Publicações da edição 334 - 25/05/2026 e Ano III
Certidão Ambiental CA n° SMAMB116/2026
Atos Administrativos • Outros atos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Aperibé
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 Verdes Campos
CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ
Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CNPJ: 36.288.900/0001-23
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO
AMBIENTE SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°
SMAMB116/2026, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela
estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação
permanentes e unidades de para ligação de energia elétrica em imóvel rural, com uma área de 100m²,
na localidade Serra da Bolívia, Sítio Serra da Pedra - Zona Rural, Aperibé RJ, georreferenciado
segundo as coordenadas 23 K 798803.00 m E 7602884.00 m S (UTM, SIRGAS 2000). Em nome
de MANOEL JOBSON CARDOSO, CPF nº 524.724.267-04.
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
"Proteger e servir"