ATA DA REUNIÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR

BLANC (PNAB)

ACADEMIA APERIBEENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS ­ ACAPLAC

Aos 23 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (23/05/2025), às 08 horas, reuniram-se

na sede da Academia Aperibeense de Letras, Artes e Ciências ­ ACAPLAC, situada à Rua Aníbal Cortez,

53, Centro, Aperibé, RJ, Eliana Soares Telhado, Silvia Melany Rodrigues Curty e Maria da Graça

Bairral, membros da Comissão de Avaliação de Projetos, designada para analisar e selecionar as

propostas inscritas no âmbito do Edital de Chamamento nº 0001/2025, referente à Política Nacional

Aldir Blanc de Fomento à Cultura, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer

de Aperibé-RJ.

A reunião foi aberta pela Sra. Maria da Graça Bairral Neves, que agradeceu a presença de todos e

ressaltou a importância do processo seletivo para o fortalecimento das expressões culturais no

município de Aperibé. Em seguida, passou-se à leitura dos critérios de avaliação, conforme

estabelecido no edital, entre eles: mérito cultural, relevância social, viabilidade técnica e

orçamentária, e adequação às diretrizes da PNAB.

Após análise individual dos projetos inscritos, os membros da comissão deliberaram coletivamente

sobre a pontuação e a classificação final das propostas. Foram analisados ao todos projetos culturais,

sendo aprovados conforme a disponibilidade orçamentária e o atendimento integral às exigências do

edital.

Segue abaixo a relação dos projetos em ordem de classificação:

Categoria: Produções e Eventos

Título do Projeto Proponente Nota

Final

01 VOZES NA PRAÇA ELIANA DE MORAES 63

RENATO MUNIZ 56

02 UMA BOA MÚSICA PARA RELAXAR II RONALDO RIBEIRO DA SILVA 54

03 NOTAS DA TERRA -

04 -

Categoria: Festival de Cultura Popular

Título do Projeto Proponete Nota

Final

01 FESTIVAL DE CULTURA POPULAR MATHEUS VIANA DA CRUZ OLIVEIRA 66

Categoria: Oficinas, Seminários e Workshop

Título do Projeto Proponete Nota

Final

01 NÓS QUE CONECTAM MARLI LEONARDO FURTUOSO 67

02 TRAMAS DA CIDADE LAURA LIMEIRA T. DOS SANTOS 66

03 MODELAGEM E CONEXÃO VIVIANI DA SILVA N. OLIVEIRA 66

04 CLUBE DO LIVRO ANTÔNIO NEVES MARTINS 65

05 TECENDO VÍNCULOS: CROCHÊ SEBASTIANA R. S. PINTO 64

06 ENCONTRO APERRIBEENSE BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRA 61

ARTESÃOS

07 ARTES DA CANDIDA MARIA CANDIDA F. MOREIRA 58

Segue anexo todos os projetos avaliados. Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada

às 12 horas. Para constar, eu, Maria da Graça Bairral Neves, lavrei a presente ata, que após lida e

aprovada, segue assinada pelos presentes.

Maria da Graça Bairral Neves, Eliana Soares Telhado, Silvia Mellany Rodrigues

Curty.____________________________________________________________________________________________________________

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CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 03/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

CONCEDER pensão por morte, a ELAYNE CRISTINA CARVALHO

TOSTES, dependente (cônjuge) do segurado INATIVO da CAPMA, senhor ANTONIO GUILHERME

TOSTES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na função de bioquímico farmacêutico, sob a

matrícula nº 512, admitido através de concurso público sob a portaria nº 141/1995, em decorrência de

falecimento, com fulcro no Art. 40 §7º inciso I da CRFB/88 c/c parágrafo único do art. 6º-A da EC

41/2003, com proventos mensais integrais, observado o disposto do art. 24 §1 II c/c § 2º da EC

103/2019, conforme processo administrativo nº 05/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 10 do anexo I R$ 6.459,47

Incorporação ­ gratificação 80% - art. 47, 1° e 2°, da Lei 152/1997 (proc. 0760/2015) R$ 630,40

Triênio 27% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 1.744,06

Sub Total R$ 8.833,93

Redução de benefícios acumulados, Art. 24 §1º II c/c § 2º da EC 103/2019 R$ 5.218,14

Totalizando R$ 3.615,79

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24 de

janeiro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 16 de maio de 2025.

Republicado por incorreção.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Jornal Oficial dos Municípios AEMERJ