Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pelo Gabinete do Executivo Municipal, autorizo a contratação de empresa especializada para a confecção de tapetes personalizados (capachos em vinil), destinados à instalação nas entradas do Paço Municipal, conforme modelo/especificações constantes em anexo. A aquisição justifica-se pela necessidade de manutenção das condições de higiene, conservação e segurança dos espaços públicos de grande circulação, considerando que os capachos auxiliam na retenção de resíduos sólidos e umidade, contribuindo para a preservação do piso interno, redução dos custos de limpeza e manutenção predial, prevenção de acidentes em superfícies escorregadias e melhoria das condições sanitárias do ambiente, no valor total de R$ 4.383,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e três reais), junto à empresa Kapazi Industria e Comercio de Capachos Ltda., inscrita no CNPJ nº 80.***.824/0009-**.

Cornélio Procópio, 19 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 005/2026-AMUSEP

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

LUCIANO MOSTI RESENDE, Diretor Geral da AMUSEP, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 20 de maio de 2026, o servidor LUIZ FELIPE GRACIANO, portador do CPF nº 547.XXX.XXX-00, detentor do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO – AMUSEP.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Cornélio Procópio, 20 de maio de 2026.

LUCIANO MOSTI RESENDE

Diretor Geral da AMUSEP

DECRETO Nº 006/2026-AMUSEP

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

LUCIANO MOSTI RESENDE, Diretor Geral da AMUSEP, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na Lei Complementar nº 173/2011,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 20 de maio de 2026, o servidor OTAVIO HENRIQUE CAMPOS MARCOM, portador do CPF nº 063.XXX.XXX-42, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO – AMUSEP.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Cornélio Procópio, 20 de maio de 2026.

LUCIANO MOSTI RESENDE

Diretor Geral da AMUSEP

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DECRETO Nº 699/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 19 de maio de 2026, JOÃO CARLOS DE MORAIS, portador do CPF nº 534.XXX.XXX-53, detentor do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 702/2026

SÚMULA: Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Saneamento Básico.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados, para composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, os seguintes membros:

Representantes do Poder Executivo:

Titular – Renato Augusto Pereira Lima

Suplente – André Luiz Olivieri Pacheco

Titular - Mônica Aparecida de Carvalho

Suplente – Alberto Donizete Colmiran de Lima

Representante da Câmara Municipal:

Titular - Emerson Cardoso Celestino

Suplente - Luciane Magri de Souza

Representante da entidade prestadora de serviços públicos de saneamento básico do Município:

Titular - Adelir Antonio Trentin Junior (Sanepar)

Suplente - Claudio Aparecido da Silva (Sanepar)

Representantes da sociedade civil organizada:

Entidades comunitárias:

Titular - Cláudio Vicente Cegatti Rios (Lions Clube)

Suplente - Ismar Medeiros da Nóbrega (Lions Clube)

Entidades ambientais ou de defesa do consumidor:

Titular - Renata Alfredo (IPEVS – Instituto de Pesquisa em vida Selvagem e Meio Ambiente)

Suplente –Thaise Paes Fernandes (IPEVS – Instituto de Pesquisa em vida Selvagem e Meio Ambiente).

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 704/2026

SÚMULA: Altera membro da Comissão do Plano Diretor e dá outras providências.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica instituída a Comissão do Plano Diretor, em função gratificada para os servidores efetivos, em conformidade com o inciso V da Lei Complementar nº 172/2011, composta pelos membros abaixo nominados:

• JOÃO MAURÍCIO FERRAREZI FERREIRA
• JOÃO HENRIQUE CARDOSO PAVAN
• DANIELLA LAMARE PIMENTA BUENO
• ADILSON MARCELINO CORREIA
• DARLENE FERNANDES DA SILVA
• EDIMAR DE OLIVEIRA
• FÁBIO OLIVATO TRAUTWEIN

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 705/2026

SÚMULA: Altera membro da Comissão Especial de Levantamento e Avaliação de Bens Imóveis Municipais e de Verificação de Cumprimento de Exigências Legais em bens doados e cedidos.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito Municipal de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais e exercício regular e de seu cargo,

DECRETA:

Art. 1º. A Comissão Especial de Levantamento e Avaliação de Bens Imóveis Municipais e de Verificação de Cumprimento de Exigências Legais em bens doados e cedidos pelo Município será composta pelos seguintes servidores efetivos do Município:

MOISES SOTERIO

ERIK FRANCIS BARLATE BERNARDINO

MARCOS ALVES DE FARIA

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO- VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR

CONTRATO Nº 058/2025

PROCESSO Nº 062/2025

PREGÃO Nº 030/2025 - FORMA ELETRÔNICA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e valor com aplicação de reajuste com aplicação inflacionário sobre o item 1 - Locação de sistema de gerenciamento e acompanhamento de processos judiciais, extrajudiciais e expedientes consultivos, conforme detalhado no Termo de Referência implantação, treinamento técnico, atualização tecnológica e manutenção para gestão processual da

Prefeitura de Cornélio Procópio.

O acréscimo de escopo técnico para inclusão do Módulo de Gestão de Ofícios Requisitórios e Precatórios

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/05/2026 a 29/05/2027

VALOR: Do Reajuste: Fica aplicado o reajuste oficial anual com base no índice INPC sobre o Item 1 do objeto (Locação de Sistema), cujo valor mensal passa a ser de R$ 7.632,89 (sete mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos).

Do Acréscimo: Fica formalizado o acréscimo de escopo no valor de R$ 1.679,23 (um mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos) mensais para a inclusão e manutenção do Módulo de Gestão de Ofícios Requisitórios e Precatórios, representando um percentual de 22,3% em relação ao valor inicial do Item 1, respeitando o limite legal do Art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

O valor mensal atualizado do Item 1 somado ao novo módulo totaliza R$ 9.312,12 (nove mil trezentos e doze reais e doze centavos), resultando no valor global aditivado de R$ 111.745,44 (cento e onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para o período da prorrogação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: (29) 02.001.02.062.0002.2003.3.3.90.40.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres).

DATA: 11/05/2026

ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                      Luciano Pereira – Representante legal

EXTRATO

1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°042/2026

PREGÃO Nº 011/2026

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de asfalto usinado a quente (CBUQ) e emulsão RR1C para futuras aquisições através do Sistema Registro de Preços

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA

DATA: 11/05/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

                       Juliane Greca - Representante

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