DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Processo nº 00820/2020 Empenho de despesa para pagamento de Conta de Energia utilizada nos semáforos.

Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica utilizada nos semáforos do município.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção da rede de Iluminação Pública de todo o Município de Nova Friburgo pelo período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Fica REVOGADO o presente pregão com aval da douta procuradoria conforme folhas 864 do processo nº 32136/2018..

Contratação de empresa para realização de OBRA DE CONCLUSÃO DO CEINF SÃO JORGE - NOVA FRIBURGO - RJ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 948.357,87 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.976.923,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Permitir ao Município e a UFF desenvolverem atividades de cooperação científica e tecnológica numa base de reciprocidade, com a participação em projetos de pesquisa e programas de interesse comum

Expediente de 16.01.2020 PROCESSO Nº 26.862/2019 Prestação de Serviço

Designar, para compor, na forma do artigo 22, da Lei Municipal nº 3.400, de 09 de junho de 2004, o Conselho Municipal de Previdência – CMP

O Prefeito Municipal de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nº 286, de 25 de janeiro de 2018, vem relacionar os contratados que firmaram Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com esta Municipalidade, conforme Lei Municipal n.º4.608, de 21 de dezembro de 2017.

O Prefeito Municipal de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nº 286, de 25 de janeiro de 2018, Artigos 8.º e 10.º, vem relacionar os contratados que firmaram Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com esta Municipalidade, conforme Lei Municipal n.º 4.697, de 17 de julho de 2019.

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AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.350.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 104.410,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Processo Nº 25417/2019 Tomada de Preços nº 021/2019 Contratação de empresa para obra de intervenção e de adaptação do imóvel (antigo SPEAC) para instalação da casa de acolhimento Vila Sorriso – CAIVS, solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social;

Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 025/2017 firmado com este Município a empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, que tem por objeto prestação de serviço postal ao Município de Nova Friburgo, referente a dispensa de licitação, art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 processo nº 19.639/16.

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Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em confecção de painéis em lona.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS DE EXAMES DE CITOPATOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA, PESQUISA DE H. PYLORI, BIOPSIAS DE ÚTERO E ANEXOS, BEM COMO RESTOS OVULARES A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 17.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Processo Administrativo nº 1.512/2018. Contrato Administrativo nº 121/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas dependências do Hospital Municipal Raul Sertã sediado nesta Municipalidade.

Processo Administrativo: 1097/2017 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 111/19 (Fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades de toda a rede Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo) Prorrogação de prazo

Processo Administrativo: 21686/2018 Contrato: 119/2018 Reajuste do Contrato

Processo Administrativo: 18431/2005 Contrato: 105/2017 Reajuste do Contrato

Processo Administrativo: 28760/2018 Contrato: 165/019 Seguro contra fogo/incêndio para o imóvel situado na Rua Augusto Cardoso nº 62, Centro, Nova Friburgo, ocupado pela Vigilância em Saúde

Processo Administrativo: 16864/2019 Termo de Ajuste de Contas, pagamento pelo fornecimento de gás GLP botija de 45Kg, sem cobertura contratual e sem prévio empenho, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr Mário Dutra de Castro

Processo Administrativo: 9053/2019 Permissão de uso de bem imóvel, situado na Av. Governador Roberto Silveira nº 3456 no distrito de Conselheiro Paulino

Processo Administrativo: 21587/2019 Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº. 47/14, que entre si celebram o Município de Nova Friburgo e empresa Luna Trure Construções Ltda O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 47/14 (ampliação da Unidade Básica de Saúde de Vargem Alta) celebrado em 10 de junho de 2014, com fundamento no inciso XII do artigo 78 e inciso I do artigo 79, da Lei 8.666/93

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS DE FILMES DE RAIOS X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ

Processo nº 16770/2019 Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, Conforme Especificações Contidas No Anexo II.

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E FERRAMENTAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CAPS i E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Exmo. Senhor Prefeito Municipal Renato Pinheiro Bravo e a Ilma. Senhora Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente de Nova Friburgo Roseni de Almeida Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8069/1990 e pela Lei Municipal nº 4684/19 e reiterando o resultado da eleição unificada realizada no dia 06 de outubro de 2019 declaram empossados os seguintes Conselheiros Tutelares.

Portaria nº 002, de 09 de janeiro de 2019

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Exonerar (a pedido)

Torna público o Ato de Admissão de Pessoal nº 005/2019 referente ao Concurso Público – Edital 001/2015, realizado para provimento de 868 vagas, no que se refere aos convocados para nomeação e posse em seus respectivos cargos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019

Registro De Preços – Aquisição de equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA FORNECEDORA, FABRICADO EM EMBALAGEM PP POLIPROPILENO, RETORNÁVEL, RESISTENTE A IMPACTO E COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE HIGIENIZADO, ACOPLÁVEL AOS BEBEDOUROS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 1.633.276,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EMVIGOR.

PROCESSO Nº 18.413/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 – II REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS DE FILMES DE RAIOS X PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Nova Friburgo, de avisos com o número do Disque 100 para denúncias sobre racismo, e dá outras providências.

Dá denominação de Estrada dos Pinheirais à via pública

Ordem de Serviço nº 001 de 09 de Janeiro de 2020 em substituição a Ordem de Serviço nº 072/19 Designar Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 122/19, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa M A F WAROL LTDA.- ME, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento continuado de cilindros com oxigênio medicinal, equipamentos e acessórios domiciliar a fim de atender a demanda da Subsecretaria de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, referente ao Processo Administrativo Nº 23310/2018.

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A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 092/2019,decorrente do Pregão nº 052/2019-I, Processo nº 10364/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS.

A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 093/2019, decorrente do Pregão nº 052/2019-I, Processo nº 10364/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS..

Registro de Preços - Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios, pão, carnes e cereais) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo.

CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.509.434,84 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 1.453,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

“CRIA O MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL PEDRA DO CÃO SENTADO E DÁ OUTRAS PTOVIDENCIAS."

EDITAL Nº 046/2020 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015/2016/2017/2018/2019/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇAO E POSSE N.º 041/2020

Processo Administrativo: 4025/2019 Contrato: 171/2019 Procedimentos de exames laboratoriais

Processo Administrativo: 4025/2019 Contrato: 169/2019 Procedimentos de exames laboratoriais

Processo Administrativo: 4025/2019 Contrato: 172/2019 Procedimentos de exames laboratoriais

Processo Administrativo: 4025/2019 Contrato: 170/2019 Procedimentos de exames laboratoriais

Processo Administrativo: 4025/2019 Contrato: 173/2019 Procedimentos de exames laboratoriais

Processo Administrativo: 31019/2019 Contrato: 174/2019 Veiculação de programa de prestação de contas da Administração Municipal e inserções informativas de ações, programação de eventos e/ou campanhas de interesse da municipalidade

Omitido da publicação Expediente de 02/01/2019 PROCESSO Nº. 29989/2019 Pagamento

Omitido da publicação Expediente de 02/01/2019 PROCESSO Nº 29988/2019 Pagamento

Omitido de publicação Expediente de 02/01/2020 PROCESSO Nº 29990/2019 Pagamento

Chamada Pública nº 001/2020-I : Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, Conforme Especificações Contidas No Anexo II.

PROCESSO Nº 18.413/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 – II REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS DE FILMES DE RAIOS X PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.378.723,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Decreto 370, de 22 de Novembro de 2019

DECRETO Nº. 419, DE 06 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO nº. 420, de 07 de janeiro de 2020

DECRETO Nº 406 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

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A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 094/2019, assinada com a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, decorrente do Pregão nº 080/2019-I, Processo nº 23063/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos do município.

Comissão Especial de Chamamento Público, torna público que fará realizar credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos de MOVIMENTO AMBULATORIAL a fim de assistir os usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, público especial, tal como pessoas acometidas por comprometimentos neuro-cognitivos e motores de acordo com a tabela de procedimentos do SUS visando atender a demanda das Unidades de Saúde da Subsecretaria de Atenção Básica NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO..

AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIOS X PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OFICINA DO CAPS II (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (MÓDULO IBP INVASIVE BLOOD PRESSURE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CTI (CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA AFERIR PRESSÃO E ESTETOSCÓPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFATIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBRUGO.

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÁS GLP A GRANEL DE 190 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 089/2017, que tem por objeto a locação para instalação da Agência de Correios Comunitária no Distrito de Lumiar, referente a dispensa de licitação, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 processo nº 14.106/2017.

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AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO FURGÃO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA – TIPO D – CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2.048, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, SENDO 1 (UMA) PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CONSELHEIRO, 1 (UMA) PARA ATENDER O HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MARIO DUTRA DE CASTRO E 1 (UMA) PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ.

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Licitações, convoca as empresas interessadas para atualização de seus registros cadastrais bem como para ingresso de novos interessados em fazer parte do cadastro de fornecedores para efeito de habilitação nas licitações desta Prefeitura.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios, pão, carnes e cereais) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo.

“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício financeiro de 2020.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 1.542.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EMVIGOR .

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA Nº050/2019-I (repetição), para aquisição de equipamentos eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para estruturação da Rede de Serviços Socioassistencias do Município de Nova Friburgo.

Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de nutrição destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários para atender as demandas do Hospital Maternidade Doutor Mário Dutra de Castro, para cobrir o período de 01 janeiro a 21 de fevereiro, conforme contrato n° 135/19.

AQUISIÇÃO DE CABO DE MARCA PASSO TANSVENOSO PROVISÓRIO COM BALÃO E BAINHA VALVULADA COM CAMISINHA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO E CAPS i, CAPS II E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

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A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 089/2019, decorrente do Pregão nº 041/2019-I, Processo nº 799/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de material de carpintaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

A Ata de Registro de Preços n.º 090/2019, decorrente do Pregão nº 041/2019-I, Processo nº 799/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de material de carpintaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

A Ata de Registro de Preços n.º 091/2019, decorrente do Pregão nº 041/2019-I, Processo nº 799/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de material de carpintaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Altera a redação da ementa e do art. 1° da Lei Complementar Municipal n° 07, que disciplina o disposto no art. 67, inciso XIV da Lei Municipal n° 2.343. .

Dispõe sobre o envio de informações necessárias ao Banco de Preços em Saúde (BPS), estabelecido por normativa federal.

Referente ao pagamento de aluguel do Imóvel, situado a Av. Conselheiro Julius Arp, n° 80, 2° andar – Centro, para instalação do Almoxarifado Central da Saúde, pelo período de 12 meses.

Referente ao pagamento do condomínio do Imóvel, situado a Av. Conselheiro Julius Arp, n° 80, 2° andar – Centro, para instalação do Almoxarifado Central da Saúde, pelo período de 12 meses.

Referente ao pagamento de aluguel do imóvel, situado à Av. Euterpe Friburguense n°93 – Centro, para instalação do Núcleo Descentralizado de Vigilância da Saúde e do Colegiado de Gestão Regional, pelo período de janeiro a dezembro de 2020.

Referente à despesa com pagamento de aluguel do Imóvel, situado á Rua Espírito Santo, n° 11 –Bela Vista – Olaria, para instalação da ESF, para cobrir os meses de janeiro a dezembro de 2020.

Empenho estimativo referente a despesa com pagamento das contas de água da Rede Municipal de Saúde, para cobrir os meses de janeiro e dezembro de 2020.

Empenho estimativo referente à despesa com pagamento de energia elétrica da Estratégia de Saúde da Família, para cobrir os meses de janeiro e dezembro de 2020.

Empenho estimativo referente à despesa com pagamento de energia elétrica da Rede Municipal de Saúde, para cobrir os meses de janeiro e dezembro de 2020.

Contratação de empresa especializada na área de assistência social, fisioterapia, fonoaudiologia em atendimento aos pacientes do SUS, pelo período de janeiro a dezembro de 2020.

Contratação de empresa especializada em serviços de ressonância, mamografia e densitometria e raio x, em atendimento aos pacientes do SUS, pelo período de janeiro a dezembro de 2020.

Referente a prestação de serviços de clínica médica e procedimentos odontológicos aos associados do sindicato, pelo período de janeiro a dezembro de 2020.

Contratação de empresa especializada em serviços de mamografia, densidometria e tomografia computadorizada em atendimento aos pacientes de SUS, pelo período de janeiro a dezembro de 2020.

Complemento referente a contratação de empresa especializada em serviços de ressonância e mamografia, para ampliação do atendimento dos pacientes do SUS, para cobrir exercício de 2019.

Complemento de empenho referente a contratação de empresa especializada em serviços de mamografia, e tomografia computadorizada, para ampliação do atendimento dos pacientes de SUS, para cobrir o exercício de 2019.

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Expediente de 02/01/2020 Processo:14810/2019 Contratação de empresa ou instituição credenciada como instaladora e conservadora junto ao CBMERJ visando a adequação do Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura as novas exigências de prevenção e pânico de acordo com a legislação vigente.

Expediente de 05/08/2019 Processo: 28187/2018 Objetivo: Contratação de empresa ou Instituição credenciada como instaladora e conservadora junto ao CBMERJ para elaboração e execução de Projeto de Segurança contra incêndio e pânico.

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DECRETO MUNICIPAL No 417/2020 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Nova Friburgo afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI nº 01/2012.