O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 00005/2026
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV 00005/2026
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
Nomeia a Diretoria e os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Malta para o biênio 2026/2027 e dá outras providências.
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026
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