DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Aperibé - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 10/02/2025 Edição nº 44
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Diário Oficial de 07/02/2025 Edição nº 43
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LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMAS Nº SMAMB009/2025
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Diário Oficial de 06/02/2025 Edição nº 42
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Diário Oficial de 04/02/2025 Edição nº 41
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Diário Oficial de 03/02/2025 Edição nº 40
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Diário Oficial de 31/01/2025 Edição nº 39
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Diário Oficial de 29/01/2025 Edição nº 38
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Diário Oficial de 28/01/2025 Edição nº 37
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 001/2024
1ª CONVOCAÇÃO
"Altera artigos da Lei Municipal nº. 477, de 05 de janeiro de 2011, que trata da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, cria e disciplina Cargos Comissionados e Funções Gratificadas"
Concede Revisão Anual aos Servidores Públicos Municipal cujos cargos constam no Anexo I da Lei 621/2015, altera o Anexo II da Lei 621/2015, que instituiu o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Aperibé e dá outras providencias.
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Diário Oficial de 27/01/2025 Edição nº 36
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Diário Oficial de 23/01/2025 Edição nº 35
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