Publicações da edição 1820 - 09/10/2026 e Ano XIV

Publicações da edição 1820

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.331.941/0001-70

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026

O MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PR torna público que realizará licitação na

modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, mediante SISTEMA DE REGISTRO DE

PREÇOS ­ SRP, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM e MODO DE

DISPUTA ABERTO, destinada ao Registro de Preços para futuras e eventuais

aquisições de instrumentos, insumos e medicamentos veterinários e humanos,

destinados ao Centro de Recuperação de Cães e Gatos ­ CERCEG, visando atender às

necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural

Sustentável e Bem-Estar Animal do Município de Cornélio Procópio/PR, conforme

especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas no Edital e seus

anexos.

CADASTRO DAS PROPOSTAS: até as 08h58min do dia 23 de outubro de 2026.

ABERTURA/INÍCIO DA DISPUTA: a partir das 09h00min do dia 23 de outubro de 2026.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: BBMNET Licitações.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

EDITAL E ANEXOS: disponíveis na Plataforma BBMNET, no Portal Nacional de

Contratações Públicas ­ PNCP e nos meios oficiais de divulgação do Município.

Cornélio Procópio/PR, 09 de outubro de 2026.

GLAUCIA ELIANA NARDONI

Pregoeira

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DECRETO Nº 947/2026

SÚMULA: Nomeia Amir Mohanna para o cargo de Diretor de Esportes na Fundação de Esportes de Cornélio Procópio - FECOP.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 06/2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 09 de outubro de 2026, AMIR MOHANNA, portador do CPF nº 081.XXX.XXX-71, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESPORTES, vinculado à Fundação de Esportes de Cornélio Procópio - FECOP.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 948/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 07 de outubro de 2026, a servidora BÁRBARA MENDES MACHADO, portadora do CPF nº 069.XXX.XXX-20, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 950/2026

SÚMULA: Nomeia Andreza Aparecida Gonçalves Raimundo no Cargo de Diretora de Departamento de Bem Estar Animal.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 13 de outubro de 2026, ANDREZA APARECIDA GONÇALVES RAIMUNDO, portadora do CPF nº 453.XXX.XXX-76, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar

Animal.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

7º TERMO ADITIVO- VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR

CONTRATO Nº 052/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021

PROCESSO Nº 83/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA

OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento a prestação de serviços médicos.

VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 01/10/2026 até 30/12/2026.

VALOR: O contrato importa o valor total de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (211) 08.001.10.301.0007.2031.3.3.90.34.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres).

DATA: 18/09/2026

ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                      Hugo Fernandes Damasceno - Contratado

7º TERMO ADITIVO- VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR

CONTRATO Nº 074/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023

PROCESSO Nº 49/2023

CHAMADA Nº 006/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA

OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento a prestação de serviços médicos.

VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 01/10/2026 até 30/12/2026.

VALOR: O contrato importa o valor total de R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (211) 08.001.10.301.0007.2031.3.3.90.34.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres).

DATA: 18/09/2026

ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                      Hugo Fernandes Damasceno - Contratado

EXTRATO

4º ADITIVO – PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 124/2024         

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: LIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A

OBJETO DE ORIGEM: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de faixa com 05 (cinco), IP´s Públicos 150mbps para 500mbps.

VIGÊNCIA: O prazo firmado no contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/09/2026 até 17/09/2027.

VALOR: O valor total do contrato é de R$58.380,00 (cinquenta e oito mil trezentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (73) 04.001.04.122.0002.2009.3.3.90.40.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres).

DATA: 08/09/2026

ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                      Paulo Celso Weigert Lobo - Representante legal                                                                      

EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2026-PMCP

CONTRATANTE: Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, com sede à Rua

Minas Gerais nº 301, inscrito no CGC/MF nº 76.331.941/0001-70 neste ato representado

pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, RAPHAEL

DIAS SAMPAIO, portador da Cédula de Identidade RG nº 5. ***. ***-2 e do CPF/MF nº

918. ***. ***-53, e

CONTRATADA: LS ALVES CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Revitalização de calçadas na Avenida XV de Novembro, 13.624,04 m², contendo

demolição e execução de passeios, substituição de lixeiras, plantio de árvores e implantação

de mobiliário urbano.

VALOR: R$ 3.000.280,73 (três milhões, duzentos e oitenta mil e setenta e três centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 720 dias.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de outubro de 2026.

FORO: Comarca de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.

Cornélio Procópio, 09 de outubro de 2026.

3º TERMO ADITIVO- VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR

CONTRATO Nº 032/2025

PROCESSO Nº 034/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: JULIANE CAMARGO DO NASCIMENTO

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o ajuste do valor do Contrato nº 032/2025, referente à contratação de pessoa física para exercer a função de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz.

VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 22/09/2026 até 21/11/2026.

VALOR: O contrato importa o valor total de R$3.884,30 (três mil, oitocentos e oitenta e quatros reais e trinta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (645(2)) 12.002.08.244.0008.2132.3.3.90.36.00 / 00219.01011.09.06.06.19.2.669.0000 - MDSA - CRIANÇA FELIZ - B 46464-3 (F219)

DATA: 18/09/2026

ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                      JULIANE CAMARGO DO NASCIMENTO - Contratado