DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Malta - Paraíba

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 15/04/2026 Edição nº 809

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    Dispõe sobre a readaptação funcional provisória de servidora pública do quadro do magistério, em decorrência de decisão judicial provisória.

    Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, e dá outras providências.

    Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

    Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 08/04/2026 Edição nº 808

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    Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Malta-PB.

    Dispõe sobre a concessão de licença para qualificação profissional à servidora Flaviana de Caldas Batista Nóbrega.

    SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - REQUERIMENTO DE LICENÇA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS – SERVIDOR MATRICULADO EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO) – DEFERIMENTO.

  • Diário Oficial de 07/04/2026 Edição nº 807

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    Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 11/2026, que concedia licença para tratamento de assuntos particulares à servidora Jéssica Martins Araújo, pelo período de 03 (três) anos.

    Declara a vacância de cargo público por posse em outro cargo inacumulável.

  • Diário Oficial de 02/04/2026 Edição nº 806

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    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA - CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

  • Diário Oficial de 01/04/2026 Edição nº 805

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    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

     

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2026

    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

     

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2026

    Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares à servidora Jéssica Martins Araújo, pelo período de 03 (três) anos.

    CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA DIRETORIA BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • Diário Oficial de 31/03/2026 Edição nº 804

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    RETIFICAÇÃO DO ANEXO I – CRONOGRAMA PROVISÓRIO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

  • Diário Oficial de 30/03/2026 Edição nº 803

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    Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 377/2018, de 28 de junho de 2018, que "Cria a Guarda Civil Municipal de Malta-PB, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 27/03/2026 Edição nº 802

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    Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

    Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPNb+ e dá outras providências.

    Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no âmbito do Município de Malta-PB e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 25/03/2026 Edição nº 801

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    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026

    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

     

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026

    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

     

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2026

  • Diário Oficial de 24/03/2026 Edição nº 800

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    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026

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