Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, autorizo a aquisição de materiais destinados ao controle de escorpiões faz-se necessária diante do aumento da ocorrência desses aracnídeos em áreas urbanas e periurbanas, representando risco significativo à saúde pública, especialmente para crianças, idosos e pessoas com comorbidades, grupos mais vulneráveis ao envenenamento escorpiônico. O escorpionismo é um agravo de notificação compulsória, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, o que exige ações contínuas de vigilância, prevenção e controle ambiental. A presença de escorpiões está diretamente relacionada a fatores como o acúmulo de resíduos sólidos, entulhos, redes de esgoto inadequadas e a presença de insetos, o que demanda intervenções sistemáticas e estruturadas pelas equipes de Vigilância em Saúde, no valor total de R$ 2.479,70 (dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos), junto às empresas: E A dos Santos – Produtos e Equipamentos, inscrita no CNPJ nº 45.***.454/0001-**, totalizando o valor de R$ 927,00 (novecentos e vinte e sete reais); Casaecom Comércio Eletrônico Ltda., inscrita no CNPJ nº 76.***.454/0001-**, totalizando o valor de R$ 89,50 (oitenta e nove reais e cinquenta centavos); A. F. S. Equipamentos de Proteção Individual Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.***.196/0001-**, totalizando o valor de R$ 1.178,50 (mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos); e Palácio das Ferramentas e Parafusos Ltda., inscrita no CNPJ nº 68.***.419/0007-**, totalizando o valor de R$ 284,70 (duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).

Cornélio Procópio, 08 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 590/2026

SÚMULA: Nomeia Cleide Aparecida de Paula Carvalho no cargo de Professora 1.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 06 de abril de 2026, Cleide Aparecida de Paula Carvalho, portadora do CPF nº 048.XXX.XXX-76 e do RG nº 8.XXX.XXX-9 SSP-PR, no cargo de Professora 1, Grupo GMA, Nível A, Estágio 001.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 591/2026

SÚMULA: Nomeia Grazielle de Bello Nascimento Batista no cargo de Agente Administrativa.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 06 de abril de 2026, Grazielle de Bello Nascimento Batista, portadora do CPF nº 332.XXX.XXX-30 e do RG nº 42.XXX.XXX-7 SSP-SP, no cargo de Agente Administrativa, Grupo GME, Nível E, Estágio 001.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 592/2026

SÚMULA: Nomeia José Ricardo Roque de Almeida Santos no cargo de Agente Administrativo.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 06 de abril de 2026, José Ricardo Roque de Almeida Santos, portador do CPF nº 096.XXX.XXX-79 e do RG nº 7.XXX.XXX-4 SSP-PR, no cargo de Agente Administrativo, Grupo GME, Nível E, Estágio 001.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 593/2026

SÚMULA: Nomeia Marianna Christovam Romano no cargo de Agente Administrativo.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 06 de abril de 2026, Marianna Christovam Romano, portadora do CPF nº 083.XXX.XXX-19 e do RG nº 12.XXX.XXX-5 SSP-PR, no cargo de Agente Administrativo, Grupo GME, Nível E, Estágio 001.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 06 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 594/2026

SÚMULA: Nomeia Vitoria Cristina Amancio no cargo de Agente Administrativa.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 06 de abril de 2026, Vitoria Cristina Amancio, portadora do CPF nº 080.XXX.XXX-11 e do RG nº 12.XXX.XXX-0 SSP-PR, no cargo de Agente Administrativa, Grupo GME, Nível E, Estágio 001.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 595/2026

SÚMULA: Nomeia Bianca Estevam Dias no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 06 de abril de 2026, Bianca Estevam Dias, portadora do CPF nº 120.XXX.XXX-18 e do RG nº 14.XXX.XXX-0 SSP-PR, no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano, Grupo GMA, Nível A, Estágio 001.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 596/2026

SÚMULA: Nomeia Isabela Geraldo Reghin Ferreira no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 06 de abril de 2026, Isabela Geraldo Reghin Ferreira, portadora do CPF nº 107.XXX.XXX-44 e do RG nº 13.XXX.XXX-1 SSP-PR, no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano, Grupo GMA, Nível A, Estágio 001.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 597/2026

SÚMULA: Nomeia Thais Cristina Diniz dos Reis no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 06 de abril de 2026, Thais Cristina Diniz dos Reis, portadora do CPF nº 075.XXX.XXX-32 e do RG nº 9.XXX.XXX-6 SSP-PR, no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano, Grupo GMA, Nível A, Estágio 001.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 598/2026

SÚMULA: Nomeia Vitoria Mendes Azevedo Minucci no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 06 de abril de 2026, Vitoria Mendes Azevedo Minucci, portadora do CPF nº 407.XXX.XXX-29 e do RG nº 15.XXX.XXX-2 SSP-PR, no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano, Grupo GMA, Nível A, Estágio 001.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 599/2026

SÚMULA: Nomeia Marcia Helena da Silva no cargo de Zeladora.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 08 de abril de 2026, Marcia Helena da Silva, portadora do CPF nº 046.XXX.XXX-06 e do RG nº 7.XXX.XXX-0 SSP-PR, no cargo de Zeladora, Grupo GAO, Nível A, Estágio 001.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 600/2026

SÚMULA: Nomeia Ana Carolina Biolada Andrade no cargo de Merendeira.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 06 de abril de 2026, Ana Carolina Biolada Andrade, portadora do CPF nº 088.XXX.XXX-11 e do RG nº 10.XXX.XXX-0 SSP-PR, no cargo de Merendeira, Grupo GAO, Nível A, Estágio 001.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 601/2026

SÚMULA: Anula o Decreto nº 589/2026.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em razão de EQUÍVOCO,

DECRETA:

Art. 1º - Fica anulado o Decreto nº 589/2026, de 01 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial nº 1691 em 07 de abril de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

EXTRATO

2º TERMO ADITIVO – VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR

CONTRATO Nº 043/2025

PROCESSO Nº 060/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: MARIA CLARA ALVES PARPINELLI

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o ajuste do valor do Contrato nº 043/2025, referente à contratação de pessoa física para exercer a função de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz.

VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 24/04/2026 e término em 23/10/2026.

VALOR: O presente contrato importará o valor total de R$ 11.652,90 (onze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) valor mensal de R$ 1.942,15 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), atualizado pelo índice INPC

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse aditivo serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentaria: (645) 12.002.08.244.0008.2132.3.3.90.36.00 / 00219.01011.09.06.06.19.1.669.0000 - MDSA - CRIANÇA FELIZ - B 46464-3 (F219)

Data: 06/04/2026

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                  Maria Clara Alves Parpinelli - contratada

EXTRATO

5º ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO

CONTRATO Nº108/2023

PROCESSO Nº 100/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: AL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a acréscimo de valor no Contrato nº 108/2023 cujo objeto é a execução de obra reforma do Ginásio de Esportes Quinzão, conforme proposta apresentadas à Tomada de Preços nº 003/2023.

VALOR: O presente aditivo terá acréscimo de R$ 17.437,73 (dezessete mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse aditivo serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentaria (115) 06.001.15.451.0004.1004.4.4.90.51.00 / 00233.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - MC- REFORMA QUINZÃO - CEF  574208799-0 (F233)

DATA: 26/06/2026

ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                      Márcia Sipriana da Silva Marconi– Representante legal

EXTRATO

5º TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR

CONTRATO Nº 115/2022

PROCESSO Nº 153/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022

CHAMADA Nº 008/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: CASA DE MISERICÓRDIA DE CORNÉLIO PROCÓPIO

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o aditamento do valor do Contrato nº 115/2022 cujo objeto é a contratação de serviços médicos complementares aos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, de assistência médica plantonista de segundas às sextas-feiras das 22h00m às 08h00m e sábados e domingos das 20h00m Às 08h00m com clinico geral, assistência médica ambulatorial prestada nas especialidades

VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/04/2026 e término em 04/04/2027.

VALOR: O presente contrato importará o valor no valor mensal de R$121.250,00 (Cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais), totalizando R$1.455.000,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste termo aditivo serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária: (213) 08.001.10.301.0007.2031.3.3.90.39.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

Data: 01/04/2026

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                  José do Carmo Neto - Presidente

EXTRATO

26º TERMO ADITIVO- VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR

CONTRATO Nº 020/2018

PROCESSO N° 054/2018

DISPENSA   Nº 014/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: IVO MEDEIROS DA NÓBREGA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o aditamento do valor do Contrato nº 020/2018, cujo objeto é a locação do imóvel (50%), situado na Rua Paraíba, 45 – sede da Secretaria Municipal de Saúde

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 04/04/2026 e término em 03/04/2027.

VALOR: O valor mensal desse Termo aditivo é de R$ 5.665,57 (cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 67.986,84 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse aditivo serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentaria: (242) 08.001.10.301.0007.2036.3.3.90.36.00 / 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - BB 38380-5 - CEF 411-1 (F303)

Data: 01/04/2026

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                  Ivo Medeiros da Nóbrega - Proprietário

EXTRATO

26º TERMO ADITIVO- VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR

CONTRATO Nº 021/2018

PROCESSO N° 054/2018

DISPENSA Nº 014/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: ELIANA BERGAMASCO DA NÓBREGA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o aditamento do valor do Contrato nº 021/2018, cujo objeto é a locação do imóvel (50%), situado na Rua Paraíba, 45 – sede da Secretaria Municipal de Saúde

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 04/04/2026 e término em 03/04/2027.

VALOR: O valor mensal desse Termo aditivo é de R$ 5.665,57 (cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 67.986,84 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse aditivo serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentaria: (242) 08.001.10.301.0007.2036.3.3.90.36.00 / 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - BB 38380-5 - CEF 411-1 (F303)

Data: 01/04/2026

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                  Eliana Bergamasco da Nóbrega - Proprietária

PORTARIA Nº 064/2026

SÚMULA: Designa a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MARCIA HELENA DA SILVA, detentora do cargo de Zeladora, para prestar serviços na Escola Municipal Angelo Mazzarotto.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 065/2026

SÚMULA: Designa a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ANA CAROLINA BIOLADA ANDRADE, detentora do cargo de Merendeira, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 066/2026

SÚMULA: Designa a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora CLEIDE APARECIDA DE PAULA CARVALHO, detentora do cargo de Professora 1, para prestar serviços na CMEI – Djalma Pimenta Dantas.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 067/2026

SÚMULA: Designa a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora GRAZIELLE DE BELLO NASCIMENTO BATISTA, detentora do cargo de Agente Administrativa, para prestar serviços na Escola Municipal Acyr Ivo Carazzai.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 068/2026

SÚMULA: Designa o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor JOSE RICARDO ROQUE DE ALMEIDA SANTOS, detentor do cargo de Agente Administrativo, para prestar serviços na Escola Municipal Atila Silveira Brasil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 069/2026

SÚMULA: Designa a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MARIANNA CHRISTOVAM ROMANO, detentora do cargo de Agente Administrativa, para prestar serviços na Escola Municipal Nilson Baptista Ribas.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 070/2026

SÚMULA: Designa a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora VITORIA CRISTINA AMANCIO, detentora do cargo de Agente Administrativa, para prestar serviços na Escola Municipal Padre Antonio Lock.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 071/2026

SÚMULA: Designa a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora BIANCA ESTEVAM DIAS, detentora do cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano, para prestar serviços na Escola Municipal Angelo Mazzarotto.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 072/2026

SÚMULA: Designa a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ISABELA GERALDO REGHIN FERREIRA, detentora do cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano, para prestar serviços na Escola Municipal Anibal Campi.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 073/2026

SÚMULA: Designa a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora THAIS CRISTINA DINIZ DOS REIS, detentora do cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano, para prestar serviços na Escola Municipal Professor Atila Silveira Brasil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 074/2026

SÚMULA: Designa a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora VITORIA MENDES AZEVEDO MINUCCI, detentora do cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano, para prestar serviços na Escola Municipal Alice Correa Diniz.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 075/2026

SÚMULA: Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio, por 90 (noventa) dias, a partir de 01 de abril de 2026, à servidora GEISIANE CRISTINA SANTILLO MARCATO, detentora do cargo de Professora-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 076/2026

SÚMULA: Concede Licença sem Vencimento a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, a partir de 01 de abril de 2026, Licença Sem Vencimento por 03 (três) anos, para tratamento de assuntos particulares, conforme dispõe o artigo 171 da Lei nº 216/1994, com nova redação da Lei nº 706/11 de 31/08/2011, a servidora PAULA CRISTINA ROSSI FERACIN, detentora do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES

CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PARANÁ

RESOLUÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CMDM

RESOLUÇÃO Nº 003/2026.

SÚMULA: Dispõe sobre a homologação da Mesa Diretora do Conselho

Municipal dos Direitos das Mulheres ­ CMDM, para o período de um ano.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES ­ CMDM, no

uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 447/2023 e a Lei nº

535/2024, e

CONSIDERANDO a deliberação em plenária na reunião extraordinária

realizada no dia 12 de março de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º ­ HOMOLOGAR a composição da Mesa Diretora do CMDM para o

mandato correspondente ao período de março de 2026 a março de 2027, com

a seguinte formação:

Presidente: Luciene Cristina Ribeiro Quintino ­ Governamental;

Vice-Presidente: Angélica C. Olchaneski ­ Não Governamental;

1ª Secretária: Neusa Maria Pedro Bolorino ­ Governamental;

2ª Secretária: Rosângela Massaro da Silveira ­ Não Governamental.

Art. 2º ­ Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 12 de março de 2026.

Cornélio Procópio, 08 de abril de 2026.

_________________________________________

LUCIENE CRISTINA RIBEIRO QUINTINO

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres ­ CMDM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PARANÁ

Rua Goiás, nº 282 ­ centro ­ Cornélio Procópio ­ Paraná.

Telefone: (43) 92002-2466 ­ E-mail: cmdm.cornelioprocopio@gmail.com

RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO CMDM

RESOLUÇÃO n° 004/2026.

SÚMULA: Aprovação da criação das Comissões Permanentes do CMDM.

O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, no uso de suas atribuições que lhe

confere a Lei Municipal n° 447/2023, alterada pela Lei nº 535/2024.

CONSIDERANDO a deliberação em plenária na reunião extraordinária realizada no dia 12 de

março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a alteração das Comissões Setoriais Permanentes do Conselho

Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para instância de participação e de controle

social, conforme regimento interno aprovado e publicado no Diário Oficial nº 1525 do

município em 28 de julho de 2025.

a) Comissão de análise de projetos, plano de governo e regimento interno.

Conselheiro Governamental:

Júlio César Sales.

Conselheira Não Governamental:

Simone Agnoletti Alcova.

b) Comissão de prestação de contas e questões relativas a dados contábeis.

Conselheira Governamental:

Luciene Cristina Ribeiro Quintino.

Conselheira Não Governamental:

Rosângela Massaro da Silveira.

c) Comissão permanente de acompanhamento e fiscalização de serviços,

programas e projetos.

Conselheiras Governamentais:

Janaina de Fátima Pomim Macedo.

Neusa Maria Pedro Bolorino.

Conselheiras Não Governamentais:

Angélica Carvalho Olchaneski de Melo.

Rosângela Massaro da Silveira.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Cornélio Procópio, 08 de abril de 2026.

______________________________________

Luciene Cristina Ribeiro Quintino

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ­ CMDM.

Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social

08/04/2026 Ano XIV | Edição nº1692 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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