fr|Êfawffi'trwtuwffiflffi rc LIVRON."72 FIs. N'08I o- c tA-

ESTArc DE MATO GROSSO §UL \'3

DECRETO Ho 4.416, de 07 de líaio de 2026.

OtEͧ".eat .# erÉffiçls .rc Ê.ffi

íúarb"-

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de

Ca*tlktdia, Estado de Mato Groeso do Sul, no uso de suas atribuições legab que

k;s*Ee#*?ãs pebexer**a dseaqa, em e#**a*> co*n *Lei&gfuiesdE

kmbtpàc e a Constih.riçáo Fêderal.

§ECRETA:

Â*t- 10- É aeno m orç4lEr$o da ffij&na m$icryra de CaasilÉtrxga,

um 6ÍÉab dkioÍxd ÍE yabr& E3 ãí,ru+ü (drz=nrc ê um ÍÍü e srffi e

guatro reais e quarenla e sete centavos).

l,.?§gt $ECRET f,tAffiS§GlFÂLITESFR^E§TnrrTLm FE§FfiA)

FEtulg Í5j61.§fiég.1§Í:1ffi{§rEÉÉurkrã

,.3.S0.t6.fr rmTERr*LrlEcffit*firc, Rt

02 {o 0í tfir.rú,*t

sEcRErÁRÍÂ ffrrificrpÂL DE ÀsslsTÊrúcrA socnl lew!.@

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12.122.0@5.2080 Gestão da Pôlítica de Êducaçáo

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eEct ET-EpErÉ.ECSSEa.§§.EG.SSrám*-re

FÉfI s8 * r$.9r2.mf5.2ffi; frEg*nE PlEeiú&rEk (frÉ §ervkkE Eúttur Íb

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3.3.90.35.00 SERV|ÇOS DE CONSULTORTA R$

?nÂil- Ers sfrFr^EGrÍTÀçoʧ..--... ---------**Ri &1-7t*,4?

Art 20. Constituem recursos ao crédito aberto, a anulação parcial das

seguintes dotaçôes orçamentárias:

0i! 3I et §ÊttêrtÊE§Grffi ffis*. ffi Ágeâ §rrE ffitlTe. E re

Ficha 173 17.512.0031.208/- ResÍduos Sólidos Urbanos RS -1O7.7U,17

3.3.90.30.00

orjífios §ERYÇG o TERCETROS - PESSOÂ.rUfilDfCA

Lr!.RO N.'72 Fls. N" 082

nEnSTtuADffOi?}EffMiEÂhTOfMGRÉOSGSOeDffCifSfiUfLfi

& DECRETO N" 4.4í6, de 07 de tlaio 2026.

Gà{e o1

SECRETAnIA stlrclpAt- IIE AsslsrÊIúctA glcrÀL

Fjáê|fi

6. tfr..Oü§.fr12 rpoÊ remrnisram

3.3.90.14.00

DlÂRtAS - CrVtL R$ -6.000,00

Ficha 63í

4.4.Í#Lfi.W 04. 122,0038.2O3Í Apo+o AdÍninisfativo .off.ffi

ü16Êf EHJFÁTEITG E iTÂTEffiT PEãfiEFTTE § -22.0@,00

Ficia 895 !ÉCETIRIA mf,rreFÂL E EI,gGÂçIO -60 í»0,00

4í.90.52,00

12.122.AAA5.2A8A GesÉo da PoíÍticá de Educâçáo R$

Etcet

E«.XP$,IXTOS E T/IATERIAI PERT'A!{ilT R$

Fi*Effiz

E'§T. gE PE!í. E}S SEro. E'àL OE CÂSSEJ,IUA. E

3.3.90.39.00 ffiÍEÉ OC.Z72-OO4§.20ô:} RegiÍrE de (h §sníik6 pútíic6 do

mtmi

OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDrcA

TüTÊLOʧÂ[*Í.ÊçG§ Rf 20Í.70r,itr

Art 39. Este Dêcí+o eíltíerá em vrg{x na dáa de sua ggicaçgo,

r'YogeasWê$Idr#b.

Pap ffi.útictpd -Joquim Tenffi §affip', ffi sêE ÊZ) Ula" do Ír* de

Maio de 2026.

RODR FREITAS

Pre{eito ÀÁu*k*pd

LIYRO N'310 Fls. N"l3

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ftEfGlWttrunlclW& t,

PORTARIA NO4O3, DE 07 DE TIAIO AE2O26.

Aprova a 1" Revisáo do Plano de

Contratqbs Anud - PCA 2026 tu

Mtsticipb @ e ass,t àtúb/àl S

S^I,LO AfrÔfp S@RE BARBOSA, SecíetáÍio Municipel de Administraçâo e

pk*iamer*o no l*tmbígr&c de Câsalihdiâ, E6{ado de lildo Groeso do Sul, noe termos do

ê DecreÉo rf .í.344 06 ê janeiro de 2026, no uso de sues ánhiÉes legâis,

RESOLVE:

Art. ío Aprorar a ít Rerrísão do Phno de Cor{rdapea Arud - rcA 2026 do

iàrÉdpiu de Cassil!}rdia/lllst Fsa& o &.meíüo a vúrar na versfu U?fM, íErs EírrG

Ce$eafaáerf *1ÍiEEÉffi.

Art. ? revisão aprovede compÍeende e inclusào das seguintes contretaç6es

| - Exêcr@ de coílsfirçóes êrn pÉdíos públicos muni*pai:, de$inâdâ âo

ereo*úc fu t#eB ê SecrdalÉ l&rlÉt{lC e hÍráá68r.ü.râ;

1l - FrrêstaÉo dê seÍvtp têcrtcoe êGpeÀdizadc para rÍpdarEaÇâo e

o aÍtÊ.Frâçáô do§ rgs{ernas & abGtecimêÍ[o dô &ua e êsEtâÍnento sanitâio, dêstinada

ffinenb dae ÍEce3silaúes de Seoetaria [uricipef de Águas, Saneamedo e Serviçe

F*Êcs.

Art. 39 O Plano de Contrataçõs Anual - rcA 2ü26 atualizado ficaÉ disponlvel

para ofisdta e haÍ6@ítcia noê fiieioê o6ciais do municlplo.

Art 40 Esia Maia eüa em vigu na dáa de sua nôlhaçâo-

CaÊsiEndia/Ms. 07 de mâio de 2026.

Secráário M Barbosa

Administração e PlaneiamerÉo

CASSILANDIA

PRFE'ÍURA

- -

PLÂNO Dtr COÀITRÂTAÇÔES ANUAL (PCA)

vetsãa EesÍsãde - UZIUZG

EXERCICIO 2026

PREFEITURA MUNrc}PAL DE CASSILANDIA

ESTADO DE MA'TO GROSSO DO SUL

1. htmdaç*o

G Ftac de ee#rzeções Áauct (FC.4) é o imtrmeÉo de govcnança e plmejando que consoli&, pua

o xÊrúio *aiFÉrúe âs dc s*iu ekreçib, es (Mas d c@õcs Ao Agâ./Êr{id4 inc&rirdo

novas contrakções e prorrogaçôs, conforme o art. 12, inciso Vlt, da Lei no l4.l33tZí2Í, em alinhamento

§or* o $arcjarnerrc exigido na f6 preprat(fia (aít. I 8).

Yers:ao RevÍsada - UZ [2C26

O FCÁ Bn eaÍno obj«ivos:

a) racionalizar as coturatâções das unidades administrativas de suê competência. por meio da promoção de

coÍrtratações cnttaliTâdre e compaíilhadas, a fim de obter economia de escala" @ronização de prodtrtos

e wviços e rcdry& de etmos pÍocessrsis:

b) gúeâir o fu6 6ün ú pleiâíftedo ctsÉégicú e crtsG ;nstnxne*cr de pveÍmça erdstfdes;

c) subsidiar a elaboração das leis orçâmentárias;

ditvita o flmirmanÍúo de despese; e

e) siralizar fuÉen@ ao rwcado fcrneoeder, de forÍna a arrnentar o diál,ogo pdencial ccn o rnercado e

iwesdsê §@itiviede.

O PCA será elaborado conforme cronogrrna inÍerno deÍinido pelo Município, devendo contefiplar as

co*tratsões pÍvists pere o exrcickr subseque$e, edniti*do rcvisões m hgo do pcríode, des& que

der;Aa*c*c ju*ifica.t . e apo+ada pcla a*orft* cornpÉtcí*Êr Íroe lenrro* do rÊg$trnerÉa muÉeipd

@isává

lncluem-se no PCA:

a) cc*rdações dire{s (inexigil*li&de e disperxa de lícitaçãô);

b) ctmraações ocnn rwtrsos ryeníeÍ es de empresdmos m do@o, Gimdos de agÊncía ofrúãl óe

cêspetãsêo stsêagsfua an de egard*o &rctcêbo de qre o Peís seja pote.

A Ínclusão no PCA não afasta a obrigatoridade dejustificativa individualizada no processo específico.

Ficam dispensadas de registro m PCA: a) as informações classifrcadâs eeoo sigilosaE rns termos da Lei

tf 12.527- & 18 & nwcrÉro & 2Ol l, an áraqik pclas anais ttipAacs k4ds & sidreq

b) a* cmaç6c rediza& per meie de cmeessâo de stryrhmrrc & írsrdoel

c) as coí*raÉçarês reâlizáds poÍ dispensâ d licttáç.l!ô fios cásos de emÍgêflciâ ou dê câtáÍrlidâd Éblica.

2. Coneeito*

ÀÉÕriàds úEpEtrt: agente público com poder de decis,io indicado forrnakneflte cômÕ Íesponsivel

W ar&{izaE as Ecitaçõesv os coíttaãtos ou a or&lâção Ae despesgs rdizados no âmbito do órgâo ou

entidade, oq aindq por encaminhar os plocessos de contratâção para as centrais de compras.

Reqridtarte: sgenÊe ou unid«le respcrsável por identificar s ncessidad de corxratação de bss,

serv(:m e o&Ías e

Áer tÉc*lr. âgEÍúe ou uoi& s«n coahecirneÍÍo tecnico-operãiml súre o oúj«o eurdadq

responsável por analísar o documento de formalização de demanda e promover a agregação de valor e a

corçilqão de nes:idada de me$na natneza

.Eoeracrto de ForrÁfirç,Io de Ecn:irds @FS): docurnerto qÉ fuÍdârneÍrta o fÂ, em que a área

ÍEsisitã*e evkkícia e dealha a neessidade e, c**qb.

Setor de ContratâçÕes: unidade responsável pelo planejamento, pela coordenação e pelo

acomparúumento das açôes destinâdÂs às contraraçóes, no âmbito do óÍgão ou da entidade.

3-fI üúr.Éc

Para elaboração do PCA. o requisitante preencherá as seguintes informações:

a) jtetilfu*tiva da necessidâd da csrffitqão;

b) descr;@ $rciÍ*a do otfeto;

c) Exl{idàrb a se c{.dÍ5tsrq, aprtads coubc, costsid;gri*a a erp*aÉive de cesums an*al;

d) estimariva prelirnírEr da valtr dâ êontratação:

e) iÍrdicação do ptríodo pretendido Fna conclusão da contmlâçãe;

D Sran e prk#&de da ccrpra o dn cornratSo ern Brixo, Medftl Alúa ae Crftkq

gi idtêçe e vi*eulaçno et epercEneia eecn o obj*+ & otdo DFS}Ké a sa exeeqfu, r fim. de

determinar a sequênciâ em qlE as co.tr.àçõas srão rcalizadasl e

h) rnme da rirea requisitante ou tecnica com a identificagão & resporsável.

Füaúe: o DID púdení se hmnrer nessida&, ser ÍsÍftetido pelo reguisitante à rárea tecÍicã pa'a f,rm de

gúrrÀtisq {EÍÉerr\EÍúqfão As irfsnaçOq ccsÉtaçrio dc Á.E ses e pÊ&sÉza{ão.

4. Consolidaçío

O rÊaor dc @útnúrS corsclidaá as derrrmdas eícrttir*r&t e ôdotuá as Bedids accsÉrirs pacE:

l. qrqu, anryr- qr preÍwt, e Bí*ecrrt olirm ée nrcra @w,

2. adequa'c corsolàler o PCA;

]. ek$ei* e,eaksclá*í*de eo*:xagno.. por gre de pftrfoA*e, esrx*brr&*dÉ ê*íH{d* pâr*

irÍçio do Bremo e a diqrnib'fi* çprsfiáril e fiÍErrir,

5. CoupatibilizrçIo

O s.tor de corrraaçõ.s vuificará sc a dcrrãidr cncarinhadas or*sl do FCA mtcrícmcrtc à srn

Êiêcr§&r

As dernandas que não cónstsrem do PCA emejarão a sua reüsão, caso justificadas, desde que apmvadas

pda amr;dade coepctcntc.

í Fluxagran* da Eceda

c r. o

c.aàdI

ssr:io

tu

Nora: At contraÍqões pr kãigibili.lile e dispeasa de licirqfu dispensan algraas arys desse

fitmgrwa sgüà rito simplificalo co$ome lei n" 14. B3DA2 I .

7. Clrcírb (padrou2ações do PCÀ)

7.1.F*&& k;tÍFr gg:*ktt, 6 c..!ÍFG dÉ deÊEt dú rcA 5ãa ffiffidG ,!ú fiBttffi

Hrú firftt éÊF@e

HHIÀÀr1I.(íÉr/ssl

72 npos ú'cfrudo)

B.r.: aqdsiçõe6 de itÉr§ fl§ico§ (rraeriais de cmrao, peÍÍB@rÉ& eqÉp@re lÍ⧠e simihe*)

§cÍr*6 §6r*áç6ca dc *ivi<bdes c}ffiâC8 Fr E?oeir6 {sÊíTiF3 ôatínss cr pa k#a},

OürsÍScrriçc dt nr$úirrir; iúrvençôcs dc crlgÊÍ$úiâ (obÍ6, rcfsmo, pavirÍtÊútçfo, drEÍqem e

correlatc).

Sohçãé de TIC: cõÊ*ações de tec,Iobgiâ da i*fcmaçao e eüe§rk:açâo (cstertiyidâde, Sâ§,

trye<hgtn eú ruseúsF i$deç5íí"tffrrgÍiu és siscss, ce#cad§6 digjtab e csÍeless!

BcÉ c §hnrlçor Êeridots c@arâçôca eoÍn foÍEcirBtrts Ílct/aÍÉÊ de bens e exeeução relsvaÉe dc

serviçm. de forma integrúz

r& eredeúcigieÍro sr& nc erm do st 79. da l,ei l4.l3llÚZl

7.3. tuioridades

CrÍfiea: esscrciâI psa evirer descseimri&dc iurediãta dc seryÇo @tko relevame"rwnciaf ou riro

elevado à afui{riíraçãff"r$árioe

AIto: necessário para continuidade e desempenho adequado de polfticas públicas e serviços, com risco

signi §cativo se lnuveí dnEio.

F{édie: irnpctar*e para melhcideficiêncis, cdn ÍreÍM rísco de intemrpçfu. podeíiCü seÍ Íeprognrnado

e66pgçirrparrr.

E*lre: eonve*íêneidopúrtuÍridê& institticioaal, eom maioç flexibili&de de execuçãs no exercíeio.

7.1. D$aiçdo dt -eotclusilo b prúe.litreato ,iirúírio" (lnru fms dcste PíCÁ)

Para fitrs destÊ FCÂ corÍidtÍa-se comlusZio do proedimc*o licitaaieio o ereermcxo da fase

êxtErÍE do eÊrtame, esn a a{udic@ e a fionotog4ão & ofoao, scguidt da frmalizaçtu do

ajuste (assinatura do conrato ou imtrumento equivalente, eonforme aplicável) e da publicação do

respctivo extrato, quando câbível, nos termos do rito e das normas vigentes.

Enrbra esre PCA :t rt*ra ao acÉício de 826, aúnite-F qtr Fõte dos pmeedmeftos Êe;tatórios seja

corçluída ainda ern 2025 (ccrn adjudicaçãc/honrologação e, quando pcíinenle, fcmalização e

puHisryão), csno medida de planejamento des*ií& a ssegrraí o inicio da vigêmia e/ou da execr4âo

curtzÉtral ern ã126. ewiímente em amfiddes esierdais elou comim#.

& (luadro de Controtrs de Revieôec do rcA 2fr6

Este quadro registra as reyhõcs do FCA 2026, garantindo rastreabilidade" transparncia e padmnização

dâs atterâções, ürediantejtstificativa e ôfovâção da adaridâde cünpeteÍüe.

8.1. Eetrü úê rerifu

Revisõs ordinárias: ocorrerão em periodicidâde definida pelo Município (mensal, bimestral ou

trimestral) Wa *rE.fuaçx de cronogramas (MIWAAAA). ajustes de estimativaç e coNolidação de

demandas complemÍrtaÍcs.

Reyisõ! eúaordiorírias: pnde.ã. ocss a $Jêtqur tÉúÍpo. qrrg rio trouver necessidade §+crvÍlicfir

devidamente justificada, mudanças de cenário ou riro de descontinuidade de serviço público relevantç.

BâfEiritc Eiliuor Fáre dt rltÉ.: i&íüfic4ão do iteÍn- tip e akaat$- justificativa impto

(prz*v*lo#ese@$#drae) e rp;ov*§o ftçr*:I.

hdro*izlçâo de dahs: o PCA usa MIí/AAÂA; o detalhansrto por dia deie constar do processo

dniai*aiva dtcr cruncgr*cra bteno e Sctor de Cerraaçôes-

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Y3 .-/2026 ( ) Ordinária F údÊquaçgo do6 ( ) pmz<t

( ) Exlraordinúria oi$tomrs de ( ) valor

rbrtocimrnto df, ( ) esçopo

úgua e

psgQtrmerlto ( ) pdori*do

rrnitário,

ponÍorme OÍIcio

no

7ólSASSP/2026.

Replograrnaçõos

Ê ajustes

ponflcrme

pehiiÍlo

orçamentário e

ptlorizaçâo.

- 9. Plano de Contrrtrçõ§ Aiml (PCA) 20tró

Versão Rovht& * Vtrl2016

A tsbela do PCA utlliza Mil4/MAA para envio e conclusâo, O ddalhamento por dia, quando npceüsório, integra o processo admlniâlr&tivo

comspondênte.

0s valoros estirÍrrados posÊuam caráter preliminpr e Êerâo compattbillzador com a Lel Otçâmentária Anual e disponibilidade flnanceira do

exercÍcio.

(lódigo MêI/,\ío I rklFdr Benrílqi{da 'l"ipo (rÍlitrâdo) ()bjrio §im$ltílcdo J[§tifi cíU]. Simnlificàds Yrlor Ettimado MàptrlÂÉno Oüçcnuç0ps

cnPYl{o'adr I ôtrl comluilo IrioÍklud.

rolicitrÍlo Dcnsnü

di

contrllrçI0

Neces*io parq assagurar

soctetqrlâ§/órgãos: sEC Irmspo(e êscol$ rural acasso ç peÍmonência

linhgs divoiie\ Éscolü de çstudantas ds

I 0ó4rD5 REITARIÁ MUNICIPÁL DE Serviços zom Íural, com R$ 7.m0.000.m t2,!o25 Crilico

EDUCAçÂO çontinui(Me (h seÍvigo

I Fundosr FUNDEB piülirs essçflcial.

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colçls regulr- lirrpezs qÍhàna" ncçsssáÍi)

RETARIÁ MUN, DE

lrânspoúÊ e deíirtsçào pqr4 garstllÍ a oont lhuidrdÊ

ÁGUAS, SANEAMEMIo E llnal de resÍduos rólidos da mlcta de R§l.l e a

SERV. PT'BtI dcsti nsção Ílnd

urbanos (RSU)

(h)micillaÍos e públicos. ü[bientallnpnte adêquad&

preveniDd) íiscos rsÍirárlot

incluindo operrÉo de § unbionBis e Ísscgurüdr

llore mào de obrt ç

a reguluidade do rierviço

descaíc am

Püblico

local,4 ianc iEmdn!o

i Elnbicntol slçqqgdo

Secteúrlar/Ór8ios: SEC

RETARTA MUNTCTPAL DE I

ADMINIS'TRÀÇÃO E

PLANEJAMEN; (bsÍâo de li0la Nççe§&iü parü mqnteÍ

S6CRETARIA MUN'CIPAt YlçuloE a máquin8ô eú

( manutendlo e

0t INFRi{ESTRUTIJRÂ c.onbustiyel) opeÍÊsâo, gar$lindo

Êontinuidmde dos stÍviços

0ó4025 ISEINFM); SECRETARIA Bens Ê ScÍviços (saúda, obrai sdqcâçâo, Rx 9.ó00.(xn.00 12,'.1rlli Críliq)

MUNICIPÂL DD (hÍbÍldô)

r.§ istênciq),

EDUCAÇÂ0r SECRETARIA

MUNICIPÁL DE

ÂSSISTüNCIA SOCIALI

SECRETÀRIA MUNICIPAL

DE FINANÇáSi

§ECRETAf,IA MUN, DE

ÁGUAS, SANEAMEt{TO E

SERV. PllBü,I; Sm, MUN.

I Dii ÍURISMO, E§PoBIE

CULTURAT 9EcRETAflIA

MUNICIPAI. DO

AGRONEGÓCIOi

$ECRITÂRIA M, DIi

DESENVOLVIMENTO

E(ONÔMICO E MEIQ

I Fundosr FMs; FUNDEB;

FMAS; TIS; FMSB; FMC;

f UNDO MT'NICIPA!, PE

TURISMO; FEPC; FMA;

FMDÇA; FMDI

setietarler/Órgáos: §EC Necessâri(» pars atndeÍ

RfrTARIA MUNICIPAI, P8 demandâs ôIimÊnúBrçs de

EDI}CAçÃOi SECR§TANIÁ Ilcnr PÍodutos dç psÍlitic.{iüíl uoidadr§ I agôs RS |,7($.000,00 r2D025 (lritiço

.l 0ír2025 MUNICIPAL DE

ÀSSISTÊNCIA SOÇI,XL nrunicipeir, osscgurando

fomecimontÊ, r$gultÍ,

I Fundos! FUNDEE;

FII{AS; Fl§

secÍetarlrE/Órgãosr 5EC ' McÍf nda ssçoloÍ r J$tilicâ-sç pfl ô a§esgurâ. a

al iment Ícios lrlimeniaçtro psç(l|âr e

5 06/2025 RA'TARI,C MUNICIPAI, PE Ilcns continuida<lc do calendário lili:1.1r()0 0(10.00 r212025 Cíítico

EDUCAÇÂO

I Fundo* FUND§B letivo com gJportc

n utrioiooal.

seEÍetâr-lrs/ór8ãosr §Eql

Rü'TARIÀ MUNICIPÂL DE

ADMINISTRAÇÀO 6

PLANEIAMENi

SECN,ETARIÁ MUNICIPAL Neccsslria Jura

msnutgnçio d9 ambieÍltas

D[ EDUCAÇÁO;

ialubres pus rÊidedes,

SEçRETARIA MUNICIFAI, redwindo risorx sanilários e R$ l.ô00.qx),00

6 0ú2025 DE ASSISTÊNCIÂ SOCIAL; Ilcns Limpezr e higienc garaÍiÍrdo soÍíliQôs t22025

SECRTTARIA MUNICIPAL

adequsdss d9 lrqbolho e

DE FINANçÁ§: dendimento.

SECRETARIA MUNICIBÁL

DG INFRAESTRUTUNA

(sElNFBA)r $Ec. MuN. DE

TURISMO, ESPORfE E

CULTURÁ; SECRETARIA

MUN. DÊ ÁGUAS,

SâNEAMENTO E S§RV.

' iütitrj jBcREr'êÚ.r M.

DE DESEI{VOLVIME TO

6coNÔMICo E MEIOj

SECRE-TARIA MUNICIFÂI,

Do AGRoNE(ó{llo

I Fundos: PMs, FUNDEB;

FMÁS: FIS; FMSB; FMC;

rUNDO MUNICIPAL DE

T{JRISMQ; FEPG; EMÀ;

FMIICA; FMDI

RE"ÍÂRIÂ MUNICIPAI. DE

ADMINI§tRAçÃO ü

PLANEIAMENI

SECRE-TARIA MUNICIPAL

DIi EDUCAÇÀO;

SECRETARIA MUNICIFÁL

DE ASsr§rÊNCIA S0(lAL;

SECRETARIÂ MUNICIFÁL

DE FINANÇAS)

SECNETARIÁ MUNICIPAL JffutrsutitÍulcÍÀa-sy!pÍúülrWlisaqsonI5v§iravsa,r

7 0óÍ1025 D§ INFRAESTNUTURA Senios Manutenção pÍedial e prevenin4, dslçriorEçào, RS 900.(X{.00 I tcol5 ^llo

urbana riscos c çuílos ttr&ioÍe8

(sIilNFM} SEC. MUN LTE

frttrlI,ps.

TURISMO, ESPORTE E

CULTUMI SECRETARIA

MUN" DE ÁCUÁS,

§ANEAMENTO E §EhV,

PUBLI; SECREI'ARIA M

DE D ESEN VOLVI M E}I TO

IiCONÔMICO E MEIO;

SECRETANIÁ MUNICIPÁI.

DO A6RONEçÓCIO

| lundosr PMS; FUNDEB;

FMAS; FIS; FMSB; FM[;

FUNDO MUNICIPAL DI'

T{JRISMO; FEPG; FMA;

rMDÇA: FMDI

0í Se(retiFii/órgao sr §tjc operEçâo e mâoulEoqào Necssárit ÍErd sss§Bur8, ll$ 8.0u0 ()0r),00 | 2noiJ (líilico

do sisteolÉ(e conttnuidnth do

lt u25 RETANIA MUN. PE Serviç(r$ tbusteçimçnlo & á8ua úasteclnsqtq. quâlidlde

ÁGUAS, SÁNEAMEN,I.O E opeÍarion0l e tesposla a

SERV PUBLI

I Fundos: FM§B falhas/nanutfieôs

06r'1r)25 Secretarias/ or8áosr Slit- §eÍvi9o dê futçrnst Justili§+r pârú t)t2021 CrítiÇ{]

[rÍÂRrÀ MUNtCtPitI, t ti (concctlv ldxCe )

ftucionürcnlo & slst!Ílas,

E

^DMPLIHÂINS§TJRÂAMçETNO commi(Sro laíitncionel e

EEndiÍnenro ü) sidâd&), R§ l.5lr0 01x),00

I Fundo$ F'MS; FUNDEB; saluÉçs ds llC 88rsÍrlindo mÍttinuidade

FHAS: Fl§i FMsB; PMC; adminiírúiur c dc ssÍvhos

digtleis.

fUND0 t'IUNICIPAL D[

Tl,Rl§ir0; FEPG; l'Md;

PMDCA; FMDI

Secretarlas/ órgâo§: SIC

RETARIÁ M. DE Nsçssáris pltq hÍtâlçcar a

l0 06d025 DESBNVOIVIMI:NfO Serviços Serviços contlhr,los de 8e3ü0 da lpslduos, RS JÍr).rrn.00 t212023 Alto

ECONÔMICO E MEIO; «rleta sêldtivs promoveÍ ,gçblagcm,

SECRETARIA MUNICIFAL Ícduzir volutio dostínodo e

D§ INTRAESTNUTURA spoiü çdüÊ*{o srtbicÍlal.

(sEtNrRâ)

I Fundos: FMA

ll Sêçretârlrs/Ór8ãosr §EC llcns Mcdicmxrnhl§ JustiÍiçhs§ R§ l.ô00.000,00 t1DD25 CÍític)o

0tu2025 RB'TÂRIÂ MUNICIPi{L Dli (raImáciâ &lrles)

sssistêncls

SÂÚDE I Pundos! FMs esscncidl. er ltando

descbritoçimçnto.

scretarlrs/órtão§: §llc llens MatqÍiü* - Nãi»iún pnro RS.l(Xr.rrxl.00 12D025 CÍítico

procodime0tor c

l2 06/?025 REIARIA MUNICIP.{T DE enfcrmagcm c irpumor ateodimenhô (Dnínuoú.

SAÚDE I Fundos: FMs hospttüÍçE

gúantindo s{gumn98

assislonsial.

ll SecÍetârlas/Órgâosr §llC Ilclls OxiBênio madiçinfll NccessôÍio pBÍa supoíe a Rl l5r).(p0.00 t]/2,)z3 Crilicn

0rr!025 RT"TARIA MUNICIFAI, DE I atndinerltoi ç ut8énçias,

SAÚD0 | fundosr 8Ms gâÍ"ntlndo ÍÇguÍrnçâ

contiouidr& ÀrBislônci8l,

secÍetârirs/órglosr SL'C luíiÍica-§ê púa atsndçr

l{ R&"TARIA MUNICIPâI. PB alimEnlq,{o da R$ óü1.{x10.00 t2DO25 (:Íílioc)

progrüm§/ut &dcs c

06r'?025 A§ISTÊNCIA SOCIÂLJ llc.ns OêÍk:Íos alimsNlçiqs dcmmdts itrlitucionai§,

gErontiÍdo r§Spl dade no

SE(RETARIÁ MUNICIPÂI,

fomuclmtnlo,

DE IiOUCAçÀO

I Fundos: FMâ§; FIs:

FUXDEB

Noui"i\iin poir

aha$eciú!êrÍo dc gône§)t

sccretart.o/órgào3| 5Ec com apoio aJ píod 0r local

l5 l)ltot0:5 RI"TÂRIA MUNICIPAL DE Ilct)s ÀgriçultuÍr t'âariliaÍ e Blsndir!ç rú0 ds polltic4s Rs 480.!Xn.00 l2no)t Âlto

EDUÇAçÃO

I Fundos: FUNDEE públiçss (§§,pÊt lal mcnt!

rlirnenta{toL tioÍtí}hccndo a

ecotorulo l(xd.

Vdorcs

Nêç.$&ioi pam §tinÉdos poÍa

cumprim0nlo dc

cumHÍme4lq dle

secÍetadrs/ÓryãG!! §BC dÊterminqp*§ judlcisis e dssisôê§

llcn: MedinsÍnentos judiciÀis R$ Lom.m0.00 t?n015

l6 06,'! 025 RE'TÂRIÂ MUNICIPAT DE condnuijhdn dc Crítico judidús rào

brsrdoc em

SÂÚDE I Fudo§! FM§ tratamcotofi Yltaodo

deicumplinao(o p Íl§or rc hirtórino e

Pod4m 6ofr.

lrchnt§.

vrriaçào

rignifroat lva.

Secretarl.§/Órgâos: §liC Ne§assário p{Ít (Ylntml de

RTTARlA TIUNIÇIPAL DE

l7 06/1025 Serviços SçgurâÍça rúo armad§ aoçs.rat. F[0{pçào RS 80.ÍXXl.00 ll/1015 Allo

ADMINISTRAÇÂO B Írstrimooisl ç spolo ênl

PLANE]AMEN eventoa o qni{rdc§.

.o1p1t*r riscos.

Ju6tifiÍitu§ 0ara

atsndimêÍÍ0 ds dÉmandss

$ 0ót/2025 secretadü/órgâo§: §EC Servi§{.ts spultqnent, e funeráriqs ê mEnqlençio de RS 100.(xD.00 t2nü3 Alt!)

oonfec.çâo dc çüÍl§iru

RÀ'ÍARIÂ MUNICTPAL DE serviços !}miçrlais,

INFRA§STRUruRA

(§EINFR^) tssrEnlindo diSnidâde e

oonrin uidgdg dp spÍviçr)

pduipo.

l9 secretarlrs/órgáos: §8C SsÍYi{0s Tmnspoíe unire$iláÍio e NsocecsesosfduhÊsPrrluadStusas nÍr R$ t.300.fix),00 r2ê0:! Alto

0í:025 RTTÁRIA MUNICIPAL DB

ensiÍro supgriol pisndo

BDU6ÂÇÃo

pcnnsíÊmh e

de§Eív olv iflpnto

§ôÍr*ipncl.

0í!025 secÍetadrs/Órgáor: §liq Sefti§os Scguro vciculpr Justifica-rc p{Iê mitlgeçào RÍ 100.00{).00 l?/t0:, ^lÍo

de Íisqts püÍrimoniols e

RETARIA MUNICIPAI. I}E conlinuidadç do têrviço,

'- Àpr,l rirsiruicÂô n asscgurando cobsdura em

PI,{iIEIAME I sini rff.

SECRETARIA MUNICIPÂt

D{ INTEAES-TRUTURA

(sElNF&tJ

seçretarlâs/Órtáos: 5EC - Ne,xúÀiiô paii

disponibilidlde. backup c

.1t 0(rl0.l5 RETARIA MUNICIPAI, DB soluç{res da'flC llospô&Bam dG segurança dc dcdos, RÍ; I,ti {}.0(x),00 l2ê02J Allo

ADMINISTRÁÇÀO U sÉn'idoÍ on tluvcn garantindo continuldadc c

PLÂNE]AMIN cscalabi lidudc dos rcrviçrrs

di8ireis.

), 0fí1025 Secrêtarlrs/órgâo§: 5EC Serviqos r Senlços contlnuos de Nece*sfuio para R$ r.lu5.?,.10,00 12,20!5 CritiÇo

Rts'ÍARIA MUNICIPAI, DE zeladorir,{ inrpera usíutonçào rotinein da

públic{r uôs}e llnpez8 c r,!ÍrsêÍv rcâo de

I NF RÁE§TR UTU Rr'I ireluindo úiçdo

(sElNFR/4J vial e krgtsdouros,

manual e mec lizad{, (])mpleÍnçntsndo a coleta

qapinâ, nlçrJa.

dÊ residrDÊ oqrt Êsôes de

mspagem, pod*tllrr,prora

zeladoria urb$& roduzindo

de árcas publir-'as.

fo(»s dç vehrE§,

pintuÍa d.: fwio-íio ç molhora.ndo s sogwftrça a &

equipe de ryü{ psrê sslub{idadc dps capqças

maluten(* ds yiÀ\,

praçru e logrnhumu Prqbliços

Necessáíi! para Etender

secretarias/Órtãos: §EC protoc4los e necessldades

0(v?025 RA'TARIA MUNIqIPAL DE

ll I]sns ÀlÊdicEmonlos espcclflcm nfo R$ t.ut0.0tl{),00 1220?5 Crílioo

SÀÚDE lFundos: Ittts (Fôrnrâcia nà$ llúliefi )

c$nlempledEs nq básico,

garantindo contlnuidad de

tralumçnt06.

Seçretarlrs/Órg§os, $Eq Ncce isfuio p[a SorBndr

alçndinento «rntínuo em

.1.t 07it025 RETARIÀ MUNICIPAI DE llcnr 0l rt)]6 Alto

lú81rial odontrrlóglqq saúde hxal nas unidades, RÍ lí0.(x)0.00

SAÚDE I Furdos! FMs

cvitando ioleÍíupQâo de

pÍoedüIentos.

Secretarirs/órgão§: $EC NÊçê!ir,&ül$ paro

.t5 07/!025 RÀ"TARlA MUNICIPAT DE llenr Apselhos dr q. clim atirEçào de ambiÍúes 01i202ó Alto

ÂDMINISTRAGÀO Ii ptSlicos (ssudp. çducaçAo c R$ 7{x,.r}í){}.00

çondiciolodo

&dlllinistrlrlvo), gAÍontindo

PLÂNEJAMENI

coarfoúo lérmi§)o c

SECRETARIÁ MUNICIBAL prçsert0&ro da

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FMDCA; FMDI

Fcrãtartúlóúaosr Stii Ncccrskia prr

RSÍARIA MUNICIPAL I}§

8lordt 9íta dç

.11 01t2025 A§ISTÊNCIA SOCIALi Ili s FraldEs d.siúólsi§ pasinraduôú.i$ (uúde e Ri50.1,0{1.00 01,4016 Alto

SECRETÂRIA MUNI(IFÂI

&ôsist§nci* gâÍÊntlndÍ)

DE §AÚD6 higiçÍE c dignidádc.

I Fundoe FMAS; Fl§; F-MS

Sciietarf er/Órglo& §EC

RBIÂRlA MUNICIPi{t DE

ÀDMINISfRAçÂ0 E

PLANEIÂMENj Necrss&ir pqrq PrFYonçao e

i7 /2U25 SECRETARIÁ MUNIC'PÂL Bens e Scrv lç,r» RçcaÍBB e oquisiç& í,jç nspo§tr r intndlos. R§ !,0{l(),00 0l /20"?6 AlÍo

N§ INÍ&AESTRUIUM (hlbrldol gorandÍdo ss$ünsa p

exti ore#

(SEINFPd), §EcRtil'ARIA conformidr& ç.()n ÍpÍm8s.

MUNICIPAL DE

EDIICAÇÀO; SECRE'TâRIÁ

MUNICIPAT DE SÂI)DE

I furdos: FÜNDE8; nUS

scçietarlirliiúroiii §rc

RfiÂRIA MUNICIPAT DE

NcccssáÍio pqt trslsçâo de

INFRAE§TRUTUR,/l, servidorÉs e pr!'.r9n@ de

Ilens EPI o EPC rcidenrcr, gÊranlindo R$ 10.tx)0,00 012026 Aho

.13 07/?025 (SEINFRA); SECRETARIA

MUNICIPAI, DE roguÍqrlçs do lÍabâlho,

^DMPTINAINSETJRAAMÇEÂNO Ii

Al.Âl !úiietarles/órgàosr SEC Necossá.io püs ssslnrturas

RtrTÂRl^ MUNICIPAT DE

ADMINT§ÍRAçÂoli ÊletÍônio6 c tqssso a

14 0?/!025 PLANEJÂMENi §oluçôçs rlc "tlC CÍtincado di$ilal 1iF) sisrcmas ofi riaie. ganntindo RS 3.1.0{X),00 01/20tó Àlto

seguranç1 aülÊrlicidodo e

PROCURADORIA GENAL continui&de dos ptocestos

DO MUNICIPlo di8llsis.

I fundb§: tiEPG

1' 0?/1025 Secretârlss/Órgâosr §8q SeÍriso§ MonúenÉo de íI- Nsc§s&lo pgr gsr8ndr RJ:!{r.tx\).00 0t202ó Alto

Rú'TARl.q MUNIqIPAI T'E ondici»ado

firncionsrnsílo contínu{r,

IN FRÁE§'IR LTTU RA eh,ciência e qualidade do ar.

(sElriFRâJ cvitaDd) fslhâs e dônos aos

equlpatnertos,

seiretarierlórgEo* §EC

RMÂRIA MUNI(IPAI DE

Justifi co-sÊ pt}l'a r,§F)siçâo

ADMINI§TRÁÇÀO E de cstoqu4 o rucnulanção de

PLANSJAMEN Ilcnl MâtêriaiE dÊ uso Íotinos dqs nÍliílrdcs, R$ r,3m 000.00 0l r20Jn Aho

contínuo (difrkr oq evitando dssrxlhtinuldade

.tó 07/1025 I Fundo* PMs; FUI^IDEB; ,4tlo

pÍmüHÍa) do sen iço*. A lto

FMAS: FI§; FM§B; PMC; A lto

Alio

FUNDO MUNIClPAL DT] Alto

TURISMO: FEPG: FMA;

FMDGA; FMDI

l7 secretarlr§/Órxâo6: §Bc Kits de p.lmlrus Neccuôrior para R* 6!,(ÍX1.00 01,?0:6

socoÍí$§ atendimorto imrdisto em

07/1025 REÍARIÂ MUNICIPAL DE Irenr

oconÊmim c rpolo a

sAÚD[ | ttndos: FMs un idrllʧ/§vBntos,

g8Íartindo ͧ$I[!§ll Íhid8 §

Ir8urgflç4,

Juíi6çÊrÊ pm.poiü o

secÍetafl ar/Ór8ãosr sBC Malri8l pdttógho § c!procêsso da Ênsino, com

plolefoÍms intogÍadí

.18 0Ívt025 REIARIÂ MUNICIPAI. I}E Bcns e Scrv lçrN eudo§ I lbÍr{rlleÍrtss RÍ 2U).(rxl.00 0l al) I 11

(hlbridol

EDUCAÇÂO inÍÊgÍldss pÊrs gostào

I Fundo3r FUND§F r'çügótiç*t s

mtt»arüBl4Êoto.

§ecretartar/Órgáor: §l1C Ju$iÍlc+§ê púr

pdÍoniza;ü§, ldentillcação

RETARIÂ MUNIqIPAL DB R3 ró0.(u).00 02/l0ln

-19 0t!':u:5 EDUCAÇAO llenr tJnitbrmes essolarcr e eoio qàxpÍerr'Ítldqungôlnocidse

I Fundos: FUNDEE escolar,

desigu{(Mot.

§ecÍetsrh8/órgãor! §Eq Mochilqs e tônis NecessáÍios phoirrainBuârdaerúiÍ

escoluss condiçd*r

RE"ÍÁRIA MUNICIPAI, DE l}al' Rl "llr0.({r0.00 0220tí,

l0 0tvr 02J IDUCAçÂO ftequêocis e prtÍ içipoçâo

I Fundor: FUND§B Í,L§ âlivid{&i c§§olarô,

pÍomoYsrdo rluidade.

Necessfuia pra molhorar a

.ll tu?025 secretâd!s/Órgâosr §EC Obrasr§err (r'r P&v imentagto sifáhise mobilidrdo, uêEurânçs R$ 1,000.0í»,00 03,20)6

RE"TARIÂ MUNICIPAL DE viária Ê c$oúrFnlo dç

águas pluvlalr lqduzinrh

INFRÁESTRUIUR de Engcnhwü a drenagem alsgatneotos ç (hlçÍíoraçâo

(sElNFRÁ) dç vlc§.

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RTÍARIA MUNICIPAT DB Noccíd&iÁrs psra

ÀDMINI§TRÂÇÀO E mcnute.lç.o ílç Ehtêm8s e

al,endimafim çidÊdio,

.19 tÍI/1025 PLANSIAMIN Ilct15 lnfonrôticâ/ü!ulnoeçb gsrantindo sonlnuldâdc c R$ 300.wo.r)0 0l/20:ô. Ilé(lit>

I Fundosr PMS; FUNDEB; iÍônisírs

FMAS; FI§; FMSB; FMC;

modorÍ itôçio.

FUNDO MUNICIPÀL DE

ÍURl§MO; FEPG; FM,t;

FMDÇÁ; FMDI

secÍÊta s§/órgão SEq Ilcn:' Materlds Noçc$&ior parr RS 180.({n.00 0laol6 Médio

oftalmoSüisos atandimçnl0§ §

50 l0/!025 RETARIA MUNICIPAI. DE Focditrrftfoí[iagenrL

güontindo à$0nÍi ls sçnes

SÂÚDE I Pündo§| FMs dç soúd& !i§$r.|.

Sliretarlea/óuâor: sBC

RtrTÂRIÂ MUNIqlPAT DE

E

^DPMLIÀNHI§ETJRAMAEçÀNOI JusllÍics.s: perrE rnntÍole de

SÉCNETÂRIÁ MUNICIFÁL pÍqgls § !ÊloÍr§ ç!n

unidrdds púhliçss,

5t l0/:025 DIi EDUCAÇIO; Serviçrrs Ssrviço de dad?tizsçao R$ l0{).000.00 03 201ó Médio

SECNEÍÁRIÁ MUNICIPAL

Íeduzindo rlscas earitfuios.

D6 SÂÚDE; SECRETARIA

MUNICIPAI" DE

ASStSTÊNCIA SOCIAL

I Fund osr FUNDEB; FMS:

FMA§; FIS

52 tÍn025 secretar.trs/Órgãor: §EC llen:' Ncrcss&ios SEr{ obÍsi, 03n0:ó Alk)

RB-IARlA MUNIçlPi{L DE ÍsformÀr ç mÊnutcnçro

Materiais dç çtuçtruqào prEdisliúh À târêntindo R$ t.50().000,00

INFRáESTRTrIURA execuç{o c oonsorvaÉn de

(SEINFRâ)

benr públicor,

secretaírs/órgáor: sEc Nêces!foips pefq BdÊs e

J] r &]025 RRIARIA MUNIqIPAL DE l|,:n:' Mobiliârios criçríons smbiêntes sdpct{ioraiE, R3 Jg).fln.00 0l,40la! Múrlio

BDUCAÇÀO Bsrsnlindo ff8onomia.

I Fundosr FUND§B s+gurançE e qualldade do

nfltÍrd i1,üdo.

J4 10,1025 Secretartr§/ór8âo§: 511c ScrYt(l5 Scrviço co0tlnu, dç Justincarsd gqÍn R$ t,500.0(».00 03,20)6 Mérlio

RÁ'TARIA MUNICIPAT DE manutgnçeo dE órss6 msnutenÉo # 4§at verdos

INFRÁESTRUTURÁ e espagro publico*

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D§ INTRÂESTNUTUNA

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Justi § paÍa

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Órglos:5liC dcslocomcnlor

óll r 1il025 RTÍARI,C MUNICIPâI DE Scniços Serviços dc hrúolruia ! insrituchodt 3{PÊclt!çne§, Rí -Ir.((rl,r)0 04D026 Mérlio

ÂDMr rsrRAçÁ0 E evÊntos lvidrda§ com

PLA}'IÉIAMEN necessidarb (c Pornoito. Mórlio

qurrdo &virl4trênte Mérlio

.úorirrdoS. Méílio

Mú(lio

6q I l/?025 retarlas/ SerYisos Barrhçiros quiniçor Jusiíic+s p{ra RJ 17.000.00 04/1026 Métlio

arÊndimdrla sanilário

RETARIA MUNICIPAI. PE t§mpoÍFlo oÍl ovcÍÍos e

INFRÂESTRI'TURA frentes de obrq garar*indo

higiene o conÍormldade

(SEINFRÁI; sEC. MtlN, DE

TURISMO, ESPOR'TE }: opsrâciotrcl.

CULTURA

I Fundos: FUNDO

ríUNICIPÂL DE TUItISMO

Jusüfic+§Ê pom inspcçôes

?0 I li.l025 rúios: $tr-C Ilcns Medidor dq unihd{ o técnicas o 4i$nósliçoíl RÍ l6.5ul.0l) 04D02b

(manúoÍr{o

Rfi.TARIÀ MUNICIPAL DE termovhoa

INFRâESTRI'TURA prediaVolárira). nduzindo

(sEtNFR^) rlscos c ruoll§rlltdo s

prccish dss l0lflvm§ôÊs.

i retaria§/Órglo§l lêr8

Solusão i[fonmlir8dg disitalirrslo, p6dÍoniz8Éo

RETARIA MUNICIPÂL PE egrods (S!â§) !ÊÍa e rastÍs$il idrdc, R§ 1.0U0.0m.00 04D026

1t /2025 Solu@es dç TIC

ADMTNISTRAÇÃo U gcsúb de PÍrx»rJoi armentm(h Êíl§iên§ie,

§onlmlÊ § lmgrorôncln-

PLÁN6JAMTN

s: Naccssârir DqÍli axoç:uçlto

?2 I l/2025 , MUN. DE TUBISI'{0, Serviços tnílrestrutuÍa frerü de eventos púhliços com RÍ t00.(D0,00 $4D026

ESPORTts E CULTU[A cvenhs (lerú4\

Iúl(jo, cstÍutun desnda,

I Fundos: FUNDo soln, iluninâçú))

UNICIPAL DE TUBI§MO garrmtindo g$eBltrn§ê o

oBgDirÊçlo.

PMC

?l lti?025 rtârlas/ §EC Ilco§ dc cõnlr. Ireol Justiíiç&§ pú! R, l3 00 04ê026

ARIA M IC IP atcndiÍBnk)

IA I,AL bânho Êçõcs qu§ r,lçrnurtlçnr

| trundorr FMÂS; flS; enxovnl" tarmlindo

FMDçAj FMDI

condieoos rdqxadss.

rgâo§: S[ Nccçs§*i(, p0Íü

padroniza,trp, khnl I fl sâçro

R§'IARIA MUNIqlPAt NE Uniformes porg

d,isribuiÉo los c acgurm$ dÍt úEbrlho.

ADMINISTRÁÇÀO E Ilcnr espcialÍBnl9 em oquipê§ R$ ?0,í)ü1,(» 04/l0ló Mé(lio

sen'idoror

7.1 I Iil025 PI,{Nâ'ÁMEN: opÊÍÊul§Íuie,

ECRETARIA MUNICIPÂt

DE INÍMSSTRUTURÁ

(§ElNrR^)

seçretafl$/ Órgáo} §liq N ecessÍúiu pqra unidsder s

asõês qrl0 er$olvín

RTTARN MUNICIPAL PB ('olçh6cs, aso[:lnÊdqs o mlhinrntí)r'qFolo

15 I ti:025 ASSISTÊNCIA SOCIAI Il 5 camc etnpllhâvcil tcmpor&lo. t6rMtindo R$ -1(Xr.(XD.00 04n»b Nlúlio

I trundosr FMAsj Fls; condiÉss !Í|ínims§ de

FMDÇAj FMDI

âço$odÊçâo.

s/Órtaosr sIC thuiPfltrooloô I Jurdfl§*Êe par! 04/10:h lVérlio

elctÍodq!é§tl{xts

16 llr.l025 RRÍARIA MIJNICIPAI. DB Ilenr c6tnrtçt*o n$ 350.un.00

ASSISTÊNCIA SOÇIAL

Ârnçionançúq rJq rutid«le s,

I Fundo5: FMAS; FIS grandndq lfiolância

opÊlgiptrcl.

GiãGilaÚÓrgaor: stlcl Justificr-$ poj à qporado

Rb-IARIA M[JNICIPAL DE

rçgulü ds Hidados e

ASSISTINCIA SOCIAL;

11 I l/:025 STCNETARIA MUNICIFAL IlcÍr:' Mrteriais c úçmlllos dâ prepoaíscp iço de RS 100.{Íru.00 04n0:f, Médio

§ops çoxiús ÍefelFÊa gsrantlndo

§ondlÊús wútfuis e

DE EDUCAçÃO

I Fundo$ FMAS; FIS;

tundonal:.

FUNDEB

PEIII

deslocsmnntos e qliv ldsdes

sccÍetarl.6/órgâo& 9l1C Fom.cimqllo de oÍiciais com demcnda d 04/20:ó Métlio

RÁ'IÂRIA MUNICIPAI N§ Írfeiçôes (mrÍqilt,( + alimentasür. B!§dguÍsndo

?lt tlt2|J25 ADMIHIS'[R^ÇIo E Scíviç(r§ R$.10.0(xl,u)

self-sÍr lco) execwlo rh6 F{&s

PLÂNEJAMEN ingíucioltBls.

79 3ããããtãdÓrgros, §8c Ser\is§5 J-- Fnmecimcnto de Neçe§!fuio lrü8 gvontos RÍ 100.1)00.00 04r016 Médio

alimentos bcbi483 !8rr oÍiciais c egôes públicar,

I li:025 , MUN, DE TUBI§}IO,

D!L- IiSPORTE E CULTUR4 evootos 8§!ÉguÍândl} qISSnlZaçâo e

I Fundos: FU

[[NiCt]ÃÍ bu iuÀnuor ãnaimci$ r*q,lsao

rMc

secretartrt/ÓrgaoE: §Ec Justiíics-ió ÍrÍrÍa cqqrptr r

sub6tituir múilltuio

lí{) I t/1025 RBTARIÂ MUNICIPÂI D8 Ilcrts Mohiliários onr geral Rí t0.0ü1.00 0440:6 Mérlir

ADMINISTRAçÀO E dereriordo" SsrFnllndo Mérlio

condiçõcr de lrabalhoc

PLANE'AMEN MéLlio

qlêndimsnlo.

Málio

Justif,cTsE pú8

Médio

sÊcretartrt/órtlo§: SEC CQrfccçâo dr.ia&isslsú idcntificeçlo de aquipo3 c o4DO26 N.tér tio

padÍoniraflo om RS 10.0fl1,00 Médio

lrl l u2025 BU1TARIA MUNICIPAI, PE Serviços o unilbrm63 nqrr âsÕdt camPar$ü íÍcilitandr

SAÚDE I Pundos! FMs

em saüt comunic&no ç Íüoblli"45o.

e/Órgàosr - Niêís&i" para

RtrTARIÂ MUNICIPAL DB envidÍ$cbüh onto de

EmpÍsss dc corÍpb* Bs l0{).ot[),00 o4DO)6

8l I t/?025 ADMINISTRAÇÀO E Servi{os (scrviços BNIâis) lra documentos e rhaoncnd&s

oÍici8h, indo

PTANEIAMEN

regularidado úniuistrarlva.

NçccssóÍio Dsta bndecsr

cnpac itação r eiiossqÍ14 anecadaçto, confonnidade

retarias/Órxâos: eelaevmobnadtoÊcrÍlchÉ$ntÍcrisaittoênjuc*iâiçsa, RS:ltJ.(p().00 04120:ô

Itl I l/2025 Servhos pala fisoalirEoâo

RI'TAR|A MUNICIPAT T'E

FINANÇÂS ribuúir flscal.

Juslifica4ê psts aÍsÍdcr

ll/]025 Secretârl.r/órtlos: SEC Serviços Lo(âçâo dc iÍútii naür§idadc ica & R3 5íX).(Xru.00 04D026

RETARIA MUNICIPAI. t'E temportuidcrtríét

I ADMtNlstR çÀ0 E espago para scrviços

PLANEIAMEN püblicoi. qundo incxisth

imóvel púpio uhquado.

§ãiietarirr/órgtos: §rc JusliÍi§!-ss ÍBÍo FmduçCo

RKTÁRIA MUNICIPAL DB

It5 n/2u25 ADMINISTRÁçÁO I; Servhos Servi@s 8lÉffurs de mlEisis oflaiÂis, BÍ.100.tI)0.00 0412026

PLANE)AMEN Serviços lé{Iis.or gsrsnrlÍrdo c)rnuni§açào 04D0:ó

espccializtdos

inÍihritnal.

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ÁSSISTÊNCl SoClALr dcFpr8crandrêanraomiaoqÍrútomdiaço gsÍa$irxh §uid8do Nléd io

81 lvlé io

§ECRETARIÂ MI,IN ICIFAL c{xúinuadrÊÍuF)Íloàrcde Nlórlio

de strÍú{/u6§ lsr*n§i& Nlédio

DS §,rÚDE Mú(lio

truídosr FMAS; FlS, F Médio

Ju.stifiÇ!-ss FsÍa íuS anr?rÚ

fluxrrr. irdiçâalors e

sccrctartaô/Órgàorr §Ec SeÍv*os §oria om Eqrlio conformHqd*. qbvs[do Rl 210.(u).00 04Ê0:í,

l t/2015 RETARIÀ MUNICIPAT DE pÍoccrsos hoepilalaÍÉs

8ll diciênoia I re8utar§a do

SAÚDE I trúndosr FMs

Pr§iorNtÉ,

.t sçp alpo t0

técnlço É gc$& dê

I lr20l5 rtac/Órgãorr SE SeÍvi§(}5 Assessoria nt Politioa RS 60.000.00 04n016

. MUN. DETURISMO, Nacional Àldir Bl84c rççlnos e obnea{ôcs do

ESPORTE E CULTURÂ forDcnlo oúllufÂ|,

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I t r.l0l5 EDUCAçÃO; SEcRETARIÁ Seniços cuísovmôÊ3 d dcs!rt'0[1.l§lo{to dÊ Ri 100.0m.00 04,r0.:fi

educafão lecnotÓ8ics comPotâncilr,

90 [ MUNIÇIPAI, DE

modemia{Dd0 PrÓtica.r

ADMTNI§1RÂçÀ0 êdrrecioíBis a

PTAXEJAMB{ adtDiÍlktm Yas.

I Fundos! FUNDEB

9t I l/2015 R TARIA MUNICIPÀL DE Seniços ÂgcnciunÉntg d§ Justifics-$§ p6ro (rgÊni?ar R$ lto.íxn.00 04201í1

viagfl§ deslocamcnlt» oÍiçiuis com

ÂDMINI§TRAçÀO E

"fietiçêo*Dlonmi"çi'dnâ'dtet". "

PIÁNEIÀMEN

92 I14025 REfARIA MUNICIPAL DE llen: Eqidueinptiafniçcú*prsí püa Neccssfuia Ptrd §ontmlê de R$ 13.0{x1.00 04,a0)6

ADMINI§ÍÍRÂçÀO E E osso/Íçti$to, rsforçaÍdo

de

sêgutsl,â ge§lto de

Pl4l{§lAMEItl servidoros p§sso8l c rÉtltabi lldâde.

93 0l i20!6 rgáosr 6A lmplantaslo o §utiorl§ Justific*.ra pota rlforçaÍ 6 Rt 12.{Íx1.00

§cgurança PslÍimooial e

ú ll( BINETE DO PREFEITO; dÉ soluct dE púUiça, naüar

videomonlbr nçoto

SECRETABIÂ MI.INICIPAL Soluçt'!'s Nunicipsl (platrÍbnnc invcaliSftôo§ I Íaduzir

DE ÁDMINI§TRAÇÀO E dc gestlto I açl§o à§

PIÂN§IAME.I ocorÍÊmi8l çm árras

imagens), oom

§onÍlguraçI) ttiçÍ41 o rcqs.

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mEÍutçt{o r ad.qu!{õts

sccretâÍiar/Ór8âo§r §ÍiC

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0 t,12026 RETARIA MUNICIPAI, DE Seívhos Servisos d9 msíisÍrcf io 8aruntindo tÚlqloqqlldade e 06/202ú Médio

INFPÁESTRUTUl.{ Métlio

9.1 (sErNFR^) Nlédio

Médio

scaurança r.los ambientcs Mé io

Ilaixo

Ébll((É. Nlérlio

Fsúiúinri ttt,ulg4ão

ilstitucionôl dc utllidad§

0tntn6 secrtarles/órglos! CÂ Serviços Publiçido* § públi+n crmpanhas e Rt 18r'.rxru.00 06n026

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RETâRIA MUNICIPAL DE ()bra.rllietv içor

9,l 0 t12026 Rclormr do Pço çonçna{âo, $eseibilidrde R$ t.Jtr0.01I),00 0620:ó

tNFR.ÂEStRUTt R^ dc Ençnharia Munieiprl

(6ElNFRÀ) e adquEçã() dâÀ i,§tola{Ôes

adminhttsliYet.

RITARIA MUNICIPAl, DE Justificlr para

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9ti \\!2026 Reformas de Érçrr rlo rcvital i?á(ao, §ôgurmçE c R$ 1.0(,() 000,00 o6a1t76

(SEINFRÂ); SEc. MUN DE de Erçnhoria lzêr Ê esp!ços túbliqos inçrntlvo ro uso

TURISMO. ESPORTE Ii

comunil&b, P.úloYendo

bem-§tar toslal.

CULTURÁ

Jüstifi cc-so Pars fl(ecuçào

dc pÍogÍÜniçqo oultural c

SecretaÍlar/Órgâo§r §EC

ContrÂtsçôÊs ríifr lic§§ ê ev!'Ílos Públioos, ír0 )r lh

(r{ 0t!2026 - MUN. DE TURISMO, Servisoc musicais psa ettÍ{Qr promovordo aoosÍo à R§ 2,000.0ff,00

ESPORTE 6 CULTUBA

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RETARIA MUNICIPÂL DE

integrnÉo o melhoria de

ADMINI§IRAÇÀO E

-.'-FrIrriiiruEN sisloma& tcriiúirrdu ris"os e

aumenl do tpvsmaÍlç8

txmlóeiçn"

JustiÍlca.ú, pÂrâ

ÍDodr[lüm0Âo r

rSE I mp lütaçâd intogÍêírâo inrcmpcxrbilirfudo dc

sistesr&i, Sarcqtloô

l0l 011?0:6 RETARIA MUNICIPAL EE §olugls rle l-l( dc infrareEtruluÍo c pedÍodrsiào, sqntrule e RS 0620t6 Mé(lio

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âDMINI§TRAçÀO E '00.u4.00 IVíérlio

Pl,i{NEIAMEN municlpd

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Êlhiônçic,

Médio

GretaffiiÓreãorr SEcl JustiÍl§*'§ paro Nlédtt

I RETARIA MI,lNICIPAL EE

AbMrNtsÍRÂçÀo Íenov@úsxpsNâo dtr

Êoto, rsso8ur do RS 1.000.0m.00 06?01r,

I)2 0 tn0J6 PLANEIIAMEN; llcon Aquisi@ Ítc voknlor

stÊhdirnsto às vqxtta ase

§ECRETÀNN MUNICIPAL

cütinuirede dÕs $rviços,

DE INFRâESTRUTUIA

(§EtNFR/\)

GÊãiiõ1õr3aoi, src Jurtific&sc D$a mqncjo de

RETARIA M. DE reííduos vêÍdçF rpdurindo

llenn lÍituÍsdoÍ do gBlho§ R$ 100.000.00 06/10:rr

103 0t/20?6 DTSENVOLVIMENTO volutÍc ê $flhorartdo

ECONÔMICO E UEIO hghlica-

I Iundosr FMA

Sêtrêta Ílar/ Ór8ào3r 5EC Iusti íiír4"§É púa

ryoidÍsÊliurç0o de §veíto

. UUN, DETUMSMO, ErÊnto lepoíivo espoÍtivo tthrle.iado, côm R$ 70.0{1t.00 01201ô

104 0l/2Í,]6 ESPORTE E CULTURA Serviços (motoçmst) impaoo crt tutismo o

economh loaal, dçtdc que

I Fundor. FUNDO

MUNICIPÂI, DE TURÍ9MO ob*rvads if*uÍaÍlça E

I formallc,à*attdl*o intoÍesseI

ÇãõãEi7õrgaos, PR Nccess&h FrÍB suPorte

técnim cslÊÊqlizsdo,

OCURAI)ORIA GERAL DO Asvussoriajurlditr e confonnido* logsl e

contábil contábil, rtdusiÍúro riscos e

105 0t/2026 MUNICITIO: §ECRETARIA Scn i{os R$ t00.(rru.00 0620.:6

MI'NIÇIPAL DE

FINi{NçAS lbrtalçcsÍüh 4go &,.

I Pundo§: FEPo

lllô s"creta rtacT órgaos, sfc Scrvisos Consültoria &§sÊ6soda Justifi c&rÊ p$rê qFrlmoÍar R3110.000.00 06/10:Íj

pÍocs$s çonlrolgs

0 t 12026 RETARIA MUNICIPAT DE técniq oír interÍo! q EIIçiêncl&

ADMINISTRAçÀQ Ê

- Éiiriotlt.tbtt udm in istt'úçdo reduzindo Íiscps da falha§

na gortão.

107 secretarlrr/Órílosr $Ec Serviços Scrvlçor rlo ,usti6cs-se p0r8 suporle RÍ -l0ti.(xx).00 09D01ó llâi\o

o,riú26 , MU}I. D6 TUBI§MO, técnico crÍ !§üpetlçõeí c

rrbilraScrú crpn.livl Baito

E§PORTE E CULTUNA p{rr evento§ 6Friivos,

Ilai\o

§om Deli§ó.ty'rlG[ tír§ asscgurando rçEularidode,

Baixo

i{onomia ç organizsção.

,Alto lnolusro vlâ

se[Íetarlrt/Ór8lo§: §Eq Ilcnt Mâtcrial erld'livo Justiílca.sÊ P q oç{et Rs:0í,.rrru.00 0920!ó teli!0íl

()4/2026 , MUN. DE TUBISI{0, lslrmÍdimaria

108 E§PORTT'I CT'L U[A iÍLstituc irtôis ç progÍrtnas

mm Íirullôde públicr, & RTA

inceotivmdo potliçipaçâD e

va,?í)16

rÊflllhdo!. Allo lnolrrâo vla

Seçretartar/Ór8âosl SEC Justi6ctl. púE nvisâo

onlamcnl4s in§tltucio0al orlr*lrdinaris

, MUN. DE TURISUO. do FCA

e propoçâo dE v1/1016

109 04/102ó E§PORTã D CI.'LTUNA Servisos Deçoração nâlflliBi+ erontoVa@a rtruaicipais, B$ ).]t).1)t{).00 09DO26

I Fundot: FUNDa) fomçntenô tuÍisÍno c

MUNICIPÂL DE 'IUBISMOJ intê8xa§*) oomunitáriÀ

ruC

qusndo !as\ i$o no

pInrEinncno.

ll0 §ccretarirs/órgaos! $0C Ilcnr PlssaÍes ehúoniçus § Necessfulq psÍa q6trutura R3 70.{XIl.00 0920;ô

caít&s de bqsquÊts

í)4/1026 , MUN. DE TUBISMQ. cspoÍtiv r municipal,

incentivürdo prâtlc&s

ɧPORTE D CULTURA §spoíiv$ o tüantlndo

melhoria doe orpaços

úblltlo§.

lll - 05/:026 SECRT1TARIA ()h.Irs Construçõe sm pr*dhs NÊc6sidÀlo d9 ampli8çlo e R$ l.l()0.u»,00 12/202ú

MIJNICÍP^L Utl públisos murisipôid adequldo ds qsilutuÍü

INFRAE§TRT]TLIRÂ Íirica dos pt$dios Íúblicos

muniçipri6.

H2 05i!026 SECRETARIA Scrvisot RÊgulüizof{o c Necessidede de adoquaçào Rt 6t?.rxx).00 12t21r26

Mr n{tclPAL Dri Á(}uAs, Téçdoor sdequasâo ôÊ siótcotas lécoica c hlãl don sislemas

SANEAMENTO ].. Especirlhado§ de I bssrooime$o d* de abortcphrrnto o

SIiRVIÇO§ PÚBLICQ§ água e estoÍprnüíl Ês8otrInêÍÍo §ânilário.

saníldo

10. FudenenteçIo Legel

Lei ffi rf r4.t3], & l'ê#dÉE21.

OEÉauc f*r**pei íf {JgL dGÉaí'G strtÊdÊUUÍ.

Lei n" t2.527, rte IE de novembro de 201 I (Li de Acesso à Informaçâo).

Decrao Federd n' 10.947,&,25 & jx*iro&2u2?{cw rcíGrê*ch dc bm prritks, noque co$er}'

SECRETÀRIÀ MUNICIPAL PLAI\iE.'AMEI\TO

de Casítândia -MS

ORÇAMENTO

hefíElra Municíprl de Cas*ilãndia - MS

RODRIGO FREITAS

I'rrgttito Mrrric4al

flIS-TÓRICO DE REYISÔTS

VZ 72626 - marso de norâs osffi@es das Seerctarias dê maesfuarra e de Águas'

Szrrããrne.ato e terviçDs Fúbticos, curÚorme DE§Pãto Ít OOUãZ6 lffiÜ'