Publicações da edição 335 - 26/05/2026 e Ano III
Certidão Ambiental CA n° SMAMB117/2026
Atos Administrativos • Outros atos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Aperibé
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 Verdes Campos
CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ
Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CNPJ: 36.288.900/0001-23
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO
AMBIENTE SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°
SMAMB117/2026, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela
estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação
permanentes e unidades de para ligação de energia elétrica em imóvel rural, com uma área de
24.200,00m², na localidade Rodovia Pres. João Goulart, Sítio Paraíba e Porto das Barcas - Zona
Rural, Aperibé RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 801223.87 m E 7602203.73
m S (UTM, SIRGAS 2000). Em nome de Solange Homens de Melo, CPF nº 041.928.327-71.
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
"Proteger e servir"