Publicações da edição 334 - 25/05/2026 e Ano III

Publicações da edição 334

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°

SMAMB116/2026, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela

estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação

permanentes e unidades de para ligação de energia elétrica em imóvel rural, com uma área de 100m²,

na localidade Serra da Bolívia, Sítio Serra da Pedra - Zona Rural, Aperibé ­ RJ, georreferenciado

segundo as coordenadas 23 K 798803.00 m E 7602884.00 m S (UTM, SIRGAS 2000). Em nome

de MANOEL JOBSON CARDOSO, CPF nº 524.724.267-04.

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

"Proteger e servir"