O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 001/2024
1ª CONVOCAÇÃO
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza o Município a dar desconto e parcelar tributos municipais para o exercício de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº. 001/2009. (CTM)
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMAS Nº SMAMB010/2025
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 – Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA
Certidão Ambiental CA n° SMAMB085/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022
1ª CONVOCAÇÃO
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de
Subvenção à Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Aperibé – LIESBA.
Certidão Ambiental CA n° SMAMB084/2025
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental.
OBJETO: Permissão de Uso, a título precário e não oneroso, para utilização de uma sala do prédio público pertencente ao Município de Aperibé, localizado na Rua Aníbal Cortes, nº. 46, neste Município, objetivando a instalação e funcionamento da LIGA APERIBEENSE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE APERIBÉ – LIESBA.