DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar e alterar a Lei Municipal nº 108/2025, de 15/05/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2026 do Município de Cornélio Procópio.

AUTORIZAÇÃO.KATINGUELEdocx

AUTORIZAÇÃO.negritude

publicação convalidação posto

Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências

Sorteio - Chamada Pública n° 006/2025

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2025 CMAS

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 CMDM

Retificação do Chamamento Público para Participação de Entidades no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)

Ementa

SÚMULA: Determina a abertura de sindicância.

SÚMULA: Institui a Política Municipal de Conscientização e Educação da População sobre a Síndrome do Olho Seco e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Micropigmentação Reparadora da Aréola Mamária para mulheres mastectomizadas no Município de Cornélio Procópio, como diretriz de política pública de saúde, e dá outras providências.

SÚMULA: Nomeia Diego Carneiro Bastos para o cargo de Assessor Jurídico.

Diárias CMCP - Outubro de 2025

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

SÚMULA: Nomeia Leandro José Bueno para o cargo de Diretor Presidente na Fundação de Esportes de Cornélio Procópio – FECOP.

AUTORIZAÇÃO - aquisição de tapete infantil e mesa de pebolim para visiáudio - AS

DISPENSA 081 ELETRÔNICA  aviso

ERRATA 1º Reequilibrio-contrato 110-2025 MARMONTELLO

PREGAO 080 aviso

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2025 CMAS

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2025 CMAS

SÚMULA: Designa função ao servidor que especifica.

SÚMULA: Nomeia Presidente da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI.

SÚMULA: Designar, para compor o Órgão Permanente de Julgamento em 2ª Instância dos Processos Administrativos Fiscais.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2025 CMAS

Ementa

AUTORIZAÇÃO - bicicletas para premiação do PROERD - SEMED

AUTORIZAÇÃO. diagnóstico ambiental

AUTORIZAÇÃO. LIXÃO

AUTORIZAÇÃO. passes

EXTRATO - 4º TA - VALOR- CONTRATO 012.2023 BRASILNET

EXTRATO 1º REEQUILÍBRIO ARP 110-2025 - MARMONTELLO

CHAMAMENTO PÚBLICO Para Participação de Entidades no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) 

Nomeia membros para compor a Comissão de Análise e Seleção de Entidades da Sociedade Civil no âmbito do Chamamento e dá outras providências.

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SÚMULA: Concede Licença sem Vencimento a servidora que especifica.

SÚMULA: Transfere a Servidora que especifica.

AUTORIZAÇÃO - estantes em aço para as escolas de tempo integral - SEMED

AUTORIZAÇÃO inscriçãodocx

CHAMADA 006 -   RESULTADO

EXTRATO DE 2 ºREEQUILÍBRIO ARP 122-2025 genero alimentício - CRISTANE NIETO

CHAMADA Nº 006 SORTEIO

SÚMULA: Dispõe sobre diretrizes para a instalação de lixeiras com pedal e cores padronizadas para coleta seletiva em locais públicos e instituições no município de Cornélio Procópio.

SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação de espaços Pet Friendly (amigos dos animais) em estabelecimentos comerciais, shopping Centers, hotéis, restaurantes, bares e similares

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AVISO DE EDITAL - PREGÃO 079.2025

Inexigibilidade 10.25 - taxas de inscrições, arbitragem e aferição de percurso

Designa gestor e fiscal do Convênio para o Programa Paraná Mais Eventos.

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Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municipio de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

AUTORIZAÇÃO - locação de stand institucuinal - CULTURA

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ERRATA 2º termo aditivo contrato 163 2023 PORTO SEGURO

Determina a abertura de sindicância.

Licença sem Vencimento ao servidor que especifica.

Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cornélio Procópio.

APROVA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DE SAÚDE ATÉ QUE SEJAM ATENDIDAS AS DEMANDAS ENCAMINHADAS AO MUNICÍPIO PARA CONDIÇÕES MÍNIMAS DE TRABALHO

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PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2025 CMDPI

NOTA DE REVOGAÇÃO INEX 040.2025

NOTA DE REVOGAÇÃO PE 071.2025

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AUTORIZAÇÃO - TRÁFEGO

AVISO DISPENSA 077.2025

AVISO - PREGÃO 078

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TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2025 CMDCA

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Inex 02.25 Rodoviária