DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal da Republica.

LANÇAMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO 2025

LANÇAMENTO DE IPTU 2025

LANÇAMENTO DO ISS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE PROFISSIONAL LIBERAL PARA 2025.

Ementa

Estabelece valor mínimo para ajuizamento de cobrança de crédito tributário no município de Aperibé. 

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, seus objetivos, princípios e fundamentos, em conformidade com o que se estabelece na Política Nacional de Educação Ambiental e na Política Estadual de Educação Ambiental. 

Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 607, de 09 de julho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação – PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação ocorrida em 21/07/2015. 

 Institui no município de Aperibé o Programa “Parceiro de Aperibé”, e dá outras providências.  

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025

Ementa

Exonerar os Cargos em Comissão, Símbolos SM, SSm, AE.I, AE.II, DAS I, DAS II, DAS III, DAS IV, DAS V, DAS VI, Diretores de Escolas e Adjuntos e Cancelar Funções Gratificadas – FG, à partir de 31/12/2024.

Cancela Gratificação Professores alfabetização

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EXTRATO DE 5ª. TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº074/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ERRATA - SHOW DA VIRADA 2024

Ementa

Contratação de show para virada com a dupla Júnior e Gustavo e Banda, para o festejo de Fim de Ano – Reveillon de 2024, no dia 31/12/2024.

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PREGÃO ELETRÔNICO

 Altera o orçamento vigente

Dispõe sobre os prazos e procedimentos para encerramento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO DE 1ª. TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N. 138/2023

Processo nº 0109/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2023-PMA

Partes: MUNICÍPIO DE APERIBÉ e ADÃO & ROLDÃO TERRAPLANAGEM LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNIICPALA DE OBRAS.

Prazo: 12 (DOZE) meses

Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93

Data: 06/11/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO           EXTRATO DE 5ª. TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº054/2021-PMA                                                                                              Processo nº: 0132/2021 da PMA                                                         Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO          E SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA.                                                            Objeto: Prestação serviços Técnicos de acompanhamento em Gestão Pública: Contábil, Orçamentaria, Financeira e Administrativa.                                    Prazo: 08(oito) meses – Valor Estimado: R$ 152.000,00(cento cinquenta dois mil reais).                                                                                                                         Data: 29/11/2024

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PREGÃO ELETRÔNICO

Estabelece Normas e Procedimentos de Avaliação do Desempenho Escolar do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE APERIBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matriz Curricular para 2025

CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 – Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA

ORDEM DE INICIO AMPLIAÇÃO ESF CENTRAL

Ementa

Aprovação do Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do ano de 2023.