ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2026

A Prefeitura Municipal de Malta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais

interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à

participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, instalação e

manutenção de peças e artefatos em mármore e granito, com fornecimento por metro quadrado

(m²), destinados a atender às necessidades operacionais, estruturais e de manutenção predial

das diversas Secretarias do Município de Malta-PB.

Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto

pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 -

Centro, Malta Pb - Malta - PB, ou acessando: https://malta.pb.gov.br.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de julho de 2026,

nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-

mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei

Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das

referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço

supracitado. Telefone: (83) 3471­1273.

Malta - PB, 02 de julho de 2026

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Presidente da Comissão