DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Autorização CD 020/26 - Homenagens

EXTRATO -02º TA PV CONTRATO ALVARO LUISE

EXTRATO -08º TA PV CONTRATO 165-23 - MARCIO JOSE

EXTRATO -11 TA PV CONTRATO AL CONSTRUÇÃO- LAGO

RREO

RGF

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a receber em comodato o imóvel e instalações da Creche “Anjo da Guarda”, e dá outras providências.

Estabelece valores específicos das diárias dos servidores enquadrados na Faixa V da Lei Municipal nº 213/2015 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar 173/11– Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão da AMUSEP

AUTORIZAÇÃO 

AUTORIZAÇÃO

AVISO DE EDITAL 

AVISO DE EDITAL

Ementa

AUTORIZAÇÃO - cortina para a escola municipal Noemia Oliveira Bruno

Reaviso de retomada de Processo PE 03.26

Portaria 040/26 - Férias Sandra Raymundo

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 13.26

Dispõe sobre a execução de obras de substituição e construção de pontes rurais com aduelas de concreto sobre ribeirões em estradas municipais rurais e dá outras providências.

Disponibilidade da Ficha de Avaliação Individual referente ao Edital 001/2026 - Fomento Cultural - Política Nacional Aldir Blanc Cornélio Procópio-PR

Errata PE 03.26

Portaria 041/26 - Licença Maristela Moura

Ementa

Exonera a servidora que especifica - ELIANA CRISTINA FILOMENO BARBOSA

Enquadra a servidora municipal Gislaine Aparecido Martins, no que se especifica.

Determina a abertura de sindicância - Protocolo nº 11198/2026 - 

Prorroga o prazo de Processo de Sindicância - Portaria nº 121 de 03_06_2026.

Prorroga o prazo de Processo de Sindicância - Portaria nº 120 de 03_06_2026

Transfere a servidora que especifica - MARIA ANGÉLICA MORAES COSTA.

Transfere a servidora que especifica - GIOVANA PRISCILA MANDELO RODRIGUES.

Transfere a servidora que especifica - VANESSA DE OLIVEIRA LANDGRAF.

Transfere o servidor que especifica - PAULO VANUCHI DA SILVA.

Transfere a servidora que especifica - APARECIDA DO CARMO ROMANO.

Transfere a servidora que especifica - VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA DE LIMA.

Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências - MARIA APARECIDA AMBROSIO.

Transfere o servidor que especifica - RONALDO POMINI.

Revoga a Licença sem Vencimento da servidora Monica de Fatima Registro Morales.

Concede Licença sem Vencimento a servidora que especifica - ANA PAULA BRITO.

Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências - MARIA OLINDA FERNANDES PINTO MONICA.

Designa Fiscal da Obra para Reformas e Reparos do CEU das Artes - FABIO OLIVATO TRAUTWEIN.

Exonera a professora no exercício de função gratificada - EDJANE BANACHI FERREIRA.

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - EDJANE BANACHI FERREIRA.

Ementa

ERRATA 

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 

EXTRATO DE CONTRATO 

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 CC 001/2026- APAGIN

AUTORIZAÇÃO

AVISO DE EDITAL 

EXTRATO DE CONTRATO 

AUTORIZAÇÃO = INEX 027 man. de usina de micropavimento

Exonera o servidor que especifica - WILLIAN JOSÉ GODINHO

Nomeia Willian José Godinho no cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

Institui o Conselho da Cidade de Cornélio Procópio – CONCIDADE, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de dispositivos eletrônicos para fumar em ambientes de uso coletivo no Município de Cornélio Procópio.

Altera a Lei nº 188/2025, que criou o Conselho Mun. de Saneamento Básico e institui o Fundo Mun. de Saneamento Básico do Município de Cornélio Procópio

Dispõe sobre a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no município de Cornélio Procópio em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada.

Ementa

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo, conforme especifica.

Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio.

Promove alterações na Lei Complementar 04/2026, a qual dispõe sobre a Negociação Coletiva de Trabalho firmada entre o Município de Cornélio Procópio e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cornélio Procópio- SISPUMC.

Ementa

AUTORIZAÇÃO = INEX 000-2026 - manutenção de câmaras de vacina

AUTORIZAÇÃO - medicamento xarelto 20 mg - ordem judicial (sms)

 Regulamenta o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico e o Controle de Frequência dos Servidores da Prefeitura do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Ementa

Altera membro da Comissão Especial da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI.

Designa servidores públicos municipais para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de Contrato e Agentes do Controle das Contratações, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Edital nº 001/2026 Fomento Cultural - Resultado Preliminar da Fase de Mérito Cultural - Política Nacional Aldir  Blanc

Ementa

XI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 02/2025

Ementa

Exonera o professor do exercício de função gratificada - RICARDO ROCHA.

Exonera a servidora que especifica - VALERIA CARVALHO DE MELO PEREIRA.

Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica - julho/2026.

Determina a abertura de sindicância - Protocolo nº 11209/2026.

EXTRATO 

EXTRATO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Inex 08.26

EXTRATO