Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 49 - 27/12/2019 e Ano VII
Publicações da edição 49
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Decreto 410/19
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 410/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
VALOR DE R$ 22.000,00 PARA REFORÇO DE
DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM
VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais ) para
reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
36001.0824400222.040 3190-11 11 22.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
36001.0824300232.039 3390-39 11 22.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de Dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto 377
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 377/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO DE
COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA NO VALOR DE
R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00(Cento e cinquenta mil) para
reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
42001.0412200032.233 3360-45 13 150.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
31001.2678200441.107 3190-39.13 13 150.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 27 de Novembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
Republicado po incorreção.
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto 390
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 390/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE
R$ 672.925,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 672.925,30 ( Seiscentos e setenta e dois
mil e novessentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) para reforço da dotação orçamentária
abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
22003.12.365.0025.2.123 3390-39 17 31.710,00
22002.12.361.0026.2.140 3390-39 17 169.541,00
22003.12.365.0025.2.123 3390-30 17 44.187,50
18001.13.392.0013.2.116 3390-39 17 23.890,00
18001.13.392.0013.2.116 3390-36 17 2.596,08
07001.04.126.0005.2.343 3390-40 20 121.000,00
22002.12.361.0026.2.140 3390-39 17 50.000,00
22003.12.365.0025.2.123 3390-39 17 50.000,00
22004.12.365.0025.2.122 3390-39 17 50.000,00
04002.04.122.0001.2.255 3390-39 17 100.000,00
18001.13.392.0061.2.120 3390-39 19 30.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
07001.04.129.0003.2.021 3390-39 14 672.925,30
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 13 de Dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
Republicado por incorreção.
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Decreto 391
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 391/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$
155.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 155.000,00(cento e cinquenta e cinco mil
reais ) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
30001.1012200012.312 3190-94 01 150.000,00
30001.1030100872.318 3190-94 01 5.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
11001.0824400172.204 4490-52 02 155.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 13 de Dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
Republicado por incorreção.
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Decreto 394
Atos Oficiais • Decretos
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 394/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$
303.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 303.000,00(trezentos e três mil reais )
para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
30001.1030200702.188 3390-91 07 120.000,00
30001.1030100872.318 3190-11 07 98.000,00
30001.1030500762.330 3190-11 07 85.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
30001.10.302.0070.2.188 4490-52 07 120.000,00
30001.10.301.0087.2.318 3390-30 07 50.000,00
30001.10.301.0087.2.318 3390-39 07 48.000,00
30001.10.305.0076.2.197 3390-30 07 4.000,00
30001.10.304.0076.2.331 4490-51 07 20.000,00
30001.10.305.0076.2.197 3390-40 07 7.000,00
30001.10.304.0076.2.331 3390-33 07 5.000,00
30001.10.304.0076.2.331 3390-30 07 30.000,00
30001.10.304.0076.2.331 3390-39 07 14.000,00
30001.10.304.0076.2.331 3390-36 07 5.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de Dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Decreto 408
Atos Oficiais • Decretos
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 408/19
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E GESTÃO NO VALOR DE R$ 3.357.437,42 COM BASE
NA LEI MUNICIPAL Nº 4.725 DE 16/12/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
na Lei Municipal nº 4.725 de 16/12/2019,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito especial no valor de R$ 3.357.437,42( três milhões, trezentos e
cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais, quarenta e dois centavos ) na dotação
orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
07001.0412200202.014 3191-13.03 28 3.357.437,42
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo das
dotações orçamentárias abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
40001.1339100612.216 3390-30 13 305.400,00
40001.1339100612.216 4490-51 13 3.000.000,00
40001.1339100612.216 4490-52 13 52.037,42
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de Dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto 411/19
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 411/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR
DE R$ 4.501.591,00 PARA
REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO
ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 4º,
Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 4.501.591,00(quatro milhões, quinhentos e um mil,
quinhentos e noventa e um reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
30001.10.122.0001.2.312 3190-13.01 01 l 2.010,00
30001.10.122.0001.2.312 3190-11 01 4.274.581,00
30001.10.301.0087.2.318 3190-11 01 200.000,00
30001.10.305.0076.2.330 3190-11 01 25.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º, inciso III da
Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da dotação orçamentária
abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
22002.12.361.0026.2.140 3390-30 08 56.000,00
22002.12.361.0026.2.140 4490-52 08 250.000,00
22002.12.366.0026.2.260 3390-30 08 45.232,00
22002.12.366.0026.2.260 3390-36 08 50.000,00
22002.12.366.0026.2.260 3390-39 08 40.200,00
22002.12.366.0026.2.260 4490-52 08 10.000,00
22002.12.361.0005.2.333 4490-52 08 350.000,00
22002.12.361.0007.2.335 4490-51 08 1.452.038,00
22003.12.365.0025.2.123 3390-30 08 50.000,00
22003.12.365.0025.2.123 4490-52 08 100.000,00
22003.12.365.0025.2.123 3390-32 08 5.000,00
22003.12.365.0005.2.333 4490-52 08 500.000,00
22004.12.365.0025.2.122 3390-30 08 100.000,00
22004.12.365.0025.2.122 3390-32 08 5.000,00
22004.12.365.0025.2.122 4490-52 08 200.000,00
22004.12.365.0005.2.333 4490-52 08 200.000,00
22004.12.365.0007.2.335 4490-51 08 1.088.121,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de Dezembro de
2019.
RENATO BRAVO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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PREFEITO
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto nº 406 de 26 de Dezembro de 2019.
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 406 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
"Estabelece o Planejamento Anual de
Auditoria Interna - PAINT - 2020 da
Administração Direta e Indireta do
Município de Nova Friburgo"
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo, e,
CONSIDERANDO que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao
disposto na Constituição Federal, nas normas de direito financeiro contidas na Lei
Federal nº4.320/64, na Lei Complementar nº 101/2000, na Lei Orgânica do Município,
assim como as normas específicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro -
TCE/RJ;
CONSIDERANDO que o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal
utiliza como técnicas de trabalho para consecução de suas finalidades, entre outras, a
auditoria;
CONSIDERANDO que o planejamento de auditoria tem como objetivo nortear os
trabalhos da Controladoria Geral, visando atender de modo apropriado, satisfatório e
tempestivo às finalidades do órgão, buscando contribuir para a melhoria contínua da
qualidade da gestão pública do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido o Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2020
no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Nova
Friburgo, nos termos do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º - O Plano Anual de Auditoria Interna deverá ser executado preferencialmente de
acordo com a programação constante do Anexo Único.
Parágrafo único: O cronograma de execução dos trabalhos de auditoria poderá ser
alterado, suprimido em parte ou ampliado em função de fatores externos ou interno que
venham a prejudicar ou influenciar a sua execução.
Art. 3º - Os resultados das atividades de auditoria serão formalizados e levados ao
conhecimento do Prefeito Municipal e dos responsáveis pelas áreas envolvidas para que
Avenida Alberto Braune, n.º 225 Centro Nova Friburgo/RJ CEP 28610-001
Gabinete do Prefeito
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO PREFEITO
tomem conhecimento e adotem as providências que se fizerem necessárias, no prazo
recomendado.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nova Friburgo, 26 de dezembro de 2019.
RENATO PINHEIRO BRAVO
Prefeito
Avenida Alberto Braune, n.º 225 Centro Nova Friburgo/RJ CEP 28610-001
Gabinete do Prefeito
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO - PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA - PAINT 2020
DESCRIÇÃO OBJETIVOS/RESULTADOS ESCOPO
ESPERADOS
Certificação da Prestação de Remessa da Prestação de Analisar as peças que
Contas do Governo Municipal - Contas ao Tribunal de Contas compõem a Prestação de
Exercício de 2019 do Estado do Rio de Janeiro - Contas do Governo
TCE/RJ Municipal, se as mesmas
estão em conformidade com a
Obrigatória em cumprimento legislação vigente, quanto ao
da Deliberação TCE/RJ nº cumprimento das normas
285/18 constitucionais e legais
Certificação das Prestações de Obrigatoriedade conforme a Análise documental dos
Contas dos Gestores dos Deliberação TCE/RJ nº processos de Prestações de
Fundos Municipais e da 277/17 Contas
Fundação D. João VI
Obrigatória em cumprimento a
Deliberação TCE/RJ nº 277/17
Avenida Alberto Braune, n.º 225 Centro Nova Friburgo/RJ CEP 28610-001
Gabinete do Prefeito
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO PREFEITO
Certificação das Prestações de
Contas dos responsáveis por Obrigatoriedade conforme a
bens em almoxarifado - Deliberação TCE/RJ nº
Exercício 2019: 277/17 (art. 12) Análise documental dos
processos de Prestações de
Contas e inspeção física.
Almoxarifado Central da
Prefeitura Municipal;
Almoxarifado da Secretaria
Municipal de Educação;
Almoxarifado Central do
Fundo Municipal de Saúde, e
Almoxarifado do Fundo
Municipal de Mobilidade
Urbana
Obrigatória em cumprimento a
Deliberação TCE/RJ nº 277/17
Certificação das Prestações de Obrigatoriedade conforme a Análise documental dos
Contas dos responsáveis por Deliberação TCE/RJ nº processos de Prestações de
bens patrimoniais - Exercício 277/17 (art. 12) Contas e inspeção física.
2019:
Secretarias Municipais
(Prefeitura)
Fundos Municipais e
Fundação D. João VI
Obrigatória em cumprimento a
Deliberação TCE/RJ nº 277/17
Avenida Alberto Braune, n.º 225 Centro Nova Friburgo/RJ CEP 28610-001
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Certificação das Prestações de Obrigatoriedade conforme a Análise documental dos
Contas de Tesouraria - Deliberação TCE/RJ nº processos de Prestações de
exercício de 2019 277/17 (art. 12) Contas
Prefeitura) Municipal,
Fundos Municipais e
Fundação D. João VI
Obrigatória em cumprimento a
Deliberação TCE/RJ nº 277/17
Certificação das Prestações deObrigatoriedade conforme a Análise documental dos
Subvenções concedidas noDeliberação TCE/RJ nº 277/17 processos de Prestações de
exercício de 2019 (art. 13). Contas
Obrigatória em cumprimento a
Deliberação TCE/RJ nº 277/17
Ordem Cronológica de Paga- Avaliar se os passivos estão Análise documental dos
mentos ( art. 5° da LF sendo pagos em ordem processos de pagamento por
8.666/93) cronológica de suas amostragem
exigibilidades
(Decretos Municipais nº
258/18, 19/19 e 313/19)
Certificação do Questionário Observar o cumprimento do Verificação in loco das
IEGM Ano Base 2018 art. 2º da Deliberação TCE/RJ respostas passíveis de
271/17 comprovação apresentadas no
Obrigatória em cumprimento a questionário IEGM - Índice de
Deliberação TCE/RJ 271/17 Efetividade da de Gestão
Municipal - Ano Base 2018
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Analisar a regularidade nas Serão examinados 02 (duas)
contratações com a finalidade contratações de cada secretaria,
de Corrigir eventuais falhas levando-se em consideração o
Aquisições por Contrato e/ou nos
Ata de Registro de Preços - contratos firmados pela valor e relevância Sem
ARP instituição.
Verificar o cumprimento do Análise documental e inspeção
Emendas Parlamentares objeto contratado por meio de física dos materiais adquiridos
Emendas Parlamentares colocados à disposição nas
Unidades de Saúde.
verificar os aspectos Inspeção nas Unidades
Unidades Escolares estruturais, organizacionais e Escolares que serão
pedagógicos concernentes às selecionadas por amostragem
unidades escolares da rede de 02 (duas) escolas por cada
municipal de Ensino. bairro e/ou distrito
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Decreto nº 413 de 26 de dezembro de 2019.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº 413 de 26 de dezembro de 2019.
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO
EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído o seguinte Calendário Fiscal do Município para o exercício de
2020, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, a Lei Complementar n.º 124, de 28 se
setembro de 2018.
Art. 2º. Para o exercício financeiro do ano de 2020, para efeito da cobrança do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) será aplicada a Lei Complementar nº 124 de 28 de setembro de
2018, bem como a Lei Complementar nº 48, de 23 de dezembro de 2009, com os valores corrigidos
conforme o artigo 10 desse Decreto, e, tendo como base de cálculo a seguinte tabela referente à faixa
de valor venal corrigido:
FAIXA DE VALOR VENAL: ACRÉSCIMO:
DE R$ 519.550,00 a R$ 779.325,00 0,1% (um por cento)
DE R$ 779.325,01 até R$ 987.145,00 0,2% (dois por cento)
ACIMA DE R$ 987.145,00 0,3% (três por cento)
Parágrafo Primeiro. Para fins do que trata o artigo 121, inc. IV, alínea 'c', do CTM, o
valor venal corrigido será R$ 25.977,50 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e
cinquenta centavos).
Parágrafo Segundo. Os contribuintes anuais do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar (TCLD) deverão retirar o carnê por meio da internet,
acessando o sítio oficial da Prefeitura de Nova Friburgo ou em locais a serem estabelecidos pela
Secretaria Municipal de Finanças.
Parágrafo Terceiro. Os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar (TCLD), obedecerão ao seguinte escalonamento,
observadas as regras previstas no artigo 119 e seu parágrafo único.
I PAGAMENTO EM COTA ÚNICA:
- até 10 de março de 2020, com desconto de 10% (dez por cento), para os contribuintes que
estiverem com o IPTU e Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar em dia até 29/02/2020.
- até 10 de março de 2020, com desconto de 5% (cinco por cento), para os contribuintes que
NÃO estiverem em dia com o IPTU e Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar, até 29/02/2020.
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II PAGAMENTO EM 10 COTAS E VENCIMENTOS SEM DESCONTO:
Primeira Cota: até 10 de março de 2020.
Segunda Cota: até 10 de abril de 2020.
Terceira Cota: até 10 de maio de 2020.
Quarta Cota: até 10 de junho de 2020.
Quinta Cota: até 10 de julho de 2020.
Sexta Cota: até 10 de agosto de 2020.
Sétima Cota: até 10 de setembro de 2020.
Oitava Cota: até 10 de outubro de 2020.
Nona Cota: até 10 de novembro de 2020.
Décima Cota: até 10 de dezembro de 2020.
Art. 3º. Os contribuintes fixos anuais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISSQN) deverão retirar o carnê por meio da internet, acessando o sítio oficial da Prefeitura
de Nova Friburgo, e terão seus recolhimentos nos seguintes prazos de vencimentos:
I PAGAMENTO EM COTA ÚNICA:
- até 28 de fevereiro de 2020, com desconto de 10% (dez por cento)
II PAGAMENTOS EM 4 COTAS E VENCIMENTOS SEM DESCONTO:
Primeira Cota: até 28 de fevereiro de 2020.
Segunda Cota: até 28 de março de 2020.
Terceira Cota: até 28 de abril de 2020.
Quarta Cota: até 28 de maio de 2020.
Art. 4º. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), calculado sobre o
movimento econômico, será recolhido mensalmente, até o dia 20 de cada mês seguinte ao vencido.
Art. 5º. O pedido de renovação ou inscrição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISSQN) para SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS deverá, no exercício de 2020, ser
solicitado à Coordenadoria da Receita Mobiliária da Secretaria Municipal de Finanças, até o dia 06
de março de 2020, e terão seus recolhimentos os seguintes prazos de vencimento:
I PAGAMENTO EM COTA ÚNICA:
- até 30 de março de 2020, com desconto de 10% (dez por cento).
II PAGAMENTO EM 10 COTAS E VENCIMENTOS SEM DESCONTO:
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Primeira Cota: até 30 de março de 2020.
Segunda Cota: até 30 de abril de 2020.
Terceira Cota: até 30 de maio de 2020.
Quarta Cota: até 30 de junho de 2020.
Quinta Cota: até 30 de julho de 2020.
Sexta Cota: até 30 de agosto de 2020.
Sétima Cota: até 30 de setembro de 2020.
Oitava Cota: até 30 de outubro de 2020.
Nona Cota: até 30 de novembro de 2020.
Décima Cota: até 30 de dezembro de 2020.
Art. 6º. A Taxa de Renovação de Licença para Localização de estabelecimentos de
Produção, Comércio, Indústria ou Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (Alvará) TFLIF ,
no território do Município, deverá ser recolhida nos seguintes prazos e vencimentos:
I PAGAMENTO EM COTA ÚNICA:
- até 28 de fevereiro de 2020, com desconto de 10% (dez por cento)
II PAGAMENTOS EM 4 COTAS E VENCIMENTOS SEM DESCONTO:
Primeira Cota: até 28 de fevereiro de 2020.
Segunda Cota: até 28 de março de 2020.
Terceira Cota: até 28 de abril de 2020.
Quarta Cota: até 28 de maio de 2020.
Art. 7º. A Taxa de Fiscalização de Uso de Área Pública do Município TUAP , será
recolhida até o dia 28 de fevereiro de 2020, assim como os demais itens, até o último dia útil de cada
mês.
Art. 8º. A manutenção de mercado será recolhida, no exercício de 2020, de acordo
com os seguintes prazos de vencimento:
I MANUTENÇÃO DE MERCADO PRODUTOR
a) Produtores já inscritos até o dia 20 de janeiro de 2020.
b) Demais casos no ato da inscrição no órgão.
II - MANUTENÇÃO DE MERCADO INTERMEDIÁRIO VAREJISTA E INTERMEDIÁRIO
ATACADISTA
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Primeiro Trimestre: até 20 de janeiro de 2020.
Segundo Trimestre: até 20 de abril de 2020.
Terceiro Trimestre: até 20 de junho de 2020.
Quarto Trimestre: até 20 de outubro de 2020.
Art. 9º. Os contribuintes anuais do FORO deverão retirar o boleto de pagamento por
meio da internet, acessando o sítio oficial da Prefeitura de Nova Friburgo ou em locais a serem
estabelecidos pela Secretaria Municipal de Finanças.
Parágrafo Primeiro. Os prazos para pagamento do FORO obedecerão ao seguinte
escalonamento.
I PAGAMENTO até 31 de março de 2020, com desconto de 10% (dez por cento).
II PAGAMENTO até 31 de dezembro de 2020, sem desconto.
Art. 10º. Para o exercício financeiro do ano de 2020, em observância ao Art. 424 da
Lei Complementar nº 124 de 28 de setembro de 2018, todos os valores expressos em moeda corrente
ou qualquer outro índice constante da legislação tributária municipal, serão corrigidos em 3,91%,
que corresponde à variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou outro
índice que vier a substituí-lo, anualmente, pela variação nos 12 (doze) meses imediatamente
anteriores.
Art. 11º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de dezembro de 2019.
______________________________________
RENATO PINHEIRO BRAVO
Prefeito
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DECRETO Nº. 409/19
Atos Administrativos • Outros atos
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SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 409/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 9.125.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 9.125.000,00 (nove milhões, cento e
vinte e cinco mil reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
02001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 130.000,00
04001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 110.000,00
05001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 201.000,00
14001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 190.000,00
09001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 400.000,00
17001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 50.000,00
11001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 220.000,00
10001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 285.000,00
18001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 150.000,00
13001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 55.000,00
22005.12.363.0001.2.001 3190-11 01 15.000,00
22001.04.122.0001.2.001 3190-11 01 50.000,00
07001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 570.000,00
22004.12.365.0001.2.274 3190-11 01 120.000,00
22003.12.365.0001.2.264 3190-11 01 66.000,00
03001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 90.000,00
15001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 65.000,00
20001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 52.000,00
19001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 480.000,00
16001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 52.000,00
06001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 77.000,00
12001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 38.000,00
08001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 120.000,00
24001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 104.000,00
23001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 45.000,00
26001.04.122.0001.2.001 3190-11 00 70.000,00
22002.12.361.0001.2.259 3190-11 01 500.000,00
22002.12.361.0001.2.258 3190-11 04 3.400.000,00
22003.12.365.0001.2.263 3190-11 04 580.000,00
22004.12.365.0001.2.273 3190-11 04 485.000,00
22002.12.367.0026.2.261 3190-11 04 65.000,00
18001.13.392.0010.2.117 3350-43 00 26.000,00
22003.12.365.0025.2.126 3390-39 01 60.000,00
22003.12.365.0025.2.126 3390-39 15 144.000,00
22003.12.365.0025.2.126 3390-39 01 60.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
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PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
22001.12.361.0026.2.140 3390-30 08 144.000,00
02002.04.131.0004.2.131 3390-39 00 24.506,00
02002.04.131.0004.2.133 3390-39 00 17.995,00
07001.04.122.0020.2.009 3390-39 00 40.000,00
07001.04.128.0015.2.019 3390-39 00 9.422,00
07001.04.126.0005.2.343 3390-40 00 118.739,00
09001.04.122.0001.2.002 3390-30 00 34.681,00
09001.15.452.0064.2.147 3390-39 00 1.503.347,00
10001.15.451.0078.1.053 4490-51 00 654.968,00
10001.15.451.0078.1.070 4490-51 00 23.039,00
10001.15.452.0007.2.296 4490-51 00 196.692,00
14001.18.542.0056.2.305 3390-39 00 160.020,00
15001.19.572.0050.1.017 3390-30 00 16.370,00
15001.19.572.0050.1.017 3390-39 00 9.264,00
15001.19.572.0050.1.017 4490-52 00 10.000,00
15001.04.122.0001.2.002 3390-36 00 33.920,00
15001.11.363.0045.2.025 4490-52 00 31.000,00
17001.23.695.0013.2.116 3390-39 00 44.490,00
18001.13.392.0013.2.116 3390-47 00 15.200,00
20001.27.812.0037.2.083 4490-51 00 8.696,00
15001.19.572.0048.1.093 3390-39 02 100.000,00
15001.19.572.0048.1.093 4490-51 02 27.651,00
15001.19.572.0048.1.093 4490-52 02 500.000,00
15001.11.363.0045.2.025 3390-39 02 200.000,00
15001.19.126.0050.2.057 4490-51 02 62.000,00
15001.11.363.0045.2.306 3390-39 02 90.000,00
15001.11.363.0045.2.306 4490-51 02 300.000,00
15001.11.363.0045.2.306 4490-52 02 219.000,00
22002.12.361.0001.2.258 3190-13,01 04 633.172,00
22002.12.361.0001.2.258 3190-13.03 04 1.000.000,00
22002.12.361.0001.2.258 3190-94 04 18.766,00
22002.12.361.0001.2.259 3190-13,01 04 8.000,00
22002.12.361.0001.2.259 3190-13,03 04 22.000,00
22002.12.366.0026.2.260 3190-11 04 150.000,00
22002.12.366.0026.2.260 3190-13,01 04 22.759,00
22002.12.366.0026.2.260 3190-13,03 04 60.000,00
22002.12.366.0026.2.260 3190-94 04 30.000,00
22002.12.367.0026.2.261 3190-13,01 04 12.709,00
22002.12.367.0026.2.261 3190-13.03 04 30.000,00
22003.12.365.0001.2.263 3190-13.03 04 170.000,00
22004.12.365.0001.2.273 3190-13.01 04 35.308,00
22004.12.365.0001.2.273 3190-13.03 04 150.000,00
22004.12.365.0001.2.273 3190-94 04 25.786,00
10001.15.451.0078.1.056 4490-51 02 34.693,00
10001.15.451.0071.1.087 4490-51 02 111.878,00
11001.08.244.0016.1.105 3390-30 02 28.400,00
11001.08.244.0017.2.028 3390-39 02 50.000,00
11001.08.244.0017.2.029 3190-11 02 43.774,00
11001.08.244.0017.2.029 3390-30 02 10.000,00
11001.08.244.0017.2.029 3390-36 02 10.000,00
11001.08.244.0017.2.029 3390-39 02 30.000,00
11001.08.244.0017.2.029 4490-52 02 5.000,00
11001.08.244.0017.2.204 3390-39 02 50.000,00
11001.08.244.0017.2.204 4490-51 02 100.000,00
11001.08.244.0017.2.204 4490-52 02 65.000,00
11001.08.244.0016.2.354 3390-39 02 100.000,00
11001.11.333.0018.2.033 3390-39 02 100.000,00
12001.08.244.0028.1.008 3390-39 02 20.000,00
12001.08.244.0028.2.055 3390-36 02 10.000,00
12001.08.244.0028.2.055 3390-39 02 10.000,00
12001.08.244.0028.2.055 4490-52 02 60.000,00
12001.08.244.0028.2.062 3390-30 02 30.000,00
12001.08.244.0028.2.062 3390-32 02 20.000,00
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
12001.08.244.0028.2.062 3390-36 02 100.000,00
12001.08.244.0028.2.062 3390-39 02 100.000,00
12001.08.244.0028.2.297 3390-30 02 180.000,00
12001.08.244.0028.2.297 3390-36 02 30.000,00
12001.08.244.0028.2.297 4490-52 02 80.000,00
14001.16.482.0077.2.300 3390-39 02 420.000,00
16001.06.182.0005.2.078 3390-39 02 100.000,00
17001.23.695.0085.1.094 3390-39 02 100.000,00
17001.23.695.0013.2.116 4490-51 02 100.000,00
17001.23.695.0012.2.207 4490-51 02 62.755,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de Dezembro de
2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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DECRETO Nº. 412/19
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 412/19
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
NO VALOR DE R$ 1.542.000,00 COM BASE NA LEI
MUNICIPAL Nº 4.725 DE 16/12/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
na Lei Municipal nº 4.725 de 16/12/2019,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito especial no valor de R$ 1.542.000,00( um milhão,quinhentos e
quarenta e dois mil reais ) na dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
09001.1545200642.147 3390-39 17 842.000,00
09001.1545200642.147 3390-39 20 700.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo das
dotações orçamentárias abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
40001.13.391.0061.2.215 3390-39 02 700.000,00
35001.15.451.0071.1.028 4490-30 02 254.500,00
35001.15.451.0071.1.028 4490-51 02 203.600,00
35001.15.451.0078.1.029 4490-51 02 101.800,00
35001.15.451.0071.1.030 4490-51 02 88.566,00
35001.06.182.0073.1.031 4490-52 02 101.800,00
35.00115.451.0071.1.035 4490-51 02 91.734,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de Dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Extrato de Instrumento Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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Extrato de Instrumento Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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Lauda - Expediente de 17/12/2019
Atos Administrativos • Lauda
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº: 31811/18
Expediente de 17/12/2019
Favorecido: Águas de Nova Friburgo Ltda CNPJ: 03.119.806/0001-91
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93.
- Hospital Municipal Raul Sertã, no valor de R$ 40.000,00
- Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 400,00
Especificação da despesa: Empenho estimativo referente à despesa com pagamento das contas de água,
para cobrir os meses de novembro e dezembro de 2019.
Ordenador da despesa: Marcelo Braune
Ratificador da despesa: Renato Pinheiro Bravo
(Omitido de Publicação)
_________________________________________________________________________________________
Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661
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Lauda Processo nº: 31.335/2019
Atos Administrativos • Lauda
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE TURISMO E MARKETING
LAUDA DE PUBLICAÇÃO
Expediente de 26/12/2019
PROCESSO Nº: 31.335/2019
Objeto: Apresentação Artística da Banda LG (Los Gringos).
Partes: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo X José Jupiter Nicolau
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Artigo 25 Inciso III
Razão: Pagamento da apresentação artística da Banda LG (Los Gringos)
para os festejos de Réveillon 2019/2020.
Valor: R$ 9.000,00 (nove mil e reais).
Ordenador da despesa: Ricardo M Barcelos
Ratificador da despesa: Renato Bravo.
Nova Friburgo, 26 de dezembro de 2019
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Portaria
Atos de Pessoal • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 882, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fazer cessar o efeito da Portaria nº 123/2017 que
designou SUELY BARROSO DE PAULO para exercer a função gratificada de
DIRIGENTE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EMÍLIO MELHORANCE (CAEM), da
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Designar SUELY BARROSO DE PAULO para exercer a
função gratificada, interinamente, de DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO
EMÍLIO MELHORANCE (CAEM), da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 02 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 884, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ROGÉRIO DO VALLE DIAS do cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DA DÍVIDA ATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 2º Nomear ROGÉRIO DO VALLE DIAS para o exercer o cargo,
em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DE OUVIDORIA DA
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 885, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ALEXANDRE RICARTE RAMALHO do cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DE CONTROLE INTERNO I
DA CONTROLADORIA GERAL.
Art. 2º Nomear ALEXANDRE RICARTE RAMALHO para o exercer
o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 887, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA
FRANCO do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE
CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO.
Art. 2º Nomear MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA
FRANCO para o exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL SUPERIOR II
DO NIR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 889, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIV,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Marcelo Gustavo Rocha Moreira Franco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 890, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear RICARDO SOARES DA ROSA para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE APOIO
ADMINISTRATIVO AMBULATORIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 891, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear HUMBERTO LUIZ LIGUORI VAZ DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I ADMINISTRATIVO DO
CONTENCIOSO DO TRABALHO DA PROCURADORIA GERAL, com efeitos
administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 892, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar LEONARDO BRAZ PENNA para exercer a função gratificada
de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 896, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XI,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Rodrigo Ferreira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
36/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 897, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XII,
constante da Reforma Administrativa, à servidora Anna Paula Gomes Dreux Minto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
37/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 898, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIII,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Leonardo Braz Penna.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
38/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 926, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear BRUNA LOUBACK DEBOSSAN para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR II DE APOIO ADMINSTRATIVO I DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 03 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
39/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 932, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear THADEU DA SILVA AOR para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR I / COORDENADOR DO
CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA CIOSP
DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos a
partir de 16 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 20 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria
Atos de Pessoal • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 882, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fazer cessar o efeito da Portaria nº 123/2017 que
designou SUELY BARROSO DE PAULO para exercer a função gratificada de
DIRIGENTE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EMÍLIO MELHORANCE (CAEM), da
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Designar SUELY BARROSO DE PAULO para exercer a
função gratificada, interinamente, de DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO
EMÍLIO MELHORANCE (CAEM), da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 02 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 884, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ROGÉRIO DO VALLE DIAS do cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DA DÍVIDA ATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 2º Nomear ROGÉRIO DO VALLE DIAS para o exercer o cargo,
em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DE OUVIDORIA DA
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 885, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ALEXANDRE RICARTE RAMALHO do cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DE CONTROLE INTERNO I
DA CONTROLADORIA GERAL.
Art. 2º Nomear ALEXANDRE RICARTE RAMALHO para o exercer
o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
30/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 887, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA
FRANCO do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE
CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO.
Art. 2º Nomear MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA
FRANCO para o exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL SUPERIOR II
DO NIR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 889, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIV,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Marcelo Gustavo Rocha Moreira Franco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
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PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
32/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 890, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear RICARDO SOARES DA ROSA para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE APOIO
ADMINISTRATIVO AMBULATORIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 891, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear HUMBERTO LUIZ LIGUORI VAZ DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I ADMINISTRATIVO DO
CONTENCIOSO DO TRABALHO DA PROCURADORIA GERAL, com efeitos
administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 892, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar LEONARDO BRAZ PENNA para exercer a função gratificada
de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 896, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XI,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Rodrigo Ferreira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
36/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 897, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XII,
constante da Reforma Administrativa, à servidora Anna Paula Gomes Dreux Minto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
37/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 898, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIII,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Leonardo Braz Penna.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
38/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 926, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear BRUNA LOUBACK DEBOSSAN para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR II DE APOIO ADMINSTRATIVO I DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 03 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
39/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 932, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear THADEU DA SILVA AOR para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR I / COORDENADOR DO
CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA CIOSP
DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos a
partir de 16 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 20 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
40/50
Portaria
Atos de Pessoal • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 882, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fazer cessar o efeito da Portaria nº 123/2017 que
designou SUELY BARROSO DE PAULO para exercer a função gratificada de
DIRIGENTE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EMÍLIO MELHORANCE (CAEM), da
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Designar SUELY BARROSO DE PAULO para exercer a
função gratificada, interinamente, de DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO
EMÍLIO MELHORANCE (CAEM), da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 02 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 884, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ROGÉRIO DO VALLE DIAS do cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DA DÍVIDA ATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 2º Nomear ROGÉRIO DO VALLE DIAS para o exercer o cargo,
em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DE OUVIDORIA DA
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 885, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ALEXANDRE RICARTE RAMALHO do cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DE CONTROLE INTERNO I
DA CONTROLADORIA GERAL.
Art. 2º Nomear ALEXANDRE RICARTE RAMALHO para o exercer
o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
30/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 887, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA
FRANCO do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE
CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO.
Art. 2º Nomear MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA
FRANCO para o exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL SUPERIOR II
DO NIR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 889, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIV,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Marcelo Gustavo Rocha Moreira Franco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
32/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 890, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear RICARDO SOARES DA ROSA para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE APOIO
ADMINISTRATIVO AMBULATORIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 891, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear HUMBERTO LUIZ LIGUORI VAZ DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I ADMINISTRATIVO DO
CONTENCIOSO DO TRABALHO DA PROCURADORIA GERAL, com efeitos
administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 892, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar LEONARDO BRAZ PENNA para exercer a função gratificada
de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 896, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XI,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Rodrigo Ferreira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
36/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 897, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XII,
constante da Reforma Administrativa, à servidora Anna Paula Gomes Dreux Minto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
37/50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 898, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIII,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Leonardo Braz Penna.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
38/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 926, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear BRUNA LOUBACK DEBOSSAN para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR II DE APOIO ADMINSTRATIVO I DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 03 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
39/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 932, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear THADEU DA SILVA AOR para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR I / COORDENADOR DO
CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA CIOSP
DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos a
partir de 16 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 20 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria
Atos de Pessoal • Outros atos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 882, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fazer cessar o efeito da Portaria nº 123/2017 que
designou SUELY BARROSO DE PAULO para exercer a função gratificada de
DIRIGENTE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EMÍLIO MELHORANCE (CAEM), da
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Designar SUELY BARROSO DE PAULO para exercer a
função gratificada, interinamente, de DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO
EMÍLIO MELHORANCE (CAEM), da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 02 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 884, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ROGÉRIO DO VALLE DIAS do cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DA DÍVIDA ATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 2º Nomear ROGÉRIO DO VALLE DIAS para o exercer o cargo,
em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DE OUVIDORIA DA
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 885, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ALEXANDRE RICARTE RAMALHO do cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DE CONTROLE INTERNO I
DA CONTROLADORIA GERAL.
Art. 2º Nomear ALEXANDRE RICARTE RAMALHO para o exercer
o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 887, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA
FRANCO do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE
CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO.
Art. 2º Nomear MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA
FRANCO para o exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL SUPERIOR II
DO NIR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 889, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIV,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Marcelo Gustavo Rocha Moreira Franco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 890, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear RICARDO SOARES DA ROSA para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE APOIO
ADMINISTRATIVO AMBULATORIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 891, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear HUMBERTO LUIZ LIGUORI VAZ DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I ADMINISTRATIVO DO
CONTENCIOSO DO TRABALHO DA PROCURADORIA GERAL, com efeitos
administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 892, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar LEONARDO BRAZ PENNA para exercer a função gratificada
de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 896, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XI,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Rodrigo Ferreira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
36/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 897, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XII,
constante da Reforma Administrativa, à servidora Anna Paula Gomes Dreux Minto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
37/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 898, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIII,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Leonardo Braz Penna.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 926, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear BRUNA LOUBACK DEBOSSAN para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR II DE APOIO ADMINSTRATIVO I DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 03 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
39/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 932, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear THADEU DA SILVA AOR para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR I / COORDENADOR DO
CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA CIOSP
DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos a
partir de 16 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 20 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
40/50
Portaria SME nº 08, de 16 de dezembro 2019
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 882, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fazer cessar o efeito da Portaria nº 123/2017 que
designou SUELY BARROSO DE PAULO para exercer a função gratificada de
DIRIGENTE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EMÍLIO MELHORANCE (CAEM), da
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Designar SUELY BARROSO DE PAULO para exercer a
função gratificada, interinamente, de DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO
EMÍLIO MELHORANCE (CAEM), da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 02 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 884, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ROGÉRIO DO VALLE DIAS do cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DA DÍVIDA ATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 2º Nomear ROGÉRIO DO VALLE DIAS para o exercer o cargo,
em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DE OUVIDORIA DA
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 885, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ALEXANDRE RICARTE RAMALHO do cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DE CONTROLE INTERNO I
DA CONTROLADORIA GERAL.
Art. 2º Nomear ALEXANDRE RICARTE RAMALHO para o exercer
o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
30/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 887, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA
FRANCO do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE
CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO.
Art. 2º Nomear MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA
FRANCO para o exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL SUPERIOR II
DO NIR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 889, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIV,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Marcelo Gustavo Rocha Moreira Franco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
32/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 890, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear RICARDO SOARES DA ROSA para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE APOIO
ADMINISTRATIVO AMBULATORIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
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27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 891, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear HUMBERTO LUIZ LIGUORI VAZ DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I ADMINISTRATIVO DO
CONTENCIOSO DO TRABALHO DA PROCURADORIA GERAL, com efeitos
administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 892, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar LEONARDO BRAZ PENNA para exercer a função gratificada
de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/50
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 896, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XI,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Rodrigo Ferreira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 897, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XII,
constante da Reforma Administrativa, à servidora Anna Paula Gomes Dreux Minto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 898, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIII,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Leonardo Braz Penna.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 926, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear BRUNA LOUBACK DEBOSSAN para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR II DE APOIO ADMINSTRATIVO I DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 03 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 932, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear THADEU DA SILVA AOR para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR I / COORDENADOR DO
CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA CIOSP
DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos a
partir de 16 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 20 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria SME nº 09, de 17 de dezembro 2019
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 882, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fazer cessar o efeito da Portaria nº 123/2017 que
designou SUELY BARROSO DE PAULO para exercer a função gratificada de
DIRIGENTE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EMÍLIO MELHORANCE (CAEM), da
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Designar SUELY BARROSO DE PAULO para exercer a
função gratificada, interinamente, de DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO
EMÍLIO MELHORANCE (CAEM), da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 02 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 884, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ROGÉRIO DO VALLE DIAS do cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DA DÍVIDA ATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 2º Nomear ROGÉRIO DO VALLE DIAS para o exercer o cargo,
em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DE OUVIDORIA DA
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 885, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ALEXANDRE RICARTE RAMALHO do cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DE CONTROLE INTERNO I
DA CONTROLADORIA GERAL.
Art. 2º Nomear ALEXANDRE RICARTE RAMALHO para o exercer
o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 887, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA
FRANCO do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE
CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO.
Art. 2º Nomear MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA
FRANCO para o exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL SUPERIOR II
DO NIR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
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27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PORTARIA Nº. 889, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIV,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Marcelo Gustavo Rocha Moreira Franco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 890, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear RICARDO SOARES DA ROSA para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE APOIO
ADMINISTRATIVO AMBULATORIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
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27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 891, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear HUMBERTO LUIZ LIGUORI VAZ DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I ADMINISTRATIVO DO
CONTENCIOSO DO TRABALHO DA PROCURADORIA GERAL, com efeitos
administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 892, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar LEONARDO BRAZ PENNA para exercer a função gratificada
de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, com efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
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27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 896, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XI,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Rodrigo Ferreira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
36/50
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 897, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XII,
constante da Reforma Administrativa, à servidora Anna Paula Gomes Dreux Minto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
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PORTARIA Nº. 898, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIII,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Leonardo Braz Penna.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2019.
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27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº. 926, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear BRUNA LOUBACK DEBOSSAN para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR II DE APOIO ADMINSTRATIVO I DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 03 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 932, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear THADEU DA SILVA AOR para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR I / COORDENADOR DO
CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA CIOSP
DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos a
partir de 16 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 20 de dezembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Processo nº 31812/18
Atos Administrativos • Lauda
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº: 31812/18
Expediente de 17/12/2019
Favorecido: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A CNPJ: 33.249.046/0001-06
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei 8.666/93.
- Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.200,00
Especificação da despesa: Complemento de empenho estimativo referente á despesa com pagamento
de energia elétrica, para cobrir os meses de novembro e dezembro de 2019.
Ordenador da despesa: Marcelo Braune
Ratificador da despesa: Renato Pinheiro Bravo
(Omitido de Publicação)
_________________________________________________________________________________________
Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
50/50
Relação de Concluintes do curso de Técnicos em Enfermagem da Escola de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
46/50
Resultado de Julgamento- Pregão Presencial nº 080/2019-I
Licitações e Contratos • Resultado de Julgamento
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Comissão Pregão I
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019-I
PROCESSO Nº 23063/2019
OBJETO: Registro de Preços - Aquisição De Combustível Para Abastecimento
Da Frota De Veículos Municipais.
A empresa: PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA, para os ITENS: ITEM 01 pelo menor valor
unitário de R$ 3,88 (três reis e oitenta e oito centavos), ITEM 02 pelo menor valor unitário
de R$ 4,77 (quatro reais e setenta e sete centavos), ITEM 03 pelo menor valor unitário de
R$ 67,67 (sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 3.269.153,50
(três milhões duzentos sessenta e nove mil cento cinquenta e três reais e cinquenta cen-
tavos).Não houve manifestação acerca de recursos. Desta forma REGISTRAM-SE os pre-
ços da empresa: PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA, para os ITENS: ITEM 01 pelo menor
valor unitário de R$ 3,88 (três reis e oitenta e oito centavos), ITEM 02 pelo menor valor
unitário de R$ 4,77 (quatro reais e setenta e sete centavos), ITEM 03 pelo menor valor uni-
tário de R$ 67,67 (sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$
3.269.153,50 (três milhões duzentos sessenta e nove mil cento cinquenta e três reais e cin-
quenta centavos).
Nova Friburgo, 27 de dezembro de 2019.
Jacir Lagoa Mendes
Pregoeiro Substituto- Mat. 0046
27/12/2019 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
47/50