PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Estado do Rio de Janeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°

SMAMB129/2026, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela

estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de

preservação permanentes e unidades de conservação, para ligação de energia elétrica em um

imóvel localizado Rua Projetada H, ­ Caetano - Aperibé-RJ., georreferenciado segundo as

coordenadas 23 K 799163 m E 7606478 m S (UTM, SIRGAS 2000)., em nome

VERA LÚCIA FRANCISCO TEODORO DA SILVA, CPF nº 875.779.337-91

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE

CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

001/2023

Contratante: Fundo Municipal de Assistência

Social

Contratado: Maria da Penha Bizoni

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL

RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA DINARTE

SANCHES COSTA, Nº39, CENTRO, PARA

MORADIA DE IANDRA VIDAL DA SILVA NA

CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA DE

"ALUGUEL SOCIAL"

Vigência: 25/07/2026 até 25/12/2026

Fundamentação: artigos 74, V da Lei

nº14.133/2021.

Data: 01/09/2026

*Republicado por erro no original do dia 01/09/2026.

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.136/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes

Moreira, Prefeito Municipal de

Aperibé, Estado do Rio de

Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar a pedido, Yugonay Nogueira Faria, matrícula

6521, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Engenharia e

Sinalização, DAS II, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 560

de 21 de novembro de 2013, Processo Administrativo nº 1.172 de 26/08/2026, à

partir de 01/09/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.137/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Cidinéia Penna Liberatori, matrícula

nº 3321, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três)

meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2012 a 2017,

Processo Administrativo nº 1.085 de 13/08/2026, à partir de 08/09/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.138/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR, a servidora Virgínia Bairral Pontes,

matrícula 1562, responsável pela fiscalização de contrato da empresa HN

Empreendimentos e Serviços LTDA, para reforma de unidade especializada em

saúde ­ Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc, Processo nº 0050/2026, do

Fundo Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 25/08/2026.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

02/09/2026 Ano III | Edição nº403 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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