DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

ERRATA A PORTARIA Nº 104/2026

ERRATA A PORTARIA Nº 105/2026

ERRATA A PORTARIA Nº 106/2026

ERRATA A PORTARIA Nº 110/2026

ERRATA A PORTARIA Nº 118/2026

ERRATA A PORTARIA Nº 120/2026

ERRATA A PORTARIA Nº 121/2026

Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância: Portaria nº 104 de 06 de maio de 2026.

Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância: Portaria nº 105/2026 de 06 de maio de 2026.

Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância: Portaria nº 106 de 06 de maio de 2026.

Dispõe sobre diretrizes para a promoção de acessibilidade sensorial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante incentivo ao uso de equipamentos de proteção auditiva no município de Cornélio Procópio.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 600.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 5.250.000,00 no exercício financeiro de 2026.

 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 no exercício financeiro de 2026.

 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.250.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Transfere o servidor que especifica - MOISÉS SOTÉRIO

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2026 - CMDCA 

EXTRATO - 01º TA PV CONTRATO 065-2025 - MICHELLE CHRISTINE

EXTRATO - 06º TA PV CONTRATO 074-2023 -SOCIEDADE

EXTRATO - 11º TA PV CONTRATO 051-2021 - SOCIEDADE PARANAENSE

EXTRATO - 11º TA PV CONTRATO 052-2021 -SOCIEDADE

EXTRATO - 11º TA PV CONTRATO 128-2021 - SOCIEDADE PARANAENSE

EXTRATO - 14º TA PV CONTRATO 97-20 - SOCIEDADE PARANAENSE

extrato_contrato 79-2026

Ementa

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

Autoriza o Poder Executivo a cancelar Restos a Pagar no exercício financeiro de 2026.

Altera membros do Conselho Municipal de Saúde 2025-2028.

 Dispõe sobre a abertura, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Cornélio Procópio-PR junto à Receita Federal do Brasil

Ementa

PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029 - CMAS. 

Institui a Comissão Gestora, a Equipe Técnica e os Grupos de Trabalho responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026-2036 do Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO - reforme-reparos no céu das artes (urbanismo)

AUTORIZAÇÃO - serv de elab., coord., e execução do projeto raizez da igualdade (cidadania)

AUTORIZAÇÃO

AVISO - reforme-reparos no céu das artes (urbanismo)

AVISO - serv de elab., coord., e execução do projeto raizez da igualdad (cidadania)

aviso edital pregão 33-2026

EXTRATO - 02º TA PV CONTRATO 134-2025 - ELÇO RIBEIRO

EXTRATO - 08º TA PV CONTRATO 71-2022 - PREVIT

Ementa

Aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação da DELIBERAÇÃO: CONSEPIR 10/2026 - Que dispõe sobre Apoio e Fortalecimento da Política Pública para Povos Indígenas, C.R. de Quilombo, Ciganos e C.T. de Matriz Africana e de Terreiro Repasse De Recursos do Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUNDEPPIR 

Ementa

AUTORIZAÇÃO - locação para instalação do Centro de Neurodiversidade (SMS)

AUTORIZAÇÃO - serviço de modelagem tridimensional (urbanismo)

Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Educação de Cornélio Procópio, estabelece diretrizes para o fortalecimento das ações de alfabetização, leitura, escrita e dá outras providências.

2º CORREÇÃO DE EDITAL

Transfere a servidora que especifica - CRISTIANE DONIZETE DA SILVA

Declara a vacância do cargo público e termina o desligamento de servidor municipal.

Exonera a servidora que especifica  -  LUCIANA FERREIRA GOMES SOUZA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2026 - CMDCA 

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2026 - CMDCA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2026 - CMDCA 

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Inex 07

Ementa

AVISO EDITAL

Ementa

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - Resolução nº 01/2026/COMPIR

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLULÇAO Nº 002/2026 - COMAD 

Revoga Portaria nº 044/2026 (Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Graziela Diniz).

Ementa

Altera o artigo 3º e os §§ 2º, 3º, 5º e 6º do artigo 11 do Decreto nº 35/2025, o qual regulamenta a Jornada de Trabalho, Horário de Expediente para Registro e Controle de Frequência, Horas Extraordinárias, Banco de Horas e dá outras providências.

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora que especifica - LUCIANE MAGRI DE SOUZA

Revoga o Decreto nº 362/2026, que nomeou o professor Thiago Bezerra Figueiredo para o exercício de função gratificada.

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - ALINE MAYARA DE ALMEIDA

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica - DORALICE FANTINATI

Concede Licença Especial à servidora que especifica - KAROLINA TEIXEIRA DE LIMA COSTA PIRES

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - CMDPI 

Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2026 - CMDPI 

AVISO DE EDITAL

EXTRATO

XIII Edital de convocação - PSS 01/2026

Ementa

Dispõe sobre o acompanhamento da trajetória acadêmica, frequência escolar dos estudantes e as diretrizes para a operacionalização do Sistema Educacional da Rede de Proteção (SERP), o fluxo de Busca Ativa de Infrequência e evasão escolar.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2026 - CMDPI 

Inclui membro da Comissão Especial de Levantamento e Avaliação de Bens Imóveis Municipais e de Verificação de Cumprimento de Exigências Legais em bens doados e cedidos.

PUBLICAÇÃO DE RESOLÇÃO Nº 013/2026 - CMDPI

XII Retificação do Edital de convocação - PSS 01/2026

XIII Edital de convocação - PSS 01/2026

Altera membro da COMUTRAN