DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - COMAD 

Extrato do Protocolo de Intensões do Consórcio Intergestores Paraná Saúde

AUTORIZAÇÃO - Vanessa Gomes Fernandes

Lei nº 067/2026 - Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 225.000,00 no exercício financeiro de 2026

Lei nº 068/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 485.000,00 no exercicio financeiro de 2026

Lei nº 069/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 no exercício financeiro de 2026

Lei nº 070/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.966,56 no exercício financeiro de 2026

Lei nº 071/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190,00 no exercício financeiro de 2026

Decreto nº 637/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 225.000,00 no exercício financeiro de 2026

Decreto nº 638/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 485.000,00 no exercício financeiro de 2026

Decreto nº 639/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 no exercício financeiro de 2026

Decreto nº 640/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.966,56 no exercício financeiro de 2026

Decreto nº 641/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190,00 no exercício financeiro de 2026

Portaria nº 079/2026 - Cede ao Município de Congonhinhas-PR a servidora que especifica - ADRIANA DE SOUZA FIORATO

V Edital de Convocação - PSS 01/2026

Ementa

Errata Portaria 025/26

DL 07.26

Autorização CD 011/26 - Alarmes e câmeras

AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO

Inex 04.26

Ementa

Autorização CD 012/26

Férias Comissionado

Aviso de Licitação PE 02.26

AUTORIZAÇÃO - aquisição de metalurgica para manutenção da quadra do Marta Dequech (obras)

DL 06.26 Combustivel

Ementa

Aviso público de recebimento de verbas de convênios federais.

Exonera o servidor que especifica - EURICO PEDROSO DE ALMEIDA JUNIOR

AUTORIZAÇÃO - Certificado Digital e-CPF  A1 (saúde)

AUTORIZAÇÃO - Copos de Água Mineral para atender o Gabinete do Executivo Municipal

LEILAO 001 aviso DOM 24-04

PREGAO 025 aviso  DOM 27-04

PREGAO 026 aviso  DOM 026

EXTRATO -1º REEQUILÍBRIO ARP 90- 25-CRISTIANE NIETO

EXTRATO -2º REEQUILÍBRIO ARP 026- 26- M SILVA MATERIAL

AUTORIZAÇÃO - Caixa d’água para o poço artesiano do bairro Nova Igarapava (obras)

IV  Edital De Convocação - PSS 01/2026

Ementa

Regulamenta o expediente interno e externo da Procuradoria Geral do Município

Nomeia Lucas Amadeu de Moares no cargo de Agente Administrativo.

Designa o servidor que especifica - LUCAS AMADEU DE MORAES

LEILÃO

III Edital Resultado Final - PSS 01/2026

Ementa

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - ELAINE BRAGA EVARISTO CINTRA 

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - FABIANA GABELINI LIMA

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - GISELLE FERNANDA MELCHIOR DE OLIVEIRA

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - NATILA KALINE FLORENCIO DOS SANTOS SILVA

Decreto Legislativo 003/26.

Decreto 004/26

Decreto Veto PL 007-26

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - SUELLEN ARCANJO DE GODOY

Demite o servidor que especifica - ELCIO BATISTA DO PRADO

Institui a Câmara de Reajustes Tarifários do Estacionamento Rotativo – Zona Azul, nomeia seus Membros e dá outras providências.

Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 010/2026.

Designa o responsável técnico para Reforma da Quadra de Esportes - Praça das Camélias no Jardim Panorama

Transfere o servidor que especifica - EDENILSON MARIA DE SOUZA

Institui, no âmbito do município de Cornélio Procópio, o Programa “Floresta de Bolso” e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2026 - CMDCA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - CMDCA

AUTORIZAÇÃO 

AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

Aviso CD 009/26 - Ar-condicionado.

Ementa

Autorização credenciamento 001/26.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2026 - CMDCA.

AUTORIZAÇÃO - aquisição de suporte fixo para TV universal (saúde)

Ementa

 Altera membro da Comissão de Aceitação e Avaliação de bens oferecidos em dação de pagamento para quitação de obrigação tributária.

Revoga o Decreto nº 920/2025 (que nomeou a Comissão Especial de Fiscalização do Programa “Aprender com Equidade” da Secretaria Municipal de Educação).

Revoga os Decretos nº 763/2025 e 783/2025 (Comissão Especial de Avaliação de Veículos, para fins de classificação como servíveis e inservíveis para futuro leilão).

Exonera o servidor que especifica - LUIZ GUILHERME PAOLINI BRAGA

Decisão de Julgamento - Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 238/2025 - Demissão - Elcio Batista do Prado

Errata de Publicação - Leis nº 062/2026, 063/2026, 064/2026 e 065/2026 de 10/04/2026

Errata de Publicação - Decretos nºs 612/2026, 613/2026, 614/206 e 615/2026 de 14/04/2026

Lei Complementar nº 06/2026 de 16_04_2026 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 50, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a notificação e aplicação de multa aos proprietários de imóveis que se encontrem em desacordo com as normas de limpeza urbana, e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 COMPEDE

Ementa

Recesso Administrativo - 20/04/2026 - Feriado Tiradentes 21/04/2026.

ERRATA CONTRATO 

Alterar os membros da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar - Fatos apreciados no Processo de Sindicância - Portaria nº 380/2025

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2026 - CMDCA 

Concede Licença Especial ao servidor que especifica.

Revoga a Lei municipal nº 31/2013.

Ementa

Portaria Recesso Tiradentes

Portaria Recomposição diária

Edital de Convite para Audência Pública de Apresentação do Plano Municipal pela Primeira Infância 

Designa Leiloeiro Oficial para condução da alienação de bens móveis

AUTORIZAÇÃO - leite especial milnutri soja 3 + anos (ordem judicial)

Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cornélio Procópio e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO - materiais para instalação de luminárias (obras e serviços)

AUTORIZAÇÃO.CODENOP docx

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 129.356,55 (cento e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.042.973,88 (dois milhões, quarenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 258.363,55 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 129.356,55 (cento e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.042.973,88 (dois milhões, quarenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 258.363,55 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) no exercício financeiro de 2026.

EXTRATO PICK UP