DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 COMPEDE

Recesso Legislativo

ATA Nº 001/2025 - Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Cornélio Procópio

AUTORIZAÇÃO - ferragem para confecção dos enfeites natalinos

AUTORIZAÇÃO.autoclave

DISPENSA ELETRÔNICA  087  AVISO

PREGAO 084 AVISO

Nomeação de servidor comissionado.

Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cornélio Procópio para o exercício financeiro de 2026.

AUTORIZAÇÃO - aquisição de leite infatrini - SMS

Nomeia membros para compor a Comissão      de Seleção e Habilitação de Entidades da Sociedade Civil no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMJ) 

Para Participação de Entidades da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Juventude – CMJ

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica.

Revoga ab initio a Portaria nº 1528/2024.

Estabelece o valor da UFM-CP para o exercício financeiro de 2026.

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

Exoneração de Servidor Comissionado.

Exoneração de Servidor Comissionado.

Exoneração de Servidor Comissionado.

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2025 CMDPI

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2025 CMDPI

AUTORIZAÇÃO INEX 050

AUTORIZAÇÃO. INX 049docx

ERRATA DA AUTORIZAÇÃO - exames ecodopplercardiograma fetal

PREGAO 083 aviso

PREGAO 084 aviso

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 COMPEDE

Exonera a servidora que especifica.

EDITAL DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA CONSULTADE GESTORES 2025

Ementa

Transfere o Servidor que especifica.

Transfere o Servidor que especifica.

AUTORIZAÇÃO eletrodoméstico para atender SEMED

4º TA do Contrato 06.2021 - Leonardo Borges

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) no exercício financeiro de 2025.

Estabelece diretrizes para a promoção da segurança no transporte escolar da rede pública municipal de ensino, com incentivo à presença de monitores nos veículos escolares, e dá outras providências.

Estabelece as datas de vencimento do IPTU/2026 e dá outras providências.

Prorroga prazo para conclusão de Processo de Sindicância.

Nomeia Hyago da Silva Moreira no cargo de Fiscal de Obras e Postura.

Designa o servidor que especifica.

Exonera a servidora que especifica.

Nomeia Janaina de Fatima Pomin Macedo para o cargo de Diretora de Departamento de Vigilância Epidemiológica.

Ementa

Mantém o veto ao PL 117/25 - LOA 2026.

Concessão de licença para tratamento de saúde. 

AUTORIZAÇÃO - LABORATÓRIO 

Transfere o Servidor que especifica.

Transfere o Servidor que especifica.

Transfere a Servidora que especifica.

Transfere a Servidora que especifica.

Estabelece diretrizes para a criação do “Banco de Óculos” no âmbito do Município de Cornélio Procópio, como medida de incentivo à solidariedade social, sem imposição de despesas ao Poder Executivo, e dá outras providências.

Ementa

AVISO DE EDITAL 

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2025 CMDPI

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2025 CMDPI

Ementa

AUTORIZAÇÃO - 05 exames ecodopplercardiograma

AUTORIZAÇÃO inex leiloeiro

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2025 CMDPI 

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Ementa

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 07

ERRATA 2º termo aditivo contrato 164 202 HAFID

EXTRATO - 3º TA PRAZO EXECUÇÃO CONTRATO 109-2023 OTIMUS-AME

PREGAO 079 ELETRÔNICO  REAVISO

Ementa

EXTRATO - 2º TA PRAZO EXECUÇÃO CONTRATO 164-2023

EXTRATO 1º REEQUILÍBRIO ARP 086-2025 - AGUIA DISTRIBUIDORA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2025 CMAS 

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 08.25

AVISO DE LICITAÇÃO DL 08.25

PUBLUCAÇÃO DA ATA Nº 363 - CMDCA 

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2025 CMAS

AUTORIZAÇÃO - cadeiras e decoração - proerd

EXTRATO - 2º TA CESSÃO CONTRATUAL INEX 001 CONTRATO 007 2024 VALE TRANSPORTE

EXTRATO - 3º TA CESSÃO CONTRATUAL INEX 032 CONTRATO 180 2023 vale transporte servidor

PREGAO 081 aviso

Exonera o servidor que especifica.

Altera os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Cornélio Procópio e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 09.25

AVISO DE LICITAÇÃO DL 09.25