O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00058/2025
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00059/2025
Concede Título de Cidadã Maltense à Senhora Rhobysvania Linhares de Sousa Guilherme e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Maltense ao Senhor Padre Alixandre Soares de Carvalho e dá outras providências.
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Concurso Público destinado ao provimento de cargos em seu quadro de servidores.
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal, em Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da comissão para avaliação de área a ser desapropriada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que a seguir serão mencionados e dá outras providências.