DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Malta - Paraíba

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/05/2026 Edição nº 822

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    Dispõe sobre a criação de cargos de Diretorias no âmbito da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, altera a Lei nº 602/2025, e dá outras providências.

    Altera o caput do art. 9º, e o seu § 1º e acrescenta-lhe o § 4º, altera e acrescenta os incisos VI e VII ao art. 15 da Lei nº 406/2019, que “Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado "Programa Família Acolhedora” visando propiciar acolhimento de criança adolescente afastados do convívio familiar, por determinação judicial e dá outras providências.

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 14/05/2026 Edição nº 821

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    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2026 

  • Diário Oficial de 12/05/2026 Edição nº 820

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    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

     

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2026

  • Diário Oficial de 11/05/2026 Edição nº 819

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    Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Malta/PB, para o biênio 2026/2028.

  • Diário Oficial de 06/05/2026 Edição nº 818

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    REPUBLICAÇÃO - CONVITE AUDIENCIA PUBLICA 2026

  • Diário Oficial de 04/05/2026 Edição nº 817

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    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026

    ATA Nº 009/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MALTA.

    Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Malta/PB, para o biênio 2026/2028.

  • Diário Oficial de 30/04/2026 Edição nº 816

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    Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e nomeia seus membros, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017.

  • Diário Oficial de 29/04/2026 Edição nº 815

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    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2026

    ERRATA - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

  • Diário Oficial de 28/04/2026 Edição nº 814

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    REGIMENTO INTERNO

    RESOLUÇÃO Nº 001/2026

  • Diário Oficial de 27/04/2026 Edição nº 813

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    CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    Institui Comissão Especial para análise da proporcionalidade da jornada de trabalho e dos vínculos dos profissionais do magistério da educação básica, ativos e inativos, no âmbito do Município de Malta/PB, no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2006, relacionado aos repasses do FUNDEF.

    CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF QUE TRABALHARAM NO PERIODO DE JANEIRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2006.

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