Cassilândia - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 3023 - 08/05/2026 e Ano XIV
Publicações da edição 3023
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ADENDO DISPENSA ELETRONICA
Atos Administrativos • Alvarás
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o 1º (primeiro) Adendo à
licitação abaixo:
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 16/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2026
EDITAL Nº 040/2026.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE COLIRIO PARA ATENDER A AÇÕES JUDICIAIS sob
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde -MS
1. DA ALTERAÇÃO
a) Alteração do Anexo
PRAZO DE PREENCHIMENTO DAS PROPOSTAS DAS 08H30 MIN DO DIA 06/05/2026 ATÉ AS
08H30 MIN DO DIA 12/05/2026
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 08H30 MIN DO DIA 12/05/2026
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 08H45 MIN DO DIA 12/05/2026
b) DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS
Ficam prorrogados os prazos do certame, conforme cronograma abaixo:
PRAZO DE PREENCHIMENTO DAS PROPOSTAS DAS 08H30 MIN DO DIA 12/05/2026 ATÉ AS
08H30 MIN DO DIA 18/05/2026
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 08H30 MIN DO DIA 18/05/2026
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 08H45 MIN DO DIA 18/05/2026
Demais condições permanecem inalteradas
Cassilândia-MS, 07 de Maio de 2026.
CYNTHIA APARECIDA TINEREL
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ATO 029-2026
Atos Administrativos • Outros atos
3\R
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Cass iI â n dia
ATO DE DESIGNAÇÃO 029/2026
Designa servidores para exercer a função de Gestor (a) e Fiscal do
Contrato ng 002/2026, no âmbito deste Legislativo Municipal e dá outras
providências
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA MS, no exercício da competência que Ihe confere o
art. 52, incisos II e VI, da Lei Orgânica do Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal ng 14.133/21;
Considerando que cabe ao Poder Público acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através
de representantes da Administração;
Considerando que os órgãos públicos devem manter gestores e fiscais, formalmente designados, durante toda a
vigência dos contratos celebrados pela entidade;
RESOLVE:
Art. 19 DESiGNAR os servidores públicos Cleito Bistaffa (Chefe de Gabinete matrícula 391194) na condição de gestor;
Patrícia Martins Ribeiro de Oliveira (Porteiro Zelador - matrícula 41) na condição de fiscal técnico e administratfvo, e Max
Douglas Tomaz Freitas (Assistente Legislativo matrícula 16), na condição de substituto, em caso de férias, licenças e outros
afastamentos dos servidores mencionados anteriormente, no âmbito do processo administrativo e contrato a seguir
identificados:
CONTRATO Ng 002/2026
DISPENSAELETRÔNICA Ng 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 022/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS
EMPRESA CONTRATADA: GIVANILDO SIQUEIRA LTDA //
#'
Art. 29 Os servidores designados neste Ato deverão exercer as atribuições de gesj#e fiscalização do instrumento jurídico
nos termos da legislação vigente, em especial da Lei Federal 14.133/21, cumula;Íüamente com as atribuições ordinárias do
emprego público ocupado, sem qualquer ônus
Art. 39 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação com efeitos 9 :roativos à data de assinatura.
CIENTE DA NOMEAÇÃO
GESTOR
T\T;fRy= FISCAL TÉCNICO E
SUBSTITUTO (A):
b =;1) 3:r\% Cassilândia/MS, 07 de maio de 2026
,ko Ço-xl4f
:11:m R 1c) R 1c)s J1\1:
VEREADOR PRESIDENTE
Câmara Municipal de Cassilândia MS
Rua Amin José, 356 Centro Cassilândia MS - CEP 79540-013
Fone (67) 3596-1331
AVISO PROCESSO 014 DISPENSA 005 MATERIAl DE EXPEDIENTE (PAPELARIA)
Atos Administrativos • Outros atos
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Cassilândia
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 014/2026
Nº:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
(PAPELARIA) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS.
PARTICIPAÇÃO: ( ) Ampla;
(x) Exclusiva para ME/EPP/MEI (art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006);
TIPO: Menor preço, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM
INÍCIO DO
ACOLHIMENTO 08/05/2026. Às 08h00 (oito horas).
DAS PROPOSTAS:
INÍCIO DA SESSÃO 14/05/2026. Às 08h00 (oito horas).
PÚBLICA:
INÍCIO DA 14/05/2026. Das 08h15min (oito horas e quinze minutos) às 10h15min (dez
DISPUTA: horas e quinze minutos).
SITE: No endereço eletrônico "https://bll.org.br/".
REFERÊNCIA DE Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
TEMPO:
VALIDADE DA 12 meses.
CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações;
REGEDORA: Telefone: (67) 3596-1331. E-mail: licitacao.cmcassilandia@gmail.com.
INFORMAÇÕES: O edital está disponível no Portal Bolsa de Licitações e Leilões
"https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1", Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP "https://pncp.gov.br/app/", ou ainda,
na homepage https://www.cassilandia.ms.leg.br/.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do seu
Setor de Licitações, torna pública a realização da Dispensa Eletrônica que será processada e julgada
conforme legislação supracitada e demais normas pertinentes à legislação referente ao objeto e de
acordo com as disposições deste aviso e seus anexos.
Cassilândia - MS, 07 de maio de 2026
IVONETE MOREIRA CAMARGO
MATRÍCULA Nº 13
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Câmara Municipal de Cassilândia Mato Grosso do Sul.
Rua Amin José, nº 356, Centro, Cassilândia MS, CEP 79540-013.
Fone (67) 3596-1331
EMPENHO 209
Atos Administrativos • Outros atos
Câmara Municipal de Cassilândia OR
Rua Amin José, 356
CNPJ: 03.334.191/0001-16 209
OR - Ordinário 209 FICHA: 22 DATA: 07/05/2026 Pedido Nº: 00145/26
LICITAÇÃO: DISPENSA 0001/25 PROCESSO ADM: 000030/2025 VENCIMENTO:
NOME: COMERCIO DE GAS MARTINS LTDA 29.866.496/0001-62 CÓDIGO: 2774
CASSILANDIA
ENDEREÇO: Antonio de Freitas Pedrosa
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
3.3.90.30.04 MATERIAL DE CONSUMO
01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
1 500 0000 Sem código de acompanhamento
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
267.500,00 106.771,96 250,00 160.478,04
VALOR EM R$ duzentos e cinquenta reais * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
250,00 * * * * * *
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
valor que se empenha referente ao pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000030/25 - Ano Mod.: 2025 -
Modalidade: CM - DISPENSA - Nº Mod.: 1 - Mod. Formatada: 1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS
ENGARRAFADO
ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
GÁS ENGARRAFADO 2,00 UN 125,00 250,00
1 501.001.091
OR VALOR TOTAL DOS ITENS 250,00
LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por
LEANDRO ROSA DE ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS
SOU_Z_A_:_0_2_0_4_6_0_5_6_1_0_8__SD_OadU_oZ_sA:_:2002_20_64.60_05_5.06_7100_88_:22_:5_8 -03'00' SANTOS SILVA:95053530149 SILVA:95053530149
_________________D_a_do_s:_2_02_6_.05_.0_7_08_:2_2:29 -03'00'
LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS
Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO 002-2026 - GIVANILDO SIQUEIRA LTDA
Atos Administrativos • Outros atos
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Cassilândia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA /MS
GIVANILDO SIQUEIRA LTDA
OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
011/2025 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA (NÃO ARMADA).
VALOR: R$ 56.214,96 (CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SEIS
CENTAVOS)
PRAZO: 08/05/2026 A 08/05/2027
AMPARO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, EM SEU ART. 84, § ÚNICO; CLÁUSULA QUINTA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 E ATO Nº 071, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA O
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021,
PARA AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS, INCLUSIVE DE
ENGENHARIA, PELO PODER LEGISLATIVO DE CASSILÂNDIA/MS.
ASSINAM: LEANDRO ROSA DE SOUZA
GIVANILDO SIQUEIRA
(REPRESENTANTE LEGAL)
CASSILÂNDIA/ MS, 07 DE MAIO DE 2026
Câmara Municipal de Cassilândia MS
Rua Amin José, 356 Centro Cassilândia MS CEP 79540-013
Fone (67) 3596-1331
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2023
Atos Administrativos • Outros atos
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Cassilândia
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS E S. H. INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA - PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, {DIESEL S10}.
DESPESAS:
01- CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS.
01.01.31 AÇÃO LEGISLATIVA.
01.031.046.2001 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA.
01.031.046.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.
VALOR: R$ 158.641,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA UM REAIS).
VIGÊNCIA: 11/05/2026 A 11/05/2027.
LOCAL/DATA: CASSILÂNDIA-MS, 07 DE MAIO DE 2026.
ASSINAM: LEANDRO ROSA DE SOUZA E GLEYDSON PINTO MACHADO.
Câmara Municipal de Cassilândia MS
Rua Amin José, 356 Centro Cassilândia MS CEP 79540-013
Fone (67) 3596-1331
HOMOLOGAÇÃO
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 03/2026 RESULTADO DEFINITIVO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
PROCESSO LICITATORIO N° 047/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026
EDITAL Nº 032/2026.
OBJETO: CREDENCIAMENTO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PESSOA(S) JURÍDICA(S)
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRURGIÃO DENTISTA E TÉCNICO DE SAÚDE
BUCAL
Considerando o resultado da pré-qualificação emitido pela Comissão de Credenciamentodo
FMS de Cassilândia-Ms, publicado no Diário Oficial do Município n°.3022 de 07 de Maio de
2026.
HOMOLOGO o credenciamento das empresas:
1°. Empresa WANDREY LIMA LTDA;
2°. Empresa STEPHANY GOMES LTDA;
3°. Empresa Empresa BRUNA DE SOUZA ALVES
Tudo conforme documentado nos autos.
Diante da homologação, CONVOCO a Empresas para que proceda à formalização do
credenciamento, apresentando-se junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia-MS,
no prazo estabelecido em edital, para assinatura do respectivo termo e início das
atividades.
Para legitimidade do ato, publique-se o presente no Diário Oficial do Município no site da
Prefeitura Municipal.
CASSILÂNDIA-MS 07/05/2026.
LUCAS TENORIO Assinado de forma digital por
LUCAS TENORIO
MAIA:00097723169 MAIA:00097723169
Dados: 2026.05.07 14:41:36 -03'00'
Lucas Tenório Maia
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Portarias.
Atos Administrativos • Alvarás
LIVRO N' 309 Fls.
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cass, ta
Portaria No 369 de 30 de abril de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretifu:io Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decrõto no 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais"'
RESOLVE:
matrícula fut. 1. - Declarar vago um cargo de provimento efetivo de TAo II - Escriturá.rio IIl.
Gitberto virtude da A-posentadoria Volunt lria por Tempo de
53/1, em conforme Portaria no 2.737 de 28 de abril de 2026 contribuição, o-sr' celso
de Melo, da Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de cassilândia/MS, a partir de 01/0512026.
Art.2o - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação'
Paço Municipal "Joaquim Tenório sobrinho", aos trinta (30) dias do mês de abril de
2026.
S DRE BARBOSA
.Se e Administraçõo e P lanej amento
* Registrada em livro PróPrio.
LMO N' 3Og F/s. I
Estado de Mato Grosso do S
Prefeitura Municipal de Ca andia
PoÉaria No 370 de 30 de abril de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto no 4.344 de 06 de janeiro de 2026. no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
AÍ. 1o - Declarar vago um cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de
Saúde e Endemias, matrícula 4211, em virtude da Aposentadoria VoluntáLria por Tempo de
Contribuição, o Sr. Jose Gilberto de Almeida, conforme Portaria n" 2.736 de 28 de abril de 2026
da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cassilândia/MS, a paÍir de
0y0s/2026.
Art. 2'- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos trinta (30) dias do mês de abril de
2026.
NIO SODRE BARBOSA
ctpaI de Administração e Planejamenlo
* Registrada em livro prôprio
LMO N' 3Og Fls
Estado de Mato Grosso do
Prefeitura Municipal de Ca
ta
Portaria No 371 de 04 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto no 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
l'- Art. Conceder férias pelo prazo discriminado abaixo, aos seguintes servidores
Nome do (a) Servidor (a) Matr Período Aquisitivo Período Concessivo
Aline Silva Cruvinel 1922,L De Até De Até
Amobis Garcia Tosta 208711
Auciene Fatima Barbosa de Oliveira 1371/1 0Ú03t2025 28/02/2026 04t05/2026 08/0512026
Doroti Garcia de Freitas I 180/l
Edmur Menezes Silva 663/1 02104t2025 01t04t2026 04t05/2026 08t0st2026
Givanildo José de Paula 156312 03/01/2025 02t0v2026 18t0s12026 01t0612026
Ilem Madalena Freitas de L. de Souza 2705t1
Jenifer Katiuce Tinelli Ferreira 1420/t 05t04/2023 04t04t2024 18t0512026 0Ú0612026
Layannie Laura Barbosa N. Marques 322011
Lorrana Beatriz Batista Martins 161512 22t04t2025 21t0412026 05105/2026 19/0s12026
Marcia Seifert Rigonato Batista
Otavio Beretta Marques Moreira 2567 /1 15t0312023 14t03t2024 04t05t2026 02t06t2026
Paulo Vitor Gomes de Souza 1820/2
0Ú04t2025 31t03t2026 04t05/2026 t&t05t2026
16t02/2025 1st02t2026 04/0512026 08t05t2026
13t06/2024 12t06t2025 25t0512026 03106t2026
07t0u2025 o6t0v2026 25t05/2026 03t06/2026
0Ú04t2025 31t03t2026 20105/2026 03t06t2026
02/1012024 01t1012025 11/0512026 0910612026
01t02t2025 3UOl12026 19t05t2026 02106t2026
AÍ. 2' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho". ao quarto dia do mês de maio de
2026.
SOD RE BARBOSA
unicipal de Administração e Planejamento
* Registrada em Iivro pmprio
LIVRO N'309 Fls. N"82
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PrcÍcfiara franiciW ilc Cassilâmilia
PORTARIA NO 372, DE 04 DE MAIO DE2026.
Dispóe sobre o encerramento de processos
de sindicância administrativa.
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado do
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais e com base na legislaçáo municipal.
CONSTDERANDO os Oírcios nos, 23, 24, 25 e 27 de 30 dê abril de 2026 da
Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;
CONSIDERÂNDO a instauração dos processos de sindicância administrativa no
00312025, por meio da Portaria no 57312025; no QQ412025, por meio da Portaria no 57412025 e
da Portaria no 67 412025; no 005/2025; e no O0712025, por meio da Portaria n" 85612025.
RESOLVE:
00412025, Art. 1o Fícam encerrados os processos de sindicância administrativa no 00312025, no
n" 00512025 e no 00712025, nos termos dos relatórios finais apresentados pela
Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 20 Fica acolhida a conclusão da Comissão, determinando-se o arquivamento
dos referidos processos.
Art. 30 Determina-se o registro e o arquivamento dos autos junto a Diretoria de
Recursos Humanos da Secretaía de Administração e Planejamento com as anotações de
praxe.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2026 Paço Municipal "Joaquim Tenório OS quatro (04) dias do mês de maio de
RODRIGO BAR DE FREITAS
Preíeito unicipal
LIVRO N" 309 F/s. 083
Estado de Mato Grosso do
Prefeitur& Municipal de
ndia
Portaria No 373 de 4' de maio de 2026.
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto no 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE
Art. lo - Conceder restante de férias e férias pelo prazo discriminado abaixo, aos seguintes
servidores:
Nome do (a) Servidor (a) Matr Período Aquisitivo Período Concessivo
Lucilene Barbosa dos Santos
Taina Soares dos Santos 1439/l De Até De Até
262811 27 t06t2022 26t06t2023 04105t2026 18t0512026
27t0612023 26/0612024
0710212024 06/02t2025 2010512026 03/06t2026
07t02t2025 0610212026
Art. 2'- A presente poÍaria entrará em vigor na data de sua public
Paço Municipal "Joaq uim Tenório Sobriúo", ao quarto de maio de
2026.
SODRE BARBOSA
de Administração e Planejamento
* Re8islrada em livro póprio
LIVRO N' 309 rh
Estado de Mato Grosso do S
Prefeitura Municipal de Cas andia
Portaria No
374 de 4' de maio de 2026.
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretiirio Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto n'4.344 de 06 dejaneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais.'.
RESOLVE:
Art. l" - Conceder restante de férias pelo prazo discriminado abaixo, aos seguintes
servidores:
Nome do (a) Servidor (a) Mâtr Período Aquisitivo Período Concessivo
Ademir Antônio Cruvinel De Até De Até
Amaildo Francisco de Paula 690/t 0210U2025 01t01/2026 18t0st2026 27t0512026
Edislene Valentim Veron 1843/l 2s/04/2021 2410412022 0st0st2026 t3106/2026
Eliane Feneira da Silva Dias 2s/04/2022
Eva Alves Dias 2410412023
Francineide Simao dos S. de Freitas
Gracielli Oliveira Marques Tablas 842n 08/12/2020 0711212021 18t05t2026 1.106/2026
llza Dias de Assis r894n 2411012021 23/10t2022 04t05/2026 08t0512026
Jean Carlo Gomes da Silva
Jenisvaldo Rodrigues da Silva 608/l 03/03/201 8 02t03/2019 0410512026 18t05t2026
Joseane Parreira da Silva Araujo
Juliana Rodrigues Gomes 726n 03/04t2022 0210412023 04/0512026 18t0512026
Luiza Beth Ferrazi Batista Dias
Mauricelia de Lima 1001/ I 25/07/2022 2410712023 20t0512026 0310612026
Nayra Gabriele Barbosa DuaÍe
Patric Tavares Ramos 649t1 01t04/2024 3U0312025 05t0512026 24t05t2026
Raiane Nunes dos Santos
Salma Ylliene Paulino Borges 754/l 03t0312022 02t03t2023 04105/2026 08t05t2026
Vera Lucia Martins de Queiroz
102411 04t0612024 03t06/2025 t|05t2026 30t0512026
162712 09t0212024 08102t2025 13105t2026 2710512026
294011 01fi212023 301lL12024 04/05t2026 08105t2026
390t2 22t05t2024 2110512025 25t05t2026 08t06t2026
260611 03t0212023 02102t2024 04105/2026 1710512026
3075,r t3/112024 12t1t/2025 04t05/2026 t3/05/2026
3100/l 06t02t2025 05t02t2026 04t0512026 18t0512026
255U1 18t09/2024 17109t2025 06t0512026 2010512026
1660t1 0310712024 02t07t2025 04t0512026 08105t2026
2666t1 25t05t2022 24t05t2023 04/w!2026 18t0512026
Art. 2' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua blicação
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", ao q do mês de maio de
2026.
IO SODRE BARBOSA
cre de Administraçõo e Planeiamento
. RegiíÍadâ em livro propío
LIVRO N' 3Og Fls.
Estado de Mato Grosso do S
Prefeitura Municipal de Ca
ndia
Portaria No 375 de 04 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretiírio Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto n' 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
AÍ. lo - Revogar na integra a Portaria 1 16 de 06 de fevereiro de 2026. que realizou a
Peres,
da servidora Municipal Bruna Martins matrícula 2046ll,TAO II - Escriturário
- Cedência
III, a Previdência dos Servidores Municipais de Cassilândia PREVISCA a partir da presente
data.
Art.2" - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho". aos quatro (04) dias do mês de maio de
2026.
OD RE BARBOSA
Administração e P lanej amento
* Registmda em livro pÍoprio.
LIVRO N' 309 Fls.
Estado de Mato Grosso do
Prefeitura Municipal de
ndia
Portaria No 376 de04 de maio de 2026.
Saulo Antônio Sodré Barbosa. Secretiírio Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilandia, Estado de Mato Grosso do Sul. nos termos do
Decreto no 4.344 de 06 dejaneiro de 2026. no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE
l' Art. - Designar a servidora municipal Bruna Martins Peres, matrícula 204611,
TAO Il - Escritunirio III, a exercer o Cargo em Comissão de Diretor, símbolo DGA -04, em vaga
prevista no Anexo IV da Lei Complementar no 20612018 de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre
o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Lei ComplementaÍ no 285 de 04 de abril de
2025, a partir de 04 de maio de 2026.
AÍt. 2' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de maio de
2026.
U DRE BARBOSA
Secr tário
Adminislração e Planejamento
. RegistÍâda em livro pmprio
LIVRO N" 309 Fls.
Estado de Mato Grosso do
Prefeitura Municipal de
ndia
Portaria No 377 de 04 de maio de 2026.
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto no 4.344 de 06 dejaneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE
Art. lo - Lotar em virtude de designação em cargo Comissionado de Diretor, na
Diretoria de Planejamento da Secretaria de Administração e Planejamento de acordo com a Lei
2.742 de 04 de abril de 2025. a partir de 04 de maio de 2026., a servidora municipal Bruna
Martins Peres, matrícula 2046.
AÍ1. 2o - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de maio de
2026.
N ONIO BARBOSA
istraçõo e Planej amento
+ Registrada em livro próprio
LIVRO N' 309 F/s.
Estado de Mato Grosso do
Prefeitur& Municipal de Cas
ndia
Portaria No 378 de 04 de maio de 2026.
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretiirio Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto no 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar, o Sr. Sebastião Geraldo de Freitas, matrícula 147112 do cargo
comissionado de Diretor. a partir da presente data.
Art.2" - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de maio de
2026.
O SOD RE BARBOSA
tpaI de Ádministração e Planejamento
+ ReSislíâda em livro póprio
LIVRO N' 3Og F/s.
Estado de Mato Grosso do Su
Prefeitura Municipal de Ca
ta
Portaria No 379 de 04 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto no 4.344 de 06 dejaneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar, o Sr. Valdiclei Henrique Candido Pânarotto, matrícula 3316/1
do cargo comissionado de Chele de Divisão, a partir da presente data.
Aí.2o - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de maio de
2026.
AN oso BARBOSA
ldeA
^9ec Ltrl rstração e Planejamento
e + Registrada livro próprio
LIVRO N' 3Og "S^u.6; 090
Estado de Mato Grosso do
Prefeitura Municipal de Cass ta
Portaria No 380 de 04 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto no 4.344 de 06 dejaneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. lo - Rescindir a pedido. o Contrato Temporário por Prazo Determinado,
a partir de 04 de maio de 2026:
Contratado Mâtrículâ Nu Contrato
Ana Karina Almeida Ferreira 3409il
124t2026
AÍ. 2' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) d o mês de maio de
SA DRE BARBOSA
Secret dmin islraÇõo e Planejomenro
. ReBistráda em Iivro póprio
LIVRO N" 309 F/s.
Estado de Mato Grosso do S
Prefeitura Municipal de Ca
ndia
Portaria No
381 de 04 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto no 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
l'- Art. Realizar a Remoção do (a) servidor (a) municipal abaixo em conformidade
com os art. 49 e 50 da Lei Complementar no 109/2008 de 04 de janeiro de 2008, a partir de
maio/2026.
Matr. Nome Cargo Lotação
22t8t6 Ed Wilson Matias Motorista de Secretaria Municipal de Saúde
Ambulância./Escolar
de Queiroz Setor de Transporte de Pacientes
AÍÍ.2" - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de maio de
2026.
SA NIO RE BARBOSA
.s's cípal dm in is lração e P lanej amento
* Registrada em livro próprio
LIVRO N' 309 FIs. lV'
Estado de Mato Grosso do Su
Prefeitura Municipal de Ca
ta
PoÉaria No 382 de 04 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto no 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. 1'- Realizar a Remoção do (a) servidor (a) municipal abaixo em conformidade
com os art. 49 e 50 da Lei complementar no 109/2008 de 04 de janeiro de 2008, a partir de
maiol2026.
Matr. Nome Cargo Lotação
725/l Maria Gonçalves Martins
ASAI-Auxiliarde CMEI - Luair Monteiro
Serviços Diversos Malta Rigonato
Art. 2'- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias.do mês de maio de
SODRE BARBOSA
de Administração e Planejamento
* Registrada em livro próprio.
LIVRO N' 309 F/s. N'0
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cas
ta
Portaria No 383 de 04 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto no 4.344 de 06 de janeiro de 2026. no uso de suas atribuições legais...
RF,SOLVE:
Art. 1' - Nos termos do artigo 21, da Lei Complementar n' 086/2005, promover
verticalmente, a servidora:
Nome Matrícula Do cargo/nível: Para cargo/nível:
ProL A II ProÍ'. A III
Anaísa Brito 299711
Art. 2o - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de maio de
2026.
S RE RARBOSA
Sec
dminis tração e P lanej amenl o
* Registrada em livro próprio.
LIVRO N" 309 r#.ly'
1 Estado de Mato Grosso do S
a Prefeituru Municipal de Ca ta
tul@
Portaria No 384 de 04 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa. Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul. nos termos do
Decreto n'4.344 de 06 dejaneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE
Art. lo - Nos termos do aÍigo 23 da Lei Complementar n' 086/2005, promover
horizontalmente. o servidor:
\ ome Matrícula Do cargo/nível: Para cargo/nível:
t625t5 ProÍ'. C III
Gilmar Alves Nascimento Prof. D III
Art. 2' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04)
dias do mês de maio de 2026.
IO SO E BARBOSA
A traçõo e Planejamenlo
* Registrada em livro próprio.
LIVRO N' 309 F/s. N'g
Estado de Mqto Grosso do S
Prefeitura Municipal de
dia
Portaria No
385 de 04 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do Decreto
no 4.344 de 06 dejaneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais..'
RESOLVE
l'- Art. Contratar por prazo determinado. nos termos do inciso IX do artigo 37 da
de 2002, conforme oficio
constituição Federal, c.c. a Lei n.o 1.241/02, de 27 de fevereiro N'
206ISEMED/2026 de 23 de abril de 2026 e Parecer Jurídic o n' 3012026 de 05 de fevereiro de 2026,
para exeÍceÍ o cargo de Provimento Temporário de AAE - Inspetor de Aluno, conforme Processo
Seletivo simplificado - Edital sEAP/sED N' 001/2026:
Contratado N" Contrato Início do Contrato Término do Contrato
Adriana Ribeiro Camargo
144t2026 0410512026 l8/1212026
Art. 2'- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publi
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho". aos qualro (04 as do mês de maio de
2026.
O SODRE BARBOSA
Sec de Ádminislração e Planejamento
t RegistÍada em livro próprio
LIVRO N' 309 FN
Estado de Mqto Grosso do
Prefeitura Municipal de
ndia
Portaria No
386 de 04 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia. Estado de Mato Grosso do Sul. nos termos do Decreto
n' 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. l'- Contratar por prÍvo determinado, nos termos do inciso IX do aÍigo 37 da
Constituição Federal, c.c. a Lei n.o I .241/02, de 2'l de fevereiro de 2002, conforme Oficio No
2O6/SEMED/2026 de 23 de abril de 2026 e Parecer Jurídico n" 3012026 de 05 de fevereiro de 2026,
para exercer o cargo de Provimento Temporrírio de AAE - Inspetor de Aluno, conforme Processo
Seletivo Simplificado - Edital SEAP/SED N" 001/2026:
Contratado No Contrato Início do Contrato Término do Contrato
Poliana Rodrigues da Silva
145t2026 04t0512026 18il2t2026
AÍ. 2o - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobriúo", aos quatro (04) dias do mês de maio de
2026.
NIO S RE BARBOSA
tp{lldeA tn$lração e Planejamenlo
* Registrada em livro pÍópÍio
LIVRO N" 309 F/s.
Estado de Mato Grosso do S
Prefeitura Municipal de Cas
ndia
Portaria No 387 de 04 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretri,rio Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do Decreto
n" 4.344 de 06 dejaneiro de 2026. no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
AÍ. 1o - Contratar por prazo determinado, nos termos do inciso IX do artigo 37 da
de
Constituição Federal, c.c. a Lei n.o 1.241102, de 27 de fevereiro 2002, conforme Oficio N'
207ISEMED/2026 de23 de abril de 2026 e Parecer Juídico n'30/202ó de 05 de fevereiro de 2026,
paÍa exercer o cargo de Provimento Temporário de Motorista Escolar, conforme Processo Seletivo
Simplificado - Edital sEAP/sED N'001/2026:
Contratado No Contrato Inicio do Contrâto Término do Contrato
Luciana Ferreira da Silva
14612026 0410512026 1811212026
Art.2" - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de maio de
20)6.
Secret IO SOD RE BARBOSA
ntctpqI de Administração e Planejamento
* Registmds em livro pÍóprio
LIVRO N' 309 Fls f ri:
Estado de Mato Grosso do Su 09
Prefeitura Municipal de Cas ta
Portaria No 388 de 04 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretiírio Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia. Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do Decreto
no 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE
l'- Art. Contratar por pÍÍtzo determinado. nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal, c.c. a Lei n.' L241/02, de 27 de fevereiro de 2002, conforme Oficio N'
207ISEMED/2026 de 23 de abril de 2026 e Parecer Jurídico n" 30/2026 de 05 de fevereiro de 2026,
paÍa exercer o cargo de Provimento Temporário de Motorista Escolar, conforme Processo Seletivo
Simplificado - Edital SEAP/SED N" 001/2026:
Contratado No Contrato Início rlo Contrato Término do Contrato
Rafael Martins Machado
147t2026 04t0s12026 18t12/2026
An.2" - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias ês de maio de
2026.
TONIO RE BARBOSA
icipal inistração e Planejamento
. ReSistmda em livro póprio.
LIVRO N' 309 FIs. N
Estado de Mato Grosso do
Prefeitur& Municipal de
ndia
Portaria No 390 de 04 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administraçào e
Planejamento no Município de Cassitândia. Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do Decreto
n" 4.344 de 06 de janeiro de 2026. no uso de suas atribuições legais.'.
RESOLVE
Art. 1o - Rescindir a pedido, o Contrato Temponírio por Prazo Determinado,
a partir de 11105/2026:
Contratado Matrícula N" Contrato
Fahiana Batista da Silva 340U1 r8t2026
Art.2o - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho". aos quatro (04) dias s de maio de
2026.
o ODRE BARBOSA
Secrel Adm i n is lraç ão e P lanej ament o
. RegistrÀda em livÍo próprio
LIVRO N' 310 F/s. 01
Estado de Mato Grosso do I
Prefeitur& Municipal de
ndia
Portaria No 391 de 05 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa. Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto n'4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. lo - Reatizar a Remoção do (a) servidor (a) municipal abaixo em conformidade
com os art. 49 e 50 da Lei Complementar no 109/2008 de 04 de janeiro de 2008, a partir de
maiol2026.
Matr. Nome Cargo Lotação
709il Hildo Damiao de Magalhaes Secretaria Municipal
ASA II - Auxiliar de Obras e
de Infraestrutura
Pavimentação
AÍt. 2' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobriúo", aos cinco (05) dias do mês de maio de
2026.
SA NIO RE BARBOSA
Secret
nlct Adm i nistraçõo e P lanej amenl o
* Registrada em livro próprio
LIVRO N" 310 Fb
Estado de Mato Grosso do
Prefettura Municipal de
andia
Portaria No 392 de 05 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, SecretáLrio Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto n' 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
AÍ. l'- Conceder aos servidores a seguir. Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com o Art.77 do Estatulo dos Funcionários Públicos do Município Lei n" 109/2008 de
04.01 .2008:
Mat. Nome Prazo (dias) Início Térm ino
3090/l Ana Claudia Feneira Gracino Germani 05/0512026
2818/l Sonia Ferreira da Silva 14 22t0412026 03/05/2026
09 2st04t2026
AÍt.2" - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos cinco (05) dias do mês de maio de
2026.
s IO SODRE BARBOSA
tpaI cle Administração e Planejamento
r RegistÍada êm livÍo póprio
LIVRO N' 310 3
Estado de Mato Grosso do v
Prefeitura Municipal de Ca s,lâ,ndia
Portaria No
393 de 05 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia. Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto n" 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
Considerando que os Servidores abaixo descritos tiveram o beneficio de
auxílio-doença concedido pela junta médica, composta pelos medicos: Dr. Luiz Umberto Cardoso
- CRM-MS 2127,Dr. Paulo Roberto Batista - CRM-MS 1633 e Dr. Carlos André Prado Pulino -
CRM.MS 1122.
RESOLVE:
Art. l" - Conceder auxílio-doença ao servidor abaixo relacionado.
Nome do servidor Matr. Dias Período Tipo de Concessão
Alice de Souza Barbosa 45
274511 01 I 05 12026 a 1 4 /0612026 PRORROGAÇÃO
AÍt. 2'- O cálculo dos valores relativos ao pagamento do servidor em
auxílio doença ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Cassilândia.
Art. 3'- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho". aos cinco (05) do mês de maio de
2026.
S LO RE BARBOSA
Se arto
Adminis tração e P lanej ame nto
* Registrada em livro próprio
LIVRO N' 310 F
n lt Estado de Mato Grosso
it, I I Prefeitura Municipal de ndia
(àqúP
Portaria No
394de 06 de maio de 2026
Saulo Anúônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Municipio de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto no 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
AÍ. 1' - Nos termos do artigo 21, da Lei Complementar n' 086/2005, promover
verticâlmente. a servidora:
Nome Matricula Do cargo/nível: Para cargo/nível:
Oneida Tosta Ramos Prof. A III
t3t9t7 Prof. A II
AÍ1.2' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobriúo", aos seis (06) dias do mês de maio de
2026.
O SODRE BARBOSA
icipal de Administração e Planejamenlo
I Registrada em livro próprio.
LIVRO N" 3IO Fls. N"06
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PreÍeiflra frlmicipal dc Cassilâmlia
PORTARTA NO 396, DE 06 DE MAIO DE2O26.
Determina a instauração e abertura de
Sindicância Administrativa para apuraçáo
de possíveis irregularidades atribuídas a
servidor público municipal, que abaixo
menciona.
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais;
CONSIDERANDO, o Art. 203 da Lei Complementar no í09/08, de 04/01/2008
(Estatuto do Servidor Público Municipal);
CONSIDERANDO, o teor do OÍicio no '13ISEMED/2026;
CONSIDERANDO, o teor do Ofício no Q22l2026lPAD;
RESOLVE:
Art. 10 Dêtermino a instauraÉo e abertura de Sindicância Administrativa para
apuraçáo de possíveis inegularidades atribuidas a servidor público municipal descrito nos fatos
no Oficio n' 134/SEMED/2026;
Art. 20 A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
deverá observar as disposiçôes da LC no 1092008 e do Decreto Municipal ora instituída no aÍt-
40, do Decreto Municipal no 3.62112O21 , inclusive os prazos legais.
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobínho", aos seis (06) dias do mês de maio de
RODRIGO R DE FREITAS
PRE FEIT UNCIPAL
LIVRO N" 310 Fls. N"07
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PrcÍciflra frmiciual dc Cassilântia
PORTARIA NO 397, DE 06 DE MAÍO DE2026.
Determina a instauração e abertura de
Processo Administrativo Disciplinar para
apuraçáo das infraçôes cometidas por
servidor público municipal, que abaixo
menciona.
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçóes legais;
CONSIDERANDO, o Art. 203 da Lei Complementar no 109/08, de o4l01l2o08
(Estatuto do Servidor Público Municipal);
CONSIDERANDO, a Sindicância Administrativa n' 006/2025;
CONSIDERANDO, o teor do Ofício n'026/2026|PAD;
RESOLVE:
Art. 10 Determino a instauraçâo de Processo Administrativo Disciplinar para
apuração de supostas inÍrações funcionais atribuídas a servidor público municipal descritos no
procedimento de Sindicância Administrativa no 006/2025;
Art- 20 A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
dveÍá obseÍva{ as disposiçóes da LC no 1092008 e do Decreto Murücipal ora instituída no art.
40, do Decreto Municipal no 3.62112021, inclusive os prazos legais-
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos seis (06) dias do mês de maio de
2026.
RODRIGO DE FRE]TAS
PREFE MUNCIPAL
LIVRO N' 3í0
t i Estqdo de Mato Grosso
emr@ Prefeitura Municipal de ndia
Portaria No 398 de 06 de maio de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto n'4.344 de 06 dejaneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. 1'- Conceder a Sra. Âna Claudia Ferreira Gracino Germani, PSP -
Odontologia, matrícula 3090/1, Licença à Gestante pelo prazo de cento e vinte (120) dias, com
início em seis (06) de maio de 2026 e término em dois (02) de setembro de 2026, de acordo com o
Art. 88 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município Lei n" 109/2008 de 04/01/2008.
AÍt. 2o - Conceder a prorrogação da Licença Gestante pelo prazo de sessenta (60)
dias, com início em três (03) de setembro de 2026 e término em primeiro (1') de novembro de
2026, de acordo com o Art. 88 do Estatuto dos Funcioniirios Públicos do Município Lei n'
109/2008 de0410112008 e Lei n'156/2014 de2510212014.
fut. 3'- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos seis (06)
dias do mês de maio de 2026.
SA Nto RE BARBOSA
Secrel inistraÇõo e Planejamenlo
* Registrada em livro próprio.
LIVRO N"3IO Fls. N"09
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PrcÍcifira frmiciual ile Cassilânüia
PORTARIA NO 399, DE 07 DE MAIO OÊ 2026.
Substitui membros do Conselho Municipal de
EducaÇão
SIULO INTÔtttO SOonÉ BARBOSA, Secretário Municipal de Administração e
Planêjamento de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais
ê com base na Lei Municipal.
CONSIDERANDO o Ofício no 221ISEMED. de 30 de abril de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de alteraçáo de membro do Conselho Municipal
de Educação;
RESOLVE:
"Art. 10 Fica alterado o art. 10 da Portaria no 63112025, de 03 de junho de 2025,
passando a ter a seguinte redaçáo:
AÍt. 1 ".......... .... . .
a) (quatro) educadores livremente nomeados pelo Prefeito Municipal
| - Titular: Mari Mara Estevo
ll - Suplente: Ângela Maria Sobrinho Miné
ill -
tv-
Paço Municipal 'Joaq uim Tenório Sobri ) dias do mês de maio de 2026
Secretáio É BARBoSA
o e Planejamento de Cassilândia
LIVRO N'310 F/s. N' 19
Estado de Mqto Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
PORTARIA NO4OO, DE 07 DE MAIO DE 2026
n' SFDeeiscscrigeántaardiasoeMrvCiudononircetirpsaatplo'aeradáex0oe7ur2ctreta2rs0a2ps6rof,uvnnidçoêõenâscimadsbe' itGoesdteosr.tea
ãetnPolarniçeãjaãm" eÉngtaoiSsã,AocUoMLnufoonArimcNíepTioÔo dNoeLloôJsa*ostDásiRlâÀÉnôOBoiAa"",RrEeBstootãSdnAoo,S4d'ee3c4Mr4ea' ttdáoeriGooMroodsusenoiicadinpoeaiSrldoueld'Aendo2m0ui2ns6ios' tderaençasãuoLaesi
Federal no 14.1 33, de 1" de abril de 2021 ,
execuÇão dos CONSIDERANOO que cabe ao PreopdreesrePnÚtabnlticeofoarcmoamlmpeanntheardeesifgisncaadloizapre.laa
contratos cetet,raàosl oor meio dê
AdministÍaçáo;
CONSIDERANDO que os Órgâos pÚblicos devem manter fiscais devidamente
durante toda a vigêncra dos contratos firmados pela entidadê:
designados
RESOLVE:
de Art. ío. Designar, indeonâtimficbaidtoosd,oopsrosceervsisdooraedsmainbisatirxaotivroelaeciodnoacdoonstrpaatoradeo
serviços ,"gril.'
" prestação
desempenho das funÇÕes especificadas:
Processo Administrativo no 063/2026
Contrato n" 07212026
CCGFiooesnnsctttarroaal:rtt:aaJTnédhtsoeas::íiscRMaiBcuAaanrrlivdbceooípssiFaoVraiCdêneoirctaCrisim(eclúsosailiittllorâoíÍcniesudiérliaaas:-'MR3iS2b2'aís ( latricula: 32í2)
giáeis-tÉão"oe"rfrisrcaAlizrt1a.4ç2'a.^1o.3O3otos20sl2ne1sr,vtriãduuoãmr;e"us1ta"dtrevsaimgneandteosconnmoess[atàesrPmaotorrisDtauÍdiraaçodleeesgviseollraãdçoiãnoáerxvieaigrsceednerteas'seuastricbauriçgÕose's
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AÉ.3'. Esta Portaíia entra em vigor na data de sua publicaçáo' com efeitos
retroativos à data da assinatura do contrato em referência'
e2
ARBOSA.
Sec e Planejamento
I,IVRO N' Fls. N'
311 Estado de Mato Grosso do §Lt
Prefeitura ilôndia
M unicip ualllo$gD_EC20q26; ' s
poinrenra No
401 DE 07 oÊ
Designa a servidora FeÍnenda Ameral
Bettiol, para atuar como fiscal substituta
dc1ae1ss7sAt2ata0çs2ã5od,edeRamegsisreatrrovziãddooerPadroeaçnoPtêserindooridm0o6e8ndtaee
designada.
saulo lt{tÔNtO SoonÉ BARBoSA' Secretário Municipal de
Addedems2ui0na2iss5t,raaetçrinãbaouiLçeeóiPeFlsaenldeeegjaraamisl ,ennc.otoon14fdo.e1rm3C3ea, osdsediliâ'slonpdodiseat,oaEbnrsoitladDdeoec2dr0ee2to1M'natoo Grosso do Sul' no uso
4'121' de 27 de janeiro
matrícula n"3C30O4N, SfiIsDcEaRl tAitNulDarOdqauseAatassedrveidRoeragiVstaronedsesaPrGeoçomsesn'd0e68Braito11O7l1iv2e0i2ra5'
solicitou a cessaçáo da designação da função;
assegurar a ccooNntsinlDuiEdRadAeNdDaOafinsceacleizsasçidãaodeededdoesaicgonmaçpãaondhaemfisecnatlosudbastietuxetocpuçaaÍao
contratual, conforme dispõe a legislação vigente;
RESOLVE:
exercer a funçAãrot.ldneDrelssciganr asruaüsseirivt,iidaoãra"Fi ênrnt'a"nd.leâARmegãirsatrlBo edtetioPlmreaçtorsicunl"a0n6.383aSS1,1p7a1r2a025'
durante o periôdo Ce vigôncia conti'atual'
AÉ. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação'
Paço Municipal 'Joaquim Tenório Sobrinho"' aos setê dias do mês de
maio de 2026.
Secretário O SODR É BARBoSA
de Administraçáo e Planejamen to de Cassilândia
LIVRO N' 310 Fls. N' 912
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
Portaria No 402 DE 07 DE MAIO DE 2026.
Designa o servidor Raphael Aparecido
Garcia dos Santos, para atuar como
fiscal substituto das Atas de Registro de
pPreedçoidsonod1e44caes1s05a1ç2ã0o25d, eam
razáo do
servidora
anteriormente designada.
SlulO aurÔNto sOonÉ BARBoSA, Secretário Municipal de
Administração e Planejamento de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições legais, conforme o disposto no Decreto no 4.121, de 27 de janeiro
de 2025, e na Lei Federal no 14.133, de 'lo de abril de 2021;
CONSIDERANDO que o servidor Cristiano Garcia de Souza, matricula
n"2462, fiscal titular das Atas de Registro de Preços n' 144 a 10512025, solicitou a
cessação da designação da função;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de fiscal substituto para
assegurar a continuidade da fiscalização e do acompanhamento da execução
contratual, conforme dispóe a legislação vigente;
RESOLVE:
n"32063, para AÉ. 1o Designar o servidor Raphael Aparecido Garcia dos Santos, matrícula
exercer a função de Fiscal substituto das Atas de Registro
de Preços n' 144 a
1O512O25, durante o período de vigência contratual.
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal 'Joaquim Tenório Sobrinho', aos sete dias do mês de
maio de 2026
L RBOSA
Secretá tntstraÇ ão e Planejamento de Cassilândia
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006
Atos Administrativos • Outros atos
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Cassilândia
ADENDO Nº 1 - REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
A Câmara Municipal de Cassilândia, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a
REPUBLICAÇÃO do Aviso de Contratação Direta nº 006/2026, referente ao Processo Administrativo nº
015/2026, em razão da alteração promovida no item 4.5.11 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO TERMO DE
REFERÊNCIA, e 8.7 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, com a RETIRADA DA
EXIGÊNCIA PREVISTA NO ITEM III, referente à obrigatoriedade de comprovação de vínculo com Técnico de
Segurança do Trabalho com registro ativo e regular na Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério
do Trabalho e Previdência.
Dessa forma, os itens passam a vigorar com a seguinte redação:
TERMO DE REFERÊNCIA:
4.5.11 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
I. ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando
que a licitante fornece/forneceu os serviços pertinentes e compatíveis ao objeto da contratação.
a) No caso de atestados emitidos por empresa de iniciativa privada, não serão considerados aqueles emitidos
por empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial da empresa proponente.
b) Serão consideradas como pertencentes ao mesmo grupo empresarial da empresa proponente, empresas
controladas ou controladoras da empresa proponente ou que tenham pelo menos uma mesma pessoa física
ou jurídica que seja sócio da empresa proponente.
II. POSSUIR COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO COM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO com registro
ativo e regular no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e comprovação de especialização
em Engenharia de Segurança do Trabalho.
III. POSSUIR COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO COM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO com registro ativo
e regular na Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência.
4.5.12 OBSERVAÇÃO1: A CONTRATADA ficará responsável pela emissão das respectivas Anotações de
Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA e deverá entregar todos os documentos finais em formato
digital (PDF), acompanhados das orientações técnicas necessárias.
4.5.13 OBSERVAÇÃO2: A CONTRATADA deve apresentar profissionais habilitados, com formação e
experiência compatíveis, qualificados e responsáveis técnicos legais ao rigor da legislação nacional, tanto para
levantamento de dados, realização de exames periódicos de saúde médicos, quanto para assinatura dos
documentos além de possuir atestados de capacidade técnica que comprovem a qualidade e a conformidade
dos serviços prestados em outros órgãos públicos.
4.5.14 OBSERVAÇÃO3: Os laudos devem seguir as metodologias e procedimentos estabelecidos pelos
Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.
4.5.15 OBSERVAÇÃO4: Será admitida a subcontratação para realização dos exames laboratoriais e de
avaliação cardiológica.
Câmara Municipal de Cassilândia MS
Rua Amin José, 356 Centro Cassilândia MS CEP 79540-013
Fone (67) 3596-1331
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Cassilândia
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026:
8.7 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
I. ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando
que a licitante fornece/forneceu os serviços pertinentes e compatíveis ao objeto da contratação.
a) No caso de atestados emitidos por empresa de iniciativa privada, não serão considerados aqueles emitidos
por empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial da empresa proponente.
b) Serão consideradas como pertencentes ao mesmo grupo empresarial da empresa proponente, empresas
controladas ou controladoras da empresa proponente ou que tenham pelo menos uma mesma pessoa física
ou jurídica que seja sócio da empresa proponente.
II. POSSUIR COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO COM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO com registro
ativo e regular no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e comprovação de especialização
em Engenharia de Segurança do Trabalho.
III. POSSUIR COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO COM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO com registro ativo
e regular na Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência.
OBSERVAÇÃO1: A CONTRATADA ficará responsável pela emissão das respectivas Anotações de
Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA e deverá entregar todos os documentos finais em formato
digital (PDF), acompanhados das orientações técnicas necessárias.
OBSERVAÇÃO2: A CONTRATADA deve apresentar profissionais habilitados, com formação e experiência
compatíveis, qualificados e responsáveis técnicos legais ao rigor da legislação nacional, tanto para
levantamento de dados, realização de exames periódicos de saúde médicos, quanto para assinatura dos
documentos além de possuir atestados de capacidade técnica que comprovem a qualidade e a conformidade
dos serviços prestados em outros órgãos públicos.
OBSERVAÇÃO3: Os laudos devem seguir as metodologias e procedimentos estabelecidos pelos Ministérios
do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.
OBSERVAÇÃO4: Será admitida a subcontratação para realização dos exames laboratoriais e de avaliação
cardiológica.
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Contratação Direta nº
006/2026 e seus anexos.
Cassilândia/MS, 07 de maio de 2026
IVONETE MOREIRA Assinado de forma digital por IVONETE
MOREIRA CAMARGO:42188270100
CAMARGO:42188270100 Dados: 2026.05.07 13:42:57 -03'00'
IVONETE MOREIRA CAMARGO
MATRÍCULA Nº 13
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Câmara Municipal de Cassilândia MS
Rua Amin José, 356 Centro Cassilândia MS CEP 79540-013
Fone (67) 3596-1331
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Cassilândia
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026
PROCESSO Nº: 015/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
PARTICIPAÇÃO: PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS.
( ) Ampla;
(X) Exclusiva para ME/EPP/MEI (art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006);
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS 08/05/2026. Às 08h00 (oito horas).
PROPOSTAS:
INÍCIO DA SESSÃO 15/05/2026. Às 08h00 (oito horas).
PÚBLICA:
INÍCIO DA DISPUTA:1q5u/in0z5e/2m0i2n6u.tDosa)s. 08h15min (oito horas e quinze minutos) às 10h15min (dez horas e
SITE: No endereço eletrônico "https://bll.org.br/".
REFERÊNCIA DE Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
TEMPO:
12 meses
VALIDADE DA
CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações;
LEGISLAÇÃO Telefone: (67) 3596-1331. E-mail: licitacao.cmcassilandia@gmail.com.
REGEDORA:
INFORMAÇÕES: O edital está disponível no Portal Bolsa de Licitações e Leilões
"https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1", Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP "https://pncp.gov.br/app/", ou ainda, na homepage
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do seu Setor de
Licitações, torna pública a realização da Dispensa Eletrônica que será processada e julgada conforme
legislação supracitada e demais normas pertinentes à legislação referente ao objeto e de acordo com as
disposições deste aviso e seus anexos.
Cassilândia - MS, 07 de maio de 2026
IVONETE MOREIRA CAMARGO
MATRÍCULA Nº 13
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Câmara Municipal de Cassilândia MS
Rua Amin José, 356 Centro Cassilândia MS CEP 79540-013
Fone (67) 3596-1331