DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aperibé - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 21/01/2025 Edição nº 33

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    ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.

    Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Aperibé, correspondente ao Edital nº. 001/2022.

  • Diário Oficial de 17/01/2025 Edição nº 32

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    DISPÕE SOBRE O INÍCIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD 2025

  • Diário Oficial de 15/01/2025 Edição nº 31

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    Nomear os membros da Diretoria Executiva, Conselho de Fiscal e Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Aperibé – CAPMA, de acordo com a Lei Municipal nº 912 de 17 de junho de 2024, gestão 2025/2030, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

  • Diário Oficial de 14/01/2025 Edição nº 30

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    Nomear os membros da Diretoria Executiva, Conselho de Fiscal e Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Aperibé – CAPMA, de acordo com a Lei Municipal nº 531 de 29/11/2012, gestão 2025/2030, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

  • Diário Oficial de 13/01/2025 Edição nº 29Extra

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  • Diário Oficial de 13/01/2025 Edição nº 28

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    RESOLUÇÃO N.º 05/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - REPUBLICADO POR ERRO DE SECRETARIA

    PERMISSSÃO PARA FUNCIONAMENTO DE UM TRAILER NA EXTENSÃO DA PRAÇA FRANCISCO BLANC, EM FRENTE AO CLUBE SOCIAL, PARA ATIVIDADES DE LANCHONETE, BAR E OUTROS.

  • Diário Oficial de 10/01/2025 Edição nº 27

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  • Diário Oficial de 09/01/2025 Edição nº 26

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    Regulamenta a Lei nº 926/2024, estabelecendo o procedimento para adoção de equipamentos públicos e critérios para realização de convênios em cumprimento aos artigos 3º e 8º da referida Lei e dá outras providências.

    Estabelece Normas e Procedimentos de Avaliação do Desempenho Escolar do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 08/01/2025 Edição nº 25

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    Matriz Curricular - 2025

  • Diário Oficial de 07/01/2025 Edição nº 24

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    ATUALIZA A UFAPE – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ

    Atualiza a Planta Genérica de Valores

    LANÇAMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO 2025.

    LANÇAMENTO DE IPTU 2025.

    LANÇAMENTO DO ISS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE PROFISSIONAL LIBERAL PARA 2025.

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