- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0837/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º ­ CONCEDER, aos Professores abaixo relacionados,

Gratificação de Encargos Especiais de 15%, de acordo com o disposto no Artigo 14

da Lei nº 933 de 17 de abril de 2025, de acordo com o Artigo 12, Parágrafo Único, o

professor fará jus à gratificação pelo exercício da docência em atividade de

alfabetização, com efeitos retroativos a 02/02/2026.

Pâmella Costa Marinho ­ matrícula 5900;

Thaiani Medeiros Câmara Cunha ­ matrícula 6567.

Artigo 2º ­ Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0845/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Daniele Luzia Cunha Moura, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção I ­ Farmácia Básica, DAS III, lotada na Secretaria

Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos

retroativos à 01/04/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0846/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Ana Paula Pereira dos Santos Morais, para o

Cargo em Comissão de Chefe de Seção IV ­ Projetos e Convênios, DAS VI, na

Secretaria Municipal de Esporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 859 de 09 de maio de 2023, devendo a mesma exercer suas funções na

Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos à 01/04/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0847/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Paola Maria Maia Braga, matrícula 6535, do

Cargo em Comissão de Assessor Tributário, DAS I, da Secretaria Municipal de

Fiscalização e Arrecadação Tributária, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 939 de 19 de maio de 2025, com efeitos retroativos à 01/04/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0848/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Vicente Lacorte, para o Cargo em Comissão de

Diretor da Divisão de Melhoramento Genético, DAS II, na Secretaria Municipal

de Agricultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 859 de 09

de maio de 2023, devendo o mesmo exercer suas funções na Secretaria Municipal

de Segurança Pública, com efeitos retroativos à 01/04/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0849/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Claudineia Lapa da Silva, para o Cargo em

Comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e

Comércio, DAS II, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,

Indústria e Comércio, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 859

de 09 de maio de 2023, devendo o mesmo exercer suas funções na Secretaria

Municipal de Educação, com efeitos retroativos à 01/04/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0855/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar Lucas Clé Lugão, matrícula 6600, do Cargo

em Comissão de Assessor Administrativo, DAS I, da Secretaria Municipal de

Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 939 de 19

de maio de 2025, com efeitos retroativos à 01/04/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0856/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Letícia da Silva Gomes, para o Cargo em

Comissão de Coordenador II ­ Monitoramento e Controle da Rede

Socioassistencial/Vigilância Sociassistecial, DAS II, lotada na Secretaria

Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de junho de

2022, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0859/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Fernando Lanes Luz, para o Cargo em

Comissão de Diretor Geral de Atividades Turísticas, DAS I, lotado na Secretaria

Municipal de Cultura e Lazer, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei

nº 948 de 18 de junho de 2025, com efeitos retroativos à 01/04/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0878/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 0871/GP/2026 de

27/04/2026, que designou Márcio Silva Fuly, matrícula 6359, responsável pela

fiscalização dos processos de aquisição de bens de consumo, bens permanentes

e prestação de serviços da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos

retroativos à 01/01/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0879/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, Nilma da Silva Couto, matrícula 6430,

responsável pela fiscalização de contratos dos processos de aquisição de bens de

consumo, bens permanentes e prestação de serviços da Secretaria Municipal de

Educação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0880/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, Márcio Silva Fuly, matrícula 6359,

responsável pela fiscalização de contratos dos processos de aquisição de bens de

consumo, bens permanentes e prestação de serviços do Fundo Municipal de

Educação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0881/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Roseli de Souza Fonseca de

Oliveira, matrícula nº 1361, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de

Educação, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período

aquisitivo de 2002 a 2012, com efeitos retroativos à 13/04/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0884/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 0258/GP/2025 de

27/02/2025, que designou Luana Coutinho Vieira, matrícula 6437, responsável

pela fiscalização dos processos de aquisição de bens de consumo, bens

permanentes e prestação de serviços da Secretaria Municipal do Ambiente, com

efeitos retroativos à 31/12/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0885/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, o servidor Cleilton de Sousa Cruz, matrícula

6528, responsável pela fiscalização de contratos dos processos de aquisição de

bens de consumo, bens permanentes e prestação de serviços da Secretaria

Municipal do Ambiente, com efeitos retroativos à 01/02/2026.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0886/GP/2026

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições

legais, etc...

CONSIDERANDO, o determinado no artigo 41 da Constituição

Federal, que após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo em

provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem a estabilidade;

CONSIDERANDO, que como condição para a aquisição da

estabilidade do servidor, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por

comissão previamente instituída, conforme disciplina o § 4º do artigo 41 da Constituição

Federal;

CONSIDERANDO, o Relatório emitido pela Comissão Especial

de Avaliação de Desempenho, nomeada através da Portaria nº 0776/GP/2026, datada

de 25 de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - APROVAR NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo

relacionados, nomeados para os cargos em provimento efetivo em virtude do quarto

concurso público realizado em 03 e 04 de dezembro de 2022, para aquisição da

estabilidade:

BETÂNIA CYPRIANO DE CARVALHO 5943

CAROLINA DA SILVA BASTOS 5936

CAROLINE DE SOUZA MAHADO 5925

EVELLYN FREITAS DA SILVA 5941

FABRÍCIA DA FONSECA SALVADOR 5913

FERNANDA MARTINS DE ALMEIDA 5896

FLÁVIA GOMES BASTOS NUNES 5956

GABRIELA WON HELD NEGREIROS PEÇANHA 5937

GERSON DA SILVA LIMA 5948

IZABELLA MARCIANO ROSA 5908

JOICE PACHECO PANISSET 5950

LUCAS COELHO DE ÁVILA 5907

MARA CALDEIRA DE FREITAS FLORENÇO 5901

MARIA CAROLINA HUNGRIA BON 5924

NATÁLIA BARBOSA MEDEIROS 5926

PATRÍCIA GERVÁZIO DE MELO 5928

RAPHAELA PEREIRA SANTOS 5939

RHAUANNE ARAÚJO RODRIGUES 5910

SIMONE FREITAS DA SILVA 5942

VALQUÍRIA OSCAR TEIXEIRA 5893

VERÔNICA COSENDEY DA SILVA PANCOTE 5898

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de maio de 2025.

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA

Prefeito Municipal