DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Exonera a servidora que especifica.

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2026 - CMDPI

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2026 - CMDPI

Nomeia Amanda Cristine Laureano Flor da Rosa Amancio no cargo de Farmacêutica Bioquímica.

Designa a servidora que especifica -  AMANDA CRISTINE LAUREANO FLOR DA ROSA AMANCIO

Altera membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas (COMAD), conforme Lei nº 260 de 05/01/2016, alterada pela Lei nº 270 de 21/06/2016 e Lei nº 266 de 25/07/2018.

Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) da Secretaria Municipal de Saúde de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Exonera a servidora que especifica.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO cd 05

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO cd 06 e 07

Edital de Convocação Complementar para a Banca de Aferição de Autodeclaração - Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 02/2026

Exonera o servidor que especifica - PAULO FRANCISCO DA SILVA

Dispõe sobre diretrizes aplicáveis aos atos públicos de liberação de atividades econômicas no âmbito do Município de Cornélio Procópio-PR

Dispõe sobre a disponibilização do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em formato acessível às pessoas com deficiência visual, no Município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO 

XIX Edital de Convcação - PSS 01/2026

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PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2026 - CMAS

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2026 CMAS

Acrescenta membro à Comissão de Aceitação e Avaliação de bens oferecidos em dação de pagamento para quitação de obrigação tributária.

EDITAL Nº 001/2026 –  FOMENTO CULTURAL – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO.

Institui auxílio-alimentação de natureza indenizatória aos Vereadores da Câmara Municipal de Cornélio Procópio e dá outras providências.

EXTRATO -3º TA PV CONTRATO 134-25 elço

EXTRATO -03º TA PV CONTRATO INFRACON

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 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 70.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 11.050.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 65.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 28.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 70.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 11.050.000,00 no exercício financeiro de 2026.

 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 65.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 28.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Edital de Resultado Parcial PSS nº 02/2026

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XVIII Edital de Convcação - PSS 01 / 2026

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Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cornélio Procópio.

AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

 Dispõe sobre a preferência pela utilização de giz escolar de baixa dispersão de partículas nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Altera Servidor para a Comissão Especial de Revisão de Valor Venal

Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Exonera a servidora que especifica - ROSEMARY APARECIDA PATRACÃO

Exonera a servidora que especifica - ROSEMARY APARECIDA PATRACÃO

Prorroga o prazo de Processo de Sindicância da Portaria nº 146, de 20 de julho de 2026.

Exonera o servidor que especifica - ONIVALDO PEREIRA

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Extrato do Termo de Cooperação - Partícipes: Município de Cornélio Procópio/PR e Laye Eventos Diversoes Ltda

autorização 

Edital de Resultado Parcial da Banca de Aferição de AutoDeclaração PSS nº 02/2026

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2026 CMDCA.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2026 CMDCA

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Revoga a Licença sem Vencimento da servidora Elaine Eufrasio Moreno.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO , Estado do Paraná, APROVOU ea MESA DIRETORA, PROMULGA A SEGUINTE:  Resolução 003/2026 - Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cornélio Procópio PR 

AUTORIZAÇÃO = Disp. de Lic. nº 117.2026 - aquisição de móveis para estruturação do CECONT

AVISO = Disp. de Lic. nº 117.2026 - aquisição de móveis para estruturação do CECONT

EXTRATO -01º TA C 100-25 GENTE SEGURADORA-SAÚDE

EXTRATO -01º TA PV CONTRATO 85-25 - ivanil -(acolhimento)

EXTRATO -PRORROGAÇÃO ARP 130-25 - WEB PORTAL

1ª Retificação ao Edital de Convocação - Banca de Aferição de AutoDeclaração PSS nº 02/2026

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Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para a exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos à iniciativa privada, mediante fornecimento, implantação e manutenção de equipamentos.

Altera membro da Comissão de Aceitação e Avaliação de bens oferecidos em dação de pagamento para quitação de obrigação tributária.

Designar, para compor o Órgão Permanente de Julgamento em 2ª Instância dos Processos Administrativos Fiscais.

EXTRATO -01º TA PV CONTRATO 55 - BOQUINHAS

AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 116 aquisição de televisores para premiação de consumidores  (adm)

Edital de Convocação - Banca de Aferição de Autodeclaração PSS nº 02/2026

Ementa

 Designar para compor o Órgão Permanente de Julgamento em 1ª Instância dos Processos Administrativos Fiscais.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2026 - CMAS 

Altera a composição dos membros da Comissão Municipal Intersetorial de Medidas Socioeducativas – SINASE e dá outras providências.

Concede redução de jornada ao servidor que especifica e dá outras providências.

Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências.

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora que especifica.

Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências.

Concede Licença Especial ao servidor que especifica.

Concede Licença sem Vencimento a servidora que especifica.

Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO = INEX 030-2026 - man. de luminárias SX Lighting (OBRAS)

Autorização CD 024/2026