DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Proposição da criação de Unidade de Conservação: A criação do Monumento Natural Pedra do Cão Sentado.

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ALTERAÇÃO DO HORÁRIO Contratação de empresa para realização de obra de reforma e cobertura da quadra de Lumiar - Nova Friburgo - RJ

Por meio deste documento, fica desde já designado gestor titular e gestor substituto , nos trâmites administrativos da contratação de empresa especializada em Executar Obras e Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde José Copertino Nogueira, no bairro de São Geraldo – Nova Friburgo – RJ

Por meio deste documento, fica desde já designado gestor titular e gestor substituto , nos trâmites administrativos da contratação de empresa especializada em Executar Obras e Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde da Família de Riograndina – Nova Friburgo – RJ

Art.1º - Instaurar processo de Tomada de Contas Especial, para apurar responsabilidade por ocorrência de eventual dano à administração pública municipal e respectivo ressarcimento, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 15.646/2014, e em cumprimento a determinação do Ministério Público Estadual através do Ofício 1a PJTCNF n° 1171/18.

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Exonerar FERNANDA CASTRO PEREIRA do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR II Nomear FERNANDA CASTRO PEREIRA para o exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DE ANÁLISE DE CADASTRO, EMISSÃO DE TAXAS E AVERBAÇÃO PREDIAL

Exonerar SOLANGE EMERICK do cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO III DE APOIO ADMINISTRATIVO Nomear SOLANGE EMERICK para o exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR II

Exonerar, por motivo de falecimento, PAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE ENGENHARIA

Exonerar UBIRACY DA SILVA OLIVEIRA do cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE APOIO OPERACIONAL I Nomear UBIRACY DA SILVA OLIVEIRA para o exercer o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL

Exonerar HÉLIO DE FREITAS MADUREIRA do cargo, em comissão, de DIRETOR REGIONAL I Nomear HÉLIO DE FREITAS MADUREIRA para o exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DE LOGÍSTICA DE EQUIPAMENTOS PESADOS

Exonerar SAMANTHA CAMPOS DA SILVA ALVES do cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I Nomear SAMANTHA CAMPOS DA SILVA ALVES para o exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE

Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-X, constante da Reforma Administrativa.

Nomear MARCIELI CHAGAS DE BARROS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO III DE CENTROS DE REFERÊNCIA IV

Nomear JANIO MURY para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA

Nomear LAIS HILÁRIO VIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Nomear EDMAR KLEM DE MATTOS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Nomear GILBERTO ANUDA para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I

Nomear ANTÔNIO CARLOS FREIMAN para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR III DE PARQUES E JARDINS

Exonerar DOUGLAS PEREIRA MARTINS do cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO III DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO III Nomear DOUGLAS PEREIRA MARTINS para o exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO III DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Nomear NILMA MOREIRA DA FRAGA PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DO POLICENTRO

Nomear RENATA DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-V, constante da Reforma Administrativa

Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-VIII, constante da Reforma Administrativa

Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-VI, constante da Reforma Administrativa

Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-II, constante da Reforma Administrativa

Nomear MAURO ADRIANO MARQUES DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO III DE CENTROS DE REFERÊNCIA IX

Nomear HAIKE RODRIGUES NEVES para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR II DE MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO V

Exonerar FERNANDO DE MORAES PEREIRA do cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Nomear FERNANDO DE MORAES PEREIRA para o exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE GESTÃO DE PROCESSOS

Exonerar PATRICIA CORDEIRO ALVES ALENCAR do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE GESTÃO DE PROCESSOS Nomear PATRICIA CORDEIRO ALVES ALENCAR para o exercer o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Exonerar, a pedido, PRISCILLA TEIXEIRA PITTA MUNIZ do cargo, em comissão, de SUBPREFEITA DE OLARIA E CÔNEGO

Exonerar MARCELO SOARES DA CUNHA do cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE OUVIDORIA

Nomear MAYARA RODRIGUES BARBOSA PACHECO para exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO II DE PEDAGOGIA VI

Exonerar MAICON DA SILVA MAIA do cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO II DE OUVIDORIA Nomear MAICON DA SILVA MAIA para o exercer o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Exonerar CLÁUDIO PEREIRA do cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE BAIRROS Nomear CLÁUDIO PEREIRA para o exercer o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE APOIO OPERACIONAL

Exonerar HERIC LOPES SINIGALHE do cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DE APOIO ADMINISTRATIVO I Nomear HERIC LOPES SINIGALHE para o exercer o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE BAIRROS

Nomear MARIA JOSÉ SILVA para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE RECEPÇÃO III

Designa Técnicos para a realização de trabalhos de auditoria na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde.

Designa Técnicos para a realização de trabalhos de auditoria com vistas a verificação da execução de contratos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (PARA SIMPLES CONFERÊNCIA) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019

DECRETO Nº 372 - CORRIGENDA:

Processo Administrativo: 21907/2015 Quarto Termo Aditivo ao Contrato 152/15 (Serviço de oferecimento de ferramentas de pesquisas, consolidação e comparação de preços praticados pela administração pública baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas) Renovação de Contrato.

Processo Administrativo: 6843/2017 Contrato: 107/2018 Modificação unilateral do Termo de Renovação do contrato 107/18 de 24/10/2018, visando a reclassificação da despesa, assim como o empenho do saldo remanescente

Processo Administrativo: 14106/2017 Contrato: 089/2017 Reajuste do Contrato

Processo Administrativo: 15922/2018 Contrato: 102/2018 Reajuste do Contrato

Processo Administrativo: 20719/2018 Contrato: 166/2019 Contratação de empresa especializada em recolhimento, transporte, depósito e guarda de animais de médio e grande porte (equinos, bovinos, suínos, caprinos e ovinos), apreendidos nas rodovias estaduais nº. 116,130,142,148,150, nos trechos de intervenção urbana, e nas vias localizadas no período urbano do Município de Nova Friburgo.

Processo Administrativo: 19525/2019 Convênio: 049/2019 Consignações em folha de pagamentos, para pagamento das operações de crédito que conceder aos servidores do município

Processo Administrativo: 5739/2019 Comodato do bem imóvel situado à Rua João Alberto Figueira, s/n, Parque Maria Teresa, cujo objetivo é a continuidade do funcionamento do CMEI Edith Silva Santos

Processo Administrativo: 10406/2019 Contrato: 167/2019 Aquisição de veículo, tipo van, para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Friburgo

Dispõe sobre a instalação de fraldário nos locais em que especifica.

Institui, no último sábado do mês de outubro de cada ano, o Dia Municipal da Caminhada Rosa de Prevenção ao Câncer de Mama.

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Aquisição de gás liquefeito (GLP) para atender as necessidades da Administração do Município de Nova Friburgo e para confecção da alimentação escolar na forma do Anexo II

A Comissão de Inquérito Administrativo solicita o comparecimento dos servidores nas dependências da Procuradoria-Geral do Município de N. F

Registro De Preços - Aquisição De Combustível Para Abastecimento Da Frota De Veículos Municipal

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E FERRAMENTAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CAPS i E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

DECRETO Nº 372, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. CORRIGENDA:

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Aquisição de equipamentos eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais do Município de Nova Friburgo

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 07 (sete) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, PAULA KEITYELLEN NUNES SILVA,

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, PAULA KEITYELLEN NUNES SILVA,

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Poder Público Municipal, ROSELIA DE BARROS ALMEIDA

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 90 (noventa) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora efetiva do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, APARECIDA EVA DE LACERDA DE FREITAS

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 30 (trinta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora efetiva do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, CLEUDIMA JORGE MEZENTIER

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 13 (treze) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora efetiva do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, PATRÍCIA BONIFÁCIO DA SILVA

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 15 (quinze) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, DACI MARIA SILVA DE SOUSA,

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 30 (trinta) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, DENISE DE CARVALHO FERREIRA

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 30 (trinta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora efetiva do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, PATRÍCIA BONIFÁCIO DA SILVA

Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do CACS/FUNDEB

“ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

A estrutura básica do Conselho Municipal de Educação será composta pelos seguintes membros

Onde se lê: “processo nº. 20.579/2019” Leia-se: “processo nº. 20.579/2018”

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 298.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 490.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

DECRETO Nº. 355, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. Estrutura básica do Conselho Municipal de Educação.

DECRETO Nº. 356, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de infrações, analisados na 19ª Sessão Deliberativa de 2019 realizada em 23 de Setembro de 2019.

O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de infrações, analisados na 19ª Sessão Deliberativa de 2019 realizada em 23 de Setembro de 2019

Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 143/19, firmado com este Município e a empresa, que tem por objeto Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho referente a Modalidade Pregão Presencial nº 026/19 do processo administrativo 25362/2018.

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“Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Nova Friburgo."

Processo nº 011369/2019 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 075/2019-I

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NORTEAR A ESCOLHA DE PROFESSORES PARA TURMAS NAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2020 E PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO DOS SERVIDORES.

Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº. 152/2019, firmado com este Município e a empresa.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019- I PROCESSO Nº 9938/2019 Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso – CAIVS

PROCESSO Nº 2.559/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 – II AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO..

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AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS DE FILMES DE RAIOS X PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo torna público a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, tendo em vista a 4.697, de 17 de Julho de 2019, visando a formação de cadastro para a contratação de excepcional interesse público de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo torna público a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, tendo em vista a 4.697, de 17 de Julho de 2019, visando a formação de cadastro para a contratação de excepcional interesse público de profissionais médicos para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo torna público a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, tendo em vista a 4.697, de 17 de Julho de 2019, visando a formação de cadastro para a contratação de excepcional interesse público de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde.

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Contratação de empresa especializada para realização de OBRA DE REPAROS NA COBERTURA E FORRO DAS SALAS DA SECRETARIA E SUBSECRETARIA DE GABINETE – Nova Friburgo - RJ

A Comissão Eleitoral Central torna pública a data e o horário da consulta a Comunidade Escolar para o processo de escolha dos Diretores e Dirigentes que ocorrerá de 25 a 28 de novembro de 2019.

Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em confecção de painéis em lona.

Contratação de empresa para realização de obra de reforma e cobertura da quadra de Lumiar - Nova Friburgo - RJ

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 42.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA FUNDO MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.697, de 17 de julho de 2019, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais, mediante Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado foi divulgado pelo Decreto Municipal n.º 242, de 19 de agosto de 2019 e Decreto Municipal n.º 331, de 24 de outubro de 2019 CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com vistas ao processo de contratação.

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Aquisição de veículos ciclomotores e equipamentos de proteção e segurança para atendimento as demandas da Subsecretaria da Guarda Civil Municipal.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Designar o (os) servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de Renovação ao Contrato de nº 66/2016, lavrado com entre o Município e a UP SOLUÇÕES LTDA-EIRELI, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV

Prestação de Serviço Pagamento de taxa de anuidade de 2019 em favor da Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro AEPREMERJ.

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AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Contratação de empresa ou instituição credenciada como instaladora e conservadora junto ao CBMERJ visando a adequação do Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura as novas exigências de prevenção e pânico de acordo com a legislação vigente.

COMDIPI-NF, de acordo com o deliberado na Assembleia Geral realizada em 25 de outubro de 2019, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 3470/2005 e no seu Regimento Interno. Promulgar o resultado da Eleição da área não-governamental, por escrutínio secreto, para as 08 (oito) entidades eleitas, sendo 04 (quatro) Titulares e 04 (quatro) Suplentes.

Processo nº 21235/2019 CONVITE nº 002/2019 Contratação de empresa especializada para realização de OBRA DE REPAROS NA COBERTURA E FORRO DAS SALAS DA SECRETARIA E SUBSECRETARIA DE GABINETE – Nova Friburgo - RJ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2019-I PROCESSO Nº 11369/2019 Aquisição de placas de sinalização vertical e de sinalização suspensa para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana.