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.0.01.2.1.001 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0000 2.852.626,45
1.3.1.0.01.2.3.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
1.3.1.0.01.2.3.001 FORO DÍVIDA ATIVA 0000 1.000.000,00
1.3.2.0.00.0.0.000 VALORES MOBILIÁRIOS 7.929.652,17
1.3.2.1.00.0.0.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.00.1.0.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.00.1.1.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.002 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINCULADOS 0018 9.165,00
1.3.2.1.00.1.1.003 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES FEDERAL 0017 48.852,00
1.3.2.1.00.1.1.004 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES - FEP 0019 6.180,00
1.3.2.1.00.1.1.005 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES ESTADUAL 0020 34.808,00
1.3.2.1.00.1.1.006 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDEB 0004 200.000,00
1.3.2.1.00.1.1.007 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - CONVENIOS UNIÂO 0002 174.102,43
1.3.2.1.00.1.1.008 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. DE POUPANÇA DO CPSSS - ART. 2º DA RES. CMN Nº. 2.652/99 0021 5.090,00
1.3.2.1.00.1.1.009 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. CONVENIO ESTADO 0002 13.263,91
1.3.2.1.00.1.1.012 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - CIDE 0016 518,16
1.3.2.1.00.1.1.013 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FNAS 0011 44.000,00
1.3.2.1.00.1.1.014 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0003 88.000,00
1.3.2.1.00.1.1.015 PNAT-RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS 0015 1.865,00
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 RESUMO GERAL DA RECEITA
Valores expressos em R$
Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.3.2.1.00.1.1.017 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - F.M.MEIO AMBIENTE 0013 100,00
1.3.2.1.00.1.1.018 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - F.DESENV. ECONÔMICO 0013 100,00
1.3.2.1.00.1.1.019 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO HABITAÇÃO 0013 200,00
1.3.2.1.00.1.1.020 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA 0013 500,00
1.3.2.1.00.1.1.022 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0013 3.050,00
1.3.2.1.00.1.1.023 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - CIP 0005 86.889,55
1.3.2.1.00.1.1.026 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - PNAE 0009 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.028 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC - FEAS 0010 3.600,00
1.3.2.1.00.1.1.029 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 0013 97.776,00
1.3.2.1.00.1.1.030 REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL 0013 100.000,00
1.3.2.1.00.1.1.033 REC. DE REM. DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS 0002 716.767,27
1.3.2.1.00.1.1.034 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE RECURSOS-FMDCA 0013 56.380,00
1.3.2.1.00.1.1.039 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS 0013 100,00
1.3.2.1.00.1.1.045 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADO FMS 0013 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.047 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO-VINCULADOS 0000 0,00
1.3.2.1.00.1.1.047 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO-VINCULADOS 0000 100,00
1.3.2.1.00.1.1.047 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO-VINCULADOS 0000 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.047 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO-VINCULADOS 0001 13.100,00
1.3.2.1.00.1.1.047 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO-VINCULADOS 0000 624.034,00
1.3.2.1.00.1.1.047 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO-VINCULADOS 0001 818.618,23
1.3.2.1.00.1.1.049 REM. DEP. BANCÁRIO EM ASPS - FNS 0007 900.000,00
1.3.2.1.00.1.1.050 REM. DEP. BANCÁRIO EM ASPS - FES 0023 88.500,00
1.3.2.1.00.1.1.051 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 0025 100,00
1.3.2.1.00.1.1.052 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 0001 2.500,00
1.3.2.1.00.4.0.000 REM. DOS REC. DA CONTRIBUIÇÃO DO SERV. CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL
1.3.2.1.00.4.1.000 REM. DOS REC. DA CONTRIBUIÇÃO DO SERV. CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL
1.3.2.1.00.4.1.001 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO CPSSS EM RENDA FIXA 0021 2.559.603,21
1.3.2.1.00.4.1.002 REMUN. DOS INVEST. DA CPSSS EM RENDA VARIÁVEL 0021 648.273,60
1.3.2.1.00.4.1.004 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DA CPSSS - PRINCIPAL 0021 2.036,00
1.3.2.2.00.0.0.000 DIVIDENDOS
1.3.2.2.00.1.0.000 DIVIDENDOS
1.3.2.2.00.1.1.000 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 0000 561.179,81
1.3.3.0.00.0.0.000 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 1.214.420,16
1.3.3.1.00.0.0.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.3.3.1.01.0.0.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 RESUMO GERAL DA RECEITA
Valores expressos em R$
Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.3.3.1.01.1.0.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1.3.3.1.01.1.1.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PRINCIPAL 0000 538.093,61
1.3.3.9.00.0.0.000 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.3.3.9.99.0.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.3.3.9.99.1.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.3.3.9.99.1.1.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 0013 2.000,00
1.3.3.9.99.1.1.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 0000 674.326,55
1.3.4.0.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.878.129,99
1.3.4.9.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DE OUTROS RECURSOS NATURAIS
1.3.4.9.99.0.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.3.4.9.99.1.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.3.4.9.99.1.1.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - PRINCIPAL
1.3.4.9.99.1.1.001 RECEITA DE OUTORGA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA 0000 1.504.742,45
1.3.4.9.99.1.1.002 RECEITA DE REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA 0000 373.387,54
1.3.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.281,62
1.3.9.0.00.1.0.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.3.9.0.00.1.1.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
1.3.9.0.00.1.1.002 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - FMS 0013 100,00
1.3.9.0.00.1.1.003 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PMNF 0000 5.181,62
1.6.0.0.00.0.0.000 RECEITA DE SERVIÇOS 275.026,70
1.6.1.0.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 275.026,70
1.6.1.0.01.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.0.01.1.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.0.01.1.1.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
1.6.1.0.01.1.1.001 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0000 2.072,65
1.6.1.0.01.1.1.003 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0000 2.072,65
1.6.1.0.01.1.1.004 MENSALIDADES - AMES 0000 518,16
1.6.1.0.01.1.1.006 OUTROS SERVIÇOS 0000 10.363,24
1.6.1.0.01.1.1.008 SERVIÇOS DE REBOQUE 0013 200.000,00
1.6.1.0.01.1.1.013 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDO DE MOBILIDADE 0013 60.000,00
1.7.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 343.505.337,38
1.7.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 155.247.704,58
1.7.1.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.1.8.01.0.0.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.8.01.2.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 RESUMO GERAL DA RECEITA
Valores expressos em R$
Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.8.01.2.1.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0001 60.261.794,46
1.7.1.8.01.3.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
1.7.1.8.01.3.1.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 0001 608.705,00
1.7.1.8.01.5.0.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.8.01.5.1.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 0001 602.264,87
1.7.1.8.02.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.2.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.1.8.02.2.1.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 0018 145.933,00
1.7.1.8.02.3.0.000 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI Nº 7.990/89
1.7.1.8.02.3.1.000 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL 0017 12.439.629,00
1.7.1.8.02.6.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP
1.7.1.8.02.6.1.000 COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO FEP PRINCIPAL 0019 644.355,00
1.7.1.8.03.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.8.03.1.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.8.03.1.0.001 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB FIXO) 0007 4.442.448,00
1.7.1.8.03.1.0.002 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0007 1.202.000,00
1.7.1.8.03.1.0.003 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0007 1.900.000,00
1.7.1.8.03.1.0.004 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE -PMAQ 0007 333.336,72
1.7.1.8.03.1.0.006 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) 0007 240.000,00
1.7.1.8.03.1.0.007 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 0007 250.000,00
1.7.1.8.03.1.0.999 OUTROS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA 0007 100,00
1.7.1.8.03.2.0.000 TRANSF. DE REC. DO SUS-ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.7.1.8.03.2.0.001 TETO MUNICIPAL DA MAC 0007 30.853.697,63
1.7.1.8.03.2.0.002 TETO MUNICIPAL LIMITE UPA 0007 6.000.000,00
1.7.1.8.03.2.0.003 TETO MUNICIPAL REDE DE SAÚDE MENTAL 0007 1.062.539,52
1.7.1.8.03.2.0.004 TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA ( RCE-RCEG) 0007 197.100,00
1.7.1.8.03.2.0.005 TETO MUNICIPAL MELHOR EM CASA 0007 672.000,00
1.7.1.8.03.2.0.006 TETO MUNICIPAL DO CEREST 0007 360.000,00
1.7.1.8.03.2.0.007 TETO MUNICIPAL DE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA(RAU-HOSP) 0007 2.677.566,72
1.7.1.8.03.2.0.008 FAEC - SIA - NEFROLOGIA 0007 4.922.291,07
1.7.1.8.03.2.0.009 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DO MAC 0007 5.429.000,00
1.7.1.8.03.2.0.999 OUTROS PROGRAMAS ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 0007 6.200,00
1.7.1.8.03.3.0.000 TRANSF. DE REC. DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.8.03.3.0.001 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PFVS 0007 613.633,56
1.7.1.8.03.3.0.002 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0007 114.050,40
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 RESUMO GERAL DA RECEITA
Valores expressos em R$
Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.8.03.3.0.003 INCENTIVO AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 0007 123.466,32
1.7.1.8.03.3.0.004 PROGRAMA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE 0007 510.000,00
1.7.1.8.03.3.0.999 OUTROS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0007 100,00
1.7.1.8.03.4.0.000 TRANSF. DE REC. DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.8.03.4.0.001 COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0007 1.060.568,72
1.7.1.8.03.4.0.999 OUTROS PROGRAMAS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO 0007 100,00
1.7.1.8.03.5.0.000 TRANSF. DE REC. DO SUS - GESTÃO DO SUS
1.7.1.8.03.5.0.001 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0007 100,00
1.7.1.8.03.5.0.002 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 0007 100,00
1.7.1.8.03.5.0.003 PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (FAN) 0007 20.000,00
1.7.1.8.03.5.0.999 OUTROS PROGRAMAS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO 0007 100,00
1.7.1.8.05.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
1.7.1.8.05.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.8.05.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0003 11.843.000,00
1.7.1.8.05.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE
1.7.1.8.05.2.1.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - PRINCIPAL 0008 2.000,00
1.7.1.8.05.3.0.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE
1.7.1.8.05.3.1.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL 0009 2.197.000,00
1.7.1.8.05.4.0.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE
1.7.1.8.05.4.1.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL 0015 557.435,00
1.7.1.8.06.0.0.000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 0001 265.619,17
1.7.1.8.10.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.8.10.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
1.7.1.8.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.7.1.8.10.9.1.001 TRANSFERÊNCIA - CORREIOS 0002 68.409,60
1.7.1.8.10.9.1.004 RECEITA AQUISIÇAO MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇO 0008 410.000,00
1.7.1.8.10.9.1.005 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0002 538.498,82
1.7.1.8.12.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.1.8.12.1.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.1.8.12.1.0.001 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO IGDBF 0011 80.000,00
1.7.1.8.12.1.0.002 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SUAS 0011 1.000,00
1.7.1.8.12.1.0.004 PISO BÁSICO FIXO - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 0011 160.000,00
1.7.1.8.12.1.0.006 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 0011 1.000,00
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 RESUMO GERAL DA RECEITA
Valores expressos em R$
Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.8.12.1.0.009 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 0011 70.000,00
1.7.1.8.12.1.0.010 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PSB 0011 100.000,00
1.7.1.8.12.1.0.011 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PSE 0011 100.000,00
1.7.1.8.12.1.0.012 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE(LA - DEF. IDOSOS, FAM) 0011 240.000,00
1.7.1.8.12.1.0.013 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 0011 60.000,00
1.7.1.8.12.1.0.014 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MSE 0011 12.000,00
1.7.1.8.12.1.0.015 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 0011 90.000,00
1.7.1.8.12.1.0.016 PISO BÁSICO FIXO 0011 280.000,00
1.7.1.8.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.1.8.99.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.1.8.99.1.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.7.1.8.99.1.1.001 FEX 0000 308.018,30
1.7.1.8.99.1.1.003 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0000 170.543,70
1.7.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 116.461.472,80
1.7.2.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.2.8.01.0.0.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.8.01.1.0.000 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.8.01.1.1.000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0001 77.451.172,48
1.7.2.8.01.1.2.000 ICMS VERDE 0001 2.067.484,70
1.7.2.8.01.2.0.000 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.8.01.2.1.000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0001 21.754.060,49
1.7.2.8.01.3.0.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.8.01.3.1.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0001 1.612.547,09
1.7.2.8.01.4.0.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.8.01.4.1.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 0016 152.181,84
1.7.2.8.02.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)
1.7.2.8.02.3.0.000 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º
1.7.2.8.02.3.1.000 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL 0020 4.294.180,00
1.7.2.8.03.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.0.001 TRANSF. DE RECEITA DO ESTADO P/ PROGRAMA DE SAÚDE - UPA 0023 4.800.000,00
1.7.2.8.03.1.0.002 TRANSF. DE RECEITA DO ESTADO P/ PROGRAMA DE SAÚDE - COF ATENÇÃO BÁSICA 0023 100.000,00
1.7.2.8.03.1.0.003 TRANSF. DE RECEITA DO ESTADO P/ PROGRAMA DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 0023 448.598,24
1.7.2.8.03.1.0.004 PROMOÇÃO DA SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0023 60.000,00
1.7.2.8.03.1.0.005 PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR (PAHI) 0023 1.440.000,00
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 RESUMO GERAL DA RECEITA
Valores expressos em R$
Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.2.8.03.1.0.006 COF. ESTADUAL DE ACESSO À ATENÇÃO AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0023 1.795.425,84
1.7.2.8.03.1.0.999 OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMA DE SAÚDE 0023 100,00
1.7.2.8.10.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.10.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
1.7.2.8.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.7.2.8.10.9.1.003 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 0002 31.089,72
1.7.2.8.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.8.99.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.8.99.1.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.7.2.8.99.1.1.001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0010 198.000,00
1.7.2.8.99.1.1.002 PROTEÇÃO SOCIAL - PAEFI 0010 153.000,00
1.7.2.8.99.1.1.004 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 0000 103.632,40
1.7.4.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 2.013.680,00
1.7.4.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.4.8.10.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA E/DF/M-NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.7.4.8.10.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA E/DF/M-NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.7.4.8.10.1.1.000 OUTRAS TRANSF. DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA E/DF/M-NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE-PRINCIPAL
1.7.4.8.10.1.1.001 OUTRAS TRANSF. DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA E/DF/M-NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 0013 5.000,00
1.7.4.8.10.1.1.001 OUTRAS TRANSF. DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA E/DF/M-NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 0013 8.680,00
1.7.4.8.10.1.1.001 OUTRAS TRANSF. DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA E/DF/M-NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 0013 2.000.000,00
1.7.5.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 69.750.000,00
1.7.5.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.5.8.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS0I0O0N4AIS DA EDU6C9A.7Ç5Ã0O.000F,0U0NDEB - PRINC
1.7.7.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 32.480,00
1.7.7.0.00.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.7.0.00.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
1.7.7.0.00.1.1.002 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0013 5.000,00
1.7.7.0.00.1.1.002 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0013 10.180,00
1.7.7.0.00.1.1.002 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0013 17.300,00
1.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.859.638,51
1.9.1.0.00.0.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.077.950,48
1.9.1.0.01.0.0.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.0.01.1.0.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 RESUMO GERAL DA RECEITA
Valores expressos em R$
Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.9.1.0.01.1.1.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.9.1.0.01.1.1.001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 0027 2.000.000,00
1.9.1.0.01.1.1.003 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 0000 64.841,51
1.9.1.0.01.1.1.004 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - MEIO AMBIENTE 0000 10.000,00
1.9.1.0.07.0.0.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
1.9.1.0.07.1.0.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
1.9.1.0.07.1.1.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - PRINCIPAL 0000 3.108,97
1.9.2.0.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 139.440,23
1.9.2.8.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO - ESPEC. PARA ESTADO, DF E MUNICÍPIO
1.9.2.8.01.0.0.000 INDENIZAÇÕES ESPECÍFICAS PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.9.2.8.01.1.0.000 INDENIZAÇÕES ESPECÍFICAS PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.9.2.8.01.1.0.001 INDENIZAÇÕES - PMNF 0000 42.489,28
1.9.2.8.01.1.0.002 INDENIZAÇÕES - FMS 0007 50,00
1.9.2.8.01.1.0.003 INDEN IZAÇÕES - FUNDO DE MOBILIDADE 0013 200,00
1.9.2.8.01.1.0.004 INDENIZAÇÕES - FUNDO DA PROCURADORIA 0013 100,00
1.9.2.8.01.1.0.005 INDENIZAÇÕES - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0013 100,00
1.9.2.8.01.1.0.006 INDENIZAÇÕES - FDCA 0013 500,00
1.9.2.8.01.1.0.007 INDENIZAÇÕES - FUNDO DE CULTURA 0013 100,00
1.9.2.8.01.1.0.008 INDEN IZAÇÕES - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0013 100,00
1.9.2.8.01.1.0.009 INDENIZAÇÕES - FUNDO DE HABITAÇÃO 0013 100,00
1.9.2.8.01.1.0.010 INDENIZAÇÕES - FUNDO DE CALAMIDADE 0013 100,00
1.9.2.8.01.1.0.011 INDENIZAÇÕES - FUNDO DE COMPENSAÇÃO 0013 1.110,00
1.9.2.8.01.1.0.012 INDENIZAÇÕES - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 0013 100,00
1.9.2.8.02.0.0.000 RESTITUIÇÕES ESPECÍFICAS PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.9.2.8.02.1.0.000 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICOS PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.9.2.8.02.1.0.002 RESTITUIÇÕES - FMS 0007 50,00
1.9.2.8.02.9.0.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICAS PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS-NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.9.2.8.02.9.0.001 RESTITUIÇÕES - PMNF 0000 71.822,95
1.9.2.8.02.9.0.003 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE MOBILIDADE 0013 200,00
1.9.2.8.02.9.0.004 RESTITUIÇÕES - FUNDO DA PROCURADORIA 0013 15.000,00
1.9.2.8.02.9.0.005 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0013 100,00
1.9.2.8.02.9.0.006 RESTITUIÇÕES - FMDCA 0013 500,00
1.9.2.8.02.9.0.007 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE CULTLURA 0013 100,00
1.9.2.8.02.9.0.008 RESTITUIÇÕES - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0013 100,00
1.9.2.8.02.9.0.009 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE HABITAÇÃO 0013 100,00
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 RESUMO GERAL DA RECEITA
Valores expressos em R$
Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.9.2.8.02.9.0.010 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE CALAMIDADE 0013 100,00
1.9.2.8.02.9.0.011 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE COMPENSAÇÃO 0013 5.000,00
1.9.2.8.02.9.0.012 RESTITUIÇÕES - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 0013 100,00
1.9.2.8.02.9.0.013 RESTITUIÇÕES - FUNDO DE PREVIDÊNCIA 0021 1.018,00
1.9.2.8.03.0.0.000 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.9.2.8.03.1.0.000 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.9.2.8.03.1.0.002 RESSARCIMENTO - FMS 0007 100,00
1.9.2.8.03.1.0.003 RESSARCIMENTO - PMNF - TCE - RJ 0000 100,00
1.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.642.247,80
1.9.9.0.03.0.0.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
1.9.9.0.03.1.0.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
1.9.9.0.03.1.1.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 0021 305.400,00
1.9.9.0.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.0.99.1.0.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
1.9.9.0.99.1.1.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
1.9.9.0.99.1.1.003 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE MOBILIDADE 0013 70.000,00
1.9.9.0.99.1.1.004 RECEITAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDO DA PROCURADORIA 0013 360.000,00
1.9.9.0.99.1.1.005 RECEITAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PMNF 0000 52.748,00
1.9.9.0.99.1.1.006 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DA PROCURADORIA 0013 100,00
1.9.9.0.99.1.1.007 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0013 500,00
1.9.9.0.99.1.1.008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FMDCA 0013 500,00
1.9.9.0.99.1.1.009 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE CULTURA 0013 185.750,00
1.9.9.0.99.1.1.010 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0013 500,00
1.9.9.0.99.1.1.011 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS - FMS 0007 1.000,00
1.9.9.0.99.1.1.012 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE CALAMIDADE 0013 500,00
1.9.9.0.99.1.1.013 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE COMPENSAÇÃO 0013 5.490,00
1.9.9.0.99.1.1.014 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 0013 100,00
1.9.9.0.99.1.1.015 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE HABITAÇÃO 0013 100,00
1.9.9.0.99.1.1.016 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS - PMNF 0000 816.000,00
1.9.9.0.99.1.1.017 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE PREVIDÊNCIA 0021 1.018,00
1.9.9.0.99.1.1.018 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO FISCALIZAÇÃO 0013 1.000,00
1.9.9.0.99.1.1.019 SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS 0013 5.000,00
1.9.9.0.99.1.1.020 DOAÇÕES E LEGADOS 0013 1.000,00
1.9.9.0.99.1.1.021 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FUNDO DE TURISMO 0013 10.000,00
1.9.9.0.99.1.2.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 RESUMO GERAL DA RECEITA
Valores expressos em R$
Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.9.9.0.99.1.2.003 OUTRAS MULTAS - FUNDO DE MOBILIDADE 0013 55.000,00
1.9.9.0.99.1.2.004 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS(TAXAS) 0000 31.886,00
1.9.9.0.99.1.3.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
1.9.9.0.99.1.3.005 RECEITA DIVIDA ATIVA TAXA DE VIGILÂNCIA SANTARIA - FMS 0013 100,00
1.9.9.0.99.1.3.006 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS - PMNF 0000 42.681,00
1.9.9.0.99.1.4.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.9.0.99.1.4.001 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV.ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 0000 1.276.336,64
1.9.9.0.99.1.4.002 MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA - AMES 0000 8.597,35
1.9.9.0.99.1.4.004 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS (TAXAS) 0000 410.940,81
2.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS DE CAPITAL 118.193.693,21
2.1.0.0.00.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 12.850.417,57
2.1.1.0.00.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 12.850.417,57
2.1.1.8.00.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
2.1.1.8.01.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
2.1.1.8.01.5.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2.1.1.8.01.5.1.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
2.1.1.8.01.5.1.001 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROG. DE MODERN. DA ADM PÚBLICA 0014 12.850.417,57
2.2.0.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS 223.626,87
2.2.1.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 223.626,87
2.2.1.3.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.00.1.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.00.1.1.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2.2.1.3.00.1.1.001 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 0000 223.626,87
2.4.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 105.109.285,11
2.4.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 96.779.622,50
2.4.1.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
2.4.1.8.04.0.0.000 TRANSF. DE REC. DO SUS - BLOCO DE INVEST.NA REDE DE SERV. PÚBLICO DE SAÚDE
2.4.1.8.04.1.0.001 TRANSF. DE REC. DO SUS DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA 0007 900.000,00
2.4.1.8.04.2.0.001 TRANSF. DE REC. DO SUS DESTINADOS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0007 9.660.000,00
2.4.1.8.04.3.0.001 TRANSF. DE REC. DO SUS DESTINADOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0007 150.000,00
2.4.1.8.04.4.0.001 TRANSF. DE REC. DO SUS DESTINADOS A GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE 0007 100,00
2.4.1.8.04.5.0.001 TRANSF. DE REC. DO SUS DESTINADOS A GESTÃO DO SUS 0007 100,00
2.4.1.8.04.6.0.001 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 0007 200,00
2.4.1.8.10.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.8.10.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
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NOVA FRIBURGO - RJ ANEXO I - RECEITA
CNPJ: 28.606.630/0001-23 RESUMO GERAL DA RECEITA
Valores expressos em R$
Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica
2.4.1.8.10.1.0.001 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS 0007 100,00
2.4.1.8.10.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.8.10.2.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0008 4.465.000,00
2.4.1.8.10.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
2.4.1.8.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 0002 1.018.000,00
2.4.1.8.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 0002 15.270.000,00
2.4.1.8.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 0002 22.603.944,23
2.4.1.8.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 0002 42.712.178,27
2.4.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 8.329.662,61
2.4.2.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.03.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
2.4.2.8.03.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
2.4.2.8.03.1.0.001 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 0023 100,00
2.4.2.8.10.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.10.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
2.4.2.8.10.1.0.001 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SUS 0023 100,00
2.4.2.8.10.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
2.4.2.8.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
2.4.2.8.10.9.1.001 CONVENIO SOMANDO FORÇAS - OBRAS 0002 8.288.742,61
2.4.2.8.10.9.1.002 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0002 40.720,00
2.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.363,66
2.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 10.363,66
2.9.9.0.00.1.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
2.9.9.0.00.1.1.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL
2.9.9.0.00.1.1.001 OUTRAS RECEITAS VENDAS DE AÇÕES PMNF 0000 10.363,66
7.0.0.0.00.0.0.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 18.421.987,84
7.2.1.0.04.2.1.001 CONTRIBUIÇAO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - PMNF 0021 1.218.465,58
7.2.1.0.04.2.1.002 CONTRIBUIÇAO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - CMNF 0021 332.773,00
7.2.1.0.04.2.1.003 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - FMS 0021 0,00
7.2.1.0.04.2.1.003 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - FMS 0021 178.491,68
7.2.1.0.04.2.1.004 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - FMAS 0021 0,00
7.2.1.0.04.2.1.004 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - FMAS 0021 68.000,00
7.2.1.0.04.2.1.006 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 0021 43.604,99
7.9.9.0.01.1.1.001 COBERTURA DÉFICIT AT. ART. 14 LM 3857/2010 0021 16.580.652,59
9.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE -32.802.988,71
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Centro
NOVA FRIBURGO - RJ ANEXO I - RECEITA
CNPJ: 28.606.630/0001-23 RESUMO GERAL DA RECEITA
Valores expressos em R$
Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica
9.7.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE -32.802.988,71
9.7.1.8.01.2.1.001 DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO 0001 -12.052.358,89
9.7.1.8.01.5.1.001 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR 0001 -120.452,98
9.7.1.8.06.1.1.001 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS-DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 0001 -53.123,83
9.7.2.8.01.1.1.001 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS 0001 -15.903.731,51
9.7.2.8.01.2.1.001 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA 0001 -4.350.812,10
9.7.2.8.01.3.1.001 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI 0001 -322.509,40
Total: 578.431.565,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Av. Alberto Braune, 225
Centro Lei Orçamentária Anual de 2020
NOVA FRIBURGO - RJ RESUMO POR ÓRGÃO
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Valores expressos em R$
Código Orgão Valor
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 361.453.412,12
4 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE NO 900,00
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA FRIB 3.604.600,00
6 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE 83.860,00
7 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE NOVA FRIBURGO 23.350.447,65
11 CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 17.658.261,28
16 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA FRIBURGO 189.000,00
17 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NOVA FRIBURGO 170.800,00
18 FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI NOVA FRIBURGO 3.462.767,14
19 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE 15.270.600,00
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO 142.285.678,81
24 FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊN 15.700,00
25 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 7.420.538,00
26 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 475.200,00
27 FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA 2.636.800,00
29 FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL 293.000,00
30 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 60.000,00
Total 578.431.565,00
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020
Valores expressos em R$ DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR SECRETARIA
Código Secretaria Valor
01 CÂMARA MUNICIPAL 17.658.261,28
02 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO 3.773.001,22
03 CONTROLADORIA GERAL 1.030.429,68
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.748.822,61
05 PROCURADORIA GERAL 9.225.303,01
06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 3.025.480,36
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO 50.228.999,10
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7.645.358,75
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 41.753.875,40
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 77.072.369,59
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO 3.489.774,98
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 1.601.427,52
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 3.214.463,23
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 3.534.445,22
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E SUPE4R.I2O7R1.774,78
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 730.468,64
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE 4.074.079,71
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 3.533.326,11
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA 4.386.091,84
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE 3.490.007,75
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 101.000,00
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 129.995.911,85
23 SUBPREFEITURA DE CAMPO DO COELHO 721.150,83
24 SUBPREFEITURA DE CONSELHEIRO PAULINO 1.080.624,72
25 SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO 944.582,68
26 SUBPREFEITURA DE LUMIAR E SÃO PEDRO DA SERRA 780.642,54
30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 142.285.678,81
31 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 7.420.538,00
32 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 170.800,00
33 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 83.860,00
34 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 15.270.600,00
35 FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA 15.700,00
36 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.604.600,00
37 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 23.350.447,65
38 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 900,00
39 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 189.000,00
40 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DOM JOÃO VI 3.462.767,14
41 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL 475.200,00
42 FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA 2.636.800,00
43 FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL 293.000,00
44 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 60.000,00
Total 578.431.565,00
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Centro Orçamento 2020
NOVA FRIBURGO - RJ RESUMO POR FUNÇÃO
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 17.658.261,28
04 ADMINISTRAÇÃO 81.086.118,56
06 SEGURANÇA PÚBLICA 459.200,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.011.334,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 30.282.312,92
10 SAÚDE 142.386.678,81
11 TRABALHO 1.847.900,00
12 EDUCAÇÃO 128.354.177,68
13 CULTURA 5.698.892,00
15 URBANISMO 127.083.514,02
16 HABITAÇÃO 830.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.234.800,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.900.400,00
20 AGRICULTURA 2.784.100,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.688.500,00
24 COMUNICAÇÕES 85.200,00
26 TRANSPORTE 6.660.538,00
27 DESPORTO E LAZER 2.953.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 13.222.152,03
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.204.485,70
578.431.565,00
Distribuição Orçamentária
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.204.485,7
ENCARGOS ESPECIAIS 13.222.152,03
DESPORTO E LAZER 2.953.000
TRANSPORTE 6.660.538
COMUNICAÇÕES 85.200
COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.688.500
AGRICULTURA 2.784.100
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.900.400
GESTÃO AMBIENTAL 1.234.800
HABITAÇÃO 830.000
URBANISMO 127.083.514,02
CULTURA 5.698.892
EDUCAÇÃO 128.354.177,68
TRABALHO 1.847.900
SAÚDE 142.386.678,81
PREVIDÊNCIA SOCIAL 30.282.312,92
ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.011.334
SEGURANÇA PÚBLICA 459.200
ADMINISTRAÇÃO 81.086.118,56
LEGISLATIVA 17.658.261,28
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Centro Lei Orçamentária Anual de 2020
NOVA FRIBURGO - RJ RESUMO POR UNIDADE
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Valores expressos em R$
Código Especificação Valor
00.1 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 454.028,00
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SGP 30.000,00
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMG 225.000,00
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - PGM 600.000,00
00.1 09 - SERVIÇOS PÚBLICOS 20.000,00
00.1 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 15.313.854,07
00.1 CÂMARA MUNICIPAL 14.881.000,00
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - FMAS 243.000,00
00.1 CÂMARA MUNICIPAL 2.777.261,28
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SGP 1.827.801,22
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SCG 1.030.429,68
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMG 1.013.822,61
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - PGM 8.625.303,01
00.1 09 - SERVIÇOS PÚBLICOS 41.733.875,40
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMO 61.758.515,52
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMC 3.025.480,36
00.1 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS 50.228.999,10
00.1 08 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 6.435.358,75
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMASD 3.367.674,98
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMPSD 1.601.427,52
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMADR 3.214.463,23
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMMDU 3.534.445,22
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMCT 3.954.874,78
00.1 16 - DEFESA CIVIL 730.468,64
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMTMC 4.074.079,71
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMC 3.533.326,11
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMEL 3.490.007,75
00.1 19 - ORDEM URBANA 4.125.791,84
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMS 101.000,00
00.1 22 - EDUCAÇÃO 1.649.734,17
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCP 1.080.624,72
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Centro Lei Orçamentária Anual de 2020
NOVA FRIBURGO - RJ RESUMO POR UNIDADE
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Valores expressos em R$
Código Especificação Valor
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPOC 944.582,68
00.1 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 170.800,00
00.1 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 83.860,00
00.1 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 15.270.600,00
00.1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.361.600,00
00.1 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 22.896.419,65
00.1 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 900,00
00.1 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 189.000,00
00.1 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 142.285.678,81
00.1 FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA 15.700,00
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPLSP 780.642,54
00.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCC 721.150,83
00.1 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 7.420.538,00
00.1 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DOM JOÃO VI 3.462.767,14
00.1 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL 475.200,00
00.1 FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA 2.636.800,00
00.1 FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 293.000,00
00.2 ENSINO FUNDAMENTAL 96.299.947,66
00.2 TRABALHO 122.100,00
00.2 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.915.200,00
00.2 POSTURAS 46.100,00
00.2 ALMOXARIFADO CENTRAL 1.210.000,00
00.2 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS 510.000,00
00.3 GUARDA MUNICIPAL 214.200,00
00.3 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 17.067.702,59
00.4 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 14.978.527,43
00.1 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 60.000,00
00.2 ESCOLA DE ENFERMAGEM 316.900,00
Total Registros: 59 Total 578.431.565,00
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CNPJ: Resumo por Programa
Valores Expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 189.581.233,24
0002 OTIMIZAÇÃO E EFICÁCIA ADMINISTRATIVA 125.600,00
0003 FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS 12.891.218,35
0004 COMUNICAÇÃO INTEGRADA E CIDADÃ 1.915.200,00
0005 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 4.620.700,00
0006 SERVIÇOS AOS EMPREENDEDORES 35.000,00
0007 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 11.333.157,00
0008 GESTÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS 7.590.585,00
0009 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E/OU IMÓVEIS 810.000,00
0010 SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES, CONSÓRCIOS E ONGS 5.927.975,00
0011 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 334.300,00
0012 REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS, SHOWS, DESFILES E FESTAS 1.500.000,00
0013 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS 1.293.400,00
0015 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 1.065.100,00
0016 TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL 183.100,00
0017 PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E SEGMENTOS 921.774,00
0018 TRABALHO E CIDADANIA 121.000,00
0019 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 30.282.312,92
0020 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 15.143.218,84
0021 FOMENTO À ATUAÇÃO LEGISLATIVA, FORMAÇÃO DE CIDADANIA E DIFUSÃO CULTURAL 4.090.000,00
0022 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 981.720,00
0023 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 563.680,00
0024 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 378.300,00
0025 UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL 11.747.300,00
0026 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 20.283.558,20
0028 CIDADANIA SEM DROGAS 1.212.500,00
0029 APOIO AO TIRO DE GUERRA 35.000,00
0030 FISCALIZAÇÃO 148.100,00
0031 APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DA GUARDA MUNICIPAL 214.200,00
0033 NUPDEC´S NAS COMUNIDADES 7.000,00
0034 ALERTA/ALARME 60.000,00
0036 ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIREITOS VIOLADOS OU AMEAÇADOS 31.117,00
0037 GESTÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER 2.860.000,00
0038 APOIO À AGROECOLOGIA E AGRICULTURA ORGÂNICA 11.000,00
0039 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APOIO TÉCNICO A AGRICULTORES FAMILIARES 38.000,00
0040 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 158.000,00
0041 CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTAS E GALHOS 1.920.000,00
0042 EVENTOS E TURISMO RURAL 807.000,00
0043 INCENTIVO À PISCICULTURA E AQUAPONIA 8.100,00
0044 HUMANIZAÇÃO, SEGURANÇA, FLUIDEZ E MODERNIZAÇÃO NO TRÂNSITO 6.675.538,00
0045 APOIO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO CIDADÃO FRIBURGUENSE 1.696.900,00
0046 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 15.200,00
0047 EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO 105.200,00
0048 NOVA FRIBURGO CIDADE INTELIGENTE 1.400.000,00
0049 ENSINO SUPERIOR 60.000,00
0050 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ACESSO A TECNOLOGIA 320.000,00
0051 CÂMARA TRANSPARENTE 121.000,00
0052 GESTÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO 850.000,00
0053 APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA 11.671.000,00
0054 GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO 320.000,00
Sistema Desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda - Rio de Janeiro - (21) 3848-0080 1
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CNPJ: Resumo por Programa
Valores Expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
0055 SUSTENTABILIDADE DO AMBIENTE NATURAL E ANTROPIZADO 312.000,00
0056 BEM-ESTAR ANIMAL 342.000,00
0057 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.204.485,70
0058 CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE 580.800,00
0059 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE 2.130.000,00
0060 BIBLIOTECA MUNICIPAL 57.180,00
0061 FOMENTO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 3.716.123,00
0062 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 14.137.109,55
0063 ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 5.000,00
0064 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS 19.110.000,00
0065 PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES FLORESTAIS 10.000,00
0066 GESTÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS 4.474.969,58
0067 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.557.307,45
0070 GESTÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 69.481.238,26
0071 AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO 62.452.102,32
0072 AÇÕES DE PREVENÇÃO 408.000,00
0073 AÇÕES DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS 500,00
0075 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 168.000,00
0076 GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.544.991,33
0077 PROGRAMA DE HABITAÇÃO 1.084.500,00
0078 INFRAESTRUTURA URBANA 17.208.017,15
0079 DESENVOLVIMENTO E APOIO AO TURISMO 865.600,00
0081 SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA 10.000,00
0083 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 27.000,00
0085 PROJETOS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO 153.100,00
0086 GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO ADMINISTRATIVO 101.000,00
0087 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 14.826.253,11
Total Geral 578.431.565,00
Sistema Desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda - Rio de Janeiro - (21) 3848-0080 2
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Centro Orçamento 2020
NOVA FRIBURGO - RJ SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.000.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.574.434,00 86.100,00 5.660.534,00
08.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.681.200,00 1.681.200,00
08.122.0001.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 96.000,00 96.000,00
08.122.0001.2026 IGD - SUAS 7.000,00 7.000,00
08.122.0001.2027 IGD - PBF 89.000,00 89.000,00
08.122.0002.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICÁCIA ADMINISTRATIVA 200,00 200,00
08.122.0002.2360 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E ATIVIDADES ADM2I0N0I,S0T0RATIVAS 200,00
08.122.0010.0000 SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES, CONSÓRCIO1S.5E00O.0N0G0,S00 1.500.000,00
08.122.0010.2034 SUBVENÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES 1.500.000,00 1.500.000,00
08.122.0011.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 85.000,00 85.000,00
08.122.0011.2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS 85.000,00 85.000,00
08.241.0000.0000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 108.000,00 108.000,00
08.241.0022.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 108.000,00 108.000,00
08.241.0022.2041 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 108.000,00 108.000,00
08.243.0000.0000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.013.240,00 1.013.240,00
08.243.0010.0000 SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES, CONSÓRCIOS E52O.4N4G3,S00 52.443,00
08.243.0010.2054 SUBVENCIONAR PROJETOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS52F.4A4M3Í,L0I0AS 52.443,00
08.243.0023.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 563.680,00 563.680,00
08.243.0023.2037 SERVIÇOS PAEFI/CREAS 426.680,00 426.680,00
08.243.0023.2038 LIBERDADE ASSISTIDA 80.000,00 80.000,00
08.243.0023.2039 PETI 57.000,00 57.000,00
08.243.0024.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 366.000,00 366.000,00
08.243.0024.2035 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM - VILA SORRISO 256.000,00 256.000,00
08.243.0024.2359 MANUTENÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA 110.000,00 110.000,00
08.243.0036.0000 ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIREITOS VIOLADOS OU AMEAÇ31A.D11O7S,00 31.117,00
08.243.0036.2052 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO 20.060,00 20.060,00
08.243.0036.2229 REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 11.057,00 11.057,00
08.244.0000.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.771.994,00 86.100,00 2.858.094,00
08.244.0011.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.500,00 5.500,00
08.244.0011.2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMPOD 5.500,00 5.500,00
08.244.0016.0000 TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL 117.000,00 66.100,00 183.100,00
08.244.0016.1105 RESPOSTA AOS DESASTRES-TRABALHO TÉCNICO SOCIAL 66.100,00 66.100,00
08.244.0016.2354 MINHA CASA MINHA VIDA - TRABALHO TÉCNICO SOCIAL 117.000,00 117.000,00
08.244.0017.0000 PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E SEGMENTOS 921.774,00 921.774,00
08.244.0017.2028 CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER 50.000,00 50.000,00
08.244.0017.2029 CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT 99.774,00 99.774,00
08.244.0017.2204 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A DEFESA DE DIREITOS HUMANOS 772.000,00 772.000,00
08.244.0022.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 873.720,00 873.720,00
08.244.0022.2040 SERVIÇO DE PROTEÇÃO PAIF/CRAS 392.000,00 392.000,00
08.244.0022.2043 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 345.720,00 345.720,00
08.244.0022.2044 ENFRENTAMENTO ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E RISCO SOCIAL 10.000,00 10.000,00
08.244.0022.2051 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 126.000,00 126.000,00
08.244.0024.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 12.000,00 12.000,00
08.244.0024.2036 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE I 12.000,00 12.000,00
08.244.0028.0000 CIDADANIA SEM DROGAS 842.000,00 20.000,00 862.000,00
08.244.0028.1008 DIAGNÓSTICO SOBRE CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 20.000,00 20.000,00
08.244.0028.2055 PREVENIR O USO E PROMOVER ATENÇÃO INTEGRAL AO USUÁRIO DE DROGAS 162.000,00 162.000,00
08.244.0028.2056 REINSERÇÃO SOCIAL-PREPARAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O ME99R.C00A0D,0O0DE TRABALHO 99.000,00
08.244.0028.2059 SABENDO UM POUCO MAIS-SEMINÁRIOS,WORKSHOP E PALESTRAS 5.000,00 5.000,00
08.244.0028.2061 PREVENÇÃO É PROTEÇÃO 1.000,00 1.000,00
08.244.0028.2062 ESPORTE É SAÚDE 280.000,00 280.000,00
08.244.0028.2297 MANUTENÇÃO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA 295.000,00 295.000,00
09.000.0000.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 30.282.312,92 30.282.312,92
09.272.0000.0000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 30.282.312,92 30.282.312,92
09.272.0019.0000 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 30.282.312,92 30.282.312,92
09.272.0019.2015 AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT PARA EQUILÍBRIO ATUARIAL 11.892.478,45 11.892.478,45
09.272.0019.2016 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE EQUILÍBRIO ATUARIAL 344.305,32 344.305,32
09.272.0019.2045 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE OS REGIMES GERAL E PRÓPRIO 420.841,20 420.841,20
09.272.0019.2047 PAGAMENTO DE INATIVOS DO PODER EXECUTIVO 7.646.360,88 7.646.360,88
09.272.0019.2048 PAGAMENTOS DE INATIVOS DA EDUCAÇÃO 7.786.165,87 7.786.165,87
09.272.0019.2049 PAGAMENTO DE INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 2.192.161,20 2.192.161,20
10.000.0000.0000 SAÚDE 134.462.103,36 601.600,00 135.063.703,36
10.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 49.808.088,66 49.808.088,66
10.122.0001.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 49.707.888,66 49.707.888,66
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Av. Alberto Braune, 225
Centro Orçamento 2020
NOVA FRIBURGO - RJ SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
10.122.0001.2312 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES 45.891.485,02 45.891.485,02
10.122.0001.2313 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUNDO M3U.7N7I2C.7IP1A9L,8D0 E SAÚDE 3.772.719,80
10.122.0001.2314 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 43.683,84 43.683,84
10.122.0086.0000 GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO ADMINISTRATIVO 100.200,00 100.200,00
10.122.0086.2311 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS AÇÕES EM SAÚDE 100.200,00 100.200,00
10.125.0000.0000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 168.000,00 168.000,00
10.125.0075.0000 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 168.000,00 168.000,00
10.125.0075.2315 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSELHO16M8U.0N0I0C,0IP0AL DE SAÚDE 168.000,00
10.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 10.183.001,69 400,00 10.183.401,69
10.301.0086.0000 GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO ADMINISTRATIVO 400,00 400,00
10.301.0086.1095 CONSTRUIR E EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 400,00 400,00
10.301.0087.0000 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 10.183.001,69 10.183.001,69
10.301.0087.1108 CONSTRUIR, ADEQUAR E REQUALIFICAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 551.000,00 551.000,00
10.301.0087.2316 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. E OPERACIONAIS DOS PROGRAMAS DE AT2E.8N8Ç3.Ã2O48B,0Á0SICA EM SAÚDE 2.883.248,00
10.301.0087.2318 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. E OPERACIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚD5.E80D3A.8F16A,M97ÍLIA 5.803.816,97
10.301.0087.2322 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. E OPERACIONAIS DOS PROGRAMAS DA SAÚ6D11E.6B0U0C,0A0L 611.600,00
10.301.0087.2366 PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 333.336,72 333.336,72
10.302.0000.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 70.571.120,03 601.200,00 71.172.320,03
10.302.0067.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.599.442,25 3.599.442,25
10.302.0067.2329 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DE ASSIST3.Ê5N9C9.I4A4F2,A2R5MACÊUTICA COMPLEMENTAR3.599.442,25
10.302.0070.0000 GESTÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 64.575.938,26 600.200,00 65.176.138,26
10.302.0070.1042 IMPLANTAÇÃO DO SAMU 100,00 100,00
10.302.0070.2187 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA/NF 15.936.879,00 15.936.879,00
10.302.0070.2188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO HOSPITA17L.1M1U2N.2I0C4I,P6A3L RAUL SERTÃ 17.112.204,63
10.302.0070.2189 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO HOSPITA4L.2M6A1T.1E0R0N,0I0DADE 4.261.100,00
10.302.0070.2190 ADEQUAR, REVITALIZAR E CONSERVAR O HOSPITAL MATERNIDADE 250.000,00 250.000,00
10.302.0070.2191 MANUTENÇÃO DO SAMU 85.900,00 85.900,00
10.302.0070.2194 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMPLEXO REGULADOR 26.929.854,63 26.929.854,63
10.302.0070.2317 ADEQUAR, REVITALIZAR E CONSERVAR O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ 600.100,00 600.100,00
10.302.0076.0000 GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 410.000,00 410.000,00
10.302.0076.2332 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS EM SAÚDE DO TRA4B10A.L0H00A,D00OR - CEREST 410.000,00
10.302.0086.0000 GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO ADMINISTRATIVO 400,00 400,00
10.302.0086.1096 CONSTRUIR E EQUIPAR AS UNIDADES EM SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 400,00 400,00
10.302.0087.0000 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 1.985.739,52 600,00 1.986.339,52
10.302.0087.1097 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GRADUACEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 100,00 100,00
10.302.0087.1098 IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA-LRPD 100,00 100,00
10.302.0087.1099 IMPLANTAÇÃO DO CAPS III 200,00 200,00
10.302.0087.1100 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO 200,00 200,00
10.302.0087.2323 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GRADUACEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓG60IC0A,0S0 600,00
10.302.0087.2324 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA-LRPD 600,00 600,00
10.302.0087.2325 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 672.000,00 672.000,00
10.302.0087.2327 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. E OPERACIONAIS DOS PROGRAMAS DE SA1.Ú3D12E.5M3E9,N5T2AL 1.312.539,52
10.303.0000.0000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.957.865,20 1.957.865,20
10.303.0067.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.957.865,20 1.957.865,20
10.303.0067.2328 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DE ASSIST1.Ê9N5C7.I8A6F5,A2R0MACÊUTICA BÁSICA 1.957.865,20
10.305.0000.0000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.774.027,78 1.774.027,78
10.305.0076.0000 GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.774.027,78 1.774.027,78
10.305.0076.2197 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS PROGRAM62A7S.9D6E0,5V6IGILÂNCIA EM SAÚDE 627.960,56
10.305.0076.2201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO/CONTROLE DE DST/HIV/AIDS E HEPATIT1E7S3.V4I6R6A,3IS2 173.466,32
10.305.0076.2202 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NDVS 160.000,00 160.000,00
10.305.0076.2330 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 812.600,90 812.600,90
Total: 170.318.850,28 687.700,00 171.006.550,28
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Av. Alberto Braune, 225
Centro Orçamento 2020
NOVA FRIBURGO - RJ ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
01.000.0000.0000 LEGISLATIVA 17.658.261,28 17.658.261,28
01.031.0000.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 17.658.261,28 17.658.261,28
01.031.0020.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 606.261,28 606.261,28
01.031.0020.2010 PARCELAMENTO JUNTO AO INSS 6.261,28 6.261,28
01.031.0020.2013 OBRIGAÇÃO PATRONAL COM O RPPS 600.000,00 600.000,00
01.031.0021.0000 FOMENTO À ATUAÇÃO LEGISLATIVA, FORMAÇÃO DE CIDADANIA E DIFUSÃO CULTU4R.0A9L0.000,00 4.090.000,00
01.031.0021.2158 REMUNERAÇÃO PARLAMENTAR E ENCARGOS 2.800.000,00 2.800.000,00
01.031.0021.2159 ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA CMNF 40.000,00 40.000,00
01.031.0021.2160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 400.000,00 400.000,00
01.031.0021.2284 CANAL LEGISLATIVO 700.000,00 700.000,00
01.031.0021.2285 ATIVIDADES DE APOIO À CIDADANIA E DIFUSÃO PEDAGÓGICA DO LEGISLATIVO 150.000,00 150.000,00
01.031.0051.0000 CÂMARA TRANSPARENTE 121.000,00 121.000,00
01.031.0051.2131 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS 100.000,00 100.000,00
01.031.0051.2161 PRODUÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO 21.000,00 21.000,00
01.031.0052.0000 GESTÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO 850.000,00 850.000,00
01.031.0052.2163 CONSTRUIR, CONSERVAR, MODERNIZAR E REVITALIZAR A CMNF 100.000,00 100.000,00
01.031.0052.2286 SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL - VEÍCULOS LEVES 400.000,00 400.000,00
01.031.0052.2287 MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO 350.000,00 350.000,00
01.031.0053.0000 APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA 11.671.000,00 11.671.000,00
01.031.0053.2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PRO1G.6R3A1.M00A0S,00 1.631.000,00
01.031.0053.2288 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 45.000,00 45.000,00
01.031.0053.2348 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES - CÂMARA MUNICIPAL 9.995.000,00 9.995.000,00
01.031.0054.0000 GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO 320.000,00 320.000,00
01.031.0054.2005 AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO 20.000,00 20.000,00
01.031.0054.2006 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS 30.000,00 30.000,00
01.031.0054.2007 MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA 100.000,00 100.000,00
01.031.0054.2164 AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 170.000,00 170.000,00
04.000.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO 77.734.234,52 3.351.884,04 81.086.118,56
04.121.0000.0000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.130.000,00 2.130.000,00
04.121.0059.0000 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE 2.130.000,00 2.130.000,00
04.121.0059.1021 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 2.130.000,00 2.130.000,00
04.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 71.203.874,52 1.071.884,04 72.275.758,56
04.122.0001.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 54.748.358,63 14.266,47 54.762.625,10
04.122.0001.1023 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS DIVERSOS 14.266,47 14.266,47
04.122.0001.2001 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES 45.899.559,71 45.899.559,71
04.122.0001.2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PRO5G.9R0A5.M79A8S,92 5.905.798,92
04.122.0001.2154 EXPANSÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES 150.000,00 150.000,00
04.122.0001.2155 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES 1.200.000,00 1.200.000,00
04.122.0001.2255 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ÁGUA 500.000,00 500.000,00
04.122.0001.2290 ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTIC1A40.000,00 140.000,00
04.122.0001.2291 ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS CENTRAIS 60.000,00 60.000,00
04.122.0001.2339 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POSTURAS 5.000,00 5.000,00
04.122.0001.2351 SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGEM E TRANSPORTE 112.000,00 112.000,00
04.122.0001.2353 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10.000,00 10.000,00
04.122.0001.2368 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 50.000,00 50.000,00
04.122.0001.2369 HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (RATEIO) 60% 216.000,00 216.000,00
04.122.0001.2390 SERVIÇO E-CARTA - TJ 250.000,00 250.000,00
04.122.0001.2391 SERVIÇO DE POSTAGEM - NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 250.000,00 250.000,00
04.122.0002.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICÁCIA ADMINISTRATIVA 125.400,00 125.400,00
04.122.0002.1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 50.900,00 50.900,00
04.122.0002.1009 ESTRUTURAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE SÃO PEDRO DA SERRA E LUMIAR 6.500,00 6.500,00
04.122.0002.1052 ESTRUTURAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CAMPO DO COELHO 50.000,00 50.000,00
04.122.0002.1068 ESTRUTURAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CONSELHEIRO PAULINO 12.000,00 12.000,00
04.122.0002.1069 ESTRUTURAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO 6.000,00 6.000,00
04.122.0003.0000 FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS 10.953.940,78 932.217,57 11.886.158,35
04.122.0003.2233 EQUILÍBRIO DAS TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2.633.144,00 2.633.144,00
04.122.0003.2346 ELABORAÇÃO DE NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES 932.217,57 932.217,57
04.122.0003.2347 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E GEOREFERENCIAMENTO 8.320.796,78 8.320.796,78
04.122.0007.0000 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 101.800,00 101.800,00
04.122.0007.2080 CONSERVAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 101.800,00 101.800,00
04.122.0009.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E/OU IMÓVEIS 110.000,00 110.000,00
04.122.0009.2352 ADQUIRIR E DESPROPRIAR TERRENOS E/OU IMÓVEIS 110.000,00 110.000,00
04.122.0011.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 239.000,00 239.000,00
04.122.0011.2082 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES 4.000,00 4.000,00
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21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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CNPJ: 28.606.630/0001-23
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
04.122.0011.2107 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.000,00 5.000,00
04.122.0011.2128 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB 115.000,00 115.000,00
04.122.0011.2389 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FORUM MUNICIPAL D1E15E.0D0U0C,0A0ÇÃO 115.000,00
04.122.0013.0000 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS 227.000,00 227.000,00
04.122.0013.2089 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS EDUCACIONAIS LIGADOS AO PROCESSO 1P2E0D.0A0G0,Ó00GICO 120.000,00
04.122.0013.2116 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS 30.000,00 30.000,00
04.122.0013.2135 RECEPÇÃO A AUTORIDADES E CONVIDADOS 77.000,00 77.000,00
04.122.0020.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.314.805,53 1.314.805,53
04.122.0020.2013 OBRIGAÇÃO PATRONAL COM O RPPS 1.314.805,53 1.314.805,53
04.122.0066.0000 GESTÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS 3.508.969,58 3.508.969,58
04.122.0066.2155 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES 530.000,00 530.000,00
04.122.0066.2292 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA OFICINA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUI1N8A0S.000,00 180.000,00
04.122.0066.2293 TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES 200,00 200,00
04.122.0066.2294 EXPANSÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS 200.000,00 200.000,00
04.122.0066.2364 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS 2.598.769,58 2.598.769,58
04.125.0000.0000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 148.100,00 148.100,00
04.125.0030.0000 FISCALIZAÇÃO 148.100,00 148.100,00
04.125.0030.2092 MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE DECIBELÍMETRO 15.000,00 15.000,00
04.125.0030.2338 FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRI1A0I3S.1E00S,E0R0 VIÇOS 103.100,00
04.125.0030.2384 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE DECIBELÍMETRO 30.000,00 30.000,00
04.126.0000.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.085.000,00 3.085.000,00
04.126.0005.0000 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.085.000,00 3.085.000,00
04.126.0005.2146 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SIC 205.000,00 205.000,00
04.126.0005.2373 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO-PAe300.000,00 300.000,00
04.126.0005.2374 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO-SIM 300.000,00 300.000,00
04.126.0005.2383 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.280.000,00 2.280.000,00
04.128.0000.0000 FORMAÇÃO DO RECUSOS HUMANOS 432.100,00 150.000,00 582.100,00
04.128.0015.0000 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 432.100,00 150.000,00 582.100,00
04.128.0015.1002 ELABORAÇÃO DE NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 150.000,00 150.000,00
04.128.0015.2017 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES 65.100,00 65.100,00
04.128.0015.2018 AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE SERVIDORES 2.000,00 2.000,00
04.128.0015.2019 SAÚDE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR 300.000,00 300.000,00
04.128.0015.2355 CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DOS SERVIDORES 25.000,00 25.000,00
04.128.0015.2365 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - NÍVEL CENTRAL 40.000,00 40.000,00
04.129.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.005.060,00 1.005.060,00
04.129.0003.0000 FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS 1.005.060,00 1.005.060,00
04.129.0003.2020 APRIMORAMENTO DA INTELIGÊNCIA FISCAL 1.004.960,00 1.004.960,00
04.129.0003.2233 EQUILÍBRIO DAS TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 100,00 100,00
04.131.0000.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.830.000,00 1.830.000,00
04.131.0004.0000 COMUNICAÇÃO INTEGRADA E CIDADÃ 1.830.000,00 1.830.000,00
04.131.0004.2131 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS 580.000,00 580.000,00
04.131.0004.2132 SERVIÇOS DE POSTAGEM 50.000,00 50.000,00
04.131.0004.2133 INFORMAÇÃO AO CIDADÃO 1.200.000,00 1.200.000,00
04.331.0000.0000 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 30.100,00 30.100,00
04.331.0001.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 30.100,00 30.100,00
04.331.0001.2248 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) 30.100,00 30.100,00
06.000.0000.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 439.700,00 19.500,00 459.200,00
06.153.0000.0000 DEFESA TERRESTRE 35.000,00 35.000,00
06.153.0029.0000 APOIO AO TIRO DE GUERRA 35.000,00 35.000,00
06.153.0029.2088 APOIO AO TIRO DE GUERRA EM NOVA FRIBURGO 35.000,00 35.000,00
06.181.0000.0000 POLICIAMENTO 210.200,00 4.000,00 214.200,00
06.181.0031.0000 APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DA GUARDA MUNICIPAL 210.200,00 4.000,00 214.200,00
06.181.0031.1015 CONSTRUÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL 4.000,00 4.000,00
06.181.0031.2093 EQUIPAR CONTINUAMENTE A GUARDA MUNICIPAL 183.200,00 183.200,00
06.181.0031.2095 CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL 12.000,00 12.000,00
06.181.0031.2097 MANUTENÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL 15.000,00 15.000,00
06.182.0000.0000 DEFESA CIVIL 189.500,00 10.500,00 200.000,00
06.182.0005.0000 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 100.000,00 100.000,00
06.182.0005.2078 MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE DADOS EM DEFESA CIVIL 100.000,00 100.000,00
06.182.0033.0000 NUPDEC´S NAS COMUNIDADES 7.000,00 7.000,00
06.182.0033.2075 IMPLANTAÇÃO DE NUPDEC´S - NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIO5.000,00 5.000,00
06.182.0033.2076 MANUTENÇÃO DE NUPDEC'S - NÚCLEOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMUNITÁRI2O.000,00 2.000,00
06.182.0034.0000 ALERTA/ALARME 50.000,00 10.000,00 60.000,00
06.182.0034.1012 AQUISIÇÃO DE SISTEMAS ALERTA/ALARME 10.000,00 10.000,00
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CNPJ: 28.606.630/0001-23
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
06.182.0034.2077 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ALERTA/ALARME 50.000,00 50.000,00
06.182.0072.0000 AÇÕES DE PREVENÇÃO 5.500,00 5.500,00
06.182.0072.2182 EQUIPAR E TREINAR CONTINUAMENTE A DEFESA CIVIL 5.000,00 5.000,00
06.182.0072.2183 VISTORIAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR PREVENT LOCAIS E IMÓVEIS QUE REPRES RIS5C0O0,S00E AMEAÇAS DE DESASTRES 500,00
06.182.0073.0000 AÇÕES DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS 500,00 500,00
06.182.0073.1031 AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00 500,00
06.182.0083.0000 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 27.000,00 27.000,00
06.182.0083.2309 IMPLANTAÇÃO/EXECUÇÃO DO MANUAL DE DEFESA CIVIL-PROJETO GIDES 27.000,00 27.000,00
06.183.0000.0000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 5.000,00 5.000,00 10.000,00
06.183.0081.0000 SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA 5.000,00 5.000,00 10.000,00
06.183.0081.1083 IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL EM SEGURANÇA PÚBLICA 5.000,00 5.000,00
06.183.0081.2283 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO GABINETE DE5.G00E0S,0T0ÃO INTEGRADA MUNICIPAL EM SEG5.U0R00A,N00ÇA PÚBLICA
08.000.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 300,00 350.500,00 350.800,00
08.243.0000.0000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 300,00 300,00
08.243.0024.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 300,00 300,00
08.243.0024.2385 FAMÍLIA ACOLHEDORA 100,00 100,00
08.243.0024.2386 REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 200,00 200,00
08.244.0000.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 350.500,00 350.500,00
08.244.0028.0000 CIDADANIA SEM DROGAS 350.500,00 350.500,00
08.244.0028.1092 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRA3S5D0.R5O00G,0R0AS 350.500,00
10.000.0000.0000 SAÚDE 3.017.875,45 4.305.100,00 7.322.975,45
10.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 2.656.911,90 2.656.911,90
10.301.0087.0000 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 2.656.911,90 2.656.911,90
10.301.0087.2319 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. E OPERACIONAIS DO PROGRAMA DE AGE2N.T6E56S.9C1O1,M90UNITÁRIOS 2.656.911,90
10.302.0000.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.305.100,00 4.305.100,00
10.302.0070.0000 GESTÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.305.100,00 4.305.100,00
10.302.0070.1110 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 3.205.000,00 3.205.000,00
10.302.0070.1111 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO EM URGÊNCIA 1.100.100,00 1.100.100,00
10.304.0000.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 360.963,55 360.963,55
10.304.0076.0000 GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 360.963,55 360.963,55
10.304.0076.2331 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. E OPERACIONAIS DO PROGRAMA DE VIGILÂ3N6C0.I9A6S3,A5N5ITÁRIA 360.963,55
11.000.0000.0000 TRABALHO 1.847.900,00 1.847.900,00
11.333.0000.0000 EMPREGABILIDADE 121.000,00 121.000,00
11.333.0018.0000 TRABALHO E CIDADANIA 121.000,00 121.000,00
11.333.0018.2033 FOMENTO E FORTALECIMENTO DA EMPREGABILIDADE 121.000,00 121.000,00
11.363.0000.0000 ENSINO PROFISSIONAL 1.726.900,00 1.726.900,00
11.363.0007.0000 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00
11.363.0007.2381 CONSTRUIR, REFORMAR E CONSERVAR A ESCOLA DE ENFERMAGEM 30.000,00 30.000,00
11.363.0045.0000 APOIO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO CIDADÃO FRIBURGUENSE 1.696.900,00 1.696.900,00
11.363.0045.2025 CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E PROFISSIONALIZANTES AO CIDADÃO 280.000,00 280.000,00
11.363.0045.2306 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1.130.000,00 1.130.000,00
11.363.0045.2379 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES-ESCOLA DE ENFERMAGE2M26.900,00 226.900,00
11.363.0045.2380 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO À EXECUÇÃO DOS PROGR6A0.M0A00S,00 60.000,00
12.000.0000.0000 EDUCAÇÃO 127.890.177,68 464.000,00 128.354.177,68
12.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 8.000,00
12.122.0001.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00 8.000,00
12.122.0001.2017 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES 8.000,00 8.000,00
12.361.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 93.393.004,56 464.000,00 93.857.004,56
12.361.0001.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 70.601.289,46 70.601.289,46
12.361.0001.2258 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES 60% 58.155.338,37 58.155.338,37
12.361.0001.2259 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES 40% 12.445.951,09 12.445.951,09
12.361.0005.0000 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 710.100,00 710.100,00
12.361.0005.2333 INCLUSÃO DIGITAL E COMUNICAÇÃO 710.100,00 710.100,00
12.361.0007.0000 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 3.150.000,00 3.150.000,00
12.361.0007.2334 CONSERVAR AS UNIDADES ESCOLARES 200.000,00 200.000,00
12.361.0007.2335 CONSTRUIR, MODERNIZAR E REFORMAR AS UNIDADES ESCOLARES 2.950.000,00 2.950.000,00
12.361.0009.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E/OU IMÓVEIS 200.000,00 200.000,00
12.361.0009.2210 ADQUIRIR E DESAPROPRIAR TERRENOS E/OU IMÓVEIS 200.000,00 200.000,00
12.361.0010.0000 SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES, CONSÓRCIOS7E10O.0N0G0,S00 710.000,00
12.361.0010.2129 SUBVENCIONAR E AUXILIAR ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COM FINALIDADE EDUCAC7I1O0N.0A0L0,00 710.000,00
12.361.0013.0000 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS 72.000,00 72.000,00
12.361.0013.2089 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS EDUCACIONAIS LIGADOS AO PROCESSO P7E2D.0A0G0,Ó00GICO 72.000,00
12.361.0015.0000 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 161.000,00 161.000,00
12.361.0015.2363 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL 161.000,00 161.000,00
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21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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NOVA FRIBURGO - RJ ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.361.0026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 17.376.615,10 464.000,00 17.840.615,10
12.361.0026.1061 CAMINHOS DA ESCOLA 464.000,00 464.000,00
12.361.0026.2140 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES 6.597.315,10 6.597.315,10
12.361.0026.2141 MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.950.000,00 2.950.000,00
12.361.0026.2143 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.829.300,00 7.829.300,00
12.361.0066.0000 GESTÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS 412.000,00 412.000,00
12.361.0066.2336 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO410.000,00 410.000,00
12.361.0066.2337 TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES 2.000,00 2.000,00
12.365.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 32.046.230,02 32.046.230,02
12.365.0001.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 14.375.330,02 14.375.330,02
12.365.0001.2263 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES 60% - PRÉ ESCOLA 5.591.135,81 5.591.135,81
12.365.0001.2264 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES 40% - PRÉ ESCOLA 936.266,78 936.266,78
12.365.0001.2273 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES 60% 4.926.194,19 4.926.194,19
12.365.0001.2274 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES 40% 2.921.733,24 2.921.733,24
12.365.0005.0000 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 725.600,00 725.600,00
12.365.0005.2333 INCLUSÃO DIGITAL E COMUNICAÇÃO 725.600,00 725.600,00
12.365.0007.0000 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 2.100.000,00 2.100.000,00
12.365.0007.2334 CONSERVAR AS UNIDADES ESCOLARES 400.000,00 400.000,00
12.365.0007.2335 CONSTRUIR, MODERNIZAR E REFORMAR AS UNIDADES ESCOLARES 1.700.000,00 1.700.000,00
12.365.0009.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E/OU IMÓVEIS 500.000,00 500.000,00
12.365.0009.2210 ADQUIRIR E DESAPROPRIAR TERRENOS E/OU IMÓVEIS 500.000,00 500.000,00
12.365.0010.0000 SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES, CONSÓRCIO1S.5E70O.0N0G0,S00 1.570.000,00
12.365.0010.2129 SUBVENCIONAR E AUXILIAR ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COM FINALIDADE EDUCA1.C5I7O0N.0A0L0,00 1.570.000,00
12.365.0013.0000 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS 152.000,00 152.000,00
12.365.0013.2089 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS EDUCACIONAIS LIGADOS AO PROCESSO 1P5E2D.0A0G0,Ó00GICO 152.000,00
12.365.0015.0000 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 322.000,00 322.000,00
12.365.0015.2356 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PRÉ-ESCOLA 161.000,00 161.000,00
12.365.0015.2357 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CRECHE 161.000,00 161.000,00
12.365.0025.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL 11.747.300,00 11.747.300,00
12.365.0025.2122 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA CRIANÇ1A.S76D5E.100A,030ANOS E 11 MESES 1.765.100,00
12.365.0025.2123 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA CRIANÇ1A.S59D5E.2400A,050ANOS E 11 MESES 1.595.200,00
12.365.0025.2124 MERENDA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES 2.457.000,00 2.457.000,00
12.365.0025.2125 MERENDA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS E 11 MESES 2.600.000,00 2.600.000,00
12.365.0025.2126 TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS E 11 MESES 3.330.000,00 3.330.000,00
12.365.0066.0000 GESTÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS 554.000,00 554.000,00
12.365.0066.2336 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO550.000,00 550.000,00
12.365.0066.2337 TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES 4.000,00 4.000,00
12.366.0000.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.036.427,44 1.036.427,44
12.366.0026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 1.036.427,44 1.036.427,44
12.366.0026.2260 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA EJA 1.036.427,44 1.036.427,44
12.367.0000.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.406.515,66 1.406.515,66
12.367.0026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 1.406.515,66 1.406.515,66
12.367.0026.2261 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.406.515,66 1.406.515,66
13.000.0000.0000 CULTURA 5.504.292,00 194.600,00 5.698.892,00
13.391.0000.0000 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 2.628.543,00 2.628.543,00
13.391.0007.0000 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 500,00 500,00
13.391.0007.2388 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PRAÇAS 500,00 500,00
13.391.0061.0000 FOMENTO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 2.628.043,00 2.628.043,00
13.391.0061.2215 DIGITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO 918.820,00 918.820,00
13.391.0061.2216 DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO À POPULAÇÃO 1.709.223,00 1.709.223,00
13.392.0000.0000 DIFUSÃO CULTURAL 2.875.749,00 194.600,00 3.070.349,00
13.392.0007.0000 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 322.157,00 322.157,00
13.392.0007.2080 CONSERVAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 10.000,00 10.000,00
13.392.0007.2375 CONSTRUIR,AMPLIAR E REFORMAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 312.157,00 312.157,00
13.392.0010.0000 SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES, CONSÓRCIO1S.2E00O.5N3G2,S00 1.200.532,00
13.392.0010.2117 SUBVENCIONAR E AUXILIAR ASSOCIAÇÕES E GRUPOS CULTURAIS 1.200.532,00 1.200.532,00
13.392.0013.0000 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS 402.400,00 402.400,00
13.392.0013.2116 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS 402.200,00 402.200,00
13.392.0013.2165 COMEMORAÇÃO DOS 200 ANOS DA CIDADE 200,00 200,00
13.392.0060.0000 BIBLIOTECA MUNICIPAL 57.180,00 57.180,00
13.392.0060.2118 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 57.180,00 57.180,00
13.392.0061.0000 FOMENTO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 893.480,00 194.600,00 1.088.080,00
13.392.0061.1022 IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 100,00 100,00
13.392.0061.1062 MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LOCAL 10.500,00 10.500,00
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NOVA FRIBURGO - RJ ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
13.392.0061.1063 ADAPTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS AOS CRITÉRIOS INTERNACIONAIS DE ACESSIBILIDADE 31.500,00 31.500,00
13.392.0061.1064 DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO 21.000,00 21.000,00
13.392.0061.1065 CARAVANAS, FESTIVAIS E ENCONTROS CULTURAIS 10.500,00 10.500,00
13.392.0061.1066 EDITAL PÚBLICO DE FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL 105.000,00 105.000,00
13.392.0061.1067 SEMANA DO ARTISTA FRIBURGUENSE 10.500,00 10.500,00
13.392.0061.1074 IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA 5.500,00 5.500,00
13.392.0061.2119 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFICINA- ESCOLA E PONTOS DE CULTURA 430.025,00 430.025,00
13.392.0061.2120 MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 70.100,00 70.100,00
13.392.0061.2121 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES 5.017,00 5.017,00
13.392.0061.2227 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 1.500,00 1.500,00
13.392.0061.2230 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS DAS ARTES (C3E20U.)688,00 320.688,00
13.392.0061.2358 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO CULTURAL 66.150,00 66.150,00
15.000.0000.0000 URBANISMO 41.911.794,55 85.171.719,47 127.083.514,02
15.451.0000.0000 INFRA_ESTRUTURA URBANA 16.103.409,55 80.317.119,47 96.420.529,02
15.451.0008.0000 GESTÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS 1.801.300,00 1.801.300,00
15.451.0008.2150 SERVIÇO DE CAPINA E VARRIÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS 70.000,00 70.000,00
15.451.0008.2249 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VCINAIS 100.000,00 100.000,00
15.451.0008.2251 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA À FRIO 1.530.300,00 1.530.300,00
15.451.0008.2252 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA À QUENTE 101.000,00 101.000,00
15.451.0044.0000 HUMANIZAÇÃO, SEGURANÇA, FLUIDEZ E MODERNIZAÇÃO NO TRÂNSITO 150.000,00 150.000,00
15.451.0044.2361 MANUTENÇÃO DA MALHA CICLOVIÁRIA 150.000,00 150.000,00
15.451.0062.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 14.137.109,55 14.137.109,55
15.451.0062.2149 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚ1B4L.1IC37O.1S09,55 14.137.109,55
15.451.0063.0000 ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 5.000,00 5.000,00
15.451.0063.2152 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 5.000,00 5.000,00
15.451.0065.0000 PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES FLORESTAIS 10.000,00 10.000,00
15.451.0065.2153 MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
15.451.0071.0000 AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO 62.452.102,32 62.452.102,32
15.451.0071.1005 RESPOSTA AOS DESASTRES 100.000,00 100.000,00
15.451.0071.1028 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 46.845.502,32 46.845.502,32
15.451.0071.1030 RESTABELECIMENTO DE INFRA ESTRUTURA PÚBLICA 5.000,00 5.000,00
15.451.0071.1035 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 15.271.600,00 15.271.600,00
15.451.0071.1087 RESTABELECIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA-PONTES E PASSARELAS 230.000,00 230.000,00
15.451.0072.0000 AÇÕES DE PREVENÇÃO 402.500,00 402.500,00
15.451.0072.1028 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 500,00 500,00
15.451.0072.1057 OBRAS DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NAS ÁREAS DE RISCO 300.000,00 300.000,00
15.451.0072.1088 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 100.000,00 100.000,00
15.451.0072.1089 ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS 1.000,00 1.000,00
15.451.0072.1090 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM 1.000,00 1.000,00
15.451.0077.0000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO 254.500,00 254.500,00
15.451.0077.1035 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 254.500,00 254.500,00
15.451.0078.0000 INFRAESTRUTURA URBANA 17.208.017,15 17.208.017,15
15.451.0078.1004 DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL - PAC 100,00 100,00
15.451.0078.1029 OBRAS DE DRENAGEM 2.302.700,00 2.302.700,00
15.451.0078.1051 REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.397.400,00 4.397.400,00
15.451.0078.1053 INFRAESTRUTURA URBANA 3.681.254,07 3.681.254,07
15.451.0078.1056 PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC2 1.720.000,00 1.720.000,00
15.451.0078.1070 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 4.801.163,08 4.801.163,08
15.451.0078.1071 ESTUDO DE VIABILIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AÉREO 305.400,00 305.400,00
15.452.0000.0000 SERVIÇOS URBANOS 25.808.385,00 4.854.600,00 30.662.985,00
15.452.0007.0000 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 774.100,00 4.854.600,00 5.628.700,00
15.452.0007.1091 ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO HEMOCENTRO 101.800,00 101.800,00
15.452.0007.1104 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO CAMPO DO COELHO 70.000,00 70.000,00
15.452.0007.1106 ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ 4.682.800,00 4.682.800,00
15.452.0007.2080 CONSERVAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 274.100,00 274.100,00
15.452.0007.2296 REFORMA E ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00
15.452.0007.2362 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SEDE 400.000,00 400.000,00
15.452.0008.0000 GESTÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS 5.789.285,00 5.789.285,00
15.452.0008.2079 CONSERVAR OS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1.276.197,00 1.276.197,00
15.452.0008.2151 CONTROLE DE ROEDORES E PRAGAS URBANAS 8.000,00 8.000,00
15.452.0008.2349 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS 50.000,00 50.000,00
15.452.0008.2370 TERCEIRIZAÇÃO PARA SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO 3.772.095,68 3.772.095,68
15.452.0008.2376 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 682.992,32 682.992,32
15.452.0010.0000 SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES, CONSÓRCIOS1E35O.0N0G0,S00 135.000,00
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21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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NOVA FRIBURGO - RJ ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
15.452.0010.2148 SUBVENCIONAR E AUXILIAR AÇÕES DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS 135.000,00 135.000,00
15.452.0064.0000 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS 19.110.000,00 19.110.000,00
15.452.0064.2147 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO 19.110.000,00 19.110.000,00
16.000.0000.0000 HABITAÇÃO 830.000,00 830.000,00
16.482.0000.0000 HABITAÇÃO URBANA 830.000,00 830.000,00
16.482.0077.0000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO 830.000,00 830.000,00
16.482.0077.2300 MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E PREVENÇÃO DE RISCOS 830.000,00 830.000,00
18.000.0000.0000 GESTÃO AMBIENTAL 1.234.800,00 1.234.800,00
18.541.0000.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 710.000,00 710.000,00
18.541.0055.0000 SUSTENTABILIDADE DO AMBIENTE NATURAL E ANTROPIZADO 285.000,00 285.000,00
18.541.0055.2103 MODERNIZAR A FISCALIZAÇÃO 15.000,00 15.000,00
18.541.0055.2106 LEVANTAMENTO AÉREO,FOTOGRAMÉTRICO,DIGITAL E RESTITUIÇÃO E CHAVEAMEN2T0O0.0D0E0,U0N0 IDADES TERRITORIAS 200.000,00
18.541.0055.2162 MONITORAMENTO POR SATÉLITE DA GEO SUPERFÍCIE DO MUNICÍPIO 30.000,00 30.000,00
18.541.0055.2302 PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA 20.000,00 20.000,00
18.541.0055.2303 PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA 20.000,00 20.000,00
18.541.0058.0000 CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE 425.000,00 425.000,00
18.541.0058.2108 MONITORAR,CONTROLAR E FISCALIZAR AS ÁREAS NATURAIS 15.000,00 15.000,00
18.541.0058.2371 REFLORESTAR, RECUPERAR E MANTER ÁREAS PROTEGIDAS E DEGRADADAS 410.000,00 410.000,00
18.542.0000.0000 CONTROLE AMBIENTAL 409.000,00 409.000,00
18.542.0055.0000 SUSTENTABILIDADE DO AMBIENTE NATURAL E ANTROPIZADO 27.000,00 27.000,00
18.542.0055.2301 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GEOMÁTICA 27.000,00 27.000,00
18.542.0056.0000 BEM-ESTAR ANIMAL 342.000,00 342.000,00
18.542.0056.2304 CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL 18.000,00 18.000,00
18.542.0056.2305 CAPTURA E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE 324.000,00 324.000,00
18.542.0058.0000 CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE 40.000,00 40.000,00
18.542.0058.2109 AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA 10.000,00 10.000,00
18.542.0058.2110 LIXO VERDE 30.000,00 30.000,00
18.543.0000.0000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 115.800,00 115.800,00
18.543.0058.0000 CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE 115.800,00 115.800,00
18.543.0058.2111 REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS E DEGRADADAS 90.000,00 90.000,00
18.543.0058.2112 REGULARIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 25.800,00 25.800,00
19.000.0000.0000 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 830.400,00 1.070.000,00 1.900.400,00
19.126.0000.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 160.000,00 160.000,00
19.126.0050.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ACESSO A TECNOLOGIA 160.000,00 160.000,00
19.126.0050.2057 INCLUSÃO DIGITAL 160.000,00 160.000,00
19.364.0000.0000 ENSINO SUPERIOR 60.000,00 60.000,00
19.364.0049.0000 ENSINO SUPERIOR 60.000,00 60.000,00
19.364.0049.2101 FOMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 60.000,00 60.000,00
19.572.0000.0000 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 610.200,00 1.070.000,00 1.680.200,00
19.572.0046.0000 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 15.000,00 15.000,00
19.572.0046.2099 APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS LOCAIS 15.000,00 15.000,00
19.572.0047.0000 EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO 105.200,00 105.200,00
19.572.0047.2098 FOMENTO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO 5.000,00 5.000,00
19.572.0047.2168 FOMENTO A EMPREENDIMENTOS DE BASE TECNOLÓGICA 200,00 200,00
19.572.0047.2367 FOMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E APLICATIVOS VOLTADO1S00A.0S0O0L,0U0ÇÃO DE PROBLEMAS DIVERSOS10D0O.0M00U,0N0ICÍPIO
19.572.0048.0000 NOVA FRIBURGO CIDADE INTELIGENTE 400.000,00 1.000.000,00 1.400.000,00
19.572.0048.1093 AMPLIAÇÃO DA CIDADE INTELIGENTE 1.000.000,00 1.000.000,00
19.572.0048.2100 MANUTENÇÃO DA CIDADE INTELIGENTE 400.000,00 400.000,00
19.572.0050.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ACESSO A TECNOLOGIA 90.000,00 70.000,00 160.000,00
19.572.0050.1017 REALIZAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NOVA FRIBURGO 70.000,00 70.000,00
19.572.0050.2102 AMPLIAÇÃO,ATUALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS 60.000,00 60.000,00
19.572.0050.2307 DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E SOFTWARES 30.000,00 30.000,00
19.573.0000.0000 DIFUSÃO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 200,00 200,00
19.573.0046.0000 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 200,00 200,00
19.573.0046.2169 FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICO20S0,00 200,00
20.000.0000.0000 AGRICULTURA 2.784.000,00 100,00 2.784.100,00
20.601.0000.0000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 1.520.000,00 1.520.000,00
20.601.0041.0000 CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTAS E GALHOS1.520.000,00 1.520.000,00
20.601.0041.2068 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 1.520.000,00 1.520.000,00
20.604.0000.0000 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 2.000,00 2.000,00
20.604.0039.0000 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APOIO TÉCNICO A AGRICULTORES FAMILIARES 2.000,00 2.000,00
20.604.0039.2066 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 2.000,00 2.000,00
20.606.0000.0000 EXTENSÃO RURAL 1.262.000,00 100,00 1.262.100,00
20.606.0038.0000 APOIO À AGROECOLOGIA E AGRICULTURA ORGÂNICA 11.000,00 11.000,00
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NOVA FRIBURGO - RJ ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
20.606.0038.2063 CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGRICULTORES FAMILIARES 5.000,00 5.000,00
20.606.0038.2064 UNIDADE DEMONSTRATIVA VOLTADA PARA A AGROECOLOGIA E AGRICULTURA ORGÂ4N.0IC0A0,00 4.000,00
20.606.0038.2299 CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM AGROECOLOGIA E AGRICULTURA ORGÂNICA 2.000,00 2.000,00
20.606.0039.0000 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APOIO TÉCNICO A AGRICULTORES FAMILIARES 36.000,00 36.000,00
20.606.0039.2065 CONTRIBUIÇÃO PARA O CONVÊNIO DE ATER-ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RU3R6A.0L00,00 36.000,00
20.606.0041.0000 CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTAS E GALHOS 400.000,00 400.000,00
20.606.0041.2067 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTAS E GALHOS 400.000,00 400.000,00
20.606.0042.0000 EVENTOS E TURISMO RURAL 807.000,00 807.000,00
20.606.0042.2069 ENCONTRO DA MULHER RURAL 281.000,00 281.000,00
20.606.0042.2070 ENCONTRO DE JOVENS RURAIS 3.000,00 3.000,00
20.606.0042.2071 FESTA DO PRODUTOR RURAL 118.000,00 118.000,00
20.606.0042.2298 FESTA DA FLOR E DO MORANGO 405.000,00 405.000,00
20.606.0043.0000 INCENTIVO À PISCICULTURA E AQUAPONIA 8.000,00 100,00 8.100,00
20.606.0043.1011 AQUISIÇÃO DE TANQUES REDES 100,00 100,00
20.606.0043.2073 CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM PISCICULTURA E AQUAPONIA 3.000,00 3.000,00
20.606.0043.2074 UNIDADE DEMONSTRATIVA DE PISCICULTURA E AQUAPONIA 5.000,00 5.000,00
23.000.0000.0000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.561.400,00 127.100,00 3.688.500,00
23.691.0000.0000 PROMOÇÃO COMERCIAL 6.000,00 6.000,00
23.691.0006.0000 SERVIÇOS AOS EMPREENDEDORES 6.000,00 6.000,00
23.691.0006.2003 OPERAR A SALA DO EMPREENDEDOR 2.500,00 2.500,00
23.691.0006.2004 OPERAR A DELEGACIA DA JUNTA COMERCIAL 3.000,00 3.000,00
23.691.0006.2170 INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E COOPERATIVAS 500,00 500,00
23.695.0000.0000 TURISMO 3.555.400,00 127.100,00 3.682.500,00
23.695.0006.0000 SERVIÇOS AOS EMPREENDEDORES 29.000,00 29.000,00
23.695.0006.2235 CONSTITUIR E ATUALIZAR INVENTÁRIO TURÍSTICO 29.000,00 29.000,00
23.695.0010.0000 SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES, CONSÓRCIOS6E90O.0N0G0,S00 690.000,00
23.695.0010.2205 SUBVENCIONAR E AUXILIAR ENTIDADES CARNAVALESCAS 570.000,00 570.000,00
23.695.0010.2308 SUBVENCIONAR E AUXILIAR ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE TURÍSTICO120.000,00 120.000,00
23.695.0011.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 4.800,00 4.800,00
23.695.0011.2206 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 4.800,00 4.800,00
23.695.0012.0000 REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS, SHOWS, DESFILES E FESTAS 1.500.000,00 1.500.000,00
23.695.0012.2207 REALIZAÇÃO DO CARNAVAL FRIBURGUENSE 1.500.000,00 1.500.000,00
23.695.0013.0000 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS 440.000,00 440.000,00
23.695.0013.2116 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS 440.000,00 440.000,00
23.695.0079.0000 DESENVOLVIMENTO E APOIO AO TURISMO 865.600,00 865.600,00
23.695.0079.2208 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 203.000,00 203.000,00
23.695.0079.2209 INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 215.000,00 215.000,00
23.695.0079.2231 CENTRO CULTURAL DE EVENTOS E CONVENÇÕES 110.000,00 110.000,00
23.695.0079.2237 WORKSHOP, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE TURISMO 15.000,00 15.000,00
23.695.0079.2238 AÇÕES DE MARKETING, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO TURÍSTICA 61.600,00 61.600,00
23.695.0079.2239 SENSIBILIZAÇÃO AO TURISMO INTERNO E RECEPTIVO 5.000,00 5.000,00
23.695.0079.2240 IMPLANTAR, MATER E REVITALIZAR OS CIRCUITOS TURÍSTICOS 4.000,00 4.000,00
23.695.0079.2241 IMPLANTAR, MANTER E REVITALIZAR OS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS 223.000,00 223.000,00
23.695.0079.2378 AÇÕES DE MARKETING, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO TUR2ÍS9T.0IC00A,00 29.000,00
23.695.0085.0000 PROJETOS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO 26.000,00 127.100,00 153.100,00
23.695.0085.1094 PROJETOS TURÍSTICOS 127.100,00 127.100,00
23.695.0085.2377 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS TURÍSTICOS 26.000,00 26.000,00
24.000.0000.0000 COMUNICAÇÕES 85.200,00 85.200,00
24.721.0000.0000 COMUNICAÇÕES POSTAIS 85.200,00 85.200,00
24.721.0004.0000 COMUNICAÇÃO INTEGRADA E CIDADÃ 85.200,00 85.200,00
24.721.0004.2130 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS 85.200,00 85.200,00
26.000.0000.0000 TRANSPORTE 5.735.538,00 925.000,00 6.660.538,00
26.782.0000.0000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.600.538,00 925.000,00 6.525.538,00
26.782.0044.0000 HUMANIZAÇÃO, SEGURANÇA, FLUIDEZ E MODERNIZAÇÃO NO TRÂNSITO 5.600.538,00 925.000,00 6.525.538,00
26.782.0044.1020 CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO 25.000,00 25.000,00
26.782.0044.1107 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO 900.000,00 900.000,00
26.782.0044.2275 ADEQUAR OS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA 438,00 438,00
26.782.0044.2382 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO 4.500.100,00 4.500.100,00
26.782.0044.2387 POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 600.000,00 600.000,00
26.782.0044.2392 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ENGENHARIA DE TRÁFEGO E DE CAMPO 450.000,00 450.000,00
26.782.0044.2393 EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 50.000,00 50.000,00
26.812.0000.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 135.000,00 135.000,00
26.812.0040.0000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 135.000,00 135.000,00
26.812.0040.2085 INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES, ATIVIDADES FÍSICAS E EVENTOS ESPORTIVO1S35.000,00 135.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Av. Alberto Braune, 225
Centro Orçamento 2020
NOVA FRIBURGO - RJ ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
27.000.0000.0000 DESPORTO E LAZER 2.953.000,00 2.953.000,00
27.811.0000.0000 DESPORTO DE RENDIMENTO 23.000,00 23.000,00
27.811.0040.0000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 23.000,00 23.000,00
27.811.0040.2086 FOMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO 23.000,00 23.000,00
27.812.0000.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.930.000,00 2.930.000,00
27.812.0010.0000 SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES, CONSÓRCIOS E70O.0N0G0,S00 70.000,00
27.812.0010.2087 SUBVENCIONAR E AUXILIAR ASSOCIAÇÕES E GRUPOS ESPORTIVOS 70.000,00 70.000,00
27.812.0037.0000 GESTÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER 2.860.000,00 2.860.000,00
27.812.0037.2083 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER 2.831.000,00 2.831.000,00
27.812.0037.2084 CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER 29.000,00 29.000,00
28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13.222.152,03 13.222.152,03
28.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.248.652,47 2.248.652,47
28.122.0020.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.248.652,47 2.248.652,47
28.122.0020.2011 PASEP 2.248.652,47 2.248.652,47
28.841.0000.0000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 3.832.403,88 3.832.403,88
28.841.0020.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.832.403,88 3.832.403,88
28.841.0020.2010 PARCELAMENTO JUNTO AO INSS 3.752.403,88 3.752.403,88
28.841.0020.2345 PARCELAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS 80.000,00 80.000,00
28.843.0000.0000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 7.141.095,68 7.141.095,68
28.843.0020.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 7.141.095,68 7.141.095,68
28.843.0020.2012 AMORTIZAÇÕES DE FINANCIAMENTOS MUNICIPAIS 200,00 200,00
28.843.0020.2276 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIO 6.540.895,68 6.540.895,68
28.843.0020.2289 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS-REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR 600.000,00 600.000,00
99.000.0000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.204.485,70 4.204.485,70
99.999.0000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.204.485,70 4.204.485,70
99.999.0057.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.204.485,70 4.204.485,70
99.999.0057.2050 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.204.485,70 4.204.485,70
Total: 311.445.511,21 95.979.503,51 407.425.014,72
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Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 02 - SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SGP
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
1 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA1S.7D2E2I.M7P65O,S2T2OS
19 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P36O,S0T0OS
Total R$ 1.724.801,22
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
34 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
49 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
76 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
2731 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMP0O,S0T0OS
2070 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 46.000,00
04.122.0013 2.135 - RECEPÇÃO A AUTORIDADES E CONVIDADOS
126 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
135 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D7E2I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 77.000,00
06.183.0081 1.083 - IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL EM SEGURANÇA PÚBLICA
2076 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 5.000,00
06.183.0081 2.283 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIP
2077 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
2078 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
2079 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 5.000,00
Total da Unidade em R$ 1.857.801,22
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Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 02 - SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 002 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.131.0004 2.131 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS
1853 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 580.000,00
Total R$ 580.000,00
04.131.0004 2.132 - SERVIÇOS DE POSTAGEM
195 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 50.000,00
04.131.0004 2.133 - INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
201 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.200.000,00
Total R$ 1.200.000,00
24.721.0004 2.130 - MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS
215 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0002 CONVÊNIOS 10.000,00
2081 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 18.000,00
2080 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í2SICCOANVÊNIOS 5.000,00
219 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 5.000,00
2082 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 47.200,00
Total R$ 85.200,00
Total da Unidade em R$ 1.915.200,00
Total da Secretaria em R$ 3.773.001,22
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NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 03 - CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SCG
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
224 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 8D9E5I.M4P29O,S6T8OS
229 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 897.429,68
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
233 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E3I.M0P00O,S0T0OS
237 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
5113 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
241 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
245 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 83.000,00
04.122.0001 2.368 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
2614 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 50.000,00
Total da Unidade em R$ 1.030.429,68
Total da Secretaria em R$ 1.030.429,68
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NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMG
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
250 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 9D5E2I.M7P86O,S6T1OS
254 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P36O,S0T0OS
Total R$ 954.822,61
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
259 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE7I.M0P00O,S0T0OS
264 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE8I.M0P00O,S0T0OS
269 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
272 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE4I.M0P00O,S0T0OS
2068 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 32.000,00
04.122.0013 2.116 - REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
285 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
290 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
294 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
305 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 30.000,00
04.122.0001 2.351 - SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGEM E TRANSPORTE
2028 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D6E2I.M0P00O,S0T0OS
2029 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 112.000,00
04.122.0009 2.352 - ADQUIRIR E DESPROPRIAR TERRENOS E/OU IMÓVEIS
2030 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2031 4.5.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 110.000,00
Total da Unidade em R$ 1.238.822,61
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NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE: 002 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS
04.122.0001 2.255 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ÁGUA
1623 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 500.000,00
Total R$ 500.000,00
04.122.0001 2.353 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2032 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
2033 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE4I.M0P00O,S0T0OS
2034 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE4I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 10.000,00
Total da Unidade em R$ 510.000,00
Total da Secretaria em R$ 1.748.822,61
mausanches - 192.168.0.218 Sistema Desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda - Rio de Janeiro - (21) 3848-0080 19/12/2019 19:14:36 5
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 05 - PROCURADORIA GERAL
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - PGM
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
321 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA2S.0D6E3I.M3P53O,S3T3OS
324 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P54O,S0T0OS
Total R$ 2.066.407,33
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
327 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
332 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
335 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE8I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 18.000,00
28.843.0020 2.276 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIO
1826 3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGO00S01SORECCIAUIRSS)OS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA3S.5D5E4I.M0P80O,S5T6OS
1827 3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E00E0N1CRAERCGUORSSO) S DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA2S.9D8E6I.M8P15O,S1T2OS
Total R$ 6.540.895,68
28.843.0020 2.289 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS-REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
2083 3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGO00S01SORECCIAUIRSS)OS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 3D0E0I.M0P00O,S0T0OS
2084 3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E00E0N1CRAERCGUORSSO) S DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 3D0E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 600.000,00
Total da Unidade em R$ 9.225.303,01
Total da Secretaria em R$ 9.225.303,01
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Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMC
04.121.0059 1.021 - ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
2616 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F1Í8SIRCOAYALTIES RECURSOS MINERAIS 30.000,00
2617 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 2.000.000,00
348 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U0RRÍDOIYCAALTIES ESTADUAIS 100.000,00
Total R$ 2.130.000,00
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
352 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 6D1E1I.M4P44O,S3T6OS
355 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P36O,S0T0OS
Total R$ 613.480,36
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
358 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
361 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
2501 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 2D0E0I.M0P00O,S0T0OS
367 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
370 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 60.000,00
Total R$ 276.000,00
04.128.0015 2.017 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
2085 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
373 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 6.000,00
Total da Unidade em R$ 3.025.480,36
Total da Secretaria em R$ 3.025.480,36
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
UNIDADE: 001 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.122.0002 1.001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
18 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 50.900,00
Total R$ 50.900,00
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
5149 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 2D0E7I.M4P63O,S2T4OS
376 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA3S.8D3E5I.M0P36O,S2T7OS
5150 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA2S.0D6E8I.M6P18O,S5T4OS
5151 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R01A ROERCUERGSIMOSEDGEEIRMAPOLSDTEOSPREETVRIADNÊSNFECRIAÊN(ICNISA6SS.)9D8E7I.M8P91O,S0T1OS
379 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M3P60O,S0T0OS
5152 3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL00R01EQREUCISUIRTSAODSODE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 5D1E0I.M0P00O,S0T0OS
5153 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA1S.1D6E6I.M2P15O,S3T6OS
Total R$ 14.795.584,42
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
382 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
385 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
5155 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
5154 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
387 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
389 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA1S.4D0E5I.M0P00O,S0T0OS
391 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
393 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OU0T0R01ASREQCUUERSNOÃSODPEEIMSPSOOSATLO)S E TRANSFERÊNCIAS DE IM5P00O,S0T0OS
395 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 2D3E0I.M0P00O,S0T0OS
397 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 1.660.700,00
28.122.0020 2.011 - PASEP
493 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 635.675,75
492 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA1S.1D7E3I.M1P99O,S8T8OS
1852 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S017 ROYALTIES FEDERAIS 266.023,92
2100 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S018 ROYALTIES RECURSOS MINERAIS 2.036,00
2101 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S019 ROYALTIES FEP 8.836,92
498 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATA00D0O1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D6E2I.M8P80O,S0T0OS
Total R$ 2.248.652,47
04.122.0020 2.013 - OBRIGAÇÃO PATRONAL COM O RPPS
407 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA1S.3D1E4I.M8P05O,S5T3OS
Total R$ 1.314.805,53
04.122.0007 2.080 - CONSERVAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
403 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0014 OPER. CRÉD. A REALIZAR 101.800,00
Total R$ 101.800,00
04.122.0003 2.346 - ELABORAÇÃO DE NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
2087 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U4ROÍDPIECRA. CRÉD. A REALIZAR 932.217,57
Total R$ 932.217,57
04.122.0003 2.347 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E GEOREFERENCIAMENTO
2089 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U4ROÍDPIECRA. CRÉD. A REALIZAR 6.000.000,00
5204 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U7RRÍDOIYCAALTIES FEDERAIS 2.320.796,78
Total R$ 8.320.796,78
04.122.0001 2.390 - SERVIÇO E-CARTA - TJ
5187 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 2D5E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 250.000,00
04.122.0001 2.391 - SERVIÇO DE POSTAGEM - NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA
5188 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 2D5E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 250.000,00
mausanches - 192.168.0.218 Sistema Desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda - Rio de Janeiro - (21) 3848-0080 19/12/2019 19:14:37 8
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NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
UNIDADE: 001 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.126.0005 2.146 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SIC
433 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
2709 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E00COOMRDUINNÁICRAIOÇSÃ(ONÃ-OPVEISNSCUOLAADJUOR) ÍDICA 200.000,00
Total R$ 205.000,00
04.126.0005 2.373 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO-PAe
2706 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E00COOMRDUINNÁICRAIOÇSÃ(ONÃ-OPVEISNSCUOLAADJUOR) ÍDICA 300.000,00
Total R$ 300.000,00
04.126.0005 2.374 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO-SIM
2707 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E00COOMRDUINNÁICRAIOÇSÃ(ONÃ-OPVEISNSCUOLAADJUOR) ÍDICA 300.000,00
Total R$ 300.000,00
04.126.0005 2.383 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
5156 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 460.000,00
5157 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E00COOMRDUINNÁICRAIOÇSÃ(ONÃ-OPVEISNSCUOLAADJUOR) ÍDICA 1.220.000,00
5158 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 600.000,00
Total R$ 2.280.000,00
04.128.0015 1.002 - ELABORAÇÃO DE NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
435 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U0RRÍDOIYCAALTIES ESTADUAIS 150.000,00
Total R$ 150.000,00
04.128.0015 2.017 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
437 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE4I.M0P00O,S0T0OS
443 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
Total R$ 4.100,00
04.128.0015 2.018 - AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE SERVIDORES
445 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 2.000,00
04.128.0015 2.019 - SAÚDE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR
448 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 300.000,00
Total R$ 300.000,00
04.129.0003 2.020 - APRIMORAMENTO DA INTELIGÊNCIA FISCAL
2096 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
2097 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM5P00O,S0T0OS
452 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE6I.M9P60O,S0T0OS
453 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U4ROÍDPIECRA. CRÉD. A REALIZAR 915.400,00
2549 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E01COREMCUUNRISCOASÇDÃEOIM- PPOESSTSOOSAEJTURRAÍNDSICFEARÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
2098 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 929.960,00
09.272.0019 2.015 - AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT PARA EQUILÍBRIO ATUARIAL
463 3.3.91.97.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUA0R00IA1LRDEOCURRPSPOSS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI1A1S.8D9E2I.M4P78O,S4T5OS
Total R$ 11.892.478,45
09.272.0019 2.016 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE EQUILÍBRIO ATUARIAL
465 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
Total R$ 100,00
23.691.0006 2.003 - OPERAR A SALA DO EMPREENDEDOR
1883 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
477 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM5P00O,S0T0OS
Total R$ 2.500,00
23.691.0006 2.004 - OPERAR A DELEGACIA DA JUNTA COMERCIAL
1884 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
488 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 3.000,00
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PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
UNIDADE: 001 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS
28.841.0020 2.010 - PARCELAMENTO JUNTO AO INSS
500 4.6.90.77.00.00.00 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATU0A00L1RREEFCINURASNOCSIADDEOIMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA3S.7D5E2I.M4P03O,S8T8OS
Total R$ 3.752.403,88
28.841.0020 2.345 - PARCELAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS
2102 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D8E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 80.000,00
28.843.0020 2.012 - AMORTIZAÇÕES DE FINANCIAMENTOS MUNICIPAIS
502 3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
504 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATA00D0O1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
Total R$ 200,00
99.999.0057 2.050 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
506 9.9.99.99.99.00.01 RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E1I.M8P00O,S0T0OS
Total R$ 101.800,00
Total da Unidade em R$ 50.228.999,10
Total da Secretaria em R$ 50.228.999,10
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PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
UNIDADE: 001 08 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
508 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA1S.3D7E2I.M3P89O,S1T7OS
510 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 1.377.389,17
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
512 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 22.000,00
514 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 2.000,00
516 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
Total R$ 34.000,00
04.122.0001 2.154 - EXPANSÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES
2168 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 150.000,00
Total R$ 150.000,00
04.122.0001 2.155 - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES
2600 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0017 ROYALTIES FEDERAIS 800.000,00
525 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0020 ROYALTIES ESTADUAIS 500.000,00
2601 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U7RRÍDOIYCAALTIES FEDERAIS 300.000,00
2602 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U0RRÍDOIYCAALTIES ESTADUAIS 100.000,00
530 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 20.000,00
532 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0020 ROYALTIES ESTADUAIS 10.000,00
Total R$ 1.730.000,00
04.122.0001 2.290 - ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
2158 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
2592 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0017 ROYALTIES FEDERAIS 20.000,00
2159 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
2593 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U7RRÍDOIYCAALTIES FEDERAIS 70.000,00
2160 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0020 ROYALTIES ESTADUAIS 30.000,00
Total R$ 140.000,00
04.122.0066 2.292 - MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA OFICINA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS
2596 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0017 ROYALTIES FEDERAIS 60.000,00
2597 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U7RRÍDOIYCAALTIES FEDERAIS 70.000,00
2172 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0017 ROYALTIES FEDERAIS 50.000,00
Total R$ 180.000,00
04.122.0066 2.293 - TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES
2173 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
2598 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U7RRÍDOIYCAALTIES FEDERAIS 100,00
Total R$ 200,00
04.122.0066 2.294 - EXPANSÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS
2169 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0014 OPER. CRÉD. A REALIZAR 200.000,00
Total R$ 200.000,00
04.122.0066 2.364 - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS
2422 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 818.769,58
2423 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0017 ROYALTIES FEDERAIS 900.000,00
2424 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0020 ROYALTIES ESTADUAIS 300.000,00
2425 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 200.000,00
2603 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U7RRÍDOIYCAALTIES FEDERAIS 300.000,00
2426 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 30.000,00
2427 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0017 ROYALTIES FEDERAIS 50.000,00
Total R$ 2.598.769,58
04.128.0015 2.355 - CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DOS SERVIDORES
2161 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
2162 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
2163 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
Total R$ 25.000,00
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PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
UNIDADE: 001 08 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Total da Unidade em R$ 6.435.358,75
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PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
UNIDADE: 002 ALMOXARIFADO CENTRAL
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
547 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100.000,00
2432 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0020 ROYALTIES ESTADUAIS 1.000.000,00
550 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 20.000,00
2604 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U0RRÍDOIYCAALTIES ESTADUAIS 30.000,00
Total R$ 1.150.000,00
04.122.0001 2.291 - ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS CENTRAIS
2180 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
2605 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0019 ROYALTIES FEP 10.000,00
2181 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
2606 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U9RRÍDOIYCAALTIES FEP 10.000,00
2182 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0019 ROYALTIES FEP 20.000,00
Total R$ 60.000,00
Total da Unidade em R$ 1.210.000,00
Total da Secretaria em R$ 7.645.358,75
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PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE: 001 09 - SERVIÇOS PÚBLICOS
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
552 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA4S.2D8E8I.M9P50O,S1T7OS
554 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D4E0I.M7P20O,S0T0OS
Total R$ 4.329.670,17
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
556 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
558 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D7E0I.M0P00O,S0T0OS
560 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
562 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 177.000,00
15.451.0062 2.149 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
569 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100.000,00
1850 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
571 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U5RCÍDIPICA 13.527.109,55
2619 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 500.000,00
Total R$ 14.137.109,55
15.451.0008 2.150 - SERVIÇO DE CAPINA E VARRIÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
2183 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
567 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 70.000,00
15.451.0063 2.152 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
575 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 5.000,00
15.451.0065 2.153 - MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
577 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
579 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 10.000,00
15.452.0064 2.147 - SERVIÇO DE COLETA DE LIXO
588 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 13.459.439,70
589 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U7RRÍDOIYCAALTIES FEDERAIS 5.650.560,30
Total R$ 19.110.000,00
15.452.0010 2.148 - SUBVENCIONAR E AUXILIAR AÇÕES DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS
586 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D3E5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 135.000,00
15.452.0008 2.151 - CONTROLE DE ROEDORES E PRAGAS URBANAS
581 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE8I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 8.000,00
15.452.0008 2.370 - TERCEIRIZAÇÃO PARA SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO
5211 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA3S.0D0E0I.M0P00O,S0T0OS
2620 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U0RRÍDOIYCAALTIES ESTADUAIS 772.095,68
Total R$ 3.772.095,68
Total da Unidade em R$ 41.753.875,40
Total da Secretaria em R$ 41.753.875,40
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Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMO
04.122.0001 1.023 - RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS DIVERSOS
591 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100,00
Total R$ 100,00
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
593 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA3S.1D3E7I.M8P20O,S8T0OS
595 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D8E1I.M4P40O,S0T0OS
Total R$ 3.219.260,80
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
597 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
599 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
602 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
604 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
607 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M5P00O,S0T0OS
Total R$ 56.500,00
04.331.0001 2.248 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
1572 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 30.000,00
15.451.0078 1.004 - DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL - PAC
629 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
Total R$ 100,00
15.451.0071 1.005 - RESPOSTA AOS DESASTRES
621 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0017 ROYALTIES FEDERAIS 100.000,00
Total R$ 100.000,00
15.451.0071 1.028 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
634 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 380.000,00
631 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 46.465.502,32
Total R$ 46.845.502,32
15.451.0078 1.029 - OBRAS DE DRENAGEM
636 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 6D0E0I.M0P00O,S0T0OS
2438 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 1.700.000,00
Total R$ 2.300.000,00
15.451.0077 1.035 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2151 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 254.500,00
Total R$ 254.500,00
15.451.0078 1.051 - REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS
639 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
2439 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 4.377.400,00
Total R$ 4.397.400,00
15.451.0078 1.053 - INFRAESTRUTURA URBANA
2440 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 3.381.254,07
645 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0020 ROYALTIES ESTADUAIS 300.000,00
Total R$ 3.681.254,07
15.451.0078 1.056 - PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC2
650 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100.000,00
2621 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 1.620.000,00
Total R$ 1.720.000,00
15.451.0072 1.057 - OBRAS DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NAS ÁREAS DE RISCO
624 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0020 ROYALTIES ESTADUAIS 300.000,00
Total R$ 300.000,00
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Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMO
15.451.0078 1.070 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
654 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100.000,00
657 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0014 OPER. CRÉD. A REALIZAR 4.500.000,00
2700 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0019 ROYALTIES FEP 201.163,08
Total R$ 4.801.163,08
15.451.0078 1.071 - ESTUDO DE VIABILIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AÉREO
659 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 305.400,00
Total R$ 305.400,00
15.451.0071 1.087 - RESTABELECIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA-PONTES E PASSARELAS
2147 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 230.000,00
Total R$ 230.000,00
15.451.0072 1.088 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
2148 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.000,00
2705 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D9E9I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 100.000,00
15.451.0072 1.089 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
2149 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.000,00
Total R$ 1.000,00
15.451.0072 1.090 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM
2150 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.000,00
Total R$ 1.000,00
15.451.0008 2.251 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA À FRIO
5117 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
5118 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0017 ROYALTIES FEDERAIS 1.530.000,00
1651 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
2156 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0016 CIDE 100,00
Total R$ 1.530.300,00
15.451.0008 2.252 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA À QUENTE
1652 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0017 ROYALTIES FEDERAIS 1.000,00
1588 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 50.000,00
1587 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 50.000,00
Total R$ 101.000,00
15.452.0007 1.091 - ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO HEMOCENTRO
2154 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 101.800,00
Total R$ 101.800,00
15.452.0007 1.106 - ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ
2153 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 305.400,00
2442 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 4.377.400,00
Total R$ 4.682.800,00
15.452.0008 2.079 - CONSERVAR OS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2701 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0018 ROYALTIES RECURSOS MINERAIS 123.062,00
2699 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0019 ROYALTIES FEP 400.535,00
2622 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0020 ROYALTIES ESTADUAIS 100.000,00
1644 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 500.000,00
1590 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0016 CIDE 152.600,00
Total R$ 1.276.197,00
15.452.0007 2.080 - CONSERVAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
2441 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0020 ROYALTIES ESTADUAIS 254.000,00
1589 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
Total R$ 254.100,00
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 001 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15.452.0007 2.296 - REFORMA E ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS PÚBLICOS
2152 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100.000,00
Total R$ 100.000,00
15.452.0008 2.376 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
5114 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 300.000,00
5115 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0020 ROYALTIES ESTADUAIS 382.892,32
5116 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
Total R$ 682.992,32
Total da Unidade em R$ 77.072.369,59
Total da Secretaria em R$ 77.072.369,59
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NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMASD
04.122.0001 1.023 - RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS DIVERSOS
691 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100,00
Total R$ 100,00
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
693 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA2S.1D9E8I.M7P40O,S9T8OS
695 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M3P60O,S0T0OS
Total R$ 2.219.100,98
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
697 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
700 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
702 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
704 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
706 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM5P00O,S0T0OS
Total R$ 42.600,00
04.128.0015 2.017 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
708 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 1.000,00
08.244.0016 1.105 - RESPOSTA AOS DESASTRES-TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
2104 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
2103 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0002 CONVÊNIOS 40.000,00
2105 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
2106 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
2107 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
Total R$ 66.100,00
08.244.0017 2.028 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
1878 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 50.000,00
Total R$ 50.000,00
08.244.0017 2.029 - CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT
727 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L02CICVOILNVÊNIOS 43.774,00
728 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0002 CONVÊNIOS 1.000,00
729 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0002 CONVÊNIOS 10.000,00
730 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í2SICCOANVÊNIOS 10.000,00
731 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 30.000,00
2113 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 5.000,00
Total R$ 99.774,00
08.244.0017 2.204 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A DEFESA DE DIREITOS HUMANOS
733 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
734 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 50.000,00
2128 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100.000,00
735 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
736 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 620.000,00
Total R$ 772.000,00
08.244.0016 2.354 - MINHA CASA MINHA VIDA - TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
2108 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
2109 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
2111 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2110 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 100.000,00
2112 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 5.000,00
Total R$ 117.000,00
Total da Unidade em R$ 3.367.674,98
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO
UNIDADE: 002 TRABALHO
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
2114 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
2115 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 1.100,00
11.333.0018 2.033 - FOMENTO E FORTALECIMENTO DA EMPREGABILIDADE
2497 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
740 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 100.000,00
742 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 121.000,00
Total da Unidade em R$ 122.100,00
Total da Secretaria em R$ 3.489.774,98
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PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMPSD
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
2126 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 3D4E9I.M8P91O,S5T2OS
2127 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P36O,S0T0OS
Total R$ 351.927,52
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
746 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
747 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.000,00
748 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M5P00O,S0T0OS
749 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM5P00O,S0T0OS
750 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
751 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M5P00O,S0T0OS
752 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 20.000,00
Total R$ 31.500,00
08.244.0028 1.008 - DIAGNÓSTICO SOBRE CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
758 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 20.000,00
Total R$ 20.000,00
08.244.0028 1.092 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGRAS
2116 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0002 CONVÊNIOS 100.000,00
2118 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 50.000,00
2119 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM5P00O,S0T0OS
2120 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 50.000,00
2121 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0002 CONVÊNIOS 150.000,00
Total R$ 350.500,00
08.244.0028 2.055 - PREVENIR O USO E PROMOVER ATENÇÃO INTEGRAL AO USUÁRIO DE DROGAS
765 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
766 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0002 CONVÊNIOS 80.000,00
767 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í2SICCOANVÊNIOS 10.000,00
768 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 10.000,00
769 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 60.000,00
Total R$ 162.000,00
08.244.0028 2.056 - REINSERÇÃO SOCIAL-PREPARAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO
771 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0002 CONVÊNIOS 26.000,00
772 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0002 CONVÊNIOS 20.000,00
773 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í2SICCOANVÊNIOS 14.000,00
774 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 29.000,00
775 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0002 CONVÊNIOS 10.000,00
Total R$ 99.000,00
08.244.0011 2.058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMPOD
753 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
754 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM5P00O,S0T0OS
755 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
756 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
757 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 5.500,00
08.244.0028 2.059 - SABENDO UM POUCO MAIS-SEMINÁRIOS,WORKSHOP E PALESTRAS
776 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
777 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
778 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
779 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 5.000,00
08.244.0028 2.061 - PREVENÇÃO É PROTEÇÃO
786 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 1.000,00
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMPSD
08.244.0028 2.062 - ESPORTE É SAÚDE
787 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0002 CONVÊNIOS 30.000,00
788 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0002 CONVÊNIOS 20.000,00
789 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í2SICCOANVÊNIOS 100.000,00
790 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 100.000,00
791 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0002 CONVÊNIOS 30.000,00
Total R$ 280.000,00
08.244.0028 2.297 - MANUTENÇÃO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA
2122 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0002 CONVÊNIOS 180.000,00
2123 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í2SICCOANVÊNIOS 30.000,00
2124 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
2125 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 80.000,00
Total R$ 295.000,00
Total da Unidade em R$ 1.601.427,52
Total da Secretaria em R$ 1.601.427,52
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Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMADR
04.122.0001 1.023 - RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS DIVERSOS
796 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100,00
Total R$ 100,00
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
798 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 4D0E4I.M1P27O,S2T3OS
799 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P36O,S0T0OS
Total R$ 406.163,23
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
800 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
801 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
802 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE6I.M0P00O,S0T0OS
2500 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
803 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 24.100,00
20.601.0041 2.068 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
804 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
805 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 1.500.000,00
Total R$ 1.520.000,00
20.604.0039 2.066 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
806 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
807 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 2.000,00
20.606.0043 1.011 - AQUISIÇÃO DE TANQUES REDES
827 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
Total R$ 100,00
20.606.0038 2.063 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGRICULTORES FAMILIARES
808 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
809 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 5.000,00
20.606.0038 2.064 - UNIDADE DEMONSTRATIVA VOLTADA PARA A AGROECOLOGIA E AGRICULTURA ORGÂNICA
810 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
811 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 4.000,00
20.606.0039 2.065 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CONVÊNIO DE ATER-ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
812 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E6I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 36.000,00
20.606.0041 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTAS E GALHOS
2703 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 300.000,00
2134 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 400.000,00
20.606.0042 2.069 - ENCONTRO DA MULHER RURAL
2704 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 200.000,00
816 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D8E0I.M0P00O,S0T0OS
817 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 281.000,00
20.606.0042 2.070 - ENCONTRO DE JOVENS RURAIS
818 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM5P00O,S0T0OS
819 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM5P00O,S0T0OS
820 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 3.000,00
mausanches - 192.168.0.218 Sistema Desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda - Rio de Janeiro - (21) 3848-0080 19/12/2019 19:14:42 22
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMADR
20.606.0042 2.071 - FESTA DO PRODUTOR RURAL
821 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
822 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E5I.M0P00O,S0T0OS
823 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 118.000,00
20.606.0043 2.073 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM PISCICULTURA E AQUAPONIA
828 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
829 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 3.000,00
20.606.0043 2.074 - UNIDADE DEMONSTRATIVA DE PISCICULTURA E AQUAPONIA
830 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
831 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 5.000,00
20.606.0042 2.298 - FESTA DA FLOR E DO MORANGO
2131 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
2702 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 250.000,00
2132 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
2133 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 405.000,00
20.606.0038 2.299 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM AGROECOLOGIA E AGRICULTURA ORGÂNICA
2129 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
2130 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 2.000,00
Total da Unidade em R$ 3.214.463,23
Total da Secretaria em R$ 3.214.463,23
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NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMMDU
04.122.0001 1.023 - RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS DIVERSOS
832 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100,00
833 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100,00
Total R$ 200,00
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
834 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA1S.5D8E3I.M9P21O,S2T2OS
835 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E8I.M3P24O,S0T0OS
Total R$ 1.602.245,22
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
836 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
837 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
840 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
Total R$ 25.000,00
04.122.0011 2.107 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
842 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.000,00
843 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 2.000,00
844 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 2.000,00
Total R$ 5.000,00
04.128.0015 2.017 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
845 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 3.000,00
846 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
Total R$ 8.000,00
16.482.0077 2.300 - MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E PREVENÇÃO DE RISCOS
2135 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 30.000,00
2136 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 800.000,00
Total R$ 830.000,00
18.541.0055 2.103 - MODERNIZAR A FISCALIZAÇÃO
851 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
852 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
Total R$ 15.000,00
18.541.0055 2.106 - LEVANTAMENTO AÉREO,FOTOGRAMÉTRICO,DIGITAL E RESTITUIÇÃO E CHAVEAMENTO DE UNIDADES TERRITORIAS
2137 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U4ROÍDPIECRA. CRÉD. A REALIZAR 200.000,00
Total R$ 200.000,00
18.541.0055 2.162 - MONITORAMENTO POR SATÉLITE DA GEO SUPERFÍCIE DO MUNICÍPIO
855 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 30.000,00
Total R$ 30.000,00
18.541.0055 2.302 - PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA
2142 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 20.000,00
Total R$ 20.000,00
18.541.0055 2.303 - PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA
2143 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 20.000,00
Total R$ 20.000,00
18.541.0058 2.371 - REFLORESTAR, RECUPERAR E MANTER ÁREAS PROTEGIDAS E DEGRADADAS
2623 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 2D5E0I.M0P00O,S0T0OS
2624 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D6E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 410.000,00
18.542.0055 2.301 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GEOMÁTICA
2138 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 2.000,00
2139 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 2.000,00
2140 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 3.000,00
2141 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 20.000,00
Total R$ 27.000,00
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NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMMDU
18.542.0056 2.304 - CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL
2184 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 3.000,00
2185 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
2186 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
Total R$ 18.000,00
18.542.0056 2.305 - CAPTURA E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE
2187 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 324.000,00
Total R$ 324.000,00
Total da Unidade em R$ 3.534.445,22
Total da Secretaria em R$ 3.534.445,22
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMCT
04.122.0001 1.023 - RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS DIVERSOS
862 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100,00
863 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100,00
Total R$ 200,00
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
864 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 5D3E4I.M6P74O,S7T8OS
865 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 544.674,78
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
866 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 3.000,00
867 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 15.000,00
1627 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 50.000,00
868 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
2474 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OU0T0R00ASORQDUINEÁNRIÃOOS P(NEÃSOSVOINACLU) LADO) 2.000,00
Total R$ 80.000,00
19.126.0050 2.057 - INCLUSÃO DIGITAL
882 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
883 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 70.000,00
884 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
885 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 70.000,00
Total R$ 160.000,00
11.363.0045 2.025 - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E PROFISSIONALIZANTES AO CIDADÃO
873 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 15.000,00
876 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 50.000,00
877 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 200.000,00
878 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 15.000,00
Total R$ 280.000,00
11.363.0045 2.306 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2188 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 15.000,00
2189 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 90.000,00
2190 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 15.000,00
2607 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 300.000,00
2608 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
2609 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 700.000,00
Total R$ 1.130.000,00
19.364.0049 2.101 - FOMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
886 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 50.000,00
887 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
Total R$ 60.000,00
15.452.0007 2.080 - CONSERVAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
879 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
880 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
881 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
Total R$ 20.000,00
19.572.0050 1.017 - REALIZAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NOVA FRIBURGO
896 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 30.000,00
897 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 30.000,00
898 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
Total R$ 70.000,00
mausanches - 192.168.0.218 Sistema Desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda - Rio de Janeiro - (21) 3848-0080 19/12/2019 19:14:43 26
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMCT
19.572.0048 1.093 - AMPLIAÇÃO DA CIDADE INTELIGENTE
2194 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 100.000,00
2195 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100.000,00
2196 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 300.000,00
2197 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 500.000,00
Total R$ 1.000.000,00
19.572.0047 2.098 - FOMENTO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
888 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 3.000,00
889 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 2.000,00
Total R$ 5.000,00
19.572.0046 2.099 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS LOCAIS
2198 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
2199 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
Total R$ 15.000,00
19.572.0048 2.100 - MANUTENÇÃO DA CIDADE INTELIGENTE
894 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 300.000,00
895 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100.000,00
Total R$ 400.000,00
19.572.0050 2.102 - AMPLIAÇÃO,ATUALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS
899 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
900 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 50.000,00
Total R$ 60.000,00
19.572.0050 2.307 - DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E SOFTWARES
2191 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
2192 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 15.000,00
2193 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
Total R$ 30.000,00
19.572.0047 2.367 - FOMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E APLICATIVOS VOLTADOS A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DIV
2612 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 30.000,00
2613 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 70.000,00
Total R$ 100.000,00
Total da Unidade em R$ 3.954.874,78
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NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR
UNIDADE: 002 ESCOLA DE ENFERMAGEM
11.363.0045 2.379 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES-ESCOLA DE ENFERMAGEM
5137 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L00CIOVRILDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 163.000,00
5138 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 13.040,00
5139 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R00A OORRDEINGÁIRMIOESG(NEÃROAVLINDCEUPLARDEOV)IDÊNCIA (INSS) 35.860,00
5140 3.1.90.92.00.00.00 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E00E0N0COARRDGINOÁSR)IOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
5141 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
Total R$ 226.900,00
11.363.0045 2.380 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
5142 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 20.000,00
5143 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
5144 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
5145 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E00COOMRDUINNÁICRAIOÇSÃ(ONÃ-OPVEISNSCUOLAADJUOR) ÍDICA 5.000,00
5146 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 20.000,00
Total R$ 60.000,00
11.363.0007 2.381 - CONSTRUIR, REFORMAR E CONSERVAR A ESCOLA DE ENFERMAGEM
5147 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 30.000,00
Total R$ 30.000,00
Total da Unidade em R$ 316.900,00
Total da Secretaria em R$ 4.271.774,78
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
UNIDADE: 001 16 - DEFESA CIVIL
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
901 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 5D1E4I.M4P32O,S6T4OS
902 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P36O,S0T0OS
Total R$ 516.468,64
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
903 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E5I.M0P00O,S0T0OS
904 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
905 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
907 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 20.000,00
06.182.0034 1.012 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS ALERTA/ALARME
913 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 10.000,00
Total R$ 10.000,00
06.182.0033 2.075 - IMPLANTAÇÃO DE NUPDEC´S - NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIO
910 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 5.000,00
06.182.0033 2.076 - MANUTENÇÃO DE NUPDEC'S - NÚCLEOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIO
911 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
912 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 2.000,00
06.182.0034 2.077 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ALERTA/ALARME
914 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 50.000,00
06.182.0005 2.078 - MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE DADOS EM DEFESA CIVIL
908 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 100.000,00
Total R$ 100.000,00
06.182.0083 2.309 - IMPLANTAÇÃO/EXECUÇÃO DO MANUAL DE DEFESA CIVIL-PROJETO GIDES
2200 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
2201 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2202 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E2I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 27.000,00
Total da Unidade em R$ 730.468,64
Total da Secretaria em R$ 730.468,64
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Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMTMC
04.122.0001 1.023 - RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS DIVERSOS
916 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100,00
Total R$ 100,00
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
917 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 3D5E4I.M4P80O,S7T1OS
918 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M5P99O,S0T0OS
Total R$ 360.079,71
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
919 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 15.400,00
920 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
921 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 66.000,00
922 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M5P00O,S0T0OS
923 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M5P00O,S0T0OS
Total R$ 91.400,00
23.695.0085 1.094 - PROJETOS TURÍSTICOS
2211 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
2212 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
2213 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2214 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2215 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
2216 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100.000,00
Total R$ 127.100,00
23.695.0013 2.116 - REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
932 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
933 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
934 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 300.000,00
936 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
938 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100.000,00
Total R$ 440.000,00
23.695.0010 2.205 - SUBVENCIONAR E AUXILIAR ENTIDADES CARNAVALESCAS
924 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 570.000,00
Total R$ 570.000,00
23.695.0011 2.206 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
939 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M2P00O,S0T0OS
940 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M2P00O,S0T0OS
941 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M2P00O,S0T0OS
942 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M2P00O,S0T0OS
Total R$ 4.800,00
23.695.0012 2.207 - REALIZAÇÃO DO CARNAVAL FRIBURGUENSE
925 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M1P00O,S0T0OS
926 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D8E5I.M9P25O,S0T0OS
927 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA1S.1D8E2I.M9P75O,S0T0OS
929 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
931 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 200.000,00
Total R$ 1.500.000,00
23.695.0079 2.208 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
943 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
944 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
945 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
946 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 200.000,00
Total R$ 203.000,00
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NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMTMC
23.695.0079 2.209 - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
947 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
948 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 190.000,00
Total R$ 210.000,00
23.695.0079 2.231 - CENTRO CULTURAL DE EVENTOS E CONVENÇÕES
949 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2204 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100.000,00
Total R$ 110.000,00
23.695.0006 2.235 - CONSTITUIR E ATUALIZAR INVENTÁRIO TURÍSTICO
1482 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1483 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
1478 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1481 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1480 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 1.000,00
Total R$ 29.000,00
23.695.0079 2.237 - WORKSHOP, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE TURISMO
1486 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1487 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 15.000,00
23.695.0079 2.238 - AÇÕES DE MARKETING, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO TURÍSTICA
1488 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
1489 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
5148 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 3.600,00
1490 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
1491 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1492 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 61.600,00
23.695.0079 2.239 - SENSIBILIZAÇÃO AO TURISMO INTERNO E RECEPTIVO
1493 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1494 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1495 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 5.000,00
23.695.0079 2.240 - IMPLANTAR, MATER E REVITALIZAR OS CIRCUITOS TURÍSTICOS
1496 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1497 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1498 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 4.000,00
23.695.0079 2.241 - IMPLANTAR, MANTER E REVITALIZAR OS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
1499 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
1500 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
1501 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1502 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1503 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 198.000,00
1504 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 223.000,00
23.695.0010 2.308 - SUBVENCIONAR E AUXILIAR ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE TURÍSTICO
2203 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D2E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 120.000,00
Total da Unidade em R$ 4.074.079,71
Total da Secretaria em R$ 4.074.079,71
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Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMC
04.122.0001 1.023 - RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS DIVERSOS
950 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0002 CONVÊNIOS 1.486,87
951 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0002 CONVÊNIOS 11.479,60
Total R$ 12.966,47
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
952 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 7D6E5I.M6P45O,S8T6OS
953 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E4I.M5P21O,S7T8OS
Total R$ 800.167,64
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
954 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
955 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E5I.M0P00O,S0T0OS
5160 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 95.000,00
957 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
1510 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OU0T0R00ASORQDUINEÁNRIÃOOS P(NEÃSOSVOINACLU) LADO) 1.000,00
Total R$ 151.000,00
13.392.0061 1.022 - IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
974 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
Total R$ 100,00
13.392.0061 1.074 - IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA
975 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M5P00O,S0T0OS
Total R$ 5.500,00
13.392.0007 2.080 - CONSERVAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
958 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 10.000,00
13.392.0013 2.116 - REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
964 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M2P00O,S0T0OS
5161 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 92.000,00
966 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 2D6E0I.M0P00O,S0T0OS
967 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D4E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 402.200,00
13.392.0010 2.117 - SUBVENCIONAR E AUXILIAR ASSOCIAÇÕES E GRUPOS CULTURAIS
1874 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
959 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA1S.2D0E0I.M4P32O,S0T0OS
Total R$ 1.200.532,00
13.392.0060 2.118 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
969 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
970 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
971 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E3I.M0P00O,S0T0OS
972 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE9I.M1P80O,S0T0OS
973 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 57.180,00
13.392.0061 2.119 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFICINA- ESCOLA E PONTOS DE CULTURA
976 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
2331 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0002 CONVÊNIOS 1.000,00
977 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
2332 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í2SICCOANVÊNIOS 1.000,00
978 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
2611 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 1.000,00
980 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D4E5I.M0P00O,S0T0OS
981 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 1.000,00
982 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D5E0I.M0P25O,S0T0OS
983 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 1.000,00
Total R$ 430.025,00
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NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMC
13.392.0061 2.120 - MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
984 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
985 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
986 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D6E5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 70.100,00
13.392.0061 2.121 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES
987 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
988 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M7P00O,S0T0OS
989 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M1P17O,S0T0OS
990 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
991 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
Total R$ 5.017,00
13.392.0013 2.165 - COMEMORAÇÃO DOS 200 ANOS DA CIDADE
2330 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
968 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
Total R$ 200,00
13.392.0061 2.227 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
992 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M5P00O,S0T0OS
Total R$ 1.500,00
13.392.0061 2.230 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS DAS ARTES (CEU)
993 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
2334 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0002 CONVÊNIOS 1.000,00
994 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
995 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E5I.M7P88O,S0T0OS
996 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 500,00
2333 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OU0T0R02ASCOQNUVEÊNNIOÃSO PESSOAL) 100,00
997 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D7E0I.M0P00O,S0T0OS
998 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 200,00
999 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D9E3I.M0P00O,S0T0OS
1000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 100,00
Total R$ 320.688,00
13.392.0061 2.358 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO CULTURAL
2335 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE8I.M1P50O,S0T0OS
2336 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0002 CONVÊNIOS 3.000,00
2337 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2338 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í2SICCOANVÊNIOS 3.000,00
2339 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M5P00O,S0T0OS
2340 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 4.700,00
2341 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2342 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 3.000,00
2343 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M8P00O,S0T0OS
2344 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 3.000,00
Total R$ 66.150,00
Total da Unidade em R$ 3.533.326,11
Total da Secretaria em R$ 3.533.326,11
mausanches - 192.168.0.218 Sistema Desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda - Rio de Janeiro - (21) 3848-0080 19/12/2019 19:14:45 33
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
142/256
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA
UNIDADE: 001 19 - ORDEM URBANA
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
1001 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA4S.0D1E5I.M8P81O,S8T4OS
1002 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D4E5I.M8P10O,S0T0OS
Total R$ 4.061.691,84
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
1003 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
1004 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1005 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
1006 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
2505 3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E00E0N1CRAERCGUORSSO) S DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1007 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
1008 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 21.000,00
12.122.0001 2.017 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
2345 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE8I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 8.000,00
06.153.0029 2.088 - APOIO AO TIRO DE GUERRA EM NOVA FRIBURGO
1009 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1010 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1011 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 35.000,00
04.331.0001 2.248 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
1576 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
Total R$ 100,00
Total da Unidade em R$ 4.125.791,84
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NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA
UNIDADE: 002 POSTURAS
04.122.0001 2.339 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POSTURAS
2350 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
2351 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 5.000,00
04.125.0030 2.092 - MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE DECIBELÍMETRO
1022 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M4P00O,S0T0OS
2349 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M6P00O,S0T0OS
Total R$ 3.000,00
04.125.0030 2.338 - FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SERVIÇOS
2346 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
2347 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
2348 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
Total R$ 8.100,00
04.125.0030 2.384 - AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE DECIBELÍMETRO
5159 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 30.000,00
Total R$ 30.000,00
Total da Unidade em R$ 46.100,00
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PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA
UNIDADE: 003 GUARDA MUNICIPAL
06.181.0031 1.015 - CONSTRUÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL
1025 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE4I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 4.000,00
06.181.0031 2.093 - EQUIPAR CONTINUAMENTE A GUARDA MUNICIPAL
1026 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D8E3I.M2P00O,S0T0OS
1027 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100.000,00
Total R$ 183.200,00
06.181.0031 2.095 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL
1031 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E2I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 12.000,00
06.181.0031 2.097 - MANUTENÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL
1032 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 15.000,00
Total da Unidade em R$ 214.200,00
Total da Secretaria em R$ 4.386.091,84
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PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMEL
04.122.0001 1.023 - RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS DIVERSOS
1035 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100,00
Total R$ 100,00
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
1036 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 3D7E2I.M5P29O,S7T5OS
1037 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E1I.M3P78O,S0T0OS
Total R$ 393.907,75
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
1038 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
1039 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1040 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 4.000,00
04.122.0011 2.082 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
1042 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
2352 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 4.000,00
27.811.0040 2.086 - FOMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
1051 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
1052 3.3.90.48.00.00.00 AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 23.000,00
27.812.0037 2.083 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER
2776 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.000,00
1058 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 2.500.000,00
1059 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
1060 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 300.000,00
Total R$ 2.831.000,00
27.812.0037 2.084 - CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER
1061 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E3I.M0P00O,S0T0OS
1062 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E6I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 29.000,00
26.812.0040 2.085 - INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES, ATIVIDADES FÍSICAS E EVENTOS ESPORTIVOS
1046 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D8E0I.M0P00O,S0T0OS
2725 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0002 CONVÊNIOS 1.000,00
1047 3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT00ÍF0I1CRAESC, UDRESSOPSODRETIIMVPAOSSETOOSUETTRRAASNSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1048 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1049 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
2721 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 1.000,00
1050 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 135.000,00
27.812.0010 2.087 - SUBVENCIONAR E AUXILIAR ASSOCIAÇÕES E GRUPOS ESPORTIVOS
1054 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D7E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 70.000,00
Total da Unidade em R$ 3.490.007,75
Total da Secretaria em R$ 3.490.007,75
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PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMS
10.122.0086 2.311 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS AÇÕES EM SAÚDE
2364 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
2537 3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E00E0N1CRAERCGUORSSO) S DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
2536 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OU0T0R01ASREQCUUERSNOÃSODPEEIMSPSOOSATLO)S E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
Total R$ 100.200,00
10.301.0086 1.095 - CONSTRUIR E EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
2365 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
2366 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
2367 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100,00
2368 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 100,00
Total R$ 400,00
10.302.0086 1.096 - CONSTRUIR E EQUIPAR AS UNIDADES EM SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2369 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
2370 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM1P00O,S0T0OS
2371 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100,00
2372 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 100,00
Total R$ 400,00
Total da Unidade em R$ 101.000,00
Total da Secretaria em R$ 101.000,00
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NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 001 22 - EDUCAÇÃO
04.122.0001 1.023 - RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS DIVERSOS
1077 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100,00
1078 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0008 FNDE 100,00
1080 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0002 CONVÊNIOS 100,00
1079 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0008 FNDE 100,00
Total R$ 400,00
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
1081 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM5P00O,S0T0OS
1082 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1083 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 7D9E6I.M7P95O,S5T2OS
1084 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D6E3I.M7P43O,S6T4OS
1085 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R01A ROERCUERGSIMOSEDGEEIRMAPOLSDTEOSPREETVRIADNÊSNFECRIAÊN(ICNISASS)1D7E5I.M2P95O,S0T1OS
1086 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1087 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 1.066.334,17
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
1088 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1089 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
1090 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1092 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1093 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1662 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1094 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OU0T0R01ASREQCUUERSNOÃSODPEEIMSPSOOSATLO)S E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1095 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1096 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
1098 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1100 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 193.000,00
04.122.0013 2.089 - REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS EDUCACIONAIS LIGADOS AO PROCESSO PEDAGÓGICO
1111 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1113 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1114 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D8E0I.M0P00O,S0T0OS
1116 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1117 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
1118 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 120.000,00
04.122.0011 2.128 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB
1106 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
1107 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E7I.M0P00O,S0T0OS
1108 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E5I.M0P00O,S0T0OS
1109 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E5I.M0P00O,S0T0OS
1110 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 115.000,00
04.122.0011 2.389 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5231 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
5232 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E7I.M0P00O,S0T0OS
5233 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E5I.M0P00O,S0T0OS
5234 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E5I.M0P00O,S0T0OS
5235 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 115.000,00
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PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 001 22 - EDUCAÇÃO
04.128.0015 2.365 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - NÍVEL CENTRAL
1119 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1120 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1123 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1124 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2412 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 40.000,00
Total da Unidade em R$ 1.649.734,17
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SECRETARIA: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 002 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0026 1.061 - CAMINHOS DA ESCOLA
1175 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1176 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0008 FNDE 462.000,00
1177 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0014 OPER. CRÉD. A REALIZAR 1.000,00
Total R$ 464.000,00
12.361.0013 2.089 - REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS EDUCACIONAIS LIGADOS AO PROCESSO PEDAGÓGICO
1148 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1151 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1152 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
1155 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1156 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í3SISCAALÁRIO EDUCAÇÃO 10.000,00
1158 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1159 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 10.000,00
1161 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 72.000,00
12.361.0010 2.129 - SUBVENCIONAR E AUXILIAR ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COM FINALIDADE EDUCACIONAL
1146 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1147 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 7D0E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 710.000,00
12.361.0026 2.140 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
1178 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 5D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1180 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 600.000,00
1179 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0008 FNDE 650.000,00
1181 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1183 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0008 FNDE 100,00
1184 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1185 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í3SISCAALÁRIO EDUCAÇÃO 100.000,00
1186 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 3D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1187 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 600.000,00
1188 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA3S.2D9E2I.M2P15O,S1T0OS
1189 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 2D0E0I.M0P00O,S0T0OS
2433 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 100.000,00
1191 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0008 FNDE 100.000,00
Total R$ 6.597.315,10
12.361.0026 2.141 - MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1192 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA2S.0D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1193 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0009 PNAE 950.000,00
Total R$ 2.950.000,00
12.361.0026 2.143 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1194 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
1195 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
1196 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0015 PNAT 50.000,00
1197 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA3S.5D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1198 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 3.800.000,00
1199 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U5RPÍDNAICTA 329.300,00
2235 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1200 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1201 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
Total R$ 7.829.300,00
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PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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UNIDADE: 002 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0009 2.210 - ADQUIRIR E DESAPROPRIAR TERRENOS E/OU IMÓVEIS
1141 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1142 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
1143 4.5.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1144 4.5.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
Total R$ 200.000,00
12.361.0001 2.258 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES 60%
1725 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1126 3.1.90.09.00.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA (SERVIDOR ATIVO) 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D8E0I.M0P00O,S0T0OS
1128 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L04CIFVUINLDEB 44.150.260,29
1130 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O004 FUNDEB 3.532.020,82
1132 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R04A FOUNRDEEGBIME GERAL DE PREVIDÊNCIA (INS9S.)713.057,26
2631 3.1.90.92.00.00.00 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E00E0N0COARRDGINOÁSR)IOS (NÃO VINCULADO) 620.000,00
1135 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S4 FUNDEB 50.000,00
1136 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 58.155.338,37
12.361.0001 2.259 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES 40%
1726 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1727 3.1.90.09.00.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA (SERVIDOR ATIVO) 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
1127 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA9S.3D9E3I.M0P39O,S3T0OS
1728 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L04CIFVUINLDEB 100.000,00
1730 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 7D5E1I.M4P43O,S1T4OS
1729 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O004 FUNDEB 8.000,00
1131 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R01A ROERCUERGSIMOSEDGEEIRMAPOLSDTEOSPREETVRIADNÊSNFECRIAÊN(ICNISA2SS.)0D6E6I.M4P68O,S6T5OS
1731 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R04A FOUNRDEEGBIME GERAL DE PREVIDÊNCIA (INSS) 22.000,00
2632 3.1.90.92.00.00.00 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E00E0N0COARRDGINOÁSR)IOS (NÃO VINCULADO) 50.000,00
1734 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1733 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S4 FUNDEB 20.000,00
1735 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 12.445.951,09
12.361.0005 2.333 - INCLUSÃO DIGITAL E COMUNICAÇÃO
2217 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2218 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 30.000,00
2645 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2646 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 30.000,00
2647 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0008 FNDE 100,00
2220 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2221 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í3SISCAALÁRIO EDUCAÇÃO 30.000,00
2223 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
2224 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 120.000,00
2634 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E01COREMCUUNRISCOASÇDÃEOIM- PPOESSTSOOSAEJTURRAÍNDSICFEARÊNCIAS 2D5E0I.M0P00O,S0T0OS
2635 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E03COSAMLUÁNRIIOCAEÇDUÃCOA-ÇPÃOESSOA JURÍDICA 50.000,00
2226 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
2227 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
2228 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0008 FNDE 50.000,00
Total R$ 710.100,00
12.361.0007 2.334 - CONSERVAR AS UNIDADES ESCOLARES
2229 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
2230 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 50.000,00
2648 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
2649 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 50.000,00
Total R$ 200.000,00
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NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 002 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0007 2.335 - CONSTRUIR, MODERNIZAR E REFORMAR AS UNIDADES ESCOLARES
2414 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
2233 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 500.000,00
2234 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0008 FNDE 2.350.000,00
Total R$ 2.950.000,00
12.361.0066 2.336 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2415 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
2238 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 150.000,00
2239 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
2240 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 50.000,00
2241 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2652 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
Total R$ 410.000,00
12.361.0066 2.337 - TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES
2416 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
2244 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 1.000,00
Total R$ 2.000,00
12.361.0015 2.363 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL
2653 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2398 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2399 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
2402 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
2654 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 30.000,00
2403 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2404 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í3SISCAALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
2406 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2407 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 30.000,00
2410 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 161.000,00
12.366.0026 2.260 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA EJA
1203 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L04CIFVUINLDEB 479.174,95
1205 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O004 FUNDEB 38.334,00
1207 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R04A FOUNRDEEGBIME GERAL DE PREVIDÊNCIA (INSS)105.418,49
1641 3.1.90.92.00.00.00 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E00E0N0COARRDGINOÁSR)IOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
1208 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S4 FUNDEB 30.000,00
1210 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0004 FUNDEB 1.000,00
1211 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1212 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
1213 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0008 FNDE 100,00
1215 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1216 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.000,00
2636 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0008 FNDE 100,00
1218 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1219 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í3SISCAALÁRIO EDUCAÇÃO 30.000,00
2637 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í8SIFCNADE 100,00
1221 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1222 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 30.000,00
2638 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U8RFÍNDDICEA 100,00
1224 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
2639 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
1737 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 10.000,00
1511 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0008 FNDE 100,00
Total R$ 1.036.427,44
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PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 002 ENSINO FUNDAMENTAL
12.367.0026 2.261 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1225 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L04CIFVUINLDEB 852.760,31
1226 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O004 FUNDEB 68.220,82
1227 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R04A FOUNRDEEGBIME GERAL DE PREVIDÊNCIA (INSS)187.607,27
2640 3.1.90.92.00.00.00 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E00E0N0COARRDGINOÁSR)IOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
1228 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S4 FUNDEB 5.000,00
1229 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0004 FUNDEB 1.000,00
1230 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
1231 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 30.000,00
1232 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1233 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 5.000,00
2641 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0008 FNDE 100,00
1234 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
1235 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í3SISCAALÁRIO EDUCAÇÃO 80.000,00
1236 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
1237 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 20.000,00
1238 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E5I.M7P27O,S2T6OS
2434 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
2435 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
2436 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0008 FNDE 100,00
Total R$ 1.406.515,66
Total da Unidade em R$ 96.299.947,66
mausanches - 192.168.0.218 Sistema Desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda - Rio de Janeiro - (21) 3848-0080 19/12/2019 19:14:48 44
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Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 003 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
12.365.0013 2.089 - REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS EDUCACIONAIS LIGADOS AO PROCESSO PEDAGÓGICO
1276 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1279 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1280 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
1283 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1284 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í3SISCAALÁRIO EDUCAÇÃO 10.000,00
1286 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1287 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 10.000,00
1289 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 76.000,00
12.365.0025 2.123 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS E 11 MESES
1303 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 4D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1304 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 300.000,00
2666 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0008 FNDE 100,00
1306 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1308 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0008 FNDE 100,00
1309 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1310 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í3SISCAALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
1311 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 4D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1312 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 100.000,00
1313 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D9E0I.M0P00O,S0T0OS
1314 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1316 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
1538 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0008 FNDE 100.000,00
Total R$ 1.595.200,00
12.365.0025 2.125 - MERENDA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS E 11 MESES
1317 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA2S.0D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1318 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0009 PNAE 600.000,00
Total R$ 2.600.000,00
12.365.0025 2.126 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS E 11 MESES
1319 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
1320 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
1321 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0015 PNAT 30.000,00
1322 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA1S.2D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1323 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 1.800.000,00
1324 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U5RPÍDNAICTA 150.000,00
2272 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1325 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2667 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
Total R$ 3.330.000,00
12.365.0010 2.129 - SUBVENCIONAR E AUXILIAR ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COM FINALIDADE EDUCACIONAL
1274 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1275 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 8D5E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 860.000,00
12.365.0009 2.210 - ADQUIRIR E DESAPROPRIAR TERRENOS E/OU IMÓVEIS
1268 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1270 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
1271 4.5.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1273 4.5.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
Total R$ 250.000,00
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NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 003 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
12.365.0001 2.263 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES 60% - PRÉ ESCOLA
1743 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1744 3.1.90.09.00.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA (SERVIDOR ATIVO) 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1745 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L04CIFVUINLDEB 4.185.489,08
1255 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O004 FUNDEB 334.839,13
1257 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R04A FOUNRDEEGBIME GERAL DE PREVIDÊNCIA (INSS)920.807,60
2668 3.1.90.92.00.00.00 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E00E0N0COARRDGINOÁSR)IOS (NÃO VINCULADO) 100.000,00
1746 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S4 FUNDEB 30.000,00
1261 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 5.591.135,81
12.365.0001 2.264 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES 40% - PRÉ ESCOLA
1747 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1748 3.1.90.09.00.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA (SERVIDOR ATIVO) 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1252 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 5D7E0I.M2P05O,S2T1OS
1749 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L04CIFVUINLDEB 100.000,00
1254 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D4E5I.M6P16O,S4T2OS
1813 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O004 FUNDEB 8.000,00
1256 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R01A ROERCUERGSIMOSEDGEEIRMAPOLSDTEOSPREETVRIADNÊSNFECRIAÊN(ICNISASS)1D2E5I.M4P45O,S1T5OS
1750 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R04A FOUNRDEEGBIME GERAL DE PREVIDÊNCIA (INSS) 22.000,00
2669 3.1.90.92.00.00.00 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E00E0N0COARRDGINOÁSR)IOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
1752 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
1753 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S4 FUNDEB 5.000,00
1755 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 936.266,78
12.365.0005 2.333 - INCLUSÃO DIGITAL E COMUNICAÇÃO
2245 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2246 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 30.000,00
2670 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
2671 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.000,00
2672 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0008 FNDE 100,00
2248 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2249 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í3SISCAALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
2251 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
2252 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 20.000,00
2477 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E01COREMCUUNRISCOASÇDÃEOIM- PPOESSTSOOSAEJTURRAÍNDSICFEARÊNCIAS 1D5E0I.M0P00O,S0T0OS
2673 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E03COSAMLUÁNRIIOCAEÇDUÃCOA-ÇPÃOESSOA JURÍDICA 50.000,00
2254 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
2255 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
2256 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0008 FNDE 20.000,00
Total R$ 376.100,00
12.365.0007 2.334 - CONSERVAR AS UNIDADES ESCOLARES
2273 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
2274 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 50.000,00
2674 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
2675 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 50.000,00
Total R$ 200.000,00
12.365.0007 2.335 - CONSTRUIR, MODERNIZAR E REFORMAR AS UNIDADES ESCOLARES
2419 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
2278 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 500.000,00
2279 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0008 FNDE 200.000,00
Total R$ 800.000,00
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NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 003 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
12.365.0066 2.336 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2280 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D8E0I.M0P00O,S0T0OS
2281 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
2282 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
2283 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 50.000,00
2284 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2676 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
Total R$ 290.000,00
12.365.0066 2.337 - TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES
2286 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
2287 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 1.000,00
Total R$ 2.000,00
12.365.0015 2.356 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PRÉ-ESCOLA
2677 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2257 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2258 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
2261 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
2678 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 30.000,00
2262 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2263 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í3SISCAALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
2265 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2266 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 30.000,00
2269 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 161.000,00
Total da Unidade em R$ 17.067.702,59
mausanches - 192.168.0.218 Sistema Desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda - Rio de Janeiro - (21) 3848-0080 19/12/2019 19:14:49 47
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
156/256
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
12.365.0013 2.089 - REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS EDUCACIONAIS LIGADOS AO PROCESSO PEDAGÓGICO
1365 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1368 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1369 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
1372 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1373 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í3SISCAALÁRIO EDUCAÇÃO 10.000,00
1375 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1376 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 10.000,00
1378 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 76.000,00
12.365.0025 2.122 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES
1392 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 4D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1393 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 350.000,00
2679 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0008 FNDE 100.000,00
1395 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1397 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0008 FNDE 100,00
1398 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D8E0I.M0P00O,S0T0OS
1399 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í3SISCAALÁRIO EDUCAÇÃO 100.000,00
1400 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 2D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1401 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 280.000,00
1402 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1403 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1404 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
1542 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0008 FNDE 100.000,00
Total R$ 1.765.100,00
12.365.0025 2.124 - MERENDA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES
1405 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA1S.8D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1406 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0009 PNAE 657.000,00
Total R$ 2.457.000,00
12.365.0010 2.129 - SUBVENCIONAR E AUXILIAR ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COM FINALIDADE EDUCACIONAL
1363 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1364 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 7D0E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 710.000,00
12.365.0009 2.210 - ADQUIRIR E DESAPROPRIAR TERRENOS E/OU IMÓVEIS
1357 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1359 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
1360 4.5.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1362 4.5.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
Total R$ 250.000,00
12.365.0001 2.273 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES 60%
1881 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1882 3.1.90.09.00.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA (SERVIDOR ATIVO) 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1342 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L04CIFVUINLDEB 3.673.995,53
1344 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O004 FUNDEB 293.919,64
1346 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R04A FOUNRDEEGBIME GERAL DE PREVIDÊNCIA (INSS)808.279,02
2680 3.1.90.92.00.00.00 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E00E0N0COARRDGINOÁSR)IOS (NÃO VINCULADO) 100.000,00
2681 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S4 FUNDEB 30.000,00
1350 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 4.926.194,19
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Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
12.365.0001 2.274 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES 40%
1339 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1814 3.1.90.09.00.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA (SERVIDOR ATIVO) 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1341 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA2S.0D6E7I.M6P28O,S8T1OS
1815 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L04CIFVUINLDEB 100.000,00
1817 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D6E5I.M4P10O,S3T0OS
1816 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O004 FUNDEB 8.000,00
1345 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R01A ROERCUERGSIMOSEDGEEIRMAPOLSDTEOSPREETVRIADNÊSNFECRIAÊN(ICNISASS)4D5E4I.M8P78O,S3T4OS
1818 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R04A FOUNRDEEGBIME GERAL DE PREVIDÊNCIA (INSS) 22.000,00
2682 3.1.90.92.00.00.00 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E00E0N0COARRDGINOÁSR)IOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
1820 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
2288 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S4 FUNDEB 43.815,79
1822 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 2.921.733,24
12.365.0005 2.333 - INCLUSÃO DIGITAL E COMUNICAÇÃO
2303 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2304 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 30.000,00
2683 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
2684 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.000,00
2685 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0008 FNDE 100,00
2418 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2307 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í3SISCAALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
2309 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
2310 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 20.000,00
2478 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E01COREMCUUNRISCOASÇDÃEOIM- PPOESSTSOOSAEJTURRAÍNDSICFEARÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
2686 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E03COSAMLUÁNRIIOCAEÇDUÃCOA-ÇPÃOESSOA JURÍDICA 50.000,00
2312 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
2313 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
2314 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0008 FNDE 43.400,00
Total R$ 349.500,00
12.365.0007 2.334 - CONSERVAR AS UNIDADES ESCOLARES
2315 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
2316 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 50.000,00
2687 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
2688 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 50.000,00
Total R$ 200.000,00
12.365.0007 2.335 - CONSTRUIR, MODERNIZAR E REFORMAR AS UNIDADES ESCOLARES
2420 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
2320 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 100.000,00
2421 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0008 FNDE 700.000,00
Total R$ 900.000,00
12.365.0066 2.336 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2322 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
2323 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
2324 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
2689 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 50.000,00
2326 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2690 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
Total R$ 260.000,00
12.365.0066 2.337 - TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES
2328 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
2329 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 1.000,00
Total R$ 2.000,00
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PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
12.365.0015 2.357 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CRECHE
2691 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2289 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2290 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
2293 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
2692 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0003 SALÁRIO EDUCAÇÃO 30.000,00
2294 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2295 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í3SISCAALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00
2297 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2298 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U3RSÍDALICÁRAIO EDUCAÇÃO 30.000,00
2301 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 161.000,00
Total da Unidade em R$ 14.978.527,43
Total da Secretaria em R$ 129.995.911,85
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 23 - SUBPREFEITURA DE CAMPO DO COELHO
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCC
04.122.0002 1.052 - ESTRUTURAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CAMPO DO COELHO
2356 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2355 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D4E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 50.000,00
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
1428 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 4D0E2I.M7P37O,S4T3OS
1429 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE6I.M4P13O,S4T0OS
Total R$ 409.150,83
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
1430 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
1431 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE8I.M0P00O,S0T0OS
1432 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E8I.M0P00O,S0T0OS
1434 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE6I.M0P00O,S0T0OS
1435 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE8I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 42.000,00
15.451.0008 2.249 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VCINAIS
2359 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100.000,00
Total R$ 100.000,00
15.452.0007 1.104 - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO CAMPO DO COELHO
2357 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
2358 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 70.000,00
15.452.0008 2.349 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
2360 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 50.000,00
Total da Unidade em R$ 721.150,83
Total da Secretaria em R$ 721.150,83
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Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 24 - SUBPREFEITURA DE CONSELHEIRO PAULINO
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCP
04.122.0002 1.068 - ESTRUTURAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CONSELHEIRO PAULINO
2361 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
2362 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1451 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 12.000,00
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
1438 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA1S.0D0E8I.M9P22O,S7T2OS
1439 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E9I.M7P02O,S0T0OS
Total R$ 1.048.624,72
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
1440 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
1441 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE4I.M0P00O,S0T0OS
1443 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
1445 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
1447 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1448 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE4I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 20.000,00
Total da Unidade em R$ 1.080.624,72
Total da Secretaria em R$ 1.080.624,72
mausanches - 192.168.0.218 Sistema Desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda - Rio de Janeiro - (21) 3848-0080 19/12/2019 19:14:51 52
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Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 25 - SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPOC
04.122.0002 1.069 - ESTRUTURAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO
2363 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1465 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 6.000,00
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
1452 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 8D7E8I.M8P80O,S6T8OS
1453 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E9I.M7P02O,S0T0OS
Total R$ 918.582,68
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
1454 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
1455 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE4I.M0P00O,S0T0OS
1457 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1459 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
1461 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE4I.M0P00O,S0T0OS
1463 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE7I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 20.000,00
Total da Unidade em R$ 944.582,68
Total da Secretaria em R$ 944.582,68
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NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 28.606.630/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 26 - SUBPREFEITURA DE LUMIAR E SÃO PEDRO DA SERRA
UNIDADE: 001 UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPLSP
04.122.0002 1.009 - ESTRUTURAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE SÃO PEDRO DA SERRA E LUMIAR
1474 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
1475 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE4I.M5P00O,S0T0OS
Total R$ 6.500,00
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
1466 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 7D3E6I.M8P66O,S9T4OS
1467 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE4I.M2P75O,S6T0OS
Total R$ 741.142,54
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
1468 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
1469 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE3I.M0P00O,S0T0OS
1470 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1471 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
1472 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE2I.M0P00O,S0T0OS
1473 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 33.000,00
Total da Unidade em R$ 780.642,54
Total da Secretaria em R$ 780.642,54
Total do Órgão em R$ 361.453.412,12
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CNPJ: 12.314.165/0001-17 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE NO
SECRETARIA: 38 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19.572.0047 2.168 - FOMENTO A EMPREENDIMENTOS DE BASE TECNOLÓGICA
3 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 200,00
Total R$ 200,00
19.573.0046 2.169 - FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS
21 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 200,00
Total R$ 200,00
23.691.0006 2.170 - INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E COOPERATIVAS
1857 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
36 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 400,00
Total R$ 500,00
Total da Unidade em R$ 900,00
Total da Secretaria em R$ 900,00
Total do Órgão em R$ 900,00
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CNPJ: 07.293.841/0001-83 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA FRIB
SECRETARIA: 36 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0011 2.023 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS
127 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
136 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D6E0I.M0P00O,S0T0OS
147 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 85.000,00
08.122.0001 2.026 - IGD - SUAS
4 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0011 FNAS 1.000,00
37 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U1RFÍNDAICSA 5.000,00
50 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0011 FNAS 1.000,00
Total R$ 7.000,00
08.122.0001 2.027 - IGD - PBF
2585 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0011 FNAS 5.000,00
64 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0011 FNAS 1.000,00
2788 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0011 FNAS 0,00
5094 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0011 FNAS 20.000,00
78 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F1Í1SIFCNAAS 1.000,00
90 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U1RFÍNDAICSA 1.000,00
2523 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E11COFNMAUSNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
104 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0011 FNAS 41.000,00
Total R$ 89.000,00
08.122.0010 2.034 - SUBVENÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES
116 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA1S.5D0E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 1.500.000,00
08.122.0002 2.360 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2375 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U1RFÍNDAICSA 100,00
2376 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0011 FNAS 100,00
Total R$ 200,00
08.241.0022 2.041 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
5098 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E5I.M0P00O,S0T0OS
2588 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0011 FNAS 1.000,00
5101 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2558 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U1RFÍNDAICSA 72.000,00
2730 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E11COFNMAUSNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
2554 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0011 FNAS 5.000,00
Total R$ 108.000,00
08.243.0024 2.035 - MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM - VILA SORRISO
246 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D8E0I.M0P00O,S0T0OS
247 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0010 FEAS 80.000,00
251 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
256 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E5I.M0P00O,S0T0OS
255 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U0RFÍEDAICSA 5.000,00
2522 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E10COFEMAUSNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
362 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
260 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
261 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0010 FEAS 20.000,00
Total R$ 256.000,00
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NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 07.293.841/0001-83 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA FRIB
SECRETARIA: 36 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0023 2.037 - SERVIÇOS PAEFI/CREAS
2496 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0011 FNAS 5.000,00
191 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L11CIFVNIALS 200.000,00
368 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O011 FNAS 25.000,00
383 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R11A FONARSEGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA (INSS) 40.000,00
197 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0011 FNAS 1.000,00
2787 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0011 FNAS 0,00
5095 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0011 FNAS 23.700,00
205 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0011 FNAS 5.000,00
365 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F1Í1SIFCNAAS 100,00
5091 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U0RFÍEDAICSA 15.880,00
212 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U1RFÍNDAICSA 70.000,00
2524 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E11COFNMAUSNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
2495 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0011 FNAS 30.000,00
2586 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OU0T0R11ASFNQAUSE NÃO PESSOAL) 1.000,00
2544 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0011 FNAS 5.000,00
Total R$ 426.680,00
08.243.0023 2.038 - LIBERDADE ASSISTIDA
220 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
221 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0011 FNAS 20.000,00
225 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
226 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U1RFÍNDAICSA 50.000,00
Total R$ 80.000,00
08.243.0023 2.039 - PETI
230 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0011 FNAS 5.000,00
5092 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0010 FEAS 15.000,00
234 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F1Í1SIFCNAAS 1.000,00
5093 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U0RFÍEDAICSA 15.000,00
238 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U1RFÍNDAICSA 20.000,00
242 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0011 FNAS 1.000,00
Total R$ 57.000,00
08.243.0024 2.359 - MANUTENÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA
5099 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D4E5I.M0P00O,S0T0OS
2377 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F1Í1SIFCNAAS 45.000,00
5100 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2378 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U1RFÍNDAICSA 10.000,00
Total R$ 110.000,00
08.244.0024 2.036 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE I
349 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
350 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0011 FNAS 1.000,00
353 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U1RFÍNDAICSA 5.000,00
2716 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0011 FNAS 5.000,00
Total R$ 12.000,00
mausanches - 192.168.0.218 Sistema Desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda - Rio de Janeiro - (21) 3848-0080 19/12/2019 19:14:53 57
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 07.293.841/0001-83 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA FRIB
SECRETARIA: 36 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0022 2.040 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO PAIF/CRAS
276 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L11CIFVNIALS 200.000,00
374 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O011 FNAS 20.000,00
380 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R11A FONARSEGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA (INSS) 30.000,00
279 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0011 FNAS 1.000,00
5096 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0011 FNAS 1.000,00
283 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F1Í1SIFCNAAS 55.000,00
286 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
287 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U1RFÍNDAICSA 20.000,00
2587 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E11COFNMAUSNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
2493 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0011 FNAS 6.000,00
2479 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OU0T0R11ASFNQAUSE NÃO PESSOAL) 1.000,00
291 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1720 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0011 FNAS 1.000,00
2555 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0011 FNAS 50.000,00
Total R$ 392.000,00
08.244.0022 2.043 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2379 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0010 FEAS 1.000,00
2589 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D5E0I.M0P00O,S0T0OS
310 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0010 FEAS 96.000,00
5097 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0011 FNAS 50.000,00
314 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U0RFÍEDAICSA 20.000,00
2541 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U1RFÍNDAICSA 1.000,00
318 3.3.90.48.00.00.00 AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E5I.M0P00O,S0T0OS
317 3.3.90.48.00.00.00 AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0010 FEAS 1.720,00
322 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 345.720,00
08.244.0022 2.044 - ENFRENTAMENTO ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E RISCO SOCIAL
325 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
333 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 10.000,00
08.244.0022 2.051 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
336 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0011 FNAS 1.000,00
339 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
2727 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U0RFÍEDAICSA 80.000,00
2590 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U1RFÍNDAICSA 43.000,00
346 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 126.000,00
Total da Unidade em R$ 3.604.600,00
Total da Secretaria em R$ 3.604.600,00
Total do Órgão em R$ 3.604.600,00
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CNPJ: 11.861.680/0001-54 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
SECRETARIA: 33 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0036 2.052 - DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO
23 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 20.060,00
Total R$ 20.060,00
08.243.0010 2.054 - SUBVENCIONAR PROJETOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
5 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 52.443,00
Total R$ 52.443,00
08.243.0036 2.229 - REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
51 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 11.057,00
Total R$ 11.057,00
08.243.0024 2.385 - FAMÍLIA ACOLHEDORA
5184 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F1Í3SIDCIARET. ARRECADADOS 100,00
Total R$ 100,00
08.243.0024 2.386 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM
5185 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 100,00
5186 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0013 DIRET. ARRECADADOS 100,00
Total R$ 200,00
Total da Unidade em R$ 83.860,00
Total da Secretaria em R$ 83.860,00
Total do Órgão em R$ 83.860,00
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CNPJ: 07.032.277/0001-45 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 37 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
2755 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L22CIRVPILPS - Taxa de Administração 76.268,56
5090 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O022 RPPS - Taxa de Administração 5.090,00
2757 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R22A ROPRPSEG- TIMaxEa dGeEARdAmLiniDstEraçPãRoEVIDÊNCIA (INSS) 7.126,00
Total R$ 88.484,56
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
2552 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0022 RPPS - Taxa de Administração 80.400,00
2758 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0022 RPPS - Taxa de Administração 65.355,60
2759 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U2RRÍDPPICSA- Taxa de Administração 198.045,32
2760 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0022 RPPS - Taxa de Administração 101.800,00
2761 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0022 RPPS - Taxa de Administração 50.900,00
2762 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0022 RPPS - Taxa de Administração 315.580,00
Total R$ 812.080,92
09.272.0019 2.016 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE EQUILÍBRIO ATUARIAL
117 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0022 RPPS - Taxa de Administração 131.320,00
128 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U2RRÍDPPICSA- Taxa de Administração 172.885,32
Total R$ 304.205,32
09.272.0019 2.045 - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE OS REGIMES GERAL E PRÓPRIO
138 3.3.20.01.01.00.00 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APOSENT. 0E0N21TRREPPRSP-PPSlanEoRPGrePviSdenciário 420.841,20
Total R$ 420.841,20
09.272.0019 2.047 - PAGAMENTO DE INATIVOS DO PODER EXECUTIVO
148 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0021 RPPS - Plano Previdenciário 4.800.032,88
159 3.1.90.03.00.00.00 PENSÕES (INCLUSIVE SALÁRIO FAMÍLIA) 0021 RPPS - Plano Previdenciário 2.341.400,00
168 3.3.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0021 RPPS - Plano Previdenciário 504.928,00
Total R$ 7.646.360,88
09.272.0019 2.048 - PAGAMENTOS DE INATIVOS DA EDUCAÇÃO
175 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0021 RPPS - Plano Previdenciário 6.823.137,87
184 3.1.90.03.00.00.00 PENSÕES (INCLUSIVE SALÁRIO FAMÍLIA) 0021 RPPS - Plano Previdenciário 661.700,00
2373 3.3.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0021 RPPS - Plano Previdenciário 301.328,00
Total R$ 7.786.165,87
09.272.0019 2.049 - PAGAMENTO DE INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO
192 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0021 RPPS - Plano Previdenciário 1.744.241,20
198 3.1.90.03.00.00.00 PENSÕES (INCLUSIVE SALÁRIO FAMÍLIA) 0021 RPPS - Plano Previdenciário 295.220,00
2374 3.3.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0021 RPPS - Plano Previdenciário 152.700,00
Total R$ 2.192.161,20
99.999.0057 2.050 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
206 9.9.99.99.99.00.01 RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 0021 RPPS - Plano Previdenciário 4.100.147,70
Total R$ 4.100.147,70
Total da Unidade em R$ 23.350.447,65
Total da Secretaria em R$ 23.350.447,65
Total do Órgão em R$ 23.350.447,65
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NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 09.646.243/0001-76 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 39 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0061 1.062 - MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LOCAL
8 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 10.500,00
Total R$ 10.500,00
13.392.0061 1.063 - ADAPTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS AOS CRITÉRIOS INTERNACIONAIS DE ACESSIBILIDADE
26 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 31.500,00
Total R$ 31.500,00
13.392.0061 1.064 - DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO
41 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0013 DIRET. ARRECADADOS 10.500,00
54 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 10.500,00
Total R$ 21.000,00
13.392.0061 1.065 - CARAVANAS, FESTIVAIS E ENCONTROS CULTURAIS
67 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0013 DIRET. ARRECADADOS 5.000,00
81 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 5.500,00
Total R$ 10.500,00
13.392.0061 1.066 - EDITAL PÚBLICO DE FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL
93 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 105.000,00
Total R$ 105.000,00
13.392.0061 1.067 - SEMANA DO ARTISTA FRIBURGUENSE
107 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F1Í3SIDCIARET. ARRECADADOS 5.500,00
1860 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 5.000,00
Total R$ 10.500,00
Total da Unidade em R$ 189.000,00
Total da Secretaria em R$ 189.000,00
Total do Órgão em R$ 189.000,00
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CNPJ: 11.861.858/0001-67 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 17 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 32 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.0058 2.108 - MONITORAR,CONTROLAR E FISCALIZAR AS ÁREAS NATURAIS
5119 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
5120 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 15.000,00
18.542.0058 2.109 - AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA
5121 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
5122 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 10.000,00
18.542.0058 2.110 - LIXO VERDE
5123 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 30.000,00
18.543.0058 2.111 - REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS E DEGRADADAS
5124 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
5125 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D8E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 90.000,00
18.543.0058 2.112 - REGULARIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS
5126 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
5127 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
140 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
151 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0013 DIRET. ARRECADADOS 800,00
Total R$ 25.800,00
Total da Unidade em R$ 170.800,00
Total da Secretaria em R$ 170.800,00
Total do Órgão em R$ 170.800,00
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Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 11.861.795/0001-49 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 18 - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 40 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DOM JOÃO VI
UNIDADE: 001 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DOM JOÃO VI
04.122.0001 2.001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
10 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L00CIOVRILDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 321.283,72
5168 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1,00
5169 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R00A OORRDEINGÁIRMIOESG(NEÃROAVLINDCEUPLARDEOV)IDÊNCIA (INSS) 70.682,42
Total R$ 391.967,14
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
96 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F1Í3SIDCIARET. ARRECADADOS 70.000,00
5170 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
109 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 30.000,00
5171 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0013 DIRET. ARRECADADOS 30.000,00
Total R$ 130.100,00
13.391.0061 2.215 - DIGITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO
5172 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
2629 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U2RCÍDOINCVAÊNIOS 718.720,00
1657 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 200.000,00
Total R$ 918.820,00
13.391.0061 2.216 - DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO À POPULAÇÃO
5173 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
161 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0013 DIRET. ARRECADADOS 305.400,00
5174 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
178 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0013 DIRET. ARRECADADOS 1.000.000,00
5175 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
2630 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0002 CONVÊNIOS 340.000,00
1862 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0013 DIRET. ARRECADADOS 63.523,00
Total R$ 1.709.223,00
13.391.0007 2.388 - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PRAÇAS
5177 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
5178 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
5179 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
5180 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
5181 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
Total R$ 500,00
13.392.0007 2.375 - CONSTRUIR,AMPLIAR E REFORMAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
5176 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
2708 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0013 DIRET. ARRECADADOS 312.057,00
Total R$ 312.157,00
Total da Unidade em R$ 3.462.767,14
Total da Secretaria em R$ 3.462.767,14
Total do Órgão em R$ 3.462.767,14
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Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 11.867.011/0001-90 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE
SECRETARIA: 34 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
15.451.0071 1.035 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1856 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
11 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0002 CONVÊNIOS 15.270.000,00
12 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0013 DIRET. ARRECADADOS 500,00
Total R$ 15.270.600,00
Total da Unidade em R$ 15.270.600,00
Total da Secretaria em R$ 15.270.600,00
Total do Órgão em R$ 15.270.600,00
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NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 11.399.442/0001-79 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0001 2.312 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES
1909 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1910 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E3I.M1P52O,S2T8OS
1911 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI3A4S.4D6E5I.M9P00O,S6T4OS
1912 3.1.90.13.01.00.00 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ0O001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA3S.1D5E8I.M0P72O,S0T5OS
1913 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R01A ROERCUERGSIMOSEDGEEIRMAPOLSDTEOSPREETVRIADNÊSNFECRIAÊN(ICNISA5SS.)3D2E1I.M4P84O,S9T3OS
2473 3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGO00S01SORECCIAUIRSS)OS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1914 3.1.90.92.00.00.00 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E00E0N1CRAERCGUROSSO)S DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1915 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 4D0E0I.M0P00O,S0T0OS
2543 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E5I.M4P18O,S2T0OS
1916 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 6D2E9I.M4P03O,S3T6OS
1917 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 9D1E6I.M0P53O,S5T6OS
5110 4.6.90.77.00.00.00 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATU0A00L1RREEFCINURASNOCSIADDEOIMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 8D5E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 45.891.485,02
10.122.0001 2.313 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1919 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 50.000,00
1920 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 50.000,00
1921 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0007 SUS 60.000,00
1922 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 1.000,00
2754 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN0T0E01SRDEECUCROSNOTSRDAETIOMSPODSETOTSERECTERIARNISZFAEÇRÃÊONCIAS DE IM9P00O,S0T0OS
1924 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 5.000,00
1926 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 340.979,75
2512 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E07COSUMSUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 55.000,00
1927 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S007 SUS 3.000,00
2749 3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E00E0N1CRAERCGUORSSO) S DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA3S.0D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1928 3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E00E0N7CSAURSGOS) 500,00
1929 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OU0T0R07ASSUQSUE NÃO PESSOAL) 50.000,00
1930 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0007 SUS 500,00
1931 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 100.000,00
5111 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0013 DIRET. ARRECADADOS 20.340,05
1932 4.4.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0007 SUS 35.000,00
1933 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0007 SUS 500,00
Total R$ 3.772.719,80
10.122.0001 2.314 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
5112 3.3.71.70.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D4E3I.M6P83O,S8T4OS
Total R$ 43.683,84
10.125.0075 2.315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1935 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0013 DIRET. ARRECADADOS 25.000,00
1936 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0013 DIRET. ARRECADADOS 40.000,00
1937 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0013 DIRET. ARRECADADOS 1.000,00
1938 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F1Í3SIDCIARET. ARRECADADOS 5.000,00
1939 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 32.000,00
2519 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E13CODIMRUETN.IACRARÇEÃCOAD-APDEOSSSOA JURÍDICA 15.000,00
2578 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S013 DIRET. ARRECADADOS 1.000,00
1940 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0013 DIRET. ARRECADADOS 10.000,00
1941 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0013 DIRET. ARRECADADOS 39.000,00
Total R$ 168.000,00
10.301.0087 1.108 - CONSTRUIR, ADEQUAR E REQUALIFICAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1948 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
1949 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0007 SUS 500.000,00
5203 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 551.000,00
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NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 11.399.442/0001-79 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0087 2.316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. E OPERACIONAIS DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
1942 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 11.000,00
1943 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 1.230.000,00
2575 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0023 SUS ESTADO 100.000,00
1944 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 1.000,00
1945 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 1.000,00
1946 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 1.190.248,00
2513 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E07COSUMSUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1947 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 200.000,00
Total R$ 2.883.248,00
10.301.0087 2.318 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. E OPERACIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1952 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1951 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0007 SUS 3.000,00
2067 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA1S.9D9E3I.M0P11O,S5T3OS
1953 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L07CISVUILS 1.772.266,76
1955 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1956 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 5.000,00
1957 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 550.000,00
1958 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 1.000,00
1959 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 97.000,00
1960 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 300.000,00
2514 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E07COSUMSUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1961 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S007 SUS 10.000,00
1962 3.3.90.48.00.00.00 AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 5D8E0I.M8P00O,S0T0OS
1964 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D9E0I.M8P05O,S4T4OS
1963 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0007 SUS 45.933,24
1965 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 200.000,00
Total R$ 5.803.816,97
10.301.0087 2.319 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. E OPERACIONAIS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS
1967 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E5I.M0P00O,S0T0OS
1966 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0007 SUS 18.971,52
1969 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 5D5E6I.M4P11O,S9T0OS
1968 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L07CISVUILS 1.694.367,28
1971 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1972 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 5.000,00
1973 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 50.000,00
1974 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 500,00
1976 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D2E0I.M0P00O,S0T0OS
1975 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0007 SUS 186.661,20
Total R$ 2.656.911,90
10.301.0087 2.322 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. E OPERACIONAIS DOS PROGRAMAS DA SAÚDE BUCAL
1984 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 1.000,00
1985 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 400.000,00
1986 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 1.000,00
1987 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 1.000,00
1988 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 158.600,00
1989 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 50.000,00
Total R$ 611.600,00
10.301.0087 2.366 - PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
2576 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L07CISVUILS 333.336,72
Total R$ 333.336,72
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Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 11.399.442/0001-79 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0070 1.042 - IMPLANTAÇÃO DO SAMU
468 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0007 SUS 100,00
Total R$ 100,00
10.302.0087 1.097 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GRADUACEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
1990 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 100,00
Total R$ 100,00
10.302.0087 1.098 - IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA-LRPD
1997 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 100,00
Total R$ 100,00
10.302.0087 1.099 - IMPLANTAÇÃO DO CAPS III
2013 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0007 SUS 100,00
2014 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 100,00
Total R$ 200,00
10.302.0087 1.100 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO
2022 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0007 SUS 100,00
2023 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 100,00
Total R$ 200,00
10.302.0070 1.110 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
5102 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0007 SUS 2.300.000,00
5103 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 800.000,00
5104 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E5I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 3.205.000,00
10.302.0070 1.111 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO EM URGÊNCIA
5106 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0007 SUS 1.000.000,00
5107 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 100,00
5108 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 1.100.100,00
10.302.0070 2.187 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA/NF
2696 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA5S.1D3E6I.M8P79O,S0T0OS
479 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 6.000.000,00
2695 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U3RSÍDUSICEASTADO 4.800.000,00
Total R$ 15.936.879,00
10.302.0070 2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ
485 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 100.000,00
487 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 6.421.144,68
2572 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0023 SUS ESTADO 500.000,00
489 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 100,00
497 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 85.300,00
499 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 6.750.000,00
5105 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U3RSÍDUSICEASTADO 500.000,00
2516 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E07COSUMSUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 140.000,00
1788 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S007 SUS 6.000,00
501 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 2.694.859,95
Total R$ 17.197.404,63
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CNPJ: 11.399.442/0001-79 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0070 2.189 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO HOSPITAL MATERNIDADE
503 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 5.000,00
505 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 2.347.100,00
507 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 1.000,00
511 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 1.000,00
513 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 1.100.000,00
2792 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U3RSÍDUSICEASTADO 440.000,00
2515 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E07COSUMSUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 66.000,00
1789 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S007 SUS 1.000,00
515 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 300.000,00
Total R$ 4.261.100,00
10.302.0070 2.190 - ADEQUAR, REVITALIZAR E CONSERVAR O HOSPITAL MATERNIDADE
517 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0007 SUS 250.000,00
Total R$ 250.000,00
10.302.0070 2.191 - MANUTENÇÃO DO SAMU
519 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 100,00
521 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 100,00
524 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 100,00
2026 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 100,00
527 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 100,00
1790 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S007 SUS 100,00
529 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 100,00
Total R$ 700,00
10.302.0070 2.194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMPLEXO REGULADOR E DA CENTRAL DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMIC
545 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 1.000,00
549 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 1.000,00
551 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 370.000,00
553 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 24.623.628,79
5109 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U3RSÍDUSICEASTADO 1.884.225,84
555 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 50.000,00
Total R$ 26.929.854,63
10.302.0070 2.317 - ADEQUAR, REVITALIZAR E CONSERVAR O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ
2748 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
2025 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0007 SUS 600.000,00
Total R$ 600.100,00
10.302.0087 2.323 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GRADUACEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
1991 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 100,00
1992 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 100,00
1993 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 100,00
1994 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 100,00
1995 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 100,00
1996 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 100,00
Total R$ 600,00
10.302.0087 2.324 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA-LRPD
1998 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 100,00
1999 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 100,00
2000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 100,00
2001 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 100,00
2002 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 100,00
2003 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 100,00
Total R$ 600,00
mausanches - 192.168.0.218 Sistema Desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda - Rio de Janeiro - (21) 3848-0080 19/12/2019 19:14:56 68
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 11.399.442/0001-79 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0087 2.325 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
2004 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 5.000,00
2005 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 70.000,00
2006 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 5.000,00
2007 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 500,00
2008 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 591.500,00
Total R$ 672.000,00
10.302.0087 2.327 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. E OPERACIONAIS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL
2015 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 5.000,00
2016 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 442.539,52
2017 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 5.000,00
2018 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 250.000,00
2019 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 300.000,00
2520 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E07COSUMSUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
2020 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0007 SUS 50.000,00
2021 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 200.000,00
Total R$ 1.312.539,52
10.302.0067 2.329 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEME
2037 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0007 SUS 2.000.000,00
2038 3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E00E0N7CSAURSGOS) 50.000,00
2728 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OU0T0R07ASSUQSUE NÃO PESSOAL) 1.549.442,25
Total R$ 3.599.442,25
10.302.0076 2.332 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
2060 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 5.000,00
2061 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 160.000,00
2062 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 5.000,00
2063 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 5.000,00
2064 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 185.000,00
2065 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 50.000,00
Total R$ 410.000,00
10.303.0067 2.328 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
2036 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 4D4E8I.M5P98O,S2T4OS
2035 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0007 SUS 1.060.668,72
2579 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0023 SUS ESTADO 448.598,24
Total R$ 1.957.865,20
10.304.0076 2.331 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. E OPERACIONAIS DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2051 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 10.000,00
2052 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 48.550,40
2583 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0013 DIRET. ARRECADADOS 46.913,15
2053 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 5.000,00
2054 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 500,00
2055 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 50.000,00
2584 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0013 DIRET. ARRECADADOS 200.000,00
Total R$ 360.963,55
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Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 11.399.442/0001-79 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0076 2.197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
620 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 5.000,00
623 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 120.177,40
2069 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0007 SUS 50.000,00
625 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 5.000,00
627 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 600,00
630 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 296.183,16
2517 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E07COSUMSUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1796 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA0S007 SUS 1.000,00
635 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0007 SUS 50.000,00
638 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 50.000,00
Total R$ 627.960,56
10.305.0076 2.201 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO/CONTROLE DE DST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS
696 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 3.000,00
698 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E6I.M1P27O,S0T0OS
699 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 30.000,00
1557 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0007 SUS 43.839,32
701 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 5.000,00
703 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 500,00
705 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 15.000,00
709 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0007 SUS 50.000,00
Total R$ 173.466,32
10.305.0076 2.202 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NDVS
711 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 10.000,00
713 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í7SISCUAS 60.000,00
2577 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F2Í3SISCUAS ESTADO 60.000,00
715 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U7RSÍDUSICA 30.000,00
Total R$ 160.000,00
10.305.0076 2.330 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
2040 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P10O,S6T4OS
2039 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0007 SUS 1.010,64
2042 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 2D4E3I.M1P30O,S1T8OS
2041 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L07CISVUILS 472.529,28
2043 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST0A00S1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
2045 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0007 SUS 1.000,00
2046 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0007 SUS 10.000,00
2047 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0007 SUS 1.000,00
2049 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E6I.M4P60O,S0T8OS
2048 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0007 SUS 36.460,08
Total R$ 812.600,90
Total da Unidade em R$ 142.285.678,81
Total da Secretaria em R$ 142.285.678,81
Total do Órgão em R$ 142.285.678,81
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Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 13.507.490/0001-69 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 24 - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊN
SECRETARIA: 35 - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
45 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 500,00
Total R$ 500,00
06.182.0073 1.031 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO
5164 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0013 DIRET. ARRECADADOS 500,00
Total R$ 500,00
06.182.0072 2.182 - EQUIPAR E TREINAR CONTINUAMENTE A DEFESA CIVIL
2529 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
Total R$ 5.000,00
06.182.0072 2.183 - VISTORIAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR PREVENT LOCAIS E IMÓVEIS QUE REPRES RISCOS E AMEAÇAS DE DESASTR
5165 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 500,00
Total R$ 500,00
15.451.0072 1.028 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
5166 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0013 DIRET. ARRECADADOS 500,00
Total R$ 500,00
15.451.0078 1.029 - OBRAS DE DRENAGEM
165 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 2.700,00
Total R$ 2.700,00
15.451.0071 1.030 - RESTABELECIMENTO DE INFRA ESTRUTURA PÚBLICA
5167 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0013 DIRET. ARRECADADOS 5.000,00
Total R$ 5.000,00
15.451.0071 1.035 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
188 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0013 DIRET. ARRECADADOS 1.000,00
Total R$ 1.000,00
Total da Unidade em R$ 15.700,00
Total da Secretaria em R$ 15.700,00
Total do Órgão em R$ 15.700,00
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Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 20.095.168/0001-35 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 25 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
SECRETARIA: 31 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
1543 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0013 DIRET. ARRECADADOS 100.000,00
1667 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 20.000,00
2499 3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E00E1N3CDAIRREGTO. ASR) RECADADOS 10.000,00
2382 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OU0T0R13ASDIQREUTE. ANRÃROECPAEDSASDOOASL) 10.000,00
2625 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0013 DIRET. ARRECADADOS 5.000,00
2547 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0013 DIRET. ARRECADADOS 200.000,00
Total R$ 345.000,00
15.451.0044 2.361 - MANUTENÇÃO DA MALHA CICLOVIÁRIA
2389 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0013 DIRET. ARRECADADOS 50.000,00
2390 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 50.000,00
2391 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0013 DIRET. ARRECADADOS 50.000,00
Total R$ 150.000,00
15.452.0007 2.362 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SEDE
2392 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0013 DIRET. ARRECADADOS 100.000,00
2393 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 300.000,00
Total R$ 400.000,00
26.782.0044 1.020 - CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO
156 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0013 DIRET. ARRECADADOS 25.000,00
Total R$ 25.000,00
26.782.0044 1.107 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO
5193 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0027 MULTAS DE TRÂNSITO 250.000,00
5194 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U7RMÍDUILCTAAS DE TRÂNSITO 100.000,00
5195 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U7RMÍDUILCTAAS DE TRÂNSITO 50.000,00
5196 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0027 MULTAS DE TRÂNSITO 500.000,00
Total R$ 900.000,00
26.782.0044 2.275 - ADEQUAR OS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA
1825 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0013 DIRET. ARRECADADOS 438,00
Total R$ 438,00
26.782.0044 2.382 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO
5162 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U5REÍDSTICAACIONAMENTO ROTATIVO 4.500.100,00
Total R$ 4.500.100,00
26.782.0044 2.387 - POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
5189 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0027 MULTAS DE TRÂNSITO 150.000,00
5190 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F2Í7SIMCUALTAS DE TRÂNSITO 50.000,00
5191 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U7RMÍDUILCTAAS DE TRÂNSITO 100.000,00
5192 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0027 MULTAS DE TRÂNSITO 300.000,00
Total R$ 600.000,00
26.782.0044 2.392 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ENGENHARIA DE TRÁFEGO E DE CAMPO
5197 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0027 MULTAS DE TRÂNSITO 225.000,00
5198 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F2Í7SIMCUALTAS DE TRÂNSITO 25.000,00
5199 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U7RMÍDUILCTAAS DE TRÂNSITO 200.000,00
Total R$ 450.000,00
26.782.0044 2.393 - EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
5202 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0027 MULTAS DE TRÂNSITO 10.000,00
5200 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0027 MULTAS DE TRÂNSITO 20.000,00
5201 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U7RMÍDUILCTAAS DE TRÂNSITO 20.000,00
Total R$ 50.000,00
Total da Unidade em R$ 7.420.538,00
Total da Secretaria em R$ 7.420.538,00
Total do Órgão em R$ 7.420.538,00
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Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 20.132.609/0001-21 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 26 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA: 41 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
UNIDADE: 001 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
17 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0013 DIRET. ARRECADADOS 10.000,00
32 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0013 DIRET. ARRECADADOS 5.200,00
47 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F1Í3SIDCIARET. ARRECADADOS 1.000,00
60 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 170.000,00
2502 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO00E13CODIMRUETN.IACRARÇEÃCOAD-APDEOSSSOA JURÍDICA 35.000,00
2528 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0013 DIRET. ARRECADADOS 10.000,00
73 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0013 DIRET. ARRECADADOS 28.000,00
Total R$ 259.200,00
04.122.0001 2.369 - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (RATEIO) 60%
2615 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CI0V0I1L3 DIRET. ARRECADADOS 216.000,00
Total R$ 216.000,00
Total da Unidade em R$ 475.200,00
Total da Secretaria em R$ 475.200,00
Total do Órgão em R$ 475.200,00
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21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
182/256
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NOVA FRIBURGO Lei Orçamentária Anual de 2020
Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 21.190.543/0001-99 CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 27 - FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA
SECRETARIA: 42 - FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA
UNIDADE: 001 FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
48 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 509,00
61 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0013 DIRET. ARRECADADOS 509,00
Total R$ 1.018,00
04.122.0003 2.233 - EQUILÍBRIO DAS TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
75 3.3.60.45.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0013 DIRET. ARRECADADOS 5.090,00
5163 3.3.60.45.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0025 ESTACIONAMENTO ROTATIVO 2.625.000,00
87 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J1U3RDÍDIRIECTA. ARRECADADOS 3.054,00
1854 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 100,00
Total R$ 2.633.244,00
99.999.0057 2.050 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100 9.9.99.99.99.00.01 RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 0013 DIRET. ARRECADADOS 2.538,00
Total R$ 2.538,00
Total da Unidade em R$ 2.636.800,00
Total da Secretaria em R$ 2.636.800,00
Total do Órgão em R$ 2.636.800,00
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Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 29 - FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
SECRETARIA: 43 - FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
UNIDADE: 001 FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
04.122.0001 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
5205 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 3.000,00
5206 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
5207 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.000,00
5208 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
5209 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 2.000,00
5210 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 4.000,00
Total R$ 25.000,00
04.125.0030 2.092 - MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE DECIBELÍMETRO
5212 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F1Í3SIDCIARET. ARRECADADOS 7.000,00
5213 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.000,00
5214 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 4.000,00
Total R$ 12.000,00
04.125.0030 2.338 - FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SERVIÇOS
5215 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
5216 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 30.000,00
5217 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
5218 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
5219 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 45.000,00
Total R$ 95.000,00
04.128.0015 2.017 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
5220 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 10.000,00
5221 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.000,00
5222 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 15.000,00
5223 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 15.000,00
5224 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 5.000,00
Total R$ 46.000,00
04.129.0003 2.020 - APRIMORAMENTO DA INTELIGÊNCIA FISCAL
5225 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 2.000,00
5226 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 2.000,00
5227 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í0SIOCRADINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 1.000,00
5228 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U0ROÍDRIDCINAÁRIOS (NÃO VINCULADO) 20.000,00
5229 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 50.000,00
Total R$ 75.000,00
09.272.0019 2.016 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE EQUILÍBRIO ATUARIAL
5230 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0000 ORDINÁRIOS (NÃO VINCULADO) 40.000,00
Total R$ 40.000,00
Total da Unidade em R$ 293.000,00
Total da Secretaria em R$ 293.000,00
Total do Órgão em R$ 293.000,00
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Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: CONSOLIDADO
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 30 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
SECRETARIA: 44 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23.695.0079 2.209 - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
5132 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0026 TURISMO SUSTENTÁVEL 5.000,00
Total R$ 5.000,00
23.695.0085 2.377 - ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS TURÍSTICOS
5128 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0026 TURISMO SUSTENTÁVEL 3.000,00
5129 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F2Í6SITCUARISMO SUSTENTÁVEL 3.000,00
5130 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U6RTÍUDRICISAMO SUSTENTÁVEL 10.000,00
5131 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0013 DIRET. ARRECADADOS 10.000,00
Total R$ 26.000,00
23.695.0079 2.378 - AÇÕES DE MARKETING, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO TURÍSTICA
5133 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0026 TURISMO SUSTENTÁVEL 5.000,00
5134 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0026 TURISMO SUSTENTÁVEL 10.000,00
5135 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO0026 TURISMO SUSTENTÁVEL 10.000,00
5136 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J2U6RTÍUDRICISAMO SUSTENTÁVEL 4.000,00
Total R$ 29.000,00
Total da Unidade em R$ 60.000,00
Total da Secretaria em R$ 60.000,00
Total do Órgão em R$ 60.000,00
Total do Poder em R$ 560.773.303,72
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 560.773.303,72
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Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 29.844.172/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 01 - Poder Legislativo
ORGÃO: 11 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0053 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
213 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
217 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
222 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
227 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 8D0E0I.M0P00O,S0T0OS
2694 3.3.90.46.00.00.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 3D8E0I.M0P00O,S0T0OS
1880 3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 3D8E0I.M0P00O,S0T0OS
231 3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E00E0N1CRAERCGUORSSO) S DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
235 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OU0T0R01ASREQCUUERSNOÃSODPEEIMSPSOOSATLO)S E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
239 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 1.631.000,00
01.031.0054 2.005 - AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO
243 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 20.000,00
01.031.0054 2.006 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
248 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 30.000,00
01.031.0054 2.007 - MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA
252 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 100.000,00
01.031.0020 2.010 - PARCELAMENTO JUNTO AO INSS
25 4.6.90.77.00.00.00 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATU0A00L1RREEFCINURASNOCSIADDEOIMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE6I.M2P61O,S2T8OS
Total R$ 6.261,28
01.031.0020 2.013 - OBRIGAÇÃO PATRONAL COM O RPPS
40 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 6D0E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 600.000,00
01.031.0051 2.131 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS
139 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 100.000,00
01.031.0021 2.158 - REMUNERAÇÃO PARLAMENTAR E ENCARGOS
1906 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA2S.3D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1907 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R01A ROERCUERGSIMOSEDGEEIRMAPOLSDTEOSPREETVRIADNÊSNFECRIAÊN(ICNISASS)5D0E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 2.800.000,00
01.031.0021 2.159 - ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA CMNF
1890 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
80 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
92 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 40.000,00
01.031.0021 2.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
106 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E5I.M0P00O,S0T0OS
118 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 3D1E5I.M0P00O,S0T0OS
129 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D7E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 400.000,00
01.031.0051 2.161 - PRODUÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO
1895 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
1894 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE1I.M0P00O,S0T0OS
149 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 21.000,00
01.031.0052 2.163 - CONSTRUIR, CONSERVAR, MODERNIZAR E REVITALIZAR A CMNF
169 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D0E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 100.000,00
mausanches - 192.168.0.218 Sistema Desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda - Rio de Janeiro - (21) 3848-0080 29/08/2019 19:40:22 1
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Av. Alberto Braune, 225 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Secretária: Todos
CNPJ: 29.844.172/0001-23 CONSOLIDADO
PODER: 01 - Poder Legislativo
ORGÃO: 11 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0054 2.164 - AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
1887 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D4E0I.M0P00O,S0T0OS
257 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D3E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 170.000,00
01.031.0021 2.284 - CANAL LEGISLATIVO
1889 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 7D0E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 700.000,00
01.031.0021 2.285 - ATIVIDADES DE APOIO À CIDADANIA E DIFUSÃO PEDAGÓGICA DO LEGISLATIVO
1891 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D3E0I.M0P00O,S0T0OS
1892 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D6E0I.M0P00O,S0T0OS
1893 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D6E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 150.000,00
01.031.0052 2.286 - SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL - VEÍCULOS LEVES
1896 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 2D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1897 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1D5E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 400.000,00
01.031.0052 2.287 - MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO
1899 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E5I.M0P00O,S0T0OS
1908 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00F0Í1SIRCEACURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D1E5I.M0P00O,S0T0OS
1898 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 3D2E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 350.000,00
01.031.0053 2.288 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
1885 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0001 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E5I.M0P00O,S0T0OS
1886 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA00J0U1RRÍDECICUARSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 45.000,00
01.031.0053 2.348 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CIVIL E OBRIGAÇÕES - CÂMARA MUNICIPAL
1900 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO0A0L01CIRVEILCURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA8S.6D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1901 3.1.90.13.03.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO P0A0R01A ROERCUERGSIMOSEDGEEIRMAPOLSDTEOSPREETVRIADNÊSNFECRIAÊN(ICNISA1SS.)3D0E0I.M0P00O,S0T0OS
1902 3.1.90.13.09.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OUTROS ENCARG0O00S1 PRAETCRUORSNOASISDE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D5E0I.M0P00O,S0T0OS
1903 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CI0V0I0L1 RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE5I.M0P00O,S0T0OS
1904 3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGO00S01SORECCIAUIRSS)OS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
1905 3.1.90.92.00.00.00 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E00E0N1CRAERCGUROSSO)S DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D2E0I.M0P00O,S0T0OS
Total R$ 9.995.000,00
Total da Unidade em R$ 17.658.261,28
Total da Secretaria em R$ 17.658.261,28
Total do Órgão em R$ 17.658.261,28
Total do Poder em R$ 17.658.261,28
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 17.658.261,28
mausanches - 192.168.0.218 Sistema Desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda - Rio de Janeiro - (21) 3848-0080 29/08/2019 19:40:23 2
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Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
031 AÇÃO LEGISLATIVA 17.658.261,28
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.130.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 126.021.699,69
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 316.100,00
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.245.000,00
128 FORMAÇÃO DO RECUSOS HUMANOS 582.100,00
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.005.060,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.830.000,00
153 DEFESA TERRESTRE 35.000,00
181 POLICIAMENTO 214.200,00
182 DEFESA CIVIL 200.000,00
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 10.000,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 108.000,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.013.540,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.208.594,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 30.282.312,92
301 ATENÇÃO BÁSICA 12.840.313,59
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 75.477.420,03
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.957.865,20
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 360.963,55
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.774.027,78
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 30.100,00
333 EMPREGABILIDADE 121.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 93.857.004,56
363 ENSINO PROFISSIONAL 1.726.900,00
364 ENSINO SUPERIOR 60.000,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 32.046.230,02
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.036.427,44
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.406.515,66
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 2.628.543,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 3.070.349,00
451 INFRA_ESTRUTURA URBANA 96.420.529,02
452 SERVIÇOS URBANOS 30.662.985,00
482 HABITAÇÃO URBANA 830.000,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 710.000,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 409.000,00
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 115.800,00
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 1.680.200,00
573 DIFUSÃO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 200,00
601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 1.520.000,00
604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 2.000,00
606 EXTENSÃO RURAL 1.262.100,00
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 6.000,00
695 TURISMO 3.682.500,00
721 COMUNICAÇÕES POSTAIS 85.200,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 6.525.538,00
811 DESPORTO DE RENDIMENTO 23.000,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.065.000,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 3.832.403,88
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 7.141.095,68
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.204.485,70
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Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
578.431.565,00
Distribuição Orçamentária
HABITAÇÃO URBANA 830.000
SERVIÇOS URBANOS 30.662.985
INFRA_ESTRUTURA URBANA 96.420.529,02
DIFUSÃO CULTURAL 3.070.349
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 2.628.543
EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.406.515,66
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.036.427,44
EDUCAÇÃO INFANTIL 32.046.230,02
ENSINO SUPERIOR 60.000
ENSINO PROFISSIONAL 1.726.900
ENSINO FUNDAMENTAL 93.857.004,56
EMPREGABILIDADE 121.000
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 30.100
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.774.027,78
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 360.963,55
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.957.865,2
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 75.477.420,03
ATENÇÃO BÁSICA 12.840.313,59
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 30.282.312,92
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.208.594
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.013.540
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 108.000
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 10.000
DEFESA CIVIL 200.000
POLICIAMENTO 214.200
DEFESA TERRESTRE 35.000
COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.830.000
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.005.060
FORMAÇÃO DO RECUSOS HUMANOS 582.100
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.245.000
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 316.100
ADMINISTRAÇÃO GERAL 126.021.699,69
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.130.000
AÇÃO LEGISLATIVA 17.658.261,28
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Somar de VALOR Valores em R$
01 04 06 08
CODIGO UNIDADES LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
00.10.000 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0.00 32.147.864,30 0.00 0.00
08 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 0.00 6.435.358,75 0.00 0.00
09 - SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 4.506.670,17 0.00 0.00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0.00 30.000,00 0.00 0.00
16 - DEFESA CIVIL 0.00 536.468,64 194.000,00 0.00
19 - ORDEM URBANA 0.00 4.082.791,84 35.000,00 0.00
22 - EDUCAÇÃO 0.00 1.649.734,17 0.00 0.00
30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
CÂMARA MUNICIPAL 17.658.261,28 0.00 0.00 0.00
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DOM JOÃO VI 0.00 522.067,14 0.00 0.00
00.10.000 FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 0.00 253.000,00 0.00 0.00
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL 0.00 475.200,00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 3.361.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA 0.00 500,00 6.000,00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
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Somar de VALOR
09 10 11 12 13
CODIGO UNIDADES PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA
00.10.000 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS 11.892.578,45 0.00 0.00 0.00 0.00
08 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
09 - SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
16 - DEFESA CIVIL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
19 - ORDEM URBANA 0.00 0.00 0.00 8.000,00 0.00
22 - EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 142.285.678,81 0.00 0.00 0.00
CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DOM JOÃO VI 0.00 0.00 0.00 0.00 2.940.700,00
00.10.000 FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 40.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 189.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
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Somar de VALOR
15 16 18 19
CODIGO UNIDADES URBANISMO HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA
00.10.000 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
08 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 0.00 0.00 0.00 0.00
09 - SERVIÇOS PÚBLICOS 37.247.205,23 0.00 0.00 0.00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 15.283.854,07 0.00 0.00 0.00
16 - DEFESA CIVIL 0.00 0.00 0.00 0.00
19 - ORDEM URBANA 0.00 0.00 0.00 0.00
22 - EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DOM JOÃO VI 0.00 0.00 0.00 0.00
00.10.000 FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA 9.200,00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00 0.00 0.00 400,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 15.270.600,00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 170.800,00 0.00
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Somar de VALOR
20 23 24 26
CODIGO UNIDADES AGRICULTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES TRANSPORTE
00.10.000 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0.00 5.500,00 0.00 0.00
08 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 0.00 0.00 0.00 0.00
09 - SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 0.00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0.00 0.00 0.00 0.00
16 - DEFESA CIVIL 0.00 0.00 0.00 0.00
19 - ORDEM URBANA 0.00 0.00 0.00 0.00
22 - EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DOM JOÃO VI 0.00 0.00 0.00 0.00
00.10.000 FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00 500,00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
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Somar de VALOR
27 28 99
CODIGO UNIDADES DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00.10.000 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0.00 6.081.256,35 101.800,00
08 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 0.00 0.00 0.00
09 - SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0.00 0.00 0.00
16 - DEFESA CIVIL 0.00 0.00 0.00
19 - ORDEM URBANA 0.00 0.00 0.00
22 - EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00
30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00
CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DOM JOÃO VI 0.00 0.00 0.00
00.10.000 FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 0.00 0.00 0.00
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Somar de VALOR
Total Geral
CODIGO UNIDADES
00.10.000 07 - SECRETARIA DE FINANÇAS 50.228.999,10
08 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 6.435.358,75
09 - SERVIÇOS PÚBLICOS 41.753.875,40
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 15.313.854,07
16 - DEFESA CIVIL 730.468,64
19 - ORDEM URBANA 4.125.791,84
22 - EDUCAÇÃO 1.649.734,17
30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 142.285.678,81
CÂMARA MUNICIPAL 17.658.261,28
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DOM JOÃO VI 3.462.767,14
00.10.000 FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 293.000,00
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL 475.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.361.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA 15.700,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 189.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 900,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 15.270.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 170.800,00
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Somar de VALOR Valores em R$
01 04 06 08
CODIGO UNIDADES LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 0.00 345.000,00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0.00 900.565,48 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 83.860,00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - FMAS 0.00 0.00 0.00 243.000,00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - PGM 0.00 2.084.407,33 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SCG 0.00 1.030.429,68 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SGP 0.00 1.847.801,22 10.000,00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMADR 0.00 430.363,23 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMASD 0.00 2.262.800,98 0.00 1.104.874,00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMC 0.00 3.989.614,47 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMCT 0.00 624.874,78 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMEL 0.00 402.007,75 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMG 0.00 1.238.822,61 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMMDU 0.00 1.640.445,22 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMO 0.00 3.275.860,80 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMPSD 0.00 383.427,52 0.00 1.218.000,00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMS 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMTMC 0.00 451.579,71 0.00 0.00
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Somar de VALOR
09 10 11 12 13
CODIGO UNIDADES PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 18.349.734,47 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - FMAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - PGM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SCG 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SGP 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMADR 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMASD 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMC 0.00 0.00 0.00 0.00 2.569.192,00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMCT 0.00 0.00 1.410.000,00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMEL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMG 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMMDU 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMPSD 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMS 0.00 101.000,00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMTMC 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
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Somar de VALOR
15 16 18 19
CODIGO UNIDADES URBANISMO HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 550.000,00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - FMAS 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - PGM 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SCG 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SGP 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMADR 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMASD 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMC 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMCT 20.000,00 0.00 0.00 1.900.000,00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMEL 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMG 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMMDU 0.00 830.000,00 1.064.000,00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMO 58.482.654,72 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMPSD 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMS 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMTMC 0.00 0.00 0.00 0.00
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Somar de VALOR
20 23 24 26
CODIGO UNIDADES AGRICULTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES TRANSPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 0.00 0.00 0.00 6.525.538,00
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0.00 60.000,00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - FMAS 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - PGM 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SCG 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SGP 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMADR 2.784.100,00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMASD 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMC 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMCT 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMEL 0.00 0.00 0.00 135.000,00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMG 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMMDU 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMO 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMPSD 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMS 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMTMC 0.00 3.622.500,00 0.00 0.00
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Somar de VALOR
27 28 99
CODIGO UNIDADES DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 4.100.147,70
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - FMAS 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - PGM 0.00 7.140.895,68 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SCG 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SGP 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMADR 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMASD 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMC 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMCT 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMEL 2.953.000,00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMG 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMMDU 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMO 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMPSD 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMS 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMTMC 0.00 0.00 0.00
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Somar de VALOR
Total Geral
CODIGO UNIDADES
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 7.420.538,00
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 23.350.447,65
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 60.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 83.860,00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - FMAS 243.000,00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - PGM 9.225.303,01
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SCG 1.030.429,68
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SGP 1.857.801,22
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMADR 3.214.463,23
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMASD 3.367.674,98
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMC 6.558.806,47
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMCT 3.954.874,78
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMEL 3.490.007,75
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMG 1.238.822,61
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMMDU 3.534.445,22
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMO 61.758.515,52
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMPSD 1.601.427,52
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMS 101.000,00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SMTMC 4.074.079,71
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CNPJ: 28.606.630/0001-23 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Somar de VALOR Valores em R$
01 04 06 08
CODIGO UNIDADES LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCC 0.00 501.150,83 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCP 0.00 1.080.624,72 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPLSP 0.00 780.642,54 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPOC 0.00 944.582,68 0.00 0.00
00.20.000 ALMOXARIFADO CENTRAL 0.00 1.210.000,00 0.00 0.00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 0.00 1.830.000,00 0.00 0.00
ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 0.00 0.00 0.00
ESCOLA DE ENFERMAGEM 0.00 0.00 0.00 0.00
POSTURAS 0.00 46.100,00 0.00 0.00
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS 0.00 510.000,00 0.00 0.00
TRABALHO 0.00 1.100,00 0.00 0.00
00.30.000 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0.00 0.00 0.00 0.00
GUARDA MUNICIPAL 0.00 0.00 214.200,00 0.00
00.40.000 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 17.658.261,28 81.086.118,56 459.200,00 6.011.334,00
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Somar de VALOR
09 10 11 12 13
CODIGO UNIDADES PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCC 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCP 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPLSP 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPOC 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
00.20.000 ALMOXARIFADO CENTRAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 0.00 0.00 96.299.947,66 0.00
ESCOLA DE ENFERMAGEM 0.00 0.00 316.900,00 0.00 0.00
POSTURAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
TRABALHO 0.00 0.00 121.000,00 0.00 0.00
00.30.000 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0.00 0.00 0.00 17.067.702,59 0.00
GUARDA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
00.40.000 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0.00 0.00 0.00 14.978.527,43 0.00
Total Geral 30.282.312,92 142.386.678,81 1.847.900,00 128.354.177,68 5.698.892,00
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Somar de VALOR
15 16 18 19
CODIGO UNIDADES URBANISMO HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCC 220.000,00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCP 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPLSP 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPOC 0.00 0.00 0.00 0.00
00.20.000 ALMOXARIFADO CENTRAL 0.00 0.00 0.00 0.00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 0.00 0.00 0.00
ESCOLA DE ENFERMAGEM 0.00 0.00 0.00 0.00
POSTURAS 0.00 0.00 0.00 0.00
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS 0.00 0.00 0.00 0.00
TRABALHO 0.00 0.00 0.00 0.00
00.30.000 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0.00 0.00 0.00 0.00
GUARDA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
00.40.000 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 127.083.514,02 830.000,00 1.234.800,00 1.900.400,00
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Somar de VALOR
20 23 24 26
CODIGO UNIDADES AGRICULTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES TRANSPORTE
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCC 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCP 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPLSP 0.00 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPOC 0.00 0.00 0.00 0.00
00.20.000 ALMOXARIFADO CENTRAL 0.00 0.00 0.00 0.00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 0.00 0.00 85.200,00 0.00
ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 0.00 0.00 0.00
ESCOLA DE ENFERMAGEM 0.00 0.00 0.00 0.00
POSTURAS 0.00 0.00 0.00 0.00
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS 0.00 0.00 0.00 0.00
TRABALHO 0.00 0.00 0.00 0.00
00.30.000 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0.00 0.00 0.00 0.00
GUARDA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
00.40.000 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 2.784.100,00 3.688.500,00 85.200,00 6.660.538,00
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Av. Alberto Braune, 225
Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Orçamento 2020
CNPJ: 28.606.630/0001-23 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Somar de VALOR
27 28 99
CODIGO UNIDADES DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCC 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCP 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPLSP 0.00 0.00 0.00
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPOC 0.00 0.00 0.00
00.20.000 ALMOXARIFADO CENTRAL 0.00 0.00 0.00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 0.00 0.00 0.00
ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 0.00 0.00
ESCOLA DE ENFERMAGEM 0.00 0.00 0.00
POSTURAS 0.00 0.00 0.00
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS 0.00 0.00 0.00
TRABALHO 0.00 0.00 0.00
00.30.000 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0.00 0.00 0.00
GUARDA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00
00.40.000 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0.00 0.00 0.00
Total Geral 2.953.000,00 13.222.152,03 4.204.485,70
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21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Centro
NOVA FRIBURGO - RJ Orçamento 2020
CNPJ: 28.606.630/0001-23 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Somar de VALOR
Total Geral
CODIGO UNIDADES
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCC 721.150,83
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPCP 1.080.624,72
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPLSP 780.642,54
UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL - SPOC 944.582,68
00.20.000 ALMOXARIFADO CENTRAL 1.210.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.915.200,00
ENSINO FUNDAMENTAL 96.299.947,66
ESCOLA DE ENFERMAGEM 316.900,00
POSTURAS 46.100,00
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS 510.000,00
TRABALHO 122.100,00
00.30.000 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 17.067.702,59
GUARDA MUNICIPAL 214.200,00
00.40.000 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 14.978.527,43
Total Geral 578.431.565,00
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Av. Alberto Braune, 225 Ano: 2020
CENTRO DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA
NOVA FRIBURGO - RJ SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO I
CNPJ: 28606630000123
Receita Despesa
CONTRIBUIÇÕES 14.846.241,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 94.604.251,55 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 218.422.046,26
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.859.638,51
OUTRAS RECEITAS CORRENTES. 5.859.638,51
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 14.846.241,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100,00
RECEITA DE SERVIÇOS 275.026,70
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 15.528.377,52 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.761.914,81
RECEITA TRIBUTÁRIA 94.604.251,55 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 218.422.046,26
RECEITAS DE SERVIÇOS 275.026,70
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 343.505.337,38
RECEITAS CORRENTES 474.618.872,66 DESPESAS CORRENTES 450.184.061,07
Sub-total R$: 474.618.872,66 Sub-total R$: 450.184.061,07
ALIENAÇÃO DE BENS 223.626,87
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 12.850.417,57 INVESTIMENTOS 118.871.373,07
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.363,66
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 105.109.285,11 PAGAMENTO DA DÍVIDA 4.771.645,16
RECEITAS DE CAPITAL 118.193.693,21 DESPESA DE CAPITAL 124.043.018,23
Sub-total R$: 118.193.693,21 Sub-total R$: 124.043.018,23
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 18.421.987,84
Sub-total R$: 18.421.987,84 Sub-total R$: 0,00
0,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE 32.802.988,71
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 0,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE -32.802.988,71 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.204.485,70
Sub-total R$: -32.802.988,71 Sub-total R$: 4.204.485,70
Total R$: 578.431.565,00 Total R$: 578.431.565,00
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RIO DE JANEIRO
ANEXO DE COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS ( Artº 5º, I da LRF )
PROGRAMAS E AÇÕES
AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Parcelamento junto ao INSS
Obrigação Patronal com o RPPS
FOMENTO À ATUAÇÃO LEGISLATIVA,FORMAÇÃO DE CIDADANIA E DIFUSÃO CULTURAL
Remuneração parlamentar e encargos
Atividades culturais desenvolvidas pela CMNF
Manutenção das atividades legislativas
Canal Legislativo
Atividades de apoio à cidadania e difusão pedagógica do legislativo
CÂMARA TRANSPARENTE
Divulgação dos atos oficiais e publicações obrigatórias
Produção de material de divulgação
GESTÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO
Construir, conservar, modernizar e revitalizar a CMNF
Suprimento e manutenção da frota municipal veículos leves
Manutenção e higienização do prédio do legislativo
APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Capacitação de servidores
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO
Ampliação e atualização da infraestrutura de comunicação
Manutenção da infraestrutura de serviços e equipamentos
Manutenção e atualização do software de gestão pública
Ampliação e atualização dos equipamentos de informática
AÇÃO DO EXECUTIVO
Secretaria de Gabinete do Prefeito
APOIO ADMINISTRATVIO
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
Recepção a autoridades e convidados
SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA
Implantação do gabinete de gestão integrada municipal em segurança pública
Manutenção das atividades administrativas e operacionais do gabinete de gestão integrada municipal em seg. pública
Secretaria de Gabinete do Prefeito - Comunicação Social
COMUNICAÇÃO INTEGRADA E CIDADÃ
Divulgação dos atos oficiais e publicações obrigatórias
Serviços de postagem
Informação ao cidadão
Manutenção das Agências de Correios
Controladoria Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Capacitação de servidores
Secretaria Municipal de Governo
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Serviços de agência de viagem e transporte
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E/O IMÓVEIS
Adquirir e desapropriar terrenos e/ou imóveis
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
Realização de encontros e eventos
NOVA FRIBURGO 200 ANOS
Fomento das ações relacionadas às atividades dos 200 anos de Nova Friburgo
Secretaria Municipal de Governo - Superintendência de Fiscal. dos Serv. Concedidos
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção dos serviços públicos - Água
Manutenção dos serviços administrativos
Procuradoria Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Pagamento de sentenças judiciais-Precatórios
Pagamento de sentenças judiciais requisição de pequeno valor
Secretaria Municipal da Casa Civil
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE
Elaboração e desenvolvimento de projetos
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Formação continuada dos servidores
Secretaria Municipal de Finanças,Planejamento,Desenvolvimento Econômico e Gestão
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
OTIMIZAÇÃO E EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
Realização de concurso público municipal
Modernização da gestão pública municipal
FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS
Elaboração de nova planta genérica de valores
Recadastramento imobiliário e georeferenciamento
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Conservar os próprios municipais
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Despesa bancária com a arrecadação municipal
Serviço E-Carta TJ
Serviço de Postagem Notificação de Dívida
Obrigação Patronal com o RPPS
Contribuições sociais e obrigações patronais
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Portal da transparência e SIC
Ampliação e manutenção da infraestrutura de comunicação telefonia
Ampliação e manutenção da infraestrutura de conectividade
Manutenção da infraestrutura do parque de impressão
Manutenção e atualização dos sistemas de gerenciamento da gestão pública
Manutenção da infraestrutura do parque computacional
Manutenção e Ampliação dos Serviços de Tecnologia da Informação
Implantação e manutenção do sistema de informações do município - SIM
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Implantação e manutenção do processo administrativo eletrônico - PAe
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Elaboração de novo plano de cargos e salários
Formação continuada dos servidores
Avaliação periódica de desempenho de servidores
Saúde e acompanhamento social do servidor
FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS
Aprimoramento da inteligência fiscal
Revisar os critérios de lançamento e arrecadação dos tributos municipais
Intensificar a cobrança dos tributos municipais
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Amortização de déficit para equilíbrio atuarial
Otimização das ações previdenciárias e de equilíbrio atuarial
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
Desenvolvimento do Condomínio Empresarias
SERVIÇOS AOS EMPREENDEDORES
Operar a Sala do Empreendedor
Operar a Delegacia da Junta Comercial
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
PASEP
Parcelamento junto ao INSS
Parcelamento de obrigações tributárias não previdenciárias
Amortizações de financiamentos municipais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de contingência
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Adequação e estruturação da secretaria de infraestrutura e logística
GESTÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS
Estudo de viabilidade técnica para terceirização da frota municipal de veículos
Expansão da frota municipal de veículos leves
Manutenção da frota municipal de veículos leves
Manutenção e adequação da oficina de veículos leves, pesados e máquinas
Terceirização da frota municipal de veículos leves
Expansão da frota municipal de veículos pesados e máquinas
Manutenção da frota municipal de veículos pesados e máquinas
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Implementação do sistema de pregão eletrônico
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Capacitação e especialização dos servidores
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística - Almoxarifado Central
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Adequação e estruturação dos almoxarifados centrais
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
GESTÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
Serviço de capina e varrição dos logradouros públicos
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção e expansão da iluminação de próprios e logradouros públicos
ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Manutenção dos cemitérios municipais
PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES FLORESTAIS
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Manutenção do horto municipal
GESTÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
Controle de roedores e pragas urbanas
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
Subvencionar e auxiliar ações de recolhimento de animais
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS
Serviço de coleta de lixo
Terceirização para serviços de capina e varrição
Secretaria Municipal de Obras
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Manutenção e conservação das estradas vicinais
Aquisição de equipamentos de proteção individual
GESTÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
Pavimentação asfáltica à frio
Pavimentação asfáltica à quente
AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO
Resposta aos desastres
Restabelecimento da infraestrutura urbana pontes e passarelas
AÇÕES DE PREVENÇÃO
Contenção de encostas
Obras de prevenção de desastres nas áreas de risco
Elaboração de projetos de contenção de encostas
Elaboração de projetos especiais
Elaboração de projetos de drenagem
PROGRAMA DE HABITAÇÃO
Construção de habitação de interesse social
INFRAESTRUTURA URBANA
Drenagem urbana sustentável - PAC
Obras de drenagem
Reurbanização de praças
Infraestrutura urbana
Plano de aceleração do crescimento-PAC2
Construção de ciclovias
Estudo de viabilidade de infraestrutura de transporte aéreo
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Adequação e revitalização do hemocentro
Adequação e revitalização do hospital municipal Raul Sertã
Conservar os próprios municipais
Reforma e acessibilidade em espaços públicos
GESTÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
Conservar os logradouros públicos municipais
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Formação continuada dos servidores
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL
Resposta aos desastres
Minha Casa Minha Vida
PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E SEGMENTOS
Centro de Referência da Mulher
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Centro de Referência LGBT
Desenvolvimento de ações de apoio a defesa de Direitos Humanos
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho - Trabalho
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
TRABALHO E CIDADANIA
Fomento e fortalecimento da empregabilidade
Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Manutenção do conselho municipal de políticas sobre drogas - COMPOD
CIDADANIA SEM DROGAS
Diagnóstico sobre consumo de álcool e outras drogas
Implantação de unidade de acolhimento para atendimento de usuários de álcool e outras drogas
Prevenir o uso e promover atenção integral ao usuário de drogas
Reinserção social-preparação,qualificação e encaminhamento para o mercado de trabalho
Sabendo um pouco mais - seminários, workshop e palestras
Prevenção é proteção
Esporte é saúde
Manutenção da comunidade terapêutica
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA ESTRADAS VICINAIS
Aquisição de patrulha mecanizada
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APOIO TÉCNICO A AGRICULTORES FAMILIARES
Serviço de inspeção municipal para produtos de origem animal
APOIO À AGROECOLOGIA E AGRICULTURA ORGÂNICA
Capacitação técnica de agricultores familiares
Unidade demonstrativa voltada para a agroecololgia e agricultura organica
Capacitação técnica em agroecologia e agricultura orgânica
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APOIO TÉCNICO A AGRICULTORES FAMILIARES
Contribuição para o convênio de ater-assistência técnica e extensão rural
CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA ESTRADAS VICINAIS, PONTAS E GALHOS
Manutenção das estradas vicinais, pontas e galhos
EVENTOS E TURISMO RURAL
Encontro da mulher rural
Encontro de jovens rurai
Festa do Produtor rural
Festa da flor e do morango
INCENTIVO À PISCICULTURA E AQUAPONIA
Aquisição de tanques redes
Capacitação técnica em piscicultura e aquaponia
Unidade demonstrativa de piscicultura e aquaponia
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção do serviços administrativos e apoio a execução de programas
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Formação continuada dos servidores
PROGRAMA DE HABITAÇÃO
Melhorar as condições de habitabilidade e prevenção de riscos
SUSTENTABILIDADE DO AMBIENTE NATURAL E ANTROPIZADO
Modernizar a fiscalização
Levantamento aéreo,fotogramétrico,digital e restituição e chaveamento de unidades territoriais
Monitoramento por satélite da geo superfície do município
Plano municipal da mata atlântica
Plano municipal de arborização urbana
Manutenção do sistema de geomática
Reflorestar, recuperar e manter áreas protegidas e degradadas
BEM-ESTAR ANIMAL
Controle populacional e bem estar animal
Captura e guarda de animais de grande porte
Secretaria Municipal de Ciência,Tecnologia,Inovação e Educação Profissionalizante
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
APOIO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO CIDADÃO FRIBURGUENSE
Cursos de especialização e profissionalizantes ao cidadão
Manutenção e reestruturação do centro de formação profissional
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Conservar os próprios municipais
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ACESSO A TECNOLOGIA
Inclusão Digital
ENSINO SUPERIOR
Fomento e apoio ao desenvolvimento do ensino superior
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Apoio ao desenvolvimento tecnológico dos sistemas produtivos locais
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
Fomento e apoio ao empreendedorismo e inovação
Fomento e apoio ao desenvolvimento de sistemas e aplicativos voltados a solução
NOVA FRIBURGO CIDADE INTELIGENTE
Ampliação da cidade inteligente
Manutenção da cidade inteligente
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ACESSO A TECNOLOGIA
Realização da semana nacional de ciência e tecnologia de Nova Friburgo
Ampliação,atualização e conservação de equipamentos tecnológicos
Desenvolvimento de aplicativos e softwares
Secretaria Municipal de Ciência,Tecnologia,Inovação e Educação Profissionalizante
Remuneração de pessoal ativo civil e Obrigações- Escola de Enfermagem
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Construir , Reformar e Conservar a Escola de Enfermagem
Secretaria Municipal de Defesa Civil
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Manutenção e atualização de software de dados em defesa civil
NUPDEC'S NAS COMUNIDADES
Implantação de NUPDEC'S-Núcleo de Proteção e Defesa Civil comunitário
Manutenção de NPUDEC'S-Núcleo de Proteção e Defesa Civil Comunitário
ALERTA/ALARME
Aquisição de sistemas alerta/alarme
Manutenção de sistemas alerta/alarme
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Implantação /execução do manual de defesa civil projeto GIDES
Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
SERVIÇOS AOS EMPREENDEDORES
Construir e atualizar inventário turístico
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
Subvencionar e auxiliar entidades carnavalescas
Subvencionar e auxiliar associações e entidades de interesse turístico
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Manutenção do conselho municipal de turismo
REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS, SHOWS, DESFILES E FESTAS
Realização do carnaval friburguense
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
Realização de encontros e eventos
DESENVOLVIMENTO E APOIO AO TURISMO
Sinalização turística
Infraestrutura turística
Centro Cultural de Eventos e Convenções
Workshop e participação em feiras de turismo
Ações de marketing, promoção e divulgação turística
Sensibilização ao turismo interno e receptivo
Implantar , manter e revitalizar os circuitos turísticos
Implantar, manter e revitalizar os equipamentos turísticos
200 ANOS DE NOVA FRIBURGO
Ações estruturantes e comemorativas ao bicentenário de Nova Friburgo
PROJETOS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO
Projetos turísticos
Secretaria Municipal de Cultura
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Conservar os próprios municipais
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
Subvencionar e auxiliar associações e grupos culturais
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
Realização de encontros e eventos
Comemoração dos 200 anos da cidade
BIBLIOTECA MUNICIPAL
Manutenção e revitalização da Biblioteca Municipal
FOMENTO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
Implantação do Departamento de patrimônio histórico, artístico e cultural
Implementação de incentivos fiscais para o desenvolvimento e promoção da cultura
Manutenção e ampliação da oficina-escola e pontos de cultura
Manutenção do Teatro Municipal
Manutenção do Centro de Artes
Implementação do sistema municipal de cultura
Manutenção e ampliação do Centro de Esportes Unificados das Artes(CEU)
Manutenção e ampliação do laboratório cultural
Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana-Unidade Administrativa Central
APOIO ADMINISTRATIVO
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Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Aquisição de equipamentos de proteção individual EPI
APOIO AO TIRO DE GUERRA
Apoio ao Tiro de Guerra em Nova Friburgo
Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana-Posturas
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção e conservação do departamento de posturas
FISCALIZAÇÃO
Manutenção e Calibração de Decibelímetro
Fiscalização e regularização de estabelecimentos comerciais, industriais e serviços
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Formação continuada dos servidores
Aquisição , Manutenção e Calibração de Decibelímetro
Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana-Guarda Municipal
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DA GUARDA MUNICIPAL
Construção do Canil da Guarda Municipal
Equipar continuamente a Guarda Municipal
Cursos de Capacitação e Treinamento para a Guarda Municipal
Manutenção do canil da Guarda Municipal
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Políticas Públicas para Juventude
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Manutenção do Conselho Municipal de Esportes
Manutenção do Conselho Municipal de juventude
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Incentivo a prática de esportes, atividades físicas e eventos esportivos
Fomento do Esporte de Alto Rendimento
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
Subvencionar e auxiliar associações e grupos esportivos
GESTÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Construção de infraestrutura para o esporte e lazer
Conservação dos espaços esportivos e de lazer
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Centro de referência da juventude
Implementação de Políticas Públicas para Juventude
Secretaria Municipal de Saúde
GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção das atividades administrativas das ações em saúde
Construir e equipar as unidades básicas de saúde
Construir e equipar as unidades em saúde de média e alta complexidade
Secretaria Municipal de Educação - Unidade Administrativa Central
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Manutenção do Conselho Municipal de Educação e do Forum Municipal de Educação
Manutenção do Conselho de Acompanhamento Social do FUNDEB
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
Realização de encontros e eventos educacionais ligados ao processo pedagógico
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Capacitação de servidores Nivel Central
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Secretaria Municipal de Educação - Ensino Fundamental
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações-60%
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações-40%
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Inclusão Digital e comunicação
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Conservar as unidades escolares
Construir, modernizar e reformar as unidades escolares
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E/OU IMÓVEIS
Adquirir e desapropriar terrenos e/ou imóveis
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
Subvencionar e auxiliar associações e entidades com finalidade educacional
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
Realização de encontros e eventos educacionais ligados ao processo pedagógico
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Capacitação de servidores ensino fundamental
ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
Caminhos da Escola
Manutenção e Desenvolvimento das atividades escolares
Merenda Escolar para alunos do ensino fundamental
Transporte escolar para alunos do ensino fundamental
GESTÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS
Manutenção da frota de veículos da secretaria municipal de educação
Terceirização da frota municipal de veículos leves
ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
Manutenção e Desenvolvimento das atividades do programa Educação para Jovens e Adultos
Educação Especial
Secretaria Municipal de Educação - Educação Infantil - Pré - Escola
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações60%
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações40%
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Inclusão Digital e comunicação
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Conservar as unidades escolares
Construir, modernizar e reformar as unidades escolares
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E/OU IMÓVEIS
Adquirir e desapropriar terrenos e/ou imóveis
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
Subvencionar e auxiliar associações e entidades com finalidade educacional
REALIZAÇÃO DE ENCONTRO E EVENTOS
Realização de encontros e eventos educacionais ligados ao processo pedagógico
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Capacitação de servidores pré escola
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção e desenvolvimento de atividades específicas para crianças de 4a5anos e 11 meses
Merenda escolar para crianças de 4 a 5 anos e 11 meses
Transporte escolar para crianças de 4 a 5 anos e 11 meses
GESTÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS
Manutenção da frota de veículos da secretaria municipal de educação
Terceirização da frota municipal de veículos leves
Secretaria Municipal de Educação - Educação Infantil - Creche
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações-60%
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações-40%
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Inclusão Digital e comunicação
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Conservar as unidades escolares
Construir, modernizar e reformar as unidades escolares
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E/OU IMÓVEIS
Adquirir e desapropriar terrenos e/ou imóveis
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
Subvencionar e auxiliar associações e entidades com finalidade educacional
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
Realização de encontros e eventos educacionais ligados ao processo pedagógico
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Capacitação de servidores creche
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção e desenvolvimento de atividades específicas para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses
Merenda escolar para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses
GESTÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS
Manutenção da frota de veículos da secretaria municipal de educação
Terceirização da frota municipal de veículos leves
Secretaria Municipal de Educação - Escola de Enfermagem
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Construir e conservar a escola de enfermagem
Subprefeitura de Campo do Coelho
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
OTIMIZAÇÃO E EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
Estruturação da subprefeitura da Campo do Coelho
CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTAS E GALHOS
Manutenção e conservação das estradas vicinais
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Ampliação do cemitério de Campo de campo Coelho
GESTÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
Manutenção e conservação dos logradouros públicos
Subprefeitura de Conselheiro Paulino
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
OTIMIZAÇÃO E EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
Estruturação da subprefeitura de Conselheiro Paulino
Subprefeitura de Olaria e Cônego
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
OTIMIZAÇÃO E EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
Estruturação da subprefeitura de Olaria e Cônego
Subprefeitura de Lumiar e São Pedro da Serra
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
OTIMIZAÇÃO E EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
Estruturação da subprefeitura de São Pedro da Serra e Lumiar
Fundo Municipal de Saúde
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção das atividades administrativas e operacionais do fundo municipal de saúde
Operacionalização do consórcio intermunicipal de saúde
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Manutenção das atividades administrativas e operacionais do conselho municipal de saúde
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Construir, adequar e requalificar as unidades básicas de saúde
Implantação dos núcleos de atenção à saúde da família NASF
Manutenção das atividades adim. E operacionais dos programas de atenção básica em saúde
Manutenção das atividades adim. E operacionais dos programas de saúde da família
Manutenção das atividades adim. E operacionais do programa de agentes comunitários
Manutenção dos núcleos de atenção à saúde da família(NASF)
Manutenção das atividades adim. e operacionais dos programas da saúde bucal
PMAQ Programa de melhoria do acesso e da qualidade
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Manutenção do fornecimento de medicamentos do programa de assistência farmacêutica complementar
GESTÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Implantação do SAMU
Implantação do Programa Graduaceo-Centro de Especialidades Odontológicas
Implantação do laboratório regional de prótese dentária LRPD
Implantação do CAPS III
Implantação do serviço residencial terapêutico
Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento UPA
Construção de Unidades de Atendimento em Urgência
Construção de unidades hospitalares
Manutenção da unidade de pronto atendimento UPA/NF
Manutenção das atividades adim. e operacionais do hospital municipal Raul Sertã
Manutenção das atividades adim. e operacionais do hospital Maternidade
Adequar, revitalizar e conservar o hospital maternidade
Manutenção das atividades do SAMU
Manutenção das atividades do complexo regulador
Adequar, revitalizar e conservar o hospital municipal Raul Sertã
GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Implantação dos centros de Referência especializados em saúde do trabalhador CEREST
Manutenção dos centros de Referência especializados em saúde do trabalhador CEREST
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Manutenção do programa graduaceo centro de especialidades odontológicas
Manutenção do laboratório regional de prótese dentária LRPD
Manutenção das ações do programa Melhor em Casa
Manutenção das Ações do programa da Rede Cegonha
Manutenção das atividades admin. e operacionais dos programas de saúde mental
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Manutenção do fornecimento de medicamentos do programa de assistência farmacêutica básica
Manutenção do Fornecimento de Medicamentos do Programa de assistência farmacêutica
GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Manutenção das atividades admin. e operacionais do programa de vigilância sanitária
Manutenção das atividades admin. e operacionais do programa de vigilância em saúde
Manutenção das ações de prevenção/controle de DST/HIV/AIDS e hepatites virais
Manutenção das ações do NDVS
Manutenção das atividades dos agentes de combate às endemias
Fundo Municipal de Mobilidade Urbana
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
HUMANIZAÇÃO,SEGURANÇA,FLUIDEZ E MODERNIZAÇÃO NO TRÂNSITO
Manutenção da malha cicloviária
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
GESTÃO DO PATRIMÕNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Manutenção e conservação da sede
HUMANIZAÇÃO,SEGURANÇA,FLUIDEZ E MODERNIZAÇÃO NO TRÂNSITO
Convênio com o Estado do Rio de Janeiro
Adquirir equipamentos e instrumentos de trânsito
Implantação e manutenção do sistema de estacionamento rotativo
Policiamento e fiscalização da legislação de trânsito
Elaboração e implementação da engenharia de tráfego e de campo
Educação no trânsito
Elaboração de estudos direcionados a melhoria na segurança e fluidez do trânsito
Campanhas de conscientização e educação no trânsito
Adequar os logradouros públicos para melhorar a mobilidade urbana
Manutenção e aprimoramento de equipamentos e instrumentos de trânsito
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE
Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas naturais
Ampliação da coleta seletiva
Lixo Verde
Reflorestamento e recuperação de áreas protegidas e degradadas
Regularização e elaboração de projetos ambientais
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
Subvencionar projetos de atendimento a crianças,adolescentes e suas famílias
ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIREITOS VIOLADOS OU AMEAÇADOS
Diagnóstico da situação da criança e do adolescente no município
Revisão do Plano Municipal para a Criança e o Adolescente
Família acolhedora
Reforma e adequação da casa de passagem
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
PROGRAMA DE HABITAÇÃO
Construção de habitação de interesse social
Fundo Municipal de Combate às Situações de Emergência e/ou Calamidade Pública
AÇÕES DE PREVENÇÃO
Equipar e treinar contínuamente a Defesa Civil
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
AÇÕES DE PREVENÇÃO
Vist.,fiscal.e acompanhar prevent. Locais e imóveis que repres.riscos e ameaças de desastres
AÇÕES DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS
Aquisição de material e equipamentos para distribuição
AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO
Contenção de encostas
Obras de drenagem
Restabelecimento de infra estrutura pública
Construção de habitação de interesse social
Fundo Municipal de Assistência Social
APOIO ADMINISTRATIVO
IGD - SUAS
IGD - PBF
OTIMIZAÇÃO E EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
Manutenção da infraestrutura de serviços, equipamentos e atividades administrativas
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
Subvenções às instituições
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Manutenção dos Conselhos Municipais vinculados
Implantação e manutenção do segundo conselho tutelar
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Manutenção do centro de conveniência
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Serviços PAEFI/CREAS
Liberdade assistida
PETI
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Manutenção da casa de passagem Vila Sorriso
Manutenção da família acolhedora
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Serviço de proteção PAIF/CRAS
Benefícios eventuais
Enfrentamento às situações de emergência e risco social
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Proteção social especial alta complexidade I
Fundo Municipal de Previdência Social
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Otimização das ações previdenciárias e de equilíbrio atuarial
Compensação previdenciária entre os regimes geral e próprio
Pagamento de inativos do Poder executivo
Pagamento de inativos da Educação
Pagamento de inativos do Poder Legislativo
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva(de contingência ou do RPPS)
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
Fomento a empreendimentos de base tecnológica
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Fomento à produção e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos
SERVIÇOS AOS EMPREENDEDORES
Incentivo a micro e pequenas empresas e cooperativas
Fundo Municipal de Cultura
FOMENTO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
Mapeamento e diagnóstico das atividades culturais e produção artística local
Adaptação dos equipamentos culturais aos critérios internacionais de acessibilidade
Divulgação do produção cultural do município
Caravanas, festivais e encontros culturais
Edital público de fomento a produção cultural local
Semana do artista friburguense
Fundação Municipal Dom João VI
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
FOMENTO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
Digitalização e Restauração do Acervo Histórico
Disponibilização do acervo histórico à população
Construir, ampliar e reformar os próprios municipais
Conservação e preservação de praças
Fundo Especial da Procuradoria Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Honorários sucumbenciais (rateio) 60%
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Fundo de Compensação Tarifária
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS
Equilíbrio das tarifas de serviços públicos municipais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de contingência
FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Manutenção e calibração de decibelímetro
Fiscalização e regularização de estabelecimentos comerciais, industriais
Formação continuada dos servidores
Aprimoramento da inteligência fiscal
Otimização das ações previdenciárias e de equilíbrio atuarial
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Infraestrutura turística
Elaborar e executar projetos turísticos
Ações de marketing, realização de eventos, promoção e divulgação turística
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
6.261,28 6.261,28 6.261,28
600.000,00 600.000,00 600.000,00
0,00 0,00
2.800.000,00 2.800.000,00 2.800.000,00
40.000,00 40.000,00 40.000,00
400.000,00 400.000,00 400.000,00
700.000,00 700.000,00 700.000,00
150.000,00 150.000,00 150.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00
21.000,00 21.000,00 21.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00
400.000,00 400.000,00 400.000,00
350.000,00 350.000,00 350.000,00
1.631.000,00 1.631.000,00 1.631.000,00
45.000,00 45.000,00 45.000,00
9.995.000,00 9.995.000,00 9.995.000,00
20.000,00 20.000,00 20.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00
170.000,00 170.000,00 170.000,00
1.724.801,22 1.724.801,22 1.724.801,22
46.000,00 46.000,00 46.000,00
0,00 0,00
77.000,00 77.000,00 77.000,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00
580.000,00 580.000,00 580.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
85.200,00 85.200,00 85.200,00
0,00 0,00
897.429,68 897.429,68 897.429,68
83.000,00 83.000,00 83.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00
0,00
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
0,00 0,00
954.822,61 954.822,61 954.822,61
32.000,00 32.000,00 32.000,00
112.000,00 112.000,00 112.000,00
110.000,00 110.000,00 110.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00
0,00 0,00 0,00
500.000,00 500.000,00 500.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.066.407,33 2.066.407,33 2.066.407,33
18.000,00 18.000,00 18.000,00
6.540.895,68 6.540.895,68 6.540.895,68
600.000,00 600.000,00 600.000,00
2.130.000,00 2.130.000,00 2.130.000,00
613.480,36 613.480,36 613.480,36
276.000,00 276.000,00 276.000,00
6.000,00 6.000,00 6.000,00
14.795.584,42 14.795.584,42 14.795.584,42
1.660.700,00 1.660.700,00 1.660.700,00
0,00 0,00
50.900,00 50.900,00 50.900,00
0,00 0,00 0,00
932.217,57 932.217,57 932.217,57
8.320.796,78 8.320.796,78 8.320.796,78
101.800,00 101.800,00 101.800,00
0,00 0,00 0,00
250.000,00 250.000,00 250.000,00
250.000,00 250.000,00 250.000,00
1.314.805,53 1.314.805,53 1.314.805,53
0,00 0,00 0,00
205.000,00 205.000,00 205.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
2.280.000,00 2.280.000,00 2.280.000,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
300.000,00 300.000,00 300.000,00
150.000,00 150.000,00 150.000,00
4.100,00 4.100,00 4.100,00
2.000,00 2.000,00 2.000,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00
929.960,00 929.960,00 929.960,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
11.892.478,45 11.892.478,45 11.892.478,45
100,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00
2.500,00 2.500,00 2.500,00
3.000,00 3.000,00 3.000,00
2.248.652,47 2.248.652,47 2.248.652,47
3.752.403,88 3.752.403,88 3.752.403,88
80.000,00 80.000,00 80.000,00
200,00 200,00 200,00
101.800,00 101.800,00 101.800,00
1.377.389,17 1.377.389,17 1.377.389,17
34.000,00 34.000,00 34.000,00
140.000,00 140.000,00 140.000,00
0,00 0,00 0,00
150.000,00 150.000,00 150.000,00
1.730.000,00 1.730.000,00 1.730.000,00
180.000,00 180.000,00 180.000,00
200,00 200,00 200,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00
2.598.769,58 2.598.769,58 2.598.769,58
0,00 0,00 0,00
25.000,00 25.000,00 25.000,00
1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00
60.000,00 60.000,00 60.000,00
4.329.670,17 4.329.670,17 4.329.670,17
177.000,00 177.000,00 177.000,00
70.000,00 70.000,00 70.000,00
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5.000,00 5.000,00 5.000,00
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
4.061.691,84 4.061.691,84 4.061.691,84
21.000,00 21.000,00 21.000,00
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8.000,00 8.000,00 8.000,00
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0,00 0,00
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
58.155.338,37 58.155.338,37 58.155.338,37
12.445.951,09 12.445.951,09 12.445.951,09
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21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
231/256
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
349.500,00 349.500,00 349.500,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00
900.000,00 900.000,00 900.000,00
250.000,00 250.000,00 250.000,00
710.000,00 710.000,00 710.000,00
76.000,00 76.000,00 76.000,00
161.000,00 161.000,00 161.000,00
0,00 0,00
1.765.100,00 1.765.100,00 1.765.100,00
2.457.000,00 2.457.000,00 2.457.000,00
260.000,00 260.000,00 260.000,00
2.000,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
409.150,83 409.150,83 409.150,83
42.000,00 42.000,00 42.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00
70.000,00 70.000,00 70.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.048.624,72 1.048.624,72 1.048.624,72
20.000,00 20.000,00 20.000,00
12.000,00 12.000,00 12.000,00
918.582,68 918.582,68 918.582,68
20.000,00 20.000,00 20.000,00
6.000,00 6.000,00 6.000,00
741.142,54 741.142,54 741.142,54
33.000,00 33.000,00 33.000,00
0,00 0,00
6.500,00 6.500,00 6.500,00
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
45.891.485,02 45.891.485,02 45.891.485,02
3.772.719,80 3.772.719,80 3.772.719,80
43.683,84 43.683,84 43.683,84
168.000,00 168.000,00 168.000,00
551.000,00 551.000,00 551.000,00
0,00 0,00 0,00
2.883.248,00 2.883.248,00 2.883.248,00
5.803.816,97 5.803.816,97 5.803.816,97
2.656.911,90 2.656.911,90 2.656.911,90
0,00 0,00 0,00
611.600,00 611.600,00 611.600,00
333.336,72 333.336,72 333.336,72
0,00 0,00 0,00
100,00 100,00 100,00
100,00 100,00 100,00
100,00 100,00 100,00
200,00 200,00 200,00
200,00 200,00 200,00
3.205.000,00 3.205.000,00 3.205.000,00
1.100.100,00 1.100.100,00 1.100.100,00
0,00 0,00 0,00
15.936.879,00 15.936.879,00 15.936.879,00
17.197.404,63 17.197.404,63 17.197.404,63
4.261.100,00 4.261.100,00 4.261.100,00
250.000,00 250.000,00 250.000,00
700,00 700,00 700,00
26.929.854,63 26.929.854,63 26.929.854,63
600.100,00 600.100,00 600.100,00
0,00 0,00 0,00
410.000,00 410.000,00 410.000,00
600,00 600,00 600,00
600,00 600,00 600,00
672.000,00 672.000,00 672.000,00
0,00 0,00 0,00
1.312.539,52 1.312.539,52 1.312.539,52
3.599.442,25 3.599.442,25 3.599.442,25
1.957.865,20 1.957.865,20 1.957.865,20
360.963,55 360.963,55 360.963,55
627.960,56 627.960,56 627.960,56
173.466,32 173.466,32 173.466,32
160.000,00 160.000,00 160.000,00
812.600,90 812.600,90 812.600,90
345.000,00 345.000,00 345.000,00
150.000,00 150.000,00 150.000,00
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
400.000,00 400.000,00 400.000,00
25.000,00 25.000,00 25.000,00
900.000,00 900.000,00 900.000,00
4.500.100,00 4.500.100,00 4.500.100,00
600.000,00 600.000,00 600.000,00
450.000,00 450.000,00 450.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
438,00 438,00 438,00
0,00 0,00 0,00
15.000,00 15.000,00 15.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00
90.000,00 90.000,00 90.000,00
25.800,00 25.800,00 25.800,00
52.443,00 52.443,00 52.443,00
20.060,00 20.060,00 20.060,00
11.057,00 11.057,00 11.057,00
100,00 100,00 100,00
200,00 200,00 200,00
15.270.600,00 15.270.600,00 15.270.600,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 0,00
500,00 500,00 500,00
500,00 500,00 500,00
500,00 500,00 500,00
500,00 500,00 500,00
2.700,00 2.700,00 2.700,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00
7.000,00 7.000,00 7.000,00
89.000,00 89.000,00 89.000,00
200,00 200,00 200,00
1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
85.000,00 85.000,00 85.000,00
0,00 0,00 0,00
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
108.000,00 108.000,00 108.000,00
426.680,00 426.680,00 426.680,00
80.000,00 80.000,00 80.000,00
57.000,00 57.000,00 57.000,00
256.000,00 256.000,00 256.000,00
110.000,00 110.000,00 110.000,00
392.000,00 392.000,00 392.000,00
345.720,00 345.720,00 345.720,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00
126.000,00 126.000,00 126.000,00
12.000,00 12.000,00 12.000,00
88.384,56 88.384,56 88.384,56
812.080,92 812.080,92 812.080,92
304.205,32 304.205,32 304.205,32
420.841,20 420.841,20 420.841,20
7.646.360,88 7.646.360,88 7.646.360,88
7.786.165,87 7.786.165,87 7.786.165,87
2.192.161,20 2.192.161,20 2.192.161,20
4.100.147,70 4.100.147,70 4.100.147,70
200,00 200,00 200,00
200,00 200,00 200,00
500,00 500,00 500,00
10.500,00 10.500,00 10.500,00
31.500,00 31.500,00 31.500,00
21.000,00 21.000,00 21.000,00
10.500,00 10.500,00 10.500,00
105.000,00 105.000,00 105.000,00
10.500,00 10.500,00 10.500,00
391.967,14 391.967,14 391.967,14
130.100,00 130.100,00 130.100,00
918.820,00 918.820,00 918.820,00
1.709.223,00 1.709.223,00 1.709.223,00
312.157,00 312.157,00 312.157,00
500,00 500,00 500,00
259.200,00 259.200,00
259.200,00 216.000,00 216.000,00
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216.000,00
1.018,00 0,00 0,00
2.633.244,00 2.633.244,00 2.633.244,00
2.538,00 2.538,00 2.538,00
25.000,00 25.000,00 25.000,00
12.000,00 12.000,00 12.000,00
95.000,00 95.000,00 95.000,00
46.000,00 46.000,00 46.000,00
75.000,00 75.000,00 75.000,00
40.000,00 40.000,00 40.000,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00
26.000,00 26.000,00 26.000,00
29.000,00 29.000,00 29.000,00
578.431.565,00 578.431.565,00 578.431.565,00
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TABELA IV
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE - 2020
R$ Correntes
RECEITA ESTIMADA 2020
Receita Tributária (A) 61.600.912,29
IPTU 22.210.413,47
IRRF (Art. 158, CF/1998) 7.108.000,00
ITBI 6.455.232,13
ISS 25.827.266,69
IVVC -
Transferências Constitucionais (B) 164.623.648,26
ITR (Art. 158, CF/1998) 602.264,87
IPVA (Art. 158, CF/1998) 21.754.060,49
ICMS (Art. 158, CF/1998) 79.518.657,18
ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96 265.619,17
FPM (Art. 159, CF/1998) 60.870.499,46
IPI - EX (Art. 159, CF/1998) 1.612.547,09
Total Receitas (C) = (A) + (B) 226.224.560,55
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS (D) 4.658.603,58
MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS E DÍVIDA ATIVA (E) 2.498.771,61
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO-VINCULADOS (F) 834.218,23
TOTAL DA RECEITA (G) = (A) + (B) + (C) + (D) + (E) + (F) 234.216.153,97
Participação (H) = MÍNIMO - 15% 35.132.423,10
APLICAÇÃO EFETIVA - SAÚDE - ORÇAMENTO - 2020 58.515.302,87
TOTAL GERAL APLICADO - ORÇAMENTO - 2020 - % 24,98%
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TABELA III
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 2020
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 212
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14 DE 12/09/1996
R$ Correntes
RECEITA ESTIMADA 2020
IMPOSTOS PRÓPRIOS ( A ) 58.605.620,53
IPTU 22.212.530,91
IRRF (Art. 158, CF/1998) 7.108.000,00
ITBI 3.457.822,93
ISS 25.827.266,69
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO ( B ) 103.150.883,93
Cota-parte do ICMS - Valor Líquido 79.518.657,18
Cota-parte do IPVA 21.754.060,49
ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96 265.619,17
Cota-parte do IPI-EXP - Valor Líquido 1.612.547,09
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ( C ) 61.472.764,33
Cota-parte do FPM - Valor Líquido 60.870.499,46
Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 602.264,87
Cota-parte do Imposto sobre Operações de Crédito e Comercialização do Ouro -
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB ( D ) 32.802.988,71
ICMS - Valor Retido 15.903.731,51
ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96 53.123,83
FPM - Valor Retido 12.052.358,89
IPI - EXP - Valor Retido 322.509,40
IPVA - Valor Retido 4.350.812,10
ITR - Valor Retido 120.452,98
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS ( E ) 4.658.603,58
MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS E DÍVIDA ATIVA ( F ) 2.498.771,61
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO-VINCULADOS (G) 834.218,23
TOTAL DA RECEITA (H) = ( A ) + ( B ) + ( C ) + ( D ) + ( E ) + ( F ) + (G) 264.023.850,92
VALOR MÍNIMO ( I ) = 25% X (H) 66.005.962,73
APLICAÇÃO EFETIVA - EDUCAÇÃO (12.361 E 12.365) - ORÇAMENTO - 2020 39.560.411,85
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 32.802.988,71
TOTAL GERAL APLICADO - ORÇAMENTO - 2020 - R$ 72.363.400,56
TOTAL GERAL APLICADO - ORÇAMENTO - 2020 - % 27,41%
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TABELA V
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58
BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO - 2020
R$ Correntes
RECEITA ESTIMADA ANO*
RECEITA TRIBUTÁRIA ( A ) 100.107.650,46
IPTU 32.892.719,03
IRRF (Art. 158, CF/1998) 9.841.576,85
ITBI 7.805.637,70
ISS 29.627.945,30
IVVC -
TAXAS 19.939.771,58
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ( B ) 187.156.070,42
IOC S/ OURO -
ITR (Art. 158, CF/1998) 81.304,77
IPVA (Art. 158, CF/1998) 27.357.090,02
ICMS (Art. 158, CF/1998) 76.887.743,31
FPM (Art. 159, CF/1998) 64.631.335,71
IPI-EXP (Art. 159, CF/1998) 2.022.081,77
ICMS DESONERAÇÃO - LC Nº 87/96 260.922,56
CIDE (Art. 159, CF/1998) 149.175,79
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.766.416,49
TOTAL ( C ) = ( A ) + ( B ) 287.263.720,88
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTÁRIA ( D ) 5.657.298,02
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS ( E ) 85.596,22
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA ( F ) 1.297.739,60
TOTAL DA RECEITA ( G ) = ( C ) + ( D ) + ( E ) + ( F ) 294.304.354,72
( * ) Ano anterior ao Limite da Despesa - Projeto de LOA
Percentual para cálculo
Limite da Despesa
Legislativo Total ( G ) 6% 17.658.261,28
Legislativo Pessoal Ativo ( H ) = 70% de ( G ) 12.360.782,90
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TABELA II
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 2018
ESTIMATIVA - PODER EXECUTIVO
R$ Correntes
DESPESAS DE PESSOAL
Pessoal Ativo ( A ) 206.693.993,32
Pessoal Inativo e Pensionistas ( B )* 16.665.731,95
Outras Despesas de Pessoal ( Artigo 18, Parágrafo 1.º) ( C ) 900,00
( + / - ) Precatórios (Sentenças Judiciais), referente ao período de apuração ( D ) 3.875.080,56
( - ) Inativos com recursos vinculados ( E ) 16.665.731,95
( - ) Indenizações por Demissão ( F ) 1.169.691,57
( - ) Despesas de exercícios anteriores ( G ) 941.000,00
DESPESA LÍQUIDA TOTAL ( H ) = ( A + B + C ) - ( D + E + F + G ) 200.709.121,19
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( I ) 439.922.053,21
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL ( J = H/I ) 45,62%
* - Aposentados e Pensionistas Pagos com Recursos Vinculados, deduz da RCL
Nota: Receita Corrente Líquida excluindo-se convênios diversos (União, Estado e FNDE), adotando-se uma
medotologia mais consevadora em virtude da imprevisibilidade de tais convênios.
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
LRF - ART. 5º, Par. 1º
MONTANTE A SER
CREDOR VALOR R$ AMORTIZADO EM 2020
INSS/FGTS/DEMAIS
DÍVIDAS CONTR. 91.401.139,41 4.771.645,16
TOTAL: 91.401.139,41 4.771.645,16
RECEITAS - ORIGEM DE RECURSOS PARA ATENDER A AMORT. DÍVIDA
MONTANTE DESTINADO
À ATENDER A AMORT. DA
RECEITAS 2020 VALOR R$ DÍVIDA EM 2020 %
FPM 60.870.499,46 4.771.645,16 7,84%
ICMS 79.518.657,18 0,00%
TOTAL: 140.389.156,64 4.771.645,16
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Ordem de Serviço nº 104
Atos Administrativos • Ordem de Serviço
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo X
Ordem de Serviço nº 104 de 20 de Dezembro de 2019 .
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo
67, da Lei 8.666/93. 1
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Servidora FERNANDA NEVES DA VEIGA PACHECO, matrícula
200.1019, na função de Gestora Titular e CÉRES LOURENÇO TEIXEIRA, matrícula 200.0263, na
função de Gestora Substituta. AMANDA OLIVEIRA GUIMARÃES QUIMA, matrícula 200.0950, na
função de Fiscal Titular e MARLEIDE DE SOUZA CALIXTO, matrícula 299.404 na função de Fiscal
Substituto (HMRS e HMDMDC). FÁTIMA CRISTINA FIUZA GOMES DE ANDRADE, matrícula
299.237, na função de Fiscal Titular e SIMONE VOGAS P. TEIXEIRA, matrícula 206.872 na função de
Fiscal Substituto (POLICLÍNICA SYLVIO HENRIQUE BRAUNE). MICHELE RODRIGUES
CAETANO, matrícula 07768, na função de Fiscal Titular e TATIANE LOURENÇO NIEDECK GARCIA,
matrícula 290.078 na função de Fiscal Substituto (PROGRAMA DST/AIDS) para acompanhar e
fiscalizar a execução do Contrato Nº 154/2019, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. que tem por objeto a aquisição de
insumos de laboratório para atender as necessidades da rede municipal de saúde, referente ao Processo
Administrativo nº 11007/2019.
Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do
contrato, e os Fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física,
emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
_________________________________________________________________________________________
Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661
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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Nova Friburgo/RJ, 20 de Dezembro de 2019.
Marcelo Braune
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula 200.0001
_________________________________________________________________________________________
Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661
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Portaria n.º 818
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
PORTARIA N.º 818, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo
administrativo n.º 25.846, de 14 de outubro de 2019;
CONCEDE:
A pedido, 02 (dois) meses de LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 137 da Lei
Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, à servidora do Quadro
Permanente do Magistério Público Municipal, IVONETE MATHIAS DA
CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Professor, posicionada no Nível "E",
Referência "9", matriculada sob o n.º 15.361, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens, com efeitos administrativos a partir de 14 de
outubro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Portaria n.º 820
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
PORTARIA N.º 820, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo
administrativo n.º 21.871, de 30 de agosto de 2019,
CONCEDE:
A pedido, 02 (dois) meses de LICENÇA ESPECIAL
LICENÇA PRÊMIO ao Professor ALEXANDRE NICOLAS SOARES,
matriculado sob o n.º 990.822, posicionado na Referência "D", Nível "II", nos
termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008,
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com efeitos administrativos
a partir de 05 de novembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Portaria n.º 856
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
PORTARIA N.º 856, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo
administrativo n.º 28.433, de 12 de novembro de 2019,
R E S O LV E :
Exonerar por motivo de falecimento, nos termos do inciso I do
artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, JAMILE DE
BARROS ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
matriculada sob o n.º 116.062, do Quadro Permanente do Poder Executivo
Municipal, com efeitos administrativos a partir de 01 de novembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 25 de novembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Portaria n.º 857
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
PORTARIA N.º 857, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo
administrativo n.º 24.196, de 25 de setembro de 2019,
CONCEDE:
A pedido, 02 (dois) meses de LICENÇA ESPECIAL
LICENÇA PRÊMIO à Professora KELLY CARVALHO ÂNGELO PESSANHA,
matriculada sob o n.º 106.898, posicionada na Referência "B", Nível "II", nos
termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008,
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com efeitos administrativos
retroativos a 30 de outubro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 25 de novembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Portaria n.º 858
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
PORTARIA N.º 858, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo
administrativo n.º 24.991, de 03 de outubro de 2019,
CONCEDE:
A pedido, 02 (dois) meses de LICENÇA ESPECIAL
LICENÇA PRÊMIO à Professora MARIA RITA DE CÁSSIA SCHUENCK,
matriculada sob o n.º 1737, posicionada na Referência "C", Nível "VII", nos
termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008,
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com efeitos administrativos
retroativos a 16 de outubro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 25 de novembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria n.º 859
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
PORTARIA N.º 859, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo
administrativo n.º 25.695, de 10 de outubro de 2019,
CONCEDE:
A pedido, 02 (dois) meses de LICENÇA ESPECIAL
LICENÇA PRÊMIO à Professora MARIA RITA DE CÁSSIA SCHUENCK,
matriculada sob o n.º 105.986, posicionada na Referência "C", Nível "III", nos
termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008,
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com efeitos administrativos
retroativos a 16 de outubro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 25 de novembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
247/256
Processo nº. 18431/2005 (Expediente de 19/12/2019)
Atos Administrativos • Lauda
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Nova Friburgo
Secretaria Municipal de Educação
Expediente de 19/12/2019
PROCESSO Nº. 18431/2005
a) Objeto: Aluguel de Imóvel
b) Partes: PMNF X ESPÓLIO DE VALDIR TEIXEIRA DA SILVA
c) Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, Art. 24, Inciso X, Lei n.º 8.666/93.
d) Razão: Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central da
Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo. Informamos que o valor a
ser empenhado complementa o valor do aluguel do exercício de 2019
(Novembro e Dezembro/2019) conforme atualização do IGPM referente ao mês
de outubro/2019.
e) Valor: R$ 965,60
f) Ordenador de Despesa: Igor da Silva Santos Pinto
g) Ratificador de Despesa: Renato Pinheiro Bravo
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
251/256
Processo nº. 21686/2018 (Expediente de 19/12/2019)
Atos Administrativos • Lauda
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Nova Friburgo
Secretaria Municipal de Educação
Expediente de 19/12/2019
PROCESSO Nº. 21686/2018
a) Objeto: Aluguel de Imóvel
b) Partes: PMNF X Maria Beethania Lengruber
c) Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, Art. 24, Inciso X, Lei n.º 8.666/93.
d) Razão: Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar Escola
Estadual Municipalizada Neuza Brizola para atendimento da demanda.
Informamos que o valor a ser empenhado complementa o valor do aluguel do
exercício de 2019 (Novembro e Dezembro/2019) conforme atualização do IGPM
referente ao mês de outubro de 2019.
e) Valor: R$ 557,30
f) Ordenador de Despesa: Igor da Silva Santos Pinto
g) Ratificador de Despesa: Renato Pinheiro Bravo
21/12/2019 Ano I | Edição nº47 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
252/256
Resultado de Julgamento Processo nº 14810/2019 Pregão nº 069/2019 I
Licitações e Contratos • Resultado de Julgamento
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Comissão Pregão I
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2019 I
PROCESSO Nº 14810/2019
OBJETO: Contratação de empresa ou instituição credenciada como instaladora e
conservadora junto ao CBMERJ visando a adequação do Teatro Municipal Laercio Rangel
Ventura as novas exigências de prevenção e pânico de acordo com a legislação vigente.
A empresa: REDANTEC BRAGA EXTINTORES PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA-EPP, para o
LOTE 01 pelo menor valor global de R$ 28.184,94 (vinte e oito mil cento e oitenta e
quatro reais e noventa e quatro centavos).
Nova Friburgo, 19 de dezembro de 2019.
LUCIANA DE F.C. HECKERT DO AMARAL
Pregoeira Mat.200.0021
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
249/256