DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Aviso de Lic CC 01.26 

Aviso CD 014/26

VI Edital de Convocação PSS 01/2026

Altera o Gestor do Convênio com o Instituto Água e Terra.

Designa Fiscal da Obra para Reforma da Escola Municipal Átila Silveira Brasil.

Determina a abertura de sindicância.

Determina a abertura de sindicância.

Determina a abertura de sindicância.

Exonera a servidora que especifica - ADRIANA LUCAS ALVES

Nomeia Grasiele Fernanda Miguel Miranda para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial I.

Exonera o servidor que especifica - GABRIEL HENRIQUE GOMES FERREIRA

Ementa

VIII Edital de Convocação PSS 02/25

Reequilibrio ARP 06.2025

AUTORIZAÇÃO = locação de cadeira e mesa SRP

AUTORIZAÇÃO = móveis e quipamentos para atender o creas

AVISO = DISPENSA ELETRÔNICA 049.2026

AVISO = DISPENSA ELETRÔNICA 050.2026

EXTRATO -1º REEQUILÍBRIO ARP 92- 25-HAKOUR

PREGÃO Nº 027.20216 - ELETRÔNICO

Designa os membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos firmados com o Município e Prestadores de Serviços Continuados para apurarem infrações contratuais e conduzirem o processo de responsabilização, nos termos do artigo 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Designar para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos firmados com o Município e Prestadores de Serviços Continuados.

Altera Servidores para a Comissão Especial de Proteção de Dados

Altera membro da Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC.

Altera membro da Comissão Especial de Levantamento e Avaliação de Bens Imóveis Municipais e de Verificação de Cumprimento de Exigências Legais em bens doados e cedidos.

Revoga o Decreto nº 105/2025 (que instituiu a Comissão Especial para elaboração e acompanhamento dos instrumentos orçamentários).

Ementa

Exonera o servidor que especifica - FABIANO DOS SANTOS

Nomeia Fabiano dos Santos no cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Inovação.

Nomeia Emerson Carazzai Fonseca no cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Família.

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - EMILY DE CARVALHO BIOLADA

Exonera o servidor que especifica - DIRCEUVAL DA SILVA

Nomeia Renato Augusto Pereira Lima para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Concede Licença Especial à servidora que especifica - ANA PAULA BRITO

Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

EXTRATO - 1º TA RETIFICADOR 12-26 ASSOCIAÇÃO MATÃO DO CEDRO

EXTRATO - 1º TA RETIFICADOR 14-26 COOPERATIVA VALE DO IGUAÇU

EXTRATO - 1º TA RETIFICADOR 15-26 COOPERATIVA SÃO JERÔNIMO DA SERRA

EXTRATO -2º REEQUILÍBRIO ARP 110- 25- MARMONTELO

Altera o inciso I e inclui o § 5º no artigo 1º da Lei Complementar nº 17/2022, alterada pela Lei Complementar 25/2022, que instituiu o Programa de Incentivo à Implantação e- Ampliação Comercial e Industrial do Município.

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - COMAD 

Extrato do Protocolo de Intensões do Consórcio Intergestores Paraná Saúde

AUTORIZAÇÃO - Vanessa Gomes Fernandes

Lei nº 067/2026 - Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 225.000,00 no exercício financeiro de 2026

Lei nº 068/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 485.000,00 no exercicio financeiro de 2026

Lei nº 069/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 no exercício financeiro de 2026

Lei nº 070/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.966,56 no exercício financeiro de 2026

Lei nº 071/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190,00 no exercício financeiro de 2026

Decreto nº 637/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 225.000,00 no exercício financeiro de 2026

Decreto nº 638/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 485.000,00 no exercício financeiro de 2026

Decreto nº 639/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 no exercício financeiro de 2026

Decreto nº 640/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.966,56 no exercício financeiro de 2026

Decreto nº 641/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190,00 no exercício financeiro de 2026

Portaria nº 079/2026 - Cede ao Município de Congonhinhas-PR a servidora que especifica - ADRIANA DE SOUZA FIORATO

V Edital de Convocação - PSS 01/2026

Ementa

Errata Portaria 025/26

DL 07.26

Autorização CD 011/26 - Alarmes e câmeras

AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO

Inex 04.26

Ementa

Autorização CD 012/26

Férias Comissionado

Aviso de Licitação PE 02.26

AUTORIZAÇÃO - aquisição de metalurgica para manutenção da quadra do Marta Dequech (obras)

DL 06.26 Combustivel

Ementa

Aviso público de recebimento de verbas de convênios federais.

Exonera o servidor que especifica - EURICO PEDROSO DE ALMEIDA JUNIOR

AUTORIZAÇÃO - Certificado Digital e-CPF  A1 (saúde)

AUTORIZAÇÃO - Copos de Água Mineral para atender o Gabinete do Executivo Municipal

LEILAO 001 aviso DOM 24-04

PREGAO 025 aviso  DOM 27-04

PREGAO 026 aviso  DOM 026

EXTRATO -1º REEQUILÍBRIO ARP 90- 25-CRISTIANE NIETO

EXTRATO -2º REEQUILÍBRIO ARP 026- 26- M SILVA MATERIAL

AUTORIZAÇÃO - Caixa d’água para o poço artesiano do bairro Nova Igarapava (obras)

IV  Edital De Convocação - PSS 01/2026

Ementa

Regulamenta o expediente interno e externo da Procuradoria Geral do Município

Nomeia Lucas Amadeu de Moares no cargo de Agente Administrativo.

Designa o servidor que especifica - LUCAS AMADEU DE MORAES

LEILÃO

III Edital Resultado Final - PSS 01/2026

Ementa

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - ELAINE BRAGA EVARISTO CINTRA 

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - FABIANA GABELINI LIMA

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - GISELLE FERNANDA MELCHIOR DE OLIVEIRA

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - NATILA KALINE FLORENCIO DOS SANTOS SILVA

Decreto Legislativo 003/26.

Decreto 004/26

Decreto Veto PL 007-26

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - SUELLEN ARCANJO DE GODOY

Demite o servidor que especifica - ELCIO BATISTA DO PRADO

Institui a Câmara de Reajustes Tarifários do Estacionamento Rotativo – Zona Azul, nomeia seus Membros e dá outras providências.

Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 010/2026.

Designa o responsável técnico para Reforma da Quadra de Esportes - Praça das Camélias no Jardim Panorama

Transfere o servidor que especifica - EDENILSON MARIA DE SOUZA

Institui, no âmbito do município de Cornélio Procópio, o Programa “Floresta de Bolso” e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2026 - CMDCA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - CMDCA

AUTORIZAÇÃO 

AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

Aviso CD 009/26 - Ar-condicionado.

Ementa

Autorização credenciamento 001/26.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2026 - CMDCA.

AUTORIZAÇÃO - aquisição de suporte fixo para TV universal (saúde)