DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Encaminho o documentos em anexo para ser publicado.

Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância - Portaria nº 118 de 28 de maio de 2026.

Prorroga o prazo para adesão ao REFIS-CP 2023

AUTORIZAÇÃO - aquisição de kit toners (cidadania)

AUTORIZAÇÃO - aquisição emergencial de material de limpeza (educação)

Aviso de Contratação CD 020/26 - Homenagens

Ementa

ERRATA AO DECRETO Nº 810/2026

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora que especifica.

Exonera o servidor que especifica - VANTUIL RODRIGUES

Fica denominado de Dr. Augusto Carneiro Junior o Centro de Atenção à Saúde da Mulher

ERRATA DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

Ementa

Autorização Contratação Consultoria Sistemas - CD019/26

Extrato do Contrato 007/26 - CD 019/26

EXTRATO INCLUSÃO DE ITENS - ARP175-2025 -Cristiane Nieto Arantes

EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO - ARP174-2025 - CLEBER TADEU BRIDI

Portaria 039/26 - Licitação

Ementa

Exonera o servidor que especifica - DIOGO MARTINS FILHO

Revoga, a pedido, a Licença sem Vencimento da servidora Karina Apolinário.

EXTRATO -01º TA PV CONTRATO 62-25 - ANA CALUDIA - APAGIM

EXTRATO -01º TA PV CONTRATO 76-25 - HEMENEGILDO - MUSICART

EXTRATO -01º TA PV CONTRATO 77-25 - WILSON- MUSICART

EXTRATO -1º TA  CONTRATO 063-25 - STELA

EXTRATO -1º TA PV CONTRATO0 80-25 MACULELE

EXTRATO -02º TA PV CONTRATO 68-2025- PAULO ROBERTO

EXTRATO -07º TA PV CONTRATO 100-20 - MARCIO JOSE

Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 837/2012, promovendo a reorganização do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, ampliando vagas, criando cargos, declarando cargos em extinção, atualizando atribuições funcionais, alterando regras de progressão funcional e autorizando a realização de concurso público.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no exercício financeiro de 2026.

AUTORIZAÇÃO

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no exercício financeiro de 2026.

ERRATA 

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Município de Cornélio Procópio/PR e Sociedade de Ensino, Pesquisa e Cultura S/S Ltda, mantenedora da Faculdade Cristo Rei - FACCREI.

AVISO = DL nº 087.2026 - Serviço de remoção e realocação de enxames de abelhas

AUTORIZAÇÃO = DL nº 087.2026 - Serviço de remoção e realocação de enxames de abelhas

XIV Edital de Convocação - PSS 01/2026

Ementa

Autorização CD 018/26 - Tonners e cartuchos

Exonera a servidora que especifica - ALCIANA CRISTINE MARTINS SOARES DE MORAES

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2026 CMAS E PLANO DE REORDENAMENTO.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2026 - CMDPI 

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2026 - CMDPI 

Ementa

Exonera a servidora que especifica - ROSANGELA MILANEZ FERNANDES

Errata a Portaria nº 139/2026 

Concede Licença Especial ao servidor que especifica - IVO ROBERTO DELMONICO JUNIOR

Portaria 038/26 - Nomeação Ana Baia

Exonera o servidor que especifica - ODAIR MATIAS

Exonera o servidor que especifica - ODAIR MATIAS

Nomeia Odair Matias para o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Antidrogas.

Designa, interinamente, o Secretário Municipal de Segurança Pública e de Defesa Civil para exercer o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DIRETRAN, e dá outras providências

Encaminho o arquivo contendo o Convite para Publicação de nossa Audiência Pública da Saúde do 1º quadrimestre de 2026. Segue anexo.

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Cornélio Procópio - PR e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO

AVISO DE EDITAL

EXTRATO DO CONTRATO 

EXTRATO DO CONTRATO

EXTATO DE CONTRATO 

Ementa

AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Ementa

Aviso CD 019/26 - Serviço de apoio técnico

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2026 - CMAS. 

AVISO DE EDITAL 

AUTORIZAÇÃO

Ementa

CD 016/26 - Recarga de extintores

CD 017/26 - Máquina de lavar

Ementa

Extrato 2TA Contrato 056-2024 RENTAL SAAS SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA

EXTRATO -2º REEQUILÍBRIO ARP42-26 - greca

AVISO-DOM 

AVISO - Dispensa de Licitação nº 080.2026

AUTORIZAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 080.2026

AVISO DE EDITAL

Institui o “Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19”, no âmbito do município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a política municipal de apoio à implantação do Centro-Dia de Referência para Pessoa Idosa no município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Concede a renovação da redução de jornada de trabalho à servidora que especifica, nos termos das Portarias nº 338/2025 e 513/2025.

Concede a renovação da redução de jornada de trabalho à servidora que especifica, nos termos das Portarias nºs 339/2025 e 512/2025.

Concede a renovação da redução de jornada de trabalho à servidora que especifica, nos termos das Portarias nºs 340/2025 e 516/2025.

Concede a renovação da redução de jornada de trabalho à servidora que especifica, nos termos das Portarias nºs 350/2025 e 517/2025.

Concede a renovação da redução de jornada de trabalho à servidora que especifica, nos termos das Portarias nºs 334/2025 e 511/2025.

Concede a renovação da redução de jornada de trabalho à servidora que especifica, nos termos das Portarias nºs 335/2025 e 515/2025.

Concede a renovação da redução de jornada de trabalho à servidora que especifica, nos termos das Portarias nºs 349/2025 e 514/2025.

Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Dispõe sobre a observância das condutas vedadas aos agentes públicos municipais durante o período eleitoral de 2026 e dá outras providências.

Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância - Portaria nº 110/2026