DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Malta - Paraíba

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 20/03/2026 Edição nº 799

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    Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 18/03/2026 Edição nº 798

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    EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DP 007  2026

    EXTRATO DE CONTRATO DP 007  2026

    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026

  • Diário Oficial de 17/03/2026 Edição nº 797

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    RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

  • Diário Oficial de 10/03/2026 Edição nº 796

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    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0007/2026

  • Diário Oficial de 04/03/2026 Edição nº 795

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    Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026–2029.

    PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS) - 2026/2029

  • Diário Oficial de 27/02/2026 Edição nº 794

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    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

    EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 00006 2026

    EXTRATO DE contrato  DP 2026

  • Diário Oficial de 26/02/2026 Edição nº 793

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    Altera dispositivos da Lei nº 485/2022, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Malta-PB.

    Dispõe sobre Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Federal, Estadual e Municipal do ano de 2025 para o ano de 2026.

  • Diário Oficial de 25/02/2026 Edição nº 792

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    Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 24/02/2026 Edição nº 791

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    Autoriza o Poder Executivo a fazer o reajuste dos salários dos integrantes do Magistério Público do Município de Malta-PB, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 23/02/2026 Edição nº 790

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