Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 15/10/2026 Edição nº 1823

    Ementa


    XXIII - Edital de Convcação - PSS 01/2026

    AUTORIZAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO PE 05.26 Jardinagem

    Portaria correção progressão Carolina Cantidio

  • Diário Oficial de 14/10/2026 Edição nº 1822

    Ementa


    PEDIDO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

     Regulamenta a fase da Liquidação da Despesa Pública no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cornélio Procópio, define o fluxo de atesto e os documentos comprobatórios.

    Regulamenta a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações contratuais, estabelece as exceções e os procedimentos de alteração, nos termos do Art. 141 da Lei Federal nº 14.133/2021.

    Regulamenta o procedimento e o fluxo para solicitação, emissão, estorno e cancelamento de Notas de Empenho no âmbito do Poder Executivo Municipal do Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

    Disciplina o tratamento contábil para despesas realizadas sem prévio empenho e estabelece a apuração de responsabilidade.

    SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA

    ATO DE REVOGAÇÃO PE 41.2026 - VEÍCULO SEDAN 

    ERRATA

    EXTRATO - CONTRATO 30-25 - ANDRIELLY

    EXTRATO - CONTRATO 52-22 RODRIGUES

    EXTRATO - CONTRATO 72-26 DANIELI

    EXTRATO DE CONTRATO 

    EXTRATO DE CONTRATO

  • Diário Oficial de 13/10/2026 Edição nº 1821

    Ementa


    AUTORIZAÇÃO = Disp de Lic nº  127.2026 aqusição de pipoqueira e maquina de algodão doce (cidadania)

    AUTORIZAÇÃO = Disp nº 128.2026 sapatilhas para o projeto Nas Pontas - Ballet Musicart (Cidadania)

    AUTORIZAÇÃO = Disp de Lic nº  129.2026 aqusição de cavaletes de pintura (cultura)

    Designa Comissão Técnica para Contratação de pessoa jurídica para execução complementar e subsidiária de serviços médicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

    Exonera o servidor que especifica - ISAAC DA SILVA

    Concede redução de jornada à servidora Karolina Teixeira de Lima Costa Pires e dá outras providências.

     Exonera o servidor que especifica - LUIZ CARLOS FERREIRA FILHO

    EXTRATO DE CONTRATO

    Regulamenta o Programa Aprender com Equidade para aquisição de material escolar destinado aos estudantes da rede pública municipal de ensino de Cornélio Procópio, instituído pela Lei Municipal nº 153/2025, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 09/10/2026 Edição nº 1820

    Ementa


    EXTRATO - CONT 52-21 - SOCIEDADE PARANAENSE

    EXTRATO - CONT 74-23 - SOCIEDADE PARANAENSE

    EXTRATO - CONTRATO 124-24 LIGGA

    EXTRATO - JULIANE CAMARGO

    AVISO DE EDITAL

    Exonera a servidora que especifica - BÁRBARA MENDES MACHADO

    Nomeia Andreza Aparecida Gonçalves Raimundo no Cargo de Diretora de Departamento de Bem Estar Animal.

    Nomeia Amir Mohanna para o cargo de Diretor de Esportes na Fundação de Esportes de Cornélio Procópio - FECOP.

    extrato_contrato 094-2026

  • Diário Oficial de 08/10/2026 Edição nº 1819

    Ementa


    Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora Marina Teodoro Inacio Fal.

    Altera membro do Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)

    Designar, para compor o Órgão Permanente de Julgamento em 2ª Instância dos Processos Administrativos Fiscais.

    Designar o servidor Flavio Augusto Alfieri a responder pelas funções de Diretor Financeiro.

    RESULTADO  CHAMADA 009.2022 - CREDENCIAMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - Partícipes: Município de Cornélio Procópio/PR e Meta – Transportes Recreativos Ltda.

    AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

    AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 05.26 placas

  • Diário Oficial de 07/10/2026 Edição nº 1818

    Ementa


    Portaria Comissão Concurso

    Portaria Licença Thais Takahashi

    ERRATA DA AUTORIZAÇÃO = INEX- banda senhor bonifácio (apresentação)

    EXTRATO - TESSARI

    AVISO RETOMADA

    Designa função ao servidor que especifica - CRISTIANO FERNANDES RIBEIRO BONFIN

  • Diário Oficial de 06/10/2026 Edição nº 1817

    Ementa


    AUTORIZAÇÃO = DL nº 126.2026 - resgistro de oxigênio medicinal

    AUTORIZAÇÃO = INEX- banda senhor bonifácio (apresentação)

    AVISO = DL nº 126.2026 - resgistro de oxigênio medicinal

    AVISO DE LICITAÇÃO

    EXTRATO - CONTRATO 78-20 MARCELO OLIVIERI

    EXTRATO - CONTRATO 117-24 - VOXCITY

    Nomeia Fernando da Cruz Santos no cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

    Exonera o servidor que especifica - DOUGLAS DE SOUZA JANDOZO

    Transfere o servidor que especifica - RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS TEIXEIRA

    EXTRATO -5º REEQUILÍBRIO ARP 109- 25- FOX MILENIUM

  • Diário Oficial de 05/10/2026 Edição nº 1816

    Ementa


     Altera membro da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar

    Revoga a Lei Municipal nº 394, de 4 de julho de 1996, e institui, em sua substituição, o Prêmio Mérito Esportivo Procopense – Destaques do Esporte, destinado ao reconhecimento honorífico de atletas, paratletas, equipes, técnicos, profissionais, projetos, entidades e demais pessoas que contribuam para o desenvolvimento do esporte no Município de Cornélio Procópio, estabelecendo critérios para sua concessão.

    Revoga a Lei Municipal nº 265, de 27 de julho de 2022, e estabelece nova disciplina para vedar a nomeação, contratação, admissão ou investidura em cargo, emprego ou função pública de pessoa condenada por crimes praticados contra a mulher, no âmbito do Município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.

    Nomeia os membros do Comitê intersetorial do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI).

    Revoga Portaria nº 144/2026 (Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Bianca Anibal Dias Rodrigues).

    Prorroga o prazo de Processo de Sindicância da Portaria nº 181, de 24 de agosto de 2026.

    Altera e acrescenta membros da Comissão Especial de Unidade Gestora de Transferência para fiscalizar a transferência de recursos financeiros e demais repasses no âmbito municipal.

    Distribui os serviços jurídicos entre os Procuradores efetivos do Município de Cornélio Procópio.

    Transfere a servidora que especifica - CINTHIA REGINA SCHIAVINATO DA SILVA ROMANO

  • Diário Oficial de 02/10/2026 Edição nº 1815

    Ementa


    INEX  - publicação no DIOE (administração)

    AUTORIZAÇÃO = medicação olamizumab 150 mg-ml injetável = judicial (SMS)

    Ato Administrativo nº 24/2026 - Aprova a eleição, o mandato e a composição do Conselho do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Ananias Antônio Martins.

    AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO 

    AVISO DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 01/10/2026 Edição nº 1814

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO 

    EXTRATO - TA PV CONTRATO 129-2021 - PREVIT

    EXTRATO -01º TA PV CONTRATO 85-2026-ENGENHARIA

    EXTRATO PRORROGAÇÃO ARP 133-2025 - SOM

    EXTRATO -PRORROGAÇÃO CONT -51-21- SOCIEDADE PARANAENSE

    EXTRATO -PRORROGAÇÃO CONT -97-20- SOCIEDADE PARANAENSE

    EXTRATO -PRORROGAÇÃO CONT -128-21- SOCIEDADE PARANAENSE

    RESOLUÇÃO Nº 17.2026 - APROVAÇÃO AD REFERENDUM DA PROPOSTA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – BAIRRO CIBIM

    RESOLUÇÃO Nº 18.2026 -APROVAÇÃO AD REFERENDUM DA PROPOSTA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – BAIRRO PÉROLA

    RESOLUÇÃO Nº 19.2026 -APROVAÇÃO AD REFERENDUM DA PROPOSTA DE CONTRUÇÃO DO FISIOCENTRO PORTE I

    Edital de Retificação do Resultado Final - Processo Seletivo Simplificado- PSS nº 02/2026

    XXII- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PSS 01/2026

    Diárias CMCP - Agosto 

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