DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

 Concede recomposição inflacionária e aumento real aos servidores do Poder Legislativo de Cornélio Procópio.

AUTORIZAÇÃO

AVISO DE EDITAL 

II - Edital Resultado Parcial - PSS 01/2026

Ementa

Aviso de CD 008/26 - Contabilidade

AUTORIZAÇÃO = eletrodomésticos e equipamentos para as entidades (cidadania)

AUTORIZAÇÃO = móveis e quipamentos para atender o creas

DISPENSA ELETRÔNICA 037 AVISO

DISPENSA ELETRÔNICA 038 AVISO

DISPENSA ELETRÔNICA 039 AVISO

EXTRATO - 12º TA PV  8-17 - DENISE BUENO PAIVA

EXTRATO - 12º TA PV  82017-17 - VIRGINIA PAIVA DE MELO

EXTRATO ESCOLA ÁTILA CC 002

EXTRATO -1º REEQUILÍBRIO ARP 222- 25-CRISTIANE NIETO cesta básica

Ementa

Lei nº 060/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.714.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Decreto nº 584/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.714.000,00 no exercício financeiro de 2026.

AVISO DE EDITAL 

Decreto nº 557/2026 - Estabelece o valor das diárias na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Ementa

RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 009/2022

EXTRATO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 03.26

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2027

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2026 CMAS

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2026 CMAS

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº003/2026 CMDM

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 CMDM

AUTORIZAÇÃO - aquisição de material de manejo de escorpiões para a VIsa (SMS)

EXTRATO - 2º Termo aditivo PV  43-25 -Maria Clara

EXTRATO - 5º TA ACRÉSCIMO CONTRATO 108-2023-AL CONSTRUÇÕES

EXTRATO - 5º TA PV  115-22 - CASA DE MISERICÓRDIA

EXTRATO - 26º TA PV  20-18 - IVO MEDEIROS

EXTRATO - 26º TA PV  21-18 - ELIANA BERGAMASCO

Anula o Decreto nº 589/2026.

Nomeia Cleide Aparecida de Paula Carvalho no cargo de Professora 1.

Nomeia Grazielle de Bello Nascimento Batista no cargo de Agente Administrativa.

Nomeia José Ricardo Roque de Almeida Santos no cargo de Agente Administrativo.

Nomeia Marianna Christovam Romano no cargo de Agente Administrativo.

Nomeia Vitoria Cristina Amancio no cargo de Agente Administrativa.

Nomeia Bianca Estevam Dias no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano.

Nomeia Isabela Geraldo Reghin Ferreira no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano.

Nomeia Thais Cristina Diniz dos Reis no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano.

Nomeia Vitoria Mendes Azevedo Minucci no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano.

Nomeia Marcia Helena da Silva no cargo de Zeladora.

Nomeia Ana Carolina Biolada Andrade no cargo de Merendeira.

Designa a servidora que especifica - MARCIA HELENA DA SILVA

Designa a servidora que especifica - ANA CAROLINA BIOLADA ANDRADE

Designa a servidora que especifica - CLEIDE APARECIDA DE PAULA CARVALHO

Designa a servidora que especifica - GRAZIELLE DE BELLO NASCIMENTO BATISTA

Designa o servidor que especifica - JOSE RICARDO ROQUE DE ALMEIDA SANTOS

Designa a servidora que especifica - MARIANNA CHRISTOVAM ROMANO

Designa a servidora que especifica - VITORIA CRISTINA AMANCIO

Designa a servidora que especifica - BIANCA ESTEVAM DIAS

Designa a servidora que especifica - ISABELA GERALDO REGHIN FERREIRA

Designa a servidora que especifica - THAIS CRISTINA DINIZ DOS REIS

Designa a servidora que especifica - VITORIA MENDES AZEVEDO MINUCCI

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica - GEISIANE CRISTINA SANTILLO MARCATO

Concede Licença sem Vencimento a servidora que especifica - PAULA CRISTINA ROSSI FERACIN

Ementa

Exonera o servidor que especifica - EMERSON CARAZZAI FONSECA

Nomeia Emerson Carazzai Fonseca para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

Ementa

Enquadra o servidor municipal no que se especifica.

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - EDVANIA ERNESTO FERREIRA MARCONCIN 

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - VANIA SANCHES GARCIA DA SILVA

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - SANDRA CRISTINA VICENTE DA CRUZ

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - JULIANA NUNES DA SILVA 

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - IZABELI CRISTINA DE MORAES

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - ALINE RENATA DEMONER 

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - ADRIANA CRISTINA MOLONHA

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - CAMILA DE LIMA

Enquadra o servidor municipal no que se especifica - ALLAN WAGNER CORREA

Exonera a servidora que especifica - GLAUCIA ELAINE DOS SANTOS SILVA,

Nomeia Paulo Henrique Alves para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora que especifica - REGINA APARECIDA DE CASTRO

Altera o responsável técnico pela Obra de Revitalização do Lago São Luís

Revoga Licença sem Vencimento do Servidor que abaixo nomina - ALEXANDRE DE FARIA 

AUTORIZAÇÃO - 15 exames ecodopplercardiograma

AUTORIZAÇÃO - avaliaçãon de terra nua

AUTORIZAÇÃO - manutenção de câmaras de vacina

PREGAO 022 aviso  DOM 06-04

AVISO - avaliaçãon de terra nua

Ementa

Suspende a Fiscalização do Estacionamento Rotativo por meio eletrônico, em especial pelo veículo automotor.

Inclui o § 3 no artigo 1º da Lei Complementar nº 66/2002, alterada pela Lei Complementar 53/2020, que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública municipal

Aprova a Negociação Coletiva de Trabalho firmada entre o Município de Cornélio Procópio e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cornélio Procópio- SISPUMC.

Assegura às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o direito de embarque e desembarque fora dos pontos oficiais do transporte coletivo urbano, quando houver condições de segurança, no Município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.

Revoga Lei Municipal nº 541/1968 - Dispõe sobre a criação da Fundação de Ensino Superior de Cornélio Procópio.

Revoga Lei Municipal nº 643/1969 - Dispõe sobre a criação da Fundação Educacional de Cornélio Procópio – EDUCAR.

Exonera o servidor que especifica - LUIZ CARLOS FERREIRA FILHO

Nomeia Luiz Carlos Ferreira Filho no cargo de Chefe de Divisão do Departamento de Frota.

Ementa

Portaria férias Rafael Brocher.

Portaria Férias Kelly Muraro.

Decreto de doação de bens móveis.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026 - CMDCA

AUTORIZAÇÃO

Dispõe sobre a regulamentação do art. 59-A da Lei Federal nº 8.069/1990, no Município de Cornélio Procópio/PR, estabelecendo critérios para a exigência e o acompanhamento de certidões de antecedentes criminais de pessoas que atuam com crianças e adolescentes.

Ementa

RREO - 1º BIMESTRE

Portaria de recesso - Páscoa

Portaria progressões efetivos

ERRATA  Extrato 1º termo aditivo contrato 33-2025 APARECIDA SAYURI

ERRATA  Extrato 1º termo aditivo contrato 34-2025 ROBERTO MASSAKI

PREGAO 021 ELETRÔNICO DOM 30-03

AUTORIZAÇÃO - VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária

Regulamenta a Lei Municipal nº 223/2018, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas de Cornélio Procópio e dá outras providências.