DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Aperibé - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 24/09/2025 Edição nº 191
Ementa
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Diário Oficial de 22/09/2025 Edição nº 190
Ementa
"Altera artigos da Lei Municipal nº. 881, de 22 de setembro de 2023, que institui o nono Sistema Municipal de Cultura - SMC na forma que menciona a dá outras providências."
"Altera o parágrafo segundo do artigo 579 da Lei Complementar nº. 001/09 - Código Tributário Municipal."
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Diário Oficial de 18/09/2025 Edição nº 189
Ementa
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Diário Oficial de 17/09/2025 Edição nº 188
Ementa
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Diário Oficial de 16/09/2025 Edição nº 187
Ementa
"Institui no Município de Aperibé a proibição de comercialização de Moradias Populares, e dá outras providências."
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Diário Oficial de 15/09/2025 Edição nº 186
Ementa
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Diário Oficial de 12/09/2025 Edição nº 185
Ementa
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Diário Oficial de 11/09/2025 Edição nº 184
Ementa
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Municipal nº 932, de 18 de março de 2025, que dispõe sobre a nova Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Aperibé/RJ e revoga a Lei Municipal nº 843, de 14 de setembro de 2022, e na Lei Municipal nº 955, de 29 de agosto de 2025, que altera a redação do artigo 18 da Lei Municipal nº 932, torna público a realização do processo de escolha para o provimento das funções de Diretor e Diretor-Adjunto.
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Diário Oficial de 10/09/2025 Edição nº 183
Ementa
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Diário Oficial de 09/09/2025 Edição nº 182
Ementa
" Institui o "Dia da Biblia" no Municípío de Aperibé - RJ"
" Ratifica o contrato de consórcio público e seus aditivos, bem como autoriza o Município de Iguaba Grande a integrar o Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste - Conspnor"