DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação da DELIBERAÇÃO: CONSEPIR 10/2026 - Que dispõe sobre Apoio e Fortalecimento da Política Pública para Povos Indígenas, C.R. de Quilombo, Ciganos e C.T. de Matriz Africana e de Terreiro Repasse De Recursos do Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUNDEPPIR 

Ementa

AUTORIZAÇÃO - locação para instalação do Centro de Neurodiversidade (SMS)

AUTORIZAÇÃO - serviço de modelagem tridimensional (urbanismo)

Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Educação de Cornélio Procópio, estabelece diretrizes para o fortalecimento das ações de alfabetização, leitura, escrita e dá outras providências.

2º CORREÇÃO DE EDITAL

Transfere a servidora que especifica - CRISTIANE DONIZETE DA SILVA

Declara a vacância do cargo público e termina o desligamento de servidor municipal.

Exonera a servidora que especifica  -  LUCIANA FERREIRA GOMES SOUZA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2026 - CMDCA 

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2026 - CMDCA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2026 - CMDCA 

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Inex 07

Ementa

AVISO EDITAL

Ementa

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - Resolução nº 01/2026/COMPIR

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLULÇAO Nº 002/2026 - COMAD 

Revoga Portaria nº 044/2026 (Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Graziela Diniz).

Ementa

Altera o artigo 3º e os §§ 2º, 3º, 5º e 6º do artigo 11 do Decreto nº 35/2025, o qual regulamenta a Jornada de Trabalho, Horário de Expediente para Registro e Controle de Frequência, Horas Extraordinárias, Banco de Horas e dá outras providências.

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora que especifica - LUCIANE MAGRI DE SOUZA

Revoga o Decreto nº 362/2026, que nomeou o professor Thiago Bezerra Figueiredo para o exercício de função gratificada.

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - ALINE MAYARA DE ALMEIDA

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica - DORALICE FANTINATI

Concede Licença Especial à servidora que especifica - KAROLINA TEIXEIRA DE LIMA COSTA PIRES

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - CMDPI 

Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2026 - CMDPI 

AVISO DE EDITAL

EXTRATO

XIII Edital de convocação - PSS 01/2026

Ementa

Dispõe sobre o acompanhamento da trajetória acadêmica, frequência escolar dos estudantes e as diretrizes para a operacionalização do Sistema Educacional da Rede de Proteção (SERP), o fluxo de Busca Ativa de Infrequência e evasão escolar.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2026 - CMDPI 

Inclui membro da Comissão Especial de Levantamento e Avaliação de Bens Imóveis Municipais e de Verificação de Cumprimento de Exigências Legais em bens doados e cedidos.

PUBLICAÇÃO DE RESOLÇÃO Nº 013/2026 - CMDPI

XII Retificação do Edital de convocação - PSS 01/2026

XIII Edital de convocação - PSS 01/2026

Altera membro da COMUTRAN

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO DL 11.26 - Arbitragem

AUTORIZAÇÃO - INEX 024-2026 (trâmites) Fonoaudióloga - Gabrielly da Silva - TEA

EXTRATO - RESCISÃO CONTRATO 04-25 - LETÍCIA GABRIELY FERNANDES DE OLIVEIRA

convalidaão ESCOLA DO TRABALHO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Inex 06.26 - Passagens

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026 - CMDPI 

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026 - CMDPI

Nomeia Vanderlei Aparecido Baraldi Junior para o cargo de Diretor do Departamento de Limpeza.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.350,76 no exercício financeiro de 2026.

 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 183.548,46 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 30.337,37 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 25.635,03 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 51.390,34 no exercício financeiro de 2026

EXTRATO - CONTRATO 058-25 - INTEGRATIVO

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 71.678,23 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 33.342,76 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.350,76 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 183.548,46 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 30.337,37 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 25.635,03 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 51.390,34 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 71.678,23 no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 33.342,76 no exercício financeiro de 2026

XI Edital de Convocação - PSS 01/2026

Errata ao X Edital de Convocação - PSS 02/2025

Ementa

Decreto Aprovação Contas Executivo 2024 

Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências.

Determina a abertura de sindicância - Protocolo nº 231433.

Determina a abertura de sindicância - Protocolo nº 231431.

Altera membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas (COMAD), conforme Lei nº 260 de 05/01/2016, alterada pela Lei nº 270 de 21/06/2016 e Lei nº 266 de 25/07/2018.

Exonera o servidor que especifica - ALBERTO DONIZETE COLMIRAN DE LIMA

Dá nova redação para o Decreto nº 737/2026, por meio do qual nomeia Cesar Betazzi Medina Junior, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização de Áreas Verdes e Posturas Ambientais.

Convoca a 15ª Conferência Municipal de Saúde.

Dá nova redação aos artigos, parágrafos e alíneas da Lei Municipal de n^o 260/16 alterada pela Lei nº 270/16 e Lei nº 266/18, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Pública sobre Álcool e outras Drogas de Cornélio Procópio, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Cornélio Procópio o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Apraxia da Fala na Infância” e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA DE EDITAL CC 01.26

X EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS 02/2025

Extrato 4TA Contrato 069-2022 NASSER

RATIFICAÇÃO

CHAMADA 001.2026 - Aldir Branc (AVISO = Dom 09-06)

AVISO - serv de apoio tecnico em RH (Adm)

AUTORIZAÇÃO - serv de apoio tecnico em RH (Adm)

Ementa

Extrato Contrato 006/26 referente à CD 005/26 - Ar-condicionado

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2026 - CMAS. 

AUTORIZAÇÃO - dedetização de piolhos (semed)

AVISO DE LICITAÇÃO PE 01.26 Transporte

AVISO EDITAL - PREGAO 030 ELETRÔNICO