DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aperibé - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 21/02/2025 Edição nº 52

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  • Diário Oficial de 19/02/2025 Edição nº 51

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    Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

    Autoriza o Município a dar desconto e parcelar tributos municipais para o exercício de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº. 001/2009. (CTM) 

    LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMAS Nº SMAMB010/2025

    CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 – Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA

  • Diário Oficial de 18/02/2025 Edição nº 50

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    Certidão Ambiental CA n° SMAMB085/2025

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

    NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022

    1ª CONVOCAÇÃO

  • Diário Oficial de 14/02/2025 Edição nº 49

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    EMENTA: Dispõe sobre a concessão de

    Subvenção à Liga das Escolas de Samba e     Blocos Carnavalescos de Aperibé – LIESBA.

  • Diário Oficial de 13/02/2025 Edição nº 48

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  • Diário Oficial de 12/02/2025 Edição nº 47Extra

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    Certidão Ambiental CA n° SMAMB084/2025

  • Diário Oficial de 12/02/2025 Edição nº 46

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    Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental.

  • Diário Oficial de 11/02/2025 Edição nº 45

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    OBJETO: Permissão de Uso, a título precário e não oneroso, para utilização de uma sala do prédio público pertencente ao Município de Aperibé, localizado na Rua Aníbal Cortes, nº. 46, neste Município, objetivando a instalação e funcionamento da LIGA APERIBEENSE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE APERIBÉ – LIESBA.

  • Diário Oficial de 10/02/2025 Edição nº 44

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  • Diário Oficial de 07/02/2025 Edição nº 43

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    LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMAS Nº SMAMB009/2025

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