PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Estado do Rio de Janeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°

SMAMB118/2026, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela

estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de

preservação permanentes e unidades de conservação, para ligação de energia elétrica em

imóvel urbano com 261,35m², - Loteamento Marlene Rigue ­ Verdes Campos, Zona Urbana,

no Município de Aperibé ­ RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 798719.00

m E 7606549.00 m S (UTM, SIRGAS 2000), em nome de FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA

, CPF nº 038.058.176-06.

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0913/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR, Leonardo Hermogenes Coelho, matrícula

6525, responsável pela fiscalização do contrato entre a Prefeitura Municipal de

Aperibé e Morada Engenharia LTDA, referente a contratação de empresa para

reforma de drenagem pluvial (calhas) na Escola Casimiro Moreira da Fonseca,

Processo nº 014/2026, do Fundo Municipal de Educação, à partir desta data.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0921/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, Wanderson Gonçalves de Souza, matrícula

6540, responsável pela fiscalização de contratos dos processos de aquisição de

bens de consumo, bens permanentes e prestação de serviços da Secretaria

Municipal de Turismo, com efeitos retroativos à 01/01/2026.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0924/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, o servidor Lídio Antônio Luz Pereira,

matrícula 1294, responsável pela fiscalização de contratos dos processos de

aquisição de bens de consumo, bens permanentes e prestação de serviços da

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, com efeitos retroativos à

06/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0925/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 0924/GP/2026 de

27/05/2026, que designou Lídio Antônio Luz Pereira, matrícula 1294,

responsável pela fiscalização dos processos de aquisição de bens de consumo,

bens permanentes e prestação de serviços da Secretaria Municipal de Educação,

à partir de 31/05/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0926/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 0479/GP/2025 de

16/06/2025, que designou Icaro Resende Eccard, matrícula 6310, responsável

pela fiscalização dos processos de aquisição de bens de consumo, bens

permanentes e prestação de serviços da Secretaria Municipal de Transporte, com

efeitos retroativos à 31/05/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0927/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, o servidor Jorge Luiz da Silva Figueira,

matrícula 6339, responsável pela fiscalização de contratos dos processos de

aquisição de bens de consumo, bens permanentes e prestação de serviços da

Secretaria Municipal de Transporte, à partir desta data.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

0- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0928/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica alterada a redação da Portaria n° 279/GP/2025, de

17/03/2025, passando a constar que a servidora Daiany Lopes Valentim Amim,

matrícula 6348, exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Finanças e

Planejamento, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

0- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0929/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica alterada a redação da Portaria n° 329/GP/2025, de

04/04/2025, passando a constar que a servidora Daniella Pinheiro da Silva de

Oliveira, matrícula 6511, exercerá suas funções na Secretaria Municipal de

Finanças e Planejamento, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0930/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, a servidora Daniella Pinheiro da Silva de

Oliveira, matrícula 6511, responsável pela fiscalização de contratos dos processos

de aquisição de bens de consumo, bens permanentes e prestação de serviços da

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, à partir desta data.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0931/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Daniel de Oliveira Fagundes, matrícula 6289,

do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, SM, da

Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011, com efeitos retroativos à 31/05/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0932/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar a servidora Melina Brites Meirelles, matrícula

1559, do Cargo em Comissão de Subsecretária Municipal de Administração,

SSm, da Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011, com efeitos retroativos à 31/05/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0933/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Daniel de Oliveira Fagundes, matrícula 6289,

para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo e Gestão de

Convênios, SM, na Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Convênios,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei Municipal nº 859 de 09 de

maio de 2023, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0934/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a servidora Melina Brites Meirelles, matrícula

1559, para o Cargo em Comissão de Secretário (a) Municipal de Administração,

SM, na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0935/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exoneração, José Patrick Alves da Silva Cardoso,

matrícula 6351, do Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Governo

e Gestão de Convênios, SSm, da Secretaria Municipal de Governo e Gestão de

Convênios, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei Municipal nº 859

de 09 de maio de 2023, com efeitos retroativos à 31/05/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0936/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear José Patrick Alves da Silva Cardoso, matrícula

6351, para o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de

Administração, SSm, na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º

477 de 05 de janeiro de 2011, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0937/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exoneração, Ilcilani Rocha Lourenço, matrícula 0618,

do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, AE. I, da Secretaria Municipal de

Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 573 de 18

de fevereiro de 2014, com efeitos retroativos à 31/05/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0938/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Ilcilani Rocha Lourenço, matrícula 0618, para

o Cargo em Comissão de Subsecretário (a) Municipal de Governo e Gestão de

Convênios, SSm, na Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Convênios,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei Municipal nº 859 de 09 de

maio de 2023, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Considerando o parecer do Departamento de Compras, fls 40, aprovo os atos no Processo

0098/2026, HOMOLOGO a dispensa de licitação com base no art. 75, inciso VIII da Lei Federal

nº 14.133/21.

Objeto: Solicitação referente a revisão de 10.000 km, referente a garantia do veículo FASTBACK

TURBO 200 CVT FLEX (PLACA TUF9H42 9BD376AJDTYC89448) para atender a Secretaria de

Transporte,

PARTES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE;

ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S.A, devidamente inscrita no CNPJ n° 21.483.615/0006-09, com

sede na Rod. Pref. Renato de Alvin Padilha, 5 ­ Divinéia, Santo Antônio de Pádua-RJ.

CEP 28470-000.

VALOR: R$1.034,80 (um mil e trinta e quatro reais e oitenta centavos)

Aperibé-RJ, 26 de maio de 2026

Atenciosamente;

_____________________________

Celio Leal Pinheiro

Secretário Municipal de Transporte

Mat. 6297