DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Aperibé - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 08/09/2025 Edição nº 181
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Diário Oficial de 05/09/2025 Edição nº 180
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Diário Oficial de 04/09/2025 Edição nº 179
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Diário Oficial de 03/09/2025 Edição nº 178
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" Regulamenta inciso VII, artigo 154 da Lei Municipal nº. 461/2010 - Código de Posturas Municipais e dá outras providências."
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Diário Oficial de 02/09/2025 Edição nº 177
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Diário Oficial de 01/09/2025 Edição nº 176
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Diário Oficial de 29/08/2025 Edição nº 175
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"Altera a redação do artigo 18 da Lei Municipal nº. 932, de 18 de março de 2025, e dá outras providências."
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Diário Oficial de 28/08/2025 Edição nº 174
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"Regulamenta a aplicaçao do parágrafo único do art. 1º da Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta."
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Diário Oficial de 27/08/2025 Edição nº 173
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Diário Oficial de 25/08/2025 Edição nº 172
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