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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 29/10/2026 Edição nº 1833

    Ementa


    RESOLUÇÃO Nº 20.2026 - HORÁRIO DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS)

    RESOLUÇÃO Nº 21.2026 - REGISTRO DE PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TRE-PR)

    RESOLUÇÃO Nº 22.2026 - REGISTRO DE PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)

    Suspende o Processo de Sindicância, por motivo de Atestado Médico.

    Dispõe sobre o registro da análise e apreciação da Política Municipal de Educação Integral da Rede Mun. de Ensino de Cornélio Procópio - 2026 e dá outras providências.

    Institui o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização no município Cornélio Procópio, em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada.

    Designa os membros do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização no Município Cornélio Procópio, em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada.

  • Diário Oficial de 28/10/2026 Edição nº 1832

    Ementa


    Estima a Receita e Fixa a Despesa (LOA) do Município de Cornélio Procópio para o exercício financeiro de 2027.

    Aviso de Cred 002/26 - Vale Vereadores

     Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar e alterar a Lei Municipal nº 162/2025, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 do Município de Cornélio Procópio.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar e alterar a Lei Municipal nº 113/2026, de 02 de junho de 2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para o exercício financeiro de  2027 do Município de Cornélio Procópio.

    AUTORIZAÇÃO = Disp de Licitação nº 134.2026 - aquisição de tintas prediais (obras)

    AUTORIZAÇÃO = Disp nº 133 - forn. e inst. de guichê em granito no CAMI para atend. o Paraná Sem Dor (SMS)

    EXTRATO -02º TA PV CONTRATO - PORTO SEGURO

    ANÁLISE E RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PÚBLICA 003.2026

    AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Inex 10.26

    TERMO ADITIVO (PRAZO E VALOR) DE PERMISSÃO DE USO (TERMO COMPROMISSO) Nº 004/2025 CYBER

    Inex 10.26

    TERMO ADITIVO (PRAZO E VALOR) DE PERMISSÃO DE USO (TERMO COMPROMISSO) Nº 004/2025 EXTINCOP

    TERMO ADITIVO (PRAZO E VALOR) DE PERMISSÃO DE USO (TERMO COMPROMISSO) Nº 002/2025 CYBER

  • Diário Oficial de 27/10/2026 Edição nº 1831

    Ementa


    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - COMPEDE

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - COMPEDE.

    Termo de Posse - Conselho Tutelar - Gestão 2024 a 2027

    EXTRATO -1º REEQUILÍBRIO ARP 89-26- GALERA CESTA BASICA

    EXTRATO - PRORROGAÇÃO RAÇÃO

    AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

    Altera membro da Comissão Especial da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI.

    Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 280.000,00 no exercício financeiro de 2026.

    Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 no exercício financeiro de 2026.

    Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 300.000,00 no exercício financeiro de 2026.

    Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.000.000,00 no exercício financeiro de 2026.

    Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.500.000,00 no exercício financeiro de 2026.

    Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.050.000,00 no exercício financeiro de 2026.

     Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 450.000,00 no exercício financeiro de 2026.

     Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.350.000,00 no exercício financeiro de 2026.

     Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 280.000,00 no exercício financeiro de 2026.

    Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 no exercício financeiro de 2026. 

    Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 300.000,00 no exercício financeiro de 2026.

     Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.000.000,00 no exercício financeiro de 2026.

    Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.500.000,00 no exercício financeiro de 2026.

     Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.050.000,00 no exercício financeiro de 2026.

    Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 450.000,00 no exercício financeiro de 2026.

    Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.350.000,00 no exercício financeiro de 2026.

    Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, e dá outras providências.

     

    Fixa o valor da UVC - Unidade de Valor para Custeio e aprova a tabela de incidência para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública

    Exonera a servidora que especifica - GIOVANA VIEIRA CARMONA

     Dispõe sobre a revisão e atualização da Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Cornélio Procópio - 2026 e dá outras providências.

    Regulam. a Lei Mun. nº 129 de 14/08/2025, que dispõe sobre a concessão de Auxilio-Aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 26/10/2026 Edição nº 1830

    Ementa


    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº026/2026 - CMDCA.

    I Edital de Convocação - PSS 02/2026

    EXTRATO -03º TA PV CONTRATO - TRANSPORTE DE IDOSOS

    XXIV Edital de Convcação - PSS 01/2026

    CD 027/26

  • Diário Oficial de 23/10/2026 Edição nº 1829

    Ementa


    Fica transferido o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o Dia 30 de outubro de 2026.

    AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Inex 01.26 Stihl

    EXTRATO -3º REEQUILÍBRIO ARP 26-26- M. SILVA MAT. CONSTRUÇÃO

    AUTORIZAÇÃO = Inex - CP nº 002.2026 = CEDIMAGEM

    AUTORIZAÇÃO = Inex - CP nº 002.2026 = Sta Casa de São Bernando

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2026 - CMDCA.

  • Diário Oficial de 22/10/2026 Edição nº 1828

    Ementa


    Aquisição de A4 CD 4

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 020-2026 E ANEXO - PLANO DE AÇÃO CIDADE AMIGA DA PESSOA IDOSA 2026-2029.

    Transfere o servidor que especifica - CLAUDECIR ARRUDA

  • Diário Oficial de 21/10/2026 Edição nº 1827

    Ementa


    Ato de Homologação nº 01/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Professor Ananias Antônio Martins

    Ato de Homologação nº 02/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda

    Ato de Homologação nº 03/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Anjo Gabriel

    Ato de Homologação nº 04/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Djalma Pimenta Dantas

    Ato de Homologação nº 05/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Dom Pedro Filipak

    Ato de Homologação nº 06/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Pia Gioconda Vieira

    Ato de Homologação nº 07/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II

    Ato de Homologação nº 08/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lia Marisa de Lacerda Trevisan

    Ato de Homologação nº 09/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Jesus Fernandes da Silva

    Ato de Homologação nº 10/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Mario Eduardo Lotti

    Ato de Homologação nº 11/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Nair Dantas Canário

    Ato de Homologação nº 12/2026 - Escola Municipal Comendador Gino Azzolini

    Ato de Homologação nº 13/2026 - Escola Municipal Deputado Nilson Baptista Ribas

    Ato de Homologação nº 14/2026 - Escola Municipal Dr. Acyr Ivo Carazzai

    Ato de Homologação nº 15/2026 - Escola Municipal Edgard Galafassi

    Ato de Homologação nº 16/2026 - Escola Municipal Noemia de Oliveira Bruno

    Ato de Homologação nº 17/2026 - Escola Municipal Padre Antonio Lock

    Ato de Homologação nº 18/2026 - Escola Municipal Professor Angelo Mazzarotto

    Ato de Homologação nº 19/2026 - Escola Municipal Professor Aníbal Campi

    Ato de Homologação nº 20/2026 - Escola Municipal Professor Átila Silveira Brasil

    Ato de Homologação nº 21/2026 - Escola Municipal Professor Lourenço Filho

    Ato de Homologação nº 22/2026 - Escola Municipal Professora Alice Correa Diniz

    Ato de Homologação nº 23/2026 - Escola Municipal Professora Eunice Gatti Gomes

    Ato de Homologação nº 24/2026 - Escola Municipal Vereador Damasco Adão Sottile

    Ato de Homologação nº 25/2026 - Escola Municipal Vitorino Gomes Henriques

    EXTRATO  2ºTA PV  CONT 143-24 PUBLIS

    EXTRATO  3ºTA PV  CONT 162-23 - GENTE SEGURADORA

    EXTRATO  9ºTA PV  CONT 165-23 MARCIO MELO

    EXTRATO -4º TA PV  007-24 - TRANSPORTE PROCOPENSE

  • Diário Oficial de 20/10/2026 Edição nº 1826

    Ementa


    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PE 05.2026

    AUTORIZAÇÃO = Disp de Lic nº  131.2026 contratação de empresa  para decoração da oficina da VISA (saúde)

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMDM.

    AUTORIZAÇÃO = Disp de Lic nº  132.2026 contratação de palestrante para oficina da VISA = TARDE (saúde)

    Altera dispositivos do Decreto nº 918, de 25 de novembro de 2025, que institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 19/10/2026 Edição nº 1825

    Ementa


    Designa os servidores para compor a Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Programa Aprender com Equidade.

    Designa os servidores para compor a Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Programa Uniforme para Todos.

    Edital de Nulidade de Publicação - Lei nº 170/2026 de 24 de  Setembro de 2026.

    Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no Município de CORNÉLIO PROCÓPIO, Estado do Paraná, e dá outras providências.

    Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção do Herpes-Zóster no Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

    Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica - Outubro/2026

    Concede redução de jornada à servidora Leticia Viana da Silva Santos e dá outras providências.

    Portaria 053/26 - Férias Paulo Santana

    Lei 175/26 - Feira do rolo

    AUTORIZAÇÃO = DL nº 130.2026 - aquisição e instalação de videomonitoramento  p. Céu da Artes

    AVISO = DL nº 130.2026 - aquisição e instalação de videomonitoramento  p. Céu da Artes

    AVISO DE EDITAL 

    AVISO DE EDITAL 

    Transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 16/10/2026 Edição nº 1824

    Ementa


    Designa o servidor que especifica - ISAIAS IVO DE AMORIM

    Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 83/2026.

    EXTRATO DE CONTRATO

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