Publicações da edição 332 - 21/05/2026 e Ano III
PORTARIA Nº 0887/GP/2026
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0887/GP/2026
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. Exonerar a pedido, a servidora Tamiris Damião
Machado Montanha, matrícula nº 6279, do Cargo de Professor de Ensino
Fundamental II (6º ao 9º Ano) Matemática, do quadro de servidores desta
municipalidade, conforme Processo Administrativo nº 0586 de 07/05/2026, à
partir desta data.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de maio de 2026.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
*Republicado por incorreção no original publicado na Imprensa Oficial de 11/05/2026.
PORTARIA Nº 0906/GP/2026
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Aperibé
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0906/GP/2026
Ronald de Cássio Daibes
Moreira, Prefeito Municipal de
Aperibé, Estado do Rio de Janeiro,
no uso de suas atribuições legais,
etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, que foram
nomeados através da Portaria nº 2.132/GP/2024 de 14/10/2024.
Artigo 2º - NOMEAR, os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE,
conforme estabelece Lei Municipal nº 900 de 23 de fevereiro de 2024 e Resolução
06 de 08/05/2020, para o quadriênio 2025 a 2029.
Representante Poder Executivo
Titular
- Carolina Muniz
Suplente
- Jeanine Lugão Eccard
Representante Trabalhadores da Educação e de discentes
Titular
- Raquel Cunha Cordeiro
- Giana Gonçalves Neves
Suplente
- Janaia Almeida Rego
- Roseli de Jesus Cunha Sanches
Representante Pais e/ou Responsáveis de Alunos
Titular
- Gabriela Rocha de Souza Bairral
- Suellen dos Reis Muniz
Suplente
- Kíssila Maria Leal Cardoso Martins
- Cristiane da Silva Santos Leite
Representante Sociedade Civil
Titular
- Lúcio Figueira Senra
- Maria da Graça Bairral Neves
Suplente
- Terezinha Campos Braga
- Eliana Soares Telhado
Prefeitura Municipal de Aperibé
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
Presidente
- Lúcio Figueira Senra
Vice-Presidente
- Maria da Graça Bairral Neves
Artigo 3º - A nomeação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem ônus para a Administração
Municipal.
Artigo 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2026.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0907/GP/2026
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0907/GP/2026
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. Nomear Gisele Figueira Borges Pinheiro, aprovado (a)
em Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e homologado em
09/02/2023, para exercer o Cargo de Professor (a) de Ensino Fundamental I
1º ao 5º Ano, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na
Secretaria Municipal de Educação, à partir desta data.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2026.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Aperibé-RJ
28495-000 - Fone: (22) 3864-1129
SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS,
IMPRENSA OFICIAL TRABALHO E HABITAÇÃO
21/05/2026 Ano III | Edição nº332 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA
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