- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 148/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Giane Eccard Coimbra, matrícula 6363, do

Cargo em Comissão de Assessor Especial I, AE. I, na Secretaria Municipal de

Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 550 de 03 de julho

de 2013, com efeitos retroativos à 01/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 149/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Taynara Martins Mota, para o Cargo em

Comissão de Diretor da Diretoria Geral de Elaboração de Projetos, DAS I, na

Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,

devendo a mesma exercer suas funções na Secretaria Municipal de Governo e

Gestão de Convênios, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 151/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Daniel Guimarães de Oliveira, para o Cargo

em Comissão de Assessor Especial I, AE. I, na Secretaria Municipal de

Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28

de janeiro de 2025, devendo o mesmo exercer suas funções na Secretaria

Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 152/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Genilson Faria, para o Cargo em Comissão de

Assessor Especial Administrativo, AEA, na Secretaria Municipal de

Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28

de janeiro de 2025, devendo o mesmo exercer suas funções na Secretaria

Municipal de Apoio ao Controle Externo, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 153/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Josiane Pinheiro Coelho Hernandes, para o

Cargo em Comissão de Assessor Especial de Planejamento em Saúde, AE. I,

lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 550 de 03 de julho de 2013, à partir desta data.

Artigo 2 º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 154/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Cláudio Márcio França Molina, para o Cargo

em Comissão de Assessor Especial I, AE. I, lotado na Secretaria Municipal de

Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 550 de 03 de julho

de 2013, à partir desta data.

Artigo 2 º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 155/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Luis Marcos Ferreira Benites, para o Cargo

em Comissão de Assessor Especial Administrativo, AEA, na Secretaria

Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei

nº 927 de 28 de janeiro de 2025, devendo o mesmo exercer suas funções na

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 156/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Hallan Morais de Souza, para o Cargo em

Comissão de Diretor da Divisão de Engenharia e Sinalização, DAS II, lotado na

Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro

de 2011 e Lei nº 560 de 21 de novembro de 2013, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 157/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Jonas Rodrigues Bastos, para o Cargo em

Comissão de Diretor da Divisão de Fiscalização e Operação de Trânsito, DAS

I, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 797 de 09 de julho de 2021, devendo o mesmo exercer

suas funções na Secretaria Municipal de Obras, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 158/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Alan Figueira Barboza, para o Cargo em

Comissão de Coordenador de Defesa Civil, AE I, lotado na Secretaria Municipal

de Ordem Pública e Defesa Civil, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 581 de 12 de junho de 2014, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 159/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Nilma da Silva Couto, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Promoção de Eventos, DAS IV, lotada na

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro

de 2011 e Lei nº 730 de 30 de maio de 2019, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 160/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Angela de Souza Lessa, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Promoção de Eventos, DAS IV, lotada na

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro

de 2011 e Lei nº 730 de 30 de maio de 2019, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 161/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Kíssila Maria Lanes Rodrigues, para o Cargo

em Comissão de Chefe de Seção I ­ Prestação de Contas, DAS III, lotada na

Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, à

partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 162/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Paula Curty Moreira Motta, para o Cargo em

Comissão de Diretor da Diretoria Geral de Monitoramento de Programas e

Projetos, DAS I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477

de 05 de janeiro de 2011, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 163/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Kamila Alves Vieira Eringe, para o Cargo em

Comissão de Diretor de Planejamento, Controle e Avaliação, DAS I, lotada na

Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 593 de 19 de dezembro de 2014, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 165/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Pedro Paulo Souza Campos, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, lotado na

Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro

de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 166/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Cintia Moço Roza Hungria, para o Cargo em

Comissão de Diretor da Divisão de Cultura, DAS II, lotada na Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 730 de 30 de maio de 2019, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 167/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Jucelina da Silva Martins, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Administrativo II, DAS IV, lotada na Secretaria

Municipal de Esporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 596

de 24 de fevereiro de 2015, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 168/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Danilo Pena Souto, para o Cargo em Comissão

de Chefe de Seção I ­ Administrativo, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de

Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 169/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Marcella Beck Coelho, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção I ­ Administrativo, DAS III, lotado na Secretaria

Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, à partir desta

data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 170/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Roberta Leal Pinto, para o Cargo em Comissão

de Chefe de Seção II ­ Administrativo II, DAS IV, lotada na Secretaria Municipal

de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 730

de 30 de maio de 2019, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 181/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Suellen dos Reis Muniz, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Administrativo II, DAS IV, lotada na Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 730 de 30 de maio de 2019, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 182/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Eduardo Morais da Luz, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Administrativo II, DAS IV, lotada na Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 730 de 30 de maio de 2019, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 183/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Luana Coutinho Vieira, para o Cargo em

Comissão de Diretor da Divisão de Coleta Seletiva, DAS II, lotada na Secretaria

Municipal do Ambiente, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 560

de 21 de novembro de 2013, com efeitos retroativos à 10/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 185/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, a servidora Joilma de Jesus Cunha Favaro,

matrícula 1298, responsável pela fiscalização de contratos dos processos de

aquisição de bens de consumo, bens permanentes e prestação de serviços da

Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 189/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Ana Lúcia da Costa Moreira Campos, para o

Cargo em Comissão de Diretor da Divisão Geral de Apoio à Gestão, DAS I,

lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho

e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de

junho de 2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 190/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a servidora Roberta da Silva Fernandes

Cunha, matrícula 3586, para responder pelo cargo de Assessor Jurídico, lotada

na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação, conforme Lei nº 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de

junho de 2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 191/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Beatriz da Silva Marques, para o Cargo em

Comissão de Coordenador II ­ Monitoramento e Controle da Execução dos

Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, DAS II, lotada na Secretaria

Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de junho de

2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 192/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Andreza Monteiro Rodrigues, para o Cargo em

Comissão de Coordenador II ­ Centro de Referência de Assistência Social ­

CRAS, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos

Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 830 de 24 de junho de 2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 193/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Carina Maria Muniz, para o Cargo em

Comissão de Coordenador II ­ Centro de Referência de Assistência Social ­

CRAS, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos

Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 830 de 24 de junho de 2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 194/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Adma de Souza Costa da Fonseca, para o

Cargo em Comissão de Coordenador II ­ Fundo de Assistência Social, DAS II,

lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho

e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de

junho de 2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 195/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Fernanda Navega Alves Mota, para o Cargo

em Comissão de Coordenador II ­ Serviço de Convivência e Fortalecimento

de Vínculos ­ SCFV, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,

Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 830 de 24 de junho de 2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 196/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, Ana Lúcia da Costa Moreira Campos, para

responder pelo cargo de Coordenador II ­ Programa Cadastro Único/Bolsa

Família, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos,

Trabalho e Habitação, conforme Lei nº 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830

de 24 de junho de 2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 197/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Anne Karoline da Silva Adriano, para o Cargo

em Comissão de Coordenador II ­ Apoio aos Conselhos de Direitos e

Instâncias de Deliberação, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência

Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de junho de 2022, com efeitos retroativos à

03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 198/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Solange Aparecida Ladeira da Silva, para o

Cargo em Comissão de Coordenador II ­ Oficinas, DAS II, lotada na Secretaria

Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de junho de

2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 199/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Laila da Silva Lessa, para o Cargo em

Comissão de Coordenador II ­ Políticas Públicas para Idosos, DAS II, lotada na

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de

junho de 2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 200/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Yanne do Prado Cunha, para o Cargo em

Comissão de Coordenador II ­ Sistemas de Informação, DAS II, lotada na

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de

junho de 2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 201/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Jhennifer Botelho da Silva, para o Cargo em

Comissão de Coordenador I ­ Equipe de Gestão do Trabalho, DAS II, lotada na

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de

junho de 2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 202/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Efrain Francisco Faria, para o Cargo em

Comissão de Supervisor de Programas Especiais, DAS II, lotado na Secretaria

Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de junho de

2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 203/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Michelli dos Santos Ferreira, para o Cargo em

Comissão de Coordenador III ­ Equipe Administrativo e Patrimônio, DAS III,

lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho

e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de

junho de 2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 204/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Susane Fernandes de Castro, para o Cargo

em Comissão de Coordenador III ­ Benefícios Eventuais, DAS III, lotada na

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de

junho de 2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 205/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Bruna Cristina Miller dos Santos, para o

Cargo em Comissão de Coordenador III ­ Apoio à Gestão de Trabalho,

Emprego e Renda, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,

Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 830 de 24 de junho de 2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 206/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Géssica Romero Marins, para o Cargo em

Comissão de Coordenador de Ações Sócio Assistenciais à Criança, DAS III,

lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho

e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de

junho de 2022, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 207/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - REMOVER, o servidor Marco Antônio de Souza Muniz,

matrícula 3494, lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico,

Indústria e Comércio, para a Secretaria Municipal de Ambiente, com efeitos

retroativos à 11/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 208/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Yan Miranda Mota Pontes, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção ­ Dívida Ativa, DAS III, lotado na Secretaria

Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 608 de 10 de julho 2015, com efeitos retroativos à

03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 209/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados para ocupar

Função Gratificada, FG ­ I, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei

nº 927 de 28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 01/02/2025.

1299 Aline Bastos de Oliveira

3172 Angélica de Souza Lessa Fonseca

1404 Cristiane Correia Telles

3453 Eduarda Leal Vieira

3297 Filipe Gonçalves Tavares de Oliveira

1538 Karla Werneck Peres Daibes

1504 Lívia de Jesus Neves Justino

1421 Marie Madelon Retamero Braz

3450 Murillo da Cruz Silva

1423 Pablo de Souza Santos

3487 Pauline dos Santos Silva

3586 Roberta da Silva Fernandes Cunha

1285 Vinicios Lugão Vieira

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 210/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados para ocupar

Função Gratificada, FG ­ II, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei

nº 927 de 28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 01/02/2025.

1397 Andrio de Souza Lima

0496 Celino Fernandes Viana

1291 Claudia Elizabeth Velasco

1580 Daniela Martins Pereira Duarte

4290 Egon Zanon da Silva

1564 Fábio Vicente Castilho

1563 Janete Alves Almeida

1298 Joilma de Jesus Cunha Favaro

1565 Lindomar Souza Ferreira

1398 Robério Faria dos Santos

1568 Roberta de Araujo Pontes

1560 Tânia Maria Batista da Silva

1562 Virginia Bairral Pontes

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 211/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados para ocupar

Função Gratificada, FG ­ III, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei

nº 927 de 28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 01/02/2025.

0551 Adilson Lugão de Oliveira

1420 Daniele Pena Rocha Porto

0448 Marcelo da Cunha Hungria

4165 Márcia Camila Esteves

1442 Mayko Kennedy Matta da Cunha

1581 Michelly Moraes Brandt

1433 Nilton Kort Kamp Filho

0548 Rosenvaldo Portugal Moço

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 212/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados para ocupar

Função Gratificada, FG ­ IV, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei

nº 927 de 28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 01/02/2025.

0592 Cristiane Jorge Mezentier

3479 Fábio Rezende Ferraz

1338 Francisco Souza de Oliveira

0562 Luis Henrique Lessa

0529 Renato Coelho Assis

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 213/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar a pedido, Elias Silva Banca, matrícula 6390,

do Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV,

lotado na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social,

Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, através da Portaria nº 129/GP/2025 de

28/01/2025, Processo Administrativo nº 200 de 13/02/2025, à partir desta.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 215/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. DESISTÊNCIA por não comparecimento de Grasiele

Araujo Almeida Brazola, aprovado (a) em Concurso Público, realizado nos dias

03 e 04/12/2022, e homologado em 09/02/2023, do Cargo de Professor de Ensino

Fundamental I (1º ao 5º Ano), do quadro desta Prefeitura.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 216/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, para exercer

o Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV,

de acordo com a Lei Municipal nº 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28

de janeiro de 2025, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação

e Cultura, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Lázaro de Souza;

Luiz Roberto da Silva.

Renato de Sá Velasco.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 217/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, para exercer

o Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV,

de acordo com a Lei Municipal nº 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28

de janeiro de 2025, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação

e Cultura, com efeitos retroativos à 10/02/2025.

Dilson Lourenço da Silva;

Rafael Cordeiro da Luz.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 218/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o servidor Israel José Antônio da Cunha Leite

Dallier, matrícula 3319, para o Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e

Assistência, SSm, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei

n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 531 de 29 de novembro de 2012, com

efeitos retroativos à 01/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 219/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a servidora Cristiane Correia Telles,

matrícula 1404, para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Fisioterapia,

lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei 477 de 05 de janeiro de

2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 220/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a servidora Karla Werneck Peres Daibes,

matrícula 1538, para responder pelo cargo de Chefe de Seção I ­ Odontológica,

lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei nº 477 de 05 de janeiro de

2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 221/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Márcio Silva Fuly, matrícula 6359, do Cargo

em Comissão de Assessor Especial I, AE. I, na Secretaria Municipal de Saúde,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 550 de 03 de julho de 2013,

com efeitos retroativos à 01/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 222/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Márcio Silva Fuly, matrícula 6359, para o Cargo

em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, AE. I, na

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro

de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à

02/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 223/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Luiz Carlos de Jesus Cunha, matrícula 6336,

do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Transportes, DAS II, lotado na

Secretaria Municipal de Transporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011, com efeitos retroativos à 01/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 224/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Luiz Carlos de Jesus Cunha, matrícula 6336,

para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, AE. I, na Secretaria

Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 550 de

03 de julho de 2013, devendo o mesmo exercer suas funções na Secretaria

Municipal de Transporte, com efeitos retroativos à 02/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 225/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Sérgio Damião Ambrózio da Silva, para o

Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV,

lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 226/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Elcy José Caldeira, para o Cargo em Comissão

de Chefe de Seção IV ­ Projetos e Convênios, DAS VI, na Secretaria Municipal

de Esporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 596 de 24 de

fevereiro de 2015, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 231/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Elen Ferreira Figueira Monteiro, para o Cargo

em Comissão de Assessor Especial de Gestão em Saúde, AE. I, lotada na

Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 550 de 03 de julho de 2013, à partir desta data.

Artigo 2 º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 232/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Gerson José da Silva Filho, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, na Secretaria

Municipal de Apoio ao Controle Externo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011, devendo o mesmo exercer suas funções na Procuradoria Geral do

Município, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 233/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, para exercer

o Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV,

de acordo com a Lei Municipal nº 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28

de janeiro de 2025, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação

e Cultura, com efeitos retroativos à 10/02/2025.

Cremilda Bairral de Souza Freitas;

Maria Carvalho Ferreira;

Renata Batista de Souza;

Rosa Irene Martins dos Santos Pereira;

Verônica de Jesus Couto dos Santos.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 234/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Maria Cristina Boa Esperança da Silva

Santiago, para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio

Administrativo II, DAS IV, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº

927 de 28 de janeiro de 2025, devendo exercer suas funções na Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 235/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Renato Ferreira da Luz, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, lotado na

Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro

de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à

10/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 238/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, a servidora Daniele Pena Rocha Porto,

matrícula 1420, responsável pela fiscalização de contratos dos processos de

aquisição de bens de consumo, bens permanentes e prestação de serviços da

Secretaria Municipal de Obras, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 239/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, o servidor Fábio Izidorio Rosa, matrícula

1374, responsável pela fiscalização de contratos dos processos de aquisição de

bens de consumo, bens permanentes e prestação de serviços da Secretaria

Municipal de Governo e Gestão de Convênios, com efeitos retroativos à

01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 240/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Rosimonick Martins Soares Lessa,

Professor (a), matrícula 0458, lotada na Secretaria Municipal de Educação e

Cultura, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo

de 1995 a 2005, Processo Administrativo nº 197 de 13/02/2025, à partir de

10/03/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 241/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Zulma Miller de Souza Oliveira,

Professor (a), matrícula 1364, lotada na Secretaria Municipal de Educação e

Cultura, 10 (dez) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo

de 2002 a 2022, Processo Administrativo nº 101 de 30/01/2025, com efeitos

retroativos à 17/02/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 242/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Otávio de Araújo Guimarães, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, lotado na

Secretaria Municipal de Transporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011

e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 03/02/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 243/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º ­ CONCEDER, aos Professores abaixo relacionados,

Gratificação de Encargos Especiais de 10%, de acordo com o disposto no Artigo

14 da Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, de acordo com o Artigo 12, Parágrafo

Único, alínea C, o professor fará jus à gratificação pelo exercício da docência em

atividade de alfabetização, com efeitos retroativos a 01/02/2025.

Alessandra Ferreira da Costa ­ matrícula 3213;

Ana Paula da Cruz Passos Pereira ­ matrícula 3228;

Fabíola Gomes Francisco ­ matrícula 4281;

Janise Pereira Barcelos ­ matrícula 3171;

Jozi dos Santos Peixoto ­ matrícula 6244;

Roberta Batista Cardoso de Souza ­ matrícula 3604;

Verônica Cosendey da Silva Pancote ­ matrícula 5898.

Artigo 2º ­ Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 244/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Márcia Mendonça Lessa, Professor

(a), matrícula 1366, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 06

(seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2012 a

2022, Processo Administrativo nº 230 de 17/02/2025, à partir de 26/05/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 245/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Maria Nilce da Silva Brum, Agente de

Administração, matrícula 0595, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e

Planejamento, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período

aquisitivo de 1995 a 2000, Processo Administrativo nº 288 de 20/02/2025, à

partir de 01/03/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 246/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Maria Denilza da Luz Guimarães,

Professor (a), matrícula 1355, lotada na Secretaria Municipal de Educação e

Cultura, 04 (quatro) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período

aquisitivo de 2007 a 2017, Processo Administrativo nº 299 de 24/02/2025, à

partir de 17/03/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 247/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, a servidora Jaqueline Sousa Moura Moraes,

matrícula 0428, responsável pela fiscalização de contratos dos processos de

aquisição de bens de consumo, bens permanentes e prestação de serviços da

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal