O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.
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Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício de 2023.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MALTA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MALTA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME HABITACIONAL NO LOTEAMENTO JARDIM TOBIAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO/CONTRATO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024