DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 012/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2020

ERRATA EDITAL UPA CONSELHEIRO PAULINO – GRAU DE ESCOLARIDADE MAQUEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007-2020

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Aquisição de Papel A-4 e Grampo Trilho para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE GASES (OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E AR A VÁCUO), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DA CENTRAL DE AR COMPRIMIDO E AR A VÁCUO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 752.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

PROCESSO Nº 30.256/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 – II REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE FRALDAS E ABSORVENTES GERIÁTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

PREGÃO PRESENCIAL nº 078/2019 I PROCESSO Nº 16769/2019 Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios, pão, carnes e cereais) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo.

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Convênio que, entre si, celebram o Município de NF e WR de Friburgo Curso de Informática Ltda (INDEX Educação Profissional Unidade NF)

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Processo Administrativo: 29957/2019 Convênio: 001/2020 Concessão de um desconto de 40% denominado bolsa-convênio para servidor e/ou seus dependentes

PROCESSO Nº 14.087/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2019 – II REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO E CAPS i, CAPS II E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Processo Nº 5992/2019 Tomada de Preços nº 002/2020 Contratação de empresa para a ampliação e reforma da cozinha e refeitório do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro.

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Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 073/2019, que tem por objeto a REMODELAÇÃO DO PÁTIO E DA COBERTURA ANEXA AO CENTRO CULTURAL CÉSAR GUINLE – ANTIGA RODOVIÁRIA URBANA, referente a Tomada de Preços nº. 001/2019, processo administrativo nº. 4831/2019.

Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 072/2019, que tem por objeto a Adequação de vias para uso compartilhado – ciclistas e pedestres, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e o Trevo de Duas Pedras – Nova Friburgo referente a Tomada de Preços nº. 006/2019, processo administrativo nº. 9774/2019.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO VALOR DE R$ 369.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 298.580,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA (PROGRAMA MELHOR EM CASA E DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

PROCESSO Nº 6.162/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2019 – II - REPETIDO SEM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP E MEI CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. AQUISIÇÃO DE CABO DE MARCA PASSO TANSVENOSO PROVISÓRIO COM BALÃO E BAINHA VALVULADA COM CAMISINHA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Contratação de empresa especializada para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para crianças, adolescentes e adultos conforme as especificidades descritas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/2009 – CNAS) bem como, da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 03/2020, que tem por objeto a Aquisição de refrigeradores e freezer para estruturar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e Almoxarifado Central, devido aos itens frustrados no P.A 8135/2019, referente ao Pregão Presencial nº 054/2019 – I.

LICENÇA ESPECIAL – LICENÇA PRÊMIO

Designar servidor(es para acompanhar e fiscalizar a execução do fornecimento de produtos de higiene pessoal para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso CAIVS pelas empresas, Alternativa Comércio e Serv. Ltda, Arthucely Comércio de Serv, Amanda Serafim Mattos da Silva, 100% Emblagens Distribuidora de Alm Paraíba, Golden Rio Bazar Serviços de Informática, Lazzari Martinez Com Varejista de Equip. e Macabu e Macabu Ltda, para atender as necessidades das crianças institucionalizadas na Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso, conforme processo nº 11188/2019 decorrente de pregão nº 055/2019-I.

Designar servidor(es para acompanhar e fiscalizar a execução do fornecimento de Cestas Básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade social pela empresa Amanbella Comércio de Alimentos Eireli, conforme processo nº 9937/2019 e pregão presencial de nº 049/2019.

Designar servidor(es para acompanhar e fiscalizar a execução do fornecimento da aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS pelas empresas, AMANDA SERAFIM MATTOSDA SILVA, J M ALDEA COM DE CARNES E KASA MED DISTRIBUIDORA DE MED, conforme processo nº 10364/2019 e ata nº 086/2019 Pregão Presencial nº 052/2019, para atender as necessidades das crianças institucionalizadas na Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso.

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Estabelecea Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para oexercício de 2020.

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Contratação de Sociedade Empresarial para a realização das obras de construção de ponte sobre o Córrego D’antas – São Geraldo Nova Friburgo – RJ.

PROCESSOS N.º 18.500/2019 PROCESSO RECURSAL Nº 087/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES, FUNCIONÁRIOS E OUTROS AUTORIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo faz saber pelo presente EDITAL, a quem interessar, que a sepultura do Cemitério Trilha do Céu constante da relação abaixo estão com prazos vencidos. Aqueles que desejarem renová-las por mais 3 (três) anos deverão requerer no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação.

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS DE FILMES DE RAIOS X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 – II

PROCESSO Nº 30.256/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 – II REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE FRALDAS E ABSORVENTES GERIÁTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

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PROCESSO SELETIVO Decreto n. 372, de 22 de Novembro de 2019 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS AMPLA CONCORRÊNCIA

PROCESSO SELETIVO Decreto n. 372, de 22 de Novembro de 2019 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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A Organização Social Viva Rio torna público que realizará o Processo Seletivo para contratação imediata e formação de cadastro reserva para vagas de diversos cargos na UPA Conselheiro Paulino, situada no Município de Nova Friburgo, a serem contratados sob o Regime Jurídico CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e, portanto, não cumprirão direito a estabilidade. O presente Processo Seletivo realiza-se em cumprimento ao Contrato de Gestão no 162/019 referente ao gerenciamento, operacionalizaçãoe execução das atividades e serviços de saúde na Unidade Municipal de Pronto Atendimento – UPA 24h – Conselheiro Paulino.

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Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 31/17, que tem por objeto a Contratação de serviço de empresa jornalística para publicação de avisos de licitações na seção de noticiário em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão nº 001/2017 do processo nº 25.731/2016.

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS DE FILMES DE RAIOS X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ

Contratação de Emissora de Rádio OM para veiculação do programa de prestação de contas e inserções informativas da Administração Municipal de janeiro a dezembro de 2020.

Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 31/17, que tem por objeto a Contratação de serviço de empresa jornalística para publicação de avisos de licitações na seção de noticiário em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão nº 001/2017 do processo nº 25.731/2016.

Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 4161/2019, que tem por objeto a Aquisição de Pneus para veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo referente ao Pregão Presencial nº 043/2019 – I.

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CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 840.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE R$ 355.039,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 1.166.574,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE ADESÃO Data da Adesão: 27/12/2019 Intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS DE FILMES DE RAIOS X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÂ

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS DE FILMES DE RAIOS X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação – CPL/SMIL/PMNF do Processo Nº 25417/2019 na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 021/2019

Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 4161/2019, que tem por objeto a Aquisição de Pneus para veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo referente ao Pregão Presencial nº 043/2019 – I.