DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Malta - Paraíba
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 07/07/2026 Edição nº 832
Ementa
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal.
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Diário Oficial de 06/07/2026 Edição nº 831
Ementa
Declara a vacância de cargo efetivo em razão de posse em outro cargo inacumulável.
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Diário Oficial de 03/07/2026 Edição nº 830
Ementa
REQUERIMENTO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 019/2026
DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA N° 019/2026 DA PREFEITA MUNICIPAL DE MALTA – PB.
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Diário Oficial de 02/07/2026 Edição nº 829
Ementa
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2026
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Diário Oficial de 18/06/2026 Edição nº 828
Ementa
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2026
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Diário Oficial de 17/06/2026 Edição nº 827
Ementa
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Diário Oficial de 15/06/2026 Edição nº 826
Ementa
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2026
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Diário Oficial de 10/06/2026 Edição nº 825
Ementa
PUBLICIDADE DP 0021 2026
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Diário Oficial de 04/06/2026 Edição nº 824Extra
Ementa
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Diário Oficial de 26/05/2026 Edição nº 823
Ementa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2026