DECRETO Nº 687/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 19 de maio de 2026, o servidor WALDIR GONÇALVES DA ROCHA, portador do CPF nº 636.XXX.XXX-04, detentor do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 688/2026

SÚMULA: Nomeia interinamente Renato Augusto Pereira Lima para o cargo de Secretário Municipal de Serviços e Obras.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, interinamente, a partir do dia 20 de maio de 2026, RENATO AUGUSTO PEREIRA LIMA, portador do CPF nº 053.XXX.XXX-14, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS – CS, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 691/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 18 de maio de 2026, LARISSA DE PAULA FERREIRA, portadora do CPF nº 101.XXX.XXX-41, detentora do cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA 1º AO 5º ANO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por motivos particulares.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 692/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 18 de maio de 2026, MAURICIO FLORÊNCIO, portador do CPF nº 641.XXX.XXX-87, detentor do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal, por motivo de aposentadoria.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 693/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 18 de maio de 2026, a servidora MEURY NAOMI MATUDA MARQUES, CPF 979.XXX.XXX-87, Carteira de Identidade de Registro Civil nº 35XXXXX-4 SESP-PR, detentora do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal da Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 694/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 18 de maio de 2026, a servidora GLAUCIA ELIANA NARDONI, portadora do CPF nº 041.XXX.XXX-78, detentora do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 695/2026

SÚMULA: Designa servidores públicos municipais para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de Contrato e Agentes do Controle das Contratações, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo nominados para conduzirem os procedimentos licitatórios como Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Fiscais, Gestores de Contrato e Agentes do Controle das Contratações, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 c/c as Leis Complementares nº 060/23 e 070/23 e Decretos Municipais 1476/23 e 1477/23, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cornélio Procópio, nos seguintes termos e da seguinte forma:

1. AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A)

a) Glaucia Eliana Nardoni

2. EQUIPE DE APOIO:

a) Jadson Willian Ponciani Mariano

b) Lucilia Bucch

3. AUXILIARES/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

a) Ana Paula Graciano Tonon

b) Célia Gambini

c) Josely Fernandes dos Santos

d) Maurício Salvador Amaral

e) Rodrigo Augusto Fonseca

f) Cleide Aparecida Faria Marcolino

g) Francisca Helena Prado Paulino

h) João Batista Bianchini

i) Débora Mendes de Pinho

j) Adriana Evaristo de Souza Montanini

h) Carlos Eduardo Rodrigues

i) Adilson Marcelino Corrêa

j) Arthur Giovanni Dallamuta

h) Henrique Teixeira

4. GESTORES DE CONTRATO

1. Secretários Municipais e/ou Diretores, e/ou quem designarem para exercer as atribuições e funções administrativas decorrentes dos Decretos Municipais nº 1476/23 e nº 1477/23.

5. FISCAIS DE CONTRATO

1. Servidor efetivo ou empregado público do quadro permanente da administração pública, ou caso necessário, cargo comissionado, designado pela autoridade máxima, ou por quem ela delegar, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços e com experiência e conhecimento na área relativa ao objeto contratado;
2. O fiscal de contrato de obras e serviços de engenharia deverá, obrigatoriamente, possuir formação nas áreas de engenharia ou arquitetura.

6. AGENTES DO CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES

I. 2ª Linha de Defesa, art. 169, II, Lei 14.133/2021

1. Vanessa Gomes Fernandes – Assessoramento Jurídico.
2. Vagner César Teixeira Romão – Assessoramento Jurídico.

II. 3ª Linha de Defesa, art. 169, III, Lei 14.133/2021

1. Claudia Vanessa Cardoso Camacho - Controladora Geral, Lei Municipal nº 300/07.

Art. 2º. Na Ausência de Glaucia Eliana Nardoni, passa a atuar Lucilia Bucch como Pregoeira.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 19 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 696/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 20 de maio de 2026, o servidor CRISTIANO LEITE RIBEIRO, portador do CPF nº 878.XXX.XXX-15, detentor do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 697/2026

SÚMULA: Nomeia interinamente André Luiz Olivieri Pacheco para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, interinamente, a partir do dia 21 de maio de 2026, ANDRÉ LUIZ OLIVIERI PACHECO, portador do CPF nº 878.XXX.XXX-15, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 698/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 20 de maio de 2026, o servidor HUMBERTO CARDOSO, portador do CPF nº 033.XXX.XXX-58, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BANCO DE RAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 700/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 20 de maio de 2026, o servidor WALDEMAR ALVES DA COSTA, portador do CPF nº 856.XXX.XXX-34, detentor do cargo de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II, vinculado à Subprefeitura de Congonhas.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 701/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 20 de maio de 2026, o servidor MARCOS ALVES DE FARIA, portador do CPF nº 047.XXX.XXX-20, detentor do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 110/2026

SÚMULA: Determina a abertura de sindicância.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,

RESOLVE:

Determinar à Comissão de Sindicância desta Municipalidade para, no prazo de 30 (trinta) dias, instaurar procedimento e apurar os fatos e a responsabilidade conforme documentos constantes do protocolo nº 228929.

Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 111/2026

SÚMULA: Concede Licença sem Vencimento a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, a partir de 14 de maio de 2026, Licença Sem Vencimento por 03 (três) anos, para tratamento de assuntos particulares, conforme dispõe o artigo 171 da Lei nº 216/1994, com nova redação da Lei nº 706/11 de 31/08/2011, a servidora SILVANA DIAS CARDOSO PEREIRA, detentora do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de maio de 2026.

Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal