Publicações da edição 3029 (Extra) - 13/05/2026 e Ano XIV
Extrato Termo de Colaboração 04/2026
Atos Administrativos • Alvarás
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2026
PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS, E LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO
FRANCISCO
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADO A
MANUTENÇÃO E DESPESAS DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS, CONFORME CONDIÇÕES FIXADAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
02 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
024002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 08 0013 2085 - GESTÃO ADMINISTRAÇÃO DO FMAS
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.661.0000 FONTE
210 FICHA
VALOR: R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: março a dezembro 2026
ASSINAM: GLEICY KELLE PIRES DE FREITAS
Rua Domingos de Souza França, nº 720 Centro (67) 3596-1301 Cassilândia MS
Extrato Termo de Colaboração 05/2026
Atos Administrativos • Alvarás
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2026
PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS, E LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO
FRANCISCO
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO DESTINADA A
DESPESAS DE MANUTENÇÃO MENSAIS; PAGAMENTO DE SALÁRIOS (FOLHAS/ENCARGOS), MATERIAL DE
CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE HIGIENE,
LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO PARA
MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, MATERIAL PARA
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MOVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA), CONFORME CONDIÇÕES FIXADAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
02 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
024002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 08 0013 2085 - GESTÃO ADMINISTRAÇÃO DO FMAS
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.661.0000 FONTE
210 FICHA
VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: março a dezembro 2026
ASSINAM: GLEICY KELLE PIRES DE FREITAS
Rua Domingos de Souza França, nº 720 Centro (67) 3596-1301 Cassilândia MS
Resultado Final e Classificação (cotas PPP) Shaiene
Atos Administrativos • Outros atos
Estado de Mato Grosso Sul
Câmara Municipal de Cassilândia
EDITAL Nº 022/2025
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS
PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CASSILÂNDIA/MS
LEANDRO ROSA DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE CASSILÂNDIA, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições, torna público o NOVO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA AUTODECLARAÇÃO CONFIRMADA COMO NEGROS
AUTODECLARAÇÃO DE PESSOAS AUTODECLARADAS PRETO ou PARDO, do Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo de pessoal da Câmara Municipal
de Cassilândia/MS, de acordo com as normas e condições seguintes:
CARGO:1000 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
N.INSC NOME NOTA CLASS.
7026 GABRIELLA SOARES DA CONCEIÇÃO 161,50 1
CARGO:1001 - ANALISTA LEGISLATIVO
N.INSC NOME NOTA CLASS.
6902 LENINA KELLEN LIMA MOURA sub judice 168,00 1
7036 MATEUS CAMACHO SOARES sub judice 138,00 2
7161 CLEYNO FATIMO ALVES SILVA 135,00 3
7012 GABRIEL DA SILVA 130,00 4
6977 ANDRÊSSA ALVES 90,00 5
CARGO:1002 - ANALISTA TÉCNICO EM TI
N.INSC NOME NOTA CLASS.
6962 VICTOR DE QUEIROZ SOUZA 135,00 1
CARGO:1003 - RECEPCIONISTA
N.INSC NOME NOTA CLASS.
7098 SHAIENE MAIRA COSTA DOURADO sub judice 165,00 1
7170 MARCILEI FERREIRA BARBOSA 132,00 2
7204 MIRLA DA SILVA RIBEIRO 125,00 3
Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800370-
07.2026.8.12.0007, o candidato MATEUS CAMACHO SOARES encontra-se devidamente enquadrado e
deferido na respectiva cota, prevalecendo, para todos os efeitos, a determinação judicial.
Estado de Mato Grosso Sul
Câmara Municipal de Cassilândia
Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800472-
29.2026.8.12.0007, a candidata LENINA KELLEN LIMA MOURA encontra-se devidamente enquadrada e
deferida na respectiva cota, prevalecendo, para todos os efeitos, a determinação judicial.
Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800599-
64.2026.8.12.0007, a candidata SHAIENE MAIRA COSTA DOURADO encontra-se devidamente enquadrada
e deferida na respectiva cota, prevalecendo, para todos os efeitos, a determinação judicial.
Cassilândia/MS, 13 de maio de 2026.
LEANDRO ROSA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA DE CASSILÂNDIA
TIAGO FERREIRA DOS Assinado de forma digital por
SANTOS:0156367416 TIAGO FERREIRA DOS
SANTOS:01563674165
5 Dados: 2026.05.13 08:42:30 -04'00'
TIAGO FERREIRA DOS SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADO
Ato da Mesa Diretora nº 064/2025 de 09 de setembro