Publicações da edição 335 - 26/05/2026 e Ano III

Publicações da edição 335

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°

SMAMB117/2026, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela

estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação

permanentes e unidades de para ligação de energia elétrica em imóvel rural, com uma área de

24.200,00m², na localidade Rodovia Pres. João Goulart, Sítio Paraíba e Porto das Barcas - Zona

Rural, Aperibé ­ RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 801223.87 m E 7602203.73

m S (UTM, SIRGAS 2000). Em nome de Solange Homens de Melo, CPF nº 041.928.327-71.

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

"Proteger e servir"