DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato 2TA Contrato 056-2024 RENTAL SAAS SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA

EXTRATO -2º REEQUILÍBRIO ARP42-26 - greca

AVISO-DOM 

AVISO - Dispensa de Licitação nº 080.2026

AUTORIZAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 080.2026

AVISO DE EDITAL

Institui o “Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19”, no âmbito do município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a política municipal de apoio à implantação do Centro-Dia de Referência para Pessoa Idosa no município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Concede a renovação da redução de jornada de trabalho à servidora que especifica, nos termos das Portarias nº 338/2025 e 513/2025.

Concede a renovação da redução de jornada de trabalho à servidora que especifica, nos termos das Portarias nºs 339/2025 e 512/2025.

Concede a renovação da redução de jornada de trabalho à servidora que especifica, nos termos das Portarias nºs 340/2025 e 516/2025.

Concede a renovação da redução de jornada de trabalho à servidora que especifica, nos termos das Portarias nºs 350/2025 e 517/2025.

Concede a renovação da redução de jornada de trabalho à servidora que especifica, nos termos das Portarias nºs 334/2025 e 511/2025.

Concede a renovação da redução de jornada de trabalho à servidora que especifica, nos termos das Portarias nºs 335/2025 e 515/2025.

Concede a renovação da redução de jornada de trabalho à servidora que especifica, nos termos das Portarias nºs 349/2025 e 514/2025.

Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Dispõe sobre a observância das condutas vedadas aos agentes públicos municipais durante o período eleitoral de 2026 e dá outras providências.

Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância - Portaria nº 110/2026

Ementa

Portaria 035/26 - Licença Michelle Pimenta.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - Partícipes: Município de Cornélio Procópio/PR e Sociedade Rural de Cornélio Procópio.

Portaria 036/26 - Férias Dilene Camacho

Portaria 037/26 - Férias Ana Paulino

Ementa

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 700.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 140.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 130.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.350,76 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 35.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 700.000,00 no exercício financeiro de 2026.

 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 140.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 130.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.350,76  no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 35.000,00  no exercício financeiro de 2026.

Altera a composição dos membros da Comissão Municipal Intersetorial de Medidas Socioeducativas – SINASE e dá outras providências.

ELOM 001/26 - Emendas impositivas

AUTORIZAÇÃO

AVISO DE EDITAL 

Exonera o servidor que especifica - RENATO AUGUSTO PEREIRA LIMA

Exonera o servidor que especifica - RENATO AUGUSTO PEREIRA LIMA

Nomeia Renato Augusto Pereira Lima para o cargo de Secretário Municipal de Serviços e Obras.

Nomeia interinamente Renato Augusto Pereira Lima para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Exonera o servidor que especifica - ODAIR MATIAS

Nomeia Odair Matias para o cargo de Diretor do Departamento de Trânsito.

Nomeia interinamente Odair Matias para o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Antidrogas.

Dá nova redação ao Decreto 2119/2023 para alterar os membros representantes do Poder Público no Conselho da Cidade de Cornélio Procópio - CONCIDADE.

DL 12.26

Ementa

Portaria 034/26 - Condutas vedadas eleições

AUTORIZAÇÃO

RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 009.2022

Ementa

TA GERENCIARE

TA BRASILNET

TA GERENCIARE

Portaria de férias Michel Rodrigues

PE 03.26 Mobiliários Urbanos

PE 04.26 Mat de Construção e Outros

EXTRATO 

Ementa

AUTORIZAÇÃO

AVISO DE EDITAL 

EXTRATO DE CONTRATO 

EXTRATO 

Designa os membros da Equipe Técnica responsáveis pela condução metadológica e elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Cornélio Procópio, referente ao decênio 2026-2036, e dá outras providências.

Ementa

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 50.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 80.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 90.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 285.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.000,00 no exercício financeiro de 2026.

 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 50.000,00 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 80.000,00 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 90.000,00 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 285.000,00 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.000,00  no exercício financeiro de 2026

Transfere a servidora que especifica - JULIANA RIGÃO LIRANÇO

Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências -  VALÉRIA BAIA

Portaria de exoneração Kelly Muraro

AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

Ementa

Publicação do Plano de Trabalho nº 02 CRAS - Anexo a Resolução nº 020-2026 CMDCA

AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO 

Ementa

Transfere a servidora que especifica - BRUNA DA CRUZ BUZETTI

RESOLUÇÃO 11.2026 - CMSCP - REGULAMENTO 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO 12.2026 - CMSCP - REGIMENTO INTERNO 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Designa os membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação política, institucional e deliberativa do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Cornélio Procópio, referente ao decênio 2026–2036, e dá outras providências.

Aplica penalidade de suspensão à servidora que especifica em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 10/2026.

Aplica penalidade de suspensão à servidora que especifica em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 10/2026.

 Enquadra a servidora municipal Paula Letícia da Silva Vicentini, no que se especifica.

Enquadra a servidora municipal Ana Maria Malaquini, no que se especifica.

Enquadra a servidora municipal Camila Sartori de Miranda, no que se especifica.

Enquadra a servidora municipal Maiara Aparecida da Luz Mainardes, no que se especifica.

Enquadra a servidora municipal Marcia Aparecida Firmino Pelacini, no que se especifica.

Enquadra a servidora municipal Marisa Tomaz de Oliveira, no que se especifica.

Enquadra a servidora municipal Mariza Almeida Dias Nakachima, no que se especifica.

Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica - Junho/2026

AUTORIZAÇÃO

Estabelece o horário de expediente nos órgãos e repartições públicas municipais no dia 29/06/2026.

Ementa

AUTORIZAÇÃO - fornecimento de almoço para a Comissão Organiz. da 15ª CMS  (SMS)

EXTRATO - 04º TA PV CONTRATO 044-2024 - FABIANA LUIZA

EXTRATO -15º TA PV CONTRATO139-2020 - PELEGRINI