DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Autorização Uniformes

ERRATA AO DECRETO Nº 548/2026

Transfere a servidora que especifica - MAYSA CHUEIRI MIRANDA

Transfere a servidora que especifica - ANA CRISTINA ALBINO

Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências - DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS

Dá nova redação à Portaria nº 047/2026 que revogou Licença sem Vencimento da Servidora que abaixo nomina.

Dá nova redação à Portaria nº 048/2026 que revogou Licença sem Vencimento da Servidora que abaixo nomina.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

EXTRATO - 1º TA ACRÉSCIMO  106-25 -METAH

EXTRATO - 1º TA PV  33-25 - APARECIDA SAYURI KONO

EXTRATO - 1º TA PV  34-25 - ROBERTO MASSAKI KONO

EXTRATO - 2º TA PV  53-24 - ARECOP

Aviso Cred 001/26

Exonera o servidor que especifica - PAULO CORNÉLIO DA SILVA

Nomeia Paulo Cornélio da Silva para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Altera a redação dos artigos 16, 17 e 19 da Lei Municipal nº 143/2025, que dispõe sobre a Reestrutura do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Ementa

Extrato Libras

AUTORIZAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

AVISO 

AVISO

Anula o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 445/2025 e designa nova comissão para condução de PAD.

Altera o responsável pela Obra da Reforma do Centro de Convivência da Terceira Idade - CECONTI.

Ementa

Conselho Municipal de Saúde - Resolução nº 06 de 2026 - Aprovação de Abertura de Concurso Público para Contratação na Área da Saúde

Edital de Citação - ANDRÉ MOURA

Edital de Citação - RODRIGO LUIS DOS SANTOS

AVISO DE EDITAL 

EXTRATO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 03.26

EXTRATO

Ementa

AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

AVISO DE EDITAL 

AVISO DE EDITAL 

AVISO DE EDITAL

Edital de Citação - André Moura

Edital de Citação - Rodrigo Luis dos Santos

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 05.26

RESULTADO

Ementa

Autorização CD 005 - Libras.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - COMPEDE

A presente errata tem por finalidade promover a retificação da CLÁUSULA SEGUNDA do Termo Aditivo Nº. 001/2026.

AUTORIZAÇÃO - aquisição de bombons para a páscoa - 2026 (ação social)

AUTORIZAÇÃO.impressões educa

DISPENSA ELETRÔNICA 030 AVISO 23-03

DISPENSA ELETRÔNICA 032 AVISO 23-03

Ementa

Autorização CD 007/26.

Conselho Municipal de Saúde - Resolução nº 05 de 2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio e o Conselho de Pastores de Cornélio Procópio - "Marcha pra Jesus 2026"

AUTORIZAÇÃO - contratação de seguro veicular (Des Economido e Inovação)

Exonera o servidor que especifica - ULISSES LOTERIO DOS SANTOS

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CMDCA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026 - CMDCA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - CMDCA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026 - CMDCA

Ementa

Nomeação de Assessor Legislativo.

Decreto Legislativo 001/26 - mantém veto PL 004/26.

EXTRATO - 5º TA PV  44-22 -MEDIC TEC

EXTRATO - 3º TA  ACRESCIMO VALOR 164-23  - HAFID

AUTORIZAÇÃO - fretamento de veículo (cidadania)

AUTORIZAÇÃO - aquisição de reagente (visa)

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CMAS

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026 - CMAS

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO 009/2026 - CMAS

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026 - CMAS

PUBLICAÇÃO DE REOLUÇÃO Nº 011/2026 - CMAS

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2026 - CMAS

Declara de Utilidade Pública e de interesse social as ruas do município de Cornélio Procópio que especifica.

PCA 2026 - Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio - AMUSEP

Dispõe sobre o procedimento para protocolo, análise e emissão de autorizações para o exercício do comércio ambulante e prestação de serviços ambulantes no Município de Cornélio Procópio, nos termos da Lei Municipal nº 369/2019.

Dispõe sobre a concessão de auxílio – alimentação mensal aos servidores municipais do poder legislativo de Cornélio Procópio que especifica, e dá outras providências.

Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências.

Concede Licença Especial à servidora que especifica.

EXTRATO -1º REEQUILÍBRIO ARP 106- 25- FOX MILENIUM

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026 - CMDPI 

EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS

Ementa

42º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

Ementa

PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - CMDCA

Balanço Patrimonial 2025 Assinado

Aviso CD 006/26 - Uniformes.

Lei promulgada pela câmara. 

Balanço Patrimonial 2025 Assinado

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 02.26

EXTRATO -1º REEQUILÍBRIO ARP 153- 25- M SILVA MATERIAL

RATIFICAÇÃO DE PARECER - PA 171.2020 - LUCINEIA DA SILVA

EXTRATO - 1º TA  ADEQUAÇÃO VC - CONTRATO 134-25

Extrato do contrato 064

extrato do contrato 065

PREGAO 011 ELETRÔNICO DOM REAVISO2  16-03