DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Exonera o servidor que especifica - JOÃO CARLOS DE MORAIS

Exonera o servidor que especifica - LUIZ FELIPE GRACIANO - AMUSEP

Exonera o servidor que especifica - OTAVIO HENRIQUE CAMPOS MARCOM -  AMUSEP

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - CMAS 

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2026 - CMAS 

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2026 - CMAS 

Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Altera membro da Comissão do Plano Diretor e dá outras providências

Altera membro da Comissão Especial de Levantamento e Avaliação de Bens Imóveis Municipais e de Verificação de Cumprimento de Exigências Legais em bens doados e cedidos.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 303.782,90 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 262.858,74 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 263.946,77 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 181.493,91 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 460.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Institui o Dia Municipal do Esporte no município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 303.782,90 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 262.858,74 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 263.946,77 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 181.493,91 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 460.000,00 no exercício financeiro de 2026.

AUTORIZAÇÃO - confecção de tapetes personalizados (capachos em vinil) para atender o gabinete

EXTRATO -1º REEQUILÍBRIO ARP 42-26 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS

Ementa

Exonera o servidor que especifica - WALDIR GONÇALVES DA ROCHA

Nomeia interinamente Renato Augusto Pereira Lima para o cargo de Secretário Municipal de Serviços e Obras.

Exonera a servidora que especifica - LARISSA DE PAULA FERREIRA

Exonera o servidor que especifica - MAURICIO FLORÊNCIO

Exonera a servidora que especifica - MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Exonera a servidora que especifica - GLAUCIA ELIANA NARDONI

Designa servidores públicos municipais para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de Contrato e Agentes do Controle das Contratações, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Exonera o servidor que especifica - CRISTIANO LEITE RIBEIRO

Nomeia interinamente André Luiz Olivieri Pacheco para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária.

Exonera o servidor que especifica - HUMBERTO CARDOSO

Exonera o servidor que especifica - WALDEMAR ALVES DA COSTA

Exonera o servidor que especifica - MARCOS ALVES DE FARIA

Concede Licença sem Vencimento a servidora que especifica - SILVANA DIAS CARDOSO PEREIRA

Determina a abertura de sindicância - Protocolo nº 228929.

Ementa

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 3.000,00 no exercicio financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 70.000,00 no exercicio financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 29.935,02 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adiciona Especial no valor de até R$ 22.293,92 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 22.029,90 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adiciona Especial no valor de até R$ 22.029,90 no exercicio financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 70.000,00 no exercício financeiro de 2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Inex 05.26

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 29.935,02 no exercício financeiro de 2026

 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 22.293,92 no exercício financeiro de 2026

 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 3.000,00 no exercício financeiro de 2026.

AUTORIZAÇÃO

AVISO DE DISPENSA 

EXTRATO

Ementa

Altera composição da Comissão para realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº. 01/26

Revoga a Lei Complementar nº 20/2022

- Estabelece medidas temporárias para conteção e redução de despesas.

Concede Licença Especial à servidora que especifica -  REGINA VALÉRIA DE OLIVEIRA MARQUES

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica - RENATA RONCHI MARTINS

Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica - Maio/2026

AUTORIZAÇÃO - aquisição de placa de aviso (adm)

AUTORIZAÇÃO - aquisição de vassoura caipira de palha (obras)

EXTRATO - 1º TA  PV CONTRATO 51-25 - gente seguradora

EXTRATO - 5º TA INCLUSÃO DE CLÁUSULA- CONTRATO 109-23 - OTIMUS CONSTRUTORA

EXTRATO - 17º TA ACRÉSCIMO CONTRATO 68-22 - VIAÇÃO CRISTO REI

EXTRATO - 19º TA ACRÉSCIMO CONTRATO 58-22 - FERNANDO TRANSPORTE

EXTRATO 1º ADITIVO REAJUSTE ARP 041-2025 PRIME COMPANY

EXTRATO PRORROGAÇÃO ARP 041-2025 PRIME COMPANY

Ementa

Estabelece o valor das diárias na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Estabelece critérios para solicitação, análise e disponibilização de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e Profissional de Apoio Escolar (PAE) nos estabelecimentos de ensino da rede publica municipal de ensino REGULAR.

AUTORIZAÇÃO

AVISO DE EDITAL 

Ementa

Revogação CD 008/26. Contabilidade

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.250.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.520.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 207.313,10 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 219.120,46 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 396.430,32 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 409.210,93 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 276.369,04 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 679.697,35 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.566,54 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 43.748,88 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 150.599,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 202.413,10 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional no valor de até R$ 207.313,10 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 219.120,46 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 396.430,32 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 409.210,93 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 276.369,04 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 679.697,35 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.566,54 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 43.748,88 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 150.599,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 202.413,10 no exercício financeiro de 2026.

Autorização CD 013/26 Pneus

Extrato Contrato 004/26 - Ar-condicionado

RATIFICAÇÃO 

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Exonera a servidora que especifica - IONE BORGES CAZNOK

Nomeia Carlos Cesar Custodio para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Odontológicos.

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - BEATRIZ SANNA ALMEIDA DE BARROS

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - BRENDA CAROLINA RAIMUNDO

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - ELIZABETE RODRIGUES FERNANDES ALEXANDRE

Concede Licença Especial à servidora que especifica - MARIA CRISTINA SEGATTO FERNANDES DA SILVA

Extrato 2º Aditivo Dispensa 006/24 - Internet

Plano Anual de Pagamento de Precatórios - Exercício 2026

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO DL 09.26 - Mat de Expediente

 IX EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 02/25

AUTORIZAÇÃO 

AUTORIZAÇÃO

AVISO DE EDITAL

EXTRATO 

Resolução nº 10 de 2026 - Aprovação Constituição da Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde

Ementa

AUTORIZAÇÃO - aquisição de leitores de código de barras QR  (fazenda)

extrato_contrato 127 igarapava cc 005.2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO - DANIELA BRAGA

VII - ERRATA  RETIFICAÇÃO  DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS EDITAL 01/2026

Ementa

AUTORIZAÇÃO - dedetização de piolhos (semed)

AUTORIZAÇÃO - manutenção emergencial de eletrodomésticos (merenda)

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO CC 01.26 - Concessão da Quadra da Vila América

Contrato vale-alimentação

CD 009/26 - ar-condicionado

Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica - Abril/2026

Altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Cornélio Procópio - COMPDEC.

Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências - LETICIA VIANA DA SILVA SANTOS

Concede Licença Especial ao servidor que especifica - ROBERTO CARLOS NOGUEIRA

Transfere a servidora que especifica - SIRLEI MÁRCIA DOS SANTOS STHORC DE SOUZA

Transfere a servidora que especifica - MARIANE FATIMA MACEDO DOS REIS BITENCOURT

Transfere a servidora que especifica - LUCIA FELICIO TEIXEIRA MARTINS

Revoga Licença sem Vencimento do Servidor que abaixo nomina - PAULO CESAR DA GAMA DE SOUZA

Transfere a servidora que especifica - ELIZANGELA GOBETTI DE SOUZA

Institui diretrizes para o incentivo ao esporte e à cooperação entre o Poder Público e a iniciativa privada no âmbito do Município de Cornélio Procópio, sob a denominação de Programa “Unidos pelo Esporte”, e dá outras providências.

Institui a Semana de Incentivo à Doação e Cadastro de Medula Óssea no município de Cornélio Procópio.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO E AUTORIZAÇÃO PARA SUA DOAÇÃO

Exonera o servidor que especifica - EDMAR NUNES DA SILVA

AUTORIZAÇÃO = aquisição de 5 celulares (saúde)

AUTORIZAÇÃO = aquisição de carrinho plataforma (saúde)

AVISO DE LICITAÇÃO DL 08.26