O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 00020/2025-SDC
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025 – PMM/PB PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA NECESSÁRIA À INVESTIDURA NOS CARGOS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE NOMEAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCEDIMENTO DE DESEMPATE - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 – CARGO: PROFESSOR DE ARTES
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO
PARA NOMEAÇÃO E POSSE
PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL INVESTIGADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO PELA PORTARIA N° 26/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal, em Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Malta-PB, para o biênio 2026/2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal da Educação do Município de Malta-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal da Educação do Município de Malta-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor público municipal e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - Concurso Público nº 001/2025 – PMM/PB
Nomeia candidato aprovado no concurso público nº 001/2025 – PMM/PB para o cargo efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2025 – PMM/PB para o cargo efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2025 – PMM/PB para o cargo efetivo de Orientador Social.
Nomeia candidato aprovado no concurso público nº 001/2025 – PMM/PB para o cargo efetivo de Orientador Social.
PARA NOMEAÇÃO E POSSE
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE NOMEAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E REALIZAÇÃO DE PROVA DE TÍTULOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE DESEMPATE
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2026
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO À ALFABETIZAÇÃO