DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Designa servidora para exercer função de Encarregada de Limpeza.

AUTORIZAÇÃO - intérprete de libras CULTURA

PREGAO 088 aviso  DOM 04-12

PREGAO 089 aviso  DOM 04-12

RESULTADO  CHAMADA 009.2022 - CREDENCIAMENTO FISOTERAPEUTA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2025 CMAS

Dispoe abertura de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - Fundo Municipal de Ciencia, Tecnologia e Inovação

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 10.25 Mat Eletrico Aeroporto

AVISO DE LICITAÇÃO DL10.25 - Mat Eletrico

Institui a política municipal de inovação, Ciência e Tecnologia, Cria o Conselho, e estabelece medidas de incentivo a inovação

AUTORIZAÇÃO publicidade volante  CULTURA

EXTRATO - 5º TA VIGENCIA - CONTRATO 06-2024 - PV - VIAÇÃO CRISTO REI LTDA - arapua

EXTRATO - 8º TA  VIGENCIA CONTRATO 059-2022 - PV -  ROBERTO APARECIDO SANCHES

EXTRATO - 14º  TA VIGENCIA - CONTRATO 068-2022 - pv - VIAÇÃO CRISTO REI LTDA

EXTRATO - 16º TA VIGENCIA CONTRATO 058-2022 -PV -  FERNANDO GONÇALVES DA SILVA TRANSPORTES

EXTRATOS - 9º TA VIGENVICONTRATO 063-2022 - pv - DULCELI  PANIZIO DOS SANTOS-ME

Ementa

Dispõe sobre a designação das entidades da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, nos termos da Lei Municipal nº 143/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, representantes da sociedade civil e do Poder Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar a danças que aludam à sexualização precoce, e a prevenção e o combate à erotização infantil nas escolas do município de Cornélio Procópio.

 Dispõe sobre a antecipação da instalação das decorações natalinas no Município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Especial de Fiscalização do Programa “Aprender com Equidade” da Secretaria Municipal da Educação.

Concede Licença Especial à servidora que especifica.

Concede Licença Especial à servidora que especifica.

Acesso Plenário

Recesso Legislativo

Termo de Posse 118/25.

AUTORIZAÇÃO - aquisição de 50 cadeiras fixas para VISIAUDIO

AUTORIZAÇÃO - eletrodoméstico para atender SEMED

AUTORIZAÇÃO.tibiriça docx

EXTRATO - 2º TA PV CONTRATO 44-2024  - FABIANA - FISIOTERAPEUTA

EXTRATO - 4º TA PV CONTRATO 154-2022 ZAAZ PROVEDOR

EXTRATO - 4º TA PV CONTRATO 180-2023 TRANSPORTE COLETIVO

Estabelece os procedimentos para cálculo de Risco Estimado Associado ao estabelecimento (RR) para determinar a frequência de fiscalização em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal de Cornélio Procópio

 Nomeia Servidores para a Comissão Especial de Revisão de Valor Venal

Estabelece jornada de trabalho diferenciada e dá outras providências.

Dispõe sobre o protocolo de visita e acompanhamento pedagógico aos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Cornélio Procópio.

Ementa

Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância

Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância

Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Institui a campanha de conscientização sobre a segurança dos animais no trânsito, denominada “Trânsito Amigo dos Animais”, no município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Institui o Projeto “Alegria de Graça na Praça” no município de Cornélio Procópio, e no Distrito de Congonhas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção, poda, corte e manejo da arborização urbana no Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Altera os membros do Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)

Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

Nomeia Servidores para a Comissão Especial de Revisão de Valor Venal.

Estabelece jornada de trabalho diferenciada e dá outras providências

Estabelece horário de atendimento ao público no Departamento de Recursos Humanos

EXTRATO - 3º TA PV CONTRATO 147-2022 F5 SOFTWARE

EXTRATO - 12º TA PV CONTRATO 22-2018 LIDIA ADELIA

AUTORIZAÇÃO DIÁRIO SEMED

DISPENSA ELETRÔNICA 097  AVISO

Estabelece regras, instrumentos e critérios de remoção de professores e servidores lotados na Educação.

Ementa

CD 013-25 - Seguro Predial

CD 014/25 - Certificado digital

Denomina de IWAKITI SHIMAZAKI uma das ruas, praças, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), unidades de saúde ou demais logradouros públicos do Município de Cornélio Procópio.

RELATÓRIOS DA LRF - RREO.

PREGAO 087 aviso

EXTRATO CONTRATO 129 PE 075 van

AUTORIZAÇÃO - 3.800 vouchers - SEMED

AUTORIZAÇÃO

Ementa

PREGAO 086 aviso

EXTRATO - 5º TA VALOR-ACRESCIMO

EXTRATO - 4º TA VIGENCIA CONTRATUAL E PRAZO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica.

Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 410/2025.

 Altera os membros da Unidade Executora Municipal – UEM para Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa dos Municípios Brasileiros – PNAFM.

Ementa

Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 11.25 Material elétrico

Ementa

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Cornélio Procópio – COMCITI.

Institui o Núcleo Municipal de Cuidados – NUMUC, no âmbito do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO - equip. para a nova sede do conselho tutelar

AUTORIZAÇÃO - serviços de confecção de placa de identicação - SEMUCRI

Resultado Final dos Aprovados na Avaliação de Mérito e Desempenho para a Consulta de Gestores 2025, Após Análise  dos Recursos

Ementa

Exonera o servidor que especifica

Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo cidadão (lei federal nº 12.527/2011) no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transfere a Servidora que especifica.

Exonera o servidor que especifica.

Concede Licença Especial à servidora que especifica.

Nomeia Paulo Francisco da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Coleta de Lixo Urbano.

AUTORIZAÇÃO mat eléet

AUTORIZAÇÃO. PLAYGROUND docx

DISPENSA ELETRÔNICA  090

DISPENSA ELETRÔNICA 091

DISPENSA ELETRÔNICA 092

AUTORIZAÇÃO - moto tv

EXTRATO -9º TA -VIGÊNCIA CONTRATUAL - CONTRATO 065-2022 - AL CONSTRUÇÃO

Regulamenta os Capítulos III, IV e VI da Lei Federal nº 13.460/17, que dispõem sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o § 3º do Art. 37 da Constituição Federal.

Edital de Convite para Audiência Pública de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação

Ementa

Comissão de licitação.

Regras compras diretas

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2025 CMDCA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2025 CMDCA

4º Aditivo contratual Contrato 011/21 - Filmagem

AUTORIZAÇÃO - materiais elétricos para ornamentação natalina - CULTURA

AUTORIZAÇÃO - SHOW VIRGILIO

AUTORIZAÇÃO tangara

CHAMADA 007 AVISO

PREGAO 085 Aviso

Dispõe sobre à organização de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira, Africana e dos Povos Originários (Povos Indígenas)