ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:

SETOR DE LICITAÇÃO Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ­ FME

O Fundo Municipal de Educação de Aperibé, através do Setor de Licitação torna

público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA

nº 001/2026-FME, tendo como data e horário do início da disputa às 08:00h do dia

01 de junho de 2026, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE GENEROS

ALIMENTÍCIOS (PÃO, LEITE, BOLO, MANTEIGA E ROSQUINHA),

PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICÍPIO". O

Edital poderá ser obtido no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site

site http://www.bll.org.br/, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail:

licitacaoaperibe@gmail.com.

Aperibé/RJ, 18 de maio de 2026.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PUBLICIDADE

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA CRECHE MUNICIPAL RENATO

DE ALVIM PADILHA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.788.839/0001-20, com sede em

Aperibé/RJ, neste ato representada por sua Administradora Provisória, EDILAINI

APARECIDA LOUZADA DE MELO, nomeada nos autos do processo nº 0802797-

18.2024.8.19.0050, da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e

Aperibé/RJ, CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE aos associados, pais, responsáveis,

professores e demais membros da comunidade escolar vinculados à Creche

Municipal Renato de Alvim Padilha para a ASSEMBLEIA GERAL

EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28/05/2026, às 10:00 horas, na sede da

Creche Municipal Renato de Alvim Padilha, situada à Avenida Malvina Faria dos

Santos, SN, Centro, Aperibé/RJ, para deliberar sobre: 1) regularização da Associação;

2) eleição e posse da Diretoria; 3) eleição e posse do Conselho Deliberativo; 4)

eleição e posse do Conselho Fiscal; 5) providências para registro da ata e

regularização cartorária; 6) assuntos gerais.

Aperibé/RJ, 19 de maio de 2026.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0894/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 0879/GP/2026 de

04/05/2026, que designou Nilma da Silva Couto, matrícula 6430, responsável

pela fiscalização dos processos de aquisição de bens de consumo, bens

permanentes e prestação de serviços da Secretaria Municipal de Educação, com

efeitos retroativos à 01/01/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0895/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, Angélica de Souza Lessa Fonseca, matrícula

3172, responsável pela fiscalização de contratos dos processos de aquisição de

bens de consumo, bens permanentes e prestação de serviços da Secretaria

Municipal de Educação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0896/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. DESISTÊNCIA a pedido de Laís Ramos de Sousa Lima

Almeida, aprovado (a) em Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022,

e homologado em 09/02/2023, do Cargo de Analista Ambiental, do quadro desta

Prefeitura.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Proc. N.º : 082/ 26

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Folhas:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Visto: __________

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração de Aperibé, no uso de

suas atribuições Legais e,

Considerando o pagamento dos serviços para tratamento,

manutenção e limpeza da água do chafariz da Praça Francisco Blanc, para

atender a Secretaria Municipal de Obras, para o ano de 2025.

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo

orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

Considerando demais documentos da empresa escolhida em

apenso aos autos;

Resolve I ­ HOMOLOGAR a dispensa de licitação ratificando a

justificativa de contratação de empresa para tratamento, manutenção e

limpeza da água do chafariz da Praça Francisco Blanc, incluindo cloro

granulado, algicida, clarificante e redutor de pH, para 12 meses, em

apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com

fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº14.133/21, o

pagamento o pagamento dos serviços para tratamento, manutenção e

limpeza da água do chafariz da Praça Francisco Blanc, a favor de

MAURINO RODRIGUES SOARES, CNPJ. 45.116.784/0001-56, no

valor estimado de R$ 16.128,00 (dezesseis mil, cento e vinte e oito

reais).

Aperibé, 15 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO SARDINHA VIEIRA

Secretário Municipal de Obras

Mat.: 6301