DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica - Março de 2026

Exonera a servidora que especifica - CRISTHIANE PEREIRA DE LIMA

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - ADRIANA DE SOUZA FIORATO

Enquadra o servidor municipal no que se especifica - FERNANDO HENRICH PEREIRA

 Enquadra a servidora municipal no que se especifica - SIMONE ANDREA DO VALLE SATIL

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - CRISTIANE DELFINO MACHADO DOS SANTOS

Enquadra a servidora municipal no que se especifica -  CINTIA ROBERTO MARSON

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - ELISANGELA BARBOSA COSTA DE SOUZA

Enquadra a servidora municipal no que se especifica -  MIRIAM APARECIDA DE SOUZA DIAS 

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - MARINA APARECIDA JANUARIO CORDA

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - AMANDA MARIA DOS SANTOS XAVIER

Extingue benefício de aposentadoria que especifica - MARIA LUCIA DA SILVA MAIA GUILLEN HURTADO

Exonera o servidor que especifica - MARCIO AURELIO GONÇALVES DA CRUZ

Revoga ab initio a Portaria nº 1003/2023.

Revoga ab initio a Portaria nº 1236/2023.

Concede redução de jornada ao servidor que especifica e dá outras providências -  ODAIR JUSTINO

Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências - CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

AUTORIZAÇÃO - manutenção de 2 prensas enfardadeirsa - arecop

AUTORIZAÇÃO INEX 007-2026 - manutenção de 01 câmara de vacina - sms

AUTORIZAÇÃO - INEX 008-2025 - trâmites psicóloga - jovana = TEA

AUTORIZAÇÃO - INEX 008-2025 - trâmites psicóloga - aline = TEA

Ementa

Balanço Patrimonial 2025

Balanço Patrimonial 2025

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CMDPI

EXTRATO

AUTORIZAÇÃO - manutenção de 2 prensas enfardadeirsa - arecop

Dá nova redação a Lei Municipal nº 104/98, alterada pelas Leis nº 030/14 e 07/21, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN.

Resolução nº 01/2026/CME - Resolução de Aprovação - Aprovação do Projeto e Plano de Trabalho da Deliberação nº 05/2025 COEDE/PR - Incentivo para Fortalecimento das Políticas Públicas de Garantia e da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 363/2025.

Portaria 03/26.

Portaria 016/23.

Portaria 017/26 - Férias

Ementa

RESULTADO  CHAMADA 009.2022 - CREDENCIAMENTO PSICOLOGA (Psicóloga = Jovana H. Cecilio Ferraz) 11-03-26 -

DISPENSA ELETRÔNICA 022 AVISO 11-03

AUTORIZAÇÃO. plotter

PUBLICAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL - PARA PCA 2025 TCE/PR

Aviso de Contratação Direta 005/26.

Ementa

EXTRATO - ARP 96-25 AST ANTUNES -1º ADENDO - TR

EXTRATO -1º REEQUILÍBRIO ARP 96- 25- AST ANTUNES

EXTRATO - 1º TA  ACRESCIMO VALOR 91-25 - INFRACON

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 CMAS

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 CMAS.

PREGAO 013 aviso

PREGAO 014 aviso

Revoga ab initio o Decreto nº 279/2026.

Demite o servidor que especifica - WALLACE ANDREWS NUNES

Ementa

Exonera o servidor que especifica - ANTONIO MESSIAS FERNANDES

Exonera o servidor que especifica - JOÃO HENRIQUE CARDOSO PAVAN

Nomeia Victor Hugo Marteli Gracionali no cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Captação de Recursos.

 Designar para compor o Órgão Permanente de Julgamento em 1ª Instância dos Processos Administrativos Fiscais.

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora que especifica - ANA LUIZA DE LIMA

Transfere a servidora que especifica - NEUSA MARIA PEDRO BOLORINO

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para promoção de praças inclusivas, com espaços sensoriais, em parques e praças públicas do município de Cornélio Procópio, destinadas ao acolhimento e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências

Institui no Calendário Oficial do Município a data comemorativa do aniversário do Distrito de Congonhas, a ser celebrada em 10 de outubro.

Justificativa para Entrega Intempestiva do PCA 2026 - Roçagem e Capina

Justificativa para Entrega Intempestiva do PCA 2026 - Manutenção Corretiva de Luminárias

AUTORIZAÇÃO - sondagem a percussão do tipo SPT

AUTORIZAÇÃO. PROERD

DISPENSA ELETRÔNICA 019 AVISO

AUTORIZAÇÃO - INEX da chamada 003-2025 - acolhimento

PREGAO 011 ELETRÔNICO DOM REAVISO

REAVISO DE EDITAL 

AUTORIZAÇÃO - Certificados Digital E-CPF

Ementa

Autorização CD 004/26.

AUTORIZAÇÃO cmdca

DISPENSA ELETRÔNICA 018 AVISO 05-03

EXTRATO - 4º TA V CONTRATO 109-23 - OTIMUS CONSTRUTORA

EXTRATO CONTRATO 064  - PE 003

RESULTADO CHAMADA 009.2022 (CREDENCIAMENTO PSICOLOGA)

Demite o servidor que especifica - WALLACE ANDREWS NUNES

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - EVILAINE VALERIO DA SILVA

Ementa

Autorização sanitária para venda de medicamentos de controle especial.

Estabelece o reconhecimento do Cão e Gato Comunitário, com o objetivo de regulamentar, garantir e promover o bem-estar e os direitos desses animais no município de Cornélio Procópio.

Concede “Título de Cidadão Honorário” do município de Cornélio Procópio ao Deputado Estadual TERCILIO TURINI.

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Exonera o servidor que especifica.

Nomeia Alexandre Luiz da Silva no cargo de Diretor do Departamento de Cadastro, Postura, Fiscalização e Rendas.

Dispõe sobre a criação de função gratificada de técnico de referência no âmbito do SUAS no município de Cornélio Procópio, vinculadas à Secretaria Municipal de

Assistência Social, fixa a respectiva gratificação, e dá outras providências”.

ERRATA  Extrato 8º termo aditivo contrato 127-2021 A G ASSESSORIA

EXTRATO -3º TA VP CONTRATO 023-23 - ELIEDNA CRISTINA SANGUINI

EXTRATO -3º TA VP CONTRATO 42-23 - ELIANA BERGAMASCO DA NOBREGA

EXTRATO -3º TA VP CONTRATO 43-23 - IVO MEDEIROS DA NÓBREGA

EXTRATO -4º TA VP CONTRATO 88-22 - MEDCLOUD TECNOLOGIA

EXTRATO -4º TA VP CONTRATO 89-22 - MITALCOPY

EXTRATO -8º TA PRAZO CONTRATO 210-18 - ROTTERPLANOS

PREGAO 007 REAVISO

PREGAO 008 REAVISO

PREGAO 011 ELETRÔNICO

PREGAO 012 ELETRÔNICO

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CMDPI

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMDPI.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - CMDPI.

Auto de Infração, Multa e Notificação

Ementa

AUTORIZAÇÃO - INEX 009 chamada 003-2025 - acolhimento (anderson miguel do prado)

EXTRATO -8º TA PV CONTRATO 127-21 - G A ASSESSORIA

extrato do contrato.063-2026 obra prima

EXTRATO -1º REEQUILÍBRIO ARP 87- 25-CRISTIANE NIETO

Nomeia Fabrício Maroz Martins para o cargo de Chefe de Divisão de Atenção Primária em Saúde.

Ementa

Nomeia Wesley Belineli Bianchini no cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

Exonera a servidora que especifica - SILVIA CARLA TEODORO

Exonera a servidora que especifica - LISIANE ALVES GUADAIM RIBEIRO

Nomeia Lisiane Alves Guadaim Ribeiro no cargo de Diretora do Departamento de Agendamento.

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora que especifica - GRAZIELA DINIZ

Edital de Citação - ANDRÉ MOURA

Edital de Citação - RODRIGO LUIS DOS SANTOS

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 02.26

ERRATA DA AUTORIZAÇÃO - realização do espetaculo paixão de cristo

EXTRATO - RESCISÃO CONTRATO 137-2025 ANA TEREZA SCHIABEL

EXTRATO -1º REEQUILÍBRIO ARP 87- 25-CRISTIANE NIETO

EXTRATO -3º REEQUILÍBRIO ARP 122- 25-CRISTIANE NIETO

PREGAO 009 Reaviso