O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
EXTRATO DE 5ª. TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº074/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ERRATA - SHOW DA VIRADA 2024
Contratação de show para virada com a dupla Júnior e Gustavo e Banda, para o festejo de Fim de Ano – Reveillon de 2024, no dia 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO
Altera o orçamento vigente
Dispõe sobre os prazos e procedimentos para encerramento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO DE 1ª. TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N. 138/2023
Processo nº 0109/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2023-PMA
Partes: MUNICÍPIO DE APERIBÉ e ADÃO & ROLDÃO TERRAPLANAGEM LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNIICPALA DE OBRAS.
Prazo: 12 (DOZE) meses
Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93
Data: 06/11/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE 5ª. TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº054/2021-PMA Processo nº: 0132/2021 da PMA Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Prestação serviços Técnicos de acompanhamento em Gestão Pública: Contábil, Orçamentaria, Financeira e Administrativa. Prazo: 08(oito) meses – Valor Estimado: R$ 152.000,00(cento cinquenta dois mil reais). Data: 29/11/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
Estabelece Normas e Procedimentos de Avaliação do Desempenho Escolar do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
ESTABELECE NORMAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE APERIBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matriz Curricular para 2025
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 – Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA
ORDEM DE INICIO AMPLIAÇÃO ESF CENTRAL
Aprovação do Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do ano de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO
JULGAMENTO DOS RECURSOS APRESENTADOS CONTRA DESCLASSIFICAÇÃO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO, MOTORISTA E OFICINEIROS
CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO, MOTORISTA E OFICINEIROS