DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMDPI 

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMDPI

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - CMDPI 

Exonera a servidora que especifica - LUCIANA FERREIRA PEREIRA DA SILVA

Exonera a servidora que especifica - POLIANI CRISTINA FRATONI DE OLIVEIRA

Nomeia interinamente Valmir dos Santos Rodrigues no cargo de Diretor do Departamento de Cadastro, Postura, Fiscalização e Rendas.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Proíbe a comercialização e o porte de bebidas e gêneros alimentícios em vasilhame de vidro nos locais e dias que especifica e dá outras providências.

Altera a data do vencimento para recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços).

Designar para compor o Órgão Permanente de Julgamento em 1ª Instância dos Processos Administrativos Fiscais.

AUTORIZAÇÃO 

EXTRATO 

EXTRATO

EXTRATO 

EXTRATO 

EXTRATO 

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

AUTORIZAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 

Ementa

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar

Ementa

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Reabre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais) no exercício financeiro de 2026.

PREGAO 002 aviso

Ementa

Aviso de Contratação Direta 002/26

Exoneração de Servidor Comissionado

ERRATA A PORTARIA Nº 014/2026

Nomeia Flávia Sales Zuculin para o cargo de Chefe de Divisão do Patronato Municipal.

Exonera a servidora que especifica - JHENIFER GABRIELI DA SILVA

Nomeia Lisiane Alves Guadaim Ribeiro no cargo de Chefe de Divisão de Atenção Primária em Saúde.

CONVALIDAÇÃO - KIT ESCOLAR

AVISO DE LICITAÇÃO DL 02.26 - Corrida

PREGAO 001 aviso

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 02.26 - Corrida

Nomeia Jhenifer Gabrieli da Silva no cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

Exonera o servidor que especifica - DIEGO CARNEIRO BASTOS

Nomeia Yasmin Dalla Costa no cargo de Assessor de Apoio aos Procuradores.

Exonera o servidor que especifica - JOÃO MAURÍCIO FERRAREZI FERREIRA

Nomeia Dirceu Funari Junior no cargo de Secretário Municipal de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

Exonera o servidor que especifica - JOSÉ EDSON CARDOSO

Exonera a servidora que especifica - WANESSA VALENTIN RIBEIRO

Nomeia Cristina Aparecida da Silva Oliveira no cargo de Professora 1.

Designa a servidora que especifica - CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA - prestar serviços no CMEI – ANANIAS ANTONIO MARTINS.

Ementa

Autorização – Retinóides Farmácia Preço Popular

Aprova a prestação de contas da Farmácia Municipal no ano de 2025

AUTORIZAÇÃO - óleo hidráulico

EXTRATO PRORROGAÇÃO ARP 2-2025 Kurica

HOMOLOGAÇÃO 

PUBLICAÇÃO RGF

PUBLICAÇÃO RREO

Ementa

Dispõe sobre acomp. trajetória acadêmica, freq. escolar dos estudantes e as diretrizes para a operac.do Sistema Educacional da Rede de Proteção, o fluxo de Busca Ativa de infreq.e evasão escolar.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Avaliação Diagnóstica, Monitoramento e Recomposição de Aprendizagem, para os estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino

Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos e pedagógicos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS)

Pedido de Remoção - Divulgação do Resultado da Portaria nº 15/2025 - SEMED

Estabelece critérios para a concessão da Licença-Prêmio aos Profissionais da Educação, Licença Especial aos servidores lotados nos Estabelecimentos de Ensino e Secretaria Municipal de Educação (SEMED) Cornélio Procópio – PR

Estabelece critérios para distribuição de turmas aos Professores da Rede Municipal de Ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Educação de Jovens e Adultos - EJA, Professor Piloto, Atendimento Educacional Especializado - AEE (Classe Especial e Sala de Recursos).

Estabelece critérios para professores em caráter de substituição nas turmas de Educação Infantil (Pré-Escolar), Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Educação de Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE (Classe Especial, Sala de Recursos e Apoio Permanente).

ERRATA AO DECRETO Nº 201/2026 - Dirceuval da Silva

Nomeia Agostinho Benedito no para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 493/2025.

Revoga ab initio a Portaria nº 474/2025.

Concede Licença Especial ao servidor que especifica - REINALDO GARCIA

Concede Licença Especial ao servidor que especifica - VANTUIL RODRIGUES

Ementa

CD 001/26 - Revisão veicular

AUTORIZAÇÃO - Motobomba Submersível

AUTORIZAÇÃO dj 

CC 001_sam71_AVISO

DISPENSA ELETRÔNICA 009 DOM 28-01 aviso

Ementa

Demite o servidor que especifica - ACÁCIO TIMÓTEO JÚNIOR

AUTORIZAÇÃO 

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

Ementa

Primeiro Termo Aditivo do contrato de programa nº. 001/2026 - CISNOP Extra-Cotas. 

Convênio nº 004/2026, que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio e o CISNOP, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná, responsável pelo SAMU Norte Pioneiro – serviços de atendimento móvel de urgência, prestando atendimento básico para o sistema de emergências e urgências médicas.

Designação da Comissão de Contratação.

Convênio nº 005/2026, que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio e o CISNOP, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná, responsável pelo atendimento psicossocial a pacientes da micro região de Cornélio Procópio, incluindo os 21 Municípios que fazem parte da 18ª Regional de Saúde.

Convênio nº 005/2026, que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio e o CISNOP, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná, responsável pelo gerenciamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III) e Unidade de Acolhimento Adulto (UAA). Conforme Portaria GM/MS Nº 3.832/20 e Resolução SESA Nº 715/13.

Exonera o servidor que especifica - FABRÍCIO MAROZ MARTINS

Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica - Janeiro/2026

Exonera o servidor que especifica - MOISES MARQUES BONFIM FILHO

Exonera a servidora que especifica - SILMARA DOS SANTOS

AUTORIZAÇÃO - INEX Banda Sem Limite

AUTORIZAÇÃO - INEX capacitação Vagner Romão

EXTRATO -2º REEQUILÍBRIO ARP 007- 25-CASA DO ASFALTO

EXTRATO -2º REEQUILÍBRIO ARP 108-25-CASA DO ASFALTO

AUTORIZAÇÃO - PNAE 

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Concede Licença Especial ao servidor que especifica - DEJAIME DE PAULA RAMOS

Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências - MARIA APARECIDA AMBROSIO

Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências - MARIA OLINDA FERNANDES PINTO MONICA

Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 001/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e Associação Educacional São José – Comunidade São José.

Termo aditivo ao termo de fomento nº 002/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e a Associação Casa de Emaús.

Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e o Espaço Jovem Evolução.

Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e a Ação Social Diocesana Bom Samaritano Procopense.

Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 005/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e a Associação de Proteção e Bem Estar Animal Ângelo Picone.

Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 006/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e o Abrigo Bom Pastor.

Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 007/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/Pr e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cornélio Procópio - Apae.

Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 008/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e o Lar São Vicente de Paulo de Cornélio Procópio.

Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 009/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e a Pastoral Da Criança – Mitra Diocesana De Cornélio Procópio.

Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 010/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e a Associação Fernanda Gaigher.

Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 011/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e o Instituto Pio XII.

Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 012/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e a Associação Protetora dos Animais – Anjos de Resgate.

Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 013/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e o Instituto do Câncer de Londrina.

Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 014/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e a Associação Vida Nova.

Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 015/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e a Associação Musicarte de Apoio e Incentivo Cultural.

Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 016/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e APAGIN – Associação de Pais e Amigos da Ginástica de Cornélio Procópio.

Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 017/2025 que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e a Associação Cultural de Capoeira Maculelê de Cornélio Procópio.