DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - COMPEDE 

AUTORIZAÇÃO = DISPENSA 115 contratação de empresa para realização do ecodopplercardiograma fetal (saúde)

EXTRATO PRORROGAÇÃO ARP 131-25 Kurica

Ratificação

Regulamenta a Lei Municipal nº 074/2026, que dispõe sobre o reconhecimento de bens inservíveis no âmbito do Município de Cornélio Procópio e autoriza sua doação.

Designar para compor o Órgão Permanente de Julgamento em 1ª Instância dos Processos Administrativos Fiscais.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – COMDECON e Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC do Município de Cornélio Procópio.

Ementa

Nomeia Marli Aparecida Carlota para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial I

Concede redução de jornada à servidora Divanira Aparecida Leonel Bertelli e dá outras providências.

Transfere o servidor que especifica - ALEXANDRE POSSATI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Transfere o servidor que especifica - FLAVIO MARCELINO DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Transfere a servidora que especifica - LEARA PERES SILVA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 

Transfere o servidor que especifica - PAULO SERGIO POSSATTI

Transfere o servidor que especifica - REGINALDO GREGORIO DE LIMA

Transfere o servidor que especifica - RENAN CEZAR LIMA DA SILVA

Transfere o servidor que especifica - RODRIGO DANIEL DE LIMA

Transfere o servidor que especifica - ROGERIO TRIANA - Auxiliar de Serviços Gerais

Transfere o servidor que especifica - TOMAS EDSON BORTALASSI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nomeia interinamente Valmir dos Santos Rodrigues no cargo de Diretor de Departamento de Cadastro, Postura, Fiscalização e Rendas.

Promove alterações na Lei Complementar 18/2025, a qual dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Cornélio Procópio.

AUTORIZAÇÃO = D. de Lic. nº 113.2026 - móveis e quip. para atender o visiaudio

AVISO = D. de Lic. nº 114.2026 - móveis e quip. para atender o visiaudio

EXTRATO - RESCISÃO CONTRATO 82-2026 - F DOS SANTOS DIAS

EXTRATO -PRORROGAÇÃO ARP 129-25

EXTRATO -PRORROGAÇÃO CONT - 94-2025 - DUCCI

Ementa

Transfere a servidora que especifica.

Concede Licença sem Vencimento ao servidor que especifica.

Enquadra a servidora pública municipal Grazielle Domingues de Almeida, no que se especifica.

Exonera a servidora que especifica - MARLI APARECIDA CARLOTA

 Concede "Título de Cidadão Honorário" do Município de Cornélio Procópio ao Senhor WALMIR DA SILVA MATOS.

AVISO EDITAL PREGÃO 045

ERRATA DA AUTORIZAÇÃO = INEX 000 locação para instalação do Conselho Municipal de Saúde CMS (SMS)

AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 112 aquisisção de gás refrigerante R-410A (saúde)

AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 113 aquisição de fogão industrial (semed)

EXTRATO -01º TA PV CONTRATO 60-26 - LARISSA

EXTRATO -01º TA PV CONTRATO 84-25

AVISO EDITAL

Concede Licença sem Vencimento ao servidor que especifica - LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Concede Licença sem Vencimento a servidora que especifica - JULIANA DOS SANTOS SIMABUCURO

Exonera o servidor que especifica - GABRIEL BUENO RODRIGUES PRERES

Exonera o servidor que especifica - ALEXANDRE LUIZ DA SILVA

EXTRATO - 3º TA PV  91-25 - INFRACON

Exonera o servidor que especifica - ROBERTO HENRIQUE PORFÍRIO DA SILVA

Exonera o servidor que especifica - VANDERLEI APARECIDO BARALDI JUNIOR

Nomeia Roberto Henrique Porfírio da Silva para o cargo de Diretor de Departamento de Limpeza.

Nomeia Vanderlei Aparecido Baraldi Junior para o cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente.

Enquadra a servidora pública municipal Grazielle Domingues de Almeida, no que se especifica.

Enquadra a servidora pública municipal Rosemere Marcondes, no que se especifica.

Designa servidores públicos municipais para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de Contrato e Agentes do Controle das Contratações, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Ementa

1 TA PAULO R MOREIRA PROF

Portaria 043/26 - Férias Carolina Cantidio

Portaria 044/26 - Nomeação Dayse Marinho

Autorização CD 023/26 - Utensílios Copa

Exonera a servidora que especifica - POLLYANNA DELMÔNICO GOMES

Enquadra a Servidora Pública Municipal Thaismara Bueno Gasparotto, no que se especifica.

Enquadra a servidora pública municipal Rafaela Silva Lionardo, no que se especifica.

Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Revoga a Licença sem Vencimento da servidora Tatiana Jacometti Sorgi.

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2026 - ANEXO DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO – PR

1ª Retificação ao Edital de Processo Seletivo Simplificado-PSS nº 02/2026

AUTORIZAÇÃAO = DISPENSA 111 serviço de caminhão auto-fossa (obras)

AUTORIZAÇÃO = INEX 000 locação de imóvel para instalação do Conselho Municipal de Saúde CMS (SMS)

Ementa

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Constitui comissão para realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 02/2026.

AVISO EDITAL PREGÃO 044

EXTRATO -01º TA PV CONTRATO 84-25-CONTAGIE

Ementa

Autorização CD 021/26 - Gen Alimentícios Copa

Autorização CD 022/26 - Produtos de limpeza

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2026 CMDCA.

Aprovação da alteração da composição do Conselho do Centro Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda

Aprovação da alteração da composição do Conselho da Escola Municipal Procopense.

Aprovação da alteração da composição do Conselho da Escola Municipal Vitorino Gomes Henriques – EI EF

Aprova a eleição, o mandato e a composição do Conselho do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Pia Gioconda Vieira.

Aprovação da alteração da composição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lia Marisa de Lacerda Trevisan.

Marisa Iolanda Conti, Aprova a eleição, o mandato e a composição do Conselho Escolar da Escola Municipal Edgard Galafassi – EI EF

Aprovação da alteração da composição do Conselho Escolar da Escola Municipal Prof. Lourenço Filho – EI EF

Aprovação da alteração da composição do Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Eunice Gatti Gomes– EI EF

Aprovação da alteração da composição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Jesus Fernandes da Silva

Aprovação da alteração da composição do Conselho Escolar da Escola Municipal Noemia de Oliveira Bruno

Aprovação da alteração da composição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Nair Dantas Canário

Aprova a eleição, o mandato e a composição do Conselho Escolar da Escola Municipal Deputado Nilson Baptista Ribas – EI EF

Aprova a eleição, o mandato e a composição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Anjo Gabriel

Aprovação da alteração da composição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Dom Pedro Filipak

Aprova a eleição, o mandato e a composição do Conselho Escolar da Escola Municipal Professor Angelo Mazzarotto – EI EF

Aprovação da alteração da composição do Conselho do Centro Municipal de Educação Infantil Djalma Pimenta Dantas

Aprovação da alteração da composição do Conselho da Escola Municipal Professor Aníbal Campi – EI EF

Autorização 026/26 - REvisão veicular

Aprovação da alteração da composição do Conselho da Escola Municipal Padre Antonio Lock – EI EF

Aprovação da alteração da composição do Conselho da Escola Municipal Comendador Gino Azzolini – EI EF

Aprovação da alteração da composição do Conselho da Escola Municipal Profª Alice Correa Diniz – EI EF

Aprova a eleição, o mandato e a composição do Conselho da Escola Municipal Prof. Átila Silveira Brasil EI EF

Aprovação da alteração da composição do Conselho da Escola Municipal Vereador Damasco Adão Sottile – EI EF

Aprovação da alteração da composição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II

Ementa

Emenda à Lei Orgânica 001/26

 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 580.000,00 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.500.000,00 no exercício financeiro de 2026

 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 5.445.000,00 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 3.500,00 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.450.000,00 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 160.000,00 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 580.000,00 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.500.000,00 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 5.445.000,00 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 3.500,00 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.450.000,00 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 160.000,00 no exercício financeiro de 2026

Institui o Domicílio Eletrônico dos Contribuintes - DEC para a comunicação eletrônica entre o Município de Cornélio Procópio e o sujeito passivo, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de uso de imóveis municipais através de procedimento licitatório, em conformidade com a Lei Federal nº 14133/2021 e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO

Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO

Exonera a servidora que especifica - ADENIR APARECIDA CORREIA DE SOUZA

Determina a abertura de sindicância - Protocolo nº 14359/2026.

Ementa

Concede Autorização para aquisição, recebimento, armazenamento e utilização de medicamentos à base da substância Misoprostol (Lista C1) à Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio – Santa Casa de Cornélio Procópio.

EXTRATO DE CONTRATO 

EXTRATO DE CONTRATO 

EXTRATO DE CONTRATO 

EXTRATO DE CONTRATO 

EXTRATO DE CONTRATO 

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 

XVII - Edital de convocação - PSS 01/2026

Ementa

 Suspende o expediente no Prédio da Prefeitura Municipal, no Setor de Recursos Humanos e no Centro Cultural “Galdino de Almeida”, em razão de problemas técnicos.