AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 ­ FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Aperibé/RJ, através do Setor de Licitação torna público

que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 005/2025-

FMS, tendo como data e horário do início da disputa às 08:00 hs do dia 09 de junho de

2025, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER

O PROGRAMA QUALIFAR-SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE". O Edital

poderá ser obtido no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site

licitacaoaperibe@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 ­ FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Aperibé/RJ, através do Setor de Licitação

torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA

nº 004/2025-FMAS, tendo como data e horário do início da disputa às 08:00 hs do dia 11

de junho de 2025, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA

(MECÂNICA) DOS VEÍCULOS PESADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL". O Edital poderá ser obtido no site

licitacaoaperibe@gmail.com.

Aperibé/RJ, 26 de maio de 2025.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Governo, Indústria e Comércio

Gestão de Convênios

Ofício Circular SMG/PMA nº 002/25

NOTIFICAÇÃO

Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura

Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, notifica os partidos políticos, os sindicatos de

trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de

Aperibé, da liberação de recursos do Governo Federal, no âmbito do Programa Atenção

Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, a saber:

MINISTÉRIO DA SAÚDE - CONVÊNIO Nº Nº R$ 18.704,36 em 31/12/2024

899509/2020 ­ REFORMA DE UNIDADE DE

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

OBS.: NOTIFICAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO:

Conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023, Artigo

71º, ao Convenente compete:

"Art. 71. O município convenente, no prazo de até dois dias úteis do recebimento dos recursos

financeiros, notificará os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades

empresariais, com sede no Município, em conformidade com a Lei nº 9.452, de 20 de março de

1997, facultada a comunicação por meio eletrônico."

Aperibé, 26 de maio de 2025.

João Wagner Mello Duarte de Oliveira

Secretário Municipal de Governo e Gestão de Convênios ­ Mat. 6303

Prefeitura Municipal de Aperibé

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/nº, Bairro Verdes Campos - Tel: 22 32420499 ­ Ramal 1014

E-mail: governo@aperibe.rj.gov.br CNPJ: 36.288.900/0001-23 CEP 28495-000 Aperibé ­ RJ

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Governo, Indústria e Comércio

Gestão de Convênios

Ofício Circular SMG/PMA nº 003/25

NOTIFICAÇÃO

Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura

Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, notifica os partidos políticos, os sindicatos de

trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de

Aperibé, da liberação de recursos do Governo Federal, no âmbito do Programa Atenção

Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, a saber:

MINISTÉRIO DA SAÚDE - CONVÊNIO Nº Nº R$ 43.724,67 em 22/04/2025

899509/2020 ­ REFORMA DE UNIDADE DE

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

OBS.: NOTIFICAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO:

Conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023, Artigo

71º, ao Convenente compete:

"Art. 71. O município convenente, no prazo de até dois dias úteis do recebimento dos recursos

financeiros, notificará os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades

empresariais, com sede no Município, em conformidade com a Lei nº 9.452, de 20 de março de

1997, facultada a comunicação por meio eletrônico."

Aperibé, 26 de maio de 2025.

João Wagner Mello Duarte de Oliveira

Secretário Municipal de Governo e Gestão de Convênios ­ Mat. 6303

Prefeitura Municipal de Aperibé

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/nº, Bairro Verdes Campos - Tel: 22 32420499 ­ Ramal 1014

E-mail: governo@aperibe.rj.gov.br CNPJ: 36.288.900/0001-23 CEP 28495-000 Aperibé ­ RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

TERMO DE HEMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Considerando o parecer do Departamento de Compras, fls 50,

aprovo os atos no Processo 0104/2025 e HOMOLOGO a inexigibilidade

de licitação com base no que dispões o Artigo 75, IV, "a" da Lei

14.133/21.

Objeto: Solicitação referente ao à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE FABRICA DE

1.000H TRABALHADAS REFERENTE A GARANTIA DA

RETROESCAVADEIRA JCB 3CX 4X4 T CF PARA ATENDER A

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, pertencente a Prefeitura

Municipal de Aperibé.

PARTES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS;

/

VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CPNJ: 08.250.241/0004-43

VALOR: 10.518,35 (DEZ MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E

TRINTA E CINCO CENTAVOS)

Obs: Republicado por erro.

Aperibé-RJ, 06 de MAIO de 2025

Atenciosamente;

________________________________________

MARCO ANTONIO SARDINHA VIEIRA

Secretário Municipal de Obras

Mat. 6301