Publicações da edição 1820 - 09/10/2026 e Ano XIV
AVISO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.331.941/0001-70
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026
O MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO PR torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, mediante SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS SRP, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM e MODO DE
DISPUTA ABERTO, destinada ao Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de instrumentos, insumos e medicamentos veterinários e humanos,
destinados ao Centro de Recuperação de Cães e Gatos CERCEG, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural
Sustentável e Bem-Estar Animal do Município de Cornélio Procópio/PR, conforme
especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
CADASTRO DAS PROPOSTAS: até as 08h58min do dia 23 de outubro de 2026.
ABERTURA/INÍCIO DA DISPUTA: a partir das 09h00min do dia 23 de outubro de 2026.
PLATAFORMA ELETRÔNICA: BBMNET Licitações.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
EDITAL E ANEXOS: disponíveis na Plataforma BBMNET, no Portal Nacional de
Contratações Públicas PNCP e nos meios oficiais de divulgação do Município.
Cornélio Procópio/PR, 09 de outubro de 2026.
GLAUCIA ELIANA NARDONI
Pregoeira
Página 1 de 1
Decreto nº 947/2026 - Nomeia Amir Mohanna para o cargo de Diretor de Esportes na Fundação de Esportes de Cornélio Procópio - FECOP.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 947/2026
SÚMULA: Nomeia Amir Mohanna para o cargo de Diretor de Esportes na Fundação de Esportes de Cornélio Procópio - FECOP.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 06/2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 09 de outubro de 2026, AMIR MOHANNA, portador do CPF nº 081.XXX.XXX-71, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESPORTES, vinculado à Fundação de Esportes de Cornélio Procópio - FECOP.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 948/2026 - Exonera a servidora que especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 948/2026
SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 07 de outubro de 2026, a servidora BÁRBARA MENDES MACHADO, portadora do CPF nº 069.XXX.XXX-20, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 950/2026 - Nomeia Andreza Aparecida Gonçalves Raimundo no Cargo de Diretora de Departamento de Bem Estar Animal.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 950/2026
SÚMULA: Nomeia Andreza Aparecida Gonçalves Raimundo no Cargo de Diretora de Departamento de Bem Estar Animal.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 13 de outubro de 2026, ANDREZA APARECIDA GONÇALVES RAIMUNDO, portadora do CPF nº 453.XXX.XXX-76, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar
Animal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
7º TERMO ADITIVO- VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 052/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021
PROCESSO Nº 83/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA
OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento a prestação de serviços médicos.
VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 01/10/2026 até 30/12/2026.
VALOR: O contrato importa o valor total de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (211) 08.001.10.301.0007.2031.3.3.90.34.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres).
DATA: 18/09/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Hugo Fernandes Damasceno - Contratado
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
7º TERMO ADITIVO- VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 074/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023
PROCESSO Nº 49/2023
CHAMADA Nº 006/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA
OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento a prestação de serviços médicos.
VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 01/10/2026 até 30/12/2026.
VALOR: O contrato importa o valor total de R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (211) 08.001.10.301.0007.2031.3.3.90.34.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres).
DATA: 18/09/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Hugo Fernandes Damasceno - Contratado
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
4º ADITIVO – PRAZO E VALOR
CONTRATO Nº 124/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: LIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A
OBJETO DE ORIGEM: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de faixa com 05 (cinco), IP´s Públicos 150mbps para 500mbps.
VIGÊNCIA: O prazo firmado no contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/09/2026 até 17/09/2027.
VALOR: O valor total do contrato é de R$58.380,00 (cinquenta e oito mil trezentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (73) 04.001.04.122.0002.2009.3.3.90.40.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres).
DATA: 08/09/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Paulo Celso Weigert Lobo - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2026-PMCP
CONTRATANTE: Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, com sede à Rua
Minas Gerais nº 301, inscrito no CGC/MF nº 76.331.941/0001-70 neste ato representado
pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, RAPHAEL
DIAS SAMPAIO, portador da Cédula de Identidade RG nº 5. ***. ***-2 e do CPF/MF nº
918. ***. ***-53, e
CONTRATADA: LS ALVES CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Revitalização de calçadas na Avenida XV de Novembro, 13.624,04 m², contendo
demolição e execução de passeios, substituição de lixeiras, plantio de árvores e implantação
de mobiliário urbano.
VALOR: R$ 3.000.280,73 (três milhões, duzentos e oitenta mil e setenta e três centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias
PRAZO DE VIGÊNCIA: 720 dias.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de outubro de 2026.
FORO: Comarca de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
Cornélio Procópio, 09 de outubro de 2026.
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
3º TERMO ADITIVO- VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 032/2025
PROCESSO Nº 034/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: JULIANE CAMARGO DO NASCIMENTO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o ajuste do valor do Contrato nº 032/2025, referente à contratação de pessoa física para exercer a função de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz.
VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 22/09/2026 até 21/11/2026.
VALOR: O contrato importa o valor total de R$3.884,30 (três mil, oitocentos e oitenta e quatros reais e trinta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (645(2)) 12.002.08.244.0008.2132.3.3.90.36.00 / 00219.01011.09.06.06.19.2.669.0000 - MDSA - CRIANÇA FELIZ - B 46464-3 (F219)
DATA: 18/09/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
JULIANE CAMARGO DO NASCIMENTO - Contratado