DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Malta - Paraíba

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/08/2026 Edição nº 849

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    APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE NOMEAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE

  • Diário Oficial de 24/08/2026 Edição nº 848

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    Dispõe sobre nomeação de servidora pública do Município de Malta-PB, e dá outras providências.

    DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DA ANÁLISE DOCUMENTAL COMPROBATÓRIA

    Dispõe sobre as atribuições, o regime de atuação, a articulação pedagógica, a formação continuada e a supervisão do Profissional de Apoio Escolar (PAE) no âmbito da rede municipal de ensino de Malta/PB, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 18/08/2026 Edição nº 847

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    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2026

  • Diário Oficial de 17/08/2026 Edição nº 846

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    Dispõe sobre exoneração de servidora pública do Município de Malta-PB, e dá outras providências.

    Dispõe sobre exoneração de servidora pública do Município de Malta-PB, e dá outras providências.

    EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 014/2026

  • Diário Oficial de 12/08/2026 Edição nº 844

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    Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Compras Expressas (Sicx) no âmbito da Administração Pública Municipal, hipótese de credenciamento por meio de comércio eletrônico de que trata o art. 79, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observado o sistema instituído pelo art. 174, § 3º, VII, da mesma Lei, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 11/08/2026 Edição nº 843

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    APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE NOMEAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE

  • Diário Oficial de 10/08/2026 Edição nº 842

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    DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DA ANÁLISE DOCUMENTAL COMPROBATÓRIA - CONCURSO PÚBLICO 2022

  • Diário Oficial de 03/08/2026 Edição nº 841

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    AVISO DE EDITAL - LEILÃO PÚBLICO Nº 001.2026

  • Diário Oficial de 31/07/2026 Edição nº 840

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    EDITAL DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001.2026

    LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO.

  • Diário Oficial de 28/07/2026 Edição nº 839

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    Constitui a Comissão de Leilão de Bens Móveis Inservíveis do Município de Malta-PB e dá outras providências.

    Nomeia Leiloeiro Público Oficial para conduzir o leilão Nº 001/2026 destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do município de Malta-PB.

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