DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Malta - Paraíba

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 20/02/2026 Edição nº 789

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    Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo Nacional, no âmbito da Administração Municipal de Malta e dá outras providências.

    Autoriza o Poder Executivo a fazer o reajuste dos salários dos integrantes do Magistério Público do Município de Malta-PB, e dá outras providências.

    Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde – ACS e dos Agentes de Vigilância Ambiental, nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022 e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 19/02/2026 Edição nº 788

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    Dispõe sobre a fixação do percentual de reajuste do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Malta-PB.

  • Diário Oficial de 18/02/2026 Edição nº 787

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  • Diário Oficial de 13/02/2026 Edição nº 786

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  • Diário Oficial de 12/02/2026 Edição nº 785

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    Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais por ocasião do Carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas e dá outras providências.

    Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício de função de recepcionista no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e dá outras providências.

    Dispõe sobre a designação de servidora para exercer suas atividades na Creche Maria Nazareth Martins de Lucena e dá outras providências.

    Dispõe sobre a designação de servidora para exercer suas atividades na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Transportes e dá outras providências.

    Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício de função de recepcionista na Unidade Básica de Saúde França Dantas de Lira e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 11/02/2026 Edição nº 784

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  • Diário Oficial de 10/02/2026 Edição nº 783

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  • Diário Oficial de 09/02/2026 Edição nº 782

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  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 781

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    EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 00005/2026

    EXTRATO DE CONTRATO  - DISPENSA Nº DV 00005/2026

    ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

    Nomeia a Diretoria e os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Malta para o biênio 2026/2027 e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 05/02/2026 Edição nº 780

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