O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 20.2026 - HORÁRIO DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS)
RESOLUÇÃO Nº 21.2026 - REGISTRO DE PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TRE-PR)
RESOLUÇÃO Nº 22.2026 - REGISTRO DE PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
Suspende o Processo de Sindicância, por motivo de Atestado Médico.
Dispõe sobre o registro da análise e apreciação da Política Municipal de Educação Integral da Rede Mun. de Ensino de Cornélio Procópio - 2026 e dá outras providências.
Institui o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização no município Cornélio Procópio, em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada.
Designa os membros do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização no Município Cornélio Procópio, em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada.
Estima a Receita e Fixa a Despesa (LOA) do Município de Cornélio Procópio para o exercício financeiro de 2027.
Aviso de Cred 002/26 - Vale Vereadores
Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar e alterar a Lei Municipal nº 162/2025, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 do Município de Cornélio Procópio.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar e alterar a Lei Municipal nº 113/2026, de 02 de junho de 2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para o exercício financeiro de 2027 do Município de Cornélio Procópio.
AUTORIZAÇÃO = Disp de Licitação nº 134.2026 - aquisição de tintas prediais (obras)
AUTORIZAÇÃO = Disp nº 133 - forn. e inst. de guichê em granito no CAMI para atend. o Paraná Sem Dor (SMS)
EXTRATO -02º TA PV CONTRATO - PORTO SEGURO
ANÁLISE E RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PÚBLICA 003.2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Inex 10.26
TERMO ADITIVO (PRAZO E VALOR) DE PERMISSÃO DE USO (TERMO COMPROMISSO) Nº 004/2025 CYBER
Inex 10.26
TERMO ADITIVO (PRAZO E VALOR) DE PERMISSÃO DE USO (TERMO COMPROMISSO) Nº 004/2025 EXTINCOP
TERMO ADITIVO (PRAZO E VALOR) DE PERMISSÃO DE USO (TERMO COMPROMISSO) Nº 002/2025 CYBER
PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - COMPEDE
PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - COMPEDE.
Termo de Posse - Conselho Tutelar - Gestão 2024 a 2027
EXTRATO -1º REEQUILÍBRIO ARP 89-26- GALERA CESTA BASICA
EXTRATO - PRORROGAÇÃO RAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Altera membro da Comissão Especial da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 280.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 300.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.000.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.500.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.050.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 450.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.350.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 280.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 300.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.000.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.500.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.050.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 450.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.350.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Fixa o valor da UVC - Unidade de Valor para Custeio e aprova a tabela de incidência para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública
Exonera a servidora que especifica - GIOVANA VIEIRA CARMONA
Dispõe sobre a revisão e atualização da Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Cornélio Procópio - 2026 e dá outras providências.
Regulam. a Lei Mun. nº 129 de 14/08/2025, que dispõe sobre a concessão de Auxilio-Aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº026/2026 - CMDCA.
I Edital de Convocação - PSS 02/2026
EXTRATO -03º TA PV CONTRATO - TRANSPORTE DE IDOSOS
XXIV Edital de Convcação - PSS 01/2026
CD 027/26
Fica transferido o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o Dia 30 de outubro de 2026.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Inex 01.26 Stihl
EXTRATO -3º REEQUILÍBRIO ARP 26-26- M. SILVA MAT. CONSTRUÇÃO
AUTORIZAÇÃO = Inex - CP nº 002.2026 = CEDIMAGEM
AUTORIZAÇÃO = Inex - CP nº 002.2026 = Sta Casa de São Bernando
PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2026 - CMDCA.
Aquisição de A4 CD 4
PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 020-2026 E ANEXO - PLANO DE AÇÃO CIDADE AMIGA DA PESSOA IDOSA 2026-2029.
Transfere o servidor que especifica - CLAUDECIR ARRUDA
Ato de Homologação nº 01/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Professor Ananias Antônio Martins
Ato de Homologação nº 02/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda
Ato de Homologação nº 03/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Anjo Gabriel
Ato de Homologação nº 04/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Djalma Pimenta Dantas
Ato de Homologação nº 05/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Dom Pedro Filipak
Ato de Homologação nº 06/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Pia Gioconda Vieira
Ato de Homologação nº 07/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II
Ato de Homologação nº 08/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lia Marisa de Lacerda Trevisan
Ato de Homologação nº 09/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Jesus Fernandes da Silva
Ato de Homologação nº 10/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Mario Eduardo Lotti
Ato de Homologação nº 11/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Nair Dantas Canário
Ato de Homologação nº 12/2026 - Escola Municipal Comendador Gino Azzolini
Ato de Homologação nº 13/2026 - Escola Municipal Deputado Nilson Baptista Ribas
Ato de Homologação nº 14/2026 - Escola Municipal Dr. Acyr Ivo Carazzai
Ato de Homologação nº 15/2026 - Escola Municipal Edgard Galafassi
Ato de Homologação nº 16/2026 - Escola Municipal Noemia de Oliveira Bruno
Ato de Homologação nº 17/2026 - Escola Municipal Padre Antonio Lock
Ato de Homologação nº 18/2026 - Escola Municipal Professor Angelo Mazzarotto
Ato de Homologação nº 19/2026 - Escola Municipal Professor Aníbal Campi
Ato de Homologação nº 20/2026 - Escola Municipal Professor Átila Silveira Brasil
Ato de Homologação nº 21/2026 - Escola Municipal Professor Lourenço Filho
Ato de Homologação nº 22/2026 - Escola Municipal Professora Alice Correa Diniz
Ato de Homologação nº 23/2026 - Escola Municipal Professora Eunice Gatti Gomes
Ato de Homologação nº 24/2026 - Escola Municipal Vereador Damasco Adão Sottile
Ato de Homologação nº 25/2026 - Escola Municipal Vitorino Gomes Henriques
EXTRATO 2ºTA PV CONT 143-24 PUBLIS
EXTRATO 3ºTA PV CONT 162-23 - GENTE SEGURADORA
EXTRATO 9ºTA PV CONT 165-23 MARCIO MELO
EXTRATO -4º TA PV 007-24 - TRANSPORTE PROCOPENSE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PE 05.2026
AUTORIZAÇÃO = Disp de Lic nº 131.2026 contratação de empresa para decoração da oficina da VISA (saúde)
PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMDM.
AUTORIZAÇÃO = Disp de Lic nº 132.2026 contratação de palestrante para oficina da VISA = TARDE (saúde)
Altera dispositivos do Decreto nº 918, de 25 de novembro de 2025, que institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI, e dá outras providências.
Designa os servidores para compor a Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Programa Aprender com Equidade.
Designa os servidores para compor a Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Programa Uniforme para Todos.
Edital de Nulidade de Publicação - Lei nº 170/2026 de 24 de Setembro de 2026.
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no Município de CORNÉLIO PROCÓPIO, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção do Herpes-Zóster no Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.
Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica - Outubro/2026
Concede redução de jornada à servidora Leticia Viana da Silva Santos e dá outras providências.
Portaria 053/26 - Férias Paulo Santana
Lei 175/26 - Feira do rolo
AUTORIZAÇÃO = DL nº 130.2026 - aquisição e instalação de videomonitoramento p. Céu da Artes
AVISO = DL nº 130.2026 - aquisição e instalação de videomonitoramento p. Céu da Artes
AVISO DE EDITAL
AVISO DE EDITAL
Transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Designa o servidor que especifica - ISAIAS IVO DE AMORIM
Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 83/2026.
EXTRATO DE CONTRATO