Publicações da edição 117 - 06/06/2025 e Ano III

Publicações da edição 117

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°

SMAMB090/2025, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições

nela estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas

de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica,

em imóvel urbano, com aproximadamente 200,43 m², zona urbana do Município de

Aperibé ­ RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 799902.00 m E

7606375.00 m S (UTM, SIRGAS 2000), em nome de LUIZ DA COSTA LIMA, CPF

nº 005.714.367-65.